- Controle Social em Saúde Santa Catarina
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ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010-2013 PRAIA GRANDE, NOVEMBRO DE 2010. ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ADMINISTRAÇÃO: 2009/2012 CARMEN YONE RAISER DA CRUZ SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRAIA GRANDE, NOVEMBRO DE 2010. 2 I – INTRODUÇÃO O presente plano tem por finalidade implantar e implementar medidas de planejamento e organização das ações e serviços de saúde no município de Praia Grande, relativas ao período de 2010 a 2013. Sendo o município responsável no que se refere à saúde de seus munícipes, a reorganização e o aperfeiçoamento da gestão dos serviços de saúde, são de fundamental importância para a cidade. Praia Grande está habilitado na Gestão Plena de Atenção Básica do Sistema Municipal, envolvendo, portanto planejamento, controle e avaliação, bem como gerenciamento de todas as unidades vinculadas ao SUS. Este instrumento permitirá com que se tenha um conhecimento aprofundado do território e da atenção prestada a toda a população de Praia Grande, para que através dos problemas identificados, se priorize as situações mais significantes, propondo mudanças na execução das ações juntamente com a participação efetiva da comunidade, através do Conselho Municipal de Saúde. A concretização deste Plano Municipal de Saúde demonstra o compromisso da atual administração com a reorganização dos serviços e com a construção de um modelo de atenção descentralizado, regionalizado, hierarquizado, universal e equânime, conforme os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, consubstanciados na Constituição Federal e posteriormente contemplados pela Constituição Estadual e Lei Orgânica Municipal de Praia Grande. Este Plano permitirá um conhecimento mais preciso dos problemas de saúde, tendo como conseqüência uma melhor distribuição dos recursos, moldando o futuro e definindo as metas que se pretende atingir, permitindo melhor resolução dos problemas encontrados, garantindo assim, a melhoria da qualidade de vida da população. 3 II – OBJETIVOS 2.1 – OBJETIVO GERAL: Consolidar o Sistema Único de Saúde, no âmbito do Município de Praia Grande, através de medidas de planejamento e execução das ações e serviços de saúde, bem como o atendimento igualitário aos munícipes. 2.2 – OBJETIVOS ESPECÍFICOS: - Revisar e adequar anualmente a programação das ações e serviços de saúde; Implantar e implementar medidas de planejamento e organização das ações e serviços de saúde; Ampliar o Sistema de Referência e Contra –Referência; Promover a capacitação adequada dos Recursos Humanos; Incentivar a capacitação dos membros do Conselho Municipal de saúde nas reuniões; Otimizar a oferta de Assistência Médica; Redimensionar a estrutura física da Rede Pública Municipal de saúde; Reestruturar o Serviço de Controle, Avaliação e Auditoria; 4 III – DIAGNÓSTICO 3.1 – CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO O Estado de Santa Catarina está dividido em micro-regiões, entre as quais a microregião de Araranguá ( AMESC ) que composta pelos seguintes municípios: Araranguá, Maracajá, Balneário Arroio do Silva, Morro Grande, Turvo, Meleiro, Timbé do Sul, Ermo, Jacinto Machado, Balneário Gaivota, Sombrio, Santa Rosa do Sul, São João do Sul, Passo de Torres e Praia Grande. Praia Grande tem o privilégio de estar aos pés do trecho mais abrupto da serra, onde os paredões são quase verticais e onde estão alguns dos Canyons mais importantes, como o Itaimbezinho e o Malacara, sendo por isso chamada de “Cidade dos Canyons”. Possui um grande potencial turístico destacando-se para o Ecoturismo, justamente por ser o lugar ideal para a prática de esportes de natureza. Praia Grande é incomparável na beleza de seus recursos naturais, apresentando características próprias que encantam e atraem, além de possuir um padrão de preservação sem igual na região. 3.1.1 – HISTÓRICO: Praia Grande, como parece à primeira vista não fica no litoral, mas no sopé da Serra Geral, no extremo sul catarinense. Não é uma praia comum, mas um imenso espraiado de seixos rolados. O início da colonização deu-se, por volta de 1890, pelos portugueses; pelo ano de 1918, entre outros, habitavam em Praia Grande, Idalino Cardoso, Os irmãos Camilo João lnácio, e Ricardo João lnácio, Abel Esteves de Aguiar, Amândio Cardoso de Lima e Ildefonso Ramos da Silva. .Em 31 de dezembro de 1943 foi criado o Distrito de Praia Grande que passou a categoria de Vila. Possuía no ano de 1946 aproximadamente 90 prédios. ........A emancipação política veio através da Lei nº 348 de 21 de junho de 1958. A instalação do município deu-se em 19 de julho do mesmo ano. 5 3.1.2– SITUAÇÃO GEOGRÁFICA: A Sede de Praia Grande, localiza-se no paralelo 29º 11’ 56” de latitude Sul e no meridiano 49º 56’ 45” de longitude oeste, abrangendo uma área de 295 km, com altitude de 45 metros, apresentando clima mesotérmico úmido (sem estação seca), verão quente. O município pertence a micro Região do extremo Sul Catarinense, que é abrangida pela associação dos Municípios do extremo Sul Catarinense-AMESC, onde o Município se localiza a sudeste da região fazendo limites ao sul e ao oeste com o Estado do rio Grande do Sul, a leste com o Município de São João do Sul e ao norte com o Município de Jacinto Machado. O sistema viário do município é formado pela SC-450, que liga a sede do município com a BR – 101. A SC – 483 corta o município no sentido sul-norte, ligando este ao município de Jacinto Machado. O Município é ligado ao Rio Grande do Sul (Cambará do Sul) através da Serra do Faxinal (não pavimentada).Quanto as rodovias municipais, numa extensão de aproximadamente 140 km, são distribuídas de forma a atender satisfatoriamente o meio rural. O município está distante de Florianópolis 297 km e de Porto Alegre 225 km. 6 Mapa da Amesc: 7 3.2 – ASPÉCTOS DEMOGRÁFICOS Os dados utilizados foram fornecidos pelo IBGE e outros órgão que tivessem projeções, mas que mantivessem esta mesma origem. 3.2.1 – DIVISÃO POPULACIONAL POR FAIXA ETÁRIA Cerca de 18,2% da população possuia entre o e 9 anos, outros 20,4% estavam na faixa etária entre 10 e 19 anos, 30% da população situava-se na faixa de idade entre 20 e 39 anos e os habitantes da terceira Idade representavam 9,6% da população, segundo dados do Censo Populacional do IBGE do ano de 2000. DISTRIBUIÇÃO DA POPULAÇÃO POR IDADE E SEXO População Residente por Faixa Etária e Sexo, 2009 Faixa Etária Masculino Feminino Total Menor 1 44 42 86 1a4 194 179 373 5a9 275 248 523 10 a 14 291 271 562 15 a 19 341 299 640 20 a 29 636 570 1.206 30 a 39 492 483 975 40 a 49 516 518 1.034 50 a 59 449 455 904 60 a 69 290 297 587 70 a 79 133 160 293 80 e + 51 84 135 Ignorada Total 3.712 3.606 7.318 Fonte: IBGE, Censos e Estimativas 8 Segundo o IBGE a população do município no ano de 2000 era 50,6% de homens e 49,4 % de mulheres, sendo que 54% reside em rede urbana e 46% na área rural. Se comparado com o Estado de Santa Catarina e Brasil onde as taxas de urbanização são respectivamente 81.6% observa-se que o Município segue a tendência nacional. A taxa Anual de Crescimento da População ( TAC ) é de 0,44% comprovando-se então o decréscimo da população p/ 2004 que está estimada em 7.459 habitantes. 3.2.1.3 – DENSIDADE DEMOGRÁFICA: A Densidade Demografica do município é igual 24,7 habitantes para cada km 2 , enquanto que no estado de Santa Catarina é de 56,0 habitantes por km2 e no Brasil é de 19,9 habitantes por km2 . TABELA – Densidade Demográfica ( hab / Km2 ) - 2008 Praia Grande Santa Catarina Brasil 24,7 56,0 19,9 Fonte: IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística 3.2.1.4 – CRESCIMENTO POPULACIONAL: 9 A taxa anual de crescimento da população do município é de – 0,44% sendo que a população do estado cresce a uma taxa de 1,87% ao ano e no Brasil 1,63% ano. Taxa Anual de Crescimento da População – 2000 / 1991 Praia Grande - 0,44% Santa Catarina 1,87% Brasil 1,63% 3.2.2.1– PRINCIPAIS EVENTOS: - Festa de São Sebastião – Padroeiro do município – Mês de Janeiro. - Festa de São Cristóvão – Padroeiro dos motoristas – Mês de julho. - Rodeio Crioulo Porteira do Faxinal – Mês de Março. - Aniversário e Emancipação do Município – 19 de julho. - Bóia-cross – No final de cada verão é realizado este evento esportivo, que consiste na descida do Rio Mampituba, em bóias de pneus, onde são premiados os 3 primeiros colocados da prova. O vento está trazendo simpatizantes pelo esporte de todo o país e conta com o apoio da prefeitura Municipal, Indústria e comércio. 