COMISSÃO DO SESQUICENTENÁRIO DE CAMPINA GRANDE EDITAL Nº 06 Edital de chamamento público com vistas à seleção de artistas plásticos para a criação do painel em comemoração ao Sesquicentenário de Campina Grande. A Comissão do Sesquicentenário de Campina Grande faz saber a todos os interessados que está aberto o presente Edital de Chamamento, referente à seleção de artistas plásticos para a criação do painel em comemoração ao Sesquicentenário de Campina Grande. 1. Objeto da Convocatória 1.1. Esta convocatória visa a seleção de 10 (dez) artistas plásticos que irão criar o painel em comemoração ao Sesquicentenário de Campina Grande. 1.2. Das características do painel 1.2.1. O painel será composto por 30 (trinta) quadros, cada um medindo 50 x 70 centímetros, pintados em óleo sobre tela ou acrílica. 1.2.2. Os quadros deverão ser inéditos. 1.2.3. O painel será dividido em três partes, cada uma contemplando, respectivamente, o passado, o presente e o futuro de Campina Grande. 2. Inscrições 2.1. Poderão se inscrever no processo seletivo artistas plásticos residentes em Campina Grande, com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos completos até a data da inscrição, comprovados por documento oficial com foto. 2.2. No ato da inscrição, o interessado deve apresentar cópia simples do comprovante de residência, cópia simples do RG ou outro documento oficial. 2.3. As inscrições estão abertas no período de 11 de agosto a 10 de setembro, na Secretaria do Teatro Municipal Severino Cabral, sempre das 14h00 às 18h00. 2.4. Para concorrer, o interessado deve: 2.4.1. Preencher a Ficha de Inscrição (ANEXO I); 2.4.2. Apresentar, obrigatoriamente, no ato da inscrição, três propostas diferentes, retratando o passado, o presente e o futuro de Campina Grande. As propostas deverão ser apresentadas sob a forma de croquis, em papel tamanho ofício (210 x 297 mm), acompanhadas de um texto descritivo com, no máximo, 200 palavras. 2.4.3. Os croquis deverão ser entregues em envelopes lacrados e só serão abertos pela Comissão de Seleção. 2.5. Cada candidato receberá um número, que passará a ser sua identificação no concurso. 2.6. No ato da inscrição, os candidatos assinarão um termo de doação (ANEXO II) das obras à Prefeitura Municipal de Campina Grande, caso tenham suas obras selecionadas. 3. Seleção 3.1. O processo seletivo será feito por uma Comissão de Seleção, formada por profissionais de reconhecida competência na área, indicada pela Comissão do Sesquicentenário. 3.2. Serão selecionados 10 (dez) artistas, totalizando 30 (trinta) quadros. 3.3. A seleção ocorrerá no período de 11 a 14 de setembro. 3.4. O resultado será divulgado oficialmente no dia 15 de setembro. A lista com os nomes dos artistas selecionados será publicada nos sítios da Prefeitura Municipal de Campina Grande (www.campinagrande.pb.gov.br), do Teatro Municipal Severino Cabral (www.teatroseverinocabral.art.br) e em listas que serão afixadas na Secretaria do Teatro Municipal Severino Cabral, sito à Avenida Floriano Peixoto, S/N, Centro. 3.5. Do resultado da seleção não caberá recurso. 3.6. Não serão fornecidos aos candidatos inscritos os comentários individuais atribuídos pelos integrantes da Comissão de Seleção. 3.7. Os artistas selecionados receberão 3 (três) painéis, cada um medindo (50 x 70 cm), para o desenvolvimento das propostas apresentadas nos croquis, no ato da inscrição. 3.8. O resultado final, em óleo sobre tela ou em acrílica, deverá corresponder à proposta apresentada no ato da inscrição. 3.9. Os croquis entregues no ato da inscrição não serão devolvidos. 3.10. Os artistas selecionados deverão entregar os três painéis, retratando o passado, o presente e o futuro de Campina Grande, em óleo sobre tela ou acrílica, no dia 1º de outubro de 2014, na Galeria Irene Medeiros, no Teatro Municipal Severino Cabral, às 10h00, à Comissão do Sesquicentenário. 