Entrevista/Karen Bruck Coordenadora do Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros (Brasil Afroatitude) do Ministério da Saúde Racismo prejudica combate à aids entre população negra Mesmo com a estabilização no número de casos de aids no Brasil, nos últimos anos, a transmissão da doença atingiu com mais intensidade a população negra. Os dados ainda são insuficientes, mas revelam essa situação. Estatísticas do Programa Nacional de DST/Aids, do Ministério da Saúde, mostram que entre 2001 e 2004 houve aumento de 25% de notificações de casos de aids entre mulheres negras. Esse fato pode ter associação com o preconceito racial. A distinção por raças dificulta o acesso à informação e afasta os negros das unidades de saúde. Para combater a discriminação racial e estimular ações de saúde em benefício da população negra, o Ministério da Saúde lança, no dia 16 de agosto, o Plano Estratégico de Ações Afirmativas Populações Negras e Aids. A iniciativa faz parte do Programa Integrado de Ações Afirmativas para Negros (Brasil AfroAtitude), do Ministério da Saúde. O plano será realizado em parceria com órgãos dos governos federal, estaduais e municipais e com entidades da sociedade civil como a Associação Cultural de Mulheres Negras (Asmun) e a Associação Nacional de Pesquisadores Negros (ANPN). A coordenadora do Brasil Afroatitude, Karen Bruck, fala desse Plano. Notícias da Saúde – É possível estabelecer uma relação entre o racismo e a vulnerabilidade ao HIV? Karen Bruck – Somente a partir de 2001 a variável “raça/cor” foi introduzida nos instrumentos de registro dos casos de aids e demais agravos de notificação obrigatória no país. Esses dados ainda são insipientes e não permitem análises consistentes. É importante salientar, no entanto, que não há nenhuma relação entre raça e risco biológico de infecção pelo HIV. Não existe comprovação de que a população negra apresente qualquer especificidade biológica que a torne mais suscetível à infecção pelo HIV. Por outro lado, as condições sócio-econômicas e o racismo, seguramente, são os principais fatores que devem ser considerados. Ao lançar o Programa, o Ministério da Saúde pretende investigar se há e como ocorrem as diferenças no acesso às informações, às práticas de prevenção e ao atendimento de saúde prestado, segundo o quesito raça e cor. Pretende-se, ainda, pesquisar os fatores que interferem na vulnerabilidade ao HIV nessa população, como as condições sociais, econômicas, culturais e o racismo. Notícias da Saúde – Em que o Plano Estratégico Ações Afirmativas: População Negra e Aids contribuirá para ações efetivas contra a doença? Karen Bruck – O plano estabelece 30 metas para melhorar a qualidade da assistência na aids para a população negra e promoverá políticas afirmativas nos setores envolvidos. As ações serão desenvolvidas de forma descentralizada, em estados e municípios, nos campos da pesquisa, assistência, prevenção e direitos humanos. Cada uma dessas metas tem prazo para implantação. Elas serão monitoradas por uma câmara técnica constituída por setores do governo e da sociedade civil. Espera-se que até o primeiro semestre de 2006 o plano tenha cumprido todos os seus objetivos. Ele prevê, entre outras metas, a revisão da literatura sobre as relações entre o HIV/aids e população negra, o combate ao racismo institucional, a inclusão do tema igualdade racial nas capacitações de aids e a revisão da qualidade na assistência. Também avaliará a necessidade de mudanças nas estratégias de comunicação e a revisão da literatura científica sobre aids e suas conexões com as doenças mais comuns à população negra, como a anemia falciforme. É importante destacar que esse programa se integra ao compromisso do Programa Nacional de DST/Aids em combater a discriminação em todas as suas formas: racial, étnica, de gênero ou por orientação sexual. Notícias da Saúde – O programa também prevê bolsas para pesquisa de assuntos relacionados à vulnerabilidade das populações negras à aids e ao racismo, não é isso? Karen Bruck – Para gerar informação sobre o tema e identificar dados que subsidiem ações do governo, executamos várias metas. Lançou-se uma chamada pública de pesquisa na linha temática População Negra e HIV/aids, que terá investigações sobre vulnerabilidade, condições de acesso ao diagnóstico e ao tratamento. A preocupação com o racismo como gerador de vulnerabilidade à aids é anterior à elaboração do plano. Nas comemorações do Dia Mundial de Luta Contra a Aids, em 1º de dezembro de 2004, o Ministério da Saúde lançou o programa Brasil AfroAtitude, fruto de parceria com dez universidades públicas que adotam políticas de cota para ingresso de estudantes negros. Independente do curso de graduação, 50 bolsas de estudo estão sendo oferecidas durante um ano a alunos negros cotistas para trabalharem e pesquisarem temas relativos ao controle da epidemia de HIV/aids, ações afirmativas e o racismo. Com isso o Programa Nacional de DST/Aids trabalha em duas frentes: discutir o tema aids nessas universidades e garantir que alunos negros cotistas possam contar com uma bolsa durante um ano para discutir a questão. O Brasil AfroAtitude começou a funcionar efetivamente em março, com a participação de 500 alunos. Tuberculose: tratamento supervisionado cura 96% dos casos A Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, começa o semestre com a implantação do Programa de Tratamento Supervisionado da Tuberculose em 50% dos municípios prioritários para o combate da doença. O índice soma um total de 315 municípios. Essa meta deveria ser alcançada apenas no final de 2005. No tratamento supervisionado contra a tuberculose, o paciente faz uso da medicação com assistência total do profissional de saúde, nos serviços da rede básica de saúde ou em sua própria casa. Em uma primeira etapa do tratamento (dois meses), ele recebe a dose supervisionada do medicamento três vezes na semana. Nos quatro meses seguintes, a dose supervisionada é ministrada uma ou duas vezes por semana. O tratamento supervisionado solucionou um problema grave no controle da tuberculose: o abandono do tratamento. O percentual de cura pelo método é de 96%. Saúde aposta na qualificação para implantes ortopédicos Os ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia investirão R$ 7,2 milhões entre 2005 e 2006 para qualificar instituições que vão formar a Rede Multicêntrica de Avaliação de Implantes Ortopédicos (Remato). As instituições interessadas em participar podem enviar propostas até o dia 15 de setembro. Os resultados serão divulgados a partir de 14 de outubro. A maior parte dos recursos – R$ 6 milhões – servirá para capacitação e fortalecimento da infra-estrutura dos laboratórios, necessária para a avaliação de implantes ortopédicos. O restante – R$ 1,2 milhão – deve garantir o desenvolvimento de metodologias, procedimentos e dispositivos de ensaios de avaliação desses implantes. Do investimento total, no mínimo 30% terão de ir para projetos com instituição executora localizada nas regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste. A coordenação da Remato ficará a cargo do Instituto Nacional de Traumato-Ortopedia (Into). Em 2004, o SUS gastou cerca de R$ 103 milhões com implantes ortopédicos. Além do impacto financeiro, as próteses que substituem parcial ou integralmente as articulações contribuem para altas taxas de mortalidade e agravos, grande número de cirurgias de revisão e dias de internação. Mais informações no portal do Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br/sctie/decit).