republica no brasil - projeto hei de vencer!!!

Resumo de História
Assunto:
HISTÓRIA DA REPÚBLICA
Autor:
Prof. AURÉLIO SANTOS
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REPUBLICA NO BRASIL
Causas da República
 Formação dos partidos republicanos Rio de Janeiro (1870) São Paulo (1873)
 Formação de uma incipiente classe média, que era constituída de trabalhadores das indústrias
do comércio e funcionários públicos.
 A Guerra do Paraguai, que influenciou os militares do Brasil com idéias republicanas.
 O conflito entre a Igreja e o Governo Imperial, gerado pelo cumprimento das ordens do Vaticano
(1872) punia todas as irmandades que tivessem membros participando da Maçonaria.
 O conflito entre o Exército e o Governo Imperial, provocado pelas críticas feitas por militares
(Sena Madureira) contra o Governo Imperial, sem ordens do Ministério da Guerra, mesmo
sabendo que era proibido.
 A abolição da escravidão e a expansão cafeeira, fatos que marcaram o prejuízo dos
latifundiários, sem serem ressarcidos e a formação de novos grupos sociais desejosos de
participação no Poder.
 A notícia da prisão de alguns líderes republicanos espalhada, falsamente, no dia 14/11/89.
O Governo Provisório 1889/19891
O Primeiro Governo Provisório da República foi chefiado pelo Marechal Deodoro da Fonseca.
O primeiro documento do Governo Provisório, declarou abolida a vitaliciedade do Senado,
extinto o Conselho de Estado e dissolvida a Câmara dos Deputados. Pelo seu primeiro decreto,
adotou a República Federativa, medida anteriormente exigida pelo Manifesto Republicano e que
só foi posta em prática efetiva com a Constituição de 1891
As províncias foram transformadas em Estados federados, constituindo os Estados do Brasil.
Com a instauração do regime republicano caíram o Poder moderador, a centralização e as
eleições censitárias (a base de renda). Além dessas outras medidas forma adotadas outras para
a criação de um novo aparelho estatal, de acordo com os interesses dos grupos sociais
dominantes, entre elas:
 banimento da família imperial;
 adoção de novas bandeira, de acordo com o projeto idealizado pelo Postulado Positivista, com o
lema Ordem e Progresso.
 separação entre Igreja e Estado criação do registro civil e liberdade de todos os cultos de
acordo com a ideologia liberal e os princípios positivistas.
 reforma do ensino, dado-se mais importância ao ensino das ciências, segundo os princípios de
Augusto Comte (positivista);
 reaparelhamento administrativo, de acordo com as necessidades criadas com o avanço do
Capitalismo;
 a “grande naturalização”, por meio da qual passariam a ser brasileiros os estrangeiros aqui
residentes, a não ser que desejassem manter sua nacionalidade primitiva;
 pluralidade de emissões bancárias;
 convocação de um Congresso Constituinte.
Ainda no Governo de Deodoro aumentaram as divergências entre os grupos que
disputam o poder. Alguns apoiavam o Vice-Presidente Floriano; e outros representantes da
oligarquia rural reunidos sobretudo no Partido Republicano Paulista e no Partido Republicano
Mineiro, pretendia afastar os militares do governo.
A incompatibilidade entre o Governo e a oposição chegou a ponto de Deodoro decretar
a dissolução do Congresso (3 de novembro de 1891), a censura à imprensa e o estado de sítio
para o Distrito federal e Niterói. Tais medidas não arrefeceram o lado contrário e provocaram,
inclusive, uma revolta da esquadra comandada por Custódio José de Melo. Deodoro, então
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preferiu renunciar, em 23 de novembro de 1891, apesar de haver sido apoiado pela maioria dos
governadores estaduais.
GOVERNO FLORIANO PEIXOTO
Características da Constituição de 1891
PODER EXECUTIVO
PODER LEGISLATIVO
PODER JUDICIÁRIO
Presidente eleito para um Exercido
pelo
Congresso
mandato de 4 anos, c/vice Nacional (Senado Federal – Descentralizado
presidente.
mandato de 9 anos e Câmara
Executivo estadual, exercido por dos Deputados mandato de 3
Pres. de Estado eleito pelos anos)
Estados.
Deputados Federais eleitos na
Presidente
da
República base de 1 para cada 70.000 Exercido por juízes Federais e
escolhia
livremente
seus habitante nos Estados.
de Direito
Ministros.
Senadores em número de 3 por
Presidente da República pode Estado.
decretar a intervenção federal Congresso
não
pode
ser Órgão máximo: Supremo
nos Estados .
dissolvido pelo Presidente.
Tribunal Federal
Presidente da República não Parlamentares eleitos pelo povo
pode ser reeleito.
Presidencialismo – Federalismo – Tripartição dos poderes – Promulgada
- Inspirada nas Constituições dos EUA, Suíça e Argentina – Direito de voto reservado aos maiores
de 21 anos
- Subsolo pertencente ao proprietário do solo
- Confirmação da separação entre o Estado e a Igreja – Liberdade de Culto – Não instituiu a
Justiça Eleitoral – O voto não era secreto (aberto).
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A República Oligarquia (1894 – 1930)
Linha de Tempo
Presidência de
Prudente de Morais
1894
- Revolta de
Canudos (Bahia)
– Antônio
Conselheiro.
Presidência de
Rodrigues
1898 Alves1902
1902 – 1906
Saneamento do Rio de
Janeiro contra febre
amarela e varíola
(Oswaldo Cruz)
Construção de estradas
de ferro e portos
1906-Convênio de
tratado de limites
Presidência de
Campos Sales
1998-1902
- acordo com
banqueiros europeus
- Política
deflacionária do
ministro Joaquim
Murtinho
- “Política dos
governadores,
acarretando a
hegemonia dos
Estados de Minas
Gerais e São Paulo,
apoiados pelo
governo central”
Presidência de
Hermes da Fônseca
1906
1910
1910-1914
- Política das
salvações: intervir
nos Estados que
apóiam Rui Barbosa
- A questão do
contestado (região
entre Paraná e Santa
Catarina; o líder
místico João Maria
provoca agitações).
- Crise da borracha
Reforma no ensino
Presidência de
Afonso Pena e Nilo
Peçanha
1906 – 1910
- desenvolvimento
da imigração,
sistema ferroviário.
- conferência de
HAIA (Rui Barbosa
- junho de 1909:
Faleceu Afonso
Pena; governo
entregue a Nilo
Peçanha
- Criação do S.P.I.
(serviço de proteção
ao índio)
- Campanha civilista
(Rui Barbosa x
Hermes da Fônseca)
Presidência de
Epitácio
1914 Pessoa
1918
1919-1922
- Desenvolvimento
do Nordeste (estrada
e açudes)
- Reação
Republicana (1921)
lutas entre
Oligarquias Federais
- Revolta no Forte de
Copacabana (1922)
(contra a posse de
Arthur Bernanrdes)
primeira Revolta
Tenetista
-Seamana de Artes
Moderna (São Paulo
1922) Escola
Modernista
Presidência de
Wenceslau Brás
1914-1918
Delfim Moreira
1918/1919 primeira
Guerra Mundial –
(1914-1918),
estimulou à
industrialização,
pacificação do
movimento do
Contestado para sua
sucessão, é eleito
Rodrigues Aires,
que, no entanto,
morre ante de assumi
o cargo. Assume o
Governo o vice
presidente D.
Moreira que convoca
novas eleições
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Presidência de
Washington Luiz
1922
1926
1926-1930
Construção de
estradas Reformas
Financeira Crise
econômica (café e
reflexos do crack
da Bolsa de Nova
York em 1929),
ruptura do eixo
político Minas –
São Paulo
provoca a
revolução de
1930.
Presidência de
Arthur Bernardes
1922 – 1926
- Estado de Sítio
constante
- Revolta de São
Paulo (1924)
(Isidoro Dias Lopes)
- Revolta do Rio
Grade do Sul (1924)
- Coluna Prestes
(1925/1927)
- Reforma da
Constituição de
1891.
1930
Principais Governos da República Velha
PRUDENTE DE MORAES (1894/1898)
Prudente de Morais foi o primeiro Presidente civil do Brasil. Com ele, iniciou-se , na
República, o domínio político dos fazendeiros, isto é, das oligarquias agrárias, e terminou o
domínio dos militares.
Durante o seu governo estourou a Guerra de Canudos, no Sertão da Bahia.
Durante o governo de Prudente, O Barão de Rio Branco resolveu uma questão
diplomática com a Argentina. Foi a questão do território das Palmas ou das Missões, território
disputado pelo Brasil e Argentina. Serviu como árbitro o Presidente Cleveland, dos Estados
Unidos, que deu ganho de causa ao Brasil.
CAMPOS SALES (1898/1902)
Campos Sales herdou as conseqüências da Crise do Enchimento e, por isso teve que
negociar a dívida externa brasileira com banqueiros ingleses e pedir novos empréstimos.
Ao negociar essa dívida com os banqueiros ingleses, Campos Sales conseguiu que o
Brasil só começasse a pagá-la 13 anos depois do acordo. Além disso, o Brasil teria 63 anos de
prazo para liquidar toda a dívida externa.
A este acordo que Campos Sales fez com os credores do Brasil, isto é, a esta
negociação da dívida externa brasileira chamamos de Funding-Loan.
Para fazer este acordo, os credores exigiram, entre outras coisas, que o governo
brasileiro iniciasse o combate à inflação.
A política de combate a inflação foi feita pelo Ministro da Fazenda Joaquim Murtinho.
Campos Sales e Joaquim Murtinho conseguiram salvar o Brasil da Crise do Encilhamento,
combater em grande parte a inflação e valorizar a moeda brasileira.
Desta maneira, Campos Sales deixou para o seu sucessor, Rodrigues Alves, um país
em melhores condições do que quando assumiu o governo, em 1898.
A Política dos governadores foi criada e concretizada no seu governo.
No Campo da política externa, o Brasil ganhou da França a Questão do Amapá. A
França reivindicava para ela uma grande área Norte do Brasil. Serviu como árbitro Walter Hauser,
que nos deu ganho de causa.
A decisão de Walter Hauser confirmou o rio Oiapoque com a fronteira entre o Brasil e a
Guiana Francesa. Mais uma vez, o Brasil foi defendido pelo Barão do Rio Branco.
RODRIGUES ALVES (1902/1906)
As principais realizações foram:



