Ata 197 - Prefeitura de Francisco Beltrão

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Conselho Municipal de Saúde de Francisco Beltrão
R. Octaviano Teixeira dos Santos, 1000 – Centro – Cep: 85601-030
Francisco Beltrão - PR Fone/Fax: (46) 3520-2130
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Ata da Reunião Ordinária nº. 197
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Aos Doze dias do mês de Junho de Dois Mil e Oito, reuniram-se os membros do Conselho Municipal de
Saúde de Francisco Beltrão, com início às dezessete horas na sala de reuniões da Câmara Municipal de
Vereadores para reunião Ordinária, sob a presidência do Sr. Ivan Carlos de Deus.
I – Expediente Interno: Edimara faz a leitura das correspondências recebidas: Dr. Leonardo Sobra
Aranha comunicando oficialmente o seu afastamento do Conselho Municipal de Saúde, para fins eleitorais,
indica em seu lugar a Dra. Mary Ângela Sabadin, para devida representação da Associação Médica
Sudoeste Novo, sendo que a mesma não poderá participar da presente reunião por estar na Feira Hospitalar
em São Paulo. Ofício do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que justifica a ausência de seus
representantes, Romildo Garbossa e Santa Terezinha Sukenski, por estarem em Curitiba na Mobilização
sobre os preços dos Insumos Agrícolas. Ofício da conselheira Odete Castelli, justificando sua ausência por
motivo de trabalho. Ofício do conselheiro Dr. Edson de Almeida Maines, justificando sua ausência por
motivo de compromisso assumido anteriormente. Ofício da Secretaria Municipal de Saúde informando que
o Sr. Antonio Cantelmo Neto deixa de exercer suas funções como Secretário Municipal de Saúde a partir
da data de três de junho de dois mil e oito, conforme Decreto de Exoneração nº 165/2008.
 Aprovação da Ata nº. 196 – Reunião Ordinária: aprovada sem alterações.
II – Ordem do Dia:
 Apreciação e Deliberação da solicitação feita pelo CEONC – Centro de Oncologia Cascavel, para
credenciamento junto ao SUS – Sistema Único de Saúde, da Unidade de Assistência Oncológica
com Radioterapia no município de Francisco Beltrão: Edimara faz a leitura de ofício recebido da
Secretaria Municipal de Saúde, no qual informa que o CEONC – Centro de Oncologia Cascavel,
encaminhou pedido de credenciamento junto ao SUS, em Unidade que posteriormente irá se instalar no
Município. Neto, na condição de observador, explica que o CEONC solicitou seu credenciamento
novamente, visto que na primeira vez que este foi feito, por não existir na Unidade edificada no bairro
Alvorada, as adequações necessárias para habilitação, não pode ser contemplada. Houve então um
segundo pedido de credenciamento, desta vez implantando o serviço anexo à Policlínica São Vicente de
Paula, mas como não houve interesse por parte do hospital, novamente não foi habilitado. Ozório
pergunta onde será implantado desta vez o serviço. Neto explica que será construído um hospital junto a
Unidade já existente, para tanto já adquiriram o terreno ao lado. Comenta também que este Hospital
dará todo o suporte para atendimento de paciente oncológico, ofertando serviços de quimioterapia,
radioterapia, Centro Cirúrgico, leitos de UTI’s, serviço ambulatorial e o que mais se fizer necessário.
Fala que hoje, o primeiro atendimento de oncologia é feito em Francisco Beltrão, e posteriormente os
pacientes são encaminhados à Cascavel para continuidade do tratamento. Ivan aproveita e explica aos
demais conselheiros, que o CEONC é uma Unidade particular, e estará se disponibilizando a construir
um hospital, este por sua vez também ofertará seus serviços à pacientes do Sistema Único de Saúde.
Não havendo mais questionamentos e pronunciamentos, fica aprovado o pedido de credenciamento
junto ao SUS, do Centro de Oncologia Cascavel, no município de Francisco Beltrão.
 Indicação de um representante deste Conselho para preenchimento de vaga no Comitê Municipal
de Prevenção da Mortalidade Materno Infantil e Fetal: Edimara faz a leitura de ofício recebido da
conselheira Odenir Dias Teixeira (Nina), no qual informa que essa vaga era ocupada por ela na
composição anterior do Conselho, e como a entidade à qual representa, ocupa hoje, vaga na suplência
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deste CMS, solicita que seja indicado um novo membro para substituí-la. A conselheira Edimara
Solange Candido colocou seu nome à disposição, ficando aprovado pelos demais conselheiros.
 Indicação de um Conselheiro para compor vaga na Comissão de Ação Sobre o Meio (substituindo
Fabio Monteiro), e outro para Comissão de Comunicação (substituindo Caroline Mensor
Folchini): Após algumas discussões, o Sr. Hortêncio Dorneles, fará parte da Comissão de Ação Sobre o
Meio. Com o afastamento do Sr. Antonio Cantelmo Neto, abriu-se mais uma vaga para a Comissão de
Comunicação, assim sendo, Olga Duarte Tiezerin e Adriane Valentin Grigolo irão compor essa
Comissão.
