Edital de Convocação para Pericia Médica

GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO PÚBLICO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DO
ESTADO DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA
O Superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração do Estado da Bahia, no uso de suas
atribuições, convoca para perícia e avaliação médica os candidatos que se declararam portadores de
deficiência no momento da inscrição, aprovados e classificados nas provas objetivas e na prova discursiva, do
Concurso Público para o cargo de Professor Padrão P – Grau 1, nos termos deste Edital e do Edital de Abertura de
Inscrições - SAEB/02/2010, de 06 de outubro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, em 07 de
outubro de 2010.
I – DATA, LOCAL, ENDEREÇO E HORÁRIO.
Local para realização da Perícia Médica: Junta Médica Oficial do Estado da Bahia - Centro de Atenção à Saúde
Prof. Dr. José Maria de Magalhães Netto – 4º andar
Endereço: Av. ACM, s/nº, Iguatemi, Tel.: 3116-5240 / 5241 – Salvador, BA – CEP: 41820-000
A perícia médica será realizada na Junta Médica Oficial do Estado da Bahia, na cidade de Salvador/BA, para todos os
candidatos que se declararam portadores de deficiência, aprovados e classificados nas provas objetivas e na prova
discursiva.
Cargo: PROFESSOR PADRÃO P – GRAU 1
Data: 18/04/2011
Horário: 16:00hs
DIREC 1A - POLO 1 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Espanhol
10039600, Alessandra Limeira Ferreira, 0769557104 BA.
DIREC 1A - POLO 1 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: Filosofia
10003677, Aldalice Souza da Conceicao, 0760886008 BA.
DIREC 1A - POLO 2 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: História
10033674, Joselita Sousa Muniz, 1125040602 BA.
Data: 20/04/2011
Horário: 16:00hs
DIREC 1A - POLO 3 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Arte
10014924, Gildete Maria de Araujo, 174426216 BA.
DIREC 1A - POLO 3 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Língua Portuguesa
10042938, Audai Maria da Silva Silveira, 115698086 BA.
DIREC 1A - POLO 5 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Arte
10036819, Marcos Welby Simoes Melo, 0440587301 BA.
Data: 25/04/2011
Horário: 16:00hs
DIREC 1A - POLO 5 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Inglês
10010301, Tiago Monteiro Prazeres, 0933419112 BA.
DIREC 1A - POLO 5 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: História
10025017, Dino Cassio Passos Lima, 0699921937 BA / 10040276, Reinaldo Costa Ferreira, 0845526111 BA.
DIREC 1A - POLO 7 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Educação Física
10043218, Wallace de Vasconcelos Ferreira, 1345681330 BA.
DIREC 1A - POLO 7 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: História
10034547, Antonio dos Santos Andrade, 0699267781 BA.
DIREC 1A - POLO 8 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: Geografia
10010414, Adailton do Nascimento Cardoso, 0574920188 BA.
DIREC 1A - POLO 8 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: História
10019976, Adriana Garcia Rocha, 0604394918 BA.
Data: 28/04/2011
Horário: 13:00hs
DIREC 1A - POLO 9 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: Geografia
10001697, Robson Oliveira Lins, 0436818833 BA.
DIREC 1A - POLO 9 / BA - Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Física
10021527, Ana Carolina Vasconcelos Cardoso, 0537352937 BA.
DIREC 1A - POLO 10 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: Filosofia
10012201, Jose Marcio Soares Nunes, 472791419 BA.
DIREC 1A - POLO 10 / BA - Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Física
10005840, Irineu Santos, 246017996 BA.
DIREC 1B - POLO 2 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Língua Portuguesa
10019362, Antonieta Conceicao Bomfim, 358743095 BA / 10015975, Elizabeth de Souza Mota, 0521487188 BA /
10027152, Roseane Lima Nascimento, 0797020314 BA.
Data: 28/04/2011
Horário: 16:00hs
DIREC 1B - POLO 2 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Inglês
10033423, Wilson Ferreira Alves, 0565033000 BA.
DIREC 1B - POLO 2 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: História
10032886, Jose Alves da Silva, 09390779 BA.
DIREC 2 - POLO 1 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Língua Portuguesa
10041502, Patrcia Amorim de Amorim, 0641377088 BA.
Data: 29/04/2011
Horário: 13:00hs
DIREC 2 - POLO 2 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Língua Portuguesa
10002357, Samara Souza Evangelista Santana, 0751387517 BA.
DIREC 2 - POLO 2 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Espanhol
10003794, Uilis Gomes da Silva Cerqueira, 0998948314 BA.
DIREC 2 - POLO 4 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: Geografia
10006976, Bruno Elton Carneiro Santiago, 1008640824 BA.
DIREC 3 - POLO 3 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Língua Portuguesa
10018034, Aline Santos Silva, 0673428419 BA.
Data: 02/05/2011
Horário: 16:00hs
DIREC 4 - POLO 3 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Inglês
10005021, Evandro Bispo de Jesus, 360901426 SP.