Saneamento e Urbanização do Rio de Janeiro.
Combate a febre amarela, peste bubônica e a varíola (Oswaldo Cruz).
Resolução da questão do Acre (Tratado de Petrópolis – 1903).
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O CONVÊNIO DE TAUBATÉ (1906)
AFONSO PENA (1906/1909)
Afonso Pena foi o primeiro Presidente mineiro. A partir dele, foi mais ou menos
comum, até 1930, o revezamento entre paulistas e mineiros na Presidência da República.
O Presidente Afonso Pena tinha um lema: governar é povoar. Por isso ele estimulou a
imigração e durante o seu governo entraram no Brasil, aproximadamente, 1.000.000 de
estrangeiros.
Este Presidente continuou a Política do Café e colocou em prática as determinações
do Convênio de Taubaté.
Afonso Pena deveria governar até 1910, porém morreu durante o mandato, em 1909.
Foi substituído pelo Vice-Presidente Nilo Peçanha.
NILO PEÇANHA (1909/1910)
Com a morte de Afonso Pena, Nilo Peçanha, que era o Vice-Presidente, completou o
mandato.
Quem marcou presença nessa época foi o Marechal Rondon. Cândido Mariano da
Silva Rondon percorreu os sertões do Brasil, demarcou fronteiras, ergueu milhares de postes
telegráficos, ligando o Brasil de norte a sul. Sua obra de pacificação do índio, respeitando-lhes os
hábitos, é um exemplo até hoje para todos nós. Morrer se preciso, matar nunca era o lema da
missão Rondom, que percorreu todo o sertão brasileiro.
 Criou o serviço de proteção ao índio.
HERMES DA FONSECA (1910/1914)
O Presidente Hermes da Fonseca criou, em seu governo a Política das Salvações, que
consistia na substituição de velhos governadores nomeados pelo Presidente da República.
Com esta política, o Presidente derrubou do poder alguns governadores e nomeou,
para governar aqueles estados, homens de sua confiança.
No Rio de Janeiro explodiu a Revolta da Chibata, liderada pelo marinheiro negro João
Cândido. Foi uma revolta ocorrida na Marinha contra o uso dos castigos corporais nos
marinheiros.
Outro fato marcante da sua política interna foi a Guerra do Contestado. Este
movimento de sertanejo, ocorridos nas fronteiras do Paraná e Santa Catarina, chegou ao final em
1916, com a morte de milhares de sertanejos e soldados.
VENCESLAU BRÁS (1914/1914)
O governo do Presidente Venceslau Brás coincidiu com o período da Primeira Guerra
Mundial (1914/1918).
O Brasil participou da guerra ao lado dos Estados Unidos, França e Inglaterra,
fornecendo alimentos e matérias-primas aos aliados, enviando um grupo de médico e aviadores
para a Europa e colaborando no patrulhamento do oceano Atlântico.
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A guerra provocou a diminuição das importações e o crescimento das exportações
brasileiras. As importações diminuíram porque os países de quem comprávamos produtos
industrializados estavam na guerra.
Com a redução, das importações, ou seja, com a diminuição da compra de produtos
estrangeiros, passamos a produzir mais e com isso cresceu a indústria brasileira.
EPITÁCIO PESSOA (1919/1922)
Em 1918 houve eleições para Presidente e saiu vitorioso o ex-Presidente Rodrigues
Alves. Entretanto, Rodrigues Alves morreu antes de tomar posse e foi substituído pelo VicePresidente Delfim Moreira, que convocou novas eleições para Presidente em 1919 e delas saiu
vitorioso o paraibano Epitácio Pessoa.
Epitácio foi eleito com o apoio de São Paulo e Minas Gerais, portanto, dentro do velho
esquema “café-com-leite”
Entretanto, apesar de ser um Presidente “café-com-leite”, Epitácio Pessoa foi coerente
com sua origem nordestina e fez uma política de combate às secas do Nordeste, onde construiu
açudes e estradas.
Em 1920 foi inaugurada a primeira universidade do Brasil, a Universidade do Rio de
Janeiro, em 1922 ocorreu, no Teatro Municipal de São Paulo, a Semana de Arte moderna.
Neste mesmo ano de 1922, ocorreu a Revolta do Forte de Copacabana, primeiro
movimento armado tenentista da história do Brasil.
ARTUR BERNARDES (1922/1926)
O governo de Artur Bernardes foi muito severo. Os movimentos operários eram
controlados por um rígido esquema policial e Lei de Imprensa censura violentamente os jornais.
Eleito num momento de profundas agitações sociais e políticas, Artur Bernardes
governou quase totalmente sob o estado de sítio.
Em seu governo ocorreram várias revoltas tenentistas, tais como: A Revolução
Paulista de 1924 e a Coluna Prestes.
Estas revoluções justificam, em partes, o quase permanente estado de sítio.
Nestes novos movimentos tenentistas, a jovem oficialidade do Exército já pensava em
representar os interesses nacionais e propunha a criação de uma sociedade democrática para o
bem da coletividade brasileira.
WASHINGTON LUÍS (1926/1930)
Washington Luís é considerados paulista, apesar de ter nascido em Macaé, no Estado
do Rio de Janeiro. É considerado paulista porque a sua carreira política foi feita em São Paulo e
porque era membro do PRP (Partido Republicano Paulista).
O Presidente Washington Luís afirmava que governar é abrir estradas e em seu
governo foram construídas as rodovias Rio – São Paulo e Rio Petrópolis.
Washington Luís tentou faze uma política de combate à inflação e de estabilidade do
valor da moeda brasileira. Porém, a sua tentativa não teve êxito devido principalmente à crise
mundial de 1929.
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A POLÍTICA DOS GOVERNADORES
A tentativa de criação do Partido Republicano Federal findara em fracasso. E nesse
contexto que os partidos regionais de tendências oligárquica, passarão a exercer o domínio
político da nação. Minas Gerais e São Paulo, os dois principais Estados, vão ocupar o cenário
político brasileiro e determinar seus rumos até a Revolução de 1930. Esse sistema político
oligárquico ficou conhecido como política dos governadores” ou política dos Estados”, cujas bases
foram lançadas pelo Presidente Campos Sales, sucessor de Prudente de Morais. Com isso,
reforçou-se o presidencialismo, tendo tal regime sua sustentação política nos poderes estaduais.
Os partidos dominantes nos Estados asseguravam, por meio de suas bancadas na Câmara e no
Senado, o apoio ao Poder Executivo Federal. Este, em troca, comprometia-se a reconhecer
automaticamente a legitimidade das oligarquias estaduais favorecendo o atendimento de seus
interesses e a consolidação de seu poder regional. Em cada Estado, o poder político era exercido
e mantido, a ferro e fogo se preciso pelos “coronéis”, em geral grandes proprietários que
controlavam a vida dos municípios. Esses donos de terras eram donos do poder, controlavam as
eleições, designavam os candidatos a serem eleitos (chamado voto de cabresto), sufocavam
oposições e dissidências, praticando sem escrúpulo e fraude eleitoral. O coronelismo influenciava
a política dos governadores, e esta determinava os rumos políticos do país. Nesse quadro, Minas
e São Paulo tiveram um só peso determinante. São Paulo era o primeiro produtos de café do
Brasil, produto base da economia nacional. Minas era o segundo produtor de café e o primeiro
de leite. Com base seus poderes econômicos respectivos, as oligarquias dos dois estados
aliaram-se para exercer a hegemonia política Juno ao Poder executivo Federal, configurando a
“política do café-com-leite”.
A COLUNA PRESTES (1925/1927)
A mais significativa expressão do tenentismo.
Em fins de 1924 a mate tenentista chegava ao Rio Grande do Sul. Em tempo
guarnições de várias regiões do Estado rebelavam-se abertamente. A jovem oficialidade
novamente se faz ouvir. Entre os tenentes destacava-se a figura de Luís Carlos Prestes.
Em 1925, o rebeldes gaúchos seguiram para o norte e juntavam-se às forças de
Isidoro Dias.
Parte-se então para a guerra de movimentos, cujo objetivo, era o de minar as bases
das oligarquias dominantes. É dentro deste contexto que se enquadra a famosa Coluna Prestes,
liderada por Luís Carlos Prestes e Miguel Costa, que percorreu os sertões brasileiros, numa
jornada de 24.000 quilômetros. As tropas rebeldes enfrentaram forças federais, milícias estaduais
e, até mesmo, cangaceiros contratados. Entretanto, no dizer de Edgar Carone, elas fizeram vibrar
as expectativas populares, num país amordaçado pelo estado de sítio e pela censura.
A REVOLUÇÃO DE 1930
O candidato da Aliança Liberal – coalizão bastante heterogênea que tanto congregava
políticos da velha guarda como gente ansiosa por reforma – perdeu as eleições de 1930, em favor
do candidato apoiado pelo Presidente Washington Luís, Júlio Prestes. À primeira vista, parecia
que as coisas iam ficar por aí.
Todavia, os políticos gaúchos da Aliança Liberal, em conluio com os tenentistas,
decidiram desencadear a Revolução e obter pelas armas o que não tinham conseguido nas
urnas, isto é, o poder.
Nos meados de 1930, a situação começou a se apresentar favorável aos
conspiradores. A crise do café veio se somar o assassinato de João Pessoa. Em outubro, o
movimento revolucionário foi deflagrado. Começou em Porto Alegre e terminou com a ascensão
de Getúlio Vargas e o exílio de Washington Luís e Júlio Prestes.
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A Revolução de 1930 mudou os rumos de nossa história, pois destruiu as velhas
instituições políticas da República Velha, como a Política dos Governadores e Política café-comleite. A era de Vargas (1930/1945), que nasceu com a Revolução, foi o período em que criaram as
bases de um Brasil moderno, vigoroso e mais capacitado para se compor dentro dos quadros da
política internacional.
A ERA VARGAS
O Governo Provisório
A vitória do Movimento de 1930, deu início à nova etapa da nossa história, que se
estendeu até 1954. Essa etapa foi marcada pela liderança política de Getúlio Vargas, ficando
conhecida desta forma como a ERA VARGAS ou Período Getulista.
Durante os 15 anos (30-45), o Brasil sofreu as influências sociais e políticas que
acabaram por marcar a vida do país. Entre as mudança ocorridas, destacamos:




O crescimento da sociedade urbana em relação
a sociedade rural, consolidando desta
forma o processo de urbanização no país.
A ampliação de alguns setores ligados à indústria, consolidação desta forma seu espaço na
economia brasileira.
Um deslocamento de importância política dos campos para as cidades, com o crescimento do
poder da burguesia empresarial das cidades em substituição às oligarquias rurais.
A classe média e o operário cresceram em quantidade e conquistaram maior importância na
vida política do país.
O período Getulista pode ser dividido em três grandes fases:
1 – Governo Provisório 1930/1934
2 – Governo Constitucional 1934/1937
3 – Governo Ditatorial 1937/1945
O Governo Provisório (1930/1934). A 3 de novembro de 1930, Getúlio Vargas assumiu
provisoriamente a chefia do governo brasileiro, tendo no seu currículo político as seguintes
participações:
a) Governador do Estado do Estado do Rio Grande do Sul;
b) Ex-ministro da Fazenda de Washington Luís;
c) Líder civil da Revolução de 1930
Entre as primeiras providências destacaram-se:
A suspensão da Constituição de 1891.
O fechamento do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das Câmaras Municipais.
Este período de governo foi marcado pelas contradições e confrontos políticos entre os
grupos sociais que participaram do movimento de 30 e que agora participam do governo senão,
vejamos:
Os tenentes advogavam uma maior centralização do poder dos grupos oligárquicos
estaduais que dominaram o cenário político durante a chamada República Velha, através da figura
dos coronéis.
Vargas procurou equilibrar entre os dois segmentos, utilizando para tal o chamado
Estado de Compromisso, onde atuava de forma ambígua:
9


por um lado atendia algumas reivindicações da oligarquia, além
de fornecer-lhes
financiamento para a produção rural.
Por outro, nomeava tenentes como interventores (espécie de governadores) nos Estados.
Juarez Távora (que participara da Coluna Prestes), além de ministro da Viação (transporte,
atualmente), tinha sob seu controle doze estados do Nortes do País, o que lhe valeu o título
de “Vice-rei do Norte”.
O tenente João Alberto foi nomeado interventor do estado de São Paulo, sofrendo
ampla oposição dos grupos políticos paulistas.
Uma das principais decisões do Governo Provisório, a favor de produtores e
comerciantes, foi o adiantamento do prazo para o pagamento das dívidas e, em alguns casos,
chegando até a anular os débitos de outros grupos oligárquicos.
A preocupação com o café continuou sendo uma característica do governo Provisório,
tanto que, em 1931, reiniciava-se a política de valorização do café, visto que este continuava
sendo o principal produto da economia brasileira no mercado internacional.
A atuação do Estado, intervindo na economia estendeu-se a outros produtos agrícolas,
da seguinte maneira: a criação de institutos com o do cacau e posteriormente os do pinho, do
mate, do álcool e outros.
Tal situação acabava por provocar o atendimento das reivindicações dos grandes
proprietários rurais, independente das suas divergências com a políticas oficial. Tal situação
explica o apoio concedido por grande parte desta elite agrária ao governo instalado.
A REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932
O Estado de São Paulo, que não sendo incluído no Estado de Compromisso, via com
o passar do tempo, diminuir as possibilidades de retomar o controle político do país, voltando
deste forma, à sua condição de “locomotiva” do país puxando os “vagões”, retratados pelos
demais Estados.
Tal situação de marginalização não agradava à oligarquia paulista que desejava a
retomada do poder político. O descontentamento da população com as dificuldades econômicas,
provocadas pelo centralismo administrativo, defendido pelos tenentes poderia ser aproveitado
pela oligarquia paulista para tentar derrubar o poder.
Os partidos Democráticos e Republicano Paulista uniram-se sob as palavras de
ordem: “interventor civil e paulista”, exigindo também a elaboração de uma nova Constituição
para o país. Desta forma, São Paulo procurava levantar a visando, deste modo, mobilizar o resto
das oligarquias.
O governo central, liberado por Getúlio tomou as seguintes decisões:


