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PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBUIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2010/2013 PÁG. -- 1 1. IDENTIFICACÃO Prefeitura Municipal de Imbuia Endereço: Avenida Bernardino de Andrade - 86 CEP 88.440-000 - Imbuia - SC Telefones: (047) 557 – 1103 E-mail:[email protected] CGC/MF Nº. 83102632/0001-93 Secretaria Municipal de Saúde Endereço: Rua Frei Silvio N°40 CEP 88.440-000 – Imbuia - SC Fone/Fax : (047) 557-1489 E-mail: [email protected] CGC/MF Nº. 83102632/0001-93 Equipe técnica responsável pela elaboração do presente Plano: . Secretaria Municipal de Saúde . Conselho Municipal de Saúde . Profissionais de Saúde . Profissionais da Secretaria da Educação . Profissionais da Secretaria de Administração Revisado e atualizado por Maria de Fátima Marquez Capistrano Prunelli Regina Amâncio Data de elaboração do Plano: Junho de 2010. Período de abrangência do Plano: 2010 a 2013. PÁG. -- 2 2. INTRODUCÃO Imbuia é um Município com 5.501 habitantes, com características interioranas. Uns povos trabalhadores, gentis, ordeiros e sedentos por conquistas e metas que melhorem significativamente a qualidade de vida de sua população e em particular - na Elaboração de um Planejamento das ações de saúde para o período administrativo compreendido entre 2010 - 2013 - que finalize na qualidade dos serviços de saúde municipal local e na satisfação dos munícipes. Esta programação das ações de saúde, que serão desenvolvidas através de políticas direcionadas à concretização dos processos de mudanças e na garantia dos avanços conquistados, que em muito significaram diferenças qualitativas no perfil de atendimento à população Imbuiense. 3. DIAGNÓSTICO 3.1 CARACTERÍSTICAS GERAIS DO MUNICÍPIO: Em 1930 chegaram em Imbuia os pioneiros representado por Antonio Fernando Allein, David Kammers, Gustavo Zeitz, Rodolfo Seemann, Antonio Laurindo, Horácio Laurindo Machado e outros que se estabeleceram na localidade de Chapadão do Rio dos Bugres, hoje denominada Imbuia , devido as peladas de futebol, pois as equipes visitantes denominavam esta comunidade de Imbuia em virtude da existência de madeira de lei chamada imbuia. Pela lei estadual N°6473 de 03 de dezembro de 1984 , a arvore imbuia foi considerada arvore símbolo, representativa do estado de Santa Catarina. Pela lei n°839 de 23 de agosto de 1962, foi criado o município de Imbuia e sua instalação oficial deu-se em 10 de setembro de 1962 . 3.2 - SITUAÇÃO GEOGRÁFICA O município de Imbuia está localizado no centro leste catarinense, distante 150 km da capital do Estado – Florianópolis, sendo que 142 km da rodovia são pavimentados com asfalto. Imbuia faz parte da região da AMAVI – Associação dos municípios do Alto Vale do Itajaí , composta por 28 municípios , tendo a sua influencia étnica e colonizadora assim constituída : PÁG. -- 3 - 60% alemã - 10% italiana - 05% polonesa - 25% outras. O município de Imbuia fica próximo dos seguintes municípios : - Leoberto Leal – 20 km – estrada em pavimentação; - Alfredo Wagner – 36 km – destes, 08 km de estrada não pavimentada; - Vidal Ramos – 18 km – estrada pavimentada ; - Ituporanga – 25 km – estrada pavimentada; - Rio do Sul – 55 km – estrada pavimentada; - Brusque – 94 km – destes 50km de estrada não pavimentada; - Nova Trento – 64 km – estrada não pavimentada; - Blumenau – 160 km – estrada pavimentada; - Florianópolis – 188 km – estrada pavimentada; - Joinville – 260 km – estrada pavimentada; - Lages – 220 km – estrada pavimentada. O município de Imbuia , possui uma área de 121,891 km², sendo 4,05 km² a área do perímetro urbano e 124,52 km² de zona rural, sua latitude 27º29'34" Sul e sua longitude 49º25'26" Oeste, possui como limites territoriais os seguintes municípios : - Ao norte e leste com Vidal Ramos; - Ao norte e oeste com Ituporanga; - Ao sul com Leoberto Leal e Alfredo Wagner 3.2.1 - RELEVO PÁG. -- 4 O planalto meridional se faz presente em todo território levemente ondulado, (700 metros de altitude no centro) apresenta partes de níveis diferentes, limitadas por chapadões ( Chapadão da Unida e Chapadão do Rio Bonito) . A serra dos faxinais faz divisa entre Imbuia e Vidal Ramos na parte leste e com Leoberto Leal na parte leste e sul, - desde a Nova Alemanha até a Fazenda do Céu - chegando nessa localidade o relevo atinge 1065 metros do nível do mar ( ponto mais alto do município). 3.2.2 – CLIMA Típico da região sul, o clima subtropical em Imbuia, apresenta invernos bastante rigorosos, com ocorrência de geadas e do vento minuano. Nossos verões são amenos, decorrente da altitude do nosso relevo (observar no mapa do Brasil a linha do trópico de capricórnio e a distância entre essa linha e o nosso município). 3.2.3 - HIDROGRAFIA Nosso município conta com um modesto arroio – Arroio de Imbuia - que tem pequenas nascentes em quatro pontos que se juntam no centro de Imbuia e o arroio segue seu curso até a localidade de Rio Bonito, já no município de Ituporanga , onde desemboca no Rio Itajaí Açu. Outros arroios aparecem em algumas comunidades como Samambaia, Campo das Flores, Nova Alemanha, Águas Cristalinas, Bracatinga, Garrafão e Alto Rio Engano. 3.2.4 – VEGETAÇÃO A vegetação característica do município é a mata atlântica, composta pela araucária, erva mate, imbuia, dentre outras. Embora bastante reduzida essa floresta , ainda é encontrada em algumas partes do território imbuiense. 3.3 ASPECTOS DEMOGRÁFICOS: 1-Área (Km²) 121,891 2- População (nº hab) 5501 PÁG. -- 5 2.1 – Densidade demográfica 46,69 hab/km² 3- Eleitores (nº) 4021 4- PIB 53.57 (em milhões) 5- IDS 0,869 6- IDH 0,777 7- Educação (nº alunos) -Educação Infantil 365 -Ensino Fundamental 265 -Ensino Médio 182 -Ensino Supletivo 160 -Ensino Especial 28 8- Informações Econômicas Nº de Estabelecimentos - Comércio 82 - Indústria 9 - Outros 10 Nº de Produtores Rurais 1.210 Faturamento - Comércio R$3.806.386,00 - Indústria R$16.989,00 - Outros R$5.638,00 - Agropecuário R$11.036.015,00 Eventos populacionais típicos e turismo: - Comemoração do dia do município; - Festa de Santo Antônio (padroeiro do município) na sede; - Festa Estadual do Milho Verde ( mês de março); - Festas anuais das comunidades em homenagem a seus padroeiros; - Gincanas culturais e esportivas. PÁG. -- 6 Há vários atrativos turísticos, como o Parque de Exposições, o Sítio Arqueológico (em Vista Alegre) e a Caverna (no Campo das Flores), mas ainda sem infra-estrutura adequada para o turismo. 3.4 ASPECTOS SÓCIO-ECONÔMICOS ATIVIDADE ECONOMICA E DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL: A atividade primária, predominante no município é basicamente a agricultura, com o cultivo da cebola, fumo, milho, feijão e batatinha. No extrativismo destaca-se a erva mate. Nos últimos anos foi notório o êxodo rural em nosso município. Os agricultores migraram para as cidades maiores, em busca de empregos nas fábricas. Isto ocorreu pela falta de estímulo, preços baixos na venda dos produtos, juros altos nos financiamentos que se obrigaram a fazer, altos custos dos implementos agrícolas e ainda prejudicados pela adversidade climática. Somos carentes em infra-estrutura básica, serviços públicos, adequação urbana e na escassez de empregos e renda. A economia está baseada na agricultura. A população do meio rural é ascendente, com aproximadamente 58.0% do total; sendo que a estrutura fundiária demonstra que 30% das propriedades agrícolas possui até 50% e que 94,4% dos usuários, são os seus proprietários. O setor industrial é muito restrito em nosso município contando apenas com pequenas industrias onde se dividem em madeireiras, cerâmica, móveis, funilarias, serralherias, vidraçarias, facções, entre outras. As atividades terciárias mais desenvolvidas são o comercio que é razoavelmente expressivo em nosso município, seguido por serviços ligados a educação (professores e funcionários), a saúde (funcionários de hospital , postos de saúde, farmácias),as comunicações ( correios, Telesc, ) e transportes de cargas e passageiros. 