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Universidade de Brasília – Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho – Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional
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Título do trabalho
Nome completo do autor 1
Nome completo do autor 2
Nome completo do autor 3
Nome completo do autor 4
Nome completo do autor 5
Resumo
Transcreva aqui o resumo do trabalho de até 180 palavras, seguindo-se a estrutura abaixo:
Propósito – Descrição sintética e apoio escrito à exposição de pesquisa jurisprudencial de direito do trabalho
aplicada à definição do conteúdo essencial do direito à ... (inserir aqui a referência ao direito ou garantia
analisados).
Metodologia/abordagem/design – Análise jurisprudencial mediante aplicação de hermenêutica prescritiva
orientada por temas de direitos e garantias fundamentais constitucionais de direito do trabalho apoiada na teoria das
garantias institucionais e dos conteúdos essenciais.
Resultados – Descreva aqui as consclusões/resultados obtidos do cotejo da teoria dos conteúdos essenciais frente à
jurisprudência analisada.
Implicações práticas – Descreva aqui se e onde as conclusões/resultados do artigo podem ser aplicados na prática
do direito do trabalho.
Originalidade/relevância do texto (opcional) – Descreva aqui se o trabalho preenche uma lacuna no estudo das
garantias constitucionais do direito do trabalho.
Palavras-chave: insira aqui 5 palavras-chave que melhor identifiquem a temática do trabalho separadas por ponto-e-vírgula.
Introdução
A introdução se destina a expor em parágrafos próprios: 1) a justificativa da importância do tópico
escolhido para análise; 2) a síntese do estado da arte sobre o tema escolhido; 3) a descrição do que será
tratado em cada parte do texto.
O método mais simples de uso deste modelo é baixá-lo para o seu computador e substituir o conteúdo
aqui presente pelo conteúdo do trabalho a ser apresentado. O presente arquivo de modelo contém estilos
próprios já formatados (e.g. Normal, Cabeçalho, Marcador, Texto de Tabela, Referências Bibliográficas,
Título, Autor, Afiliação) que reduzirão o trabalho de formatar o trabalho para entrega.
Estrutura do trabalho (conteúdo)
O trabalho deve conter: a) listagem da jurisprudência analisada; b) direito fundamental ou garantia eleita para
aprofundamento; c) descrição sintética dos casos jurisprudenciais analisados e seus principais fundamentos; d)
conclusão sobre a influência dos casos na construção do conteúdo essencial do(s) direito(s) em causa.
Formatação de páginas e estilos do trabalho
Para a citação de textos com mais de duas linhas de extensão, utilize o estilo abaixo:
“Fonte Times New Roman, 10, espaçamento de caracteres de escala
80%. Parágrafo justificado.”1
Para citação de trechos de normas, utilize o estilo a seguir:
Fonte Times New Roman, 10, espaçamento de caracteres de escala 90%. Parágrafo justificado. Recuo (esquerdo 0”, direito 0”,
especial nenhum. Espaçamento (antes 0”, depois 0”, espaçamento entre linhas Exatamente 10 pt).
1
Universidade de Brasília – Curso de Especialização em Direito Constitucional do Trabalho – Teoria da Constituição e Hermenêutica Constitucional
2
Fonte Times New Roman, 10, sem negrito, sem itálico, espaçamento de caracteres de
escala 80%.
Marcar o não adicionar espaço entre parágrafos do mesmo estilo.
Conclusão
É importante que o trabalho seja claro e enuncie pontualmente as conclusões a que chegou com base na
teoria dos conteúdos essenciais dos direitos e instituições fundamentais. Uma conclusão sobre o conteúdo
essencial de um direito fundamental que tenha por base a concepção institucional enunciará as garantias
institucionais circundantes do direito efetivamente utilizadas na jurisprudência analisada.