programa de pós-graduação em direito

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO
PROGRAMA DE DISCIPLINA
Área de Concentração: Sistemas Normativos e Fundamentos da
Cidadania
DISCIPLINA: BIOÉTICA E BIODIREITO
PROFESSOR: João Bosco Penna
Características da disciplina:
Número de créditos: 06
Carga horária: 90 h
aulas teóricas e seminários: 60
atividades programadas: 30
Disciplina: Bioética e Biodireito
Objetivo: Possibilitar a identificação e a análise das diversidades relativas ao binômio vidamorte e das integridades somáticas e funcionais à luz dos valores morais e jurídicos
vigentes.
Ementa: Introdução ao estudo da bioética. Direitos humanos e bioética. Responsabilidadade
ética e legal dos profissionais da saúde e do Direito. Conceito de vida: fundamentos
legais e biológicos. Limites éticos e jurídicos da intervenção em seres humanos.
Aspectos jurídicos e biológicos do planejamento familiar e limitação da natalidade. O
paciente face à bioética e ao biodireito: direitos e vulnerabilidade.
Bibliografia:
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