3.3 - ASPÉCTOS SÓCIO ECONÔMICOS E DE INFRA-ESTRUTURA 3.3.1 ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO OU SOCIAL – IDH / IDS O município possuia no ano de 2000, segundo a classificação da ONU, um médio Desenvolvimento Humano. O IDH – Índice de Desenvolvimento humano - Médio de Praia Grande, 0,763 era inferior em relaço ao IDH do Estado de Santa Catarina que era de 0,822 e superior ao do Brasil, 0,757 no ano de 2000. As políticas publicas locais não vem sendo suficiente para atender a demanda dessas pessoas menos favorecidas do município.Buscamos assim através de Programas sociais,a complementação de renda, através de cestas básicas para as famílias carente, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI e ainda atendendo a demanda de crianças 10 atendidas nas creches do município. Salientamos ainda a importância de estarmos trabalhando a “Fome” e ao mesmo tempo incentivamos a agricultura familiar, gerando renda a todos os setores do município. COMPARATIVO DO INDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - MÉDIO ANO PRAIA GRANDE SANTA BRASIL CATARINA 0,409 0,477 0,462 1970 0,589 0,734 0,685 1980 0,687 0,748 0,742 1991 0,763 0,822 0,757 2000 Evolução no período 2000/1970 86,6% 72,3% 63,9% Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 3.3.2– PRINCIPAIS ATIVIDADES ECONONÔMICAS: A economia do Município está basicamente voltada a agricultura, ao comércio e á industria, sendo que no setor agrícola as atividades estão mais voltadas para o cultivo irrigado do arroz e para o cultivo do fumo. Na pecuária, o rebanho é pequeno, não representando um dado significativo na geração de rendas. 3.3.4 – ÍNDICE DE DESEMPREGO: A população Economicamente Ativa (PEA) do município representa 49% da população, sendo que o índice de Desenvolvimento da PEA era de 6,6% no ano de 2000. 3.3.5 – RENDA FAMILIAR: Em 2000 o município de Praia Grande possuía 71,1% da renda dos habitantes são provenientes do seu trabalho e 16,7% oriundas de transferencias governamentais ( por exemplo, aposentadoria e pensão ). A concentração de renda dos 10% mais ricos da população era de 42,7% do total da renda do município, número este inferior a médio do estado de Santa catarina e do Brasil no mesmo ano. 11 INDICADORES DE RENDA Indicadores em 2000 Praia Santa Brasil Grande Catarina 348,72 297,23 Renda per capita (Geral - com e sem CTPS) 202,01 73,0% 69,8% % da renda proveniente de rendimento do 71,1% trabalho 14,6% 14,7% % da renda proveniente de transferencia 16,7% governamentais 14,6% 11,9% 13,3% % de pessoas com mais 50% da sua renda proveniente de transferencias governamentais Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 3.3.6 – GRUPOS SOCIAIS ORGANIZADOS: - Associação de Moradores 1º de Maio – Bairro 1º de Maio - Associação Feminina de Assistência Social - Associação Comunitária Cachoeira de Fátima - Associação dos Funcionários da CEPRAG - Associação dos Funcionários Públicos Municipais - Associação de Condutores Locais- APCE - Associação Rede EcoVida - Associação de Moradores do Bairro Harmonia - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - Associação de Desenvolvimento Comunitário - ACEVAN 3.3.7 – CLUBES DE SERVIÇOS: - Clube de Mães Esperança – Cachoeira - Clube de Mães Três Marias – Zona Nova - Clube de Mães Raio de Luz – Figueira - Clube de Mães Recanto Feliz – Avenida José Inácio Júnior - Clube da 3ª Idade Conviver – Centro - Clube da 3ª Idade Amizade – Cachoeira - Clube dos Diretores Lojista – CDL – Centro - CTG 12 3.3.8– GRUPOS DE APOIO: - Centro de Desenvolvimento Humano – CDH - Sala de apoio aos deficientes visuais e auditivos - Grupo de Apoio ao Toxicômico - RENASCER 3.3. 9– PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS - Igreja Católica - Igreja Assembléia de Deus - Igreja Episcopal - Centro Espírita a Caminho da Luz - Salão do Reino das Testemunhas de Jeová 3.3.10 – CONSELHOS MUNICIPAIS: - Conselho Municipal de Assistência Social - Conselho Municipal de Saúde - Conselho Municipal de Educação - Conselho Municipal de Turismo - Conselho Municipal de Trabalho e Emprego - Conselho Municipal de Segurança Alimentar - Comissão Municipal de Defesa Civil - CONDEC - Conselho de Alimentação Escolar - Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONDEMA - Conselho Tutelar - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - Conselho Municipal de Agricultura - Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEF - Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico - Conselho de Desenvolvimento Rural 3.4 – EDUCAÇÃO: 13 O desenvolvimento de um povo é diretamente proporcional aos esforços dispensados para educação. O sistema de ensino no município é constituído pela rede estadual e municipal. A seguir apresentaremos os principais indicadores da educação do município de Praia Grande. 3.4.1- ALUNOS MATRICULADOS POR DEPENDENCIA ADMINISTRATIVA O município possuía 2.258 alunos no ensino infantil, fundamental e médio no ano de 1999. no final do ano de 2003 o número de alunos chegava a 2.583 ocasionando um acréscimo de 14,4% no número de estudantes no município. O poder público do município respondia em 2003 pela educação de 661 alunos, ou seja, 25,6% do total de alunos, o governo estadual respondia por outros 72,3% e a iniciativa privada por 21 do total dos alunos do município. 3.4.2 – REDE DE ENSINO PÚBLICA E PRIVADA DE 1º E 2º GRAU: DISTRIBUIÇÃO POR NÚMERO DE ALUNOS POR MODALIDADE DE ENSINO - 2008 MODALIDADES Creche Pré – Escola Ensino Fundamental Ensino Médio Educação Especial Ensino Superior Fonte: Secretária da Educação Nº DE ALUNOS 60 83 1521 291 63 50 3.4.3 - NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO 14 NÚMERO DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO ANO EDUCAÇÃO INFANTIL ENSINO FUNDAMENTAL ENSINO MÉDIO EDUCAÇÃO ESPECIAL ENSINO ENSINO JOVENS E SUPERIOR ADULTOS 2007 2008 2009 8 7 5 8 8 6 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 3.4.3 – TAXA E PRINCIPAIS CAUSAS DE EVASÃO: Segundo as informações coletadas junto a Secretaria Municipal de Educação não há evasão escolar. 3.5 – ASPÉCTOS GERAIS COM ABRANGÊNCIA RURAL E URBANA: 3.5.1 – TRANSPORTE: Transporte Intermunicipal: Três empresas exploram esta área. Transporte Inter Estadual: Três empresas exploram esta área. Transporte Municipal: Rede Municipal e Estadual de Ensino. Transporte por Vans: Uma Empresa que realiza transporte de estudantes e transportes de turismo. 3.5.2 – ÓRGÃOS DE COMUNICAÇÃO: - Jornais de circulação diária: Correio do Sul, O Destaque, Volta Grande, Diário Catarinense e Zero Hora. - Sinais de Tv: RBS catarinense. A maioria da população possui antenas parabólicas e ainda algumas famílias possui tv a cabo. - Internet: algumas famílias e instituições possuem este serviço dependendo de provedores regionais e nacionais. 15 3.5.3 – ABASTECIMENTO DE ÁGUA: Toda população urbana do município vem sendo atendida pela CASAN, no entanto, na área rural apenas 40 domicílios são beneficiados. O restante do perímetro rural é abastecido através de poços, nascentes e rios. Total de Domicílios Abastecidos Rede Geral Poço ou Nascente Outras Formas Fonte: IBGE – 2000. 2.151 1.193 896 62 3.5.4 – REDE DE ESGOTO: O município iniciou no ano de dois mil e dez os trabalhos de implantação e instalação da rede de esgoto. Com a instalação da rede de esgoto muitos dos problemas que convivemos, deixaram de existir. Pois hoje convivemos com problemas como: - Inexistência de um sistema de capitação e tratamento; - Lançamento de dejetos e detritos diariamente nos leitos e margens dos rios e lagoas; - Ligações clandestinas de esgoto na rede pluvial. 