 Discussão sobre atendimento nas Unidades de Saúde: Ivan fala que pautou este assunto, tendo em
vista as reclamações que vêm até ele. Fala que de uma forma ou de outra, o Conselho tem por
prioridade fiscalizar o atendimento ao usuário do SUS, visando uma melhoria e humanização do
serviço. Abre espaço para demais questionamentos. Ozório cita episódio que ocorreu com o próprio, em
que necessitou se dirigir à Central de Agendamento, e presenciou o fato de pessoas terem de dormir, ou
até mesmo chegar à parte da tarde do dia anterior, para conseguirem uma “ficha” de consulta para
determinado especialista. Hortêncio também cita determinado acontecimento em que lhe foi dispensado
um mau atendimento no Centro Regional de Especialidades, e que também certa vez, chegando ao
CRE, havia sido agendado sua consulta em nome de outro paciente. Márcia Koppe, diretora de Controle
e Avaliação, da Secretaria Municipal de Saúde, explica o fato da consulta do Sr. Hortêncio, ter sido
marcado em nome de outro paciente. Fala que as atendentes da Central de Agendamentos monitoram
eventuais “sobras” de pacientes que não aparecem para o dia marcado, e as distribuem posteriormente,
somente precisando comunicar ao CRE, que está substituindo determinado paciente. Com relação ao
atendimento dispensado neste Centro de Especialidades, comenta que não cabe à Secretaria Municipal
de Saúde regular o serviço, pois a mesma contém direção própria, e tais reclamações devem ser
destinadas à Entidade. Cíntia comenta que não seria produtivo ficar cada conselheiro pautando
reclamação, sugerindo que se estudem propostas para a melhoria do serviço, e que para eventuais
reclamações, existe na Secretaria Municipal de Saúde, uma Comissão Especial de Avaliação de
Denúncias, no qual todas são analisadas e tomadas às devidas medidas proporcionais. Ivan concorda,
mas deixa espaço para qualquer Conselheiro, que por ventura venha a ter alguma proposta para a
melhoria do Serviço da Saúde Pública no município, paute o assunto e questione melhorias.
 Deliberação e Aprovação da alteração da habilitação da Equipe de Saúde Bucal no bairro
Pinheirinho, de modalidade I para modalidade II: Cíntia relata que houve um equívoco quando da
elaboração deste item de pauta, pois quando cita pinheirinho, o correto seria Pinheirão. Após segue sua
explanação com apresentação em slides da proposta de alteração. Informa que a modalidade I, da
Equipe de Saúde Bucal (ESB), consiste em dois profissionais, sendo Auxiliar de Higiene Dental e
Cirurgião Dentista, já na modalidade II, são três os profissionais, Auxiliar de Higiene dental, Técnico
em Higiene Dental e Cirurgião Dentista. A Unidade Predial passa, portanto a ter duas Cadeiras
Odontológicas. Não havendo Conselheiros contrários a alteração, fica aprovada a solicitação.
 Informe sobre a Campanha Nacional de vacinação contra a Poliomielite. (14 de junho de 2008):
Enfermeira Guacira, do setor de Vigilância em Saúde, informa que a primeira etapa da Campanha
Nacional de Vacinação contra a Poliomielite, será realizada no dia 14 de junho, sábado, em todas as
Unidades de Saúde da cidade, e em postos ambulantes como Escolas, supermercados, Calçadão Central,
entre outros. Para o interior do município terá um roteiro de vacinação específico. Solicitou que os pais,
ou responsáveis, leve em mãos a Carteirinha de Vacinação da criança, pois caso estiver faltando alguma
vacina, a mesma será disponibilizada, essa por sua vez, será somente nas Unidades de Saúde e não em
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postos ambulantes. Pediu também o apoio na divulgação desta Campanha por parte dos Conselheiros,
para uma maior cobertura vacinal.
 III – Assuntos Gerais: Cíntia informa que foi repassado à todos os Conselheiros um Folder
Informativo da Administração Municipal, expondo Cronograma do mês de junho de 2008, com todos
os Projetos, Obras e Inaugurações a serem realizadas no município. Chamou à atenção dos
Conselheiros quanto as inaugurações dos PSF’s (Programa Saúde da Família) nos bairros São Miguel,
que está marcado para o dia 14 de junho às 11hs00min; Jardim Floresta, marcado para o dia 25 de
junho às 11hs00min; e Pinheirinho no dia 27 de junho também às 11hs00min. O Presidente Ivan
agradece a presença de todos, e convida-os para próxima reunião ordinária do Conselho Municipal de
Saúde.
Cleomar Maia
Secr. Executivo do CMS
Ivan Carlos de Deus
Presidente do CMS
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