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BOLETIM Nº 001/2017
EDITAL DE CITAÇÃO
O Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça
Desportiva, Dr. MARCONDES BRAULIO DE PAIVA, pelo presente Edital, convoca
os Juízes Auditores da 1ª Comissão Disciplinar do TJD/DF e convoca os abaixo
relacionados, a comparecerem para se defenderem das acusações que lhes são
imputadas, na sede do Tribunal de Justiça Desportiva, sediada a SGAS 915, bloco ‘C’,
Sala 210 Edifício Office Center, Brasília – DF, no julgamento dos Processos em pauta,
abaixo relacionado em 14 de março de 2017, (terça-feira) a partir das 19h00min
horas, com denúncias já recebidas, na forma dos artigos 45 e 47 do CBJD, ficando
desde já informados que os processos que não puderem ser julgados nesta assentada
serão transferidos para a próxima sessão da 1ª Comissão Disciplinar, no mesmo
horário e local. De acordo com o CÓDIGO BRASILEIRO DE JUSTIÇA DESPORTIVA,
ficam notificados os atletas e as associações abaixo mencionados, de que foram
denunciados e serão julgados em SESSÃO da 1ª Comissão Disciplinar. De acordo
com arts. 29 e 30 do CBJD, as defesas só serão aceitas quando em causa própria ou
representado pelo Advogado ou estagiário instruído por Advogado e devidamente
inscrito na OAB.
PROCESSO Nº 005/2017 – Jogo:. Sobradinho E.C X
Paracatu F.C – Categoria Profissional, realizado em
12.02.2017 – Campeonato Candango – Serie A
Procurador: Dr. Hilton Borges
DENUNCIADO- Hélio César Lima Júnior (atl. Prof.
Sobradinho E.C)
Relator:
Macedo
PROCESSO Nº 007/2017- Jogo: Brasiliense X
Sobradinho - Categoria Profissional, realizado em
16.02.2017 – Campeonato Candango – Serie A Procurador: Dr. Vinicius Cavalcante
DENUNCIADO- Luis Carlos dos Santos Sousa (tec.
Brasiliense)
Paulo Henrique Lorenzo (Gerente Futebol Brasiliense)
Relator: Dr. Fernando Francisco
Silva Junior
PROCESSO Nº 009/2017- Jogo: Brasiliense X Paracatu
- Categoria Profissional, realizado em 02.03.2017 –
Campeonato Candango – Serie A - Procurador: Dr.
André Miranda
DENUNCIADO- Mario Henrique Gomes de Moura (Atl.
Prof. Brasiliense)
Augusto Moreira Fortunato (Atl. Prof. Brasiliense)
Relator:
Dr.
Brasileiro
Dr.
Conceição
José
TIPIFICAÇÃO: Art. 254, do CBJD.
TIPIFICAÇÃO: Art. 258, do CBJD.
Art. 258, do CBJD.
Edvaldo
Soares
TIPIFICAÇÃO: Art. 250, §1°, I, do
CBJD.
Art. 250, caput, do CBJD.
SAS Quadra 05 Bloco "N" Edifício OAB Lote 02 - Brasília - DF - CEP: 70070-050
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PROCESSO Nº 011/2017- Jogo: Sobradinho X LuzianiaCategoria Profissional, realizado em 01.03.2017 –
Campeonato Candango – Serie A - Procurador: Dr.
André Miranda
DENUNCIADO- Glauber Daniel Rosa (atl. Prof. Real)
Relator: Dr. Dário Ruiz Gastaldi
TIPIFICAÇÃO: Art. 254, § 1°, I, do
CBJD.
Brasília, 09 de março de 2017.
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