3.4.1 – GRUPOS SOCIAIS ORGANIZADOS O município de Imbuia possui grupos e entidades sociais formais e informais, tais como: PÁG. -- 7 - Sindicato dos Produtores Rurais; - Sindicato dos Trabalhadores Rurais; - Associações de Mulheres; - Clube de Mães; - Clube de Idosos; - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE; - Associação de Pais e Professores – APP; - Associações Comunitárias 3.4.2 – EDUCAÇÃO Na área da educação, o município possui a seguinte estrutura: - 01 Colégio Estadual de Ensino Fundamental e Médio; - 03 Escolas (pólos) regionais; - 02 Creches; - 08 Jardins de Infância; - 01 Escola de Ensino Especial; - 01 Núcleo Avançado de Ensino Supletivo. Número de alunos matriculados por faixa etária: 1o. Grau - 365 alunos Pré-escola - 265 alunos 2o. Grau - 182 alunos Principais causas da evasão escolar: auxílio aos pais no cultivo da lavoura; falta de recursos financeiros; migração por causas desconhecidas. PÁG. -- 8 3.4.3 – ASPECTOS GERAIS COM ABRANGÊNCIA RURAL E URBANA: ÀGUA A água utilizada para consumo no meio urbano é da CASAN, tendo reservatórios de águas de 280 mil litros. A média diária de consumo por famílias é de 800 litros de água. O consumo de água nas propriedades rurais, na maioria provém de fontes naturais, riachos e poços , contando ainda com o serviço de proteção de fontes realizadas pela EPAGRI . ESGOTO O Município não possui Sistema de Tratamento de Efluentes, apenas rede de galerias pluviais, em 50% das ruas da cidade, não havendo, portanto, sistema de saneamento nas ruas. E em algumas residências é usado a fossa séptica com filtro anaeróbico. ENERGIA A distribuição de energia no município esta sob a responsabilidade da CELESC – Centrais Elétricas de Santa Catarina. Sendo que esta distribuição atende 98% da área urbana e 90% da área rural. LIXO A coleta do lixo urbano é feita três vezes por semana por uma empresa terceirizada , onde é feito o processo de reciclagem do mesmo num centro dentro do próprio município, e o rural uma vez por mês. O lixo hospitalar também é recolhido três vezes por semana , e seu destino final é um incinerador na cidade de Brusque. HABITAÇÃO É predominante a forma de habitação residencial. Totalizando 1586 residências nas áreas urbana e rural. Desse total de moradias 65% são de alvenaria e as demais são de madeiras ou mistas. Ainda existe um conjunto habitacional denominado Jardim Tarumã onde encontra-se PÁG. -- 9 96 moradias. Não há existência de favelas nem população de ruas, no entanto há deficiência de 50 casas, para beneficiar famílias que comprometem 60% ou mais de sua renda familiar em aluguel. MEIO AMBIENTE Como em muitos municípios brasileiros, a falta de saneamento básico é uma grande preocupação para os imbuienses. O comprometimento das reservas naturais, o uso exagerado e inadequado de agrotóxicos, o devastamento de matas, tem prejudicado em muito o meio ambiente e como conseqüência a saúde da população. As principais fontes de poluição estão centradas no lixo doméstico, esgoto doméstico, dejetos humanos e animais, agrotóxicos e adubos solúveis. 4.0 - DIAGNÓSTICO EPIDEMIOLÓLGICO Indicadores: Saúde da Criança 1. 2006 2007 Número absoluto de óbitos em menores de um ano de - 2008 2 - - 12,20 idade 2. Taxa de mortalidade infantil - 3. % de nascidos vivos com baixo peso ao nascer 6,8 9,76 4. % de óbitos em < de 1ano de idade por causas mal - - - definidas 5. Taxa de internação por Infecção Respirat. Aguda< de 5 84,43 53,20 56,60 anos 7. Número absoluto de óbitos neonatais 1 - - 8. Taxa de mortalidade infantil neonatal - - - Indicadores: Saúde da Mulher 2006 2007 2008 9. Taxa de mortalidade materna - - 10. % de nasc vivos de mães com 4 ou + consultas de pré- 99,10 94,30 - 93,80 natal (1 11. % de óbitos de mulheres em idade fértil investigados - 12. Razão exames citopat.cérvico-vaginais/mulheres 25 a 59 0,32 ... 100,0 - PÁG. -- 10 anos 13. Taxa de mortalid. em mulheres por câncer de colo do - - - - - útero 14. Taxa de mortalidade em mulheres por câncer de mama - 15. % de nasc vivos de mães com 7 ou + consultas de pré 79,40 84,10 80,00 natal Indicadores: Controle da Hipertensão 2006 2007 2008 16. Taxa de internação por acidente vascular cerebral (AVC) 14,60 36,7 39,9 17. Taxa de mortalidade por doenças cerebro-vasculares 72,57 - 18. Taxa de internação por insuficiência cardíaca-congestiva 73,2 80,70 - - (ICC) Indicadores: Controle da Diabetes 2006 2007 2008 19. % de internações por cetoacidose e coma diabético - - - 20. % de internação por diabetes mellitus 2,1 1,3 8,2 Indicadores: Controle da Tuberculose 2006 2007 2008 21. % de abandono do tratamento de tuberculose ... ... - 22. Taxa de incidência de tuberculose pulmonar positiva ... ... - 23. Taxa de mortalidade por tuberculose - - - Indicadores: Eliminação da Hanseníase 2006 2007 2008 24. % de abandono do tratamento de hanseníase - - - 25. Taxa de detecção de casos de hanseníase - - - 26. % de cura nos casos novos de hanseníase diagnosticados - - - 27. Taxa de prevalência de hanseníase - - - 28. % Grau de incapacidade I e II no momento do - - - diagnóstico Indicadores: Saúde Bucal 2006 2007 2008 29. Cobertura de primeira consulta odontológica 3,9 - 10,0 30. Razão Proced.odontológicos coletivos/população < 14 - - - - - anos (2) 31. % de exodontias em relação às ações básicas individuais Indicadores: Gerais - 2006 2007 2008 PÁG. -- 11 32. % da população cadastrada no SIAB 109,1 106,36 104,96 0 33. Consultas médicas nas especialidades básicas por 2,30 3,81 3,69 0,35 0,24 hab/ano 34. Média mensal de visitas domiciliares por família 0,06 Fonte: SES Mortalidade por faixa etária nos últimos três anos: Ano do Óbito <1 Ano 1-4 5-9 20-29 30-39 40-49 50-59 60-69 70-79 80 e+ Total 2006 - - - 1 2 1 1 3 7 8 23 2007 - - 1 0 1 2 6 4 7 3 24 2008 - - - - - 1 4 6 4 6 21 Nascidos Vivos: Ano do Nascimento Peso < 2500g Acima de 2500g Total 2006 23 62 85 2007 24 84 108 2008 9 62 71 Fonte: SIAB Cobertura vacinal: Ano Contra Contra pólio sarampo Contra DTP Tetra BCG hepatite Hib B Contra Contra pólio pólio (campanha (campanha 1ª etapa) 2ª etapa) 2006 131,63 - - 131,63 110,20 127,55 - 101,32 100,75 2007 112,50 - - 113,64 87,50 114,77 - 111,84 113,16 2008 125,64 - - 125,64 92,31 120,51 - 108,48 111,83 Fonte: SES PÁG. -- 12 Vigilância Sanitária: Hoje a Vigilância Sanitária está municipalizada e são exercidas ações básicas; o município dispõe de 02 técnicos habilitados para exercer os serviços : fiscalização de produtos alimentícios e de origem animal, do meio ambiente e saneamento básico são realizados periodicamente. 5.0 DIAGNÓSTICO DOS SERVICOS DE SAÚDE: 5.1 - REDE FÍSICA INSTALADA: O município possui uma Unidade Central e 02 Postos de Saúde, vinculado à rede pública, com as instalações básicas para o atendimento aos procedimentos contidos na tabela nos grupos referentes ao PAB-A. A Fundação Hospitalar é conveniada com o SUS, dispondo de 16 leitos, enfermaria, berçário, pediatria, centro cirúrgico (inativo), sala de recuperação, laboratório, lavanderia, cozinha, copa, sala de esterilização, farmácia bem como serviço de pronto socorro, onde são atendidas as urgências e emergências, sendo que os casos mais graves são encaminhados para centros de maiores recursos, como: Ituporanga, Rio do Sul, Florianópolis, e por vezes em outras capitais. 5.2 RECURSOS HUMANOS: O município faz cobertura em 100% da população com duas Equipes de Saúde da Família, com 13 Agentes Comunitárias de Saúde (ACS) e outros profissionais para completar o atendimento às ações básicas de saúde vigilância epidemiológica, sanitária, saúde bucal, consultas médica, procedimentos de enfermagem, etc.. 5.2.1 – Quadro de Profissionais da Unidade Sanitária de Saúde: PÁG. -- 13 - Dois médico clínico geral; - Um médico pediatra; - Um médico ginecologista e obstetra; - Um odontólogo; - Um farmacêutico/bioquímico; - Dois enfermeiros: - Dois auxiliares de enfermagem; - Um auxiliar de laboratório; - Um auxiliar de dentista; - Um escriturário; - Um recepcionista; - Dois auxiliares de serviços gerais; - Seis motoristas; - Um fisioterapeuta; - Um fonoaudiólogo; - Um psicólogo; 5.2.2 – Quadro de Profissionais da Fundação Hospitalar: - Dois médicos plantonistas; - Duas auxiliares de enfermagem; - Seis técnicos de enfermagem; - Cinco auxiliares de serviços gerais; - Dois motoristas. 5.3 – RECURSOS MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS Fazem parte deste quadro: PÁG. -- 14 - Quatro consultórios médicos; - Um consultório odontológico; - Um laboratório; - Uma sala de vacinação; - Uma farmácia básica; - Uma sala de procedimentos de enfermagem; - Uma sala de observação; - Duas ambulâncias; - Três veículos de pequeno porte; - Dois veículos de médio porte. 5.3.1 – Estado de Conservação das Unidades: O prédio da Unidade Sanitária de Saúde e também da Unidade Mista estão bem conservados, pois sempre que necessário são feitas reformas, pinturas, entre outros. 5.3.2 – Funcionamento dos Serviços (Sistema de referência e contra referência, horário de atendimento e atividades desenvolvidas) Unidade Mista de Saúde - Atende 24 horas por dia, atendimentos laboratoriais, ambulatoriais, internações, pequenas cirurgias e pronto socorro. Unidade Sanitária - Atende 08 horas por dia, auxiliando a população com serviços laboratoriais, consultas médicas, consultas odontológicas, farmácia básica, procedimentos de enfermagem, imunizações, entre outros. No posto de saúde de Campo das Flores o atendimento é realizado uma vez por semana prestando serviços da atenção básica. 