Formulário para uso de animais em pesquisa

FORMULÁRIO PARA SOLICITAÇÃO DE AUTORIZAÇÃO
PARA USO DE ANIMAIS EM EXPERIMENTAÇÃO (PESQUISA)
DATA DE SUBMISSÃO: ......../......./............. VERSÃO 1
1. FINALIDADE, VINCULAÇÃO E VIGÊNCIA
PESQUISA Licença de pesquisa tem prazo de 2 (dois) anos
Graduação
Início: ...../..../.......
Término: ..../..../....
Pós-graduação
Pesquisa institucional
Nome da Instituição:
Campus:
Área:
Curso:
Disciplina:
Demanda espontânea
NOTA: As etapas que envolvem a experimentação animal devem iniciar somente após a aprovação da CEUA.
2. TÍTULO DO PROJETO
3. RESPONSÁVEL
Nome completo:
Instituição:
Campus/Curso:
Disciplina:
Telefone:
E-mail:
Vínculo com a Instituição: Quanto tempo?
Docente/Pesquisador
Técnico Nível Superior
Pesquisador visitante
Experiência Prévia:
Não
Sim
Quanto tempo? .........
Treinamento:
Não
Sim
Quanto tempo? .........
4. COLABORADORES/EQUIPE DO PROJETO: É obrigatório ter um Médico Veterinário (MV) Responsável em
pesquisas que envolvam a competência do MV. Em biotério, é obrigatório ter o MV.
Nome completo
Instituição
Nível acadêmico
Experiência prévia (anos)
Treinamento (especificar)
Telefone
E-mail
Utilize esta tabela para o preenchimento de um colaborador. Copie, cole e preencha a tabela, quantas vezes forem necessárias, até que todos os
colaboradores sejam contemplados.
5. RESUMO DO PROJETO/AULA
6. OBJETIVOS (na íntegra)
7. JUSTIFICATIVA
A justificativa deverá conter as bases científicas para o estudo, aula ou treinamento proposto, particularmente os dados prévios in vitro e in vivo que
justifiquem a experimentação em animais. Dados prévios obtidos em modelos in vitro ou in silico devem ser incluídos na justificativa para a utilização de
animais. A simples ausência de estudos prévios com animais não é justificativa suficiente para sua utilização. Deverá ser incluído o "estado da arte" para
permitir a avaliação se projetos similares já foram realizados e assim evitar duplicação de resultados e utilização desnecessária de animais.
8. RELEVÂNCIA
O potencial impacto da utilização dos animais para o avan- ço do conhecimento científico, a saúde humana, e/ou a saúde animal devem ser incluídos neste
item. Deve ficar claro que os benefícios potenciais da atividade envolvendo animais em pesquisa ou ensino se sobrepõem às consequências negativas da
experimentação animal.
9. METODOLOGIA PROPOSTA (DESCREVER MATERIAIS E MÉTODOS):
10. CRONOGRAMA.
NOTA: As etapas que envolvem a experimentação animal (coleta de dados) devem iniciar somente após a aprovação da CEUA.
11. ORÇAMENTO.
Itens a serem financiados
Especificações
Quantidade
Valor unitário R$
Valor total R$
Fonte viabilizadora
(ver ao pé da folha)
Total Geral R$
11.1 Fonte de financiamento:
(
) Pesquisador.
(
) Agência de Fomento: ..............................................................................
(
) Instituição/Curso/Laboratório: ..................................................................
12. MODELO ANIMAL
Espécie (nome vulgar, se existir):
Justificar o uso dos procedimentos e da espécie ou grupo taxonômico.
O responsável deve justificar a espécie ou grupo taxonômico e os procedimentos a serem empregados em função do sistema biológico a estudado. A
opção por um determinado modelo animal deve ter consistência científica e não ser influenciada por conveniência ou orçamento.
12.1. PROCEDÊNCIA (ORIGEM DOS ANIMAIS):
Procedência: Nome da Instituição de Ensino e o setor (Biotério/laboratório/Hospital de ensino).
Nome do Fornecedor: Descreva o nome da Empresa, Laboratório, Aviário, Fazenda, Clínica Particular, Granja, ONGs. No caso de
ser Proprietário Particular especifique: endereço/cidade/UF/telefone, ANEXANDO o termo de consentimento livre e esclarecido do
proprietário ou responsável pelo animal, o modelo esta disposto na página do CEUA
EXEMPLO FORNECER RATOS:
Procedência: Unoesc de Joaçaba – Setor Biotério.
