Concluídos, na Faculdade de Direito da Universidade de

Pequeno Curriculum Vitae
Concluídos, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, o Curso
Complementar da Licenciatura e o Mestrado em Direito, Ciências Jurídico-políticas,
Paulo Ferreira da Cunha estudou no antigo Centro de Filosofia do Direito da
Universidade de Paris II (hoje Instituto Michel Villey), e nessa Universidade se
doutorou em Direito, com tese de filosofia e história constitucional comparadas, que
obteria a máxima menção.
De volta à alma mater coimbrã, viria a obter também nota máxima em segundo
Doutoramento em Direito, agora na especialidade de Ciências Jurídico-Políticas.
Aprovado depois, com relatórios em Direito Constitucional e Direitos
Fundamentais, no concurso para Professor Associado, e nas provas públicas de
Agregação, alcançaria por concurso a primeira Cátedra de Direito da Faculdade de
Direito da Universidade do Porto, onde é hoje Director do Instituto Jurídico
Interdisciplinar e coordena e rege as disciplinas de Direito Constitucional e Metodologia
e Filosofia do Direito.
É membro de várias sociedades científicas, entre as quais a International
Association of Constitutional Law, e a Académie Européenne de Théorie du Droit.
No Brasil, é Presidente da Secção de Direito da Academia Skepsis, dos
Fundadores do Centro de Estudos Medievais da USP e dos Conselhos das Revistas
Brasileira de Direito Constitucional, Notandum, Mirandum, Videtur, e Professor
Convidado da Escola Superior de Direito Constitucional.
LIVROS
(Os livros a azul foram publicados fora de Portugal,
e os prémios são indicados a vermelho)
1. Livros publicados antes da apresentação a provas de agregação
1987
- (1) O Procedimento Administrativo, Coimbra, Almedina, 1987
- (2) Quadros Institucionais - do social ao jurídico, Porto, Rés, 1987
(esgotado); refundido e aumentado no volume Sociedade e Direito. Quadros
QuickT ime ™an d a
TIFF ( Uncomp res sed) deco mpre ssor
ar e need ed to see this pictur e.
Institucionais, Porto, Rés, 1990, 432 páginas
1988
- (3) Introdução à Teoria do Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
- (4) Noções Gerais de Direito, Porto, Rés, 1.ª ed., 1988, 2.ª ed. 1991, outras
eds. ulteriores (em colaboração). Edição bilingue português-chinês, revista. adaptada
e muito aumentada: Noções Gerais de Direito Civil, I, trad. de Vasco Fong Man
Chong, Macau, Publicações O Direito, ed. subsidiada pelo Instituto Português do
Quick Time™ and a
TIFF (Uncompressed) decompressor
are needed to see this picture.
Oriente e Associação dos Advogados de Macau, 1993)
- (5) Problemas Fundamentais de Direito, Porto, Rés, 1988 (esgotado)
1990
- (6) Direito, Porto, Edições Asa, 1990; 2.ª ed. 1991; 3.ª ed., 1994 (esgotado)
- (7) Mito e Constitucionalismo. Perspectiva conceitual e histórica, Coimbra,
1988, Separata do “Suplemento ao Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra“,
vol. III, Coimbra, 1990 (esgotado). Dissertação de Mestrado em Direito – Ciências
Jurídico-Políticas.
- (8) Pensar o Direito I. Do realismo clássico à análise mítica, Coimbra,
Almedina, 1990, 364 páginas.
- (9) Direito. Guia Universitário, em colaboração, Porto, Rés, 1990
1991
- (8 b) Pensar o Direito II. Da Modernidade à Postmodernidade, Coimbra,
Qui ckTime™ and a
TIFF (U ncompr essed) decompressor
are needed to see thi s pi cture.
Almedina, 1991, 440 páginas.
-
1993
(10) Princípios de Direito. Introdução à Filosofia e Metodologia Jurídicas,
Porto, Rés, 1993, 555 páginas
1995
- (11) Para uma História Constitucional do Direito Português, Coimbra,
Almedina, 1995 (esgotado), 456 páginas.
- (12) Tópicos Jurídicos, Porto, Edições Asa, 1.ª e 2.ª ed., 1995 (esgotado)
Qu i ck Ti me ™a nd a
TIF F (Un co mpre ss ed )d ec omp res so r
a re ne ed ed to s ee th i s pi c tu re.
- (13) "Peço Justiça!", Porto, Edições Asa, 1995 (esgotado) – há edição em
Braille, Porto, Centro Prof. Albuquerque e Castro, n.º 1176, 8 volumes.
