Capítulo: Cidadania Conceito de cidadania Um dos fundamentos do

Capítulo: Cidadania
Conceito de cidadania
Um dos fundamentos do regime democrático é o conceito de cidadania.
Segundo o sociólogo Herbert de Souza (Betinho), “cidadão é um indivíduo
que tem consciência de seus direitos e deveres e participa ativamente de
todas as questões da sociedade. Tudo o que acontece no mundo, acontece
comigo. Então eu preciso participar das decisões que interferem na minha
vida. Um cidadão com um sentimento ético forte e consciente da cidadania
não deixa passar nada,não abre mão desse poder de participação.
Direitos Humanos
A cidadania está diretamente vinculada aos direitos humanos, uma longa e
penosa conquista da humanidade que teve seu reconhecimento formal coma
Declaração dos Direitos Humanos, aprovada em 1948 pela Organização das
Nações Unidas (ONU). Na época – marcada pela vitória das nações
democráticas contra o nazismo e o fascismo durante a Segunda Guerra
Mundial – ela abria a perspectiva de um novo mundo, em que haveria paz,
liberdade e prosperidade: uma esperança que acabou não se realizando.
Ler princípios da Declaração Universal dos Direitos Humanos (pag 4)
Ler Direitos da criança (pag 5)
Nascimento e transformações do conceito de cidadania
O conceito de cidadania teve suas origens na Grécia e em Roma antigas.
Grécia → democracia direta, regime político no qual os cidadãos, chamados
politai, participavam das decisões do governo da cidade por meio de
assembléias. Mas, nem as mulheres, os escravos, os estrangeiros eram
considerados cidadãos.
Roma → Quando se torna uma República todo romano livre do sexo
masculino era considerado cidadão, mas o poder político era de fato
controlado pelo Senado (composto por uma minoria de grandes proprietários
rurais).
Queda do Império Romano – desaparece o conceito de cidadania na Europa.
Idade Média só havia vassalos dos senhores feudais e súditos do rei.
Século XVIII, a Independência dos Estados Unidos e a Revolução Francesa
colocaram o conceito de cidadania em um lugar central na vida política.
Como termo político cidadania significa exercício de direitos, compromisso
ativo, participação política, responsabilidade.
Igualdade e equidade
Na base do conceito de cidadania estão as noções de liberdade e de
igualdade.
O princípio de igualdade de todos perante a lei é uma conquista da
Revolução Francesa (1789), dando início a era Contemporânea, segundo
alguns historiadores. Esse princípio foi acompanhado do reconhecimento dos
direitos humanos e do exercício dos direitos e deveres da cidadania.
A noção de igualdade estabelece que todos são iguais perante a lei.
Entretanto, as sociedades democráticas capitalistas são caracterizadas por
desigualdades sociais e econômicas que acabam interferindo também na
igualdade jurídica.
Exemplo no Brasil, apenas algumas parcelas da sociedade brasileira
alcançaram dos direitos de cidadania em sua plenitude.
Para corrigir essas distorções, cientistas sociais vêm propondo políticas
públicas destinadas a: (ler pag 9 e 10).
O conceito de equidade engloba o de igualdade, mas vai além dele. Uma
política voltada para a equidade não se contenta com a igualdade formal,
jurídica, pois considera que as pessoas são desiguais, seja por razões físicas
e biológicas, seja por razões sociais. Nessas circunstâncias, procura
restabelecer o equilíbrio por intermédio de medidas compensatórias que
reduzam as desigualdades existentes.
Exercícios pags: 7,8 e 10.
Entre o Estado e a sociedade civil
A política da equidade, além de promover a igualdade entre os desiguais,
deve propiciar uma forma ética de lidar com a esfera pública (ou seja, o
conjunto de órgãos públicos, ligados ao Estado) e a esfera privada (que
envolve a vida particular das pessoas).
Para preservar a distinção entre público e privado os governantes devem
tomar medidas de interesse geral que beneficiem a comunidade.
Esfera pública = o Estado com seus três poderes (Executivo, Legislativo e
Judiciário)
Esfera privada = lugar das atividade econômicas, dos interesses
particulares, das empresas, do mercado, da vida familiar, da vida religiosa e
das relações sociais.
Entre essas duas esferas estão a opinião pública e a sociedade civil. A
Sociedade civil é formada pelas organizações privadas sem fins lucrativos
que se estendem fora do mercado de trabalho e do governo, mas que têm
importante presença na vida política.
Exemplos de organizações que participam da sociedade civil em nosso país:
OAB, ABI, os sindicatos, ONGs, as diferentes igrejas organizadas, UNE etc.
As ONGs são como uma terceira esfera (público-privada) porque não
pertencem diretamente ao Estado, mas , na maioria das vezes, buscam
suprir algumas demandas que ele não consegue atender. Seu financiamento
pode vir tanto da esfera pública quanto da privada, ou ambas.
Exercícios pags 13
Minorias
O processo de globalização vem promovendo em todo o mundo a
massificação, a homogeneização e a padronização cultural. Assim, vemos
emergir uma sociedade complexa e diferenciada. Nela, diversos grupos
sociais minoritários – as minorias étnicas, religiosas, sexuais, políticas e
regionais – buscam seu espaço social e geográfico, sua identidade social e
cultural. As minorias se organizam cada vez mais buscando defender seus
interesses, ressaltando suas particularidades.
Essa situação de exclusão ou discriminação tem levado as minorias
organizadas a passar do discurso à ação política, reafirmando sua própria
identidade e buscando seus direitos na sociedade na sociedade democrática.
Esses movimentos das minorias vem dando um novo sentido à noção de
cidadania.
Ex: casamento homossexual, sem-teto loteamento zona urbana, sem-terra
invadindo os latifúndios improdutivos, feminismo, indígena demarcação de
suas terras.
Pode a maioria ser minoria?
Pode acontecer também, não é raro, de uma minoria ser formada pela maior
parte da população. São as minorias majoritárias. Elas ocupam na estrutura
do poder uma posição de subordinação a uma minoria autoritária e
poderosa.
Democracia representativa e democracia participativa.
Democracia representativa = baseia-se na maioria
Democracia participativa = as minorias excluídas têm participação social
mais efetiva na sociedade.
Exercícios pags 16 à 21.