5.4 RECURSOS FINANCEIROS DO SUS: PÁG. -- 15 Piso da Atenção Básica – Fixo 8.545,50 8.545,50 8.545,50 8.545,50 8.545,50 8.545,50 8.545,50 8.545,50 8.545,50 8.545,50 8.545,50 8.545,50 102.546,00 Programa Agentes Comun de Saúde l 8.463,00 8.463,00 8.463,00 8.463,00 8.463,00 8.463,00 8.463,00 8.463,00 8.463,00 8.463,00 8.463,00 8.463,00 101.556,00 Programa Ações de Saúde Básicas da Família Vig. Sani 12.800,00 12.800,00 12.800,00 12.800,00 12.800,00 12.800,00 12.800,00 12.800,00 12.800,00 12.800,00 12.800,00 12.800,00 153.600,00 Farm. Básica 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 2.438,65 2.438,65 2.438,65 2.438,65 2.438,65 2.438,65 2.438,65 2.438,65 2.438,65 2.438,65 2.438,65 2.438,65 29.263,80 Epidem e Compensa Controle ção TOTAL de esp.reg. Doenças 813,90 0,00 33.061,05 813,90 0,00 33.061,05 813,90 0,00 33.061,05 813,90 0,00 33.061,05 813,90 0,00 33.061,05 813,90 0,00 33.061,05 813,90 0,00 33.061,05 813,90 0,00 33.061,05 813,90 0,00 33.061,05 813,90 0,00 33.061,05 813,90 0,00 33.061,05 813,90 0,00 33.061,05 9.766,80 0,00 396.732,60 Com estes recursos, somados aos 15% de investimentos mínimos das receitas próprias, o município efetua o atendimento básico e encaminha os pacientes para os demais serviços a outros centros de atendimento especializados. 6. OBJETIVOS 6.1. OBJETIVOS GERAIS: O Plano Municipal de Saúde tem por objetivo fundamental dar garantia de continuidade das ações de saúde ao longo do tempo, uma vez que define as diretrizes gerais que nortearão a política de atuação, buscando a efetiva consolidação do atual sistema de saúde e conseqüente melhoria na qualidade de vida da população Imbuiense. ATENCÃO À SAÚDE DA MULHER 6.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS: 6.2.1. Adequar o Programa de ATENCÃO À SAÚDE DA MULHER, envolvendo: ASSISTÊNCIA AO CLIMATÉRIO PÁG. -- 16 Enfoca a necessidade de prestação de orientação às pacientes, antes e durante o período da vida da mulher em que ocorrerá a última menstruação e sobretudo ao período em que vai cessando a produção de hormônios femininos, produzindo várias alterações físicas e psíquicas. Ações Básicas de Saúde: Divulgar entre a clientela feminina (dos 40 aos 65 anos aproximadamente), a proposta de criação de grupos de Menopausa no Município; Estabelecer grupos de senhoras com interesses afins, para discussão dos conceitos de menopausa e climatério; Organizar reuniões periódicas, a critério da população - alvo, para discussão das repercussões do climatério sobre o organismo feminino; Organizar e viabilizar o envolvimento de equipe multiprofissional nos encontros, desenvolvendo abordagens físicas, psíquicas sobre esta etapa fisiológica da vida da mulher; Criar, supervisionar e implementar ações de saúde sob forma de orientações coletivas e individuais, em sala de espera ou na forma de consulta médica, de enfermagem ou de psicologia; Garantir a manutenção do Programa Menopausa - Climatério: baseado na orientação às pacientes, através da contratação/admissão de profissionais de saúde, sensibilizados e capacitados em oficinas de trabalho; ou seja, enfermeiro, médico ginecologista/obstetra, psicóloga, técnicos de enfermagem e equipes do PSF. ORIENTACÃO AO PLANEJAMENTO FAMILIAR: Viabilizar a criação de um programa com características extremamente educativas e de prestação de serviços em planejamento familiar extensiva aos munícipes, quer de instituições públicas ou privadas, de empresas ou de associações de moradores. PÁG. -- 17 Ações Básicas de Saúde: Oferecer à comunidade imbuiense , assistência em ginecologia, pré-natal, anticoncepção, prevenção de câncer ginecológico e de mamas, orientações em infertilidade e prevenção das doenças sexualmente transmissíveis; Realizar treinamento e capacitação de médico, enfermeira, assistente social e demais profissional da área da saúde, na área do Planejamento de Família; Garantir uniformidade das ações de saúde desenvolvidas pela Equipe de Saúde e com isso, permitir o aprimoramento da qualidade do serviço oferecido; Oferecer à clientela, escolha livre e informada dos métodos anticoncepcionais disponíveis, a fim de que ocorra a escolha do método adequado, sua boa aceitação e também, a boa divulgação do serviço oferecido; Apresentar sob forma de orientações individuais e coletivas a abordagem técnica acerca dos métodos anticoncepcionais existentes, as suas eficácias, os mecanismos de ação, as formas de uso, seus possíveis efeitos colaterais, etc.; Estabelecer consultas de retorno para o acompanhamento do paciente e continuidade de uso do método escolhido; Viabilizar através de recursos municipais e estaduais, o fornecimento gratuito de métodos anticoncepcionais as munícipes/mês. Recursos Necessários: Humanos: 01 médico ginecologista/obstetra, 01 enfermeira, 01 técnico de enfermagem, 01 assistente social, 01 psicóloga e equipe de PSF; Materiais e Financeiros: viabilizar material educativo e esportivo para a apresentação em palestras: kits específicos, folders educativos, fitas de vídeo, etc.; PÁG. -- 18 garantir reciclagem periódica dos profissionais envolvidos no programa, em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde; garantir verbas municipais/estaduais para a manutenção regular dos estoques de métodos anticoncepcionais a serem distribuídos mensalmente aos usuários. Físicos: Surge a necessidade de adequação de área própria, específica e intransferível, destinada aos serviços prestados por uma Secretaria Municipal de Saúde; Local caracterizado para o exercício de atividades para o grupo de vivência, consultas individuais, sala de estudos de grupo (palestras), sala de espera, etc.; ASSISTÊNCIA AO PRÉ- NATAL: Efetuar o acompanhamento da gestante e do embrião/feto, desde a fase inicial da gravidez até o parto; como também, pleitear a disponibilização de profissionais de saúde com dedicação parcial diária à saúde da mulher, sobretudo no período de gestação; ou seja, 01 médico, 01 enfermeira, 01 assistente social, 01 psicólogo, 01 dentista, e 01 técnico de enfermagem. Ações Básicas de Saúde: Viabilizar consultas médicas periódicas de acompanhamento de pré-natal, em no mínimo 06 consultas durante a gestação. Efetuar pré e pós consultas de Enfermagem, analisando queixas e subsidiando com orientações os devidos esclarecimentos e dúvidas da gestante; Garantir a realização de exames laboratoriais de rotina - SUS, no próprio município ou na referência, conforme Termo de Adesão ao PHPNN. Organizar, incrementar e manter grupos de gestantes com palestras educativas e preparação para o parto, amamentação e ensinamentos de como cuidar do recém-nascido; Imunizar 100% das gestantes com a vacina anatoxi-tetânico, garantindo a prevenção do tétano neonatal; PÁG. -- 19 Oferecer atendimento odontológico às pacientes, desmistificando falsos tabus e preconceitos acerca do cuidado com os dentes, também nesta fase da vida da mulher; Viabilizar através de convênios estaduais e federais um programa de assistência à suplementação alimentar a gestantes, nutris e crianças até cinco (05) anos, a exemplo do SISVAN; Garantir e informar nos grupos de gestantes os encaminhamentos para a maternidade, direitos trabalhistas à mulher e a seu filho; Envolver no pré-natal, ações integralizadas de saúde, por parte da equipe multidisciplinar, que enfoquem a gravidez, o parto e o pós-parto, sob uma visão física, psíquico-emocional, econômico-trabalhista; Garantir 100% de assistência de saúde a mulheres no período de pré-natal, contribuindo sensivelmente para baixos índices de mortalidade materna e infantil. Recursos Necessários: Humanos: 01 médico ginecologista/obstetra, 01 enfermeira, 01 técnico de enfermagem, 01 assistente social e 01 psicóloga e equipe de PSF; Materiais e Financeiros: Manutenção de um detector de batimentos cárdio-fetais (sonar); Referenciar um equipamento de ultra-sonografia pélvico obstétrico; Viabilizar área/espaço físico anexo à Secretaria Municipal de Saúde para a execução de procedimentos às mulheres. DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER GINECOLÓGICO E DE MAMAS: Os tumores malignos vêm se tornando um problema muito sério em nosso País, sobretudo para as mulheres. Para estas, os tipos mais comuns são o de mama e o do colo de útero. Juntos, eles são responsáveis pela morte de um grande número de brasileiras de todas as PÁG. -- 20 idades. O mais triste desses dados, é que esses dois tipos de câncer são perfeitamente curáveis, desde que descobertos a tempo. Ações Básicas de Saúde: Oportunizar consulta ginecológica no Posto de Saúde do Município; Realizar pré e pós consultas de enfermagem para orientação da mulher sobre a técnica de apalpação das mamas e coleta de papanicolau; Desenvolver palestras de educação em saúde em sala de espera, oportunizando esclarecimentos sobre a temática; Praticar consultas de enfermagem com anamnese ginecológica e obstétrica da paciente, culminando com a coleta de material cérvico-uterino para diagnóstico precoce do câncer de colo de útero; Divulgar a 100% das