- Controle Social SC
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ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE Gestão 2010-2013 ESTADO DE SANTA CATARINA MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO OESTE SECRETARIA DA SAÚDE E PROMOÇÃO SOCIAL PLANO MUNICIPAL DA SAÚDE ______________________________ SERGIO THEISEN PREFEITO MUNICIPAL __________________________ VITUS RITTER SECRETÁRIO DA SAÚDE 1 IDENTIFICAÇÃO EQUIPE TÉCNICA Nome do Município: São João do Oeste Código do IBGE: 80640 Tipo de Gestão: Gestão Plena de Atenção Básica Secretaria de Desenvolvimento Regional: 31ª Gerência de Saúde Equipe responsável pela elaboração: Secretário da Saúde: Vitus Ritter Equipe de enfermagem Nome do Secretário Municipal da Saúde: Vitus Ritter Data da elaboração: Março/Abril/Maio 2009 Período de abrangência do Plano (gestão): 2010-2013. 2 ÍNDICE GERAL 1 2 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 6 OBJETIVOS .......................................................................................................................... 7 2.1 OBJETIVO GERAL ........................................................................................................ 7 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS .......................................................................................... 7 3 DIAGNÓSTICO .................................................................................................................... 9 3.1 CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO ........................................................................ 9 3.1.1 Histórico do Município............................................................................................ 9 3.1.2 Aspectos sócio-econômicos ..................................................................................... 9 3.1.3 Aspectos Físicos .................................................................................................... 10 3.1.4 Principais distâncias de São João do Oeste ........................................................... 10 4 ASPECTOS DA INFRA-ESTRUTURA............................................................................ 12 4.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA .................................................................................. 12 4.2 SISTEMA DE ESGOTO ............................................................................................... 12 4.3 ELETRIFICAÇÃO ........................................................................................................ 12 4.4 COLETA DE LIXO ...................................................................................................... 13 4.5 COMUNICAÇÃO ......................................................................................................... 13 4.6 CORREIOS ................................................................................................................... 13 4.7 RÁDIO, TELEVISÃO E JORNAL ............................................................................... 13 4.8 REDE BANCÁRIA ....................................................................................................... 14 4.9 HABITAÇÃO ................................................................................................................ 14 4.10 MEIO AMBIENTE ....................................................................................................... 14 5 ORGANIZAÇÕES EXISTENTES .................................................................................... 15 5.1 GRUPOS DE IDOSOS.................................................................................................. 15 5.2 CONSELHOS MUNICIPAIS ....................................................................................... 15 5.3 CLUBES DE MÃES E APPS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES)........... 16 6 DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO ............................................................................ 17 6.1 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA ............................................................................ 17 6.2 PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES .............................................................................. 17 6.3 MORBIDADE ............................................................................................................... 19 6.4 MORTALIDADE INFANTIL ...................................................................................... 19 6.5 FREQUÊNCIA DOS NASCIDOS VIVOS ................................................................... 20 6.6 MORTALIDADE GERAL............................................................................................ 21 6.7 PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR ..................................... 22 7 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE .............................................................. 23 7.1 REDE FÍSICA INSTALADA ....................................................................................... 24 7.2 RECURSOS HUMANOS ............................................................................................. 25 7.3 Instituto de Assistência e Educação São João ............................................................... 26 7.4 Instalações ..................................................................................................................... 26 7.5 2 EQUIPAMENTOS ..................................................................................................... 28 7.6 PESSOAL ...................................................................................................................... 28 7.7 RECURSOS HOSPITALARES .................................................................................... 29 8 PRODUÇÃO DE SERVIÇOS ............................................................................................ 30 3 9 RESUMO DOS PROGRAMAS ......................................................................................... 31 10 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS DO SUS E COMPROMISSOS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO .................................................................................................... 32 10.1 DIRETRIZES DESTE PLANO .................................................................................... 32 10.1.1 Compromissos do Governo Municipal (Recursos Financeiros) ............................ 32 10.1.2 Princípios e diretrizes da leis 8.080 e 8.142 do decreto 1.651/90, do noas/sus/01: compromissos do governo do município. ...................................................................................... 32 11 DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES ..................................................................................... 34 12 CONTROLE E AVALIAÇÃO ........................................................................................... 35 13 PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES ...................................................................................... 36 13.1 PROGRAMA DE ATENÇÃO À GESTANTE ............................................................ 36 13.1.1 Objetivo Geral ....................................................................................................... 36 13.1.2 Objetivos Específicos ............................................................................................ 36 13.1.3 Estratégias .............................................................................................................. 36 13.2 PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO UTERINO E CÂNCER DE MAMA ................................................................................................................................ 37 13.2.1 Objetivo Geral ....................................................................................................... 37 13.2.2 Objetivos Específicos ............................................................................................ 40 13.2.3 Estratégias .............................................................................................................. 37 13.3 PROGRAMA DE SAÚDE DA CRIANÇA .................................................................. 38 13.3.1 Objetivo Principal .................................................................................................. 38 13.3.2 Objetivos Específicos ............................................................................................ 38 13.3.3 Estratégias .............................................................................................................. 38 13.4 PROGRAMA DE AGRAVOS CRÔNICOS DEGENERATIVOS (DIABETES E HIPERTENSOS) ....................................................................................................................... 39 13.4.1 Objetivo Geral ....................................................................................................... 39 13.4.2 Objetivos Específicos ............................................................................................ 39 13.4.3 Estratégia ............................................................................................................... 