AJUSTES Exercício social 2010 - receita 10 milhões cujo recebimento seria em 2011, em que período consideramos a receita X0 ou X11? Se consumirmos uma despesa em X0 e seu pagamento fosse realizado em 2011, em qual período contábil reconheceríamos tal despesa? RECEITA: De acordo com o Comitê de Pronunciamento Contábil item 70 (2008), de forma ampla” Receitas são aumentos nos benefícios econômicos durante o período contábil sob a forma de entrada de recursos ou aumento de ativos ou diminuição de passivos , que resultam em aumentos do patrimônio liquido e que não sejam provenientes de aporte dos proprietários da entidade.” Ganho: Os ganhos representam um tipo especifico de receita, ou seja, aquelas que não surgem no curso das atividades ordinárias da entidade, representando aumentos nos benefícios econômicos (CPC,2008, item 75). Ganhos incluem, por exemplo, aqueles que resultam da venda de ativos imobilizados (ativos de uso próprio). Os ganhos também aumentam o patrimônio da organização, porem se distinguem das receitas propriamente ditas por serem periféricos as atividades básicas da empresa (CPC, 2008, item 76). Despesa: despesa ocorre quando a empresa esta sacrificando algum esforço de obter receita. Esse sacrifício pode ocorrer quando a empresa, para vender seus produtos e serviços, tem gastos em sua área comercial como, por exemplo, gastos com salários e comissão de vendedores, ou no processo administrativo, contábil ou jurídico, para garantir que a empresa continue operacionalizando e vendendo. Perda: Ocorre quando um recurso da empresa e consumido de forma anormal e involuntária. Custo: consumo de recursos no processo de produção dos bens ou serviços destinados a venda. Regime de caixa versus competência. Esses dois regimes de apuração são utilizados pelas entidades para analise de desempenho da entidade face as operações realizadas, sendo importante fazer a distinção entre eles para se saber qual deve ser utilizado. Desenvolvidos em empresas como contabilidade auxiliar, como controle de decisão. Regime de Caixa (ou regime financeiro) envolve as entradas e saídas de “dinheiro”, ou seja, mede o fluxo financeiro da entidade. Esse regime se preocupa em apurar a eficiência positivo ou negativo, ou seja, em que magnitude as entradas de caixa superam as saídas. Regime de Competência (ou regime econômico) ou contábil, apura o resultado contábil da organização com base no confronto entre as receitas, ganhos, despesas e perdas.Com base nesse regime, o registro das transações deve ser feito no período da ocorrência de seu fato gerador e não quando do seu recebimento ou pagamento em dinheiro. EX: Receita do período, 10 milhões, 60% recebidas e despesa totalizando 8 milhões (6 milhões já foram pagas). itens Regime de Regime de caixa competência receita 10 milhões 6milhoes (-despesa) 8 6 =lucro 2 Não houve lucro Princípios contábeis (apuração do resultado) A- realização (reconhecimento) da receita a receita e reconhecida no período contábil em que foi gerada. O fato gerador, normalmente, e identificado quando os bens e serviços são transferidos aos compradores em troca de dinheiro(receita a vista), de direitos a receber (receita a prazo) ou ainda outro item do ativo(permuta). Assim, uma revendedora de veículos poderá reconhecer receita no momento que transfere o automóvel para o comprador. B- Confrontação da despesa No momento em que reconhecemos a receita, associamo-la com a despesa (custo) sacrificada para obter essa receita. A lei 6404, ao estabelecer os critérios de avaliação do ativo, permite que seja criada a Provisão para Perdas Prováveis na Realização dos Investimentos em participação no Capital Social de outras Sociedades, quando essa perda estiver comprovada como permanente e não seja modificada em razão do recebimento, sem custo para a Cia, de ações ou quotas bonificadas. Receita