CAP - Pauta da 348ª Reunião Plenária Ordinária

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348ª REUNIÃO PLENÁRIA ORDINÁRIA
DATA: 23/04/2012, segunda-feira.
HORÁRIO: 14:00 horas.
LOCAL: Rua Augusto Severo nº 7, 13º andar, Santos.
PAUTA
EXPEDIENTE:
I.
Leitura e aprovação de atas de reuniões anteriores;
II.
Leitura e distribuição de documentos;
III.
Informações dos componentes do CONSAD indicados pelo CAP;
ORDEM DO DIA:
IV.
Transmissão do cargo de Presidente do CAP/Santos em função do pedido do atual Presidente Sérgio
Paulo Perrucci de Aquino, condicionada à Portaria a ser emitida pela SEP;
V.
PMS – Informações sobre o Programa de Revitalização e Integração Urbana da Região do Valongo.
Tempo de apresentação: 15 minutos.
Avaliações e eventuais deliberações do Conselho (10 minutos);
VI.
CODESP – Informações sobre temas requeridos pelo CAP/Santos:
a) Proposta de texto sobre a “Norma operacional do sistema ferroviário”;
b) Informações sobre a nulidade do Contrato de Arrendamento nº 01/97 celebrado entre a CODESP e
a FERRONORTE S.A.;
c) Relatório sobre Análise do Movimento Físico do Porto de Santos em comparação com outros portos
e sobre reduções ou incrementos nas movimentações – justificativas e estratégias, conforme
correspondência enviada pelo CAP/Santos.
Tempo de apresentação: 30 minutos.
Avaliações e eventuais deliberações do Conselho (10 minutos);
VII.
CODESP/SEP – Informações atualizadas sobre o programa de dragagem de aprofundamento e de
manutenção, inclusive homologação junto às Autoridades Marítimas.
Tempo de apresentação: 15 minutos.
Avaliações e eventuais deliberações do Conselho (10 minutos);
VIII.
Relatórios dos Grupos de Trabalhos.
Avaliações e eventuais deliberações do Conselho;
IX.
Comunicações ou propostas de temas para posicionamento deste CAP pelos representantes dos
Agentes Públicos do Sistema Portuário Local (ANTAQ, Alfândega, Capitania dos Portos, Polícia Federal,
ANVISA e Ministério da Agricultura);
X.
Comunicações ou propostas de temas para posicionamento deste CAP pelos Conselheiros e Suplentes;
XI.
Confirmação de data e eventual pauta preliminar da próxima reunião.
SÍLVIO AMADO GONÇALVES
Secretário Executivo
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Rua Augusto Severo, 7, 13º andar
CEP 11010-919 – Santos – SP
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