Brasil assina acordo com o Uruguai

Brasil assina acordo com o Uruguai
Raquel Landim
27/03/2007 - Valor
O Uruguai cedeu à pressão do Brasil e concordou em manter o atual
acordo automotivo entre os dois países em vigor até 30 de junho de
2008. O governo brasileiro, em contrapartida, concedeu uma cota de 2
mil carros blindados para o Uruguai exportar ao Brasil com tarifa zero. O
acordo foi assinado ontem em Montevidéu pelo ministro do
Desenvolvimento do Brasil, Luiz Fernando Furlan, e pelo ministro da
Indústria do Uruguai, Jorge Lepra. A negociação, que foi acompanhada
pelo setor privado, começou no domingo à noite, mas só foi concluída na
segunda-feira pela manhã.
Pelo o acordo que segue em vigor, o Brasil continua com direito de
exportar 6,5 mil carros para o Uruguai livre de impostos. Em 2006, o
Brasil vendeu 7,5 mil unidades ao país e pagou 30% do imposto de
importação para o volume excedente. Já o Uruguai segue com o direito
de exportar 20 mil veículos para o Brasil, além dos dois mil blindados
autorizados agora.
Em 2006, o Uruguai não vendeu um só carro ao Brasil, mas o país faz
questão de manter essa cota, pois acredita que ela será utilizada pela
chinesa Chery, que anunciou a instalação de uma montadora no país. O
Brasil também criou cotas de 2,5 mil veículos utilitários com capacidade
de carga acima de 1.500 quilos e de 2,5 mil caminhões para o Uruguai.
Pela proposta inicial, colocada na mesa em janeiro, o Uruguai solicitava
um comércio administrado com o Brasil, a exemplo do que ocorre com a
Argentina. Na época, o país pedia que para cada US$ 1 exportado pelo
Brasil sem pagar tarifa, o Uruguai teria direito de vender US$ 3. Os
uruguaios desistiram da proposta, convencidos pelo governo brasileiro
de que isso poderia interromper o fluxo de comércio entre os dois países.
O Uruguai, no entanto, continua bastante preocupado com o déficit em
sua balança comercial automotiva com o Brasil. Enquanto os brasileiros
exportaram US$ 185 milhões em veículos para o Uruguai em 2006, os
uruguaios só embarcaram US$ 12 milhões para o Brasil, praticamente
apenas autopeças.
A expectativa dos dois lados é que o comércio de blindagem, que pode
chegar a US$ 80 milhões pelas estimativas do mercado, ajude a
conseguir algum equilíbrio. Pelo acordo, o Uruguai importará carros
extra-zona sem cobrar tarifa de importação, blindará os veículos
internamente, e depois os exportará ao Brasil sem imposto. A regra de
origem exige que, no processo de blindagem, o Uruguai agregue 50% de
valor, que pode ser em peças ou mão-de-obra.
Para amenizar um pouco as preocupações do sócio do Mercosul com o
descompasso no comércio, o Brasil se comprometeu a criar um comitê
automotivo bilateral que estudará, a cada dois meses, as condições do
comércio e dos investimentos. "Precisamos conhecer a capacidade de
investimento do Uruguai para não interromper o fluxo de comércio", diz
Antonio Sérgio de Mello, secretário de Desenvolvimento da Produção do
Ministério do Desenvolvimento e principal negociador brasileiro deste
acordo.
O vencimento do acordo automotivo com o Uruguai volta agora a
coincidir com o da Argentina. O objetivo do governo e da indústria
automobilística é criar uma política automotiva comum para o Mercosul.
Se não for possível, o Brasil se comprometeu a discutir com o Uruguai a
possibilidade de um sistema de compensação de comércio com bandas
flexíveis, mas apenas a partir de meados de 2008.
Para a vice-presidente de negociações internacionais da Associação
Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e diretora
de assuntos corporativos da Volkswagen, Elizabeth Carvalhaes, é
fundamental que Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai atinjam uma
política automotiva comum. "Só assim estaremos em condições de
negociar com terceiros mercados", afirma.
Ela diz que a negociação bilateral é uma das prioridades do setor, que
deseja fechar acordos com a Europa e com a África do Sul. O setor não
tem interesse em reduzir tarifas indiscriminadamente na Rodada Doha,
da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Para o presidente do Sindicato da Indústria de Autopeças (Sindipeças),
Paulo Butori, as empresas precisam aproveitar que o Uruguai consegue
fechar acordos automotivos com terceiros países em condições mais
favoráveis, o que facilita a importação. "É mais fácil para o Uruguai, que
é um mercado que não amedronta, do que para o Brasil", diz. No entanto,
montadoras e fabricantes de autopeças descartam, por enquanto, a
instalação de unidades no Uruguai por falta de escala.