Direito das atividades não lucrativas 2013

Direito das atividades não lucrativas
2013-2014
1º semestre
Sugestões para temas de trabalhos dos estudantes
I Análise da legislação, dos estatutos, da atividade e do financiamento de instituições
particulares de solidariedade social, associações humanitárias e desportivas,
fundações ou institutos públicos, designadamente:
Associações de doadores de sangue
Instituto português do Sangue
Hospitais onde se pratica a transplantação de órgãos
Misericórdias e associações religiosas (em especial, em relação a creches e lares
de idosos)
Grupos desportivos (contratos de formação)
II Análise de sistemas de mecenato, designadamente:
Bolsas de valores sociais
Sistemas de mecenato (descritos na internet)
III Economia civil de troca
Permuta de habitação de férias
Permuta de livros escolares
Feira da ladra
Partilha de transporte
IV Análise de jurisprudência sobre temas do programa, designadamente:
Motivação na doação
Doação a municípios
Doação modal
Negócio misto com doação
1
Extinção da doação
Donativos usuais
Caraterização das cooperativas
Fundações
V Apreciação da atividade das cooperativas sob o ponto de vista da proibição do lucro,
através de recolha de elementos junto de
Federações cooperativas ou cooperativas selecionadas
VI Recolha e análise de elementos estatísticos, designadamente
Dimensão económica, financeira e laboral do terceiro setor em Portugal, com
distribuição pelas diversas categorias
Dimensão do mecenato em Portugal, com distribuição pelas diversas
categorias, com números agregados em relação a mecenas e a beneficiário
VII Inquéritos de opinião sobre as dádivas e/ ou o voluntariado em Portugal, dirigidos
designadamente a
Estudantes universitários
Vereadores
Jornalistas
Clientes em supermercados acerca de brindes
2