Fornecedor: Universidade Federal Santa Maria - Rio Grande do Sul.
Número da solicitação ou autorização da SISBIO**
Em caso de
Animais Silvestres*:
Descrever os métodos da captura***:
*Aqueles pertencentes à fauna silvestre nativa ou exótica, em vida livre ou em cativeiro.
** Acesse a site da SISBIO e obtenha o número do protocolo: www.icmbio.gov.br/sisbio. O Sisbio é um sistema de atendimento à distância que
permite a pesquisadores solicitarem autorizações para coleta de material biológico e para a realização de pesquisa em unidades de conservação federais e
cavernas.
*** Deve incluir não somente a descrição detalhada dos equipamentos utilizados na captura, coleta de espécimes, marcação ou outras como também deve
descrever as estratégias para minimizar o estresse sofrido pelo animal capturado inclusive durante eventual transporte, manipulação e marcação.
12.2. TIPO E CARACTERÍSTICA
Espécie
Anfíbio**
Ave**
Bovino
Bubalino
Cão
Camundongo heterogênico
Camundongo isogênico
Camundongo Knockout
Camundongo transgênico
Caprino
Chinchila
Cobaia
Coelhos
Equídeo
Espécie Silvestre Brasileira*
Espécie Silvestre não-brasileira*
Gato
Gerbil
Hamster
Ovino
Peixe**
Primata não-humano**
Linhagem
Idade
Peso aprox.
Quantidade
M
F
M+F
Rato heterogênico
Rato isogênico
Rato Knockout
Rato transgênico
Réptil**
Suíno
Outra
TOTAL:
É obrigatório informar a quantidade de animais. Mesmo em projetos com coleta de dados epidemiológicos.
* No caso de animais silvestres de vida livre, quando não for possível estimar o quantitativo, o número de animais
efetivamente utilizados deverá constar no Relatório Anual da CEUA, assim como as demais informações constantes desta
tabela. ** Animais cativos.
12.3. PLANEJAMENTO ESTATÍSTICO/DELINEAMENTO EXPERIMENTAL
Informar os métodos estatísticos que serão utilizados para a montagem dos grupos experimentais.
O planejamento estatístico deve embasar a solicitação do número de animais a serem utilizados no projeto. Dados prévios
do responsável ou obtidos da literatura devem ser utilizados para o cálculo formal do tamanho da amostra. Deve ser
utilizado o número mínimo de animais para a obtenção de resultados estatisticamente válidos.
12.4. GRAU DE INVASIVIDADE*: (1, 2, 3 ou 4). Os materiais biológicos destes exemplares serão usados em
outros projetos? Quais? Se já aprovado pela CEUA, mencionar o número do protocolo.
Explicação: * GRAU DE INVASIVIDADE (GI) - definições segundo o CONCEA
* (GI) - definições segundo o CONCEA GI1 = Experimentos que causam pouco ou nenhum desconforto ou estresse (ex.: observação e
exame físico; administração oral, intravenosa, intraperitoneal, subcutânea, ou intramuscular de substâncias que não causem reações
adversas per - ceptíveis; eutanásia por métodos aprovados após anestesia ou sedação; deprivação alimentar ou hídrica por períodos
equivalentes à deprivação na natureza).
GI2 = Experimentos que causam estresse, desconforto ou dor, de leve intensidade (ex.: procedimentos cirúrgicos menores, como
biópsias, sob anestesia; períodos breves de contenção e imobilidade em animais conscientes; exposição a níveis não letais de
compostos químicos que não causem reações adversas graves).
GI3 = Experimentos que causam estresse, desconforto ou dor, de intensidade in - termediária (ex.: procedimentos cirúrgicos invasivos
conduzidos em animais anestesiados; imobilidade física por várias horas; indução de estresse por separação materna ou exposição a
agressor; exposição a estímulos aversivos inescapáveis; exposição a choques localizados de intensidade leve; exposição a níveis de
radiação e compostos químicos que provoquem prejuízo duradouro da função sensorial e motora; administração de agentes químicos
por vias como a intracardíaca e intracerebral). GI4 = Experimentos que causam dor de alta intensidade (ex.: Indução de trauma a
animais não sedados).
