Reunião nº 043 - Câmara de Vereadores de Caraá

Poder Legislativo Municipal
Caraá - RS
Estado do Rio Grande do Sul
Informativo “Câmara de Vereadores”
Resumo da Reunião Ordinária realizada no dia 11 de agosto de 2014.
EXPEDIENTE: Correspondência Recebida, a qual “convida para o XXVI Seminário sobre Gestão
Púbica Contemporânea”, de autoria da UVERGS; Correspondência Recebida, a qual “convida o Seminário
Técnico: O Papel do Vereador no controle da Administração Pública”, de autoria do Instituto de Gestão e
Orientação a Agentes Públicos Ltda; Comunicado nº 047106/MS/SE/FNS, o qual “informa liberação de recursos
financeiros do Fundo Nacional de Saúde”, de autoria do Ministério da Saúde; Comunicado nº 033842/MS/SE/FNS,
o qual “informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde”, de autoria do Ministério da Saúde;
Comunicado nº 043452/MS/SE/FNS, o qual “informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de
Saúde”, de autoria do Ministério da Saúde; Comunicado nº 042889/MS/SE/FNS, o qual “informa liberação de
recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde”, de autoria do Ministério da Saúde; Comunicado nº
048485/MS/SE/FNS, o qual “informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde”, de autoria
do Ministério da Saúde; Ofício nº 23/2014, o qual “convida a Casa Legislativa Municipal para participar do desfile
de 07 de Setembro”, de autoria de Sandra de Ávila, Secretária Municipal de Educação; Ofício nº 72/2014, o qual
“convida para o VI Fórum Municipal de Assistência Social”, de autoria de Léo Cláudio Monticelli, Secretário
Municipal de Desenvolvimento Social; Ofício Mensagem nº 026/2014, o qual “envia para apreciação e votação
Projetos de Leis”, de autoria do poder Executivo Municipal; Ofício Mensagem nº 028/2014, o qual “envia para
apreciação e votação Projeto de Lei”, de autoria do Poder Executivo Municipal; Ofício Circular nº 009/2014, o qual
“convida para a 7ª Reunião Ordinária de 2014”, de autoria do Comitê Sinos; Requerimento nº 023/2014, o qual
“solicita informações referentes ao mapeamento de todas as áreas e suas microrregiões de abrangência do Programa
(ESF) Estratégia de Saúde da Família, ou seja, as denominações das áreas e suas microrregiões com o respectivo
nome das ruas que as compõem, bem como o nome dos Agentes Comunitários dessas microrregiões”, de autoria do
Vereador João Luis da Cunha; Requerimento nº 024/2014, o qual “encaminha Voto de Profundo Pesar aos
familiares da Srª Paulina Kaiser, ocorrido recentemente”, de autoria de todos os Vereadores;Pedido de Providência
nº 130/2014, o qual “solicita patrolamento e ensaibramento na entrada da Estrada de Canto dos Varistos”, de
autoria do Vereador Cláudio Luis Sanna; Pedido de Providência nº 131/2014, o qual “serviços de uma
retroescavadeira e de uma caçamba para o recolhimento de entulho”, de autoria do Vereador Nestor Machado dos
Santos; Pedido de Providência nº 132/2014, o qual “solicita providências no sentido de que seja concluída a rede de
água na Estrada Manuel Correa dos Santos, na Localidade de Morro da Laje”, de autoria do Vereador João Luis da
Cunha;Pedido de Providência nº 133/2014, o qual “solicita alargamento da Estrada da Sanga Funda, desde o trecho
que vai da propriedade do Sr. Francisco Cunha (Chichico), passando pela propriedade do Sr. Vergilino Pérsico até a
Estrada dos Gringos”, de autoria do Vereador Ricardo Nunes Rolim;Pedido de Providência nº 134/2014, o qual
“solicita construção urgente de rede de água em Beco do Alto Caraá, na Comunidade de Alto Caraá, a qual terá
aproximadamente mil metros de extensão”, de autoria do Vereador Ricardo Nunes Rolim;Pedido de Providência nº
135/2014, o qual “solicita reforma urgente na ponte localizada em Alto Caraá, próximo ao Santuário de Nossa
Senhora das Lágrimas, bem como melhor sinalização do local”, de autoria do Vereador Ricardo Nunes
Rolim;Pedido de Providência nº 136/2014, o qual “solicita manutenção nas guarnições da Ponte, onde um lado se
encontra sem a mesma, próximo à residência do Sr. Dico, na Localidade de Pedra Branca”, de autoria do Vereador
Eduardo Nogy da Silva;Pedido de Providência nº 137/2014, o qual “solicita construção de ponte pênsil, ao lado da
barragem próxima a residência da Sra. Eli, na Localidade de Alto Pedra Branca”, de autoria do Vereador Eduardo
Nogy da Silva;Pedido de Providência nº 138/2014, o qual “solicita manutenção na cabeceira da ponte próxima a
residência do Sr. João Belloli, na Localidade de Linha Padre Vieira”, de autoria do Vereador Eduardo Nogy da
Silva;Pedido de Providência nº 139/2014, o qual “solicita patrolamento, ensaibramento na Estrada de Alto Vila
Nova, conhecido como Morro dos Polacos e patrolamento e ensaibramento na Estrada que liga Alto Vila Nova em
Pedra Branca”, de autoria do Vereador Fabiano Santos da Silva; Indicação de Projeto nº 002/2014, o qual “CRIA O
PROGRAMA DE INTERNET BANDA LARGA GRATUITA – CARAÁ DIGITAL NO MUNICÍPIO DE
CARAÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, de autoria do Vereador João Luis da Cunha; Projeto de Lei nº
074/2014, o qual “ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.436/2014, DE
14 DE JANEIRO DE 2014”, de autoria do Poder Executivo Municipal; Projeto de Lei nº 075/2014, o qual “ABRE
CRÉDITO ESPECIAL NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.436/2014, DE 14 DE JANEIRO DE
2014”, de autoria do Poder Executivo Municipal;Projeto de Lei nº 076/2014, o qual “ABRE CRÉDITO ESPECIAL
NO ANEXO PREVISTO PELO ART 3º DA LEI 1.436/2014, DE 14 DE JANEIRO DE 2014”, de autoria do Poder
Executivo Municipal;
Material aprovado: Requerimento nº 023/2014; Projetos de Leis nº 074/2014; 075/2014; 076/2014;
Material encaminhado:
Comissão de Justiça, Educação, Saúde, Ação Social e Meio Ambiente: Indicação de Projeto de Lei nº 002/2014.
Comissão de Finanças, Orçamentos, Obras e Serviços Públicos; Projeto de Lei nº 077/2014;