Mestrado em Economia – especialização em Economia Financeira

Licenciatura em Direito
Fichas de trabalho
Ficha nº 1
Assunto: O problema económico; relação entre economia e direito.
A TEMA DE DISCUSSÃO 1
Leia atentamente e faça um comentário considerando os diversos relacionamentos
entre a Economia e o Direito, tais como: direito económico, economia da justiça,
poder económico e regulamentação, direito dos consumidores, propriedade
intelectual…
“ A globalização é um fenómeno que tem economistas e profissionais do direito como
alguns dos seus principais actores, na medida em que é um processo caracterizado pela
integração económica internacional e que, diferentemente do processo de integração do
século XIX, é cada vez mais regulamentado e dependente de contractos. Contractos e
regulamentações que envolvem essencialmente economistas e profissionais do direito.”
Armando Castelar Pinheiro, 2003, “Direito e economia num mundo globalizado:
cooperação ou contracto?”
http://www.econ.puc-rio.br/gfranco/direito_e_economia_num_mundo_globalizado.pdf
B O problema económico
B1 Indique a alínea correcta das seguintes frases. Justifique sempre a resposta
escolhida.
1.1 O problema fundamental económico de todas as economias é:
a.
b.
c.
d.
O crescimento económico
O desemprego
A inflação
A escassez de recursos
1.2 Numa economia planificada, a produção é determinada por:
a.
b.
c.
d.
Uma alocação centralizada
Preferência do consumidor
Mecanismo de preços
Lucro
1.3 Numa economia de mercado, o mecanismo de preços:
a.
b.
c.
d.
Ajuda o controle governamental
Faz a alocação de recursos
Reduz a competição injusta
Mede a riqueza nacional
1.4 Quais das seguintes actividades é considerada uma actividade do sector
secundário:
a.
b.
c.
d.
pecuária
fabrico de tubagens
restauração
actividade bancária
1.5 Um determinado país produziu as seguintes estatísticas de distribuição da
sua população :
Agricultura
Extracção de minério
Serviços Públicos
Construção
Transporte e comunicações
Distribuição (retalho)
500 000
600 000
700 000
1 300 000
1 800 000
2 800 000
O número de indivíduos do sector de actividade terciária é:
a.
b.
c.
d.
1 100 000
2 500 000
4 800 000
5 300 000
1.6 Quais das seguintes frases traduz uma fragilidade do sistema de livre
iniciativa:
1. Apenas reflecte os custos e benefícios dos indivíduos
2. Pode levar a desigualdades graves ao nível da distribuição do rendimento
e da riqueza
3. Pode levar a ineficiências da produção e a perdas de recursos
a.
b.
c.
d.
1 e 2 apenas
2 e 3 apenas
1 e 3 apenas
1,2 e 3 apenas
1.7 A empresa Direitos e economia lda é uma empresa industrial que alterou
os seus métodos de produção de modo que reduziu substancialmente a
quantidade de desperdícios lançados pela fábrica no rio… Quais dos
seguintes custos ou benefícios foram reduzidos com esta alreação?
a.
b.
c.
d.
Os custos totais da empresa
O custo social
Os benefícios externos
Os custos variáveis
C. Evolução do pensamento económico
C1 Adam Smith
http://jcnunes.blogspot.com/2006/03/grandes-economistas-i-adam-smith-1723.html
A visão smithiana do mundo social da economia, segundo o Nobel da Economia
Paul A. Samuelson, “explicou a ordem natural auto-regulada, em que o óleo do
interesse próprio lubrifica o mecanismo económico de uma forma quase
milagrosa”.
Embora tenha escrito outras obras de grande importância (ex. «A Teoria dos
Sentimentos Morais» (1759)), aquela que ficou como grande legado de Smith foi
definitivamente a «Riqueza das Nações» que ficou marcada pela polémica
rejeição do mercantilismo na Inglaterra, pela filosofia que impunha ordem no
caos social, e pela exposição de um sistema de economia científica que focava o
sistema de mercado. Todos estes temas estavam interligados. É nesta obra que
podemos encontrar uma das frases que melhor resume toda a teoria smithiana e
a sua visão da “mao-invisível” auto-reguladora que pode ser considerada a
contribuição mais duradoura de Adam Smith para a economia moderna:
“Não é da boa vontade do talhante, do cervejeiro, ou do padeiro que esperamos
o nosso jantar, mas do cuidado que têm com o interesse pessoal”
(Adam Smith, A Riqueza das Nações, 1776)
Faça um breve comentário explicando o significado da “mão invisível”…
C2 Karl Marx
http://www.cofecon.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=881&It
emid=114
"A história de todas as sociedades que já existiram
é a história da luta de classes. Homem livre e escravo,
patrício e plebeu, senhor e servo, chefe de corporação e
assalariado; resumindo, opressor e oprimido estiveram
em constante oposição um ao outro, mantiveram sem
interrupção uma luta por vezes aberta - uma luta que
todas as vezes terminou com uma transformação
revolucionária ou com a ruína das classes em disputa".
Karl Marx e Friedrich Engels - "O Manifesto Comunista"
Faça um breve comentário explicando o significado de apropriação de mais
valias…
C3 David Ricardo
http://www.vestibular1.com.br/revisao/teorias_economicas.doc
David Ricardo teve como principal obra “Os princípios da economia política e da
distribuição”, cuja principal contribuição económica foi baseada na teoria da
distribuição do excedente entre as diversas classes sociais.
Ricardo foi o primeiro economista a argumentar coerentemente que o livre
comércio internacional poderia beneficiar dois países, mesmo que um deles
produzisse todas as mercadorias comercializadas mais eficientemente que o outro.
Faça um breve comentário explicando o significado de vantagens comparativas no
comércio internacional…
C4 Keynes
http://jsadvocacia.com/eliseo/direito/economia/keyneseointervencionismoestatal.doc
Na crise de 1929, perderam-se nove milhões de contas de poupança quando se
fecharam os bancos, para não abrir jamais. Contra esta terrível realidade de
desemprego e perda da renda, a economia, assim como as empresas e o governo,
não tinham nada para oferecer a ninguém. Basicamente, os economistas se
encontravam tão perplexos ante o comportamento da economia como o resto do
povo norte-americano.
É nesse ambiente de consternação que, em 1936, foi publicado um livro: “Teoria
Geral do Emprego, do Juro e da Moeda”, de autoria de John Maynard Keynes
(1883-1946).
Faça um breve comentário explicando o significado de ciclo económico e a
intervenção do estado na economia
Carlos Arriaga