CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PRAÇA DA REPÚBLICA, 53 - FONE: 3255-2044 CEP: 01045-903 - FAX: Nº 231-1518 PROCESSO CEE 560/2005 – Reautuado em 29/09/10 INTERESSADA Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP ASSUNTO Renovação do Reconhecimento dos Cursos de Bacharelado em Geologia e em Geografia e Licenciatura em Geografia RELATOR Cons. Angelo Luiz Cortelazzo PARECER CEE Nº 350/2011 CES “D” Aprovado em 28/09/2011 Comunicado ao Pleno em 05/10/2011 CONSELHO PLENO 1. RELATÓRIO 1.1 HISTÓRICO O Magnífico Reitor da Universidade Estadual de Campinas, por meio do Ofício GR nº 162/2010, datado em 09 de setembro de 2010, solicita a Renovação do Reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências da Terra: Geologia (Bacharel), Geografia (Bacharel) e Geografia (Bacharel e Licenciatura) junto ao Conselho Estadual de Educação, nos termos da atual Deliberação CEE nº 99/2010 (fls. 173). O citado curso teve sua renovação do reconhecimento pelo Parecer CEE nº 43/2007, publicado no DOE. em 16/02/07, por cinco anos (fls. 160). Para elaboração do Relatório circunstanciado sobre o curso, foram designados os Especialistas Antonio Carlos Gaeta e Marcilene dos Santos, conforme Portaria CEE-GP nº 67, de 27-01-2011 (fls.178). 1.2 APRECIAÇÃO O Curso de Ciências da Terra é, na verdade, a forma de ingresso de alunos para os Cursos de Bacharelado em Geografia e em Geologia, oferecidos no período diurno pela Universidade Estadual de Campinas. Além destes, o Curso de Geografia também é oferecido no período noturno, nas modalidades Bacharelado ou Licenciatura. O reconhecimento desses cursos ocorreu a partir da publicação no DOE da Portaria CEE/GP nº 450, de 14/11/2002 e a renovação do reconhecimento se deu pela Portaria CEE/GP nº 047, de 26/02/2007, pelo prazo de cinco anos. Após o segundo semestre do ingresso, os alunos fazem a opção por uma das saídas possíveis, desde que já tenham cumprido 34 créditos comuns (básicos). À noite, a opção se dá após o terceiro semestre de curso. Assim, as saídas do Curso de Ciências da Terra são: Bacharelado em Geologia, oferecido no período diurno; Bacharelado em Geografia, oferecido no período diurno e no noturno; Licenciatura em Geografia, oferecido no período noturno. O Coordenador responsável é o Professor Doutor Giorgio Basilici. 2 Dados gerais (fls. 176): Horários de Funcionamento: Diurno: das 8h00 às 18h00, de segunda a sexta-feira Noite: das 19h00 às 23h00 horas, de segunda a sexta-feira e esporadicamente aos sábados das 8h00 às 12h00. Duração da hora/aula: 60minutos Carga horária total do Curso: Geologia: 4320 h; Bacharelado em Geografia: 2895 h; Licenciatura em Geografia: 3165 h. Número de vagas oferecidas, por ano: diurno: 40 vagas e noturno: 30 vagas Tempo mínimo para integralização: Diurno: Geologia: 10 semestres e Geografia: 08 semestres. Noturno: Bacharelado ou Licenciatura em Geografia: 10 semestres. Tempo máximo para integralização: Ciclo básico: 5 semestres Diurno: Geologia: 15 semestres e Geografia: 12 semestres. Noturno: Bacharelado ou Licenciatura em Geografia: 15 semestres. A infraestrutura utilizada pelo curso consiste em salas de aula e laboratórios. Há uma biblioteca setorial para o Instituto de Geociências, de livre acesso e com um acervo superior a 26 mil livros, oito centenas de CDs e CD-Rom, 1400 teses