- (14) Amor Iuris, Filosofia Contemporânea do Direito e da Política, Lisboa,
Qu i ck Ti me ™a nd a
TIF F (Un co mpre ss ed )d ec omp res so r
a re ne ed ed to s ee th i s pi c tu re.
Cosmos, 1995, 333 páginas. (esgotado)
1996
- (15) Constituição, Direito e Utopia. Do Jurídico-Constitucional nas Utopias
Políticas, Coimbra, Faculdade de Direito de Coimbra, Studia Iuridica, Coimbra
Editora, 1996 (tese de doutoramento em Direito – Ciências Jurídico-Políticas), 563
QuickTime™ and a
TIFF (Uncompressed) decompressor
are needed to see this picture.
páginas
- (16) Peccata Iuris. Do Direito nos Livros ao Direito em Acção, Lisboa,
Edições Universitárias Lusófonas, 1996
- (17) Arqueologias Jurídicas. Ensaios juridico-humanísticos e jurídicopolíticos, Porto, Lello, 1996
1998
- (18) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 1998
(esgotado; há 2.ª ed.)
- (19) A Constituição do Crime. Da substancial constitucionalidade do Direito Penal,
QuickTime™ and a
TIFF (Uncompressed) decompressor
are needed to see this picture.
Coimbra, Coimbra Editora, 1998, 122 páginas
- (20) Instituições de Direito. I. Filosofia e Metodologia do Direito, Coimbra,
Almedina, 1998 (organizador e co-autor)
- (21) Res Publica. Ensaios Constitucionais, Coimbra, Almedina, 1998, 239
páginas
2. Livros publicados depois do requerimento de provas de Agregação
1999
-
(22) Lições de Filosofia Jurídica. Natureza & Arte do Direito, Coimbra,
Almedina, 1999 , 274 páginas.
-
(23) Mysteria Ivris. Raízes Mitosóficas do Pensamento Jurídico-Político
Português, Porto, Legis, 1999, 331 páginas.
3. Livros publicados depois da aprovação na Agregação
2000
- (24)
Le Droit et les Sens, Paris, L’Archer, dif. P.U.F., 2000
- (25) Teoria da Constituição, vol. II. Direitos Humanos, Direitos
Fundamentais, Lisboa, Verbo, 2000 , 531 páginas
-
(26) Temas e Perfis da Filosofia do Direito Luso-Brasileira, Lisboa,
QuickT ime™ and a
TI FF (Uncompressed) decompressor
are needed to see this picture.
Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2000, 346 páginas
-
(20 a) Instituições de Direito. vol. II. Enciclopédia Jurídica, (organizador e
QuickTi me™ and a
TIFF (U ncompressed) decompressor
are needed to see this picture.
co-autor), Coimbra, Almedina, 2000
4. Livros publicados depois de ter concorrido à Universidade do Porto/ durante a
licença sabática
- (27) Responsabilité et culpabilité. Abrégé juridique pour médecins, Paris, P.U.F.,
2000 (esgotado), 127 páginas.
2001
- (28) O Ponto de Arquimedes. Natureza Humana, Direito Natural, Direitos
Humanos, Coimbra, Almedina, 2001, 259 páginas.
- (29) Propedêutica Jurídica. Uma perspectiva jusnaturalista, Campinas, São Paulo,
Millennium,
2001
(em
colaboração
com
Ricardo
Dip),
292
páginas.
5. Livros editados depois da tomada de posse como catedrático
2002
-
(18 a) Lições Preliminares de Filosofia do Direito, 2.ª edição revista e
actualizada, Coimbra, Almedina, 2002
-
(25 a) Teoria da Constituição, vol. I. Mitos, Memórias, Conceitos, Lisboa,
Verbo, 2002, 414 páginas.
-
(30) Faces da Justiça, Coimbra, Almedina, 2002, 278 páginas.
2003
-
(31) Direitos Humanos. Teorias e Práticas, Coimbra, Almedina, 2003
Qui ckTime™ and a
TIFF (U ncompr essed) decompressor
are needed to see thi s pi cture.
(org.), com Prefácio de Jorge Miranda
-
-
(32)
O Século de Antígona, Coimbra, Almedina, 2003, 250 páginas.
(33) Teoria do Estado Contemporâneo (org.), Lisboa / São Paulo, Verbo,
QuickTime™ and a
TIF F (Uncompressed) decompressor
are needed to see this picture.