cedeu à reivindicação, nomeando o político Pedro de Toledo para o cargo de interventor.
Mesmo com a oposição dos tenentes publicou o novo código Eleitoral e o anteprojeto da
Constituição.
Mesmo com estas medidas, as manifestações continuaram e, a 23 de maio de 1932, a
reação contra um grupo de estudantes culminou com a morte de quatro deles que participavam
das manifestações Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo – MMDC.
Os quatros estudantes mortos tiveram a condição de heróis na luta contra a opressão
do poder federal e tiveram as iniciais de seus nomes transformadas na sigla do movimento
revolucionário paulista.
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A 9 de julho de 1932, explodia em São Paulo a luta armada contra o governo provisório
de Getúlio, a liderança militar de São Paulo coube ao general Isidora Dias Lopes; em Mato
Grosso, ao general Bertoldo Klinger, enquanto Francisco Morato e Pedro de Toledo constituíam
a liderança civil.
Inicialmente, o estado de São Paulo contou com o apoio de grupos rebeldes de Minas
Gerais, liderados por Borges da Fonseca, porém não resultando em ajuda efetiva e concreta.
O movimento terminou três meses depois quando sem infra-estrutura bélico-militar e
sendo acusado de estar fazendo um movimento de caráter separatista, São Paulo acabou sendo
derrotado pelas tropas federais.
Apesar de militarmente a Revolução Constitucionalista de 1932 ter sido um fracasso,
do ponto de vista político, os seus resultados podem ser considerados positivos:
Em 1933, Vargas promoveu eleições para Assembléia Constituinte.
A CONSTITUIÇÃO DE 1934
Em novembro do mesmo ano dava-se início aos trabalhos da Constituição que
resultaram na promulgação da Constituição de 1934. Entre as principais modificações, podemos
destacar:
a) O estabelecimento do voto secreto;
b) Concessão do direito de voto às mulheres;
c) Permanência sem direito de voto dos analfabetos, mendigos, militares até o posto de
sargento:
d) Criação da Justiça eleitoral independente para zelar pelas eleições;
e) Apresentação dos primeiros Direitos Trabalhistas, garantidos pela presença do ministério do
Trabalho, Indústria e Comércio, criado desde 1930, sendo seu primeiro ocupante Lindolfo
Collor;
f) Instituição do mandato de segurança;
g) Estabelecimento da nacionalização das empresas estrangeiras de seguros;
h) Proibição de as empresas estrangeiras serem proprietárias de órgãos de divulgação;
i) Instituição da figura do Deputado Classista;
j) Estabelecimento de eleição direta para o cargo de presidente da República, com exceção de
Vargas eleito de forma indireta pela Assembléia Constituinte.
Neste período do governo de Getúlio Vargas, ganhavam importância na vida política
do país, dois grupos políticos com idéias antagônicas: a ação Integralista Brasileira (AIB) e a
Aliança Nacional Libertador a (ANL) que se destacaram pela polarização da disputa política no
país.
O INTEGRALISMO
O escritor Plínio Salgado, Miguel Reale e outros intelectuais e políticos lançara, em
1932, um manifesto ao povo brasileiro, contento os princípios do integralismo. Tal manifesto era
uma adaptação brasileira das idéias fascistas de Benito Mussoline e do nazismo alemão de Adolf
Hitler.
Estava criada, desta forma, a Ação Integralista Brasileira (AIB), organização política
que se expandiu pelo país, conquistando a simpatia de muitos empresários, de uma parcela da
classe média urbana, de um segmento do clero e também de parte da oficialidade das Forças
Armadas.
A doutrina integralista defendia o estabelecimento de um combate violenta ao
comunismo, a exaltação ao nacionalismo de foram extremada, o Estado com poderes tais sobre a
sociedade, o estabelecimento da censura às atividades artísticas e literárias e a único chefe
(ditador) integralista.
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Seguindo o exemplo nazi-fascista, os membros integralistas eram submetidos à rígida
disciplina militar. Vestiam uniformes com camisas verdes, daí os seus apelidos de “galinhasverdes”. Desfilavam pelas ruas como tropas militar, gritando a saudação indígena ANAUÊ!
Atacavam violentamente os adversários de outras organizações políticas, propagavam
o seu lema, que era: DEUS, PÁTRIA e FAMÍLIA, chegaram a criar mais de mil núcleos da ação
Integralista por todo o país.
O ALIANCISMO
Principal grupo de oposição ao integralismo, a Aliança Nacional Libertadora (ANL)
tinha os seus membros chamados aliancistas.
A ANL constituía-se de uma frente de oposição que reunia grupos de várias tendências
ideológicas: sociais-democratas, socialistas, comunistas, anarquistas e outros.
Em abril de 1935, Luís Carlos Prestes, representando a corrente do partido Comunista,
segmento mais importante dentro da Aliança foi eleito presidente do honra da Aliança.
A Aliança apresentava, como princiapis pontos do seu programa político, as seguintes
propostas:




Nacionalização das empresas estrangeiras;
Não-pagamento da dívida externa brasileira;
Realização de uma reforma agrária dando terras aos trabalhadores do campo e combatendo o
latifúndio;
Garantia das liberdades individuais.
A ANL cresceu de maneira muito rápida pó todo país e suas propostas iam de
encontro aos anseios populares. Tal crescimento acabou por assustar o governo e as classes
conservadoras, que decidiram pelo fechamento da ANL.
Em abril de 1935, aprovou-se uma lei de segurança nacional com um objetivo
bastante claro: impedir o crescimento da ANL. Setores da sociedade protestaram, como o Clube
Militar, Associação Brasileira de Imprensa (ABI), os Sinbdicatos; porém de nada adiantou, pois,
apoiado por setores tradicionais da sociedade brasileira, o governo aprovou e colocou em vigor a
nova lei.
Em 11 de julho a ANL teve o seu fechamento decretado pelo governo, e seus
membros e simpatizantes passaram a ser severamente perseguidos. Setores mais radicais da
ANL começaram a tramar um golpe político com características de uma insurreição.
O golpe foi deflagrado sob a liderança de Prestes, porém apenas três unidades
militares se sublevaram; uma em Natal, outra em Recife, e por último, no Rio de janeiro. A reação
governista foi rápida e eficiente, sufocando o movimento.
Esta tentativa de golpe ficou conhecida como Intentona Comunista e acabou servindo
aos setores mais autoritários do governo, como pretexto para provocar um endurecimento de
regime. Em nome do “perigo comunista” foram presos milhares de sindicalistas, operários,
militares e intelectuais, acusados de atividades subversivas contra o governo.
Após a eliminação da ANL e da intentona Comunista, desencadeou-se campanha
sucessória ao governo, visto que as eleições deveriam ocorrer em 3 de janeiro de 1938, prevendo
a passagem do cargo ao novo presidente em 3 de maio de 13.
Duas candidaturas já se faziam presentes nas ruas: José Américo de Almeida pela
situação, isto é, era o candidato do governo. Pela oposição, apresentava-se Armando Sales
Oliveira, ex-governador de São Paulo, que buscava retomar as rédeas políticas do país para o seu
estado.
Apesar da campanha sucessória, a proposta de governo de Getúlio era a do
continuísmo, isto é, não passa ao poder, porém, para promover qualquer movimento golpistas,
Vargas necessitaria do apoio integral dos setores militares, que neste momento ainda não
estavam “getulizados” de tudo.
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Para desenvolver seu piano continuísta, Vargas conseguiu o apoio de dois generais
Góes Monteiro e Eurico Gaspar Dutra, que promoveram expurgos nas Forças Armadas montando,
desta forma, o esquema militar necessário para o golpe continuísta.
O golpe de 1937 ou Plano Cohen
A conspiração continuísta de Getúlio e de Góes Monteiro foi instaurada de maneira a
parecer justificável, isto é, a maneira encotrada foi forjar um plano “creditando sua autoria aos
comunistas”, através do qual se estabeleceria a caos no país.
Greves seriam deflagadas, líderes políticos seriam assassinados, Igrejas incendiadas,
militares de renome seriam mortos, estabelecendo-se, assim, um governo comunista no país. A
proposta era de criar-se o pânico entre os grupos dominantes, apresentando o governo como
instrumentos de “salvação nacional”.
O autor deste “plano” foi o capitão Olímpio Mourão Filho que deu o nome de “Plano
Cohen”, entregando tal documento ao ministro da guerra, Eurico Gaspar Dutra. de posse desde
“plano, Vargas conseguiu que o congresso declarasse no início de outubro de 1937, o estado de
guerra, dando-lhe desta fora poderes excepcionais.
Em 10 de novembro de 1937, Getúlio fechou o Congresso, trocou alguns comandos
militares e os governadores estaduais que apoiaram o golpe passaram à categoria de
interventores federais, o diário oficial publicou uma nova Constituição, só que, agora outorgada,
isto é, imposta à sociedade pelo governo. Em dezembro, todos os partidos políticos foram
fechados a mando de Vargas.
Algum tempo depois, descobriu-se que o Plano Cohen, nada mais era do que uma
estratégia para treinamento dos militares e que acabou sendo manipulado e apresentado como
um plano para justificar um Golpe de Estado.
Mais uma vez, o Brasil, através de um Golpe de Estado dado por representantes das
elites e tendo os militares como braço aramado, derrubavam a ordem democrática e impunham
um governo ditatorial e antidemocrático o Estado Novo ou Ordem Nova ou ainda Estado Nacional.
O ESTADO NOVO ( 1937/1945 )
Em 1937, após um golpe continuísta, Getúlio Vargas suprimiu a Constituição de 1934
e outorgou uma Carta Constitucional com características fascistas. A partir daí, patrocinaria com
habilidade diversos acordos entre as classes dominantes e manejaria a política econômica de fora
a não prejudicar a maior parte dos setores dominantes.
O dia 10 de novembro de 1937, começo como qualquer outro para os brasileiros, só
que mudanças ocorreram de tal maneira que o país já não era o mais mesmo – Vargas
continuaria no poder, com força total. As eleições estavam suspensas, a democracia afastada e
uma nova Constituição já estava em vigor no país.
Redigida por Francisco Campos, a Constituição de 1937 ou a “Polaca”, como foi
conhecida, era inspirada na Carta Polonesa, com características tipicamente fascistas, tendo
como pontos principais, os seguintes:





dava ao presidente o direito de exercer o Executivo e o Legislativo, o que permitiu ao governo
demitir funcionários por motivos ideológicos.
eliminou a independência sindical, acabando com os deputados classistas, inclusive porque o
Congresso foi fechado.
dissolveu todos os partidos políticos.
acabou com a liberdade de imprensa instituindo a censura prévia, com a criação do DIP –
Departamento de Imprensa e Propaganda – que só deixaria noticiar os fatos favoráveis ao
governo e aprovados pelos censores.
podia nomear interventores para os Estados.
13

