Formatese para dissertação e tese

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Resumo Estendido: Métodos de decomposição da variação da idade média
populacional: uma aplicação para Brasil
A população brasileira vem sofrendo profundas transformações em sua composição por
idade, devido à redução dos níveis de mortalidade e fecundidade. Ao longo das distintas
fases da transição demográfica, a população brasileira vem experimentando o processo de
envelhecimento populacional, na medida em que a sua estrutura etária deixou de ser
extremamente jovem, como era em 1940, e assume progressivamente uma estrutura mais
envelhecida.
O tema envelhecimento populacional tem sido amplamente discutido na literatura
brasileira, tanto em estudos demográficos como em outras áreas das ciências sociais e
biológicas. No contexto demográfico, é evidente um boom de estudos, publicações,
dissertações e teses cuja temática principal é o envelhecimento populacional brasileiro
(Dias Junior e Costa, 2006). Esses estudos normalmente apontam o papel presumível de
cada um dos componentes da dinâmica demográfica (fecundidade, mortalidade e
migração) sobre esse processo: a queda da fecundidade tem um papel preponderante, o
declínio da mortalidade tem um efeito secundário e o impacto da migração internacional é
praticamente nulo, uma vez que o número de migrantes é pequeno em relação ao volume
populacional do país (Wong e Carvalho, 2006). Cabe ressaltar que, de acordo com a teoria
das populações estáveis, somente variações impostas nas funções de fecundidade ou
mortalidade são capazes de alterar a estrutura etária de uma população fechada. A maioria
dos trabalhos evidencia a percepção intuitiva dos estudiosos com relação ao papel das
mudanças na fecundidade e na mortalidade sobre o processo de envelhecimento
populacional brasileiro. Entretanto, poucos são os estudos que, de fato, quantificam a
contribuição dos componentes da dinâmica demográfica sobre o processo de mudança da
estrutura etária brasileira.
Na literatura internacional, algumas metodologias foram desenvolvidas com o intuito de
determinar o efeito da variação de cada componente da dinâmica demográfica
(fecundidade, mortalidade e migração) sobre a mudança da estrutura etária. Caselli e Vallin
(1990) apontam as três principais:
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1. Exercícios formais que consideram cada componente de forma isolada e analisam
as diferenças na estrutura etária observada entre as populações estáveis resultantes
da variação de cada um deles.
2. Procedimentos práticos de simulações em que a trajetória da população é obtida
utilizando-se várias taxas hipotéticas de mortalidade (fecundidade ou migração),
mantidas as outras variáveis constantes.
3. Mensuração do impacto de cada componente na mudança real da estrutura etária
populacional, separando-se, assim, o papel de cada um deles.
As duas primeiras metodologias são as mais utilizadas (Caselli e Vallin, 1990). No entanto,
a terceira metodologia parece a mais apropriada porque apresenta uma síntese mais
próxima da experiência de uma população no que tange ao papel de cada componente no
processo de mudança da estrutura etária e independe da condição de estabilidade.
Existem formas alternativas para mensurar as mudanças na estrutura etária de uma
população e uma delas é por meio da variação da idade média populacional, visto que as
variações na fecundidade influenciam a proporção de indivíduos na idade zero e as
mudanças na mortalidade normalmente não ocorrem de forma neutra por idade. Nesse
sentido, a variação da idade média pode ser utilizada como um estimador da mudança na
estrutura etária de uma população.
O objetivo deste artigo é apresentar dois métodos de decomposição da variação da idade
média populacional, que quantificam o papel de cada componente demográfico no
processo de mudança da estrutura etária de uma população, independente da condição de
estabilidade. Em seguida, apresento os resultados da aplicação de tais métodos aos dados
da população brasileira ao longo do período de desvio de estabilidade, ou seja, para os
períodos qüinqüenais compreendidos entre 1950 e 2100. Cabe ressaltar que a população
brasileira é considerada fechada no decorrer desses 150 anos, uma vez que os fluxos
migratórios internacionais não foram significativos durante os períodos observados, e a
migração não foi incorporada na projeção.
Os dados utilizados neste estudo são provenientes de várias fontes, uma vez que um dos
métodos requer uma série temporal de dados sobre nascimentos e taxas específicas de
mortalidade suficientemente longa para reconstruir a história de todas as coortes vivas em
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cada período examinado. Para o cálculo dos nascimentos de 1890 até 1945, foram
utilizadas as estimativas de Frias e Carvalho (1994) para as taxas específicas de
fecundidade, em conjunto com o número de mulheres em cada grupo etário do período
reprodutivo, disponíveis nas Estatísticas Históricas do Brasil. Como as estimativas de Frias
e Carvalho (2994) começam a partir de 1903, considerei que as TEF’s de 1890, 1895 e
1900 são iguais as de 1903. Para o período entre 1900 a 1950 as taxas específicas de
mortalidade foram extraídas das tabelas de vida estimadas por Santos (1978). Para os anos
de 1890 e 1895, não foram encontradas estimativas de TEM’s e, por isso, foi necessário
supor que a função de mortalidade para esses anos era a mesma vigente no ano de 1900.
Para o período de 1950 a 2000, os dados sobre a população brasileira, os nascimentos e as
funções de mortalidade, foram coletados do CELADE. A partir de 2000, todos os dados
foram extraídos da projeção calculada pelo Cedeplar, cenário BR2.
No primeiro método, a variação da idade média populacional é decomposta em função das
taxas brutas de natalidade e de mortalidade e das idades médias populacional e à morte.