2003
-
(34) Política Mínima, Coimbra, Almedina, 2003
-
(35) Miragens do Direito. O Direito, as Instituições e o Politicamente
Quic kTime™ and a
TIFF (Unc ompres sed) dec ompres sor
are needed to see this pic ture.
Correto, Campinas, São Paulo, Millennium, 2003, 325 páginas.
6. Livros publicados depois de apresentado o Relatório para Nomeação Definitiva:
Quic k Ti me™ and a
T IFF (Unc om pres s ed) dec om pres s or
are needed to s ee t his pic t ure.
-
(36) Droit et Récit, Québec, Presses de l’Université Laval, 2003
2004
-
(37) Memória, Método e Direito, Coimbra, Almedina, 2004
-
(38) Escadas do Liceu, São Paulo, Mandruvá, 2004
7. Livros depois da nomeação definitiva como Professor Catedrático
-
(39)
O
Tímpano
das
Virtudes,
Coimbra,
Almedina,
2004
-
(40) Filosofia do Direito – Primeira Síntese, Coimbra, Almedina, 2004
-
(41) Direito Natural, Religiões e Culturas, org., Coimbra, Coimbra Editora,
QuickTime™ and a
TIFF (Uncompressed) decompressor
are needed to see this picture.
2004 (Setembro)
2005
-
(42) Anti-Leviatã, Porto Alegre, Sérgio Fabris, 2005, 198 páginas.
-
(43) Livro de Horas Vagas, São Paulo, Mandruvá, 2005
-
(44) Repensar a Política. Ciência & Ideologia, Coimbra, Almedina, 2005,
479 páginas
-
(45) Lusofilias. Identidade Portuguesa e Relações Internacionais, Porto,
QuickTime™ and a
TIFF (Uncompressed) decompressor
are needed to see this picture.
Caixotim, 2005 (Menção Honrosa da SHIP, ano 2006).
-
(46) Escola a Arder, Lisboa, O Espírito das Leis, 2005
-
(35 a) Política Mínima, 2.ª ed., corrigida e actualizada, Coimbra, Almedina,
Qui ckTime™ and a
TIFF (U ncompr essed) decompressor
are needed to see thi s pi cture.
2005
-
(47) Novo Direito Constitucional Europeu, Coimbra, Almedina, 2005
-
(48) História do Direito. Do Direito Romano à Constituição Europeia,
Coimbra, Almedina, 2005 (em colaboração com Joana de Aguiar e Silva e
António Lemos Soares), 648 pp.
- (49) Direito Natural, Justiça e Política, org., Coimbra, Coimbra Editora, vol. I,
2005
- (50) O Essencial sobre Filosofia Política Medieval, Lisboa, Imprensa NacionalCasa da Moeda, 2005
2006
- (51) O Essencial sobre Filosofia Política Moderna, Lisboa, INCM, 2006
- (52) Per-Curso Constitucional. Pensar o Direito Constitucional e o seu Ensino,
Prefácio de Manoel Gonçalves Ferreira Filho, São Paulo, CEMOROC- EDFFEUSP, Escola Superior de Direito Constitucional, Editora Mandruvá, 2006
(esgotado), 62 páginas
- (53) O Essencial sobre Filosofia Política da Antiguidade Clássica, Lisboa,
Imprensa Nacional – Casa da Moeda, 2006, 109 páginas.
- (54) Pensamento Jurídico Luso-Brasileiro, Lisboa, Imprensa Nacional – Casa da
QuickT ime™ and a
TI FF (Uncompressed) decompressor
are needed to see this picture.
Moeda, 2006
- (55) Raízes da República. Introdução Histórica ao Direito Constitucional,
Qui ckTime™ and a
TIFF (U ncompr essed) decompressor
are needed to see thi s pi cture.
Coimbra, Almedina, 2006, 446 páginas.
- (56) Direito Constitucional Geral, Lisboa, Quid Juris, 2006, 303 páginas
QuickTime™ and a
TIFF (Uncompressed) decompressor
are needed t o see this picture.
Qui ckTime™ and a
TIFF (U ncompr essed) decompressor
are needed to see thi s pi cture.
- (57) Filosofia do Direito, Coimbra, Almedina, 2006, 736 páginas
Qui ckTime™ and a
TIFF (U ncompr essed) decompressor
are needed to see thi s pi cture.
- (56 a) Direito Constitucional Geral, São Paulo, Método, 2006
2007
- A Constituição Viva. Cidadania e Direitos Humanos, Porto Alegre, Editora do
Advogado, 2007
QuickTime™ and a
TIFF (U ncompressed) decompressor
are needed to see thi s picture.