PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS PLANO DE DISCIPLINA ANO: 2016 CENTRO DE CIENCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS FACULDADE DIREITO DISCIPLINA:SOCIOLOGIA DO DIREITO NÚMERO DE HORAS SEMANAIS: 2h PERÍODO: 02 DOCENTE: ARNALDO LEMOS FILHO CÓDIGO: 70432 TURNO: NOT/MAT 1. EMENTA: A Sociologia do Direito, ciência autônoma, com objetos e métodos próprios do Direito, enquanto fato social, bem como os efeitos que o Direito constituído produz na sociedade, e ainda investiga os fatos sociais que estão a exigir normatização jurídica, numa contínua interação. 2. OBJETIVOS: 2.1. Objetivo(s) Geral(is) Despertar nos alunos a compreensão da realidade sócio-jurídica bem como a aquisição de uma leitura crítica do seu contextosocial e do papel que ocuparão na sociedade como operadores do direito 2.2. Objetivos Específicos Analisar e pesquisar com os alunos os principais temas da Sociologia do Direito 3. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1º Módulo -A SOCIOLOGIA DO DIREITO, SUA HISTÓRIA E SUAS PRINCIPAIS TEMÁTICAS 1. 2. 3. 4. A abordagem sociológica do sistema jurídico. O Direito como Fato Social Temas básicos: Pluralismo Jurídico, Acesso à Justiça e Eficácia do Direito Conflitos, Integração e Mudanças Sociais: o papel das normas jurídicas. Estratificação Social e Direito 2º Módulo –O DIREITO E A SOCIEDADE A- TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO DIREITO, VIOLÊNCIA E SOCIEDADE ( Projeto Coletivo) 1. O Direito e a Violência do Estado 2. O Direito e a Violência no Trabalho. 3. O Direito e a Violência de Gênero 4. O Direito e a Violência das Drogas 5. O Direito e a Violência Urbana 6. O Direito e a Violência no Campo 4. METODOLOGIA 1ºMódulo : 1. Aulas Expositivas 2. Equipes de trabalho 3. Relatórios individuais e de equipe 3. Vídeos 4. Atividade de filme 5. Monitoria 2º MODULO – TEMAS CONTEMPORÂNEOS DE SOCIOLOGIA DO DIREITO PROJETO COLETIVO – DIREITO, VIOLÊNCIA E SOCIEDADE (metodologia abaixo) 5. AVALIAÇÃO DO PROCESSO DE APRENDIZAGEM 5.1 Critérios de Avaliação A Avaliação será processual, desenvolvida ao longo de cada modulo. No primeiro modulo:Prova individual Relatório Monitoria No segundo modulo: - 6.5 2,0 1,5 ( 0,75 – prova + 0,75- participação) Seminário ou Relatorio de Pesquisa 7,0 Relatório do texto-base 2,0 Monitoria 1,0 Nota final – A nota final será a média das notas dos dois módulos 5.2 Instrumentos de avaliação Os procedimentos metodológicos parao estudo dosmódulos I serão constituídos de aulas expositivas, trabalhos de grupo, relatórios de grupos e individuais, alem de exibição de filmes que deverá feita fora do horário de aula, conforme cronograma apresentado, com debates em sala de aula e apresentação de relatórios de análise dos filmes assistidos. Os procedimentos para o modulo 2 serão constituídos de apresentação de seminários, relatórios dos texto-base e atividade de filme. 5.3 Estratégias de Recuperação Estratégias de recuperação – a recuperação será feita em cada modulo com orientação dos monitores. 6. BIBLIOGRAFIA BÁSICA LEMOS FILHO, Arnaldo et alii. Sociologia Geral e do Direito. 6ª edição, Campinas, 2014 ROCHA, José Manuel de Sacadura. Sociologia Jurídica: fundamentos e fronteiras. 2ªedição. Rio de Janeiro: Elsevier,2009 SABADEL, Ana Lucia. Manual de Sociologia Jurídica, 5ªedição, S.Paulo. Ed. RT, 2012 7. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR TREVES, Renato. Sociologia do Direito, 3ªedição, S. Paulo, Ed. Manole ASSIS, Olney Queirós, Manual de Sociologia Geral e Jurídica, S. Paulo, Ed Lex, 2010 LOCHE, Adriana (org), Sociologia Juridica.Ed. Sintesis, 2009 8. INFRAESTRUTURA E INSTALAÇÕES Sala de aula e multimidia 9. PLANO ORIENTADOR DE ATIVIDADES ACADÊMICO-AVALIATIVAS O cronograma das atividades acadêmico avaliativas, por conteúdo programático, pela sua natureza dinâmica, é passível de alterações em função de eventos significativos que alterem o planejamento das atividades acadêmicas desenvolvidas na disciplina do Curso. Modelo de PLANO ORIENTADORDE ATIVIDADES ACADÊMICO-AVALIATIVAS CRONOGRAMA DAS AULAS Curso: Direito Disciplina: Sociologia do Direito Carga Horária: 34(2 horas/aula semanais) - Teórica: 2 / Prática: 0 Docente: Arnaldo Lemos Filho Dias da Semana: () segunda(x) terça (x ) quarta ( x ) quinta ( x) sexta Aulas Cronograma de Aulas (descrição do conteúdo que será trabalhado) Recursos (capítulo de livro, texto filme, slides - solicitar reserva de multimídia antecipadamente -etc.) Slides 1ª aula Apresentação do programa 2ª aula A Sociologia do Direito, sua historia e suas principaistemáticas Multimidia 3ª aula Documentário :" O Direito achado na rua" , UNB(vídeo no laboratório) Multimidia 4ª aula Conflitos, Integração e Mudanças Sociais O papel das normas jurídicas Abordagem sociológica do sistema jurídico Multimidia 6ª aula Direito e classes sociais Multimidia 7ª aula – Documentário “Justiça” , de Maria Augusta(vídeo no Laboratório) Multimidia 8ª aula 9ª aula Avaliação do primeiro modulo 1º Seminario: O Direito e a violência do Estado 2º Seminario -O Direito e a violência no trabalho 3º Seminario – O Direito e a violência de Gênero Prova Multimidia 4º Seminario –5º Seminario – O Multimidia 5ªaula 10ª aula 11ªaula 12ªaula Multimidia Multimidia Multimidia Direito e a violência das drogas 13ª aula 14ª aula 5º Seminario – O Direito e a violência urbana 15ª aula 6º SeminarioO Direito e a violência de Gênero 16ª aula 7º Seminario - Direito e violência contra a Juventude Aula Final 17ª aula Multimidia Multimidia Multimidia