e 18 mil materiais não convencionais, 12 mil mapas, além de acesso ao sistema de periódicos informatizado e à Biblioteca Digital da Unicamp (fls. 200). O corpo docente é formado por 47 professores, todos com pelo menos o título de doutor e 41 deles são contratados em Regime de Dedicação Integral à Docência e à Pesquisa (RDIDP). Deste modo, os cursos atendem amplamente ao disposto na Deliberação CEE nº 55/06 que regulamenta as características do corpo docente em uma instituição universitária (fls. 201-213). A demanda do curso nos últimos processos seletivos (fls. 214) pode ser resumida na tabela abaixo: VAGAS Período Relação Candidato/Vaga CANDIDATOS Diurno Noturno Diurno Noturno Diurno Noturno 2006 40 30 432 389 10,8 13,0 2007 40 30 495 383 12,4 12,8 2008 40 30 461 361 11,5 12,0 2009 40 30 599 272 15,0 9,1 2010 40 30 563 266 14,1 8,9 1 Em função das características de ingresso, no período diurno ele é feito no denominado “Ciências da Terra” e, a maior parte dos estudantes termina esse ano básico nos dois semestres seguintes. Entretanto, há um pequeno número de alunos que permanece no terceiro semestre (e até no quarto e quinto) para terminar o básico, visto que o prazo máximo para integralizá-lo, conforme determinado no Projeto Pedagógico do curso, é de 5 semestres. 3 No período noturno, o aluno opta pelo currículo de licenciatura ou de bacharelado, que apresenta projetos diferentes, com estrutura curricular também diferente e, portanto, cada uma das modalidades leva a um diploma. O aluno do diurno que faz bacharelado em geografia, também pode optar por realizar a licenciatura no noturno. Segundo dados do relatório dos especialistas, apesar dessa aparente facilidade, há dificuldades práticas de realização dessa segunda graduação em virtude das turmas não terem muitas vagas além daquelas que atendem o alunado do próprio período noturno (fls.194). Os alunos matriculados e formados no curso desde o seu último reconhecimento, estão descritos a seguir. MATRICULADOS EGRESSOS TOTAL (*) INGRESSANTES PERÍODO Diurno Noturno Diurno Noturno CT1 Geografia CT1 1s2006 40 30 4 124 69 1s2007 40 30 3 133 1s2008 40 30 3 1s2009 40 30 1s2010 40 30 Geol2 Geog3 Geogr4 Diurno Noturno Geol.2 Geog3 Geogr.4 240 22 9 63 59 221 15 8 58 145 61 216 17 12 69 5 164 57 207 12 9 50 42 151 48 205 7 5 6 1. Ciências da Terra; 2: Bacharelado em Geologia; 3: Bacharelado em Geografia – diurno; 4. Total de matriculados no período noturno, nos cursos de Bacharelado e de Licenciatura em Geografia. O Cuccículo do curso está relacionado a seguir: Geografia - Currículo Pleno Catálogo 2011 Núcleo Comum ao Curso: BD101 Biologia BT201 Biogeografia GF301 História do Pensamento Geográfico GF302 Sensoriamento Remoto GF402 História Econômica Política e GF401 Metodologia da Geografia Sociedade do Brasil GF405 Geografia do Brasil GF406 Geografia Política GF410 Climatologia I GF501 Geografia Agrária GF502 Geografia das Indústrias GF503 Sociologia GF506 Geomorfologia (Climática e GF507 Cartografia Temática Litorânea) GF508 Pedologia GF509 Climatologia II GF601 Geografia Regional (Teoria e GF602 Análise Redes e Fluxos (Transportes Regionalização Mundial) e Comunicação) GF603 Estudos Populacionais GF604 Geografia Urbana 4 GF605 Geomorfologia do Brasil GF801 Geografia das Relações Internacionais GN101 Ciência, Tecnologia e Sociedade