solicitação de informação

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO PROTOCOLO Nº 1269
IDENTIFICAÇÃO DA SOLICITAÇÃO
Número do chamado SIC/MMA: 1269
Número do protocolo da CGU: 02680001946201500
Data de cadastro no Portal da CGU: 21/09/2015
Data de Cadastro no SIC/MMA: 21/09/2015
Status da Solicitação: Em Trâmite
Data limite para resposta: 11/10/2015
Palavras-chaves:
ENCAMINHADO PARA
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA
TEOR DA SOLICITAÇÃO
Assunto: Solicito cópia dos contratos de portaria, recepção dos andares, garçons e copa.
Descrição: Solicito cópia dos contratos e relatório de despesas com os serviços de portaria,
recepção nos andares, garçons e copa no edifício sede do ministério em Brasília.
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
RESPOSTA A SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO – SIC/MMA PROTOCOLO Nº 1269
Brasília,
de setembro de 2015.
Ao Senhor
Prezado Senhor,
1Em resposta à Solicitação de Informação sob o número 1269, recebida no Serviço
de Informação ao Cidadão – SIC do Ministério do Meio Ambiente – MMA, datada de 21 de
setembro de 2015, em que Vossa Senhoria solicita cópia dos contratos e relatório de
despesas com os serviços de portaria, recepção nos andares, garçons e copa no edifício sede
do ministério em Brasília, informamos que:
Pergunta: Solicitação de cópia dos contratos no edifício sede do ministério
em Brasília?
Resposta: O Ministério do Meio Ambiente possui dois contratos, sendo um contrato
de recepcionista e de copeirarem. Portanto, para que possamos disponibilizar as
cópias em meio magnético, será necessário o pagamento das custas. Nesse
sentido o custo de cópia, conforme previsão em norma é de R$ 8,40 (oito reais e
quarenta centavos) para a digitalização dos contratos, sendo 42 (quarenta e duas)
páginas no valor unitário de R$0,20 (vinte centavos), para recolhimento através de
GRU, UG 440001, Gestão 0001, Código ressarcimento de despesas com cópia nº
188557
Pergunta: Solicitação de relatório de despesas com os serviços de portaria,
recepção nos andares, garçons e copa no edifício sede do ministério em
Brasília;
Resposta:
a) Portaria: Não possuímos contrato com esta característica;
b) Recepção nos andares: O MMA possui contrato de recepção que atende a
todas as unidades administrativas, considerando portarias, secretarias e gabinetes.
c) Garçons e copa: O MMA possui este tipo de contrato.
Quanto ao relatório de despesas, informo que o contrato prevê a estimativa de uso
total dos contratos, o que não é utilizado por este Ministério. Nas cópias encontram todas as
informações correspondentes aos valores.
2-
Colocamo-nos à disposição para demais esclarecimentos.
Atenciosamente,
HÉLIO BARBOSA DA SILVA
Coordenador-Geral de Gestão Administrativa