39 13.5 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE ....................................... 40 13.5.1 Objetivo Geral ....................................................................................................... 40 13.5.2 Objetivos Específicos ............................................................................................ 40 13.5.3 Objetivos Específicos ............................................................................................ 40 13.5.4 Estratégias .............................................................................................................. 41 13.6 PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL ..................................................... 41 13.6.1 Objetivo Geral ....................................................................................................... 42 13.6.2 Objetivos Específicos ............................................................................................ 42 13.6.3 Estratégias .............................................................................................................. 42 13.7 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE .......................... 43 13.7.1 Objetivo Geral ....................................................................................................... 43 13.7.2 Objetivos Específicos ............................................................................................ 43 13.7.3 Estratégias .............................................................................................................. 43 13.8 PROGRAMAS DE COMBATE AO ALCOOLISMO E TABAGISMO ..................... 44 13.8.1 Objetivo Geral ....................................................................................................... 44 13.8.2 Objetivos Específicos ............................................................................................ 44 13.8.3 Estratégias .............................................................................................................. 44 13.9 PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL ............................................................................ 448 4 13.9.1 Objetivo Geral ..................................................................................................... 448 13.9.2 Objetivos Específicos .......................................................................................... 448 13.9.3 Estratégias ............................................................................................................ 448 13.10 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ....................................................................................... 469 13.10.1 Objetivo ............................................................................................................... 469 13.10.2 Estratégias .............................................................................................................. 49 13.11 PROGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA ........................................................... 47 13.11.1 Objetivo Geral ....................................................................................................... 50 13.11.2 Objetivos Específicos ............................................................................................ 47 13.11.3 Estratégias .............................................................................................................. 48 13.12 FARMÁCIA BÁSICA .............................................................................................. 48 14 RECURSOS FINANCEIROS ............................................................................................ 50 15 ATRIBUIÇÕES ................................................................................................................... 51 15.1 ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO ........................................................................... 51 15.2 ATRIBUIÇÕES DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM .............................................. 51 15.3 ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO ..................................................................................... 51 15.4 ATRIBUIÇÕES DO DENTISTA ................................................................................. 52 16 AUXÍLIOS FINANCEIROS .............................................................................................. 54 17 TFD – TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO ..................................... 55 18 INVESTIMENTOS A SEREM DESENVOLVIDOS....................................................... 56 19 CONCLUSÃO...................................................................................................................... 57 5 1 INTRODUÇÃO Ao elaborar o presente Plano Municipal de Saúde, procurou-se dar um destaque especial ao aspecto preventivo para que as atividades da Secretaria da Saúde do Município sejam direcionadas principalmente para a prevenção e manutenção da saúde, área em que a atuação de São João do Oeste já demonstrou pioneirismo por ser dos primeiros Municípios a implantar o Programa de Saúde da Família – PSF e mesmo antes deste programa a pastoral de saúde já vinha realizando uma grande ação preventiva na área da saúde. Ao abordar os diversos aspectos da história e da realidade do Município, pretende-se retratar especialmente os aspectos que tanto podem ser causa das doenças, como motivações para os trabalhos preventivos e curativos que serão expostos neste plano. As políticas econômicas que marcaram os últimos anos, a globalização da economia e as conseqüentes alterações radicais que atingiram drasticamente os minifúndios agrícolas no setor econômico e de competitividade trouxeram graves crises para os Municípios cuja base econômica está alicerçada na agropecuária. Estes problemas influenciam diretamente sobre a área da saúde e levam as autoridades sanitárias a um redirecionamento de metas neste setor. As fontes estatísticas na área da saúde, pesquisadas para a elaboração deste plano, são da própria Secretaria da Saúde do Município e do Hospital Santa Casa Rural. São João do Oeste, apesar de ser um Município bastante recente, emancipado em 1993, já possui uma história na área de saúde; história esta com a marca do trabalho comunitário, pois, já há mais de 50 anos, conta com hospital construído pela própria comunidade que, aliás, devido à desatualização do prédio antigo, uniu-se e construiu um novo hospital entre os anos de 1989 e 1994. Com um trabalho conjunto entre poder público e ação comunitária, tem-se a certeza de que São João do Oeste poderá chegar a grandes avanços na área da saúde desde que os órgãos públicos, especialmente a área estadual e federal, consigam cumprir a sua parcela, destinando recursos para os municípios, investindo nos hospitais regionais e mantendo uma política de saúde adequada e atualizada. 6 2 2.1 OBJETIVOS OBJETIVO GERAL O presente Plano de Saúde tem como objetivo geral desenvolver ações de saúde, cuja ênfase maior repousa no caráter preventivo e de promoção à saúde, oferecendo espaço para a educação em saúde. Os programas assistenciais terão cunho preventivo, sendo exemplos os Programas de Assistência aos Hipertensos, Diabéticos, Gestantes e fumantes em que a abordagem da condição clínica tem como meta principal prevenir complicações. Neste sentido, pretende-se ampliar os projetos em andamento, implantar outros e organizar uma equipe multiprofissional e interdisciplinar que organize os atendimentos, tendo como pensamento primeiro que “mais vale prevenir do que remediar”. Pretende-se implantar também um sistema de controle e avaliação dos programas a serem desenvolvidos para avaliar se as metas propostas estão sendo atendidas. A vigilância Sanitária e Epidemiológica têm um dos principais papéis no sentido pedagógico de muitas de suas ações, e estas áreas necessitarão de um grande apoio para que a Secretaria da Saúde de São João do Oeste “promova saúde e não se preocupe apenas em curar a doença”. 2.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS Cobrir 100% do Município com o PSF – Programa de Saúde da Família. . Manter e aperfeiçoar os programas já existentes: SISVAN, Vigilância Epidemiológica, Farmácia Básica, Atendimento a Gestantes, Atendimento a Diabéticos, Atendimento a Hipertensos, Alcoólatras, Combate ao Tabagismo, ao programa “Sis Água”. Ampliar a vigilância Sanitária assumindo as ações de Média Complexidade. Implantar definitivamente o Sistema de Inspeção Municipal – SIM 7 Concluir a informatização de todos os setores da Secretaria Municipal da Saúde. Manter e aprimorar as parcerias com o Hospital Santa Casa Rural. 8 3 3.1 DIAGNÓSTICO CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO 3.1.1 Histórico do Município São João do Oeste é um Município do Extremo-Oeste de Santa Catarina, criado pela Lei Estadual nº 8.475 de 12/12/1991 e instalado em 01/01/1993. A sua área é constituída de 161,1 km² sendo formado, além da sede, de mais dez comunidades ou linhas: cristo Rei, Beato Roque, Vale Pio, Ervalzinho, Fortaleza, Jaboticaba, Macuco, Alto Macuco, Medianeira e Itacuruçu, todas, com exceção da última, desmembradas do município de Itapiranga. Quatro Municípios são limítrofes com São João do Oeste: - Itapiranga – ao Sul e Oeste; - Tunápolis – Norte; - Iporã do Oeste – ao Norte e ao Leste; - Mondaí – ao Leste. A população de São João do Oeste, constituída em sua quase totalidade de origem alemã, é de 6.238 habitantes dos quais, no perímetro urbano, residem mais de 2.500 habitantes. A Administração Municipal 2009-2012 é assim constituída: Prefeito Sérgio Theisen e VicePrefeito: Valdir Grasel. 