Mortalidade Infantil tem queda e doenças diminuem no Estado

Secretário faz balanço positivo da saúde e diz que melhoria da gestão
hospitalar é o próximo passo do governo Cássio Cunha Lima
SES
Ascom
23/12/05
O Secretário de Saúde do Estado, Reginaldo Tavares, fez um balanço positivo
das ações desenvolvidas pelo governo Cássio Cunha Lima este ano, com
destaque para implantação da tabela de pagamento da chamada Gratificação
por Produtividade dos servidores do setor e a regularização da distribuição e
dispensação dos medicamentos excepcionais, onde foram investidos em
parceria com o Ministério da Saúde cerca de R$ 20 milhões. Também como
pontos positivos alcançados este ano, Reginaldo Tavares destacou a retomada
de obras deixadas inacabadas pelo governo anterior, a queda da taxa de
mortalidade infantil e o inicio do processo de construção do novo desenho do
Sistema Único de Saúde (SUS) na Paraíba, e disse que o próximo será
melhorar a gestão dos hospitais da Rede Estadual.
“Estamos construindo um novo modelo de assistência à saúde, diferente do
praticado no passado, quando recursos foram erroneamente concentrados em
alguns poucos municípios, prejudicando assim os demais e o próprio Estado,
já que em 2002 a Secretaria Estadual de Saúde tinha um orçamento para
atenção hospitalar de R$ 8,8 milhões, e após um processo de municipalização
extremamente atrapalhado curiosamente realizado após as eleições daquele
ano, essa receita foi drasticamente reduzida a pouco mais de R$ 4 milhões, o
que provocou os graves problemas que hoje enfrentamos”, explicou.
Para o Secretário de Saúde do Estado, Reginaldo Tavares, o governo Cássio
Cunha Lima age certo ao consertar os erros do passado, quando decide
construir um novo modelo de saúde pública, que defina diretrizes e
responsabilidades de municípios e Estado quanto o atendimento à população.
“Sabemos que a responsabilidade do atendimento não é só do Estado. Aliás,
essa é uma prerrogativa muito mais dos municípios, pois são detentores da
maior fatia de recursos destinados pelo Ministério da Saúde”, observou ao
acrescentar que a cada R$ 100 destinados pelo SUS a Paraíba, R$ 82 são
transferidos para os municípios, R$ 16 para o Estado (SES) e R$ 2 para os
dois hospitais universitários, sediados, respectivamente, em João Pessoa e
Campina Grande.
Na avaliação do Secretário Reginaldo Tavares, 2005 foi um ano proveitoso,
“uma vez que estivemos em todas as regiões do Estado discutindo com
lideranças políticas e representantes da sociedade civil organizada os
problemas e as soluções a serem implementadas para melhorar a prestação de
serviços à população”, completou ao revelar que a reformulação da
Programação Pactuada Integrada (PPI) e a construção do Plano Diretor
Regionalizado serão os próximos passos do governo Cássio Cunha Lima na
área da saúde, culminando na melhoria da gestão serviços prestados à
população usuária do SUS na Paraíba.
O novo modelo de saúde, resultante das discussões advindas de oficinas micro
e macrorregionais, será apresentado este ano através de um verdadeiro pacto
entre as três esferas de poder, isto é, União, Estado e municípios, cuja soma
desses esforços redundará na nova Programação Pactuada Integrada (PPI) da
saúde.
Mortalidade Infantil tem queda e doenças diminuem no Estado
Após a queda da taxa de mortalidade infantil, que, de acordo com dados da
SES, caiu de 32,3 óbitos por mil nascidos vivos, registrados em 2002, para
25,8 óbitos no ano passado (2004), o Secretário de Saúde do Estado,
Reginaldo Tavares, avaliou também que houve uma diminuição nos casos de
doenças no Estado nos últimos três anos, a exemplo da Dengue, Meningites,
Leptospirose e rubéola. No caso dessa última, por exemplo, ele atribui a
redução graças à melhora nas coberturas vacinais que atingiram todos os
índices estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
No campo da chamada prevenção às doenças, mais precisamente na área de
epidemiologia, a Secretaria Estadual de Saúde (SES) instalou o Comitê
Estadual de Prevenção e Controle das Hepatites e implantou três Centros de
Testagem e Aconselhamento para doença, sendo dois em Pessoa e um em
Campina Grande.
O Estado foi pioneiro na realização de oficina para formação da Rede de
Atenção Oncológica, envolvendo sociedade civil e científica, cujo 1º Fórum
Estadual, o primeiro em nível de Estado e do país sobre o assunto, aconteceu
no início deste mês, em João Pessoa. Participaram do evento, diretores de
laboratórios de citopatologia, supervisores dos 12 Núcleos Regionais de
Saúde, técnicos do planejamento das Secretarias de Saúde dos municípios de
João Pessoa e Campina Grande, sociedade científica de anatomia patológica,
pneumologia, citologia, dentre outros profissionais ligados á área.
Pessoas de renome nacional a exemplo Luis Antonio Santini, diretor do
Instituto Nacional do Câncer, Inca, Ronaldo Correia, médico oncologista Inca
e José Vicente Payá médico oncologista do setor de planejamento do Inca
foram os palestrantes do Fórum.
Programa da Tuberculose reconhecido nacionalmente
Ainda como destaque durante este ano, a coordenadora de Vigilância
Epidemiológica da SES, Dionéia Garcia, destacou o Tratamento
Supervisionado no controle da Tuberculose, o DOTS, classificado em
primeiro lugar durante a 5ª Mostra Nacional de Experiências Bem-sucedidas
em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (Expoepi), que
aconteceu em Brasília no inicio deste mês.