12.5. CONDIÇÕES DE ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO DOS ANIMAIS
 Alimentação;
 Fonte de água;
 Lotação - Número de animais/área;
 Exaustão do ar: sim ou não;
Comentar obrigatoriamente sobre os itens acima e as demais condições que forem particulares à espécie.
Local onde o animal será mantido:
Descreva a estrutura física de alojamento dos animais deve estar de acordo com o Guia Brasileiro de Produção,
Manutenção ou Utilização de Animais em Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica do CONCEA. A densidade
populacional, temperatura, tipo de forração, manejo dos animais, tipo e tamanho do alojamento entre outros devem
contemplar adequada para a espécie, linhagem, genótipo e comportamento do animal e o procedimento experimental
proposto. No caso de cadáver animal e ou peças anatômicas, descrever o local e as condições.
Especifique o ambiente de alojamento: Gaiola, Jaula, Baia, Outros.
Número de animais por gaiola/galpão:
Tipo de cama (maravalha, estrado ou outro):
13. PROCEDIMENTOS EXPERIMENTAIS DO PROJETO
13.1. LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO EXPERIMENTAL
Descreve o local onde será realizado o experimento/protocolo requerido, informando os cuidados necessários para a
manutenção do bem-estar animal até a finalização das atividades de ensino ou da pesquisa científica.
13.2. ESTRESSE/DOR INTENCIONAL NOS ANIMAIS
Não
Sim
Curto
Longo
Se “sim” JUSTIFIQUE:
ESTRESSE: Definir claramente a quais agentes estressores os animais serão submetidos.
DOR:
RESTRIÇÃO HÍDRICA/ALIMENTAR:
OUTROS:
13.3. USO DE FÁRMACOS ANESTÉSICOS
Sim
Fármaco
Deve-se informar o(s) nome(s) do(s) princípio(s) ativo(s) com suas respectivas
Denominação Comum Brasileira (DCB) ou Denominação Comum Internacional (DCI).
http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/dcb/lista_dcb_2007.pdf .
Não
Dose (UI ou mg/kg)
Via de administração
Em caso de não-uso, JUSTIFIQUE.
Utilize esta tabela para o preenchimento de um fármaco. Copie, cole e preencha a tabela, quantas vezes forem necessárias,
até que todos os fármacos sejam contemplados.
13.4. USO DE RELAXANTE MUSCULAR
Sim
Fármaco
Deve-se informar o(s) nome(s) do(s) princípio(s) ativo(s) com suas respectivas
Denominação Comum Brasileira (DCB) ou Denominação Comum Internacional (DCI).
http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/dcb/lista_dcb_2007.pdf .
Não
Dose (UI ou mg/kg)
Via de administração
Em caso de não-uso, JUSTIFIQUE.
Utilize esta tabela para o preenchimento de um fármaco. Copie, cole e preencha a tabela, quantas vezes forem necessárias,
até que todos os fármacos sejam contemplados.
13.5. USO DE FÁRMACOS ANALGÉSICOS
Sim
Fármaco
Deve-se informar o(s) nome(s) do(s) princípio(s) ativo(s) com suas respectivas
Denominação Comum Brasileira (DCB) ou Denominação Comum Internacional (DCI).
http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/dcb/lista_dcb_2007.pdf .
Não
Dose (UI ou mg/kg)
Via de administração
Justifique em caso negativo:
Utilize esta tabela para o preenchimento de um fármaco. Copie, cole e preencha a tabela, quantas vezes forem necessárias,
até que todos os fármacos sejam contemplados.
13.6. IMOBILIZAÇÃO DO ANIMAL
Sim
Indique o tipo em caso positivo:
Não
13.7. CONDIÇÕES ALIMENTARES
13.7.1. JEJUM:
13.7.2. RESTRIÇÃO HÍDRICA:
Sim
Sim
Não
Não
Duração em horas: ...........
13.8. CIRURGIA
Sim
Não
Única
Múltipla
Duração em horas: ............
Qual(is)? Informar todos os detalhes do procedimento e quais medidas serão tomadas para garantir a saúde
do animal
No mesmo ato cirúrgico ou em atos diferentes?