mulheres a necessidade de procurar imediatamente o médico se acharem alguma alteração em seus seios durante o auto-exame; Oportunizar o estudo técnico-científico sobre os aspectos inerentes à saúde da mulher, visando o aperfeiçoamento dos profissionais da área; Integrar as ações diversas voltadas à saúde da mulher imbuiense; Intensificar o rastreamento, através de informações precisas, das mulheres acima de 18 anos, ou antes, se já tiverem tido atividade sexual - para a realização periódica do exame preventivo; Desenvolver a auto-estima e autocuidado de todas as mulheres imbuienses, no sentido de que o diagnóstico precoce depende de cada uma delas: realização mensal do auto-exame de mamas e periodicidade do exame de colpocitologia oncótica; Colocar a disposição das munícipes, equipe multiprofissional, que preste serviços de Orientação e Acompanhamento a respeito e sensibilizada na luta contra o câncer; Recursos Necessários: Humanos: 01 médico ginecologista/obstetra, 01 enfermeira, 01 técnico de enfermagem, 01 assistente social, 01 psicóloga, 01 agente administrativo e equipe de PSF; PÁG. -- 21 Materiais e Financeiros: aquisição ou manutenção de TV e vídeo, projetor de slides, retroprojetor para execução de educação em saúde e em serviço; aquisição de 01 colposcópio; viabilização de profissional médico que realize colposcopia durante a consulta ginecológica; aquisição ou manutenção de equipamentos e materiais permanentes e de consumo para a organização de um consultório de ginecologia: mesa ginecológica, foco de luz auxiliar, escada com dois degraus, mocho sem encosto com 4 rodas giratórias, biombo, armário com 2 portas de vidro, espéculos vaginais, espátulas de Ayre, luvas ginecológicas descartáveis, escovas ginecológicas para coleta de endocérvice, lâminas foscas de vidro, escrivaninha com 3 gavetas de cerejeira, 03 cadeira de courvim; viabilizar convênio/credencial com profissional médico anátomo-patologista que agilize emissão de resultados das colpocitologias oncóticas efetuadas por enfermagem ou médico; estabelecer parceria com a Secretaria de Estado de Saúde no intuito de fornecer gratuitamente o tratamento específico no caso de leucorréias ou diagnóstico de câncer propriamente dito; providenciar material educativo tipo fitas de vídeo, slides, álbuns seriados, folders. Físicos: providenciar área física compatível para consultório médico e de enfermagem, para realização de coleta de preventivo, consulta ginecológica e ensinamento de como proceder auto-exame de mamas/mês; adequar área própria para a realização de palestras ou orientações coletivas, em edificação própria da Secretaria Municipal de Saúde, a ser construída oportunamente. ASSISTÊNCIA AO IDOSO - “TERCEIRA IDADE” 6.2.2. Adequar o Programa de ASSISTÊNCIA AO IDOSO - “TERCEIRA IDADE”: PÁG. -- 22 No Brasil, o aumento da população idosa tem ocorrido de forma bastante acentuada. Isto acontece, principalmente pelo decréscimo das taxas de fecundidade e mortalidade que tem se observado durante as últimas décadas. A expectativa de vida dos brasileiros vem aumentando consideravelmente. O grupo etário de 60 anos ou mais, é o que mais cresce proporcionalmente, na população brasileira. Percebe-se habitualmente que, os grupos de idosos existentes aqui e acolá, preocupam-se muito ou unicamente com atividades de recreação e descanso à Terceira Idade. Pretendemos criar e incrementar as ações de saúde ao idoso através da viabilização de um Centro de Convivência da Terceira Idade, ao nível do Município de Imbuia. A situação de semi-abandono em que se encontram as pessoas idosas, obriga-nos a adotar medidas de aprimoramento das ações existentes em favor delas, sobretudo no que concerne à capacitação de recursos humanos responsáveis pelo atendimento diferenciado, de qualidade e com integralidade de ações. Ações Básicas de Saúde: Promover reuniões periódicas de idosos e técnicos, a fim de agrupá-los para troca de experiências, sugestões para criação de projetos que os beneficiem e igualmente, sugestões para a melhoria das ações; Dinamizar a Semana do Idoso no município, desenvolvendo palestras voltadas à terceira Idade sob aspectos biopsicossociais (equipe multidisciplinar); Promover intercâmbio de gerações; Sensibilizar e oportunizar consultas médicas e odontológicas; Criar no posto de saúde local um serviço de referência de atendimento ao Idoso, com profissionais que tenham capacitação em geriatria/gerontologia; PÁG. -- 23 Estabelecer parcerias com a Secretaria de Estado da Saúde no intuito da produção de material audiovisual que ajudem o idoso e seus familiares a entender os problemas do envelhecimento físico, psíquico e da saúde em geral; Estimular o idoso à participação no desenvolvimento de sua comunidade; Estimular o esporte dos idosos através do Centro de Convivência, a partir da Orientação e acompanhamento da equipe técnica: enfermeira, médico, professor de educação física, equipe de PSF, etc.; Buscar convênios e parcerias que ampliem as verbas para subvenção do Estado às entidades de atendimento ao idoso; Educar crianças, jovens e adultos para o envelhecimento sadio; Utilizar os meios de comunicação para criar uma imagem positiva do idoso e estimular sua integração social na comunidade. Recursos Necessários: Humanos: 01 médico clínico geral com capacitação em geriatria/gerontologia, 01 enfermeira com dedicação para o desenvolvimento e acompanhamento de ações curativas e preventivas da terceira Idade, 01 orientador de atividades desportivas, 01 psicóloga, 01 assistente social, 01 técnico de enfermagem, 01 agente administrativo, 01 cirurgião-dentista, 01 auxiliar de serviços gerais. (parcerias com profissionais de outras secretarias do município ( equipes de PSF ). Materiais, Físicos e Financeiros: estruturação de um Centro de Convivência da Terceira Idade, observando-se características de assistência à saúde, ao lazer e recreação, oficinas de trabalho e auto-estima; e elaboração, reprodução e distribuição de folders, fitas, slides, álbuns seriados, etc. PÁG. -- 24 ATENCÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 6.2.3. Adequar o Programa de ATENCÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: A infância brasileira precisa de atitudes e não discursos. A comunidade de Imbuia acredita tanto nisso, que está investindo na prioridade de ações de saúde à criança e ao adolescente, buscando a reorganização da assistência pública. O acompanhamento do crescimento e desenvolvimento da criança compreende ações realizadas pelos profissionais no posto de saúde de atendimentos periódicos, para proteger a saúde da criança e seu bem- estar biopsicossocial, ou seja, uma integridade de ações voltadas para a prevenção, cura, reabilitação e promoção da saúde. Ações Básicas de Saúde: Garantir a 100% das crianças do município um serviço de puericultura de referência, que trate delas nas suas condições de normalidade, e diagnostique precocemente quaisquer alterações do estado normal da criança; manter o programa de atenção básica em saúde voltado para a avaliação nutricional das crianças de 0 - 5 anos, usando como indicadores o crescimento (peso e estatura) desta população alvo, SISVAN ou outro meio; detectar casos de desnutrição ou acidentes em risco, previamente. Iniciar assistência de acompanhamento médico e de enfermagem, suplementação alimentar com envolvimento da Pastoral de Saúde do município, equipe de PSF e técnicos do SISVAN ou outro programa; viabilizar consultas médicas pediátricas para crianças de 0 - 14 anos, sempre que necessário; garantir a todos os recém nascidos o Serviço de Diagnóstico Precoce da Fenilcetonúria e do Hipotireoidismo, através do teste do pezinho; PÁG. -- 25 capacitar equipe de enfermagem voltada a um serviço de puericultura de excelência, com retornos mensais e busca de faltosos, se houver; estabelecer metas e executar ações de saúde primárias que garantam redução do índice de morbidade e mortalidade infantil, principalmente através do Programa Saúde da Família e Programa de Atenção a Criança; estimular mulheres em geral ao aleitamento materno, sobretudo, em grupos de gestantes e serviços de puericultura e pediatria; sensibilizar pais e responsáveis quanto à responsabilidade da imunização básica de seus filhos, garantindo uma cobertura com vacinação de 100% e contribuindo para a erradicação de doenças transmissíveis ou não, preveníveis pela Imunização Básica; realizar pré e pós consulta de enfermagem, rastreando crianças de risco à desidratação, desnutrição e orientando tratamentos prescritos; retornar acompanhamento das crianças no combate a verminose, como problema de saúde pública - oriundo de precário saneamento básico e insuficiência de orientações quanto à higiene pessoal e dos alimentos: trabalho de educação em saúde em escolas, creches, associações de moradores e serviço