Nesse caso, a variação da idade média depende do envelhecimento natural, do efeito dos
nascimentos e do efeito dos óbitos. O envelhecimento natural consiste na variação de um
ano de idade a cada ano calendário na idade média de uma população fechada, na ausência
de eventos vitais. O efeito da mortalidade depende da intensidade dos óbitos (TBM) e da
seletividade da mortalidade, dada pela diferença entre a idade média à morte e a idade
média populacional. O efeito dos nascimentos, por sua vez, é igual ao produto da idade
média da população (já que a idade média ao nascimento é igual a zero) e da intensidade
dos nascimentos (TBN). É importante lembrar que os nascimentos têm um efeito contrário
ao processo de envelhecimento natural, uma vez que estes eventos aumentam o número de
pessoas na idade zero. Os óbitos também têm um efeito rejuvenescedor sobre a idade da
população, visto que, na maioria dos casos, os indivíduos morrem em idades acima da
idade média populacional.
Os resultados da decomposição da variação da idade média da população brasileira em
função das taxas brutas de natalidade e mortalidade indicam uma troca de papéis entre os
nascimentos e os óbitos como agentes rejuvenescedores. A queda do efeito rejuvenescedor
dos nascimentos é explicada pela redução histórica da TBN, a qual é justificada por dois
fatores correlacionados: o declínio da fecundidade, que reduz o número médio de filhos
por mulher, e a redução do número relativo de mulheres em idade reprodutiva. Por outro
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lado, como conseqüência do aumento da TBM e da seletividade da mortalidade no que
tange à idade à morte, o efeito rejuvenescedor dos óbitos é crescente com o tempo. Apesar
do declínio do nível geral de mortalidade, a TBM aumenta com o tempo, por ser uma
medida que depende também da estrutura etária caracterizada por um peso crescente dos
grupos de idade que apresentam maior risco de morrer. Além disso, a seletividade da
mortalidade é crescente com o tempo até o período 2055 e 2060, embora em ritmo
desacelerado, tendendo a permanecer praticamente constante a partir desse momento, no
cenário examinado neste artigo.
Assim, o efeito dos nascimentos somente deixa de ser o principal agente inibidor do
envelhecimento e os óbitos passam a exercer esse papel, quando a fecundidade alcança um
valor consideravelmente baixo e praticamente constante. O efeito rejuvenescedor dos
óbitos, provavelmente, não alcançará valores maiores que a unidade, como a fecundidade
no início do período em estudo, ou seja, não há evidências de que os óbitos, em algum
momento futuro, impedirão o processo natural do envelhecimento da estrutura etária, como
os nascimentos já impediram. Como os óbitos ainda irão se concentrar em idades
avançadas, favorecendo seu papel rejuvenescedor, a queda da mortalidade vai compensar a
concentração dos óbitos em idades avançadas e mantê-los como um péssimo freio para o
envelhecimento populacional. Portanto, este resultado é consistente com a idéia de que a
queda de mortalidade envelhecerá a estrutura etária.
No segundo método, as variações na estrutura etária de uma população são analisadas por
meio das taxas específicas de crescimento. A função de taxas específicas de crescimento
por idade permite avaliar, através de um parâmetro para cada idade, como a distribuição
etária da população está se modificando ao longo do tempo. Quando estimamos a
covariância das taxas específicas de crescimento com cada idade, obtemos a idade média
populacional. Portanto, a vantagem de se ter toda a distribuição das taxas específicas de
crescimento é que podemos avaliar o envelhecimento populacional de forma mais
específica, através de cada um dos parâmetros por idade, ou de forma mais sintética,
através de medidas-síntese como a idade média da população.
A variação da idade média populacional, medida através da covariância das taxas de
crescimento com a idade, foi decomposta em outras duas covariâncias: i) a covariância da
parte da taxa de crescimento explicada pelos nascimentos e a idade e ii) a covariância da
parte da taxa de crescimento explicada por mudanças na mortalidade e a idade. A
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proporção dessas covariâncias em relação à variação da idade média corresponde à
contribuição das mudanças na fecundidade e na mortalidade sobre a mudança da estrutura
etária de uma população, sintetizada através da idade média populacional. Para justificar o
efeito preponderante de um dos dois componentes sobre a variação da idade média
populacional, em cada ponto do tempo, é possível analisar, ainda, os outros parâmetros que
determinam cada uma das covariâncias. São eles: a proporção de pessoas em cada idade e
diferença entre cada idade e a idade média populacional.
Os resultados dessa segunda decomposição para a população brasileira evidenciam que,
sob a suposição da projeção adotada neste estudo, as mudanças na fecundidade têm um
papel preponderante em relação ao efeito das mudanças na mortalidade sobre a variação da
idade media populacional, na maioria dos períodos em estudo. As mudanças na
mortalidade assumem um papel mais importante na variação da idade média populacional
brasileira apenas em cinco períodos (1970 a 1975, 2000 a 2005, 2065 a 2070, 2085 a 2090,
2090 a 2095, 2095 a 2100).
Na análise da estrutura etária brasileira por meio de toda a função das taxas específicas de
crescimento, percebe-se que as mudanças nos nascimentos foram responsáveis pelas
grandes flutuações no tamanho de cada grupo de idade, durante o período de desvio de
estabilidade. A mortalidade parece ter tido papel reduzido sobre a estrutura da função das
taxas específicas de crescimento. Talvez a mortalidade tenha sido importante apenas
quando houve a queda da mortalidade infantil, o que marcou o crescimento de algumas
coortes, e mais tarde, quando as mudanças na mortalidade se concentraram em idades mais
avançadas, afetando o crescimento do número de idosos.
Em resumo, os resultados da aplicação de ambos os métodos para a população brasileira
demonstram que os ganhos da mortalidade vêm se concentrando nas idades mais
avançadas. No entanto, as mudanças na fecundidade continuarão desempenhando um papel
mais importante sobre o processo de mudança na estrutura etária brasileira.
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