PEDIDO_3548851 1

Dados do requerente - obrigatórios
Nome: Marcos Kleber Ribeiro Felix
CPF: 885.658.665-72
Endereço físico:
Cidade: Brasília_
Estado: DF
CEP: 70165-900
Endereço eletrônico (e-mail): [email protected]
Dados do requerente – não obrigatórios
ATENÇÃO: Os dados não obrigatórios serão utilizados apenas de forma agregada e para fins estatísticos.
Telefone (DDD + número):
( 61 ) 98106-6826
( 61 ) 3303-3310
Endereço eletrônico (e-mail): _____________________________________________________
Sexo: Masculino 
Feminino 
Data de nascimento: _____/_____/____________
Escolaridade (completa)
 Sem instrução formal
 Ensino superior
 Ensino fundamental
 Pós-graduação
 Ensino Médio
 Mestrado/Doutorado
Ocupação principal
 Empregado - setor privado
 Jornalista
 Estudante
 Membro de partido político
 Representante de sindicato
 Outras
 Profis. Liberal/autônomo
 Empresário/empreendedor
 Pesquisador
 Servidor público federal
 Professor
 Servidor público estadual
 Membro de ONG nacional
 Servidor público municipal
 Membro de ONG internacional
 Nenhuma
Especificação do pedido de acesso à informação
Órgão/Entidade Destinatário(a) do Pedido:
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Forma preferencial de recebimento da resposta:
 Correspondência eletrônica (email)
 Correspondência física (com
custo)
Buscar/Consultar
pessoalmente
Especificação do pedido:
No âmbito do processo de Tomada de Contas TC 032.268/2013-0 do TCU junto à ANTT foi exarado o
Acórdão 2.888/2014 – Plenário/TCU em que restou decidido que a ANTT deveria apresentar ao TCU um
relatório descritivo, acompanhado de mapas de localização em cada malha ferroviária, de modo a identificar
todos os trechos ferroviários concedidos, oriundos da extinta RFFSA, que deverão estar classificados pela
Agência, de acordo com a atual densidade de tráfego comercial de trens de carga, nos dois sentidos, em uma
das seguintes situações:
a.1) em razoável ou plena utilização da capacidade instalada;
a.2) subutilizados (média inferior a um trem de carga por dia transitando no trecho); ou
a.3) em completo desuso; indicando, ainda, outros critérios adicionais que utilizar para fazer essa
classificação;
Assim, solicito acesso às seguintes informações:
Cópia digital dos relatórios descritivos, acompanhado dos respectivos mapas de localização em cada
malha ferroviária, de modo a identificar todos os trechos ferroviários concedidos, oriundos da
extinta RFFSA, classificados pela Agência, de acordo com a atual densidade de tráfego comercial de
trens de carga, nos dois sentidos, em uma das seguintes situações:
a.1) em razoável ou plena utilização da capacidade instalada;
a.2) subutilizados (média inferior a um trem de carga por dia transitando no trecho); ou
a.3) em completo desuso; indicando, ainda, outros critérios adicionais que utilizar para fazer essa
classificação;.
Nestes Termos, solicito deferimento.
Brasília, 03/11/2016,
Marcos Kleber R Felix