3.1.2 Aspectos sócio-econômicos A economia do Município tem a sua base na agricultura e na pecuária. Na ordem de importância econômica, a suinocultura ocupa o primeiro lugar, a avicultura o segundo lugar e a bovinocultura de leite o terceiro lugar; porém, numa visão social, a bovinocultura de leite ocupa o primeiro lugar, uma vez que se faz presente em mais da metade das propriedades rurais. 9 Os principais produtos agrícolas para a comercialização são o milho e o fumo, sendo que os outros produtos, como: feijão, arroz, mandioca, batata-doce, batata-inglesa, trigo, etc. se destinam quase que exclusivamente ao consumo próprio e ao trato dos animais. 3.1.3 Aspectos Físicos Os 161,1 km² do Município, quanto ao relevo, são classificados em terras acidentadas – 50%; terras onduladas – 30% e terras suavemente onduladas – 20%, o que permite concluir que apenas em torno de 20% das terras são mecanizáveis. No setor hídrico, São João do Oeste é cortado por três arroios maiores: Arroio Macuco, Arroio Fortaleza e Arroio Dourado que, com os seus afluentes, desembocam no Rio Uruguai. Outra confluência de águas é formada pelo Vale do Arroio Jundiá que forma limite com os Municípios de Iporã do Oeste e Tunápolis. O subsolo do Município, pelo que pôde ser constatado nas tentativas de poços artesianos, é bastante pobre em água, sendo que as águas potáveis todas são procedentes dos arroios ou fontes superficiais. Em vias de comunicação, São João do Oeste é cortado em aproximadamente 20 km pela SC 472 – asfaltada, com um acesso se 5 km de ligação asfaltada à sede do Município. As demais estradas são todas municipais. O clima do Município é temperado, apresentando variações acentuadas de temperatura de 0° até acima de 40°. Também há uma grande variação de precipitações pluviométricas. Nos meses de inverno geralmente as chuvas são intensas e prolongadas e o verão, muitas vezes, é marcado por estiagens. 3.1.4 Principais distâncias de São João do Oeste Distâncias das cidades limítrofes: Iporã do Oeste 20km Tunápolis 22km Mondaí 30km 10 Itapiranga 25km Distância das principais cidades para os quais o município desloca pacientes: São Miguel do Oeste 50km Chapecó 180km Lages 550km Blumenau 650km Criciúma 700km Florianópolis 780km Porto Alegre – RS 550km Frederico Westplalen – RS 110km Ijuí – RS 180km Passo Fundo – RS 280km Santa Maria – RS 320km Cascavel – PR 330km Ponta Grossa – PR 450km 11 4 ASPECTOS DA INFRA-ESTRUTURA 4.1 ABASTECIMENTO DE ÁGUA O sistema de abastecimento de água da cidade de São João do Oeste é mantido pela Prefeitura Municipal e a água a ser tratada é captada no Arroio Fortaleza.Hoje o sistema abastece 100% do perímetro urbano. A partir de 19998, iniciou-se a implantação de um outro sistema de abastecimento de água, também municipal, localizado na comunidade de Linha Beato Roque e que, além de atender o perímetro urbano desta comunidade, tende também a comunidade de Linha Cristo Rei. Um programa sistemático de açudagem está em andamento, já sendo que foi resolvido o problema de muitas propriedades rurais. E como alternativa definitiva do problema de falta de água no município foi implantado um projeto em 2008 de trazer água do Rio Uruguai,com instalação de rede de captação localizada em Sede Capela, de onde é recalcada até a comunidade de Jaboticaba, onde estão instalados 2 reservatórios, que abastecem a hidráulica municipal, em casos de necessidades durante períodos de estiagem.A inauguração desse novo sistema de fornecimento de água aconteceu no começo de 2009. 4.2 SISTEMA DE ESGOTO Não há rede de esgoto no Município.Na área urbana, 100% da população tem privada com fossa, e na área rural também a grande maioria das propriedades possuem privadas com fossas, mas encontram-se algumas privadas mal localizadas que poluem fontes e riachos, causando diversas doenças. 4.3 ELETRIFICAÇÃO A eletrificação rural já chegou a todas as comunidades do interior através da CELESC; total de residências beneficiadas é de 98%. 12 Nos perímetros urbanos da Sede do Município e das comunidades de Cristo Rei e de Beato Roque não há propriedades sem energia elétrica.Porém, no meio rural, com a subdivisão de áreas de terras, periodicamente surgem algumas propriedades que necessitam de atendimento nesta área. 4.4 COLETA DE LIXO O sistema de coleta de lixo foi terceirizado pela Prefeitura Municipal.Na área urbana, o lixo é recolhido três vezes por semana e é levado para o interior do município, onde há um aterro sanitário devidamente aprovado pelos órgãos da fiscalização ambiental. 4.5 COMUNICAÇÃO O Município, atualmente, conta com duas centrais de telefônicas: uma na sede do Município, que além dos 400 terminais urbanos, possui extensões para as comunidades de Ervalzinho e Beato Roque, e outra central na comunidade de Cristo Rei, com um total de 90 terminais. As demais famílias do município praticamente todas possuem telefone.E desde o dia 30 de abril de 2009, foi acionada um novo sistema de telefonia, através da TIM, que instalou uma torre de 30 metros, que leva o sinal para todos os moradores do município. 4.6 CORREIOS O Município de São João do Oeste, possui um posto de correio subordinado à Agência de Itapiranga. 4.7 RÁDIO, TELEVISÃO E JORNAL A Prefeitura Municipal bem como á população em geral se valem da Rádio Itapiranga para a comunicação radiofônica e tem também boa penetração a rádio de Descanso e Mondai. Para retransmissão dos canais da Globo, SBT e Bandeirantes, a Prefeitura Municipal mantém torre e aparelhagem, mas no Município estão muito difundidas as antenas parabólicas. 13 Desde o mês de maio de 1997, o município de São João do Oeste, em parceria com Itapiranga, Tunápolis, Iporã do Oeste e Santa Helena, está se valendo do jornal “Força do Oeste” para suas publicações, e desde 2007, o Jornal Mensageiro do Sul, e Globo Regional instalados na sede do município, contribui para as divulgações. 4.8 REDE BANCÁRIA O Município não possui agência bancária, mas tem um posto inteiramente automatizado, ligado à Agência do BESC de Itapiranga e que em 2009 foi incorporado ao Banco do Brasil. e outro ao sistema SICOOB da Creditapiranga. 4.9 HABITAÇÃO O Município de São João do Oeste possui um programa municipal de habitação, com um fundo rotativo, que lhe possibilita a construção de algumas casas por ano mas, tanto na área rural quanto na urbana, existe déficit. No perímetro urbano, a falta de casas vem sendo suprida por um programa de aquisição de material de construção financiado pela Caixa Econômica Federal. 4.10 MEIO AMBIENTE Em virtude da grande concentração de criação de suínos, aves e gado leiteiro, o Município enfrenta problemas de poluição das águas e do meio ambiente como um todo, porém há programas Municipais de recomposição das matas ciliares e reflorestamentos de um modo geral, bem como outros programas de racionalização na distribuição de adubos orgânicos que já estão produzindo efeitos de diminuição da poluição ambiental. Em relação ao uso de agrotóxicos, tem se conseguido melhorias acentuadas nos últimos anos através das campanhas em prol de produção ecológica, plantio direto, etc. 14 5 5.1 ORGANIZAÇÕES EXISTENTES GRUPOS DE IDOSOS A organização das pessoas da terceira idade funciona em todas as comunidades do município, através dos “Grupos de Saúde de Idosos” que hoje contam com um total de 894 inscritos que se reúnem ordinariamente de 14 em 14 dias. Com advento do PSF - Programa de Saúde da Família, iniciou-se um trabalho de saúde preventiva com estes grupos que periodicamente são beneficiados com palestras de enfermeira, médicos, dentistas ou outras da área social com o objetivo de conscientizar os idosos sobre a importância de criarem mentalidade de preservação da saúde. Além disso, estes grupos estão sendo assistidos pela Assistência Social e também foi construído, na sede do Município, o “Lar do Idoso” que, além de servir para o encontro de convivência dos idosos da sede municipal, também será aberto durante o dia para o recebimento dos idosos das comunidades que se deslocam para a sede. 5.2 CONSELHOS MUNICIPAIS O Município de São João do Oeste mantém, com a participação comunitária, um grande número de conselhos de caráter consultivo e deliberativo nos diversos setores, entre os quais destaca-se o Conselho Municipal da Saúde. O mesmo já foi criado em 1993, no primeiro ano de funcionamento da Prefeitura Municipal e sempre primou pela sua organização e bom funcionamento. Contando com a representação das diversas camadas sociais e áreas de atividade, o Conselho Municipal da Saúde, além das reuniões extraordinárias, reúne-se mensalmente para discutir e analisar as principais questões relacionados com a área da Saúde, emitindo os pareceres que são dirigidos à Secretaria Municipal da Saúde e ao próprio Prefeito Municipal. 