DIREC 5 - POLO 4 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: História
10020747, Balbino Souza Pereira da Silva, 5252177 BA.
DIREC 6 - POLO 3 / BA - Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Química
10039767, Almiro Darly Conceicao Ribeiro, 369266986 BA.
DIREC 7 - POLO 4 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Espanhol
10000518, Denilson de Brito Dias, 0825226422 BA.
Data: 05/05/2011
Horário: 13:00hs
DIREC 7 - POLO 4 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: História
10024895, David Silva Rodrigues, 0818722088 BA.
DIREC 9 - POLO 2 / BA - Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Biologia
10045579, Monica Ilede Rey Alves, 8467470 BA.
DIREC 10 - POLO 1 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: História
10022067, Cicero Batista Leite, 3388297 BA.
DIREC 11 - POLO 2 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Língua Portuguesa
10036795, Fabricio Carvalho dos Santos, 0839224400 BA.
DIREC 13 - POLO 1 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Língua Portuguesa
10005531, Cristiane Gonçalves dos Santos, 0663235170 BA / 10050137, Gisele Novaes da Silva, 0906210852 BA.
DIREC 13 - POLO 3 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: Filosofia
10022312, Fernando de Almeida Silva, 0665640005 BA.
DIREC 15 - POLO 5 / BA - Matemática e suas Tecnologias
10010503, Noedna Braga Freire, 8747654 PE.
Data: 05/05/2011
Horário: 16:00hs
DIREC 15 - POLO 5 / BA - Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Biologia
10023843, Edicarmen Passos Castro, 0538956062 BA / 10041699, Sergio Ricardo Nunes de Almeida, 3986512 BA.
DIREC 16 - POLO 1 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Inglês
10001387, Joao Jose da Silva Santos, 0908567405 BA.
Data: 06/05/2011
Horário: 13:00hs
DIREC 20 - POLO 1 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Língua Portuguesa
10021676, Lindamar Azevedo Santana Silva, 153796391 BA.
DIREC 20 - POLO 1 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: Geografia
10010149, Isaque Abreu Oliveira, 0772088624 BA.
DIREC 20 - POLO 1 / BA - Ciências da Natureza e suas Tecnologias: Biologia
10021176, Josemeire Gonzaga dos Santos, 0843064595 BA.
Data: 09/05/2011
Horário: 16:00hs
DIREC 21 - POLO 3 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: Filosofia
10036072, Eliene Alecrim da Silva, 0229526322 BA.
DIREC 30 - POLO 1 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Língua Portuguesa
10036890, Valquiria Souza Rocha, 1192417577 BA.
DIREC 30 - POLO 1 / BA - Ciências Humanas e suas Tecnologias: Geografia
10051767, Edvagno Jorge Batista Cardoso, 00729930653 BA.
DIREC 32 - POLO 1 / BA - Linguagens, Códigos e suas Tecnologias com Ênfase em Educação Física
10018650, Ronald Andrade de Oliveira, 1159130418 BA.
DA PERÍCIA MÉDICA
1. A perícia médica verificará a qualificação do candidato como deficiente ou não, nos termos do artigo 43 do Decreto
Federal nº 3.298, de 20.12.1999, e suas alterações.
2. Será considerado como portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias previstas no art. 4º do
Decreto Federal nº 3.298 de 20.12.1999, e suas alterações.
3. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de exames complementares (com laudos),
atestados e/ou relatórios médicos que atestem a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao
código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto
Federal nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência. A não apresentação
dos exames complementares, atestados e/ou relatórios médicos, inviabilizará a perícia médica.
3.1 Deverão ser apresentados no ato da inspeção médica, os ORIGINAIS e CÓPIAS dos laudos de exames
complementares, atestados e/ou relatórios médicos, que comprovem a deficiência alegada pelo candidato, ficando as
cópias retidas pela Junta Médica Oficial do Estado da Bahia.
3.2 O candidato convocado para a perícia médica deverá comparecer com uma hora de antecedência em relação ao
horário fixado para o seu início, determinado neste edital.
3.3 Não haverá segunda chamada para a realização da perícia médica.
3.4 Não será realizada perícia médica, em hipótese alguma, fora do espaço físico, da data, do horário e da falta de
apresentação da documentação estabelecida neste edital.
4. A não observância do disposto no item 3 deste edital, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à
perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.
4.1 O resultado provisório da perícia médica será publicado em Diário Oficial do Estado da Bahia na data provável de
24.05.2011, e constará somente os candidatos aptos.
4.2 Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararam portadores de deficiência, se não eliminados no concurso e
forem considerados aptos na perícia médica, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na
lista de classificação geral por DIREC/Polo/Disciplina e também por DIREC/Disciplina.
4.3 O candidato reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no
concurso, figurará na lista de classificação geral por DIREC/Polo/Disciplina e também por DIREC/Disciplina.
Salvador, 14 de abril de 2011.
Adriano Tambone
Superintendente de Recursos Humanos