3.5.5 – LIXO: A Prefeitura Municipal terceirizou o serviço de recolhimento do lixo, no entanto o município não possui instalações adequadas para depósito e tratamento do mesmo. O serviço de recolhimento atende apenas a área urbana. Total de Domicílios Abastecidos Lixo Coletado Outro Destino 2.151 1.397 domicílios 754 Domicílios 16 3.5.6 – ENERGIA ELÉTRICA: A energia elétrica do município esta sendo distribuída pela CERPRAG (Cooperativa de eletrificação rural de Praia Grande), que não dispõe de uma usina própria para distribuir energia aos seus usuários. PERCENTUAL DA POPULAÇÃO COM ACESSO A ENERGIA ELÉTRICA ANO PRAIA SANTA BRASIL GRANDE CATARINA 1991 96,4% 94,8% 84,9% 2000 99,9% 98,8% 93,5% Evolução no período 2000/1991 3,6% 4,1% 10,1% Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil PNUD- Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento 3.5.7 – HABITAÇÃO: O município possui um número total de domicílios 2.151 (IBGE/2000), sendo que a maioria feita em madeira. DOMICÍLIOS - 2000 INDICADORES TOTAL Quantidade total de domicílios permanentes 2.151 Fonte: IBGE- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística- 2000 17 3.5.8 – MEIO AMBIENTE: Em termos ambientais o município está inserido no ecossistema denominado de Mata atlântica. Diferencia-se de outros Municípios da microrregião, basicamente pela topografia diversificada, ocorrendo altitudes de 10 até 1.000 metros em relação ao nível do mar. Esta grande variação na topografia resultará em muitos fatores a serem observados. Na agricultura podemos dividir o município em dois setores: com topografia plana ocupada pelas culturas de arroz, fumo, pastagens, milho e feijão. E a parte ingrime pelas culturas de banana e matas nativas. Observa-se, ainda, a topografia acidentada que formam uma série de canyons, cachoeiras e rios de águas transparentes e seixos que permitem o desenvolvimento de um grande potencial turístico, ainda pouco explorado. Na questão da degradação ambiental e poluição das águas e de solo, o município enfrenta problemas principalmente na agricultura e indústria. No setor agrícola é que se encontram os maiores problemas de degradação, pois o setor possui cerca de 120 km2. Além da grande área ocupada, são relevantes os problemas de falta de técnicas de conservação do solo e proteção de nascentes e margens dos rios, vindo assim a provocar erosão do solo. Outro grande problema é o uso indiscriminado de agrotóxicos em todos os cultivos existentes no município, provocando contaminação do solo, da água, dos alimentos, animais e também da população rural. O uso de adubação química conjugado com a pouca conservação do solo provoca a fertilização das águas, vindo a ocorrer a proliferação de algas nos mananciais que drenam as áreas agrícolas. O setor industrial também colabora em grande parte para a poluição e degradação do solo e água, principalmente no setor de calçados e de fibras que produzem grande quantidade de rejeitos que são depositados em lixões sem qualquer tratamento. Nas áreas urbanas e periféricas o problema ambiental consiste no não tratamento dos esgotos domésticos que são desejados no leito dos rios, e também do lixo que em muitas residências são colocados em terrenos baldios ou rios. A contrapartida a estes problemas de preservação se dá principalmente pela existência dos Parques Nacionais Aparados da serra e Serra Geral, que proporcionam proteção a um conjunto de canyons, nascentes, cachoeiras, florestas e fauna da região. Também pode ser considerado como de relevante importância para a preservação ambiental, a prática da agricultura ecológica que é desenvolvida hoje por aproximadamente 30 famílias rurais. 18 IV – DIAGNÓSTICO EM SAÚDE: A Secretaria Municipal da Saúde de Praia Grande continuará dando atendimento individual a todos os cidadãos nos diversos programas existentes, sendo que toda vez que for detectado um problema em determinado paciente, em que exista um programa de atendimento coletivo, o paciente será encaixado neste programa, a fim de que, além do atendimento individual, o mesmo possa fazer parte do atendimento coletivo. 4.1- VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A equipe de Vigilância Epidemiológica que está sediada na Unidade Sanitária Central, isoladamente, Vigilâncias Sanitária e Ambiental, recebe as notificações dos serviços de saúde pública ou privada, e toma as medidas necessárias de conformidade com as normas técnicas que cada doença requer, e posteriormente encaminha as notificações e os resultados das investigações à 22a Gerência Regional de Saúde, com sede em Araranguá. Consideramos os dados fornecidos pela Secretária de Estado de Saúde, Ministério da Saúde e secretária Municipal de saúde. Causa do Óbito 2005 2006 2007 2008 Aids - - - - Neoplasia maligna da mama (/100.000 mulheres) - - 57,7 - Neoplasia maligna do colo do útero (/100.000 mulh) - 28,6 - - Infarto agudo do miocardio 56,3 28,3 14,2 68,3 Doenças cerebrovasculares 98,6 14,1 56,8 41,0 Diabetes mellitus 28,2 14,1 14,2 - Acidentes de transporte 70,4 - 56,8 27,3 Agressões 14,1 Fonte: SIM. Situação da base de dados nacional em 14/12/2009. Nota: Dados de 2008 são preliminares. 14,1 28,4 - 19 ANÁLISE Ao analisarmos as taxas de mortalidade infantil e óbito absoluto em menores de 1 ano, obeserva-se que estamos muito aquém das metas preconizadas pelo Estado de Santa Catarina. No entanto, observa-se o município mantém-se estável quanto aos óbitos por causas mal definidas mantendo taxas zero, a do Estado é de 6 em 100 nascidos vivos menores de 10 ano. A faixa de óbitos neonatais encontra-se em decréscimo, estacionada em 1. As causas estão relacionadas as originadas no período perinatal. NASCIDOS VIVOS Condições 2004 2005 2006 Número de nascidos vivos 85 91 83 Taxa Bruta de Natalidade 11,9 12,8 11,7 % com prematuridade 4,7 3,3 1,2 % de partos cesáreos 37,6 39,6 38,6 % de mães de 10-19 anos 29,4 15,4 21,7 % de mães de 10-14 anos 2,4 % com baixo peso ao nascer - geral 5,9 2,2 4,8 - partos cesáreos 6,3 2,8 3,1 - partos vaginais 5,7 1,8 5,9 Fonte: SINASC. Situação da base de dados nacional em 14/12/2009. Nota: Dados de 2008 são preliminares. 2007 80 11,4 5,0 47,5 16,3 - 2008 81 11,1 7,4 56,8 14,8 - 7,5 7,9 7,1 3,7 4,3 2,9 ANÁLISE Pelos dados obtidos observa-se que a maioria das crianças nascidas no município de Praia grande enquadram-se no patamar considerado aceitável. TUBERCULOSE Indicadores: Controle da Tuberculose 2006 2007 2008 % de abandono do tratamento de tuberculose - - - Taxa de incidência de tuberculose pulmonar positiva - 27,81 - Taxa de mortalidade por tuberculose - - - Indicadores: Eliminação da Hanseníase 2006 2007 2008 % abandono do tratamento da hanseníase - - - Taxa de detecção de casos de hanseníase - - - 20 % de cura nos casos novos de hanseníase diagnosticados - - - Taxa de prevalência da hanseníase - - - % Grau de incapacidade I e II no momento do diagnóstico - - - ANÁLISE Observa-se que as metas mantém-se instáveis e que no momento não temos casos A serem acompanhados. SAÚDE BUCAL 2006 2007 INDICADORES Cobertura de primeira consulta odontologica 6,21 15,12 Razão Proced odontologicos coletivos/ população 0,53 0,53 % de exodontias em relação ás ações básicas 11,04 8,32 individuais Fonte: SIA / SUS - Pacto de Indicadores de Atenção Básica – 2004 2008 7,59 0,60 9,29 ANÁLISE A tabelas demostram que a cobertura da primeira consulta odontológica esta acima da meta Estadual. Este índice deverá ser avaliado e revisto a fim, de que haja melhoria. CONTROLE DA HIPERTENSÃO 2006 2007 INDICADORES Taxa de internação por acidente vascular cerebral 135,96 118,89 ( AVC ) Taxa de mortalidade por doenças cérebro - 263,16 308,23 vasculares Taxa de internação por insuficiência – congestiva 61,40 171,73 ( ICC ) Fonte: SIH / SUS - Pacto de Indicadores de Atenção Básica – 2004 CONTROLE DA DIABETES 2006 2007 INDICADORES % de internaçao por cetoacidose e coma diabético % de internação por diabetes mellitus 3,45 4,63 Fonte: SIH / SUS - Pacto de Indicadores de Atenção Básica – 2004 2008 97,35 132,74 194,69 2008 7,41 4,84 21 ANÁLISE Os dados demonstram que as taxas de mobilidade por estas doenças mantém-se leve decréscimo, porém muito acima das preconizadas pelo Estado. Estas taxas estão em consonância com a causa mais comum de óbitos no município que se dá por causas circulatórias. IMUNIZAÇÕES – MUNICIPIO: PRAIA GRANDE / SC Imunobiológicos 2005 2006 2007 2008 2009 BCG (BCG) 112,1 115,7 82,5 79,0 76,5 1,1 - - - 1,2 - 1,2 - Contra Hepatite B (HB) 