15 5.3 CLUBES DE MÃES E APPS (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES) As APPs e Clubes de Mães sempre foram marcas da organização comunitária em todo o Município. Uma vez que todas as escolas possuem estas entidades organizadas, legalizadas e em funcionamento. Nos trabalhos de saúde preventiva, iniciados no corrente exercício, a Secretaria Municipal da Saúde colocou como objetivo valer-se destas entidades para auxiliar o trabalho junto aos alunos, seus pais e toda a comunidade.Convém ressaltar também que já durante diversos Clubes de Mães e APPs foram plenário de palestras de médicos, dentistas e outros profissionais da secretaria. . A atenção as ações preventivas, são constantes, por parte da administração pública, e da equipe multiprofissional, o que resulta em menos gastos para curar e consequentemente, melhor qualidade de vida. 16 6 DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓGICO 6.1 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA A Vigilância Epidemiológica é realizada através da busca ativa dos casos. O setor de imunização, consta de uma sala de vacina, um refrigerador para armazenamento e condicionamento das vacinas, uma técnica de enfermagem concurrsada e treinada para aplicação das mesmas. Diariamente e nos dias de campanhas a população têm a disposição todas às vacinas pertinentes ao calendário vacinal. 6.2 PROGRAMA DE IMUNIZAÇÕES Doses aplicadas por Faixa Etária segundo Imuno Municipios: Sao Joao do Oeste Período: 2007 Imuno TOTAL 60 1a 5 a 5 a 10 a 11 a 15 a 15 a 20 a Menor 1 2 3 4 anos 4 6 9 14 14 19 59 59 Total 1 ano ano anos anos anos e anos anos anos anos anos anos anos anos mais 893 209 253 1 52 4 4 2 325 28 34 1805 202 70 - - - - - - - - - - - - 272 Tríplice Viral - 73 - - - 3 - - - - - - - - 76 DTP (tríplice bacteriana) - 66 - - - 48 4 - - - - - - - 118 Contra pólio 53 - - - 1 - - - - - - - - - 54 186 - - - - - - - - - 2 21 - 5 214 Contra febre amarela 72 - - - - 1 - - 3 - - 20 - - 96 Hib (Haemophilus influenzae tipo b) 2 - - - - - - - - - - - - - 2 BCG Contra hepatite B 17 Contra pólio (campanha 1ª etapa) 63 - 253 - - - - - - - - - - - 316 Rotavírus 113 - - - - - - - - - - - - - 113 Tetravalente 202 - - - - - - - - - - - - - 202 - - - - - - 1 - - 284 28 29 342 Dupla Adulto - Doses aplicadas por Faixa Etária segundo Imuno Municipios: Sao Joao do Oeste Período: 2008 Imuno TOTAL 60 10 a 11 a 15 a 15 a 20 a Menor 1 1 a 4 4 5 a 9 anos 14 14 19 59 59 Total 1 ano ano anos anos anos e anos anos anos anos anos mais 558 144 252 124 4 6 2 5 354 170 17 1636 119 45 - - - - - - - - - 164 Tríplice Viral - 49 - 62 - - - - - - - 111 DTP (tríplice bacteriana) - 50 - 62 - - - - - - - 112 Tetravalente 120 - - - - - - - - - - 120 37 - - - - - - - - - - 37 115 - - - - - 2 5 - 147 1 270 Contra febre amarela 45 - 1 - 4 6 - - 71 - 4 131 Contra pólio (campanha 1ª etapa) 45 - 251 - - - - - - - - 296 Rotavírus 77 - - - - - - - - - - 77 - - - - - - - - 283 23 12 318 Contra pólio BCG Contra hepatite B Dupla Adulto 18 Os dados apresentados acima são dados disponibilizados pelo SIA/SUS na sua Home Page. Salientamos, como resumo, que pelo conhecimento que temos da população e pelo acompanhamento que é possível atingir aproximadamente 100% da cobertura, já que os casos de famílias que constata-se que não levaram seus filhos para a imunização são procurados pessoalmente, o que permite um alto índice de cobertura. Assim, onde consta que a cobertura relativamente baixa é possível que houve falhas no repasse das informações da rede municipal ou outra possibilidade é que a população que é utilizada como base seja maior do que a população que realmente existe no município. 6.3 MORBIDADE Segundo informações, a principal causa da mortalidade hospitalar e de demanda ambulatorial é de doenças cardio respiratórias, e em segundo lugar as doenças do aparelho respiratório (insuficiência respiratória aguda). 6.4 MORTALIDADE INFANTIL ANO NASCIDOS VIVOS MORTE DE CRIANÇAS < 1 ANO 2007 51 - 2008 23 - 19 6.5 FREQUÊNCIA DOS NASCIDOS VIVOS Nascidos Vivos por Mês do Nascimento segundo Ano do Nascimento Município Resid: Sao Joao do Oeste Sec.Reg.Resid: 4201 São Miguel do Oeste Sec.Reg./MunRes: .... São João do Oeste Regional Resid: São Miguel d'Oeste MacroReg Resid: 4201 Extremo Oeste Microrregião Resid: 42001 S.Miguel Oeste Período: 2007 Ano do Nascimento Nascidos Vivos 2007 51 TOTAL 51 Nascidos Vivos por Mês do Nascimento segundo Ano do Nascimento Município Resid: Sao Joao do Oeste Sec.Reg.Resid: 4201 São Miguel do Oeste Sec.Reg./MunRes: .... São João do Oeste Regional Resid: São Miguel d'Oeste MacroReg Resid: 4201 Extremo Oeste Microrregião Resid: 42001 S.Miguel Oeste Período: 2008 Ano do Nascimento Nascidos Vivos 23 2008 TOTAL 23 4.5 CASOS DE NOTIFICAÇÃO Casos Notificados por Agravo / 2007 AGRAVO Acidente Animais Peçonhentos Atendimento Anti-Rábico Condiloma Acuminado (Verrugas Anogenitais) Meningites – Outras Meningites Tuberculose Nº CASOS 21 19 01 01 01 20 Varicela 06 49 TOTAL Casos Notificados por Agravo / 2008 AGRAVO Acidente Animais Peçonhentos Atendimento Anti-Rabico Nº CASOS 17 23 40 TOTAL 6.6 MORTALIDADE GERAL Óbito por Sexo segundo Ano do Óbito Município Resid: Sao Joao do Oeste Sec.Reg.Resid: 4201 São Miguel do Oeste Sec.Reg./MunRes: .... São João do Oeste Regional Ocorr: São Miguel d'Oeste Período: 2007 Ano do Óbito Masc Fem Total 29 21 50 TOTAL 2007 29 21 50 Óbito por Sexo segundo Ano do Óbito Município Resid: Sao Joao do Oeste Sec.Reg.Resid: 4201 São Miguel do Oeste Sec.Reg./MunRes: .... São João do Oeste Regional Resid: 4205 São Miguel d'Oeste Período: 2008 21 Ano do Óbito Masc Fem Total 5 12 17 TOTAL 2008 6.7 5 12 17 PRINCIPAIS CAUSAS DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR Doenças do Aparelho Respiratório;Doenças infecciosas e parasitárias; Doenças do Aparelho Digestivo; Doenças do Aparelho Geniturinário; Doenças do Aparelho Circulatório; Partos; Doenças sist. osteomuscular e tec. Conjuntivo; Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas; Outras; Estas causas sofrem mudanças dependendo da época e do clima. As internações são realizados no Hospital Santa Casa Rural de São João do Oeste, e conforme a gravidade da doença os pacientes são encaminhados para o Hospital Missen em São Miguel do Oeste e ou Hospital Lenoir Vargas de Chapecó. Para as internações o município recebe 35 AIH`s mensalmente. Como este número geralmente não é suficiente, o restante das internações são pagos pela prefeitura municipal através de repasse mensal. 22 7 DIAGNÓSTICO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE A interação do homem com o meio ambiente é muito complexa e dinâmica, envolve fatores conhecidos ou não, podendo sofrer alterações ao longo do tempo, ou se modificarem conforme a situação. Hoje, os aspectos individuais e coletivos, associados a fatores como as reações emocionais, fatores econômicos, estresse, nervosismo, medo, ou tranqüilidade, alegria, entusiasmo, nos mostram o quanto é complexo pensar em saúde. Por isso, nós, profissionais de saúde pública, aceitamos um desafio ao incorporarmos em equipes do programa saúde da família, pois um dos objetivos do Ministério da Saúde, o qual é responsável pela criação dos PSFs, é que se faça um trabalho de promoção, proteção e recuperação do indivíduo da sociedade. Isso nos dá a noção da responsabilidade que temos com o nosso município, com a nossa sociedade, quando desenvolvermos ações que os favoreçam, principalmente ações de prevenção, pois preservar a saúde é rever alguns conceitos, hábitos e atitudes que trazemos em nossas bagagens, em nossa cultura. A saúde é um bem de valor inestimável e tem a ver com o que fazemos, como vivemos e, principalmente, como nos alimentamos. Por isso, é importante preserva-la, como também buscar ajuda quando a doença ameaça. Porém, para que tenhamos uma vida saudável, é preciso ter mais que um corpo saudável. Isso inclui diversos aspectos que estão relacionados ao modo como vivemos. Podemos citar a cultura, a crença os valores que compartilhamos com a comunidade em que fomos criados, entre outros. Com a emancipação de São João do Oeste, em 1993, os serviços de saúde que já existiam foram assumidos pelo novo Município no Programa de Municipalização da Saúde. Como o Estado só possuía um posto de saúde com uma funcionária de serviços gerais e sem uma sala para atendimentos, a Prefeitura Municipal iniciou as atividades junto ao hospital Santa Casa Rural do Instituto de Assistência e Educação São João, assumindo a parte ambulatorial com: consultas, pequenos procedimentos, Raio-X, exames laboratoriais, programas de imunização e vigilância sanitária, implantando, em seguida, também uma farmácia básica. 23 Além dessas atividades específicas, a Prefeitura Municipal sempre teve uma atuação direta nas internações hospitalares, proporcionando auxílios de manutenção ao Hospital e participando dos custos nas internações. Outra atividade que a Prefeitura Municipal vem mantendo desde o começo é o deslocamento de doentes em busca de tratamento especializado. Constatou-se que houve um acentuado crescimento dos gastos na área da saúde, por parte da Prefeitura Municipal, no decorrer dos anos, o que se deve a um descontrole dos preços em remédios e serviços de saúde e uma constante redução dos recursos procedentes das áreas Federal e Estadual. Com a informatização completa da Secretaria da Saúde, obtivemos uma acentuada melhora na organização dos dados estatísticos, especialmente os dados do PSF – Programa de Saúde da Família, como também as fichas individualizadas no setor de atendimento básico. O Município possui hoje um funcionário habilitado para exercer estes serviços de fiscalização. Conforme determinações da Secretaria Estadual da Saúde, os Municípios com mais de 5.000 habitantes terão que assumir a Vigilância Sanitária da Média Complexidade, e São João do Oeste desde 2008 tem um servidor efetivo. 