Curso preparado para o Programa de Pós-Graduação em Administração Publica e Governo: Economia Instrutor: Paulo Arvate e Nelson Marconi Objetivo: O objetivo desse curso é permitir que o aluno adquira os conhecimentos basicos de Finanças Publicas (FP) com discussões micro e macroeconomicas nos tópicos analisados. Existem partes da discussão em FP que necessitam de sustentação nessas duas areas e o curso pretende fazer exposições complementares nesse sentido. Os livros basicos de micro e macro utilizados estão na referencia bibliografica. Horario: As aulas serão realizadas todas as terças-feiras. Dúvidas podem ser direcionadas para os professores ([email protected] e [email protected]) que poderão resolvê-las por emessage ou pessoalmente com horario agendado. O monitor marcará um horario semanal para apresentar solução dos exercicios e tirar dúvidas. Esse horario semanal será acertado no primeiro dia de aula com os alunos. Aula 1: Apresentação do curso, dinamica de trabalho, avaliações. Discussões ideologicas que norteiam a operacionalização do estado brasileiro. Topicos de tributação: discussão tecnica que permite ao aluno se inserir na questão com aplicações. Não serão tratados todos os impostos existentes no Brasil por limitação de tempo. Aula 2: Principios de tributação, taxação e distribuição de renda Stiglitz (2000), capitulo 17 e Rosen (2005), capitulo 12 Fazer os exercicios do capitulo 12 e entregar uma semana depois no escaninho do professor (11 andar – Departamento de Economia da Escola de Administração). Após a entrega, o monitor, na mesma semana, marcará uma aula onde apresentará a correção dos exercicios.Por isso, não haverá prazos adicionais para os estudantes. Procure participar e fazer os exercicios. As avalições serão baseadas neles. Leitura complementar: Arvate e Biderman (2005) e Stiglitz (2000). Aula 3: Taxação e eficiencia Rosen (2005), capitulo 13 Fazer os exercicios do capitulo e entregar uma semana depois no escaninho do professor (11 andar – Departamento de Economia da Escola de Administração). Após a entrega, o monitor, na mesma semana, marcará uma aula onde apresentará a correção dos exercicios. Leitura complementar: Arvate e Biderman (2005) e Stiglitz (2000). Aula 4: Eficiencia e taxação equanime Rosen (2005), capitulo 14 Fazer os exercicios do capitulo e entregar uma semana depois no escaninho do professor (11 andar – Departamento de Economia da Escola de Administração). Após a entrega, o monitor, na mesma semana, marcará uma aula onde apresentará a correção dos exercicios. Leitura complementar: Arvate e Biderman (2005) e Stiglitz (2000). Aula 5: Imposto de renda pessoa fisica Rosen (2005), capitulo 16 e Arvate e Biderman (2005), capitulo 13 Fazer os exercicios do capitulo 16 e entregar uma semana depois no escaninho do professor (11 andar – Departamento de Economia da Escola de Administração). Após a entrega, o monitor, na mesma semana, marcará uma aula onde apresentará a correção dos exercicios. A parte de aplicação será voltada para o caso brasileiro. Leitura complementar: Stiglitz (2000). Aula 6: Imposto de renda pessoa juridica (tributação sobre o capital) Rosen (2005), capitulo 17 e Arvate e Biderman (2005), capitulo 14 Fazer os exercicios do capitulo 14 (dado pelo professor em aula) e entregar uma semana depois no escaninho do professor (11 andar – Departamento de Economia da Escola de Administração). Após a entrega, o monitor, na mesma semana, marcará uma aula onde apresentará a correção dos exercicios. A parte de aplicação será voltada para o caso brasileiro. Leitura complementar: Arvate e Biderman (2005) e Stiglitz (2000). Aula 7: Imposto sobre o consumo Rosen (2005), capitulo 19 e material produzido pelo professor (o livro de Arvate e Biderman esta defasado na aplicação para o caso do Brasil) Fazer os exercicios do capitulo e entregar uma semana depois no escaninho do professor (11 andar – Departamento de Economia da Escola de Administração). Após a entrega, o monitor, na mesma semana, marcará uma aula onde apresentará a correção dos exercicios. A parte de aplicação será voltada para o caso brasileiro. Leitura complementar: Arvate e Biderman (2005) e Stiglitz (2000). Aula 8: Midterm Exam Os exercícios das aulas 9 a 14 seguem o mesmo esquema da primeira metade do curso. Serão selecionados, a cada aula, pelo professor Nelson. Entregar no seu escaninho (13 andar). Aula 9: Falhas de mercado: bens públicos e externalidades Rosen (2005) caps. 4 e 5 Aula 10: Falhas de mercado: monopólios naturais. Biderman e Arvate (2005) cap. 4 Políticas públicas: eficiência x equidade Stiglitz (2000) cap. 5 Aula 11: Impactos redistributivos das políticas públicas Rosen cap. 7 e 8, Biderman e Arvate cap. 18 Aula 12: Análise custo benefício das políticas públicas Rosen cap. 11, Biderman e Arvate cap. 17 Aula 13: As relações macroeconômicas fundamentais Furtado, cap. 9 e Bresser-Pereira (2007) cap. 9 Aula 14: Política fiscal e sua relação com o crescimento e a estabilidade Rosen cap. 18 Giambiagi e Além, cap. 6 Mendes, cap. 3 Aula 15: Final exam Peso das Avaliações: Trabalhos correspondem a 20% da nota final. A primeira avaliação corresponde a 35% da nota final e a avaliação final corresponde a 45% da nota final. Bibliografia Arvate, P. R. e Biderman, C. orgs (2005) – Economia do Setor Público no Brasil, Rio de Janeiro: Elsevier Editora. Bresser-Pereira, Luiz Carlos (2007) Macreconomia da Estagnação, São Paulo: Editora 34. Chiang, A. C. Wainwright, K. (2006). Matematica aplicada para economistas. Editora Campus/Elsevier. Furtado, Celso (1975) Teoria e Política do Desenvolvimento Econômico. 5ª. Edição, São Paulo: Companhia Editora Nacional Giambiagi, Fabio e Além, Ana Cláudia (2000) Finanças Públicas – Teoria e Prática no Brasil, Ed. Campus, 2. ed. Mendes, Marcos (org.) O gasto público no Brasil, Ed. Topbooks. Rosen, H.S. (2005) Public Finance, Macgraw-Hill Irwin. Seventh edition. Stiglitz, J.E (2000) Economics of the Public Sector, New York: W.W. Norton & Company, 2000, 3ª edição Varian, H. (2003). Microeconomia: Principios basicos. Editora Campus;Elsevier.