13.9. PÓS-OPERATÓRIO
13.9.1. OBSERVAÇÃO DA RECUPERAÇÃO:
Sim
Período de observação (em horas): ________
Não
O animal deve ser acompanhado após o procedimento. Caso este não exija acompanhamento, deve haver justificativa.
13.9.2. USO DE ANALGESIA
Sim
Justificar o NÃO-uso de analgesia pós-operatório, quando for o caso:
Não
Fármaco
Deve-se informar o(s) nome(s) do(s) princípio(s) ativo(s) com suas respectivas Denominação Comum Brasileira (DCB) ou
Denominação Comum Internacional (DCI).
http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/dcb/lista_dcb_2007.pdf .
Dose (UI ou mg/kg)
Via de administração
Frequência
Duração
Utilize esta tabela para o preenchimento de um fármaco. Copie, cole e preencha a tabela, quantas vezes forem necessárias,
até que todos os fármacos sejam contemplados.
13.9.3. OUTROS CUIDADOS PÓS-OPERATÓRIOS
Sim
Descrição:
Não
14. EXPOSIÇÃO / INOCULAÇÃO / ADMINISTRAÇÃO:
Sim
Não
Fármaco/Outros:
Deve-se informar o(s) nome(s) do(s) princípio(s) ativo(s) com suas respectivas Denominação
Comum Brasileira (DCB) ou Denominação Comum Internacional (DCI).
http://www.anvisa.gov.br/medicamentos/dcb/lista_dcb_2007.pdf .
Dose
Via de
administração
Frequência
Todos os contaminantes, fármacos utilizados em tratamentos, indução de infecção devem ser informados com detalhes.
15. EXTRAÇÃO DE MATERIAIS BIOLÓGICOS
Sim
Não
Material biológico
Quantidade da
amostra
Frequência
Método de coleta
1. Utilize esta tabela para o preenchimento de um fármaco. Copie, cole e preencha a tabela, quantas vezes forem
necessárias, até que todos os fármacos sejam contemplados. 2. Todos os materiais biológicos obtidos do animal devem ser
informados mesmo aqueles obtidos após a eutanásia. O procedimento de retirada destes materiais biológicos deve ser
informado nos itens pertinentes com especial atenção à retirada feita de animais vivos. No caso de retirada de material póseutanásia e seu processamento, a descrição deve ser suficiente para a informação da CEUA sobre sua adequada
manipulação e destinação, não é preciso detalhar estes procedimentos, uma referência a artigo publicado deve ser
suficiente para este detalhamento. 3. Considerando que o princípio dos 3Rs da utilização de animais em atividades de
ensino ou pesquisa científica prevê a redução do número efetivamente utilizado através da obtenção de maior quantidade
de informações de cada animal como forma de aprimorar a utilização ética destes. Esta coleta quando feita após a
eutanásia não tem qualquer impacto sobre o bem-estar animal. Portanto, a coleta de maior quantidade de amostras
biológicas de um mesmo animal deve ser estimulada pela CEUA.
16. FINALIZAÇÃO
16.1. MÉTODO DE EUTANÁSIA
Descrição
Substância, dose, via
* Em caso de método
restrito, justifique:
Em caso de exposição, principalmente caso esta gere estresse é importante um método bem definido de eutanásia. * Caso
método restrito (uso exclusivo de decapitação, deslocamento cervical ou CO2), justifique: (referência bibliográfica para o
não uso de anestésicos). Devem ser incluídas em detalhes a metodologia e infraestrutura necessária (sala reservada;
materiais; equipamento) e método de confirmação da morte
16.2. DESTINO DOS ANIMAIS APÓS O EXPERIMENTO
16.3. FORMA DE DESCARTE DA CARCAÇA
17. RESUMO DO PROCEDIMENTO (relatar todos os procedimentos com os animais)
O CAMPO ABAIXO É DE PREENCHIMENTO DA CEUA
PARECER CONSUBSTANCIADO DA CEUA/UNOESC
DE ACORDO COM O EXPOSTO ACIMA, A CEUA PROCEDE COM O SEGUINTE RELATO:
I – DADOS DE IDENTIFICAÇÃO
Protocolo de Pesquisa CEUA nº
Título do Projeto:
Data de Início:
Data do Término:
Pesquisador Responsável:
Unoesc de:
Pesquisa (
Área:
)
Curso:
II – ANÁLISE DO PROTOCOLO
Justificativa/Relevância (item 2.5): Verifique se o pesquisador apresenta uma justificativa coerente para a utilização dos
animais, seja pela falta de dados na literatura e a importância clínica e/ou científica do projeto, considerando principalmente o que
é descrito sobre os métodos alternativos.