Desenvolvido e implantado na Paraíba pela técnica do Núcleo do Núcleo de
Pneumologia Sanitária da Secretaria de Saúde da Paraíba, Dinalva Soares, o
DOTS teve como co-autoria o professor de Psicologia Social e Pesquisador
da Universidade Federal da Paraíba, Nilton Soares Formiga. Essa estratégia
de tratamento consiste em o enfermeiro observar o paciente ao tomar a
medicação no posto de saúde ou até mesmo em casa. Antes da adoção desse
método era comum o paciente abandonar o tratamento da doença.
A cobertura do programa de controle da Tuberculose foi ampliada e já atinge
78,1% das Unidades de Saúde, o mesmo acontecendo com o Tratamento
Supervisionado da doença que passou para 44,8% nas unidades do PSF. A
Paraíba é considerada referência nacional na estratégia de Tratamento
Supervisionado.
De acordo com o Núcleo de Pneumologia Sanitária da SES em 2004, o total
de casos de tuberculose foi de 1.519, desses os casos novos representam 1.240
com um coeficiente de incidência de 35 doentes por 100 mil habitantes. O
programa estadual de controle da tuberculose está implantado em mais de 160
municípios paraibanos, todos em fase de consolidação da estratégia DOT's de
tratamento supervisionado. "Queremos expandir essas ações, consolidando-as
m todo o Estado", assegurou o secretário Reginaldo Tavares.
Recentemente, ele recebeu a visita de um grupo de técnicos da Organização
Mundial de Saúde (OMS) e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas),
capitaneada pelo Ministério da Saúde, que vieram conhecer a estratégia de
tratamento adotada pelo Governo do Estado. O grupo integrava uma caravana
internacional que esteve no Brasil visitando os Estados do Rio de Janeiro,
Mato Grosso e Paraíba, apontados como pioneiros na adoção da estratégia
DOT's de tratamento supervisionado da tuberculose no Brasil.
Na oportunidade, Reginaldo Tavares relatou aos técnicos José Figueiroa,
representante da OMS, Maria Cândida, do Ministério da Saúde, Matias Vila
Toro e Cláudia Montouro, ambos da Opas no Brasil, que a estratégia é
responsável pelo registro de 93% de cura nos pacientes que realizam esse tipo
de tratamento na Paraíba. "Fomos o primeiro Estado do Nordeste a adotar essa
estratégia de tratamento, que está sendo consolidada nos 223 municípios do
Estado", salientou.
Para José Figueiroa o desempenho da Paraíba no combate à tuberculose é
muito bom, sobretudo quando se observam os avanços na consolidação da
estratégia DOT's no Estado. "Essas ações a colocam como referência no
tratamento da tuberculose no País" adiantou.
Descentralização faz Paraíba ampliar atenção básica
O processo de descentralização das ações de saúde empreendido pelo governo
Cássio Cunha Lima foi decisivo para a ampliação da assistência básica de
saúde na Paraíba. De responsabilidade dos municípios, a chamada atenção
básica é supervisionada pela SES, que é a reguladora do SUS.
Segundo o levantamento, realizado pelos técnicos da Coordenação de Atenção
Básica da Secretaria Estadual de Saúde (SES), o número de Agentes
Comunitários de Saúde (ACS) passou de 5,881 mil, em 2002, para quase 7,5
mil neste ano, o que representa uma evolução de cerca de 30%. Já o número
de Equipes de Saúde da Família (ESF) cresceu 31,5%, passando de 758 para
1,150 mil.
Ainda, de acordo com o relatório, o número de Equipes de Saúde Bucal (ESB)
passou de 327 para a impressionante marca de 930 equipes em apenas pouco
mais de dois anos, um crescimento de 64,7% em relação a 2002.
Combate a Hanseníase
O combate e o controle da Hanseníase também foram destaques durante este
ano. As ações foram ampliadas de 52% em 2002, para 88,34% este ano em
todo o Estado. Essas conquistas, de acordo com a coordenadora de Vigilância
Epidemiológica da SES, Dionéia Garcia, contam com a parceria das Unidades
de Saúde da Família.
Ainda com relação à hanseníase, a Coordenação de Vigilância Epidemiológica
implantou quatro oficinas onde os pacientes e sapateiros estão sendo
capacitados para fabricarem os seus calçados de acordo com as suas
necessidades físicas. O projeto deu certo é agora referência internacional e já
foi apresentado em Moçambique e na Inglaterra.
“Além de funcionar como uma qualificação profissional, essas oficinas
servem também como ressocialização e como forma de desmistificar os
preconceitos ainda existentes para com o portador de hanseníase”, explica
Dionéia Garcia.
Parceria com municípios e Investimentos para 2006
Mesmo com a escassez de recursos que atinge a todos os estados e municípios
brasileiros indistintamente, o Secretário de Saúde do Estado, Reginaldo
Tavares, prevê um ano de muitas realizações no setor para 2006. Duas delas já
foram asseguradas este ano: a construção de um novo Hospital de Emergência
e Trauma, em Campina Grande, e a aprovação de um projeto que vai
possibilitar investimentos na ordem de R$ 12,4 milhões na melhoria do
atendimento às urgências e emergências na capital.
Com recursos do Ministério da Saúde, Governo do Estado e prefeitura de João
Pessoa implementarão ações conjuntas visando à reestruturação dos hospitais
de urgência e Emergência da capital, a exemplo dos hospitais de Trauma e
Santa Isabel.
O investimento de R$ 12 milhões do Qualisus, na melhoria do atendimento às
urgências e emergências, deve marcar a primeira fase do Plano de
Reestruturação da Rede Pública Hospitalar da Paraíba, que prevê ainda a
retomada de obras deixadas inacabadas pelo governo anterior, aquisição de
equipamentos e a construção de um Hospital de Emergência e Trauma, em
Campina Grande.