EMISSÃO DE CERTIDÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL Exmº

Registo de Entrada
Despacho Saneador
Despacho Adm.
Resolução
___________________
Aos Serviços Técnicos
___________________
Nº. ______, ___/___/___
___________________
___________________
___________________
Classificação:_________
___/___/___
___/___/___
___/___/___
O Funcionário
O Presidente
O Presidente
O Presidente
____________________
___________________
___________________
___________________
EMISSÃO DE CERTIDÃO DE PROPRIEDADE HORIZONTAL
Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Vila Velha de Ródão
(Nome) ________________________________________________, estado civil ________________,
contribuinte n.º ______________ do tipo � singular � colectivo, B.I. n.º ___________________, com
residência/sede em _____________________________________________________, n.º ________,
localidade de ____________________________, freguesia de ______________________________,
concelho
de
________________________________
Código
Postal
________-_______
____________________, telefone ________________, telemóvel ______________, na qualidade de
� proprietário, � mandatário, � outro _____________________________________________, vem
requerer a V. Ex.ª que lhe seja certificado que o edifício sito em ______________________________
____________________________________, freguesia de _______________________________,
em nome de ________________________________________________________, com o processo
n.º _____/______, com a licença de � construção � utilização nº ________________, satisfaz os
requisitos legais para a sua constituição em Regime de Propriedade Horizontal, nos termos dos
artigos 1414º e seguintes do Código Civil e alterações introduzidas pela Lei nº 267/94, de 25 de
outubro, em virtude das frações que o compõe, além de constituírem unidades independentes, são
distintas e isoladas entre si, com saída própria para uma parte comum do prédio ou para a via
pública.
A proposta prevê a criação de ___________ frações, das quais:
________ se destinam a habitação
________ se destinam a comércio
________ se destinam a serviços
________ se destinam a armazém/arrecadação
________ se destinam a garagem
MVVR—95/R01
________ se destinam a indústria
________ se destinam a ________________________________
Elementos a apresentar
� - Cópia B.I.
� - Cópia cartão de contribuinte
�- Termo de responsabilidade do técnico, acompanhado de
certidão da ordem ou associação profissional
� - Plantas dos vários pisos com identificação das frações,
áreas, partes comuns e todos os elementos gráficos
necessários à compreensão da pretensão
� - Memória descritiva de propriedade horizontal, com a
descrição de todas as frações, destino, áreas, localização,
permilagem, partes comuns, etc.
� - ___________________________________________
� - ___________________________________________
� - ___________________________________________
� - ___________________________________________
Vila Velha de Ródão, __________ de _______________ de _________________________________
Pede deferimento,
Assinatura ________________________________________________________________________
(B.I. n.º _______________, emitido em ____/____/_______, pelo Arquivo de _____________________)
Conferi___________________________________________________________________________