podia governar até que fosse feito um plebiscito para a aprovação ou não do estado novo. É
bom lembrar que tal consulta nunca chegou a ser feita.
A economia, assim, como todos os demais setores da vida brasileira, passou a ser
controlada e dirigida pelo presidente da República, assessorado por conselhos técnicos e
mantendo o sistema das “cotas de sacrifício”, ou seja, a queima de café para controlar os preços
e regular a produção.
Por outro lado, o Estado promoveu uma intervenção para garantir e estimular a
diversificação da produção agrícola, financiando os produtores e auxiliando na experimentação e
na divulgação de técnica mais evoluídas de cultivo.
O governo incentivou a plantação e a produção de algodão em São Paulo, sendo que
Alemanha e Japão foram grandes consumidores desta produção, durante a primeira fase da
Segunda guerra Mundial. Em 1937, para estimular-se o mercado consumidor interno, foram
abolidas as taxas interestaduais, o que gerou a formação de um mercado nacional.
Uma das preocupações do governo Vargas foi a de estimular o desenvolvimento
industrial no país. visando alcançar seu objetivo, o governo aumentou os impostos de importação,
elevando, desta forma, os preços dos produtos estrangeiros, além de diminuir os impostos sobre
a indústria nacional.
Em conseqüência dessa política, o número de fábricas da indústria nacional dobrou
(alimentos, tecidos, calçados, móveis, etc). A essas indústrias somaram-se alguns filiais de
empresas estrangeiras, ligadas à produção química, farmacêutica, frigorífica, etc.
A proposta de Vargas era a de substituir gradativamente as importações por produtos
nacionais. A grande dificuldade para a concretização deste modelo de política econômica era a
inexistência de indústrias de base.
Para suprir esta lacuna, o governo promoveu uma intervenção na economia, fundando
as empresas estatais, para atuar nestes setores de base da economia, principalmente no campo
da mineração e da siderurgia.
O governo do Estado Novo deu muita importância à indústria nacional. Para ajudar a
industrialização, planejou a hidrelétrica de Paulo Afonso, no Rio São Francisco, para o
fornecimento de energia, fundando ainda a Companhia Vale do Rio Doce, para extrair e exportar
ferro e em 1943 a Companhia Siderúrgica nacional, em Volta Redonda, para fornecer aço para a
indústria nacional.
Quem financiou a construção da usina de Volta Redonda foi o capital norte-americano,
em troca de o Brasil entrar na Segunda Guerra Mundial (1939/1945) ao lado dos aliados
(Inglaterra, França, Rússia e Estados Unidos) e contra os países do Eixo (Alemanha, Itália e
Japão).
Além dos investimentos em Volta Redonda, o governo brasileiro cedeu aos norteamericanos bases navais em Natal, Belém, Salvador e Recife, provocando desta forma a quebra
da neutralidade política do Brasil, mantida até então ao cenário internacional.
A entrada do Brasil na Segunda Guerra Mundial foi determinada pelo torpedeamento
de navios brasileiro por submarinos alemães nos dias 18 e 19 de agosto, fato que levou a opinião
pública a pressionar Getúlio a declarar guerra à Alemanha e à Itália no dia 22 de agosto do
mesmo ano.
A Participação do Brasil na 2ª Guerra Mundial.
No dia 23 de novembro de 1943, criou-se a Força Expedicionária Brasileira (FEB) e
como de costume no Brasil, repetindo-se as situações de épocas anteriores, a maioria dos
soldados pertencia às camadas mais pobres da população e de regiões interioranas.
Os membros da classe média da população acabavam encontrando meios para evitar
as convocações para a guerra, isto é, “o jeitinho brasileiro”, subornavam os recrutadores,
conseguiam empregos no governo e acabavam repentinamente requisitados para permanecer no
país, devido à “revelância de seus serviços ao país”. É importante lembrar que tal situação
acontecia também com o corpo de oficiais.
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Os praças da FEB entraram em combate na Itália em setembro de 1944, juntando-se
ao 51º exército americano e participaram das batalhas de Monte Castelo, Montese e
Castelnuevo. A Marinha manteve as comunicações entre FEB e os portos do Atlântico Sul. A força
Aérea Brasileira (FAB) afundou vários submarinos no litoral brasileiro.
O Trabalhismo e o Populismo: A marca de Getúlio.
Durante o período Getulista, o desenvolvimento, urbano de São Paulo e do Rio de
Janeiro atraiu para essa cidade grande número de trabalhadores rurais que imigravam
principalmente do nordeste, fugindo da miséria, da exploração e de secas, tal situação acabou
gerando uma grande quantidade de mão-de-obra disponível nestas cidades.
Com o processo da indústria, cresceu o número de operários. Ao mesmo tempo,
ampliou-se também a consciência dos trabalhadores de que era preciso lutar pelo seus direitos.
diante de tal fato, Getúlio tratou de elaborar uma política trabalhista com dupla função:
1º - Conquista a simpatia e, conseqüentemente, seu apoio.
2º - exercer o domínio sobre eles, controlando seus sindicatos.
Desta forma foram criadas neste período inúmeras leis trabalhistas que asseguravam
aos operários seus direitos básicos, tais como:





salário mínimo;
férias remuneradas;
jornada diária de trabalho não superior a oito horas;
proteção ao trabalho da mulher e do menor;
estabilidade no emprego.
Em 1943, essas leis foram reunidas e codificadas nas chamadas Consolidação das
Leis do Trabalho (CLT) que marcou a história da legislação trabalhista e as relações entre
trabalhadores patrões no Brasil.
Apoiando-se nas leis trabalhistas, Getúlio usava a propaganda para apresentar seu
governo como a “grande protetora”dos trabalhadores, uma espécie de “pai dos pobres”, isto é,
utilizando-se do estilo populista, marca registrada do seu governo.
Pregava a conciliação nacional entre trabalhadores e empresários, Colocava o
governo como juiz supremo dos conflitos entre patrões e empregados, usando para tal o Ministério
do trabalho.
De um lado, o populismo de Vargas reconhecia as necessidades e desejos dos
trabalhadores, e por isso, fazia concessões ao operariado. Por outro, o governo utilizava essas
concessões como um meio de controlar os trabalhadores e impedir revoltas mais profundas que
pudessem ameaça a estabilidades do governo.
Por tudo isto, o governo de Vargas representou para a classe empresarial brasileira
uma garantia de manutenção da ordem pública e de estabilidade social.
O fim do Estado Novo
As sucessivas vitórias aliadas na Segunda Guerra e o avanço de maneira irreversível
dos aliados contra as tropas alemães, desenhavam o fim da guerra e a expansão de uma onda
de liberalismo pelo mundo. Aproveitando-se deste momento,
grupos liberais brasileiros
começaram a combater o fascismo existente no interior do Estado Novo.
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Sentido a onda de liberdade que tomava conta do país, Getúlio procurou liderar a
abertura democrática no país, estimulou e comandou a reorganização da vida partidária brasileira,
visando sempre fortalecer a sua imagem política enfraquecida pela derrota do modelo nazifascista na Segunda Guerra Mundial.
Em fevereiro de 1945, governo fixou prazo para próxima eleição presidencial, além de
uma série de outras medidas, tais, como:




concedeu ampla anistia a todos os condenados políticos.
soltou os comunistas que estavam na cadeia entre os quais Luís Carlos Prestes.
permitiu a volta dos exilados políticos ao país.
reorganizou os partidos políticos que estavam fechados desde o golpe 1937. Vários partidos
apareceram em nível estadual, porém em nível estadual, porém em nível nacional, os partidos
que se constituíram foram:
a) UDN (União Democrática Nacional), partido que liderava os grupos representativos do capital
internacional e de classe média brasileira, vinculada a um modelo consumista.
b) PSD (Partido Social Democrático), partido representativo da tradicional oligarquia rural e de
setores conservadores da sociedade brasileira.
c) PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), partido liderado por Vargas e que buscava explora as
leis trabalhistas e, consequentemente, controlar a classe brasileira.
d) PCB (Partido Comunista Brasileiro) Cuja legalidade foi concedida, tirando-o da
clandestiniadade.
Foi marcada a data de 2 de dezembro de 1945 para as eleições presidenciais, nas quais
concorreriam três candidatos:
 o general Eurico Gaspar Dutra, candidato pela coligação PSD/PTB, contando com o apoio de
Vargas;
 O brigadeiro Eduardo Gomes concorrendo pela UDN;
 o engenheiro Yedo Fiúza pelo PCB.
No entanto, durante a campanha eleitoral começou a se desenvolver um movimento
de apoio e defesa pela continuidade de Vargas no poder político do país, este movimento foi o
chamado “Querismo”.
O Querismo
Durante o desenvolvimento da campanha eleitoral, Vargas apoiava o general Dutra,
porém estimulava através de órgãos e elementos e ele ligados, um movimento popular que pedia
sua permanência no poder. Era o chamado “Querismo”, termo derivado dos gritos e
manifestações populares que exigiam “Queremos Getúlio”.
Os grandes defensores deste movimento eram os partidos: Trabalhistas (PTB) e
Comunista (PCB) devido à manipulação feita junto às camadas mais pobres da sociedade
brasileira na época, lembremo-nos da imagem de Getúlio como o “defensor do trabalhador” ou
“como o verdadeiro “pai dos pobres”no Brasil.
Aproveitando-se do momento de prestígio político junto ao trabalhador, Vargou
decretou, em junho de 1945, a Lei I Anti-trusteI, que dificultava as atividades do capital
estrangeiro no Brasil. Essa lei provocou enorme reação junto a empresas e grupos ligados ao
capital estrangeiro no Brasil.
Diante do crescimento do movimento querentista grupos ligados às forças de
oposição, temendo pelo continuismo de Vargas e pela não ocorrência de eleições presidenciais,
passam a tramar a sua derrubada do poder.
Em 29 de outubro de 1945, tropas do Exército, ligadas aos setores conservadores da
sociedade brasileira, cercaram o Palácio do Catete, sede do governo e obrigaram Vargas a
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renúncia. Assumiu o cargo temporariamente, o presidente do Supremo Tribunal Federal José
Linhares.
Vargas foi afastado do poder e assim terminava o chamado Estado Novo, com Vargas
sendo afastado do poder, não recebendo nenhuma punição política e, pelo contrário, ainda
conseguindo eleger seu sucessor o general Dutra para a presidência da República.
A Redemocratização e o Populismo (1945/1960)
O Governo Dutra (1946/1951)
O general Eurico Gaspar Dutra, à presidência pelo PSD, venceu as eleições e
assumiu a presidência da República em 1846.
No mesmo ano, Dutra convocou uma assembléia constituinte para elaborar a quinta
constituição do país.
Todos os partidos políticos inclusive o Partido Comunista, participaram da elaboração
da nova Constituição. Apesar disso, na Assembléia dominaram os representantes do liberalismo,
vinculados aos setores rurais, principal base eleitoral do PSD.
Assim, em setembro de 1946 promulgou-se a quinta Constituição brasileiro. Nele
prevaleceram as características liberais com sentido conservador tais como:
 manutenção da República Federativa Presidencialista;
 voto secreto e universal para maiores de 18 anos, excetuando-se soldados, cabos e
analfabetos;
 divisão do Estado em três poderes;
 preservação da estrutura de propriedade da terra, não se tocando nos latifúndios;
 a estrutura sindical de cunho fascista foi mantida, embora algumas inovações progressistas
tivessem sido aprovadas, como a implantação de um sistema tributário que fixava taxas mais
altas para os detentores de maiores rendas;
 não foram aprovadas propostas de nacionalização de minas, bancos de depósitos e
empresas de seguros, além da federalização da Justiça, que diminuía o controle das
oligarquias rurais sobre o judiciário.
Dutra procurou apoiar-se em vários partidos a fim de combater o crescimento do PCB
e de movimentos populares, adotando medidas que proibiam a existência do Movimento
Unificador dos Trabalhadores (MUT).
O próximo passo foi a suspensão das eleições e, finalmente, em 1947, a determinação
da ilegalidade do PCB, cassando o mandato de seus representantes no Congresso, inclusive o
de Luís Carlos Prestes, que fora eleito o senador mais votado da república.
Mantendo esta política, o governo, até o fim de 1948, acabou por determinar a
intervenção em todos os sindicatos de trabalhadores no país.
No plano da política externa, a guerra fria envolvendo a disputa por áreas de
influência entre Estados Unidos e União Soviética, acabou por afetar a vida política brasileira,
fazendo com que o governo Dutra acentuasse seus vínculos com os Estados Unidos.
Em 1946, durante a Conferência Interamericana para Manutenção da Paz e da
Segurança do Continente, ocorrida em Petrópolis, o presidente dos Estados Unidos Harry
Truman esteve no Brasil, o que fortaleceu a posição do Brasil que, neste mesmo ano, acabou
rompendo relações diplomáticas com a União Soviética.
Em 1948, era fundada a Organização dos Estados Americanos (OEA) com ampla e
ativa participação do Brasil no seu estabelecimento.
Dutra também foi o responsável pela tentativa de colocar em prática o primeiro plano
de governo global do país, o chamado Plano SALTE (Saúde, Alimentação, Transporte e Energia).
Em seu governo ainda pavimentou a rodovia Rio-São Paulo e instalou a Companhia Hidrelétrica
do São Francisco.
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Ainda no plano econômico foram consumidos os saldos comerciais acumulados
durante a Segunda Guerra Mundial (aproximadamente 700 milhões de dólares), graças à
chamada Lei das Importações, que liberou a entrada de produtos estrangeiros no país.
Junto com esse processo, veio também um pesado processo inflacionário, visto que,
para acompanhar o crédito, cresceu assustadoramente a emissão de papel-moeda.
Tal situação gerou uma forte alta dos preços no mercado interno, diminuindo
assustadoramente o poder aquisitivo da população, principalmente nos primeiros anos do
governo Dutra.
A partir de 1948, as importações começaram a precisar de uma licença prévia
fornecida pelo governo, o que provocou uma certa diminuição das importações, favorecendo desta
maneira a industrialização nacional.
Ao mesmo tempo, o governo elevou o preço do café e das matérias-primas do
mercado internacional, procurando, desta forma, equilibrar a balança de comércio brasileiro. Esta
situação econômica com a diminuição do poder aquisitivo da população acabava favorecendo ao
governo Vargas, devido à comparação que era feita involuntariamente pela população entre os
dois governos.
A Nova Era Vargas
A vitória de Vargas em 1950 refletia a força dos partidos populistas: PTB e PSP.
Em 1951, Getúlio Vargas voltava à presidência da República, desta feita legitimado
pelo da República, desta feita legitimado pelo voto popular. Consolida-se então o populismo. De
Vargas a João Goulart os governos tentariam administrar as contradições geradas pela
mobilização de massas estimuladas pelo próprio Estado e os limites impostos às suas
reivindicações.
Getúlio dizia que voltava ao poder não apenas como líder político, mas como líder
popular. Para conseguir mais simpatia procurou apagar a imagem do ditador do Estado Novo e
construir uma nova figura de homem democrático.
Já ocupando a presidência, retomou duas características que o haviam consagrado
politicamente: o nacionalismo econômico, isto é, a defesa das riquezas nacionais e a política de
amparo aos trabalhadores assalariados das cidades, visto a CLT não regulamentava as relações
trabalhistas no meio rural.
A Política Nacionalista de Vargas
Getúlio buscou sempre realizar um governo nacionalista cuja característica fosse a
defesa dos interesses nacionais. dizia que era “Preciso atacar a exploração das forças
internacionais” para que o país alcançasse a sua tão sonhada independência econômica”.
A proposta nacionalista de Vargas era durante questionada e atacada pelo governo
norte-americano, pelas empresas estrangeiras instaladas no Brasil ou por representantes destas
empresas, normalmente membros do grupo economicamente dominante no país, visto que tal
modelo de política era considerada um perigo para estes grupos.
Estabeleceu-se no Congresso Nacional e na Imprensa um amplo e caloroso debate
entre os grupos, nacionalistas, que apoiava o modelo varguista e os entreguistas, que pretendiam
uma vinculação e, conseqüentemente, uma exploração ainda maior do capital estrangeiro na
economia brasileira.
Um dos momentos mais importantes do debate entre os dois grupos, ocorreu quando
da nacionalização da exploração do petróleo no Brasil.
O grupo nacionalista defendia que a extração e a distribuição do petróleo brasileiro
fosse feita por uma empresa brasileira e estatal e propagavam o slogan “o petróleo é nosso”.
Os entreguistas eram favoráveis a se permitir a exploração do petróleo a grupos
estrangeiros.
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A campanha do petróleo teve um final favorável ao grupo nacionalista e, em 1953, foi
criada a PETROBRÁS (Lei nº 2.004, de 3 de outubro de 1953), empresa estatal responsável pelo
monopólio total da extração e do refino do petróleo brasileiro.
Ainda em 1953, o governo propôs uma Lei de Lucros extraordinários, que limitava a
remessa de lucros das empresas estrangeiras ao exterior. A lei, entretanto, foi barrada no
Congresso, devido as pressões dos grupos internacionais.
Diante das ameaças que a política nacionalista de Getúlio passava a representar para
o grande capital internacional e para os seus representantes no país a oposição começou
articular-se. A UDN, principal partido de oposição e que havia sido derrotado nas eleições de
1946 e 1950, torna-se o principal instrumento de contestação ao governo.
O objetivo era articular a derrubada de Getúlio do poder. Um dos principais líderes de
oposição a Getúlio foi o jornalista Carlos Lacerda, político da UDN e diretor do jornal Tribunal da
Imprensa e conhecido como O Corvo.
O Modelo Trabalhista de Getúlio Vargas
Para a classe trabalhista das cidades, Vargas anunciava a construção de uma
“verdadeira democracia social e econômica”. Para o presidente, a democracia daria ao
trabalhador não só os direitos políticos, mas também o direito de desfrutar e beneficiar-se do
progresso que ele mesmo criava com seu trabalho.
Em 1954, Vargas autorizava o aumento de 100% do salário mínimo, atendendo a
proposta de seu Ministro do Trabalho João Goulart, para desta forma recompor o poder de
compras do salário mínimo, ocorrido pela inflação de governo Dutra.
Tal decisão de Vargas acabou provocando uma enorme revolta entre o grupo patronal,
que ainda era contra a organização da classe trabalhadora, estimulada pelo governo. Tal
organização era vista como uma ameaça de esquerda aos interesses capitalistas.
A Eclosão da Crise Política e o Suicídio de Vargas
A UDN e a imprensa de oposição continuaram a atacar violentamente o governo de
Vargas, através de uma série de denúncias de corrupção envolvendo elementos do governo
Vargas, além de abuso de poder de outros, ligados ao presidente.
Em 15 de agosto de 1954, o líder da oposição, Carlos Lacerda, acabou sendo vítima
de um atentado de morte, ocorrida na porta do prédio onde morava o jornalista, na Rua
Toneleros, em Copacabana.
Lacerda escapava do atentado ferido com um tiro no pé, porém o “amigo”e guardacostas que o acompanhava, major da Aeronáutica Rubem Vaz, acabou morrendo no atentado.
As investigações feitas pela Aeronáutica após o atentado, acabaram levando à prisão
dos assassinos e a vinculação destes com Gregório Fortunato, chefe da guarda pessoal de
Getúlio, criando-se, desta forma, a relação de que a oposição precisava para pressionar Vargas a
deixar o cargo de presidente.
Diante de tal situação, as pressões aumentaram e, nos dias 22 e 23 de agosto,
surgiram manifestações militares exigindo a renúncia de Getúlio Vargas. O Presidente, no
entanto, recusava-se a deixar o cargo, mesmo denunciando as manobras oposicionistas, o
presidente ficava cada vez mais isolado no poder.
Finalmente, no dia 24 de agosto pela manhã, Getúlio recebe mais um ultimato, desta
vez com a assinatura do ministro da Guerra, Zenóbio da Costa, exigindo seu afastamento.
Isolado no Palácio do Catete, Vargas pratica seu último ato político, redige a carta testamento e
suicida-se com um tiro no coração.
A morte de Vargas comoveu parte da população, gerando um clima de comoção
nacional. Carlos Lacerda fugiu do país, com medo de uma reação popular. Os diretórios da UDN
pelo país foram destruídos pelo povo.
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Dois meses que ainda faltavam para completar o mandato de Getúlio, a presidência
caberia ao Vice-presidente Café Filho, que se afastou do cargo por motivo d doença. Pela ordem
sucessória, seria a vez de Carlos Luz presidente da Câmara dos Deputados, porém, como era
do partido da UDN, Luz renuncia e assumiu Nereu Ramos, na época, presidente do Senado.
Assumindo o poder, Nereu Ramos deflagrou o processo de sucessão eleitoral,
desviando para esta disputa as atenções da nação. O quadro político, neste momento, era
bastante simples, senão vejamos:
 PTB, com a morte de Getúlio, ficava sem um grande nome, visto que João Goulart, que
poderia assumir a liderança, era, neste momento, contestado por sua pouca idade e
experiência política.
 UDN, apontada como a causadora da morte de Getúlio, estava desgastada e não tinha
condições de apresentar qualquer nome, naquele momento, que pudesse ganhar as eleições.
 PSD, partido que estava coligado ao PTB e que, portanto, poderia apresentar uma
candidatura, o ex-governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek de Oliveira.
 Diante deste quadro, não é de se estanhar que o grande vencedor das eleições de 1955
fosse Juscelino.
O GOVERNO JUSCELINO KUBITSCHEK (1956/1961)
Após a sua vitória nas urnas, Juscelino teve que contar com apoio do General
Henrique Teixeira Lott, seu ministro da Guerra, para sufocar dois movimentos de setores
militares, que tentavam impedir a sua posse, sob alegação que sua candidatura e de João
Goulart (vice-presidente) tinham sido financiadas por grupos comunistas internacionais.
Juscelino orientou todo o seu governo para promover transformações radicais na
estrutura econômica do país. Pretendia acelerar o processo de desenvolvimento industrial
brasileiro, para tal, conta com o chamado Plano de Metas, programa de governo elaborado por
seu ministro do planejamento Celso Furtado.
O slogan do Plano de Metas era “fazer o Brasil crescer 50 anos em 5”. Para tal, era
necessário a entrada de empresas multinacionais, sendo que as primeiras foram as indústrias
automobilísticas, Ford, GM, Willys, Volksvagen.
Paralelamente, prendia superar o subdesenvolvimento resultante do “atraso” do setor
primário da economia, isto é, do setor rural. Para cuidar dos problemas regionais dos estados do
Nordeste, criou a SUDENE (Superintendência para o Desenvolvimento do Nordeste – NE), em
1959.
É importante lembrar que, neste mesmo ano, eclodiu a revolução cubana, liderado por
Fidel Castro, ajudado por Che Guevara.
A construção de Brasília, a nova capital, símbolo do Brasil moderno e industrializado,
significou a abertura de uma nova frente de colonização. A transferencia do centro das decisões
políticas para o centro do território pretendia servir de fato de integração nacional.
A reação à política de Juscelino partiu de vários setores da sociedade:
1 – As classes média estavam insatisfeitas com a política desenvolvimentista, pois ela havia
provocado um significativo aumento da inflação e, consequentemente, um aumento do
endividamento do país com o exterior, em especial com bancos norte-americanos.
2 – Os problemas de reforma, analfabetismo e desemprego não se resolveram, a despeito de
medidas, como a construção de Brasília, por um lado, a construção da nova capital demandou
enorem utilização de mão-de-obra, por outro lado, aumentou a inflação por causa dos vultuosos
recursos gastos.
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3 – Os setores rurais não se beneficiariam da modernização, pois a política clientelista dos
coronéis emperrava qualquer iniciativa inovadora. Os desequilíbrios entre o campo e a cidade se
acentuaram.
A Crise da República Populista
O Governo Jânio Quadros (1961)
Para tomar posse em janeiro de 1961, sucedendo a Juscelino Kubitschek, Jânio
Quadros teve que concorrer como candidato da UDN, contra o Marechal Henrique Teixeira Lott,
que contava com apoio do PTB e de PSD, além de Adhmar de Barros, candidato independente,
pelo PSP.
Contanto com uma votação maciça, Jânio apoiou João Goulart, candidato à vicepresidência pelo PTB, ignorando o próprio candidato da UDN. Desta forma, João Goulart foi
novamente eleito vice-presidente.
Jânio governou o país, num momento de forte crise financeira, com uma extensa
inflação e de um déficit na balança de pagamentos, acompanhado por uma conseqüente dívida
externa. Para combater tal situação, Jânio instalou uma política antinflacionária, restringindo os
créditos congelado os salários e incentivando as exportações.
Em nível de política externa, o ministro das Relações Exteriores, Afonso Arinos,
procurou desenvolver uma política independente, procurando desvincular o país da influência dos
dois grandes blocos políticos USA e URSS.
Restaurou as relações diplomáticas com a União Soviética, além de condecorar um
dos líderes da revolução cubana, o médico argentino Ernesto “Che” Guevara. Tais atitudes
começaram a preocupar os representantes norte-americanos, assim como os setores brasileiros
ligados ao capital internacional.
Um dos mais ferrenhos opositores a Jânio foi o então governador do Estado da
Guanabara, Carlos Lacerda, que acusou o presidente de estar preparando um golpe de Estado.
Sem apoio dos setores da sociedade brasileira, nem da direita nem da esquerda, muito menos
dos setores populares, não restou a Jânio se não renunciar ao cargo. Alegando pressões das
chamadas “forças ocultas”, o presidente renunciou após sete meses de governo provocando uma
crise política, já que seu vice-presidente João Goulart, estava ausente do país em visita à China,
representando o governo brasileiro. Como solução, foi dada posse ao presidente da Câmara dos
Deputados Banieri Mazzili.
O GOVERNO JOÃO GOULART (1961-1964)
O passado Getulista de Goulart, além de suas ligações com os sindicatos e sua
proposta reformista e nacionalista, levou à formação de duas correntes de opiniões.
Uma, opositora, liderada por Carlos Lacerda e representante da UDN, que procurou,
com o Apoio de setores militares, impedir a posse de João Goulart, sob a alegação de que o
mesmo se ausentara do país sem autorização, logo ficando impedido de tomar posse.
Outra corrente defendia a legalidade constitucional, apoiando a posse de Goulart, já
que o mesmo estava representando o governo brasileiro e portanto, em condições legais de
assumir o governo.
Diante de tal quadro de dualidade, O exército acabou dividido entre as duas correntes,
mas, graças à atuação do general Machado Lopes, comandante do III Exército (RGS), Goulart
acabou tendo a sua posse garantida.
Para que a posse ocorresse, foi necessário um acordo político entre as duas
correntes, resultados deste acordo a adoção do sistema parlamentarista de governo em setembro
de 1961.
21
Por esta medida, os poderes do presidente ficavam limitados, sendo esta a condição
negociada para que Goulart, popularmente chamado de Jango pudesse assumir o poder. Para o
cargo de presidente do Conselho de Ministros, foi eleito, pela Câmara dos Deputados, Tancredo
Neves.
Contando com um forte apoio popular Jango convocou um plebiscito para 6 de janeiro
de 1963, onde o povo foi consultado sobre a manutenção ou não do sistema parlamentarista. O
resultado foi a vitória esmagadora do presidencialismo, devolvendo, assim, os poderes, retirados
em 1961, a João Goulart.
A crise econômica ano entanto era uma realidade, obrigando o Ministro do
Planejamento e da coordenação Econômica, Celso Furtado, a implementar o chamado Plano
Trienal que havia sido elaborado ainda durante o período parlamentarista, para combater os
problemas de ordem econômica.
A proposta do Plano Trienal acabava entrando em colisão com a política de
mobilização popular, isto porque, o plano econômico visava combater a inflação e promover o
desenvolvimento da economia a partir do setor industrial. No entanto, exigia também uma ampla
austeridade e econômica e financeira.
Como exemplo das medidas do Plano Trienal, o presidente, após o plebiscito começou
a preparar o Programa de Reformas de Base, incluindo:
 A reforma agrária, com a divisão dos latifúndios;
 A reforma eleitoral, com o voto dos analfabetos;
 A reforma universitária, ampliando as vagas nas faculdades públicas e acesso de estudantes
a órgãos diretivos educacionais.
Tais transformações ameaçavam os interesses dos setores tradicionais da sociedade
brasileira, que reforçaram a oposição a Jango.
A tensão atingiu o auge quando Jango criou a lei, implementando o 13º salário, que foi
recusado pelo Congresso, levando os trabalhadores a entrarem em greve. Ao mesmo tempo, os
movimentos populares pressionavam o governo para que as reformas fossem concretizadas e até
ampliadas.
No dia 13 de março, Jango faz um comício em frente a Central do Brasil no Rio de
Janeiro, onde aproximadamente 3000.000 trabalhadores o apoiavam e aplaudiam; o presidente
decretara a nacionalização das refinarias de petróleo e desapropriava as terras à margem das
ferrovias e rodovias e em regiões de irrigação de açude públicos.
Tais medidas atendiam aos setores populares e rurais da sociedade brasileira,
inclusive às Ligas Camponesas, organizadas por Francisco Julião, que acenavam com a
perspectiva de uma revolução camponesa socialista, nos moldes da ocorrida em Cuba.
A reação dos proprietários rurais e de setores da burguesia não demorou. Uma
semana após o comício, cerca de 400.000 pessoas realizavam a Marcha da Família com Deus e
pela Liberdade, demonstrando o descontentamento com apoio político assumido pelo governo.
Tal manifestação acabou marcando o início do movimento organização por grupos de
oficiais das Forças Armadas e de alguns setores conservadores da Sociedade brasileira para
derrubar o governo que, naquele momento, representava um amplo e significativo perigo para o
seu poder econômico político.
Para agravar ainda mais a crise política, Jango apresenta proposta de participação
política de suboficiais das Força Armadas, provocando, desta forma, um movimento de
confrontação entre a oficialidade e os sargentos e marinheiros.
Diante de tal quadro de confrontação oficiais, aparentemente neutros, acabaram por
apoiar a conspiração e a derrubada do governo de João Goulart.
No dia 31 de março de 1964, iniciou-se movimento que acabou depondo João Goulart
em 1º de abril de 1964. Este movimento foi liderado pelos generais Luis /Carlos Guedes e
Olímpio Mourão Filho, e apoiado pelos governadores Magalhães Pinto, de Minas Gerais e Carlos
Lacerda, da Guanabara.
22
Jango acabou sendo totalmente abandonado pelos militares legalistas. A greve geral,
decretada pela CGT, fracassou e as manifestações civis foram facilmente reprimidas. No Rio
Grande do Sul, os partidários do governador Leonel Brizola, unhado e partidário do presidente,
não resistiram e, no dia 2 de abril, João Goulart se asilou no Uruguai.
O golpe político foi muito bem visto e recebido pelos Estados Unidos, preocupados
com o avanço de uma política neutralista e nacionalista pregada pelo governo civil de Jango.
A neutralidade defendida por uma “política externa independente” e a não-intervenção
nos assuntos internos dos países, entenda-se “respeito à soberania nacional”, irritava os Estados
Unidos que desejavam a formação de um bloco anticomunista no continente, em função da
posição cubana.
Por sua vez, o nacionalisno econômico ameaçava os interesses das empresas
multinacionais norte-americanas, que desejavam garantir o mercado interno brasileiro para seus
produtos.
LEITURA COMPLEMENTAR
O POPULISMO NO BRASIL
“O populismo brasileiro surge sob o comando de Vargas e os políticos a ele
associados. Deste 1930, pouco a pouco, vai se estruturando esse novo movimento político, Ao
mesmo tempo que os governantes atendem a uma parte das reivindicações do proletariado
urbano. Vão se elaborando as instituições e os símbolos populistas. Pouco a pouco, formaliza-se
o mercado de força de trabalho, no mundo urbano industrial em expansão. Ao mesmo tempo, as
massas passam a desempenhar papeis política reais, ainda que secundários. Assim, pode-se
afirmar que a entrada das massas no quadro das estruturas de poder é legitimada por intermédio
dos movimentos populistas. Inicialmente, esse populismo é exclusivamente Getulista. Depois,
adquire outras conotações e, também, denominações. Borghismo, Queremismo, Juscelinismo,
Janguismo e Trabalhismo são algumas das modulações do populismo brasileiro. No conjunto,
entretanto, trata-se de uma política de massas específica de uma etapa das transformações
econômico-sociais e políticas no Brasil. Trata-se de um movimento político, antes do que um
partido político. Corresponde a uma parte fundamental das manifestações políticas que ocorrem
numa fase determinada das transformações verificadas nos setores industrial e, em menor escala,
agrário.
Além disto, está em relação dinâmica com a urbanização os desenvolvimentos do
setor terciário da economia brasileira. Mas ainda, o populismo está relacionado tanto com o
consumo em massa como o aparecimento da cultura de massa. Em poucas palavras, “populismo
brasileiro é a forma política assumida pela sociedade de massa no país”.
Os Governos Militares
Antecedentes
O período, que vai de 1964 a 1985, foi marcado fundamentalmente pela presença dos
militares na vida política brasileira. Cinco generais presidentes sucederam-se no poder Castelo
Branco, Costa e Silva, Médici, Geisel e Figueiredo.
Instalados no poder os militares e seus aliados civis suprimiram inúmeros aspectos da
organização nacional, baseada na Constituição de 1946, estabelecendo um regime autoritário
centralizador em relação aos Estados, conservador em muitos aspectos e modernizador noutros
tantos.
O governo militar cortou o diálogo com a sociedade, interrompeu o debate nacionalista
que buscava a solução para o nosso atraso, passando a ditar regras, cassando o direito de voto
dos cidadãos e calou a oposição através de censura e da repressão.
23
O regime militar, baseado num modelo econômico que aumentou a concentração de
renda e realizou ampla abertura ao capital estrangeiro, teve seu momento de apogeu entre os
anos de 1967 e 1973, após o que, entrou em fase de progressiva crise econômica e lenta
abertura política, visando ao retorno do regime democrático.
O Governo Castelo Branco (1964/1967)
Derrubado João Goulart do poder, os ministros militares, Arthur da Costa e Silva, do
Exército, Correia de Mello, da Aeronáutica e Augusto Redemaker, da marinha, assumiram o
comando político do pai e escolheram para ocupar o cargo de presidente da República, o
marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
No dia 9 de 1964, era decretado o primeiro de uma série de atos políticos que tinham
como objetivo dar uma capa de legalidade às decisões dos militares. Estes atos eram
denominados Atos institucionais (A.I). Este A.I. nº 1 tornava a eleição para presidente da
República indireta, isto é, sem o voto popular.
No dia 11 de abril de 1964, o Congresso Nacional aceitou a indicação dos ministros
militares e Castelo Branco assumiu o cargo de presidente no dia 15 de abril do mesmo ano.
Deveria governar até 31 de janeiro de 1966, completando o período de Jânio e Jango, porém seu
mandato foi prorrogado até 15 de março de 1967.
Como primeiro ato de seu governo Castelo Branco revogou os decretos de Jango que
promovia as reformas de base, revogando os decretos de nacionalização das refinarias de
petróleo de nacionalidade das refinarias de petróleo, assim como o que desapropriava as terras.
Iniciou um violento processo e repressão política, contra aqueles que eram
considerados opositores de regime militar:
a)
cassou, suspendendo, os direitos políticos de 378 pessoas, entre as quais três expresidentes;
Juscelino, Jânio e Jango – seis governadores, entre eles, Magalhães Pinto, de Minas Gerais
e Carlos
Lacerda, da Guanabara, que apoiaram o golpe e 55 membros do Congresso Nacional.
b)
Demitiu 10.000 funcionários públicos
c) Mandou instaurar 5.000 inquéritos, envolvendo 40.000 pessoas.
No plano econômico, liberou a remessa de lucro das empresa estrangeiras no Brasil,
permitindo que as multinacionais ficasse livres para mandar dinheiro para fora do país.
Instituiu o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), acabando desta forma
com a estabilidade de emprego para o trabalhador brasileiro, permitindo assim que as empresas
passassem a dispensar a mão-de-obra a qualquer momento, transformando-o em instrumento de
pressão sobre o trabalhador.
Estabeleceu um amplo programa de controle sobre os salários e sobre os
movimentos operários, intervindo nos sindicatos, proibindo e reprimindo graves.
Em 27 de outubro de 1965, decretou o AI –2 que estabelecia, entre outras decisões, as
seguintes:
a) maiores poderes para o presidentes fazer o Congresso aprovar as leis.
b) competência da Justiça Militar para julgar civis que de acordo com o governo, tivessem
cometido crimes contra a segurança nacional.
c) fechou ou partidos políticos e, depois de algum tempo, reorganizou-os sobre a forma do
bipartidarismo ou seja, apenas dois partidos.
d) Um da situação, isso é, favorável ao governo: a ARENA (Aliança Renovadora nacional)
e) Um de aposição, isto é, contrário ao governo: MDB (movimento Democrático Brasileiro).
24
Em 5 de fevereiro de 1966, ea a vez de ser instituído o AI-3, determinando que os
governadores e vice-governadores também seriam eleitos de maneira indireta, além de que os
prefeitos das capitais não seriam eleitos e sim, nomeados pelos governadores dos respectivos
Estados.
Mais tarde, os prefeitos de outras centenas de municípios passariam a ser também
indicados pelos governadores, sob a justificativa de municípios de segurança nacional.
Dentro deste quadro, aqueles que tentassem discordar, eram presos, cassados,
exilados ou ainda, poderiam viver em perigosa clandestinidade. Universidades colégios e
sindicatos eram invadidos pela polícia, vários elementos desta categoria foram presos e
submetidos aos chamados IPM’s (inquéritos Policiais Militares).
O Governo Costa e Silva (1967/1969)
O marechal Arthur da Costa e Silva assumiu a presidência, em 15 de março de 1967,
contra a vontade do Marechal Castelo Branco, porém como Costa e Silva era ministro do Exército
e contava com apoio dos seus comandados, acabou por assumir o mandado presidencial.
Costa e Silva passa a governar com uma nova Constitui;cão, a quinta do período
republicano, que havia sido outorgada no dia 24 de janeiro de 1967.
Esta Constituição dava grandes poderes ao presidente da República, sendo
modificada novamente por uma emenda constitucional de 17 de outubro de 1969. De acordo com
sua nov aversão, apenas o presidente da República poderia propor leis sobre:






matéria financeira
criação de cargos, funções ou empregos públicos.
fixação ou modificação dos eleitos das Forças Armadas.
organização administrativa ou judiciária, matéria tributária e orçamentária.
serviços públicos e administração do Distrito Federal.
concessão de anistia relativa a crimes políticas.
Durante o governo do marechal Costa e Silva, cresceram no país manifestações
públicas contra a ditadura militar. Apesar de um de uma repressão policial violenta, estudantes
saíram às ruas em passeatas, operários organizaram greves contra o arrocho salarial, os políticos
mais corajosos faziam discursos atacando a violência da ditadura.
Os padres progressistas pregavam contra a forme do povo e a tortura que passou a
ser praticada pelos órgãos de segurança contra os adversários da ditadura.
No Rio de Janeiro, em 1968, mais de cem mil pessoas saíram à rua em passeata,
protestando contra o assassinato do estudante Édson Luís, de 18 anos, pela policial.
O ex-governador da Guanabara, Carlos Lacerda, tentou então promover uma união
das diversas correntes políticas, contra o movimento que ele mesmo havia apoiado em 1964.
A proposta política era forma uma ampla frente para defender a promulgação de uma
nova Constituição, pena anistia, por eleição direta em todos os níveis, daí a aproximação com os
ex-presidentes Juscelino Kubitschek e João Goulart.
Diante das pressões da sociedade em favor da democracia, o governo militar reagiu de
maneira extremamente forte. Foi decretado no dia 13 de dezembro de 1968 o A.I-5, o mais
violenta dos instrumentos de força lançado pelo regime militar.
Utilizando-se AI-5, o governo prendeu milhares de pessoas em todo o país entre as
quais destacamos Carlos Lacerda, o marechal Lott e Juscelino.