96,7 124,1 121,3 129,6 128,4 Contra Influenza (Campanha) (INF) Contra Sarampo Dupla Viral (SR) 92,7 - 98,8 - 74,5 - 69,3 - 80,0 - Oral Contra Poliomielite (VOP) 114,3 122,9 125,0 125,9 127,2 Oral Contra Poliomielite (Campanha 1ª etapa) (VOP) 101,9 85,4 101,5 96,7 100,0 Oral Contra Poliomielite (Campanha 2ª etapa) (VOP) 96,5 89,9 94,4 90,9 107,2 Oral de Rotavírus Humano (RR) - 49,4 108,8 86,4 96,3 Tetravalente (DTP/Hib) (TETRA) Tríplice Bacteriana (DTP) 114,3 - 124,1 - 125,0 - 125,9 - 127,2 - Tríplice Viral (SCR) Tríplice Viral (campanha) (SCR) 77,7 - 105,5 - 104,8 - 93,8 - 122,2 - Totais das vacinas contra tuberculose - 115,7 82,5 79,0 76,5 Totais das vacinas contra hepatite B - 124,1 121,3 129,6 128,4 Totais das vacinas contra poliomielite - 122,9 125,0 125,9 127,2 Totais das vacinas Tetra + Penta + Hexavanlente - 124,1 125,0 125,9 127,2 Totais das vacinas contra sarampo e rubéola - 105,5 104,8 93,8 122,2 Totais das vacinas contra difteria e tétano Fonte: SI/PNI. Situação da base de dados nacional em 25/03/2010. - 124,1 125,0 125,9 127,2 Contra Febre Amarela (FA) Contra Haemophilus influenzae tipo b (Hib) 22 ANALISE Imunização > de 1 ano Quanto a imunização observa-se que a cobertura vacinal em menores de 1 ano encontra-se abaixo de 90% apenas na Hepatite B. 4.2-VIGILANCIA SANITÁRIA Por Vigilância Sanitária, entende-se o conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: 1. O controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos da produção ao consumo; e, 2. O controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde. O conceito de risco diz respeito à probabilidade de acontecer um efeito adverso por um agente (químico, físico, biológico e outros), processos industriais, tecnologia ou processo natural. No campo da Vigilância Sanitária, os fatores de risco são entendidos como os componentes críticos dos acontecimentos, fatos ou coisas que colocam ou possam vir a colocar em risco à saúde dos indivíduos e da coletividade. Essas ações compreendem basicamente: orientações, vistorias, controle e fiscalização de bens de consumo (comercialização e consumo), do meio ambiente e de estabelecimentos industriais, comerciais e agropecuários; além da emissão de alvarás sanitários aos estabelecimentos que dele necessitem. As ações compreendem os níveis Básico e de Média Complexidade. Até o inicio de 2002, eram municipalizadas, as Ações Básicas de Vigilância Sanitária; a partir de janeiro/2002, também foram municipalizadas as Ações de Vigilância Sanitária de Média Complexidade. Resumindo, hoje o Município de Praia Grande, na área de Vigilância Sanitária executa: Fiscalização de Produtos; Fiscalização do Meio Ambiente e Saneamento Básico; Controle das Atividades de Saúde; Controle das Unidades de Saúde; e, Fiscalização do Exercício Profissional. 23 V – DIAGNÓSTICOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE O Programa de Imunização é oferecido na rede pública, com bom nível de descentralização e acesso dos usuários. Os exames de patologia clínica são realizados por laboratórios credenciados ao Sistema Único de Saúde, que prestam serviços ao sistema público. Com referência a leitos de internação hospitalar, o Município dispõede atendimento pela Associação Hospitalar Nossa Senhora de Fatima, e quando necessário, alguns casos são encaminhados aos hospitais de referência dos SUS. Estão sob responsabilidade da Unidade Sanitária Central, ações estratégicas mínimas de atenção básica, entre elas: Controle da Tuberculose, Eliminação da Hanseníase, Controle da Hipertensão Arterial e de Diabetes Melittus, Saúde Bucal, Saúde da Criança, Saúde da Mulher, Saúde Mental, conforme NOAS/2001. As atividades prestadas pela unidade de saúde desenvolvem as áreas de clínica médica básica, atendimento materno infantil, curativos, planejamento familiar, preventivo do câncer, teste do pezinho, nebulizações, injeções, retiradas de pontos, área de odontologia, atendimento odontológico a nível individual e coletivo através de orientações sobre saúde bucal e ações de PSF – Programa Saúde da Família. 24 VII – PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS DO SUS E COMPROMISSOS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO O Sistema Único de Saúde é coordenado pelas três esferas de governo (União, Estado e Município), e pelo setor privado conveniado e contratado, como se fosse um só corpo, requerendo uma estrutura de saúde que seja respaldada por Leis Municipais em sintonia com os princípios no Estado e União. O Governo Municipal de Praia Grande entende que a resolutividade das ações é possível, e neste sentido projeta a ampliação das ofertas de serviços de atenção básica e dos serviços de média complexidade nos níveis MCI, e busca junto a AMESC a articulção para que nível regional consorcie os procedimentos de MCII, MCII e alta complexidade. Estas atitudes gerenciais demonstram a responsabilidade da Administração Municipal na promoção das ações de saúde, diretamente voltadas às necessidades da população. Destacamos que tudo ocorre no Município, como conseqüência sobre a saúde das pessoas, seja do ponto de vista do indivíduo, seja da coletividade, passa a ser responsabilidade do Poder Público Municipal. Trata-se, Naturalmente, de responsabilidade política, pois nem sempre o município possui os recursos técnicos financeiros necessários a solução de problemas de complexidade variada, mas com determinação, ética, transparência e cumprimento dos preceitos jurídicos legais, guiados pelos princípios da universalidade, integridade e equidade, nos propomos a buscar a resposta. Dentre os diversos compromissos assumidos pelo Governo Municipal, os principais são: Estimular a co-responsabilidade dos munícipes nas ações de saúde (controle social); Ampliar, reformar e reequipar as unidades de saúde; Ampliar a capacitar o quadro de profissionais; Implementar o PSF/PACS; Implementar / implantar programas de saúde com a finalidade de melhorar a qualidade de vida; Dar ênfase na educação em saúde seja individual ou coletivamente. 25 VIII - PROGRAMAÇÃO 8.1 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA OBJETIVO: Implementar as ações de Vigilância Epidemiológica. METAS: Notificar 100% dos casos das doenças obrigatórias . Investigar 100% dos casos notificados. AÇÕES: Investigar casos suspeitos; Manter controle sobre zoonoses e vetores; Controlar zonas endêmicas; Encaminhar casos com diagnóstico positivo para tratamneto; Realizar educação em saúde; 8.2 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA OBJETIVO: reestruturar e organizar as ações e os serviços em vigilância sanitária no município. METAS: * Planejar, programar e organizar as ações e os serviços em vigilância sanitária do município. * Elaborar e confeccionar mat. informativo * Acompanhar e controlar o destino do lixo hospitalar e de Farmácias e afins. * Cumprir o que estabelece a portaria nº518/2004 relativo ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade. 26 AÇÕES: (BAIXA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE,) CONFORME PPI. Orientação Controle Fiscalização Do saneamento do meio ambiente Das atividades relacionadas com os alimentos, medicamentos e industrial pertinente Realização de palestras Oferecer e participar de cursos Implantação de programas de controle de vigilância de água para consumo humano no município. 8.3 - Vigilância Ambiental OBJETIVO: Planejar e programar ações de vigilância ambiental, especialmente as relacionadas com a água de consumo humano. METAS: Proporcionar melhor qualidade da água utilizada para consumo humano, prevenindo possíveis doenças causadas pela mesma; Diminuir as causas que incomodem a população, no que se refere a insetos e outros vetores; e, Erradicar o mosquito da dengue e eliminar a mortalidade que o vírus da mesma possa vir a causar. AÇÕES: Recolhimento de amostras de água para análise microbiológica; Encaminhamento das amostras coletadas para laboratórios de referência; Distribuição de hipoclorito de sódio para desinfecção e limpeza de caixas d’água, cisternas e outros reservatórios; Busca ativa dos problemas e investigação sobre as causas para definição de soluções; 27 Realização de inspeções e controle em estabelecimentos que ofereçam locais propícios para a desova do mosquito da dengue, tais como: borracharias, postos de combustíveis, transportadoras, cemitérios e outros, através de armadilhas em pontos estratégicos. 