público de saúde (sala de espera e Programa Saúde da Família); Promover orientações individuais e coletivas para a prevenção das DSTs e AIDS; Desenvolver a atenção à vida sexual do adolescente, desde o momento em que se discute a anticoncepcão até a orientação individualizada em sexualidade; Viabilizar a contratação de recursos humanos como: psicóloga, terapeuta ocupacional, equipe de PSF e assistente social, voltados para o atendimento do bem estar do adolescente, em conflitos; Reduzir a taxa de gravidez na adolescência, número elevado de partos e abortos entre adolescentes, executando sessões de orientações coletivas em educandários e serviço público; garantir o acesso do adolescente a quaisquer serviços de atenção à saúde, disponíveis ou não no município; PÁG. -- 26 capacitar profissionais a lidar com os sentimentos de constrangimento da consulta, os receios e a vergonha alimentados por uma sexualidade clandestina; estabelecer parceria com a Secretaria de Estado da Saúde no referente a treinamentos e capacitação de seus profissionais na Atenção ao Adolescente e á Criança, garantindo auxílio para pagamentos de despesas afins. Recursos Necessários: Humanos: 01 enfermeira, 01 assistente social, 01 psicólogo, 01 terapeuta ocupacional; Materiais, Físicos e Financeiros: necessidade de espaço físico destinado a um consultório próprio ao atendimento de puericultura e ao adolescente, onde prestar-se-ão aconselhamentos individuais; viabilizar na Secretaria Municipal de Saúde uma sala reservada, para oficinas de sensibilização e orientações coletivas a grupos de interesse comum - que não seja em sala de espera (onde ocorre dispersão de atenção audiovisual); aquisição de recursos áudio visuais: retroprojetor, projetor de slides, TV, vídeo cassete em parceria com o Governo Estadual; organizar uma videoteca com fitas educativas diversas, de interesse coletivo: slides, material educativo sob forma de folders, álbuns seriados; relacionar e comprar material de papelaria para uso em oficinas de ocupação terapêutica, entretenimento dos grupos de estudo e de educação continuada em saúde. CONTROLE E ORIENTACÃO ÀS DST/AIDS 6.2.4. Implantar ou manter o Programa de CONTROLE E ORIENTACÃO ÀS DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS/AIDS: PÁG. -- 27 As doenças sexualmente transmissíveis (DSTs) são infeccões facilmente transmissíveis, muito difundidas na comunidade, com gravidade variável de acordo com o tipo de infecção e o tratamento recebido. O melhor meio de prevenção destas doenças é evitar a promiscuidade sexual evitando a troca freqüente de parceiro(a), uso continuado de preservativos, não compartilhamento de seringas. É preciso saber evitar, conhecendo as medidas preventivas e evitando situações de risco as DSTs e AIDS. Ações Básicas de Saúde: Dispor de uma equipe mínima de saúde composta por um médico clínico-geral, 01 técnico de enfermagem, 01 agente administrativo, 01 enfermeira (equipe de PSF ); capacitados e reciclados, que prestem orientações individuais e coletivas a toda a comunidade; Organizar palestras para grupos de adolescentes, gestantes, menopausa, trabalhadores e população em geral; multiplicando as informações e diminuindo tabus e preconceitos; Ampliar os Serviços de Epidemiologia e Controle de Doenças Municipal que trate das doenças de notificação compulsória, acompanhamentos, bloqueios, tratamentos específicos, referencial para esclarecimentos e subsídios para palestras; Oferecer consultas médicas e de enfermagem e se necessário for, proceder encaminhamentos para Centros de Referências; Capacitar e treinar profissionais em DST/AIDS; Abranger outros profissionais de saúde na assistência aos portadores de HIV e paciente com AIDS (demanda espontânea à unidade). ATENCÃO AS DOENCAS CRÔNICO-DEGENERATIVAS 6.2.5. Adequar o Programa de ATENCÃO AS DOENCAS CRÔNICO- DEGENERATIVAS: PÁG. -- 28 Há a necessidade de criar, organizar e executar um programa efetivo de atenção aos diabéticos e hipertensos no município de Imbuia. Grande parte da população adulta sofre de Hipertensão Arterial e ou Diabetes, na maioria dos casos sem apresentar sintomas. Por se tratar de um grave problema de saúde pública no Brasil, pretendemos oferecer orientações e esclarecimentos à clientela da rede ambulatorial municipal. Ações Básicas de Saúde: Realizar campanhas educativas de esclarecimentos; Rastrear pacientes hipertensos e ou diabéticos sobretudo, os assintomáticos, através de ações de prevenção, vigilância, controle e assistência; controlando fatores predisponentes e combatendo-os; Criar estratégias de diagnóstico precoce do hipertenso e diabético, ou seja, realizar aferição da pressão arterial (PA) e teste de glicose em 100% da comunidade municipal em idade de risco; Prover distribuição gratuita de medicação básica, padronizada e contínua, para diabéticos e hipertensos diagnosticados; Efetuar pré e pós consultas de enfermagem; Ministrar palestras através de equipe multidisciplinar sobre temáticas afins: nutrição, atividades físicas, terapia medicamentosa, etc.; Encaminhar para centros de referência, quando necessário, o acompanhamento cardiológico e/ou complementar; Criar e manter grupos de hipertensos e ou diabéticos com acompanhamento médico e de enfermagem, assistente social, nutricionista, orientador de educação física e equipes de PSF; Realizar ECG (eletrocardiograma) - SUS sempre que prescritos: prevenção, acompanhamento e promoção à saúde. Requisitos Necessários: Humanos: equipes de PSF. PÁG. -- 29 Materiais, Físicos e Financeiros: garantir verba no tocante a impressão de cadastros, cartões de identificação do paciente portador de doença crônico-degenerativa, folders, álbuns seriados; rede física de saúde (capacidade instalada) para consultório básico e sala de reuniões (trabalho de grupo); motivar os profissionais que trabalharão no Programa, a fim de terem identificação pessoal e melhor desempenho; dispor de medicamentos em quantidade suficiente a serem distribuídos/mês; viabilizar apoio técnico da Coordenação Estadual para capacitação/ treinamentos; manutenção de um eletrocardiógrafo; garantir referência de um laboratório de análises clínicas para exames básicos. CONTROLE DA TUBERCULOSE E DA HANSENÍASE 6.2.6. Manter o Programa de CONTROLE DA TUBERCULOSE E DA HANSENÍASE: Este programa está implantado em nosso Município, por dispormos de um Serviço de Epidemiologia estruturado e recursos humanos com capacitação para prestação da assistência com as ESF. Porém, o profissional médico generalista é capacitado para diagnóstico e tratamento de possíveis casos, sendo encaminhados à Epidemiologia de Rio do Sul para acompanhamento mensal. A busca de faltosos e orientação são de competência do município de Imbuia. Ações Básicas de Saúde: Garantir vacinação a 100% das crianças menores de um ano com BCG-intradérmico; PÁG. -- 30 Rastrear sintomáticos respiratórios: sudorese noturna, tosse havia 15 dias, febre; Realizar pesquisa de Baar - amostras de escarro em todos os sintomáticos respiratórios; Manter controle de consumo, armazenagem e distribuição gratuita dos medicamentos prescritos à cura da Tuberculose e Hanseníase; Realizar campanhas municipais de esclarecimentos sobre as patologias mencionadas; Atentar para manchas na pele, dormência, diminuição de sensibilidade - no intuito de rastrear o Mal de Hansen; Encaminhar casos suspeitos para serviços de referência municipal ou não, para a avaliação e conduta específica. Notificar todos os casos. Requisitos Necessários: Humanos: técnico de enfermagem com capacitação em Vigilância Epidemiológica e Controle de Doenças, Enfermeira, Médico Clínico Geral (ambos capacitados pela S.E.S.); Materiais, Físicos e Financeiros: Disponibilização de sala para funcionamento da Vigilância Epidemiológica Municipal; Viabilização de consultório para acompanhamento e retornos dessas doenças crônicodegenerativas de importância relevante em Saúde Pública; Referência de um laboratório de análises clínicas, para coleta de material para exames laboratoriais básicos, pesquisa de Baar, PPD, coleta de linfa; ORIENTACÃO E EDUCACÃO EM SAÚDE 6.2.7. Implantar o Programa de ORIENTACÃO E EDUCACÃO EM SAÚDE: Neste contexto, todos os programas de Atenção Específica à Saúde devem ter a contribuição de diversos profissionais especializados, usando linguagem acessível e simples à compreensão da população. PÁG. -- 31 Pretende-se criar, organizar, estruturar, executar e avaliar periodicamente, um serviço com maior divulgação e melhor informação à comunidade e ao paciente em especial, permitindolhe uma melhor condição de vida e um melhor convívio consigo e com outrem. A parceria efetiva do Serviço Público e da população em geral no cuidado com sua saúde, na proteção e recuperação resultará na melhoria de qualidade de vida e bom prognóstico de saúde. É nosso objetivo que