7.1 REDE FÍSICA INSTALADA Enquanto aguarda a construção do novo centro municipal de saúde,previsto para a gestão 2009-2012, o atendimento á população é realizado, no prédio do antigo hospital do município,onde foram realizados adaptações e com autorização da vigilância sanitária estadual.Existem hoje: 02 consultórios médicos 02 consultório odontológico 01 sala de imunização 01 sala de nebulização 01 ambulatório 24 01 sala para triagem médica 01 salas para exames ginecológicos 01 sala para vigilância sanitária 01 sala para vigilância epidemiológica 01 sala da Secretaria da Saúde 01 sala de farmácia básica 01 copa 01 almoxarifado 01 sala de espera 05 sanitários 01 sala para reuniões e palestras 01 sala para exames preventivos de câncer No ambulatório realizam-se todos os procedimentos de urgência/emergência, , curativos, suturas, drenagens, aplicação de injeções, retirada de corpos estranhos e pontos, lavagem de ouvidos e outros. 7.2 RECURSOS HUMANOS Quadro de Pessoal que presta serviço à Secretaria Municipal de Saúde: FUNÇÃO Odontólogo Bioquímico Aux.de Enfermagem Serviços Gerais Motorista Médico Clínico Geral Enfermeira Estagiário Téc. Vigilância Sanitária CARGA HORÁRIA 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 40 horas 30 horas 40 horas Nº DE PROFISS. 01 01 01 02 03 02 02 01 01 CONTRATO Concurso Concurso Concurso Concurso Concurso Prest. Serviços Concurso Contrato Concurso 25 Inspetor Sanitário 40 horas .auxiliar 40 horas administrativo Secretário 40 horas Odontólogo 10 horas Técnica de 40 horas Enfermagem Fisioterapeuta 25 horas Psicóloga 25 horas Fonoaudióloga 10 horas Assistente Social 40 horas 7.3 01 02 Concurso Concurso 01 01 04 Cargo Confiança Concurso Concurso 01 01 01 01 Prest. Serviços Prest. Serviços Prest. Serviços concurso INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO SÃO JOÃO Esta entidade foi fundada em 1953 e tem como metas principais: prestar assistência de saúde e de educação, incentivar o lazer, como também, promover programas específicos destinados a pessoas ou grupos sociais de maior carência. Uma das grandes realizações desta entidade foi a fundação do Hospital Santa Casa rural que teve a construção de um prédio e a instalação do Hospital propriamente dito, concretizados ainda na década de 1950. Em fins da década de 80, considerando que o prédio em que funcionava o Hospital Santa Casa Rural já não era mais o que as autoridades da saúde recomendavam, a comunidade reuniu-se e decidiu pela construção de um prédio novo, o que se concretizou no período de 1989 a 1994. Tanto o prédio antigo quanto o novo foram frutos quase que exclusivamente do serviço comunitário. O Hospital Santa Casa Rural hoje apresenta os seguintes recursos: 7.4 INSTALAÇÕES Consultórios Médicos................................................................02 (com sala, ante-sala) Sala de Espera............................................................................01 26 Laboratório................................................................................01 (com 04 salas) Almoxarifado.............................................................................01 Recepção e Secretaria................................................................01 Administração............................................................................01 Central de Controle de Medicamentos.......................................01 Farmácia.....................................................................................01 Copa...........................................................................................02 Cozinha.......................................................................................01 Sanitários Completos..................................................................33 Vestiários....................................................................................02 Postos de Enfermagem...............................................................02 Sala de Cirurgia..........................................................................01 Sala de Pré-Parto........................................................................01 Sala de Parto...............................................................................01 Rouparia......................................................................................01 Sala Depósito SPP e Arquivo.....................................................01 Lavanderia..................................................................................01 Apartamentos..............................................................................02 Quartos de 1ª Classe...................................................................02 Sala de Esterilização (autoclave)................................................01 Sala de Depósito de material esterilizado...................................01 Sala de preparo de material.........................................................01 Depósito sala de cirurgia.............................................................01 27 Quartos de enfermaria com 04 leitos...........................................02 Apartamento com 1 leito.............................................................02 Quartos com 02 leitos..................................................................13 7.5 2 EQUIPAMENTOS laboratório de Análise Clínicas....................................................01 Raio X..........................................................................................01 Eletrocardiógrafo.........................................................................01 Autoclave....................................................................................01 Eletrocauterizador.......................................................................02 Monitor Cardíaco........................................................................01 Oxímetro.....................................................................................01 Aparelho para anestesia..............................................................01 Desfibrilador..............................................................................01 Mesa Cirúrgica...........................................................................01 Aminioscópio.............................................................................01 Aparelho de oxigênio elétrico....................................................01 7.6 PESSOAL Clínicos Gerais...........................................................................02 Bioquímico.................................................................................01 Operador de Raio-X...................................................................02 Enfermeira..................................................................................01 28 Técnicas de Enfermagem...........................................................05 Auxiliar de enfermagem............................................................01 Copeira.....................................................................................01 Cozinheira................................................................................01 Lavadeira..................................................................................01 Faxineira...................................................................................01 Escrituraria................................................................................01 Farmacêutica.............................................................................01 Manutenção e Reformas............................................................01 Administrador...........................................................................01 7.7 RECURSOS HOSPITALARES Os pacientes que necessitam de internação são primariamente todos encaminhados para o Hospital Santa Casa Rural do Instituto de Assistência e Educação São João, entidade que possui 33 leitos e para a qual também são encaminhadas as 35 AIHS que o município recebe. Além disso, o Município desloca um grande número de pacientes para consultas e tratamentos especializados para várias cidades de Santa Catarina, do Paraná e do Rio Grande do Sul. 29 8 PRODUÇÃO DE SERVIÇOS Produção de Serviços / Anual Atendimento médico Atendimento Odontológico Exame Prev. De Câncer Gineco. e Mama Fornecimento de medicamentos na farmácia básica Ultrasonografias Visitas domiciliares (enfermeiras) Visitas domiciliares (médico) Consultas Oftalmológicas Viagens TFD Coleta de exames laboratoriais Atendimento Fisioterapeuta Cirurgias realizadas em SJO Raio X Consultas ginecológicas pagas pelo Município desde 03/2008 2005 ATÉ 2008 57.326 16.478 4.580 69.731 pessoas 1.634 1.760 1.212 1.013 18.560 45.353 4.390 322 5.680 328 30 9 RESUMO DOS PROGRAMAS Programa de Atenção à Gestante; Programa de Prevenção do Câncer de Colo Uterino e Câncer de Mama; Programa de Saúde da Criança; Programa de Agravos Crônico-degenerativos; Programa de Saúde do Idoso; Programa de Controle da DST/AIDS; Programa de pneumologia sanitária; Programa de controle e assistência a Hanseníase; Programa Saúde da Família; Programa de atenção à saúde bucal; Programa de vigilância sanitária; Programa de consciência e controle do saneamento básico e meio ambiente; Programa de Inspeção Sanitária; Programa SINASC; Programa e controle da Tuberculose; Programa SINAN; Programa SIS água; Programa de Vigilância Epidemiológica; Programa API/SIAIU; Programa contra o tabagismo e alcoolismo; Programa de Saúde Mental. 