bruta A Lei n.6404/76, em seu art.187, item I, estabelece que a demonstração de resultados, para fins de publicação, deve discriminar a receita bruta de vendas e serviços. Assim a contabilização de vendas deve ser feita pelo seu valor bruto, ou seja, incluindo todos os impostos que são calculados com base no valor de vendas (por exemplo, ICMS, PIS e Cofins). Dessa forma os impostos, bem como as devoluções e os abatimentos, devem ser contabilizados em contas individualizadas, que são tratadas como contas redutoras de vendas(deduções da receita bruta). A legislação fiscal segue, basicamente, a mesma orientação das Lei das S/As, com excesso aos impostos cumulativos, cobrados do comprador ou contratante, como e o caso do imposto sobre produtos industrializados(IPI), e do qual o vendedor seja mero depositário. Dedução da receita bruta As vendas canceladas correspondem a anulação de valores registrados como receita bruta. São mercadorias ou produtos devolvidos pelos compradores que estão em desacordo com o preço, qualidade avarias ou por outras razoes. Os abatimentos são aqueles concedidos aos clientes após a entrega do produto. Os abatimentos não se referem os descontos financeiros por pagamentos antecipados, que são atualmente tratados como despesas financeiras, e não incluem também descontos de preço dados no momento da venda, que são deduzidos diretamente nas notas fiscais. Impostos incidentes sobre vendas (impostos indiretos). Normalmente são cobrados no momento da venda, pelas três esferas de governo (federal estadual e Municipal). Por exemplo, o Imposto sobre produtos industrializados (IPI), na esfera estadual (ICMS), impostos sobre circulação de mercadorias e prestação de serviços, e o imposto sobre serviços de qualquer natureza(ISS), na esfera municipal. Ainda existem outros impostos e contribuições que, certamente, afetam demasiadamente o preço do produto, e que devem estar inclusos nessa rubrica de dedução de receita bruta: imposto de exportação, Programa de integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social(COFINS), entre outros. Receita Liquida De acordo com RIR/99 “art.280: A receita liquida de vendas e serviços será a receita bruta diminuída das vendas canceladas, dos descontos concedidos incondicionalmente e dos impostos incidentes sobre vendas (Decreto-lei n. 1.598, de 1977, art.12,$1.o. Custo dos Produtos Vendidos, custos dos serviços prestados e custo das mercadorias vendidas. Seja qual for o tipo de estoques, ele estará sempre classificado no Ativo Circulante. Os estoques são apresentados de acordo com a atividade da empresa. Comercio: mercadoria para revenda Industria: matéria-prima(componentes que integrarão o produto) Produtos em elaboração (não completamente terminados) Produtos acabados (produtos prontos para revenda) Serviços: produtos para consumo: limpeza, escritório etc. (este tipo de estoque também e comum na indústria e no comercio).1 Há dois sistemas distintos de Controle de Estoques. Inventario Periódico Não há avaliação constante, permanente dos estoques. CMV: Custo da Mercadoria Vendida = Estoque Inicial + Compras – Estoque Final CPV: Custo dos Produtos Vendidos= Estoque Inicial + Compras – Estoque Final Inventario Permanente O estoque e controlado de forma continua, registrando a entrada e saída de mercadorias do estoque. No Brasil se utilizam dois métodos de controle de inventario Permanente: Media: a medida que se for comprando mercadorias, calcula-se o preço médio para todos os itens do estoque. Peps: primeiro que entra, primeiro que sai Em inglês, essa sigla e conhecida como FIFO= firts in, firts out. Há outros métodos que raramente são utilizados 1 Extraído do livro contabilidade Básica, professor Jose Carlos Marion. Editora Atlas. 