3.11. Todos os quadros devem ser entregues embalados adequadamente para preservação da obra. 4. Premiação 4.1. Cada artista selecionado receberá R$ 3.000,00 (três mil reais) Valor Bruto pela produção das três obras. 4.2. A premiação será entregue no dia 1º de outubro de 2014, no ato de recebimento dos quadros. 4.3. As trinta obras serão montadas num painel único. 4.4. Os artistas premiados doarão suas obras à Prefeitura Municipal de Campina Grande, assinando, para tal finalidade, o termo de doação (ANEXO II). 4.5. A Prefeitura Municipal de Campina Grande terá todos os direitos de uso de imagem sobre as obras premiadas. 4.6. O painel do Sesquicentenário, formado por trinta quadros, cada um medindo 50 x 70 cm, pertencerá à cidade de Campina Grande, ficando sob a guarda da Prefeitura Municipal, que deverá expô-lo exclusivamente em local público, nos museus de arte da cidade. 4.7. O painel só poderá ser exposto em sua totalidade, não devendo ser desmembrado eou apresentado parcialmente. 4.8. Caberá à Comissão do Sesquicentenário a montagem do painel com as trinta obras. 5. Disposições gerais 5.1. Fica eleito o foro da Comarca de Campina Grande/PB, com renúncia dos demais, por mais privilegiados que sejam as questões suscitadas da interpretação deste Edital e demais atos deles decorrentes. 6. Anexos 6.1. Integram o presente edital o Anexo I e o Anexo II. Campina Grande, 4 de agosto de 2014. Iara Macedo Lira Coordenadora da Comissão Erasmo Rafael da Costa Coordenador Executivo da Comissão COMISSÃO DO SESQUICENTENÁRIO DE CAMPINA GRANDE Edital de chamamento público com vistas à seleção de artistas plásticos para a criação do painel em comemoração ao Sesquicentenário de Campina Grande. ANEXO I FICHA DE INSCRIÇÃO CHAMAMENTO Nº _____________ PROTOCOLO Nº __________________ Nome:__________________________________________________________ Data de Nascimento: ___________________ RG:___________________________________ Órgão expedidor: ___________ CPF: ________________________________ Endereço:________________________________________________________ Bairro: _______________________________ Cidade:_____________________________________ CEP:________________ Estado: ______________________________ Telefone fixo: _______________________ Celular:_______________________ E-mail: ______________________________ Declaro que li e estou de acordo com o Edital de chamamento público com vistas à seleção de artistas plásticos para a criação do painel em comemoração ao Sesquicentenário de Campina Grande. . ________________________________ Assinatura Campina Grande, _________ de _________________de 2014 PROTOCOLO Nº______________________ NOME DO ARTISTA:_________________________________________________ NOME DO RESPONSÁVEL PELA INSCRIÇÃO:__________________________________________________________________ Campina Grande, _________ de _________________de 2014. ________________________________ Assinatura COMISSÃO DO SESQUICENTENÁRIO DE CAMPINA GRANDE Termo de doação ANEXO II Eu,__________________________________________________________________, CPF______________, RG_____________________, Residente à Rua_________________________________________________, Cidade______________________________, caso selecionado no processo seletivo para a criação do painel em comemoração ao Sesquicentenário de Campina Grande, venho, por meio deste termo, doar à Prefeitura Municipal de Campina Grande os três quadros inéditos e de minha autoria, cuja temática tratam do passado, do presente e do futuro de Campina Grande, conforme descrito neste Edital de Chamamento, cedendo, sem ônus para a Prefeitura Municipal de Campina Grande e por tempo ilimitado, o direito de uso de imagem das referidas obras. . ________________________________ Assinatura Campina Grande, _________ de _________________de 2014