Construindo o Movimento Estudantil de Saúde

Construindo o Movimento Estudantil de Saúde
Durante a ditadura militar, no início da década de 70, nascia no Brasil um
movimento formado principalmente por profissionais de saúde que buscavam uma
alternativa ao modelo de saúde vigente privatista e hierárquico que excluía grande
parte da população carente e marginalizada brasileira do atendimento a saúde.
Com os ideais de atenção básica e cuidados primário a saúde, internacionalmente
declarado pela organização mundial de saúde (OMS) durante a conferencia de
Alma-Ata na antiga União Soviética (URSS), em 1978, o Movimento pela Reforma
Sanitária surgia ainda com propostas arcaicas, de caráter assistencialista. Porém,
a medida que o movimento crescia, ampliando para além dos profissionais de
saúde, os acadêmicos, pequeno grupo de parlamentares, grupos de esquerda,
movimento sindical, incluindo a CUT (Central Única dos Trabalhadores), as
propostas foram tomando corpo, evoluindo para propostas com caráter
transformador e revolucionário para o modelo de saúde nacional.
Com a queda do regime militar, o movimento ganhou força e ampliou a discussão.
Em 1986, foi criado um programa de governo de cunho reformista baseado em
algumas
propostas
do
movimento
sanitarista,
o
SUDS
(sistema
Único
Descentralizado de Saúde). Em 1986, aconteceu a VIII conferência Nacional de
Saúde. Esta foi um marco na construção do debate em saúde. Aconteceu com
grande representatividade, estando presentes partidos políticos, usuários,
profissionais de saúde, parlamentares, universitários, governo e ONGs, onde se
definiu a política de saúde que deveria ser implementada no país, pautada numa
visão de concepção de saúde, que rompia com os paradigams pesnados na época
e apontava uma concepção de saúde pautada na totalidade da sociedade. Em
1988, a Assembléia Constituinte regulamentou o Sistema único de Saúde (SUS),
colocando na constituição brasileira um sistema que contrapõe as políticas
neoliberais, definindo a saúde como direito de todos e dever do estado. As
diretrizes do SUS revelam uma transformação radical no modelo de saúde,
surgindo como estratégia descentralizada, integrado a seguridade social e
baseado nos princípios de universalidade, onde todas as pessoas têm direito a
1
atendimento independente de raça, cor, religião e classe social; equidade,
atendimento igual para todo o cidadão, conforme as suas necessidades, ou seja, o
sistema deve conhecer a diferença dos grupos de população, oferecendo a quem
mais precisa e diminuindo as desigualdades; integralidade, caindo por terra a
concepção de que saúde é a ausência de doença e sua visão mecanicista dá
lugar a um conceito de saúde ampliado, onde o ser humano é integral e seu
estado de saúde é determinado pela suas condições biológicas, psicológicas,
sociais e econômicas, primando as ações de promoção, prevenção e recuperação
da saúde. O SUS também garante o controle social e a gestão participativa,
demonstrando o caráter democrático participativo do sistema, onde todos através
das suas entidades representativas podem decidir sobre a formulação das
políticas de saúde e da suas implantações nas três esferas do poder. Mais tarde
surgiu a lei orgânica da saúde (lei 8080/90) que instituiu o SUS e a lei 8142/90 que
garantia a participação popular na gestão do SUS por meio de duas formas: as
conferências e os conselhos de saúde com caráter deliberativo, além de tratar da
transferência de recursos, repasse do fundo nacional de saúde para municípios e
estados. Porém, o governo Collor vetou importantes pontos da lei no que diz
respeito ao financiamento e a participação popular nas conferencias e conselhos.
Este sistema de saúde pelas suas diretrizes contempla a humanização, o combate
a desigualdade social e ruma para o avanço de uma sociedade igualitária e justa.
Porém, ele ainda não está implementado na sua plenitude, não é possível
contemplar o SUS como um todo estando numa sociedade com modelo
econômico baseado no neoliberalismo, ou seja, o estado se retira da sua
responsabilidade social,
diminui-se o investimento para a saúde e recorre a
privatizações. Por isso, no Brasil, ainda se morre nas filas dos hospitais, crianças
morrem desnutridas, faltam medicamentos nos postos de saúde, faltam leitos,
faltam profissionais, as condições físicas dos hospitais públicos são precárias, etc.
Os profissionais de saúde parecem não se preocupar em atender as reais
necessidades da população, atuam corporativamente e hierarquicamente, uma
categoria sempre se acha mais competente, mas importante que a outra.
2
Entretanto, a visão ampla e integral da saúde trás a importância da articulação
entre saberes e práticas multiprofissional e interdisciplinar entre os diversos
setores da saúde e ainda a relação com os usuários para a construção evolutiva
dos métodos de atenção à saúde, respeitando e adquirindo o saber popular.
No contexto educação, constitucionalmente, os cursos da área da saúde devem
contemplar o sistema de saúde vigente, o SUS. Porém, as universidades
trabalham com a sua autonomia para garantir o seu modelo educacional e o que
ainda se vê é um ensino tecnicista, alienador, baseado na coisificação do ser e na
mercantilização da saúde. Parece ser muito mais importante e lucrativo, aprender
novas técnicas, conhecer novos equipamentos do que conhecer a realidade da
saúde de um grupo social. As universidades não devem fugir das orientações do
Estado, sendo este o regulador da educação, deve garantir que o Ensino Superior,
principalmente o público, esteja voltado para atender as demandas da população
e não em corresponder aos interesses mercadológicos, e isto inclui o ensino de
saúde. A organização de professores e estudantes vai promovendo um avanço na
mudança do modelo de ensino ainda adotado nas universidades, buscando a
renovação nas grades curriculares.
Os estudantes são agentes importantes no processo de transformação social, em
defesa da saúde pública e da educação baseando-se em um modelo de saúde
contra-hegemônico. As vivências no SUS podem garantir o conhecimento do
mundo real, tornando o acadêmico perspicaz e capaz de construir com os outros
estudantes, com os profissionais de saúde, com os usuários. Este modelo de
estágio de vivencia deve se basear na construção coletiva, sem hierarquia e com
intuito de formar profissionais de saúde competentes para trabalhar em prol da
sociedade. Além disso os estudantes devem orgnizar-sem pelo movkento
estudnatil e ocupar os espaçso e as esferas do controle social do SUS, tanto na
esfera municipal, estadual, e federal, intervindo e disputando as políticas de saúde
colocadas.
3
Atualmente,
a
saúde
vem
sofrendo
ataques.
Depois
de
um
começo
esperançosodo governo que logo chamou e antecipou a XII Conferência Nacional
de Saúde, logo o que se viu foi este cenário margeado de vários espaços de
controle social com uma acentuada política de cooptação desses movimentos.
Conseguiu-se apesar de tudo alguns avanços nas políticas de saúde, muito mais
pela luta e organização dos movimentos do que pela política de saúde do governo.
Uma das coisas mais tristes implementadas pelo governo federal está no projeto
de Reforma Universitária no que diz respeito aos Hospitais Universitários (Hus),
importantes por atender a comunidade local e trazer os estudantes em contato
com os usuários do sistema público de saúde. A idéia do governo é transformar os
HUs em autarquia federal (instituição pública de direito público) ou numa empresa
(instituição pública de direito privado). Isso significa, que o investimento para os
hospitais universitários estará excluído do montante do financiamento para as
instituições de ensino superior, além de retirar a responsabilidade de gestão dos
hospitais da universidade, dificultando a ação integrada da comunidade
universitária na defesa e melhoria do hospital e do ensino em saúde, e
prejudicando os trabalhadores dos Hus.
Na UFF, o Hospital Universitário Antonio Pedro (HUAP) é a principal porta de
entrada nos atendimentos do município de Niterói, atendendo também pacientes
de diversas outras cidades. Porém sua situação hoje é gravíssima. Encontra-se
cada vez mais sucateado e num processo acelerado de privatização. Precisamos
barrar isso! Essa deve ser uma das principais bandeiras do movimento.E esse
cenário somtente atuando em conjunto com a comunidade universitária é que
vamso superar. É preciso construir uma política de saúde efetiva para a UFF, uma
atuação articulada nas diversas esferas do SUS.
Dessa forma defeendemos que a organização do movimento estudantil de
saúde da UFF deva ser norteada pela:

Defesa do SUS
4

Organização dos estudantes para ocupar os espçaos de controle scoial do
SUS(conferências e conselhos de saúde),

Luta de maiores investimentos para a saúde, defendendo a regulamentação
da Emenda Constitucional 29 e sendo contra a Desvinculação da Receita
da União (DRU), que retira da saúde para outros fins.

Atuação contra o modelo de educação hegemônico e tecnicista,
defendendo um modelo mais humanista, promovendo debates a respeito
das diretrizes curriculares dos cursos e atuando na sua transformação.


Contra o Projeto de Lei 25/09 sobre o Ato médico. Por uma regulamentação
única do SUS para as profissões/ Contra o Projeto de Lei 25/09 sobre o Ato
médico
Articulação de estágios de vivência no SUS, baseado na
multidiciplinaridade e integralidade e na convivência com as comunidades
carentes, construido com os moviemntos sociais, promovendo a troca e a
construção mútua de saberes e práticas, fugindo de qualquer caráter
assistencialista e hierárquico.

Defesa do HUAP, lutando por mais verbas públicas para o hospital e pela
participação estudantil nas decisões de gestão, dizendo não a sua
privatização e sua transformação em autarquia ou empresa.

Luta
por
investimentos
públicos
para
a
Farmácia
Universitária,
desmascarando o interesse da FEC (Fundação Euclides da Cunha) sobre
ela.

Construir o núcleo de saúde – UFF, formado pelos estudantes dos cursos
de saúde da UFF, norteando às políticas relacionadas a saúde a serem
tomadas pela coordenação de saúde do DCE.

Criação de um grupo de trabalho em saúde (GT saúde) unificado, com a
participação dos estudantes, servidores, professores e a comunidade para
construção coletiva de política de saúde para a UFF que deve estar voltada
para atender os interesses sociais.
Assinam esta tese: Ana Carolina Souza (Enfermagem), Michele Magalhães, Fernanda
Afonso, Nathalia Pereira, Joyce de Andrade, Leandro Cabral, Arthur Sartório, Bruno
Schadeck, Aline, Livia Maria, Eliza de Lucas, Walcimar Trindade, JulianaFernandes
5
André Carneiro, Rachel Bicalho, Camilo Henrique (Farmácia), Ariana Tavares, Juliana
Gagno, Gustavo Dantas (Nutrição), Uiara Mendonça, Beatriz Chagas(Psicologia),José
Rodolfo (Serviço Social), Ana Luiza Mello, Felipe Grillo, Mariana Giacomelli
(Veterinária),
6