31 10 PRINCÍPIOS E DIRETRIZES POLÍTICAS DO SUS E COMPROMISSOS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO 10.1 DIRETRIZES DESTE PLANO 10.1.1 Compromissos do Governo Municipal (Recursos Financeiros) Saúde é uma das principais prioridades desta gestão, em que a Administração Municipal vem empreendendo esforços para oferecer à comunidade um sistema de saúde que venha ao encontro das necessidades da população, no qual a Prefeitura se compromete a locar, no mínimo 15% do Orçamento para a área da Saúde. 10.1.2 Princípios e diretrizes da leis 8.080 e 8.142 do decreto 1.651/90, do noas/sus/01: compromissos do governo do município. As diretrizes que orientam as ações de saúde expressas neste plano obedecem ao primado da universalização do atendimento em toda a rede pública. A equidade deve ser buscada na prática dos diferentes setores sem ferir a universalização, sem distinção de credo, opção político-partidária, cor ou situação sócio-econômica. Do mesmo modo há de se perseguir por todos os espaços a integralidade do atendimento e da promoção de saúde. Afinado ao princípio da descentralização das ações procurando levar os serviços o mais próximo possível das comunidades através das agentes de saúde. A hierarquização dos serviços, no qual as agentes de saúde, depois de esgotado seu poder resolutivo, encaminham a Unidade Sanitária. Quando esta esgota sua capacidade resolutiva garante o atendimento referido para encaminhamento especializado (consulta pelo CISAMEOSC), e em caso de internamento hospitalar será pago com a cota de AIH`s. Integralidade na atenção do cliente da rede básica procurando atender a todas as suas necessidades oferecendo oportunidade para os diferentes serviços. Este princípio também, faz-se 32 presente no planejamento das ações onde é intenção desta Secretaria Municipal de Saúde, implantar todas as atividades e programas preconizados pelo Ministério da Saúde, a fim de oferecer uma assistência integral à saúde da população. Os programas serão o ponto de partida formando a base de um sistema que há de se implantar e consolidar, assegurando aos usuários a integralidade de assistência já referida. A população participa das seguintes instancias: Conselho Municipal da Saúde; Conferências Municipais da Saúde; Audiência Pública. 33 11 DEFINIÇÃO DE PRIORIDADES O município tem, como meta principal, a estruturação da rede de serviços de saúde resolutiva e qualificada, que contribua para a melhoria da qualidade de vida da população, construindo um espaço comunitário de atenção integral à saúde, capaz de acolher, dar suporte, tratamento e reabilitação. Propõe-se atender o usuário do meio urbano e rural, de maneira igualitária, garantindo o acesso a todos e melhorar os indicadores de saúde, reduzindo a morbidade e mortalidade por agravos possíveis de intervenção, conforme os critérios de transcendência, magnitude e vulnerabilidade, atuando em todos os níveis de prevenção. 34 12 CONTROLE E AVALIAÇÃO As diretrizes que orientam as ações de saúde expressas neste plano obedecem ao primado da universalização do atendimento em toda a rede pública. A equidade deve ser buscada na prática dos diferentes setores sem ferir a universalização. Afinados no princípio da descentralização e hierarquização das ações, os programas serão o ponto de partida, formando a base de um sistema que há de se implementar e consolidar, assegurando aos usuários a integralidade de assistência já referida. A participação popular há que se buscar de todas as formas. Não basta aquela participação de usuários assegurada no Conselho Municipal da Saúde. Faz-se necessário à construção de novas relações entre o poder público e a sociedade civil organizada. A avaliação do Plano Municipal de Saúde será contínua e sistemática, através do processo de monitoramento, devendo levar em consideração os objetivos propostos. As ações desenvolvidas serão avaliadas a partir do relatório de gestão que deverá mostrar a efetividade do plano. A avaliação busca assegurar uma permanente adequação do planejado e do executado, bem como sua intencionalidade, levando-se em conta as variações e desafios permanentes, postos nas situações encontradas. Neste processo de construção de uma política de saúde, que efetivamente consiga responder as demandas e prioridades das comunidades, será imprescindível que se estabeleça uma relação de parceria entre o poder público municipal, Conselho Municipal de Saúde, instâncias estaduais e federais, bem como os movimentos sociais e comunitários. A elaboração deste plano municipal de saúde busca garantir a implantação e implementação de ações e serviços preventivos, curativos, individuais e coletivos, concebendo o usuário como um ser humano inserido na dinâmica das relações sociais, bem como nos diferentes espaços e grupos sociais. 35 13 PROGRAMAÇÃO DAS AÇÕES 13.1 PROGRAMA DE ATENÇÃO À GESTANTE 13.1.1 Objetivo Geral Assistir todas as gestantes durante a gestação e pós-parto, garantindo-lhes uma assistência humanizada de qualidade. 13.1.2 Objetivos Específicos - Incentivar o pré-natal; - Atuar de maneira resolutiva no puerpério patológico; - Diminuir a mortalidade e a esterilização das pacientes; - Conceder atendimento especial às gestantes de alto risco; - Apoiar psicologicamente a gestante e família. 13.1.3 Estratégias - Organizar grupo de gestantes; - Incentivar a participação no grupo; - Incentivar a realização do pré-natal com consultas mensais com o médico e enfermeira; -Fornecimento de um exame de ultrassonografia gratuito por gravidez; - Realizar visitas domiciliares às gestantes de alto risco; - Orientar as gestantes quanto às vacinas de rotina para o período gestacional; - Proporcionar acompanhamento gestacional com exames complementares; 36 - Controle da Pressão Arterial (PA); - Controle de edema; - Acompanhar o crescimento e desenvolvimento fetal; - Preparar a gestante para o parto e nascimento humanizado; - Padronizar os procedimentos e condutas; - Acompanhamento nutricional. 13.2 PROGRAMA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE COLO UTERINO E CÂNCER DE MAMA 13.2.1Objetivo Geral Garantir acesso a todas as mulheres e exame de prevenção de câncer de colo uterino e mamas, diminuindo a incidência destes males. 13.2.2 Objetivos Específicos - Incentivar o auto exame das mamas; - Garantir a privacidade e o sigilo no diagnóstico; - Garantir exames especializados; - Dar apoio psicológico às portadoras de câncer. 13.2.3Estratégias - Realizar a coleta tríplice de material para analisar; - Encaminhar as pacientes com diagnósticos positivos a clínicas especializadas; - Orientar o auto-exame de mamas; - Realizar educação contínua em saúde da mulher; 37 - Manter os profissionais sempre atualizados quanto ao assunto; - Incentivar a higiene íntima adequada; - Orientar planejamento familiar e prevenção de DST/AIDS. 13.3 PROGRAMA DE SAÚDE DA CRIANÇA 13.3.1Objetivo Principal Acompanhar o crescimento e desenvolvimento da criança de zero a cinco anos de Idade, reduzindo a morbimortalidade. 13.3.2Objetivos Específicos - Utilizar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento como metodologia para organização da assistência à criança; - Promover o aleitamento materno e orientar a alimentação no primeiro ano de vida; - Aumentar o nível de cobertura vacinal de acordo com as normas técnicas do Ministério da Saúde; - Identificar precocemente os processos patológicos, favorecendo o diagnóstico e tratamento profundo; - Promover a educação em saúde, destacando a importância da participação da família nas atividades de assistência à criança. 13.3.3Estratégias - Incentivar o alimento; - Reduzir a incidência de doenças evitáveis por imunização; - Efetuar uma busca das crianças faltosas aos programas; 38 - Treinamento do pessoal da equipe; - Desenvolver a educação em saúde e práticas de higiene; - Assistência e controle das infecções respiratórias agudas (IRAS); - Incentivar a saúde bucal; - Realizar puericultura mensal. 13.4 PROGRAMA DE AGRAVOS CRÔNICOS DEGENERATIVOS (DIABETES E HIPERTENSOS) 13.4.1 Objetivo Geral Resgatar a integridade física e mental dos portadores de doenças crônicas degenerativas, proporcionando-lhes assistência integral em todos os níveis de atenção. 13.4.2 Objetivos Específicos - Cadastrar todos os portadores de Doenças Crônicas degenerativas; - Criar grupos de apoio; - Orientar pacientes e famílias sobre a patologia; - Orientar e estimular o auto-cuidado e a auto estima; - Diminuir o uso exagerado de medicamentos, incentivando dietas alimentares. 13.4.3 Estratégia - Incentivar a participação nos grupos de auto-ajuda; - Realizar visita domiciliar aos pacientes acamados; - Esclarecer pacientes e familiares sobre os cuidados na alimentação, atividades físicas, aplicação de medicação, monitoramento, avaliação física e mental; 39 - Explicar aos pacientes quais as vantagens de reduzir a medicação; - Verificação de glicemia nos grupos de apoio e verificação de PA regularmente; - Incentivar a consulta médica e de enfermagem periodicamente; - Garantir atendimento qualificado em todos os níveis de atenção à saúde. 