8.4 Odontologia Sanitária OBJETIVO: Implementar as ações odontológicas, principalmente , as ações voltadas à prevenção das doenças bucais. METAS: Reduzir o número de exodontias; Aumentar o número de primeiras consultas realizadas; Realizar ações preventivas em 100% dos escolares da rede municipal de educação AÇÕES: Prevenção dos problemas odontológicos em crianças em idade escolar; Cadastramento dos usuários; Tratamento das intercorrências; e, Atendimento às urgências odontológicas. Orientar sobre a maneira correta de fazer a higiene bucal; Alimentar o sistema de informações; Tratar os problemas odontológicos; Realizar palestras educativas; Contribuir na aprendizagem; Melhorar a auto-estima através de um sorriso saudável. Realizar escovação supervisionada e evidenciação da placa bacteriana; Realizar bochechos com flúor nas escolas; Agendar consultas odontológicas para escolares: Fornecimento de escova e creme dental; Busca ativa às crianças que não respondem aos objetivos propostos; Consultas para detecção de problemas odontológicos 28 8.5 SAÚDE DA CRIANÇA OBJETIVO: Melhorar e ampliar o acompanhamento da criança durante a infância; e, METAS: Garantir o controle epidemiológico das doenças; Manter a cobertura vacinal de rotina em crianças de 0 a 5 anos; Diminuir o índice de doenças decorrentes da carência nutricional; Pesar as crianças com risco nutricional através de parceria com a Pastoral da Criança Cadastrar as crianças com 7 anos incompletos no Programa Bolsa Alimentação; Detectar precocemente, através do teste do pezinho, anomalias congênitas e possíveis deformidades; Abastecer, mensalmente, o banco de dados. AÇÕES: Realização de consultas pediátricas desde o nascimento; Pesar mensal das crianças com risco nutricional; Cadastrar no Bolsa Alimentação de todas as crianças que se enquadrem no programa; Realização do teste do pezinho em todos os recém-nascidos, até o 7o dia de vida; Ampliação do trabalho da Pastoral da Criança. Acompanhamento pediátrico desde o nascimento; Acompanhamento e avaliação das crianças em risco nutricional; Pesagem das crianças com auxílio da Pastoral da Criança, para acompanhamento do estado nutricional; Cadastramento no programa de todas as crianças em risco nutricional; Alimentação mensal do banco de dados do programa; Alimentação do sistema de informações. 29 8.6 IMUNIZAÇÃO: OBJETIVO: Implementar o serviço de cobertura vacinal cumprindo as metas estaduais. METAS: estabelecer como meta ideal o mínimo de 95% em cobertura vacinal; estabelecer como meta ideal 100% em cobertura vacinal em menores de 5 (cinco) anos; AÇÕES: promover buscar ativa de faltantes, através dos Agentes Comunitários de Saúde; promover campanhas afim de alcançar as metas estabelecidas; promover parcerias com o Conselho do Menor e Adolescente,Secretaria Municipal de Educação e Empresas; utilizar os meios de comunicação afim de busca ativa e de divulgação; 8.7 TESTE DO PEZINHO OBJETIVOS: Determinar a quantidade de fenilalanina e dos hormônios tireoidianos T4 e THS no sangue do recém-nascido e consequentemente anomalias congênitas e possíveis deformidades. METAS: Realização de 100%de teste do pezinho em todos os recém-nascidos até o 7o dia de vida; Tratar possíveis casos, precocemente; e, Orientar as mães em relação a importância de realizar o teste do pezinho antes de 7 dias. 30 AÇÕES: Busca ativa de todos os recém-nascidos, através dos agentes de saúde; Coleta de material e encaminhamento para o laboratório de referência; Informação sobre o resultado do exame; Tratar possíveis casos, precocemente; Orientar as mães em relação a importância de realizar o teste do pezinho antes de 7 dias. 8. 8 AÇÕES DE ATENÇÃO AO ADOLESCENTE OBJETIVOS: Desenvolver ações e medidas preventivas nos diversos problemas que envolvem o jovem. METAS: Prevenir e evitar o uso de drogas licitas e ilícitas; Diagnosticar e tratar precocemente os casos positivos; Conscientização para evitar a gravidez precoce; Fornecer medicamentos e preservativos; Trabalhar junto ao paciente, família e sociedade de forma a evitar preconceito e discriminação; e, Busca ativa de casos de adolescentes envolvidos com drogas lícitas e ilícitas; Detectar principais formas de contágio das DSTs/ AIDS; Busca ativa de casos de contracepção precoce; Medidas preventivas nos diversos problemas que envolvem o jovem; Educação em saúde nas escolas; Grupos de riscos. 31 AÇÕES: Rastreamento dos grupos de risco e visita domiciliar; Acompanhamento ambulatorial e domiciliar; Realização de palestras nas escolas e nas comunidades; Distribuição de panfletos e Busca ativa de casos de adolescentes envolvidos com drogas lícitas e ilícitas; Detectar principais formas de contágio das DSTs/ AIDS; Busca ativa de casos de contracepção precoce; Medidas preventivas nos diversos problemas que envolvem o jovem; Mobilização dos jovens para a educação em saúde. Trabalhar junto ao paciente, família e sociedade de forma a evitar preconceito e discriminação; Formação de grupos terapêuticos. 8.9 CONTROLE DA HIPERTENSÃO ARTERIAL E DIABETES MELLITUS OBJETIVO: Buscar cadastrar e acompanhar os portadores de Hipertensão e Diabetes afim de prevenir complicações. METAS: AÇÕES: Cadastrar 100% dos portadores de Hipertensos e Diabéticos; Acompanhar 100% dos portadores de Hipertensos e Diabéticos; Alimentar e analisar mensalmente os sistemas de informações. Busca ativa dos portadores através dos profissionais de Saúde e Agentes Comunitários; Cadastramento dos portadores; Encaminhamento dos portadores para tratamento; Acompanhamento dos portadores pela equipe de saúde multiprofissonal; Acompanhamento nutricional individual; 32 Fornecimento de indicação quando necessário; Alimentação e análise dos sistemas de informação; Implementar medidas educativas (acompanhar grupos terapêuticos, etc ); Formar grupos terapêuticos; 8.10 CONTROLE DE TUBERCULOSE E HANSENÍASE: OBJETIVOS: Buscar, diagnosticar, cadastrar, acompanhar e prevenir danos. METAS: Buscar, diagnosticar, tratar e acompanhar 100% dos casos. estabelecer formas de divulgação da doença; treinar Agentes Comunitários de saúde para busca de novos casos; encaminhar para e tratamento de 100% dos casos suspeitos; estabelecer rotina de acompanhamento dos casos diagnosticados. AÇÕES: 8.11 SAÚDE MENTAL O município possui um serviço de Atenção Psico-social que fortalece a atenção primária a saúde dos portadores de deficiências mentais na rede básica. Também fornece medicação aos pacientes cadastrados no programa de Saúde Mental, bem como, atendimento individual Psicológico. OBJETIVO GERAL: Implementar um serviço de atenção Psicossocial, fortalecendo a atenção primária á saúde e trabalhando sob a óptica da inclusão social. medicação aos pacientes cadastrados no programa de Saúde Mental, bem como, atendimento individual Psicológico. 33 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Garantir tratamento específico as pacientes em saúde mental; Prevenir hospitalizações, garantindo vinculos sociais; Combater preconceitos e estigmas; Contribuir com a integração do paciente na comunidade e sua inserção familiar e social; Promover atividades abertas á comunidade em geral; Apoiar e supervisionar as equipes do Programa Saúde da Familia no desenvolvimento de técnicas de intervenção coletiva e promoção a saúde com os “grupos e queixas”; Proporcionar um bom relacionamento harmoniozo com a equipe multidisciplinar e principalmente com a família do paciente; Desenvolver atividades produtivas, as quais o paciente se sentirá útil e que assim, possa contribuir para a sua saúde mental. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Terapias individuais; Atividades educativas com grupo na Comunidade; Promover atividades abertas á comunidade em geral; Apoiar e supervisionar as equipes do Programa Saúde da Familia no desenvolvimento de técnicas de intervenção coletiva e promoção a saúde com os “grupos e queixas”; Proporcionar um bom relacionamento harmoniozo com a equipe multidisciplinar e principalmente com a familia do paciente; Desenvolver atividades produtivas, as quais o paciente se sentirá útil e que assim, possa contribuir para a sua saúde mental. 