fechou o Congresso nacional por tempo indeterminado;
cassou ou mandatos pó dez anos de 110 deputados federais, 160 deputados estaduais, 163
vereadores, 22 prefeitos e afastou ainda, 4 ministros do Supremo Tribunal Federal;
25

Decretou o confisco de bens.
Em agosto de 1969, o general Costa e Silva adoeceu e foi impedido de continuar
exercer a presidência. Pela Constituição, quem deveria assumir era o vice-presidente, o civil
Pedro Aleixo.
Os ministros militares, Lyra Tavares, do Exército, Augusto Redemaker, da Marinha e
Souza Mello, da Aeronáutica, impediram a posse de Pedro Aleixo, formando uma junta provisória
que governou o Brasil durante dois meses.
Durante este período, os militares promoveram uma série de modificações na
Constituição de 1967, numa nova emenda que, na prática dava mais poderes ao presidente.
O Governo Médici(1969/1974)
No dia 22 de outubro, após dez meses de recesso, o Congresso já sem os deputados
casados pelo AI-5 foi reaberto para receber a iniciação da República. No dia 25 do mesmo mês, o
general Médici era eleito e no dia 30 de outubro tomava posse no cargo.
Durante o governo Médici, o pai s passaria pelo período mais repressivo de todos os
governos militares. Os atos terroristas como seqüestro de pessoas e aviões, assaltos a bancos
etc, atingiram o auge: no centro do país, na região do rio Araguaia, organizou-se a guerrilha que
pretendia derrubar o governo à força.
O AI-5 continuaria sendo utilizado e nenhuma medida abrandaria a ditadura plena,
imposta após a sua decretação. Já no meios de comunicação sofreram e censura prévia.
Os DÓI – CODI conquistavam autonomias e, em pouco tempo, liquidaram grupos
terrorista de extrema esquerda. Avançaram também, contra outros setores da sociedade, criando
um clima de temor e insegurança entre todos aqueles que ousavam buscar formas de repúdio à
situação.
Diante deste quadro não era de se espantar que um número cada vez maior de
intelectuais e artistas procurassem exílio em outros países, como forma de não sofrerem
retaliações.
Por outro lado, o modelo econômico adotado gerou um rápido crescimento que entre
1969 e 1973 atingiu taxas que variaram entre 7% e 13% ao não, o que os meios de comunicação
passaram a chamar ufanisticamente de “milagres brasileiro”, levando à euforia o empresariado
brasileiro e o capital estrangeiro.
A classe média encontrava várias oportunidades de empregos com o crescimento da
atividade das multinacionais no país, além, é claro, de um aumento no padrão de consumo ,
resultado numa sofisticação desconhecida por muitos. O responsável, por tal crescimento, foi a
expansão do crédito ao consumidor.
Beneficiada pelo crescimento econômico, a classe média, de uma madeira geral,
passou a legitimar o governo e suas atitudes ou, pelo menos a se omitir quanto à participação
política. Nas eleições de novembro de 1970, a ARENA foi vitoriosa, mas a oposição incentivando
os votos brancos e nulos, obteve 30%.
Os anos 70 oram marcados pela polarização política, resultando na adoção por parte
do governo de um apolítica ufanista sustentada por slogans do tipo “Brasil, ame-o ou deixe-o”, o
Brasil era tricampeão de futebol no México em 1970, eram tricampeão de futebol no México em
1970, eram realizados festivais de músicas populares etc.
Em fins de 1971, foi instituído o IPND (Plano Nacional de Desenvolvimento); além
deste, foi criado ainda o PIN (Programa de Integração Nacional).
É neste período que são iniciadas as obras monumentais ou faraônicas, algumas das
quais jamais concluídas até hoje como é o caso da Rodovia Transamazônica; outras obras deste
período, por exemplo: a hidrelétrica de ilha Solteira e a ponte Rio-Niterói (Ponte Costa e Silva).
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Apesar da modernização e do crescimento econômico acelerados, muitas camadas da
população não se beneficiaram com o “milagre”. A este setores, os economistas do governo, cujo
grande representante era o ministro Delfilm Neto, afirmavam que “É preciso primeiro fazer crescer
o bolo, para depois dividi-lo”.
O Governo Geisel (1974/1979)
Com o fim do mandato de Médici, outro geral era indicado e eleito indiretamente pelo
Colégio Eleitoral para a Presidência da República: o general Ernesto Geisel que fazia parte de
uma grupo de oficiais que fazia parte de um grupo de oficiais militares favoráveis à devolução
gradual do poder aos civis.
O novo presidente estava disposto a promover, conforme suas palavras, um processo
gradual, lento e seguro de abertura democrática.
O governo Gaisel começou sua aço democratizante, diminuindo a censura sobre os
meios de comunicação, ficando este mecanismo restrito e jornais. O Pasquim, o São Paulo
(publicação de Arquidiocese paulista).
Garantiu, ainda, a realização, em 1974, de eleições livres para senadores, deputados
e vereadores, antecedidas de amplo debate político pela televisão. Oresultado foi que:
- O MDB, partido único de oposição obteve aproximadamente 15 milhões de votos e
elegeu 16 senadores, contra 5 da ARENA, partido governista. O resultado acabou assustando os
militares de linha dura.
A idéia de uma abertura democrática na política amedrontava certos setores militares
de linha dura continuaram a agir de maneira violenta.
Em outubro de 1975, o DOI-CODI de São Paulo, órgão da repressão, ligado ao II
Exército, efetuou inúmeras prisões de supostos membros do partidos Comunista Brasileiro, entre
os quais o jornalista Vladimir Herzog, que mais tarde foi encontrado morto em, sua cela.
Contra todas as evidências, o comandante do a II Exército, geral Ednardo D’Ávila
Mello, apresentou uma declaração para os meios de comunicação, afirmando que o jornalista
havia praticado o “suicídio”. Diante de tal afirmação, o Cardeal D. Pedro Evaristo Arns, realizou
na Catedral da Sé, um culto ecumênico, como forma de demonstração de desagrado das
oposições.
Em janeiro de 1976, novamente no DOI-CODI de São Paulo, outro “suicídio” era
anunciado desta vez o operário Manuel Fiel Filho. Tal fato provocou uma rápida reação do
presidente Geisel, substituindo o general Ednardo D’Ávila Mello, por um oficial de sua confiança.
Tal atitude delimitou a atuação dos setores radicais dos militares.
Temeroso de um rápido avanço das oposições, o presidente Geisel retrocedeu no
processo de abertura política: em 1976, decretou candidatos no adio e televisão, reduzindo a
apresentação do nome, número e currículo dos candidatos, sem que houvesse debates.
Em abril de 1977, decretou o chamado “pacote de abril”, uma série de medidas
autoritárias, entre as quais destacamos:



um entre os dois senadores que seriam eleitos em cada Estado, seria escolhido diretamente
pelo governo, instituindo-se, assim, o chamado “senador biônico”, isto é, senadores não
eleitos por voto popular.
os governadores continuaria sendo escolhidos em eleições indiretas.
O mandato do seu sucessor foi aumentado para seis anos.
Em outubro de 1978, válido somente para vigorar a partir de 1º de janeiro de 1979,
Geisel revogou os atos institucionais, entre eles o famoso AI-5.
No plano econômico, Geisel elaboral o II PND, enfatizando a necessidade de
expansão das indústrias de bens de produção (máquinas, equipamentos pesados, aço, cobre,
energia elétrica etc), a fim de se obter uma significativa infra-estrutura econômica para o
progresso econômico industrial do país.
27
No período, estimularam-se grandes obras visando ao “desenvolvimento e ao
crescimento” do país, nos seguintes fatores:
-
Setor de Mineração - exploração do minério de ferro da Serra dos Carajás, extração da
bauxita (minério de alumínio), através da ALBRAS e da ALUNORTE.
Setor Energético – construção de potentes usinas hidrelétricas, como Itaipu, Sobradinho,
Tucuruí etc, além da assinatura do acordo de cooperação Brasil-Alemanha Ocidental, no
plano da energia nuclear, para a implantação de oito reatores nucleares no Brasil.
Ao final do governo Geisel, pode-se dizer que houve uma certa disputa na eleição
indireta para presidente da República, envolvendo os seguintes nomes:
Pela Arena, disputavam os candidatos general Euler Bentes Monteiro e como vicepresidente, Paulo Brossard.
Na votação do Colégio Eleitoral, o general Figueiredo obteve 335 votos contra 266 do
general Euler Bentes.
A TRANSIÇÃO PARA A DEMOCRACIA
O Governo Figueiredo (1979/1985)
Durante o governo do general Figueiredo as manifestações populares forma
crescendo através de movimentos de críticas às decisões autoritárias e centralizadoras do
governo militar. Diversos setores da sociedade brasileira (sindicatos de trabalhadores, grupos de
empresários, Igreja, associações artísticas científicas, universidades e imprensa), passaram a
reivindicar a redemocratização do país.
Diante de tal situação, o governo assumiu o compromisso de realizar a “abertura
política” e devolver a democracia ao Brasil. Diante deste processo de abertura política, os
sindicatos representativos das classes trabalhadoras se fortalecem e reaparecem as primeiras
greves contra o achatamento salarial.
Dentre estas greves, devemos destacar a dos operários metalúrgicos de São Bernardo
do Campo, em São Paulo, onde começou a surgir a figura de Luís Inácio Lula da Silva, que mais
tarde vai se transformar no candidato à presidência da República pelo PT.8
A campanha da sociedade pela redemocratização do país obteve os primeiros
resultados positivos, entre os quais podemos destacar:



Anistia ampla e geral, vigorando para todos aqueles que foram punidos pelo governo militar.
Desta forma, vários brasileiros que ainda se encontravam no exílio, puderam retornar ao país.
Os cassados fora reabilitados na sua cidadania.
Porém, no segmento militar, aqueles que foram punidos pelo governo, não puderam voltar às
Forças Armadas, o que não conferiu à anistia um sentido irrestrito.
O bipartidarismo foi eliminado, instituindo-se em seu lugar. O pluripartidarismo, com o
aparecimento de novos partidos políticos para disputar as eleições. O aparecimento de novos
partidos ocorreu a partir da fragmentação do MDB, visto que a ARENA permaneceu
basicamente unida. Desta forma apareceram.
ARENA – PDS (Partido Democrático Social)
MDB PMDB – (Partido do Movimento Democrático Brasileiro)
PT (Partido dos Trabalhadores)
PDT (Partido Democrático Brasileiro)
PTB (Partido Trabalhista Brasileiro)
28
No plano econômico, o ministro do Planejamento, Delfim Neto, procurou executar o II
PND, que apresentava como principal preocupação promover o crescimento da renda nacional e
do emprego o controle da dívida externa; o combate à inflação, o desenvolvimento de novas
fontes de energia.
O governo, no plano energético, lançou o chamado Pró-álcool (programa Nacional do
Álcool), visando substituir gradualmente o petróleo importado, que passava neste momento por
uma forte crise com o aumento dos preços internacionais. Lembra-se: “Carro a álcool”, “você
ainda vai ter um”.
1. Dívida Externa – após obter empréstimo junto ao FMI (Fundo Monetário Internacional), o
Brasil tornou-se subserviente aos banqueiros internacionais, estabelecendo uma grande
ciranda financeira, contraindo novos empréstimos para saldar os antios, ficando cada vez
mais endividado.
2. Inflação – Os desequilíbrios econômicos acabaram levando a infração durante o governo
Figueiredo a alcançar cifras de mais de 200% ao ano, tendo os trabalhadores seus salários
corrigidos pela alta diária do custo de vida.
3. Desemprego – provocado pela falta de investimentos nos setores produtivos, na expansão
das empresas, acabando por provocar uma redução do crescimento econômico e,
conseqüentemente, do desemprego. Em 1983, a situação no Rio e em São Paulo tornou-se
desesperadora, com os saques a supermercados.
No plano político, a abertura provocou descontentamento entre os militares de extrema
direita, que começaram a provocar os chamados “atentados terroristas”.
1º em 1980, em São Paulo e Minas, as bancas de revistas e jornais, que vendiam
publicações consideradas “subversivas”, sofrerem incêndios.
2º em julho, durante a vista do Papa João Paulo II ao Brasil, o jurista Dalmo Dallari,
notório opositor do sistema e que iria discursar na presença do Papa, foi seqüestrado e agredido
por desconhecidos.
3º em agosto de 1980, ocorria o primeiro atentado à bomba no Conselho Federal da
OAB, no Rio de Janeiro, com vítima fatal.
4º foi a vez do atentado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro, na sala de um
vereador do PMDB, mutilando um funcionário.
5º em 30 de abril de 1981, ocorreu o famoso episódio do atentado do Rio-centro,
onde ocorria um “Show” musical em homenagem ao dia do Trabalho. Uma bomba explodiu dentro
de um carro, no colo do sargento do Exército, Guilherme Pereira do Rosário, especialista em
explosivo, matando- instantaneamente e ferindo gravemente o capitão Wilson Machado, que
dirigia o carro. Oura bomba havia sido colocado na casa de forças, mas não chegou a explodir.
Depois de várias investigações, os militares concluíram que o capitão e oi sargento
tinham sido vítimas de terroristas não identificados.
Nas eleições de 1982, o povo demonstrou sua insatisfação elegendo um grande
número de candidatos da oposição nos principais estados brasileiros. Finalmente, no dia 15 de
março de 1983, assumiram o poder os novos governadores escolhidos em eleições populares.
Nada mais fácil de entender que as pressões exercidas pelas camadas populares para
que o sucessor de Figueiredo fosse escolhido através de eleições diretas, fizesse surgir daí a
chamada campanha da s”Diretas Já”.
No dia 25 de abril de 1984, em Brasília Goiânia e mais nove municípios sob estado de
emergência, o congresso nacional votou a emenda Dante de Oliveira 298 deputados votaram a
favor, 65 contra, três abstiveram-se a 112 não compareceram. Resultado final: faltara 22 votos
para que a emenda fosse aprovada. Continuava a eleições presidencial feita de forma indireta.
29
A NOVA REPÚBLICA
Com a derrota da emenda, os partidos de oposição iniciaram articulações para
derrotar o regime militar no período Colégio Eleitoral. O PMDB, o PDT e o PTB, tentaram atrair
setores descontentes do PDS, o PT porém, os manifestou contra a ida ao Colégio Eleitoral.
Em julho de 1984, o senador José Sarney renunciou à presidência do PDS e
articulando com outros elementos dissidentes do partido, acabaram fundando o PFL (Partido da
Frente Liberal). Em julho, o PFL e o PMDB formaram uma aliança política, lançando Tancredo
Neves para presidente da República e José Sarney para vice-presidente.
Em agosto de 1984, Paulo Salim Maluf derrotava, na convenção do PDS, o candidato
Mário Andreazza provocou uma maior dissidência no PDS, aumentando o apoio ao grupo
oposicionista, representado por Tancredo e Sarney.
Em 15 de janeiro de 1985, finalmente, Tancredo Neves era eleito em votação indireta
no Colégio eleitoral para o cargo de presidente da República, com 480 votos a favor a 180 contra.
Tancredo porém não chegou a tomar posse adoecendo, vítima de diverticulite, depois
de um longo e penoso período de enfermidade, acabou falecendo no dia 21 de abril de 1985, após
sofrer sete intervenções cirúrgicas.
Como determinava a Constituição, o vice-presidente José Sarney assumiu a
presidência iniciando a chamada Nova República.
José Sarney - (1985 – 1990) Recebeu o governo com uma Pesada herança: Dívida
Externa (U$ 100 bilhões) e Inflação de 230%
Reformas: Retirou o “Entulho Autoritário” da Legislação brasileira, deixado pelo
Regime Militar, entre eles:
a)
b)
c)
Suspensão das Medidas de Emergência.
Suspensão dos direitos Políticos sem Licença do Congresso.
Suspensão dos Decretos-leis, Censura de Imprensa, das Ineligibilidade e o Estatuto dos
Estrangeira`s.
Manteve:
S.N.I. (Só foi extinto em 3-1990)
Lei de Segurança Nacional para defender o Cidadão e não o Cidadão e não o Estado.
Congresso aprovou em Maio de 1985 e emenda Constitucional nº 25 que estabelecia:
a)
b)
c)
d)
Eleições Diretas para Presidentes e Prefeitos das Capitais, municípios, estâncias, etc.
O fim da fidelidade Partidária.
A concessão do Direito de Voto ao analfabeto.
Criação dos novos Partidos P.C.B., P.C. do B., além dos já existente – PMDB, PTB, PT, PDT
e PDS.
Velhas Estruturas – Apesar das Reformas e aparência Democrática, corrução:
Abi- Ackel – (Contrabando de Pedras Preciosas)
Fraude na concorrência nas obras de construção da Ferrovia Norte-Sul.
Fraude na concorrência das obras da empresa de captação de águas no Rio de janeiro.
Impeachment – Caso arquivado
Durante o período de cinco anos do governo Sarney, o Brasil enfrentou diversos
problemas de ordem econômica, tais como:


Dívida Externa (100 bilhões)
Recordes de taxas inflacionárias (230%)
30


Diversas crises ministeriais (só da pasta da Fazenda forma quatro ministros)
Vários planos econômicos, visando promover a estabilidade econômica, provocando
mudanças nas regras da economia.
No plano político-institucional, enquanto governo de transição, provocou mudanças
que se transformaram em avanços políticos importantes, tais como:





A convocação de uma Assembléia Constituinte.
A promulgação de uma nova Constituição, a de 1988.
O estabelecimento de eleições diretas em todos os níveis.
O estabelecimento de eleições diretas em todos os níveis.
A legalização de todos os partidos políticos, inclusive os comunistas e socialistas, respeitando
todos as tendências.
Em conseqüências destas situações, o país renovou os governadores, senadores
deputados, prefeitos e vereadores e, quase trinta anos depois, poder votar para presidente da
República.
Em contra-partida, no plano econômico, as crises agravaram-se, com índices de
inflação acima de 1.000% ao ano, além da queda das reservas cambiais em níveis extremamente
críticos para um país. A conseqüência de tal situação acabou sendo a decretação unilateral da
moratória da dívida externa (suspensão do pagamento).
Na tentativa de restruturar a economia foram criados vários planos de estabilidade
econômica:
Cruzado I – Tratamento de choque na economia (28-02-1986) Dílson Funaro:
Estabeleceu:





Mudanças da moeda
Congelamento de Preços por um ano
Gatilho Salarial – reajuste de acordo com a inflação (20%)
Seguro desemprego
Extinção da correção monetária e criação das OTNs .
OBSERVAÇÃO
Euforia do mercado, consumo, quebra do plano.
Plano Cruzado II – (Novembro de 1986) – Descongelamento de preços (provocou
reajuste de até 120%)



Ressuscitou a correção monetária – (Certificado do Banco Central)
Extinção do BNH
Moratória Unilateral – Suspensão do Pagamento da Dívida Externa.
Plano Bresser Pereira – (Junho – 1987) Decretou:




Congelamento por 90 dias de preços, Salários e Aluguéis.
Criação da U.R.P. (unidade de Referência de Preços).
Fim do subsídio do trigo.
Suspensão de Obras Públicas – O Plano provocou retração no mercado de compra.
31
Plano Verão – (Janeiro – 1989) Maílson de Nóbrega – Foge aos choques e
congelamento, era Política de combate à inflação. Procurou:
a) Combater o Déficit público (congelou salários de funcionários Públicos, apertou o crédito aos
Estados, criou o trileão)
b) Diminuiu a circulação de moeda.
Resultado negativo: Inflação do ano foi de 933%. Queda do P.I.B. – Déficit Público
continuou crescendo.
Plano Verão – 15-01-1989 – suas principais medidas foram:
a)
b)
c)
d)
e)
Novo congelamento de preços
Substituição do cruzado pelo cruzado novo (Suprimia 3 zeros)
Extinção da: Correção monetária, O.T.N, e da URP.
Reajuste de salário com inflação do mês.
Elevou taxas de juros, resultado: Temor da Hiperinflação leva o investidor a especulação:
Ouro, Dólar, Ações, Overnight, etc.
Em 1989, depois de 25 anos de regime militar, realizou-se o primeira eleição direta
para presidente da República. Venceu a eleição, realizada como manda a Constituição Brasileira,
em dois turnos, o candidato Fernando Collor de Mello, derrotando no segundo turno o candidato
do PT, Luís Inácio Lula da Silva.
No dia 15 de março de 1990, Collor tomava posse como presidente. A situação
econômica era bastante grave, a inflação no último mês do governo Sarney atingiu quase 90%
aumentando a expectativa quanto às medidas econômicas do novo governo.
Anunciando parte das medidas, no dia da posse, Collor “disparada a única bala para
matar a inflação”. Entre a medidas anunciadas encontrávamos:
- bloqueio de grande parte do dinheiro que as pessoas e empresas possuíam em
conta corrente nos bancos, cadernetas de poupança ou em outras formas de investimentos.


venda de diversas empresas do governo (estatais) à iniciativa privada – privatização.
Demissão de militares e de funcionários públicos.
Tais medidas provocaram um grande impacto na sociedade, provocando a queda das
taxas de inflação para menor de 10% nos primeiros meses da administração. No entanto, a falta
de meio circulante (dinheiro), provocou também uma forte retração das atividades econômicas no
país.
Depois de alguns meses, o processo inflacionário retomou, alcançando taxas em torno
de 23 a 25% ao mês no início de 1992. Já em meados de 1991, começavam a circular boatos e
denúncias de corrupção, envolvendo elementos do governo, como ministros e altos funcionários
da administração pública.
Em 1992, Collor modificou o seu ministério tentado esvaziar as denúncias porém seu
irmão Pedro Collor, acusou o tesoureiro da campanha de Collor, Paulo César, mais conhecido
como PC, de obter vantagens para empresários em troca de contribuições para a campanha
Collor.
Em 25 de maio de 1992, o congresso Nacional instalou uma Comissão Parlamentar de
Inquérito (CPI) para investigar as acusações. Após meses de investigações, a CPI revelou para o
país os suspeitos de envolvimentos nos negócios do governo.
Em 29 de setembro de 1992, a Câmara autorizou o Senado a abrir processo contra o
presidente, que foi imediatamente afastado do poder. Três meses depois, o Senado julgou Collor
e este, percebendo que não teria possibilidade de defesa, renunciou ao cango.
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Mesmo com o pedido de renúncia, o Senado, dirigido pelo Presidente do supremo
Tribunal Federal, ministro Sydney Sanches, continuou o julgamento e considerando-o culpado,
suspendeu os direitos políticos de Collor por oito anos.
No mesmo dia, assumia o cargo o vice-presidente Itamar Franco que, provisoriamente
ocupou o cargo de presidente da República.
GOVERNO ITAMAR FRANCO – (1992 – 95)
Seu Governo oscilou entre Medidas Populares (Populistas) e Comportamento apático
e hesitante. Ocorre o Plebiscito para Forma de Governo do Brasil.
Governo das C.P.I s – Orçamento, Previdência, TV jovem Pan, Processos Contra
Impreiteiras (Superfaturavam os Custos das Obras) etc.
Junto a moralização das Instituições surge o movimento Espontâneo Contra a fome.
(Abril de 1993).
Elaboração do Plano Real, Ministro Fernando Henrique Cardoso, da Fazenda.
Governo Fernando Henrique Cardoso – (1995-1998)
 Concretização do Plano Real.
 Revisão Constitucional (Reformas).
 Favoreceu a Política da cidadania. Reabriu Processos do Período da Ditadura, Reconheceu a
Morte de 136 Desaparecidos Concedeu Atestado de Óbito e Indenizações.
Plano Real – (Julho/1994) – Não foi um Pacote de Medidas de Choque, Mas sim um
Plano precedido de etapas preparatórias que deram possibilidade de acomodação do mercado e
reequilíbrio das Contas do Governo.
Medidas – Primeiros Semestres de 1994.



Criação do (F.S.E) fundo Social de Emergência – Retém 15% da Arrecadação de todos os
Impostos e Contribuições federais.
Controle da Emissão de Moeda –Ficou a cargo do Conselho Monetário Nacional.
Criou a URV – Unidade Real de Valor, uma maneira de indexar o dólar comercial para medir a
inflação diária e não a passada.
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