Orientações para elaboração do projeto arquitetônico

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ORIENTAÇÕES DESDOBRO
1. SELO DO PROJETO................................................................................... 1
1.1. Título ..................................................................................................... 1
1.2. Folha ..................................................................................................... 1
1.3. Localização ........................................................................................... 1
1.4. Proprietário(s) ....................................................................................... 2
1.5. Declaração ............................................................................................ 2
1.6. Quadro de áreas ................................................................................... 2
1.7. Situação sem escala ............................................................................. 2
1.8. Carimbos ............................................................................................... 2
2. PLANTA BAIXA .......................................................................................... 3
2.1. Situação atual ....................................................................................... 3
2.2. Situação pretendida .............................................................................. 3
PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
1. SELO DO PROJETO
1.1. Título
Deve descrever o que está sendo desdobrado. Exemplos: “Desdobro
de 1 lote em 2 partes”, “Fracionamento de uma gleba em 5 partes”,
“Desmembramento de uma gleba em 10 partes”, etc...
1.2. Folha
Identificar o número da folha em questão barra o número de folhas
totais. Exemplo: 01/02 e 02/02. Lembrando que se pode dividir em
quantas folhas for necessário para atender a escala, porém,
preferencialmente colocar em folha única.
1.3. Localização
O endereço do loteamento deve estar exatamente igual consta na
matrícula ou escritura.
Lote: Indicar o número e no caso de parte de lote, indicar “p/” ou “parte”
antes do lote.
Quadra e quarteirão: conforme escritura, se for data, excluir estes itens
e deixar apenas a data a que o lote pertence.
Zona: Consultar o mapa de zoneamento e pela cor identificar qual a
zona conforme legenda constante no canto direto inferior do mesmo. O
mapa encontra-se no item Zoneamento1 na página da Secretaria de
Obras. Quando for divisa de zona (geralmente lotes de esquina)
identificar as duas com barra entre elas e prevalecerá os índices e
recuos da zona de menor restrição.
Rua/Av. Deixar apenas a opção do local (rua ou avenida) e colocar
igual ao título de propriedade, o nome atual da rua/av. pode ser
colocado entre parênteses em frente ao da Projetada.
Se for rua de esquina ou fizer divisa com rua nos fundos indicar neste
campo e na planta baixa.
Número da matrícula e cartório que expediu: indicar o número.
Bairro: O nome do bairro deve ser exatamente como consta na
matrícula do imóvel.
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www.riopreto.sp.gov.br -> Secretarias/Outros Órgãos -> Obras -> Zoneamento
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1.4. Proprietário(s)
Identificar todos conforme matrícula/contrato ou apenas um e na frente
“e outros”, porém, todos deverão assinar os projetos.
No caso de empresa: indicar o nome da mesma no campo proprietário
e no campo assinatura colocar o nome da empresa e embaixo o
responsável que a irá representar.
Caso o proprietário tenha casado e a escritura ainda esteja de solteiro,
para sair no nome de casado é necessário averbar a alteração antes
de dar entrada no pedido. Não é aceito apenas a certidão de
casamento.
1.5. Declaração
A declaração não pode ser alterada do modelo.
No campo assinatura:
Todos os proprietários constantes no título de propriedade devem
assinar, portanto, criar quantos campos for necessário.
No caso de empresa, indicar o nome da mesma, embaixo CNPJ, o
responsável que a irá representar e o RG e CPF do mesmo.
1.6. Quadro de áreas
Indicar na situação atual o lote e sua respectiva área em m² com as
casas decimais exatamente como no título de propriedade (não fazer
arredondamentos).
Na situação pretendida indicar as partes do lote e suas respectivas
áreas, sendo que a soma de todos deve ser exatamente conforme
matrícula.
Não indicar área de construção. A inserção de área construída do
prédio regularizado na matrícula será após a averbação da unificação e
será através de certidão de área.
1.7. Situação sem escala
O objetivo da situação sem escala é que o fiscal possa localizá-lo com
facilidade e precisão na vistoria, sendo obrigatório seu preenchimento.
Identificar com hachura o respectivo lote na quadra;
Informar o nome de todas as ruas de divisa da quadra;
1.8. Carimbos
Necessário deixar espaço para carimbo da fiscalização (Prefeitura),
orientação técnica (engenheiro/arquiteto da prefeitura);
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Em condomínio fechado necessário deixar espaço para carimbo dos
mesmos e para protocolar o pedido de alvará no Poupatempo os
projetos devem estar previamente carimbados;
2. PLANTA BAIXA
Indicar em escala 1:100 ou 1:200, sempre legível.
2.1. Situação atual
Na situação atual desenhar os lotes conforme matrícula/escritura,
indicando as medidas do terreno, a(s) rua(s) que faz divisa e as
confrontações das laterais e fundos. Se em curva, colocar o símbolo de
curva (ᴖ) seguido da medida.
Quando houver construções no local deve-se locá-la indicando as
janelas e recuos.
Colocar medidas exatamente como consta na matrícula, inclusive os
números após a vírgula. Caso no local o terreno não esteja conforme
matrícula, deve-se providenciar retificação da matrícula junto ao
cartório, antes do processo de desdobro.
Se na matrícula do lote a ser desdobrado constar rumo, azimute ou
distância da esquina mantenha-os.
2.2. Situação pretendida
Na situação pretendida desenhar as partes do lote como ficarão após o
desdobro, também constando as medidas e os confrontantes.
3. Fracionamento e desmembramento
Quando se tratar de uma gleba a ser dívida em até 6 lotes deve ser
protocolado fracionamento e em 7 ou mais desmembramento. O
modelo de projeto e memorial são os mesmos, mudando-se apenas o
título e requerimento. Nestes casos anexar um CD com as descrições
em formato Word.
Este manual tem o objetivo de orientação e devido à especificidade de
cada projeto, pode haver critérios aqui não contemplados, mas que
devem ser atendidos. Recomendamos sempre a leitura das normas.
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