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FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – DFD0114
Turmas 187.21 e 187.22
Professor Celso Fern andes Campilongo
Programa de Seminário
IED I. A Teoria do Direito.
Ciclo de apresentação
Aula 1. Aula Introdutória : IED e as demais disciplinas do primeiro
ano.
Aula com a sala completa
Aula 2. Aula sobre os m étodos de est udo
Aula com a sala completa
Material



Texto “Método de leitura estrutural” R.P. Macedo Jr. (leitura
prévia).
Esboço de ensaio.
Recomendação do texto “redação pelo parágrafo”
Ciclo 1: Pensar o direito
Aula 3: Seminário 1. Teoria do Direito e Prática Jurídica .
Aula com a sala dividi da em salas menores.
Textos recomendados para leitura :

M. Villey. Os meios do direito. In Fil osofia do
Direito. Prefácio, Preâmbulo e Cap. I (46 p.)
Trechos recomendados para o ensaio 1

M. Villey. Os meio s do direito... Preâmbulo (23 p )
Extensão do ensaio: 6 00 palavras
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – DFD0114
Aula 4: Seminário 2. Panorama do pensamento jurídico : Problemática e
Sistemática.
Aula com a sala dividi da em salas menores
Textos recomendados para leitura :

T.S.Ferraz Jr. Função Soc ial da Dogmática
Jurídica. Cap. 1 itens 1, 2 e 3 (25p)

T. Viehweg Tópica e Jurisprudência : Introdução
e §3º e §4º ( ~15 p)
Textos recomendados para o ensaio 2
Os mesmos da leitura
Extensão do ensaio: 700 palavras
Aula 5: Seminário 3. Sistematizaçã o do Direito
Aula com a sala dividi da em salas menores.
Textos recomendados para leitura :

T.S.Ferraz Jr. Função Social da Dogmática
Jurídica. Cap. 1 itens 4 e 5 (~25p)

M. Villey. Os meios do direito. In Fil osofia do
Direito. Prefácio, Preâmbulo e Cap. I (46 p.)*
Trechos recomendados para o ensaio 3

T.S.Ferraz Jr. Função Social da Dogmática
Jurídica. Cap. 1 itens 4 e 5 (~25p)

M. Villey. Os meios do direito... Cap. 1 ( ~20p)*
Extensão do ensaio: 800 palavras
* O t e x t o j á t e r á s i d o l i d o , m a s v o l ta r á à d i s c u s s ã o .
Ciclo 2: Pensamento positivista
Aulas 6: Semi nário 4. Teoria Pura do Di reito de Hans Kelsen - parte I
Aula com a sala dividi da em salas menores.
Textos recomendados para leitura :

H. Kelsen. Teoria Pura do Direi to. Prefácio à 1ª
ed. Capítulo 1, itens 1,2 e 3 (6p)

H. Kelsen. Teoria Pura do Direito . Cap. III (34p)
Trechos recomendados para o ensaio 4

H.Kelsen. Teori a Pura do Direito . Cap. II I (34p)
Extensão do ensaio: 600 palavras
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – DFD0114
Aula 7. Prova
Aulas 8: Semi nário 5. Teoria Pura do Di reito de Hans Kelsen - parte II
Aula com a sala dividi da em salas menores.
Textos recomendados para leitura :

H. Kelsen. Causalidade e imputação in O que é
justiça ?

N. Bobbio, Ser e dever-ser na ciência jurídica. In
Direito e Poder (32 p)
Trechos recomendados para o ensaio 1

Os mesmos da leitura
Extensão do ensaio: 600 palavras
Aulas 9: Semi nário 6. Teoria positivista de H.L.A. Hart
Aula com a sala dividi da em salas menores.
Textos recomendados para leitura :

H.L.A. Hart. O conceito de direito cap. V

H.L.A. Hart. O conceito de direito. Cap. IX
Trechos recomendados para o ensaio

Qualquer um dos capítulos, a escolha do aluno
Extensão do ensaio: 600 palavras
Aulas 10: Seminário 7. Teoria positivist a de H.L.A. Hart – parte II
Aula com a sala dividi da em salas menores.
Textos recomendados para leitura :

N. MacCormick. H.L.A. Hart . Cap 2

N. MacCormick. H.L.A. Hart . Cap 3
Trechos recomendados para o ensaio

Os mesmos da leitura
Extensão do en saio: 600 palavras
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INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – DFD0114
Textos para a prova oral