2009 UEPS: último a entrar, primeiro a sair ou, em inglês, Last In, First Out (LIFO). (legislação fiscal brasileira não permite). Reposição: quando se vende a mercadoria, calcula-se o preço da nova mercadoria que ira ser comprada para repor a mercadoria vendida. Em inglês sigla NIFO= next in, first out. Esse método e mais usado pela contabilidade gerencial. Não obedece ao principio do custo original como base de valor. Conceito de Provisões: Provisões são valores, normalmente estimados pelo setor de Contabilidade da empresa: cobrem perdas prováveis ou caracterizam a existência de exigibilidades, cujos montantes possam ser previamente conhecidos e/ou calculado, Classificação: De acordo com a posição que ocupam no Balanço Patrimonial, as provisões podem ser classificadas em dois grupos: a)- provisões retificadoras do Ativo ou Provisões Ativas; b)- provisões representativas de exigibilidades ou Provisões Passivas. Provisões Retificadoras do Ativo De acordo com a lei 6404/76, são as provisões que devem figurar no Balanço Patrimonial do lado do Ativo, como redutoras das contas com base nas quais foram constituídas. Essas provisões têm por fim cobrir as perdas que provavelmente ocorrerão no recebimento de direitos (duplicatas a Receber) na venda de Títulos e Valores Mobiliários de outras sociedades, na venda de mercadorias, produtos ou outros bens em estoque comercializáveis, ou ainda em decorrência de prejuízos ou perdas que possam ser comprovados em sociedades nas quais a empresa mantém investimentos de caráter permanente. As provisões retificadoras do Ativo são constituídas debitando-se uma conta de Despesa e creditando-se uma conta patrimonial que represente a respectiva provisão. A conta de Despesa incluirá negativamente no Resultado do Exercício e a conta que representa a Provisão figurara no BP como redutora da conta do Ativo, com base na qual foi constituída. Se a perda prevista for consumada, o saldo da provisão será utilizado debitando-se a conta que representa a respectiva Provisão e creditandose a conta com base na qual ela foi constituída. Se a perda não for consumada, o saldo da respectiva Provisão será revertido para Receita(a reversão será parcial quando for consumada parte da perda e total quando não ocorrer perda). Provisão para credito de liquidação duvidosa. Consiste em um valor provisionado no final de cada exercício social para cobrir, no exercício seguinte, perdas decorrentes de não recebimento de direitos da empresa.. O valor da provisão é obtido mediante a aplicação de um percentual sobre os direitos existentes na época do levantamento do balanço. As contas que devem servir de base para o calculo dessa provisão são as que registram direitos provenientes de vendas a prazo de mercadorias e de serviços. Essas contas são normalmente denominadas Clientes ou Duplicatas a Receber. O percentual a ser aplicado para o calculo dessa provisão deve resultar de estudos efetuados pela empresa com base nas perdas efetivamente ocorridas pelo não recebimento de seus direitos Pode ser utilizada a média aritmética das perdas ocorridas nos três últimos exercícios. Ex. Suponhamos que uma determinada empresa, no exercício de X1, tenha deixado de receber 6% do valor das duplicatas que tinha para receber em 1% de Janeiro do mesmo ano; no exercício de X2, essa perda correspondeu a 5%; no exercício de X3, a 1%, faremos: 6+5+1 = 4% 3 Notas: Não se deve calcular a Provisão sobre direitos provenientes de vendas com reserva de domínio, de alienação fiduciária em garantia ou de operações com garantia Real. Vendas com reserva de domínio: A empresa cede a posse do bem ao cliente mas reserva para si o domínio(propriedade). Enquanto o cliente não pagar a ultima prestação, não será dono do bem, podendo o vendedor reavê-lo e o cliente perder tudo o que pagou. Operações com garantia real: Ocorrem por meio de penhor(garantia representada pela entrega de bem móvel), hipoteca(garantia