Metodologia: Descreva de forma sucinta a metodologia e análise da questão dos desconfortos, dos riscos, do número de
animais, respectivas medidas preventivas e curativas quando necessário etc.
Análise Benefícios: Citar os pontos positivos da pesquisa.
Orçamento financeiro detalhado da pesquisa e fonte de recursos.
O protocolo apresentou todos os anexos?
 Termo de Consentimento do Proprietário do Animal (assinado);
 Termo do Responsável da Instituição (assinado);
 Termo de Responsabilidade do Pesquisador (assinado);
 Declaração do responsável pela manutenção dos animais – SE FOR O CASO (assinado).
OPÇÃO 1 - APROVADO
III - PARECER DO RELATOR
Certificamos que a proposta acima intitulada, envolve a utilização de animais pertencentes ao filo Chordata, subfilo
Vertebrata (exceto humanos), para fins de pesquisa científica, encontra-se de acordo com os preceitos da Lei nº
11.794, de 8 de outubro de 2008, do Decreto nº 6.899, de 15 de julho de 2009, e com as normas editadas pelo
Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (CONCEA). Portanto recomenda-se a APROVAÇÃO deste
protocolo.
IV - PARECER DO COLEGIADO DA CEUA
Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), acompanha o voto do Relator pela APROVAÇÃO do protocolo acima.
1) A licença da CEUA é de até 2 (dois) anos, a contar da data emissão deste parecer. 2) Emendas: extensão,
prorrogação, alteração do número amostra etc, devem seguir as orientações expostas no site da CEUA. 3) Ao término
do estudo, o pesquisador tem 30 (trinta) dias para envio do Relatório, de acordo com o modelo disposto no site da
CEUA, se o estudo derivou submissão ou publicação de artigo este deve ser anexado. 4) O pesquisador que estiver
pendente com a entrega de relatório(s) de protocolo anteriores, não poderá submeter novo protocolo para análise da
CEUA.
Data da Reunião: ......../....../.........
...........................................................
Prof. Dr. Jovani Antonio Steffani,
Coordenador da CEUA
OPÇÃO 2 - PENDENTE
III - PARECER DO RELATOR
De acordo com as informações apresentadas pelo pesquisador no formulário supracitado, consideramos o protocolo
PENDENTE pelos seguintes motivos:
IV - PARECER DO COLEGIADO DA CEUA
Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), acompanha o voto do Relator pela PENDÊNCIA do protocolo acima.
Orientações para responder ao parecer de PENDÊNCIA: 1) Reencaminhar o “Formulário para Uso de Animais em Aula
Prática” devidamente ajustado para o e-mail para [email protected], não esqueça de atualizar o cabeçalho os seguintes
campos: “Data de Submissão” (colocando a data atual de envio do novo formulário) e “Versão” alterando para VERSÃO 2.
2) O pesquisador também pode justificar por meio de ofício, os motivos de não acolher as recomendações do parecer de
pendência, neste caso também deve enviar e-mail para a [email protected].
Data da Reunião: ......../....../.........
...........................................................
Prof. Dr. Jovani Antonio Steffani,
Coordenador da CEUA
OPÇÃO 3 – NÃO APROVADO
III - PARECER DO RELATOR
De acordo com as informações apresentadas pelo pesquisador no formulário supracitado, consideramos o protocolo
NÃO APROVADO pelos seguintes motivos:
IV - PARECER DO COLEGIADO DA CEUA
Comissão de Ética no Uso de Animais (CEUA), acompanha o voto do Relator pela NÃO APROVAÇÃO do protocolo
acima. Orientações: 1) O pesquisador poderá submeter novamente a documentação para análise da CEUA,
considerando o atendimento parcialmente ou integralmente das recomendações apontadas no parecer. No caso
atender parcialmente, o pesquisador deverá anexar um ofício com as suas considerações, ou poderá recorrer do
parecer da CEUA a instância superior no CONCEA.
Data da Reunião: ......../....../.........
...........................................................
Prof. Dr. Jovani Antonio Steffani,
Coordenador da CEUA