essa gama de conhecimentos chegue ao homem cada vez menos massificada e encomendada; e sim, aplicada de forma adequada, respeitando os conhecimentos adquiridos, procurando mantê-lo atualizado e informado, para que haja percepção do aparecimento e progressão de possíveis problemas de saúde - doença e com isso, tomada precoce de decisões que deflagrem o processo no início e garantam a cura a custo mínimo, sem muitas hospitalizações. Ações Básicas de Saúde: Organizar, coordenar e ministrar palestras de educação em saúde através de equipe multiprofissional sobre enfoques diversos, de interesse público; Realizar campanhas educativas a grupos específicos, população em geral, etc.; Reproduzir material educativo em quantidade e qualidade a ser distribuído aos munícipes; Providenciar treinamento, capacitação e atualização de todos os profissionais responsáveis por educação em serviço, e ações continuadas em saúde; Viabilizar elaboração e supervisão do conteúdo técnico a ser apresentado à população em geral; Priorizar palestras conforme levantamento das necessidades e problemáticas relacionadas pelo indivíduo; Adquirir fitas de vídeo, slides, cartilhas sobre assuntos voltados à Atenção Primária em Saúde. Requisitos Necessários: PÁG. -- 32 Humanos: médico generalista, enfermeira, assistente social, psicóloga, técnico de enfermagem, cirurgião-dentista (saúde bucal), equipe de PSF; Materiais, Financeiros e Físicos: Viabilizar os custos financeiros procedentes da reprodução de material educativo, permanentemente; Aquisição de equipamentos, fitas, slides já citados anteriormente; Garantir reposição de material educativo e atualização; Criar área física para reuniões, desenvolvimento de oficinas de sensibilização, palestras, terapias ocupacionais, treinamentos. ATENCÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE 6.2.8. Manter e adequar o Programa de ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE: Pretende-se criar um modelo de assistência voltado à família e a comunidade, desenvolvendo ações de promoção e proteção à saúde, identificação precoce e o respectivo tratamento das patologias através do Programa Saúde da Família e conforme as disposições da NOAS/SUS/2002. A saúde deve ser vista como uma qualidade de vida e um direito do cidadão, onde a prestação de atendimentos básicos de saúde deverá ser a temática central, identificando as condições de risco para o ciclo saúde-doença. As ações básicas em saúde deverão levar ao conhecimento da população as possíveis causas de doenças, fatores predisponentes, resultados que serão alcançados com medidas preventivas aplicadas e um tratamento o mais breve possível, para a profilaxia de complicações e seqüelas. PÁG. -- 33 É imprescindível que as Equipe de Saúde estejam em contato direto com a comunidade, sensibilizada às causas sócio-econômicas, sem paternalismo; para uma tomada de decisões coerente e precisa a cada situação levantada. Ações Básicas de Saúde: Organizar, executar e supervisionar a capacitação e o treinamento de recursos humanos voluntários sob a visão do PSF (Programa Saúde da Família); Fazer busca ativa nos domicílios do município, a fim de executar levantamento histórico de toda a família, identificando as condições de saúde, os agravos pertinentes e a seguir, junto a Equipe Multiprofissional, traçar objetivos e metas a serem seguidos, para a melhoria da qualidade de vida da população em questão; Priorizar ações e assistência médica e de enfermagem aos programas voltados à Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente, da Terceira Idade e de Educação em Saúde ( imunização, educação sanitária, educação sexual, auto-medicação, educação no trânsito, agrotóxico, segurança no trabalho etc.); Considerar e merecer a medicina alternativa como atendimento complementar no ciclo saúde-doença, sem descaracterizar a medicina tradicional e incentivando uma assistência à saúde mais direcionada à prevenção das doenças; ao invés da atenção à cura comprometendo-se com a educação em saúde; Incrementar o atendimento ambulatorial municipal, estendendo as visitas domiciliares como rotina e contribuindo para a humanização do atendimento; além de direcioná-las aos grupos mais vulneráveis da comunidade; Buscar a organização do Sistema Local de Saúde, com base nos princípios do Sistema Único de Saúde - SUS; Capacitar os profissionais de saúde com formação básica para a atenção primária, exigindo qualidade técnica e identificação com o trabalho a ser desenvolvido; Promover a família como núcleo básico no atendimento à saúde da população, num enfoque comunitário, com a participação efetiva das Pastorais da Criança e do Adolescente e do Serviço Público. Requisitos Necessários: PÁG. -- 34 Humanos: 02 médicos generalistas, 02 enfermeiras, 02 técnicos de enfermagem, 13 agentes comunitários de saúde, 02 cirurgiões-dentista e técnicos ou auxiliares de consultório dentário (todos com 40h semanais) = (duas equipes de Saúde da família); Materiais, Físicos e Financeiros: Aquisição ou manutenção de dois veículos leve para o atendimento domiciliar/ambulatorial; Viabilizar contratação e manutenção da folha de pagamento dos profissionais com recursos provenientes de incentivos do Ministério da saúde e contrapartida municipal; Viabilizar convênios com o Governo Federal e Estadual visando a construção, reforma, ampliação, montagem, compra de instrumentais/materiais/equipamentos para o funcionamento das Unidades Básicas de Saúde. DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA Os objetivos para o período entre 2010 e 2013 foram divididos em 02 grupos: 1 - PREVENTIVO / PROGRAMA Talvez a implantação do Programa de Saúde Bucal; Atingir um CPOD menor ou igual; Doação de 03 (três) escovas dentais/ano para as crianças pertencentes ao Programa; Doação de creme dental e solução fluoretada às escolas do Programa de Saúde Bucal; Campanha municipal de Saúde Bucal uma vez por ano; Levantamento Epidemiológico de Cárie Dental, sendo o índice utilizado o CPOD, e as crianças examinadas nas escolas, municipais, estaduais e na unidade de saúde de 06 a 12 anos; Atendimento a pessoas carentes; OBJETIVOS DO DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA PÁG. -- 35 Reduzir os níveis de doença bucal em todas as idades, visando a diminuição da demanda de serviços odontológicos Curativos e baixando o custo desses mesmos serviços. Propiciar informações e condições para que a própria população mude de mentalidade na forma de encarar e proceder frente às doenças bucais e passe a usar medidas odontológicas preventivas de imediato. Proporcionar a atenção odontológica, e observar que diferentes indivíduos tem diferentes necessidades. Conscientizar a população de que o açúcar é o fator principal para a formação de cárie e de que seu consumo deve ser de uma maneira inteligente. Priorizar cobertura inicialmente às crianças que estiverem na fase de substituição dos dentes temporários pelos permanentes e deverá, com o passar dos anos, atingir cobertura total. Reduzir a incidência de cáries em nossas crianças da rede escolar, tanto em número de novas cáries quanto em extensão do dano daquelas já existentes. Fazer em 2010 um levantamento estatístico que nos dará noção de como está realmente a saúde bucal de nossos escolares. Esse índice é o CPOD, e será feito em crianças dos 6 aos 12 anos. Dar continuidade à distribuição de flúor nas escolas do município. Reestruturar cartilha e implantar apostila educativa. PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO EXCEPCIONAL. Está sendo feito em parceria com a Secretaria de Saúde e APAE, viabilizando o tratamento curativo a pacientes que não apresentam condições de recebê-lo a nível ambulatorial. Continuar com atendimento à população no ambulatório do Posto de Saúde, que será executado por profissionais, no período matutino e vespertino. Incluir, ampliar ou manter os serviços de odontologia básica na equipe de PSF através do Programa Saúde Bucal no Programa Saúde da Família. 