de pagamento de divida, dada a um credor e representada por um bem imóvel, que permanece em posse do devedor) e alienação fiduciária(transferência de domínio/propriedade do bem adquirido em garantia do financiamento da compra desse bem). a. Desse confronto (Receita x Despesa), obteremos o resultado do exercício. Provisão para devedores duvidosos (necessita ser estimada) Media da perda dos últimos 3 anos. Ativo Duplicatas a receber 1000 (-) prov.p. devedores duvidosos – 80 = 920 Receita 2000 – Observe que as vendas não foram totalmente recebidas em razão das duplicatas a receber PREMIO DE SEGUROS OU SEGUROS A VENCER Denominamos a despesa com um contrato de seguro (desembolsada ou a desembolsar)pela empresa de Prêmios de seguro. O total dessa despesa antecipada pode ser classificado como Ativo(despesa do exercício seguinte), e no final do período seria lançado como despesa proporcional aos meses cobertos pelo contrato de seguro. Assim se a empresa fizer um contrato de seguro por um ano, a partir de 1-8-X1, desembolsando, para tanto, $ 240,000(e classificando premio de seguro no ativo), em 31-12-X1 teremos o seguinte ajuste: 1) Apropriação do valor total da apólice: D - Seguros a Apropriar (Ativo Circulante) C - Seguros a Pagar (Passivo Circulante) 2) Pagamento da parcela do seguro: D - Seguros a Pagar (Passivo Circulante) C - Bancos c/Movimento (Ativo Circulante) 3) Apropriação mensal das parcelas de seguro: D – Seguros Patrimoniais (Resultado) C - Seguros a Apropriar (Ativo Circulante) Depreciação São as diminuições do valor de bens do ativo imobilizado resultantes, normalmente, do desgaste pelo uso. A depreciação conforme nossa legislação pode ser feia mensal, trimestral ou anualmente. EX: equipamento custou $628mil, e para obter receita em 200x, consumimos (desgastamos) 10% do equipamento, contabilizaremos como despesa (depreciação 62,8 mil). D – Depreciações (Custo ou Despesa Operacional – Conta de Resultado) C - Depreciação Acumulada - Máquinas e Equipamentos (Ativo Imobilizado) Investimentos São aplicações relativamente permanentes, com capacidade de produzir renda para a empresa. São participações voluntárias ou incentivadas, em empresas e direitos de propriedade, não enquadráveis no ativo circulante, nem no realizável a LP, nem mesmo no imobilizado, pois não se destinam a atividade operacional da esa. Participações Voluntárias São ações e quotas adquiridas pela empresa como investimento, com caráter de continuidade, devido a algum tipo de interdependência. Principalmente em Sociedades Coligadas e Controladas. Participações Incentivadas São as participações efetuadas por meio de incentivos Fiscais em determinadas áreas, e em atividades (setores) tais como reflorestamento, turismo (embratur) e Pesca (Sudepe), mediante dedução de parte do IR, devido. Outros Investimentos (não circulante) Finalmente, os outros ativos classificáveis no Não Circulante com características de Permanente são: os direitos de qualquer natureza, e que não se destinem a manutenção da atividade da companhia ou empresa. Ex; Os imóveis alugados a terceiros; Os terrenos para futura expansão Os quadros e obras de arte. Este grupo é formado pelas participações permanente em outras sociedades e pelos Direitos de qualquer natureza não classificáveis no Ativo Circulante e que não se destinam á manutenção da atividade da companhia ou da empresa (Lei 6404/75, artigo 179). Assim, as contas mais comuns utilizadas para o registro de tais operações são as contas Participações Permanentes em Outras Empresas, deduzida das Provisões para perdas em Investimentos, e a conta Outros Investimentos Relevantes, como obras de Arte e Imóveis de Renda, sendo esta ultima também deduzida das Depreciações Acumuladas. 