34 8.12 - SAÚDE DA MULHER Prioridades: Realizar, periodicamente, exames ginecológicos; Realizar atividades educativas com o intuito de enfatizar a importância do autocuidado; Apoio emocional e psicológico às mulheres com alterações ginecológicas significativas; Garantia de realização de exames complementares, e encaminhamentos das mulheres que necessitarem de atendimento especializado; Acompanhamento das gestantes através do SISPRENATAL; Utilização de métodos contraceptivos para todas as mulheres em idade fértil; e, Prevenção e tratamento precoce das DSTs. Objetivos: Prevenção quanto ao aparecimento de doenças ginecológicas, e detecção precoce do surgimento de câncer de colo uterino; Conscientização da importância de auto-cuidados; Possibilitar o planejamento da quantidade de filhos e controle da natalidade; Enfatizar e conscientizar quanto a importância da prevenção das DSTs. Estratégias de Ação: Orientação quanto a realização do exame de papanicolau e de mama; Coleta e encaminhamento de material para laboratórios especializados; Divulgação e conscientização da importância do exame de papanicolau e do autoexame de mama; 35 Encaminhamento laboratorial para a realização de exames durante a gestação; Orientações sobre os cuidados durante a gravidez, puerpério e com o recém-nascido; Priorizar, no mínimo, a realização de 6 consultas de pré-natal e imunização antitetânica; Fornecimento de medicamentos e preservativos; Distribuição de panfletos/ folders educativos; e, Orientações quanto as DSTs e como evitá-las. Objetivos: Prevenção quanto ao aparecimento de doenças ginecológicas, e detecção precoce do surgimento de câncer de colo uterino; Conscientização da importância de auto-cuidados; Realizar, no mínimo, seis consultas de pré-natal; Realizar todos os exames necessários durante a gestação; Acompanhar e avaliar as gestantes durante a gravidez e puerpério; Evitar gravidez indesejada e diminuir o índice de abortos provocados; Possibilitar o planejamento da quantidade de filhos e controle da natalidade; Permitir que a mulher planeje sua gestação; e, Enfatizar e conscientizar quanto a importância da prevenção das DSTs. Ações de Atenção ao Idoso Atualmente o atendimento aos idoso é efetuado pela demanda espontanea, sendo que a Secretaria Municipal de Saúde, prentende implementar a assistencia priorizando o atendimento a população desta faixa etária. Disponibilizaremos os serviços de saúde existentes à população da 3a idade, bem como lhes ofertaremos palestras, cursos e terapias ocupacionais, proporcionando assim, melhor qualidade de vida. Prioridades: Reorganizar o sistema de atenção ao idoso; e, 36 Ampliar o trabalho de Assistência Social do Município em relação ao idoso. Objetivos: Garantir a inclusão do idoso em programas específicos; Garantir aumento da qualidade de vida; e, Fazer com que o idoso recupere a auto-estima. Estratégias de Ação: Trabalhar em conjunto com a Secretaria de Assistência Social do Município; Encaminhamento para consultas médicas, odontológicas, de enfermagem e psicológicas dos idosos que as necessitarem; Incluir os casos identificados em programas específicos (Diabetes, Hipertensão Arterial, etc, ...); Ações de educação em saúde; e, Atividades educativas e de laser em grande escala. Estratégias de Ação: Levantamento epidemiológico; Escovação supervisionada e evidenciação da placa bacteriana; Bochechos com flúor nas escolas; Agendamento de consultas odontológicas pelas escolas; Palestras sobre prevenção e forma correta de fazer a higiene bucal; Realização de radiografias odontológicas; Fornecimento de escova e creme dental; Busca ativa às crianças que não respondem aos objetivos propostos; Alimentação e análise do sistema de informação; Consultas para detecção de problemas odontológicos 37 SAÚDE BUCAL Daremos continuidade ao programa de prevenção bucal nas escolas do município, e implantar o Programa de atenção à saúde bucal nas unidades básicas de saúde. Ações de Atenção à Saúde Mental O município possui um serviço de Atenção Psico-social que fortalece a atenção primária a saúde dos portadores de deficiências mentais na rede básica. Também fornece medicação aos pacientes cadastrados no programa de Saúde Mental, bem como, atendimento individual Psicológico. OBJETIVO GERAL: Implementar um serviço de atenção Psicossocial, fortalecendo a atenção primária á saúde e trabalhando sob a óptica da inclusão social. medicação aos pacientes cadastrados no programa de Saúde Mental, bem como, atendimento individual Psicológico. OBJETIVOS ESPECÍFICOS: Garantir tratamento específico as pacientes em saúde mental; Prevenir hospitalizações, garantindo vinculos sociais; Combater preconceitos e estigmas; Contribuir com a integração do paciente na comunidade e sua inserção familiar e social; Promover atividades abertas á comunidade em geral; Apoiar e supervisionar as equipes do Programa Saúde da Familia no desenvolvimento de técnicas de intervenção coletiva e promoção a saúde com os “grupos e queixas”; Proporcionar um bom relacionamento harmoniozo com a equipe multidisciplinar e principalmente com a família do paciente; Desenvolver atividades produtivas, as quais o paciente se sentirá útil e que assim, possa contribuir para a sua saúde mental. 38 ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Terapias individuais; Atividades educativas com grupo na Comunidade; Promover atividades abertas á comunidade em geral; Apoiar e supervisionar as equipes do Programa Saúde da Familia no desenvolvimento de técnicas de intervenção coletiva e promoção a saúde com os “grupos e queixas”; Proporcionar um bom relacionamento harmoniozo com a equipe multidisciplinar e principalmente com a familia do paciente; Desenvolver atividades produtivas, as quais o paciente se sentirá útil e que assim, possa contribuir para a sua saúde mental. ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: Terapias individuais; Atividades educativas com grupo na Comunidade; Visita Domiciliar; Educação em grupo; Educação em Saúde; Atendimento Familiar; Atividades comunitárias. Ações de Planejamento Familiar Prioridades: Utilização de métodos contraceptivos para todas as mulheres em idade fértil; Controle do índice de natalidade em famílias com baixa renda; e, Orientações às famílias sobre métodos contraceptivos. Objetivos: Evitar gravidez indesejada; Diminuir o índice de abortos provocados; Possibilitar as famílias, planejamento em relação a quantidade de filhos; Auxiliar no controle da natalidade; 39 Possibilitar que a mulher assuma, além da jornada doméstica, o mercado de trabalho; Permitir que a mulher planeje sua gravidez; e, Reduzir o índice de gravidez na adolescência. Estratégias de Ação: Orientações sobre os métodos contraceptivos e preventivos pela equipe do PACS; Fornecimento de preservativos e pílulas anticoncepcionais; Consultas individuais com ginecologista; Aconselhamento ao casal sobre a prevenção da gravidez e DSTs; Palestras sobre a educação em saúde, com exibição de fitas de vídeo, exposição de cartazes, distribuição de panfletos, etc...; e, Realização de laqueadura em mulheres que se enquadrem no programa. Ações de Prevenção às DSTs / AIDS Prioridades: Diagnóstico dos casos; Busca ativa de casos; Tratamento; Diagnóstico precoce das complicações; Medidas preventivas; Detectar principais formas de contágio; Educação em saúde nas escolas; e, Grupos de riscos. Objetivos: Prevenir e evitar a proliferação de DSTs e AIDS; Diagnosticar e tratar precocemente os casos positivos; Conscientização sobre as formas de contágio, sintomas, tratamento e grupos de risco; 40 Fornecer medicamentos e preservativos; Trabalhar junto ao paciente , família e sociedade, formas de evitar o preconceito e discriminação; Saber quais são as DSTs e as formas de tratamento; e, Acompanhar os doentes durante o tratamento. Estratégias de Ação: Rastreamento dos grupos de riscos; Visita domiciliar pela equipe do PACS; Realização de palestras nas escolas e nas comunidades; Acompanhamento ambulatorial e domiciliar; Realização de exames complementares; Fornecimento de medicamentos e preservativos; Distribuição de