2 – CURATIVO PÁG. -- 36 Continuidade dos trabalhos ambulatoriais; Continuidade nos tratamentos TFD enquanto houver; Ações Desenvolvidas no Departamento de Odontologia Exames Clínicos para diagnóstico; Procedimentos curativos ambulatoriais; Programa de Saúde Bucal Número de crianças inscritas no programa; Procedimentos Coletivos direcionados as escolas municipais e estaduais; Distribuição de escovas dental e creme dental; Palestras; Escovação, bochechos fluorados; Revelação de placa; O sucesso deste trabalho está relacionado diretamente com a ação imprescindível dos professores das escolas (atuando como agentes de saúde) e com os profissionais do Departamento de Odontologia (atuando onde existe a doença). PSICOLOGIA SERVIÇOS DE PSICOLOGIA Vivemos em uma conjuntura política Sócio-econômica que remete o ser humano a crises existenciais. Face à necessidade de atender o indivíduo em suas dificuldades emocionais, as quais afetam o ser humano em todas as esferas, surge a psicologia, que tem como objetivo avaliar, diagnosticar e auxiliar o indivíduo em dado momento difícil de sua vida. PÁG. -- 37 A secretaria da Saúde de Imbuia atendendo a necessidade de procura da Saúde mental e acompanhamento escolar já possui um profissional psicólogo, o qual realiza avaliação psicológica e atendimento terapêutico quando necessário. Estes atendimentos são efetuados por encaminhamentos da clínica médica e secretaria de educação onde os distúrbios de comportamento mais freqüentes são: abuso sexual, distúrbio de aprendizagem, doenças psicossomáticas. VIGILÂNCIA SANITÁRIA 6.2.9. Manter o Programa de VIGILÂNCIA SANITÁRIA em nível básico: Atualização e Treinamento para Recursos Humanos: Estimular a participação em treinamentos e atualizações fornecidas a nível Central, aplicando os conhecimentos técnicos obtidos durante os treinamentos; avaliando seus resultados; Desenvolver Ações de Aprimoramento da Qualidade dos Bens e Serviços Oferecidos à População de Interesse da Saúde Pública: Efetuar o controle em 100% dos estabelecimentos ligados à fabricação, transporte, manipulação e comercialização de alimentos e/ou bebidas; bem como, serviços de estética e de beleza, atualizando cadastros, verificando, informando, orientando, estimulando e determinando o cumprimento da legislação existente a nível federal, estadual e municipal; Em Conjunto com a Secretaria de Agricultura, EPAGRI e Secretaria de Educação, desenvolver o Programa Municipal de Controle de mosquitos, tais como: Borrachudo, Pernilongos, Barbeiro, Aedes Aegypti, etc.. Em PPI com a FUNASA desenvolver ações de prevenção a Dengue; Intensificar os trabalhos de fiscalização em farmácias a fim de coibir a automedicação. PÁG. -- 38 Apoiando os treinamentos sobre o controle de borrachudos aos professores, APPs, Presidentes de Associações de Bairros das comunidades atingidas pelo Programa; Apoiando a nível escolar, com crianças de 1ª à 4ª série, sobre o problema da infestação por simulídeos e o devido controle; Apoiar a promoção de reuniões em comunidades selecionadas para o programa; bem como, orientando e discutindo a correta utilização de agrotóxicos e fiscalizar estabelecimentos comerciais que comercializam produtos agrícolas (tóxicos) exigindo sempre laudo técnico Agrônomo; Realizar em conjunto com a população, limpeza dos rios e ribeirões; Apoio aos melhoramentos e construções de esterqueiras, fossas e sumidouros e destino adequado de resíduos sólidos (lixo) na área; Promover práticas conservacionistas nos rios e ribeirões. Realizar o Controle da Qualidade da Água de Abastecimento Oferecida a Creches e Escolas: Efetuando coletas mensais da água de abastecimento, nos estabelecimentos atingidos pelo Programa, enviando-as para análise ao Laboratório de Saúde Pública - LACEN; Orientar creches e escolas sobre limpeza e desinfecção semestral de suas caixas d’água; Receber e divulgar os resultados de análise da água de abastecimento, determinando as medidas cabíveis à manutenção da qualidade das águas. Buscar Aprimoramento da Qualidade dos Produtos e Sub-Produtos de Origem Animal, em Interface com a Secretaria de Agricultura: Controlar, ao nível do comércio, os produtos e sub-produtos de origem animal, buscando a verificação da existência (ou não) da inspeção sanitária nos mesmos; PÁG. -- 39 Realizar, em Conjunto com a CASAN, Campanha Educativa sobre Limpeza e Desinfecção de Caixas d’água no Município, através da distribuição de material educativo em anexo às faturas de água; Realizar Campanha Educativa sobre o Tratamento Adequado de Esgoto Individual no Município, através da distribuição de Material Educativo, Reuniões em Comunidades com palestras multiprofissionais; Buscar em Parceria com as Secretarias de Planejamento, Obras, EPAGRI, Educação e Agricultura na resolução dos problemas relacionados à coleta e tratamento de resíduos; VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.2.10 Incrementar o Programa de VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS: Atualização e treinamento para os recursos humanos. Participar de treinamentos e atualizações fornecidos a níveis: central, regional e municipal, em vigilância epidemiológica e assuntos afins, desenvolvendo e aprimorando o conhecimento técnico na área. Participar efetivamente nas campanhas de vacinação. Desenvolver ações de divulgação sobre notificações compulsórias. Desenvolver campanhas educativas, com distribuição de materiais educativos, sobre controle de doenças. A partir das notificações, desenvolver ações voltadas ao Controle de Doenças através de bloqueios, orientações, atividades, ações e informação aos programas como: SINASC, SIM, SISVAN e SINAN. PÁG. -- 40 7. RECURSOS FINANCEIROS O município destina uma parte de seu orçamento às aplicações na Saúde e outra importante fonte de recursos é oriundo do Ministério da Saúde, que repassa fundo a fundo os recursos referente ao PAB-A, Vigilância Epidemiológica e Sanitária, Farmácia Básica e recursos para o PSF. As aplicações nos últimos sete anos foram: 2003............................................. 20,45% 2004............................................. 22,03% 2005............................................. 19,21% 2006............................................. 21,14% 2007............................................. 22,08% 2008............................................. 20,58% 2009............................................. 21,73% 8. PRINCÍPIOS E DIRETRIZES PÁG. -- 41 AÇÃO OBJETIVO INDICADOR METAFÍSICA META FINANCEIRA (R$) E FONTE DE RECURSOS EXECUÇÃO AMPLIAÇÃO DA FROTA DO SETOR DE SAÚDE Aquisição de veículo de passeio 0km. Dar atendimento a população nas comunidades do interior. Aquisição de veículo de transporte Suprir a deficiência coletivo. existente atendendo os casos de emergência a população. REEQUIPAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE Distância existente do centro de saúde. 100% 35.000,00-municipal N° de atendimentos fora domicílio. 100% 100.000,00 - município Aquisição de armário para a farmácia. Melhorar a qualidade do atendimento 100% 2000,00 – municipal 100% 1000,00 município Aquisição de 01 carro de enfermagem p/ monitor cardíaco. Melhorar o atendimento a população e condições de trabalho aos profissionais. Melhorar o atendimento a população e condições de trabalho aos profissionais Melhoria do controle e avaliação. 2013 2012 2010 2011 PÁG. -- 42 Aquisição de 04 micro computadores. Dar continuidade aos programas de saúde já existentes. Oferecer a população melhor qualidade no atendimento. Oferecer a população melhor qualidade nos resultados de exames. Melhorar condições de acompanhamento ao paciente no próprio município Trabalhar nas comunidades e em grupos a educação em saúde. Facilitar o atendimento a comunidade e acesso do paciente Maior n° de pessoas atendidas. 100% 4.000,00 município 2011 Melhorar a qualidade no atendimento. Melhorar a qualidade no atendimento. 100% 5.000,00 município 2012 100% 3.000,00 município 2013 Melhorar a qualidade no atendimento. 100% 35.000,00 – municipal e estadual 2013 Melhorar a qualidade no atendimento. 100% 4.000,00 município 2011 Melhorar a qualidade do atendimento 100% 5.000,00 município 2012 Aquisição de 02 macas com proteção para a emergência. Assegurar a proteção ao paciente em atendimento. Maior segurança ao paciente. 100% 2.000,00 município 2012 Aquisição de 04 camas com grade de proteção. Assegurar a proteção ao paciente em Maior segurança ao paciente. 100% 3.000,00 município 2011 Aquisição de equipamentos médicos e odontológicos. Aquisição de equipamentos para laboratório de análise clínicas Aquisição de 01 aparelho de RX. Adquirir projetor de slides e notebook Informatizar o sistema de prontuários da Unidade de Saúde. REEQUIPAMENTO DO HOSPITAL PÁG. -- 43 atendimento. Melhorar condições de acompanhamento ao paciente no próprio município Aquisição de uma autoclave de 60 L Assegurar condições adequadas ao atendimento da população atendida Aquisição de 20 marmitas com tampa Assegurar condições adequadas ao atendimento da população atendida Aquisição de 15 mesas auxiliares para Assegurar condições o quarto adequadas ao atendimento da população atendida Aquisição de rouparia para o hospital. Assegurar condições adequadas ao atendimento da população atendida Melhorias na Unidade de Saúde Assegurar condições Centro. adequadas ao atendimento da população atendida Aquisição de 1 aparelho de Melhorar condições eletrocardiograma. de acompanhamento ao paciente no próprio município Aquisição de um aparelho de ultrassonografia Numero de pessoas atendidas no município. 100% 40.000,00 municipal e estadual 2013 100% 8.000,00 município 2010 Melhorar a qualidade no atendimento. 