13.5 PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 13.5.1 Objetivo Geral Ampliar a capacidade da população de cuidar de sua saúde, visando a melhoria da qualidade de vida das famílias e a reorganização do sistema local de saúde, possibilitando, ao poder público municipal, condições de atender as necessidades da comunidade. 13.5.2 Objetivos Específicos - Mobilizar as comunidades sobre a identificação dos fatores sociais, econômicos e sanitários que determinam o processo de saúde/doença; - Contribuir para que a comunidade assuma, de forma coletiva, as mudanças relacionadas às suas condições de vida; - Estabelecer um elo de ligação entre a comunidade e a rede de saúde; - Estimular a participação comunitária nas ações e serviços de saúde impulsionando sua reorganização; - Integrar as ACS à equipe de saúde da unidade a qual estiverem vinculados. 13.5.3 Objetivos Específicos - Cadastrar toda a população; - Prestar atendimento na unidade e a domicílio de maneira integral, contínua; 40 - Intervir nos fatores de risco; - Humanizar as práticas de saúde através do estabelecimento de um vínculo entre profissionais de saúde e a população; - Proporcionar o estabelecimento de parcerias através do desenvolvimento de ações intersetoriais; - Contribuir para a democratização do conhecimento do processo saúde/doença das organizações dos serviços e da produção social da saúde; - Garantir a cidadania; - Incentivar a organização da comunidade de acordo com a realidade do município. 13.5.4 Estratégias - Realizar reuniões com a equipe multiprofissional quinzenalmente pra socializar as prioridades; - Realizar o diagnóstico da saúde da comunidade; - Realizar visitas domiciliares a todas as famílias mensalmente, atualizando os dados do cadastro conforme a necessidade; - Proporcionar atendimento a domicílio a todos os pacientes acamados; - Realizar uma abordagem eficaz com uma equipe multiprofissional; - Dar ênfase à educação contínua a todos os profissionais da equipe; - Avaliar, de forma crítica, todas as atividades realizadas pelo Programa de Saúde da Família (PSF); - Garantir a participação da população em todas as ações desenvolvidas pelo programa; - Realizar o controle social. 13.6 PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE BUCAL 41 13.6.1 Objetivo Geral Promover a prevenção específica e tratamento precoce para atingir níveis de saúde mais satisfatórios. 13.6.2 Objetivos Específicos - Atenção à gestante; - Atenção à criança de 5 a 14 anos; - Controle da placa dental; - Controle da dieta; - Uso de flúor; - Educação em saúde bucal. 13.6.3 Estratégias - Efetuar a orientação a grupos de gestantes no sentido de promover uma boa higiene bucal, no binômio mãe/filho; - Realizar educação continuada da população; - Realizar bochecho semanal nas escolas; - Fluoretação da água que abastece a comunidade; - Incentivar a visita regular ao dentista; - Inserir na comunidade hábitos de escovação diária e freqüente; - Realizar visitas domiciliares à população, para a melhor inserção no programa da comunidade; - Avaliação contínua do programa. - Cumprir e fazer cumprir as normas preconizadas pelo Ministério da Saúde para vigilância sanitária. 42 13.7 PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO E MEIO AMBIENTE 13.7.1 Objetivo Geral Inserir, no município, a consciência de pensar em saúde, visando a preservação e modificação das condições do meio ambiente, prevenindo doenças e promovendo a saúde sem alterar o ciclo natural de vida. 13.7.2 Objetivos Específicos - Proporcionar a toda população água tratada, sendo a mesma por abastecimento municipal ou tratamento das fontes; - Destinar adequadamente os dejetos; - Efetuar a coleta de lixo; - Efetuar o controle de animais e vetores de doenças transmissíveis; - Realizar controle de saneamento de alimentos, alimentações e locais de trabalho; - Promover a consciência ecológica na comunidade. 13.7.3 Estratégias - Preservar as nascentes, vertentes e córregos de água; - Realizar palestras nas escolas e comunidade sobre a importância do saneamento básico; - Incentivar a diminuição do uso indiscriminado de agrotóxicos; - Incentivar o reflorestamento nas margens dos rios e próximo às nascentes; - Dar o destino adequado de material orgânico nas comunidades rurais; - Efetuar a coleta coletiva de recipientes de agrotóxicos; - Fiscalizar o desmatamento e as queimadas; - Incentivar as práticas alternativas para o controle de animais e vetores. 43 13.8 PROGRAMAS DE COMBATE AO ALCOOLISMO E TABAGISMO 13.8.1 Objetivo Geral Implantar e desenvolver, junto ao município, grupos de apoio e auto-ajuda a alcoolistas e tabagistas. 18.8.2Objetivos Específicos - Desenvolver ações permanentes voltadas à prevenção e cessação do tabagismo e alcoolismo; - Conscientizar a população quanto aos malefícios do uso do álcool e tabaco, os fatores de risco, a mortalidade por doenças relacionadas ao seu uso; - Alertar sobre os riscos aos fumantes que se expõem à fumaça do cigarro (fumante passivo). 13.8.3Estratégias - Promover ações integradas com a equipe dos PSFs (Programas da Saúde da Família), visando a divulgação do programa e conscientização quanto ao uso do álcool e tabaco junto às comunidades; - Divulgação, através de rádio, jornal e agentes de saúde quanto a implantação dos programas, bem como os malefícios causados pelo uso do fumo e do álcool, de modo a atingir o maior número de pessoas possível; - Formação dos grupos de apoio e auto-ajuda, para diminuição e cessação ao uso do álcool e tabaco; - Orientações e acompanhamento às famílias dos alcoolistas e tabagistas; - Internação de alcoolistas e desintoxicação, quando necessário, em clínica na região; - Proporcionar acesso a medicamentos para fumantes em acompanhamento no grupo de apoio e auto-ajuda; 44 - Promover atividades e ações nas comunidades/escolas, em alusão às datas: 31 de maio – dia mundial sem tabaco; 29 de agosto – dia nacional de combate ao fumo e 28 de novembro – dia de combate ao câncer; - Promover atividades, junto às escolas, em alusão às datas relacionadas ao álcool; - Realizar, junto às escolas do município, concurso de redação, frases e cartazes que abordam os temas tabagismo e alcoolismo; Premiar as melhores produções (redação, frases, cartazes) visando mobilizar e envolver o maior número possível de pessoas nas atividades, incentivando, desta forma, a busca de informações sobre o tema. 13.9 PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL 13.9.1 Objetivo Geral Reintegrar os portadores de problemas mentais na sociedade. 13.9.2 Objetivos Específicos - Criar grupos de apoio e auto-ajuda; - Diminuir sensivelmente o uso de medicações psicotrópicas; - Estimular as terapias de reabilitação; - Diminuir drasticamente as concepções de preconceito e mitos; - Estimular a participação e aceitação dos doentes mentais à família e à sociedade; - Incentivar ações de prevenção e manutenção da saúde mental. 13.9.3 Estratégias - Incentivar a participação dos grupos de apoio e auto-ajuda; 45 - Promover a reciclagem e educação contínua de todo o quadro de recursos humanos como previsto na reforma psiquiátrica; - Criar atividades de integração juntamente com a Secretaria da Educação e Cultura; - Criar grupo de auto-ajuda e prevenção à saúde mental para familiares e sociedade em geral; - Criar consciência a nível educacional com apoio da Secretaria de Educação e Cultura; - Realizar acompanhamento familiar através da visita domiciliar da Equipe de Saúde da Família. 13.10 VIGILÂNCIA SANITÁRIA 13.10.1Objetivo Proporcionar à população uma melhor qualidade de vida. A atividade será efetuada através de orientações, controle e fiscalização de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionam à saúde, envolvendo a comercialização e consumo, compreendendo matérias-primas, armazenamento, transporte, distribuição, comercialização e consumo de alimentos, medicamentos, saneantes, produtos químicos, produtos agrícolas, produtos biológicos, drogas veterinárias, águas, bebidas, agrotóxicos, biocidas, equipamentos, utensílios, insumos, cosméticos e produtos de higiene pessoal, dentre outros de interesse à saúde. O trabalho será realizado através de visitas periódicas, ou através de denúncias, quando solicitadas, tanto em estabelecimentos comerciais, prestadoras de serviços e também em propriedades agropecuárias, sendo que serão vistoriadas e observadas todas as dependências do estabelecimento no que se referir ao seu estado de conservação e limpeza, máquinas, utensílios, iluminação, ventilação, como também a higiene pessoal dos manipuladores, etc. Após a vistoria feita, será deixado, por escrito, um relatório das irregularidades constatadas e das providencias e exigências a cumprir num prazo estipulado. Quanto à água, meio ambiente e saneamento básico, faremos um trabalho de conscientização da importância desses fatores para com a nossa vida no dia a dia. Quanto a água que distribuímos à população para o consumo, faremos constantemente análises para termos um controle da mesma, 46 tanto das águas da cidade quanto as do interior, sendo que, para o consumo pessoal do interior, haverá apenas o custo do laboratório. O serviço da prefeitura será feito gratuitamente. Na área da vigilância ambiental, será feito um trabalho de controle e erradicação do mosquito da dengue através de palestras, vídeos, orientações, folders e também através de visitas a pontos estratégicos e armadilhas, tanto na cidade, como também no perímetro urbano de Cristo Rei e Beato Roque. 