panfletos informativos; Exposição de cartazes em locais públicos; Veiculação de informações nos órgãos de imprensa de circulação local; e, Mobilização dos jovens para a educação em saúde. Implementação do Programa Bolsa Alimentação Prioridades: Reorganizar o sistema de Vigilância no crescimento e desenvolvimento da criança; e, Ampliar o trabalho da Pastoral da Criança. Objetivos: Auxiliar as famílias carentes para que tenham uma alimentação adequada; Reduzir o índice de crianças com baixo peso; Reduzir os índices de mortalidades materna e infantil; Proporcionar melhor qualidade de vida às famílias carentes; 41 Proporcionar uma alimentação adequada à todas as crianças de baixo peso e gestantes nutrizes; Conscientização sobre a importância do trabalho realizado pela Pastoral da Criança; Auxiliar os programas de combate às carências nutricionais; Manter reduzida a desnutrição infantil e materna; Pesar mensalmente as crianças de zero a 6 anos incompletos; Estratégias de Ação: Cadastrar todas as crianças de zero a 6 anos incompletos e as gestantes até o 1o trimestre de gravidez e nutrizes; Acompanhar e orientar as famílias sobre a aplicação adequada de recursos; Realizar palestras sobre educação em saúde; Pesagem das crianças em conjunto com a Pastoral da Criança, orientando as mães sobre a medicina alternativa; e, Acompanhamento pelo Conselho Municipal de Saúde na implantação e transcorrer do programa, buscando alternativas viáveis para a adequação do mesmo às necessidades da população. Implementação do Programa Saúde da Família - PSF Prioridades: Implantar uma equipe do PSF; Implantar o programa de saúde bucal do PSF; e, Fortalecer a atenção básica no âmbito do SUS. Objetivos: Atender 100% da população de Passo de Torres através do PSF; Acompanhar as famílias no domicílio em suas necessidades; Detectar e prevenir doenças e seus agravos; Diminuir a distancia entre as famílias e a unidade do PSF; 42 Proporcionar assistência à saúde para as famílias, sem distinção ou exclusão; Reduzir o número de consultas e hospitalizações; Orientar as famílias em relação ao uso correto de medicamentos, enfatizando a importância da medicina alternativa; Diminuir os casos de diarréia, infecção respiratória, verminose, hipertensão arterial e diabetes, em gestantes, crianças, adolescentes e idosos; Melhorar o percentual de cobertura vacinal; Diminuir o índice de cárie na população em geral; Oferecer às famílias, atendimento odontológico de qualidade; e, Melhorar a auto-estima das pessoas. Estratégias de Ação: Visita às famílias pelos Agentes Comunitários de Saúde; Rastreamento das áreas de risco; Levantamento dos problemas e necessidades da população em termos de saúde e saneamento básico; Encaminhar para a Equipe do PSF todos os dados coletados; Análise dos dados e definição de estratégias de ações, de acordo com os dados detectados; Realizar palestras com grupos de hipertensos, diabéticos, gestantes, adolescentes, idosos e crianças; Distribuição de medicamentos aos portadores de hipertensão arterial e diabetes que se enquadrem nos programas da SES e MS; Busca ativa das pessoas que não respondem aos objetivos propostos pela equipe e de crianças com vacinas em atraso; Realização de internações domiciliares; Conscientização da importância da alimentação equilibrada e de atividades físicas para se ter uma boa saúde; Agendamento de consultas odontológicas às famílias, por microárea; e, 43 Tratamento dentário à todas as famílias, priorizando aquelas que se encontram em situação de risco. SISPRENATAL Prioridades: Acompanhamento de todas as gestantes pela equipe de saúde, através do cadastramento e alimentação do sistema de informações; Buscar mais recursos para o Município; e, Humanização do pré-natal e nascimento. Objetivos: Aumentar as consultas de pré-natal; Reduzir os índices de mortalidades materna e infantil; Reduzir o índice de desnutrição infantil e materna; Orientar gestantes sobre hábitos saudáveis de vida; Conscientizar as gestantes sobre a importância do pré-natal para a saúde da mãe e da criança; Prevenir riscos durante a gestação; Priorizar exames necessários à gestante, para prevenir doenças; e, Priorizar e vigiar gestantes de alto risco. Estratégias de Ação: Cadastrar todas as gestantes até o 1o trimestre de gravidez; Busca ativa das gestantes para cadastramento e acompanhamento pela Equipe de Saúde; Realizar palestras sobre educação em saúde para as gestantes; Orientações sobre os cuidados e fisiologia da gestação; Orientações sobre os cuidados no puerpério e com o bebê; 44 Realizar todos os exames necessários durante a gravidez; Melhorar o atendimento às gestantes durante o trabalho de parto efetuando um elo de ligação entre a equipe de saúde e a maternidade referência; Realizar, no mínimo, seis consultas de pré-natal; e, Realizar imunização antitetânica. SISCOLO Prioridades: Aumentar o número de consultas de pré-natal; Prevenção do câncer de colo de útero e mama; Diagnóstico precoce do câncer de colo de útero e mama; Prevenção e tratamento precoce das DSTs; e, Apoio emocional e psicológico às mulheres com alterações ginecológicas significativas. Objetivos: Realizar o exame preventivo em todas as mulheres com vida sexual ativa; Diagnosticar precocemente casos de câncer de colo de útero e mama; Orientar quanto ao planejamento familiar e auto exame da mama; e, Encaminhamento para apoio psicológico e emocional de todas as mulheres que tiverem alterações ginecológicas significativas. Estratégias de Ação: Orientação quanto a realização do auto exame de mama; Coleta de material para exame preventivo; Encaminhamento de casos suspeitos ao ginecologista; Busca ativa das mulheres que não realizam exames; Acompanhamento e orientação pela equipe de saúde à todas as mulheres com vida sexual ativa; 45 Divulgação da importância do auto exame de mama para diagnóstico precoce do câncer de mama, e como fazê-lo; e, Campanhas educativas com distribuição de panfletos, fixação de cartazes e faixas em locais públicos, e veiculação nos órgãos de imprensa local. Cartão Nacional de Saúde Prioridades: Cadastramento de todos os munícipes, proporcionando aos mesmos atendimento gratuito e de qualidade; e, Acesso a todas as unidades de saúde com o Cartão Nacional de Saúde, que conterá informações sobre doenças, internações, cirurgias, etc..., realizadas pelo paciente. Objetivos: Emitir o Cartão Nacional de Saúde; Fortalecer o vínculo entre o individuo e a unidade de saúde, por meio da oferta organizada de serviços e do acompanhamento pelos profissionais da rede básica, da trajetória do individuo nesta rede; Possibilitar o trabalho com enfoque na vigilância à saúde, através do diagnóstico das condições de saúde e do perfil epidemiológico da população adstrita na área de abrangência da unidade de saúde; Melhorar a qualidade do atendimento pelo acesso à informação sobre a utilização de serviços pelos pacientes nos diversos níveis de atenção; Potencializar as atividades de vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental, por meio da localização espacial de casos e contatos domiciliares; Melhorar a qualidade dos sistemas de informações, cujos dados são gerados no âmbito das unidades básicas, pela possibilidade de individualização dos registros e delimitação da população, com a produção de indicadores com maior precisão e conseqüentemente, potencialização da avaliação dos processos e resultados das ações desenvolvidas no âmbito da atenção básica; e, Alimentar o sistema de informações. 