100% 2.000,00 município 2011 Melhorar a qualidade no atendimento. 100% 2.500,00 município 2011 Melhorar a qualidade no atendimento. 100% 3.000,00 município 2011 Numero de pessoas atendidas no município. 100% 30.000,00 município e estado 2012 Numero de pessoas atendidas no município. 100% 10.000,00 município e estado 2012 PÁG. -- 44 PÁG. -- 45 9. PROGRAMACÃO ORÇAMENTÁRIA Este item tem suas informações programáticas e metas inclusas dentro dos Objetivos Específicos. PLANILHA CONSOLIDADA DE ESTIMATIVA DE GASTOS: ITENS Pessoal 02 Auxiliar de enfermagem 01 Odontólogo 01 Cozinheira 01 Auxiliar de Odontólogo 04 Auxiliar de Serv. Gerais 01 Farmacêutico/Bioquímico 06 Motorista 03 Médico 06 Técnico em Enfermagem 02 Auxiliar Administrativo 01 Escriturário 01 Enfermeiro 01 Auxiliar de Laboratório 01 Secretário 01 Chefe de Divisão 01 Técnico de Enfermagem ACT 01 Auxiliar de Serv. Gerais ACT 01 Fisioterapeuta 01 Psicólogo SUB-TOTAL (1) Obrigações Patronais (23,24%) SUB-TOTAL (2) PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA 02 Médico 02 Enfermeiro 01 Técnico em Enfermagem 01 Auxiliar de Enfermagem 14 Agente Comunitário de Saúde SUB-TOTAL (3) Obrigações Patronais (23,24%) SUB-TOTAL (4) TOTAL PESSOAL (1+2+3+4) R$............................ REF. ANUAL - 2010 ENCARGOS R$ FONTE 29.413,50 26.174,95 10.047,15 11.628,08 39.608,33 66.254,84 96.256,77 173.969,20 76.042,40 26.511,12 8.135,80 23.394,62 13.984,19 26.508,98 9.323,86 11.224,14 11.793,76 18.163,88 18.163,88 696.599,45 161.889,71 161.889,71 Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município Município 244.182,03 49.610,13 12.012,67 13.216,61 127.164,35 446.185,79 103.693,57 103.693,57 1.408.368,40 U/E/Mun. U/E/Mun. U/E/Mun. U/E/Mun. U/E/Mun. Município U/E/Mun. PÁG. -- 46 MANUTENÇÃO ITENS 2010 2011 2012 2013 FONTE DESPESAS CORRENTES Consórcio de Saúde 33.485,04 33.485,04 33.485,04 33.485,04 Município Diárias de servidores TFD 52.800,00 52.800,00 52.800,00 52.800,00 Município Combustíveis e Lubrificantes 56.153,00 56.153,00 56.153,00 56.153,00 Município Material Tratamento Saúde 39.518,33 39.518,33 39.518,33 39.518,33 Município Material Manutenção Veículos 41.644,00 41.644,00 41.644,00 41.644,00 Município Outros Materiais de Consumo 34.000,00 34.000,00 34.000,00 34.000,00 Município Medicamentos Farmácia Básica 182.922,00 182.922,00 182.922,00 182.922,00 U/E/Mun. Serviços Manutenção Veículos 13.342,10 13.342,10 13.342,10 13.342,10 Município Serviços Manutenção Equipam. 2.000,00 2.000,00 2.000,00 2.000,00 Município Água, Luz e Telefone 33.166,00 33.166,00 33.166,00 33.166,00 Município Manut. Equip. Inf. e Softwares 4.840,13 4.840,13 4.840,13 4.840,13 U/E/Mun. Seguros em Geral 10.350,97 10.350,97 10.350,97 10.350,97 Município Outros Serviços Man. Saúde 64.825,00 64.825,00 64.825,00 64.825,00 Município Auxílio-Alimentação 49.330,00 49.330,00 49.330,00 49.330,00 Município Outras Despesas Correntes 56.770,89 56.770,89 56.770,89 56.770,89 Município Total Despesas Correntes 2.083.515,86 2.083.515,86 2.083.515,86 2.083.515,86 DESPESAS DE CAPITAL Obras e Equipamentos 14.500,00 35.590,00 132.000,00 583.000,00 765.090,00 Total Despesas de Capital 14.500,00 35.590,00 132.000,00 583.000,00 765.090,00 TOTAL DA DESPESA R$........ 2.098.015,86 2.119.105,86 2.215.515,86 2.666.515,86 9.099.153,44 RESUMO FINANCEIRO DESPESA 2010 Pessoal 1.408.368,40 Manutenção 675.147,46 Despesa de Capital 14.500,00 TOTAL DA DESPESA R$...2.098.015,86 RECEITA Tesouro Municipal 1.701.283,26 Repasse Estadual 0,00 Repasse Federal(PSF, 396.732,60 PACS,PAB...) Convênio Estado 0,00 Convênio Min.Saúde 0,00 TOTAL DAS RECEITAS 2.098.015,86 2011 2012 2013 1.408.368,40 1.408.368,40 1.408.368,40 675.147,46 675.147,46 675.147,46 35.590,00 132.000,00 583.000,00 2.119.105,86 2.215.515,86 2.666.515,86 TOTAL 5.633.473,60 2.700.589,80 765.090,00 9.099.153,44 1.722.373,26 1.718.783,26 1.894.783,26 7.037.223,04 0,00 0,00 0,00 0,00 396.732,60 396.732,60 396.732,60 1.586.930,40 0,00 50.000,00 180.000,00 230.000,00 0,00 50.000,00 195.000,00 245.000,00 2.119.105,86 2.215.515,86 2.666.515,86 9.099.153,44 TOTAL DE DESPESAS = R$ 9.099.153,44 TOTAL DE RECEITAS= R$ 9.099.153,44 Obs: 01 – No decorrer do período de abrangência deste plano, o mesmo poderá sofrer algumas PÁG. -- 47 alterações financeiras ou de estratégias, desde que justificado e aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde; 10. CONTROLE E AVALIAÇÃO Pela falta de maior número de profissionais no município, atuaremos em sincronia com a 4ª Regional de Saúde para complementar as ações de forma que venha contemplar tecnicamente o que requer a lei. O mecanismo existente para controle e avaliação é o Conselho Municipal de Saúde, que, em conjunto com a Secretaria Municipal da Saúde, atua de forma participativa e deliberativa para o cumprimento das estratégias de ações e controle financeiro. Para verificar resultados das ações usaremos os mecanismos existentes como: SIAB, SIM, SINASC, SINAN, SIA e SIH, que, se os indicadores não forem satisfatório, traçaremos outras estratégias de ações no decorrer do período. Este Plano contempla as necessidades da população e traz toda a responsabilidade da Atenção Básica para o município, atendendo a Norma Operacional de Assistência a Saúde, onde foi aprovado pelo CMS e homologado pelo Senhor Prefeito Municipal. 11. AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE ANÁLISE FINAL: De acordo com as características geográficas e a distribuição da população do município de Imbuia , sabemos que as dificuldades existem; porém, surge o intercâmbio entre a comunidade e a Secretaria Municipal de Saúde no intuito de levantar as necessidades de saúde locais e os problemas oriundos da escassez de oferta de serviços existentes. A administração municipal tem por desafio na gestão 2010 - 2013, a adoção e execução de um modelo de assistência à saúde voltado à prevenção das doenças. Há preocupação com o nível de satisfação da população em relação ao serviço prestado e a melhor e extensiva cobertura assistencial a ser realizada neste período. PÁG. -- 48 Pretendemos, sem falsa modéstia, promover mudanças nas condições de saúde da população imbuiense e na qualidade de vida. Para tanto, sugerimos ao longo desta programação a viabilização de recursos mínimos, articulados aos Programas de Atenção Básica em Saúde; sem os quais permaneceremos na mesmice das ações curativas - sem planejamento, sem capacitação, sem supervisão e sem continuação. É de nossa responsabilidade enquanto cidadãos e de nossa competência, enquanto gestores municipais, a reorganização e manutenção do Sistema Local de Saúde, com base nos princípios do SUS (Sistema Único de Saúde); direcionando 100% de nossa assistência no desenvolvimento de ações de promoção à saúde do indivíduo, da família e da comunidade; garantindo o atendimento nas unidades locais de saúde, na comunidade e no seu domicílio, no nível de atenção primária, referenciando os níveis de média e alta complexidade, conforme a Programação Pactuada e Integrada – PPI da Assistência. A saúde é considerada como um valor devido ao vínculo à vida. Tem que ser conseguida, não pode ser imposta; então, a primeira exigência para o alcance da saúde é um comprometimento tanto por parte de pessoas como por parte do governo. A promoção da saúde consiste de combinação da educação e intervenção legais, econômicas, ambientais e organizacionais relacionadas e desenvolvidas para facilitar a aquisição da saúde e prevenção da doença. “A educação é pré-requisito essencial em todos os programas de promoção à saúde”. São necessários, entretanto, os seguintes recursos humanos mínimos: 02 enfermeira, 02 médicos generalistas 40 horas para PSF, 01 médico ginecologistas/obstetras 20 horas, 01 médicos pediatra 20 horas, 05 técnicos/auxiliares de enfermagem, 13 agentes comunitários de saúde, 02 auxiliares de Serviços Gerais, 01 técnico em farmácia, 01 auxiliar para TFD, 02 ACD’s, 02 cirurgião-dentista 40 horas, 01 cirurgião-dentista 20 horas, 02 auxiliares administrativos, 03 motoristas (ambulância/veículo), 01 assistente social, 01 psicóloga, 01 fonoaudióloga, 02 técnico em vigilância sanitária de nível médio e superior, e 01 técnico em vigilância epidemiológica. PÁG. -- 49 Obs.: para as demais especialidades permanecem conforme PPI's com as referências, regional e estadual. Admite-se que a promoção da saúde é uma atividade intersetorial e interdisciplinar, e se dá sensivelmente através da formação destes recursos humanos - orientada pelos critérios de atenção primária de saúde em diferentes áreas da prática diária: saúde da criança e do adolescente, saúde da mulher, e saúde do idoso, bem como outros programas, preconizados na NOAS/SUS/02, que beneficiem a comunidade de Imbuia . Imbuia, 29 de Junho de 2010. Maria de Fátima Marquez Capistrano Secretaria Municipal de Saúde PÁG. -- 50