GN106 Ciência do Sistema Terra I GN108 Cartografia Sistemática GN207 Introdução ao Sensoriamento Remoto GN301 História das Teorias Econômicas LA122 Inglês Instrumental I ME173 Estatística Descritiva GF703 Desenvolvimento da Agricultura Brasileira GF805 Planejamento Territorial GN105 Teorias e Métodos da Ciência GN107 Ciência do Sistema Mundo I GN110 Ciência do Sistema Mundo GN208 Ciência do Sistema Terra II GN304 Trabalho de Campo LA222 Inglês Instrumental II QG104 Química Disciplinas Eletivas: 04 créditos dentre: GE403 Micropalentologia e Palinologia GE911 Comunicação Científica em Ciências da Te rra GE912 Mapas e Linguagem Visual no Ensino de Ci GE913 Ciências Naturais e Ambiente ências Naturais GE915 Educação, Ciência, Tecnologia GE914 Ciência e Linguagens e Sociedad e GE916 Ensino de Ciências da Terra e do Ambiente GF001 Iniciação Científica GF002 Estágio Supervisionado I GF003 Estágio Supervisionado II GF100 Geomorfologia e Meio Ambiente GF102 Movimentos Sociais GF106 Turismo e Novas GF105 Metrópoles e Metropolização Territorialidades GF111 Mudanças Globais no Sistema GF107 América Latina - Novas Relações Terra GF112 Organização do Espaço Regional GF115 Economia do Desenvolvimento GF121 Tópicos Avançados em GF120 Tópicos Especiais em Geografia Geografia GF124 Tópicos Especiais em Geografia GF123 Tópicos Especiais em Geografia I II GF126 Tópicos Avançados em GF125 Tópicos Avançados em Geografia I Geografia II GF129 Geografia Econômica GF130 Geografia Regional do Brasil GF131 Mapeamento Pedológico GF132 Logística e Território Brasileiro GF134 Fotointerpretação e GF133 Fundamentos de Micromorfologia de Solos Mapeamento Térmico GF505 Recursos Naturais, Meio Ambiente e Desenvolvimento Licenciatura em Geografia: Além do núcleo comum, o aluno deverá cumprir: EL211 Política Educacional: Estrutura e EL511 Psicologia e Educação Funcionamento da Educação Brasileira EL683 Escola e Cultura EL774 Estágio Supervisionado I GF806 Estágio Supervisionado de EL874 Estágio Supervisionado II Geografia I GF901 Estágio Supervisionado de Geografia II 5 Disciplinas Eletivas 04 créditos dentre: EL--- Qualquer disciplina com código EL EP--- Qualquer disciplina com código EP EL – disciplinas de licenciatura EP – disciplinas de Pedagogia 4 créditos dentre: Qualquer disciplina oferecida pela UNICAMP 01º Semestre: 20 Créditos BD101 (04) GN101 (04) GN106 (04) GN108 (04) GN207 (02) GN208 (04) GN110 (04) 02º Semestre: 16 Créditos GN105 (03) GN107 (04) GN301 (03) 03º Semestre: 20 Créditos EL683 (06) GN304 (06) ME173 (04) QG104 (04) GF402 (03) GF410 (04) GF506 (04) GF509 (04) GF508 (04) GF601 (04) GF502 (04) GF604 (04) GF405 (04) GF605 (04) GF703 (05) GF901 (08) GF805 (04) LA222 (04) 04º Semestre: 22 Créditos ELET.(08) GF301 (04) GF503 (03) 05º Semestre: 22 Créditos EL511 (06) GF302 (04) GF603 (04) 06º Semestre: 19 Créditos GF401 (03) GF507 (04) GF801 (04) 07º Semestre: 18 Créditos EL211 (06) GF501 (04) 08º Semestre: 21 Créditos ELET.