46 Estratégias de Ação: Visita domiciliar por técnico capacitado; Divulgação através dos órgãos de imprensa local, carro de som, cartazes em locais públicos, faixas, panfletos, e nos domicílios, pelos Agentes Comunitários de Saúde; Preenchimento dos formulários através de consultas aos registros pessoais; Digitação de dados e envio dos mesmos ao DATASUS; Conscientização da importância do cartão para a agilização e qualidade do atendimento; Emissão do Cartão Nacional de Saúde; Entrega do Cartão nos domicílios; e, Alimentação e avaliação do sistema de informações. De acordo com a NOAS SUS 01/2001 Ações de Saúde da Criança; Ações de Saúde da Mulher; Ações de Controle da Hipertensão Arterial; Ações de Controle do Diabetes Melittus; Ações de Controle da Tuberculose; Ações de Eliminação da Hanseníase; e, Ações de Saúde Bucal. Outras Prioridades Ações Individuais e Coletivas; Ações de Vigilância Epidemiológica; Ações de Vigilância Sanitária; Ações de Vigilância Ambiental e Saneamento Básico; Implantação do Programa Bolsa Alimentação; 47 Implantação do SISPRENATAL; Implantação do Cartão Nacional de Saúde; Implantação do SISCOLO; Ações de Atenção à Saúde Mental; Implantação do PACS; Implementação do Programa Saúde da Família; Implementação do Programa de Imunização; Implementação do Programa do Teste do Pezinho; Ações de Planejamento Familiar; Ações de Prevenção às DSTs / AIDS; Ações de Assistência ao Idoso; Ações de Educação em Saúde; Contratação de novos profissionais; Capacitação dos profissionais; Construção da Unidade Sanitária do Distrito de Vila Conceição; e, Aquisição de Bens Móveis, Imóveis e Equipamentos. ESTRATÉGIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EXTRATO Além das estratégias que compõe cada prioridade individual, citadas no presente Plano Municipal de Saúde, a Secretaria Municipal da Saúde pretende por em prática ainda, as seguintes estratégias: Programação e reprogramação anual das ações e serviços, conforme avaliação do Sistema de Saúde Municipal; Criar um sistema de informações com mecanismos e instrumentos de registros das ações e serviços de saúde; Melhorar o grau de desempenho, dedicação, criatividade e competência de todos os profissionais de saúde; Fazer com que o Conselho Municipal de Saúde e a 22a Gerência Regional de Saúde da AMESC analisem todas as ações e serviços de saúde, de modo que haja uma maior flexibilização dos mesmos e conseqüentemente, maior amplitude social no acesso à saúde; 48 Ampliar e diversificar as ações educativas em saúde, com o objetivo de mudanças de hábitos, que levem a melhorar a qualidade de vida do munícipe. Avaliação da correta aplicação dos recursos financeiros, através da análise de balancetes, balanços e relatórios de gestão; Detecção de falhas e adequação contínua, de modo a existir coerência entre a teoria prática; Buscar apoio da Prefeitura Municipal para que haja investimento de recursos do Tesouro Municipal na área da saúde; Interagir com todas as Secretarias Municipais, com entidades organizadas e com a sociedade local, na busca das soluções necessárias para o setor; Buscar apoio do Poder Legislativo quanto ao dimensionamento das Leis; Dar cumprimento as diretrizes estabelecidas pela Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS (NOAS – SUS 01/2001), pelas Programações Pactuadas e Integradas (PPIs), e, pelas diretrizes emanadas das resoluções da Comissão Intergestora Bipartite (CIB); Buscar recursos públicos federais para serem aplicados na saúde, através de emendas parlamentares ao orçamento da União; Busca de recursos do REFORSUS e de organismos internacionais, para serem aplicados em saúde, através de projetos previamente aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), e pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT); Intervir junto à Prefeitura Municipal, para que o Tesouro Municipal invista, em saúde, o mínimo preconizado na Lei Complementar no 101, de 04/05/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), bem como se cumpram as diretrizes que constem no Plano Plurianual de Investimento (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), e, na Lei Orçamentária Anual (LOA), no que tange “Investimentos em Saúde”, no Município de Praia Grande. 49 CONTROLE E AVALIAÇÃO O Sistema de Controle e Avaliação tem como objetivo acompanhar, supervisionar, fiscalizar e contribuir para que metas previstas no Plano Municipal de Saúde sejam alcançadas, além de procurar detectar possíveis falhas para que o mesmo possa ser reformulado, reorientando desta maneira ações e serviços programados. O Sistema de Controle e Avaliação do Município de Passo de Torres, criará e implementará um sistema de informações com mecanismos e instrumentos de registro e das ações e serviços de saúde produzidos, através de boletins, relatórios, fichas de controle, entre outros. AVALIAÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE O Sistema de Controle e Avaliação abordará os seguintes aspectos: Observação do grau de desempenho, dedicação, criatividade e competência de todos os profissionais envolvidos; Acompanhamento trimestral , pelo Conselho Municipal de Saúde de todos os procedimentos realizados e enviados à 22a Gerência Regional de Saúde da AMESC, através da análise de BPAs, boletins, relatórios, mapas, etc...; Avaliação trimestral dos diversos programas, analisando o envolvimento da população e sua resposta aos objetivos propostos; Cooperação entre os profissionais no sentido de busca ativa às pessoas que não tem acesso aos serviços de saúde; Flexibilização das ações para que todos os seguimentos sociais, tenham acesso à saúde, através de políticas que contemplem desde o nascimento até o final da vida; Consonância entre as esferas de governo municipal/ estadual/ federal para o cumprimento do referido plano; Análise trimestral pelo Conselho Municipal de Saúde, dos investimentos utilizados na capacitação dos recursos humanos; Acompanhamento através do SIOPS; e, Avaliação geral pelos Auditores da equipe de Controle, Avaliação e Auditoria. 50 Flexibilização nos objetivos propostos, adequando-os as necessidades da população, de modo a promover qualidade de vida. AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Detecção de possíveis falhas que possam comprometer a realização das atividades, para posterior reformulação, gerando maior flexibilidade e dinamismo; Adequação contínua, produzindo objetivos mais definidos, de modo que as metas possam ser cumpridas; e, Diagnóstico e análise, pelo Conselho Municipal de Saúde, da coerência existente entre a teoria e a prática. CUMPRIMENTO DAS METAS DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE Fatores Facilitadores Apoio da Prefeitura Municipal no repasse de recursos financeiros necessários à manutenção e implantação de serviços e programas idealizados pela Secretaria Municipal da Saúde; Interação com as demais Secretarias Municipais e com entidades organizadas, no sentido de apoio às ações preconizadas pela S.M.S.; Apoio do Poder Legislativo no sentido da abertura necessária quanto à dimensão das leis; Participação ativa do Conselho Municipal de Saúde na discussão e busca das soluções necessárias para o setor; Apoio da sociedade local, principalmente indústria e comércio, quando da realização de eventos (reuniões, encontros, seminários, etc...); e, 51 Apoio da Secretaria de Estado da Saúde e da 22a Gerência Regional de Saúde da AMESC, sempre que solicitado pelo Município. Fatores Dificultadores Ausência de recursos humanos que residam no Município, principalmente nas especialidades médicas; Excesso de burocracia interna, em função da Lei de Responsabilidade Fiscal, principalmente para a execução de projetos dependentes da contratação de recursos humanos. 52 AVALIAÇÃO DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE Avaliação da aplicação dos recursos financeiros, através das análises dos balancetes trimestrais do Fundo Municipal de Saúde; Análise do relatório de gestão semestral, acompanhando a contrapartida dos recursos financeiros; Fiscalização quanto a gratuidade e a qualidade dos serviços prestados, e o acesso da população aos mesmos; Avaliação do gerenciamento da Secretaria Municipal da Saúde; Acompanhamento e adequação às diferenças individuais da população e suas necessidades; Fiscalização do funcionamento e manutenção de equipamentos; Avaliação da infra-estrutura física existente, sua conservação e higienização; Realização de reuniões trimestrais de avaliação geral entre os funcionários da Secretaria Municipal da Saúde e os membros do Conselho Municipal de Saúde; e, 53 CONCLUSÃO Plano Municipal de Saúde, nada mais é do que um Projeto que tenta viabilizar ações de saúde no sentido de melhorar a qualidade de vida do cidadão. Por Projeto, entendemos ser um Tratado que tem o significado de prolongar, continuar, estender, etc...; é pois, uma ação contínua, sem fim em si mesma e, possivelmente, provocadora de novas ações. 54