1- Participação em outras empresas Suponhamos que a empresa Comercial Guarani adquira 200.000 ações da Cia Pedrosa, no valor de R$1 cada. Nota: Convém ressaltar que o custo do investimento não corresponde apenas ao valor de R$200.000. A ele devêm ser adicionados os gastos com aquisição, incluindo corretagem, pesquisas etc. 2- Aquisição de Obra de Arte Suponhamos que a Cia Industrial Tietê tenha adquirido uma tela a óleo, do pintor Pedro Moura Ribeiro, conforme certificado nº 791, no valor de R$500.000, tendo pagado em dinheiro. Nota a obra de arte não está sujeita a depreciação. 3- Provisões para perdas Exemplos: Queda do valor patrimonial das ações. Os prejuízos sucessivos sem perspectivas de melhora Perdas improváveis de recuperação (IR depois de três anos de aquisição do investimento). Operacoes com mercadorias Mercadorias compreendem todos os bens que as empresas comerciais compram para revender. a) Método da conta mista: utilizar uma única conta, que poderá ser chamada de Mercadorias, ou Estoque de Mercadorias. b) Método da conta desdobrada: usar as três contas básicas: Estoques de Mercadorias (para estoque inicial e final), Compras de mercadorias e Vendas de Mercadorias. Podem ainda, ser utilizadas as contas compras anuladas(para registrar devoluções de compras) e vendas Anuladas (para registrar as devoluções de vendas). Sistema: Inventario Permanente: Controlar permanentemente o valor do estoque de mercadorias. Assim cada compra efetuada, o custo da respectiva compra e adicionado ao estoque; da mesma forma, a cada venda efetuada, o custo da respectiva venda e diminuído do estoque. Inventario Periódico: o valor do estoque de mercadorias só será conhecido no final do período após a realização da contagem física de todas as mercadorias existentes.(inventario) Exemplo: Compra de mercadorias, conforme nota fiscal ...., do fornecedor tal..Leandro....no valor de $10.000 a vista. D - compra de mercadoria C- Caixa Vendas de Mercadorias Venda de mercadoria a vista conforme nf ....no valor de $15000 D-Caixa C- Mercadoria Resultado da Conta mercadoria Objetivo apurar lucro ou prejuízo Ex; estoque de mercadorias $5.000 Compra de mercadorias $20,000 Vendas de mercadorias $23000 CMV= EI + C – EF RCM= V- CMV Atividades Praticas Os saldos das contas da empresa Comercial Previato Ltda., extraídas do livro razão em 31.12.X1: a)- Estoque de mercadorias 100.000 b)-Compra de mercadorias 500.000 c)- Vendas de mercadorias 700.000 d)- estoque final conforme inventario 200.000 Saldos da empresa Atacadao Eterna Ltda. a)- Estoque de mercadorias 20.000 b)- Compra de mercadorias 90.000 c)- Venda de mercadorias 100.000 d)-Estoque final 70.000 Saldos das Contas da Comercial Tuan Ltda. a)- Estoques de Mercadoria 18.000 b)-Compra de Mercadorias 22.000 C)- Vendas de Mercadorias 29.000 d)- Estoque Final de mercadoria 5.000 Fatos que alteram os valores de Compras e Vendas a)- fretes e seguros sobre compras Pagamento a transportadora Jardins S/A, referente a fretes e seguros a importância de $3000.referente a compras D- fretes e seguros sobre compras C- caixa 3.000 Compras anuladas ou devoluções de compras Ex: Supondo que a nossa empresa tenha devolvido parte da compra de mercadorias efetuada com o fornecedor leandro, para acompanhar as mercadorias foi emitido NF n.....no valor de $2000. O fornecedor nos devolveu a importância em dinheiro. DCaixa C- Compras anuladas Abatimento sobre compras As mercadorias adquiridas por meio da nF... do fornecedor...chegaram com avarias sofridas no transporte, nossa empresa obteve do fornecedor um abatimento no valor de R$ 5000. A compra havia sido efetuado a prazo D- Fornecedores C- abatimento sobre compras 5000 Descontos incondicionais obtidos São destacadas na nota Ex: Compra de mercadorias a vista, do Fornecedor Girassol S/A, conf. NF ...no valor de $4000. Houve desconto destacado na nota de $400. D- compra de mercadorias C- caixa C- descontos incondicionais obtidos