Moção Judson Barros

MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AO AMBIENTALISTA
JUDSON BARROS E DE REPÚDIO À BUNGE ALIMENTOS S.A.
Considerando que:
A Bunge Alimentos SA, multinacional do agronegócio implantou no ano de 2001 uma
unidade fabril para processamento de soja no município de Uruçuí, PI, sem o devido cumprimento
da legislação ambiental vigente, o que muito tem contribuído para o imenso impacto ambiental
negativo na região,
A Bunge obteve uma isenção fiscal de quinze anos para o recolhimento de impostos (ICMS,
ISS e IPTU) e utiliza 100% de lenha nativa do cerrado como suprimento energético para suas
atividades, degradando as condições ambientais importantes para a qualidade de vida da população
local,
A Fundação Águas do Piauí (FUNAGUAS) juntamente com os Ministérios Públicos Federal
e Estadual ajuizaram ação civil pública contra a BUNGE, o Governo do Estado do Piauí, IBAMA e
empresa Graúna visando o cumprimento da legislação, especialmente ambiental,
O Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre as partes, isto é Bunge, Governo do
Estado, Ibama e Graúna, por um lado, e os Ministérios Públicos Federal e Estadual, por outro, foi
homologado pela Justiça Federal,
No processo do TAC a FUNDAÇÃO ÁGUAS foi excluída unilateralmente e por essa razão
apelou junto à Justiça Federal e à 4ª. Câmara de Controle e Revisão do Ministério Público Federal,
A BUNGE move uma ação criminal de difamação contra o ambientalista Judson Barros,
presidente da Fundação Águas, o qual agiu na defesa do interesse difuso da sociedade brasileira para
o cumprimento dos deveres constitucionais de proteção do meio ambiente.
A entidades ambientais e de cooperação internacional holandesas assinando o presente documento
resolvem:
Aprovar esta MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE à FUNAGUAS e ao ambientalista Judson
Barros, e
REPUDIAR a ação da BUNGE ALIMENTOS SA que, com a conivência do Governador do Estado
Wellington Dias, notoriamente tentam intimidar o ambientalista e os movimentos sociais e
ambientais no Piauí e criminalizar o direito e a atuação dos cidadãos para a proteção ambiental.
Amsterdam, 06 de abril de 2005
Tamara Mohr, Both ENDS, Amsterdam, secretariado da Coalição Soja Holanda
Membros da Coalição Soja Holanda:
Henk Hartogh, NC-IUCN, Amsterdam
Wouter van Eck, Milieudefensie, Friends of the Earth Netherlands, Amsterdam
Jan Gilhuis, Solidaridad, Utrecht
Wim Gorris, Cordaid, The Hague
Grietje ten Hoeve, Kerkinactie, Utrecht