(04) BT201 (03) GF806 (06) 09º Semestre: 26 Créditos EL774 (06) GF602 (03) LA122 (04) 10º Semestre: 20 Créditos EL874 (08) GF406 (04) Percebe-se que os conteúdos abordados atendem parcialmente a Deliberação CEE nº 78/08 que trata dos cursos de Licenciatura no sistema estadual de ensino e que o curso oferecido está bem 6 estruturado. Entretanto sugere-se que haja uma reflexão para atendimento dos demais itens constantes na citada Deliberação. MANIFESTAÇÃO DOS ESPECIALISTAS Os Especialistas designados para elaboração do Relatório Circunstanciado manifestaram-se de fls. 180 a fls.191, com a seguinte conclusão: “Face ao exposto, após análise dos documentos constantes do processo e verificação in loco das condições de desenvolvimento dos cursos, RECOMENDAMOS à Câmara de Educação Superior a renovação do reconhecimento do Curso de Ciências da Terra – Bacharelado em Geologia, Bacharelado em Geografia e Licenciatura em Geografia, do Instituto de Geociências da Universidade de Campinas”. Nos autos, são colocados diferentes aspectos elogiosos por parte dos especialistas que salientam, como ponto negativo, a demora para a mudança total para as instalações novas do Instituto de Geociências, que deveria já ter ocorrido e que ainda aguarda o término da construção. Pelo exposto, seremos de parecer favorável à renovação do reconhecimento do curso, sugerindo que a instituição passe a salientar separadamente, os formados em licenciatura e bacharelado. A despeito da procura desses cursos, no período noturno, estar diminuindo de 13 candidatos/vaga para 9 candidatos/vaga, ainda é enorme, se considerados cursos de licenciatura em geografia de boas instituições que não conseguem uma relação candidato/vaga muito superior ao número de vagas oferecido. A destacar, ainda com relação a essa característica, o fato dos alunos do bacharelado diurno terem dificuldade de realizar a licenciatura a noite, em função da lotação das turmas oferecidas. Assim, cabe sugerir que a Universidade reflita sobre a necessidade de aumentar o oferecimento das disciplinas de licenciatura, permitindo que um maior número de interessados possa cursá-las. 2. CONCLUSÃO Aprova-se, com fundamento nas Deliberações CEE nºs 78/2008 e 99/2010, a Renovação do Reconhecimento dos Cursos de Bacharelado em Geologia e em Geografia e Licenciatura em Geografia, oferecidos pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas, pelo prazo de cinco anos, nos termos dos projetos pedagógicos apresentados. A presente renovação do reconhecimento tornar-se-á efetiva por ato próprio deste Conselho, após homologação deste Parecer pela Secretaria de Estado da Educação. São Paulo, 30 de setembro de 2011. a) Cons. Angelo Luiz Cortelazzo Relator 3. DECISÃO DA CÂMARA A CÂMARA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR adota, como seu Parecer, o Voto do Relator. Presentes os Conselheiros: Angelo Luiz Cortelazzo, Cleide Bauab Eid Bochixio, Décio Lencioni Machado, João Cardoso Palma Filho, João Grandino Rodas, Marcos Antonio Monteiro, Maria Cristrina Barbosa Storópoli, Mário Vedovello Filho, Milton Linhares, Nina Beatriz Stocco Ranieri, Roque Theóphilo Júnior e Rose Neubauer. Sala da Câmara de Educação Superior, em 28 de setembro de 2011. a) Consª Rose Neubauer Vice-Presidente 7 DELIBERAÇÃO PLENÁRIA O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO toma conhecimento da decisão da Câmara de Educação Superior, nos termos do Voto do Relator. Sala “Carlos Pasquale”, em 05 de outubro de 2011. Cons. Hubert Alquéres Presidente PARECER CEE Nº 350/11 – Publicado no DOE em 07/10/2011 - Seção I - Página 52 Res. SE de 14/10, public. 15/10/11 Seção I Port. CEE/GP nº 451/11, public. 18/10/2011 Seção I Página 24 Página 75