13.10.2Estratégias - Realizar fiscalização periódica nos estabelecimentos que comercializam alimentos, bem como os que armazenam; - Fiscalizar a higiene dos estabelecimentos de saúde; - Realizar notificações a estabelecimentos que não cumpram as normas da vigilância de saúde, aplicando inclusive penalidade aos que não se adequarem às mesmas; - Realizar visita domiciliar periódica aos produtores rurais; - Fazer inspeção em produtos de procedência duvidosa e caso faça-se necessário, apreensão das mesmas. 13.11 PROGRAMA DE INSPEÇÃO SANITÁRIA 13.11.1 Objetivo Geral Proporcionar aos consumidores as garantias de alimentos de boa qualidade e isentos de qualquer contaminação. 13.11.2 Objetivos Específicos - Efetuar a inspeção sanitária em 100% das indústrias rurais; 47 - Efetuar a fiscalização e o controle do uso de agrotóxicos e demais produtos químicos no cultivo de produtos destinados à comercialização em feiras municipais; - Identificar os produtos inspecionado com os respectivos selos de qualidade. 13.11.3 Estratégias Realizar os serviços de inspeção junto a todas as mini-indústrias; Acompanhar, com a equipe de inspeção, os serviços nas mini-indústrias e o cultivo de hortifrutigranjeiros; Orientar os proprietários rurais de como evitar a contaminação dos produtos agrícolas com agrotóxicos; Orientar os agricultores sobre a substituição de agrotóxicos e adubos químicos por produtos naturais; Orientar agricultores rurais, proprietários e operadores de mini-indústrias sobre o manuseio de produtos dentro das normas de higiene; Proporcionar selos de qualidade aos produtos inspecionados, regulamentar e controlar seu uso. 13.12 FARMÁCIA BÁSICA - Disponibilizar a farmácia básica da linha básica, de acordo com as normas, portarias e resoluções do Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e critérios do Poder Público Municipal, sob a deliberação do Conselho Municipal da Saúde; Fornecer aos pacientes a medicação disponível na farmácia básica mediante receituário médico; - Cadastrar os pacientes dos programas de hipertensão arterial, diabetes, saúde mental, cardíacos e outros, dependentes do uso de medicação continuada; - Manter um controle rigoroso no fornecimento de medicamentos, seguindo o cadastro, procurando mantê-lo atualizado através de avaliações médicas periódicas, evitando, assim, uso indiscriminado e descontrolado da medicação; 48 - Fornecer, de forma gratuita, os medicamentos aos dependentes de medicação contínua, respeitando o disposto no cadastro individual de cada paciente, efetuando o registro da quantidade e medicamento fornecido; - Integrar a equipe médica no contexto da saúde pública, receitando o medicamento que contém no elenco da Farmácia Básica. 49 14 RECURSOS FINANCEIROS ANO 2002 2003 2004 2005 GASTOS COM SAÚDE 723.268,14 928.903,33 1.099.615,28 1.290.136,21 ANO 2006 2007 2008 2009 PREVISÃO DE GASTOS COM SAÚDE 1.338,907,50 1.544.123,75 1.606.848,75 1.833.480,00 50 15 ATRIBUIÇÕES 15.1 ATRIBUIÇÕES DO ENFERMEIRO - Executar, no nível de suas competências, ações de assistência básica de vigilância epidemiológica e sanitária nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador e ao idoso; - Capacitar e coordenar os agentes comunitários de saúde e os auxiliares de enfermagem; - Realizar visitas domiciliares agendadas; - Realizar reuniões com a equipe multiprofissional mensalmente para socializar as prioridades e avaliar o desempenho da equipe; - Discutir, com a equipe e a comunidade, sobre a cidadania e os direitos à saúde; - Participar do processo de planejamento as ações e da organização do processo de trabalho da unidade de saúde da família; - Coordenar grupos de auto-ajuda e educação em saúde. 15.2 ATRIBUIÇÕES DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Desenvolver, em conjunto com a A.C.S, atividades de identificação das famílias de risco; - Contribuir nas visitas domiciliares; - Executar, segundo sua qualificação profissional, os processos de vigilância sanitária e epidemiológica nas áreas de atenção às crianças, mulheres, adolescentes, trabalhador e idoso; Participar da discussão e organização do processo de trabalho da unidade de saúde; Realizar procedimentos ambulatoriais. 15.3 ATRIBUIÇÕES DO MÉDICO - Atender a todos os componentes da família, independente do sexo e idade; 51 - Comprometer-se com os indivíduos inseridos no seu contexto biopsico-social, atuando de forma preventiva enquanto estes estão saudáveis; - Valorizar a relação médico/paciente e médico/família como parte de um processo terapêutico e de confiança; - Executar ações básicas de vigilância epidemiológica e sanitária em sua área de abrangência; - Executar as ações de assistência nas áreas de atenção à criança, ao adolescente, à mulher, ao trabalhador, ao adulto e ao idoso, realizando também atendimento de primeiros cuidados nas urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais, entre outros; - Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho das unidades do PSF; - Realizar visitas domiciliares periodicamente; - Realizar visitas domiciliares programadas e solicitadas. 15.4 ATRIBUIÇÕES DO DENTISTA - Realizar o acompanhamento de todas as crianças do município; - Participar dos grupos de apoio e educação em saúde; - Prestar assistência integral em saúde bucal; - Criar vínculo com a população alvo; - Supervisão e orientação de escovação e aplicação de flúor; - Avaliar o programa juntamente com a equipe; -Participar do processo de programação e planejamento das ações e da organização do processo de trabalho da equipe de saúde; - Treinar e avaliar o auxiliar de saúde bucal; -Proferir palestras de orientação nas escolas. 52 15.5 ATRIBUIÇÕES DO AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL - Auxiliar o dentista em todos os procedimentos em saúde bucal; - Realizar educação em saúde; - Auxiliar na supervisão e orientação de escovação e aplicação de flúor; - Participar do planejamento e organização da equipe. 53 16 AUXÍLIOS FINANCEIROS Os auxílios financeiros concedidos aos munícipes têm por objetivo oportunizar ao paciente a recuperação da saúde, os quais são definidos como: - Auxílio para o pagamento de passagens para tratamento fora do domicílio (TFD); - Auxílio para a aquisição de medicamentos excepcionais, observando a carência e a necessidade do paciente; - Auxílio para tratamentos de saúde, em especial aos portadores de doenças crônicas, observandose primeiro a disponibilidade dos serviços através do Sistema Único de Saúde (SUS); Os auxílios, pagamento de passagens para tratamento fora do domicílio serão precedidos por encaminhamento médico que ficará anexo ao empenho de despesa. 54 17 TFD – TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO - Proporcionar, ao paciente, acesso aos serviços médicos especializados através do SUS, por intermédio de Consórcios Intermunicipais de Saúde; - Proporcionar, ao paciente, o atendimento com qualidade e resolutividade, o mais próximo possível de sua residência, respeitando a regionalização dos serviços de saúde; - Proporcionar, ao paciente, o meio de locomoção adequado a sua enfermidade, através dos serviços de ambulância, quando o caso assim o requer; - Proporcionar, ao paciente, em condições de transporte rodoviário coletivo, auxílio com passagens através de programas específicos da Secretaria Municipal de Saúde; - Encaminhar, aos serviços de referência de média e alta complexidade, os casos em que não haja resolutividade no serviço de atenção básica local. 55 18 MELHORIAS E INVESTIMENTOS. - Manutenção das atividades típicas da Secretaria; - Aquisição de veículos necessários para a manutenção das atividades da secretaria; - Equipar o laboratório de análises clínicas com equipamentos modernos; - Informatizar secretaria municipal de saúde; - Manutenção das subvenções sociais ao Hospital Santa Casa Rural; - Instalação de escovódromos nas unidades escolares; - Contribuição mensal para o CIS AMEOSC; - Construção de um Centro Municipal de Saúde na sede do município; - Contratação de palestrantes para desenvolver, capacitar e treinar os Agentes Comunitários de Saúde e profissionais do PSF na área da saúde preventiva; -Promover palestras educativas e preventivas com a população do município. 56 19 CONCLUSÃO O presente Plano Municipal de Saúde é fruto de um amplo trabalho de estudos e pesquisas realizadas nas mais diferentes empresas do município, privadas ou públicas, que de alguma forma contribuem para a melhoria do serviço de saúde. Toda a equipe que atuou na formulação deste plano está exclusivamente preocupada na melhoria da assistência em saúde prestada, observando sempre a importância do trabalho humanizado e preventivo. Esse Plano deverá sofrer constantes atualizações, até modificações anuais, para se adequar às constantes transformações que estão ocorrendo na área da saúde e também para se adequar às necessidades da população. O orçamento da Saúde deverá ser revisto a cada ano e elaborado de acordo com as condições econômica, bem como os índices populacionais fornecidos pelo IBGE, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde e Ministério da Saúde, em especial para o atendimento das solicitações efetuadas por intermédio de associações e por decisão do Conselho Municipal de Saúde que far-se-á sempre presente nas decisões relacionadas ao avanço da Saúde. 57
