Relatório_Cultura_Editado

PERFIS ECONÔMICOS E CONSTRUÇÃO DE
CENÁRIOS DE DESENVOLVIMENTO PARA O
ESTADO DE PERNAMBUCO, COM ÊNFASE NA
MESORREGIÃO DA ZONA DA MATA
Cultura
Relatório setorial integrante do Projeto “Economia de Pernambuco: Uma
Contribuição para o Futuro”, Governo do Estado, Secretaria de Planejamento,
PROMATA, 2006
Gustavo Maia Gomes
Recife, agosto de 2005
1.
Introdução ................................................................................................................. 3
2.
Panorama mundial da cultura como atividade econômica ....................................... 4
3.
Cultura como atividade econômica: o caso do Brasil............................................... 7
4.
Cultura como atividade econômica: o caso de Pernambuco .................................. 12
5.
Principais Atividades Culturais .............................................................................. 19
6.
Eventos Culturais.................................................................................................... 25
7.
Política cultural no Estado ...................................................................................... 37
8.
Infra-estrutura cultural em Pernambuco: museus ................................................... 39
9.
Anexos .................................................................................................................... 43
2
1. Introdução
Muitas manifestações artístico-culturais nacionalmente destacadas são originárias
de Pernambuco. Este relatório faz um inventário de algumas destas manifestações, ao
mesmo tempo em que procura documentar qualitativa e estatisticamente a importância
da cultura ou do setor de indústria criativa na economia do Estado.
É sabido que a cultura popular pernambucana tem sido mantida em suas linhas
essenciais, não correndo o risco de desaparecer; ao mesmo tempo, entretanto, muitos
artistas e grupos artísticos locais se inseriram em circuitos internacionais mais amplos,
assim como desenvolveram formas de expressão de vanguarda. Esta combinação entre
tradicionalismo e experimentação tem trazido frutos importantes e está consolidando a
cultura como fonte de geração de renda e de empregos para os pernambucanos.
Infelizmente, a base estatística ainda é insuficiente para dar conta da expressão
econômica de nossas atividades culturais. Mesmo assim, algumas estimativas foram
feitas e estão incorporadas ao presente trabalho. O relatório se inicia (seção 2, em
seguida a esta Introdução) com uma breve notícia sobre a importância da cultura na
economia e no comércio mundiais. Panoramas semelhantes são traçados, nas seções 3 e
4, sobre o Brasil e Pernambuco. A partir da seção 4, o foco se restringe ao Estado. Na
seção 5, a principais atividades culturais desenvolvidas em Pernambuco são
relacionadas; em seguida (seção 6), os eventos culturais mais importantes do Estado são
descritos. Na seção 7, as atividades e os eventos de alguns municípios selecionados são,
também, objeto de exposição. A política cultural do Estado é brevemente descrita na
seção 8; as instituições que cuidam da cultura em Pernambuco são relacionadas na
seção 9. Alguma coisa que está sendo chamada de infra-estrutura cultural de
Pernambuco é objeto de atenção na seção 10. Finalmente, a seção 11 discute os futuros
possíveis da cultura enquanto atividade econômica em nosso Estado, culminando com
recomendações de ações públicas em defesa da cultura.
3
2. Panorama mundial da cultura como atividade
econômica
Considerada como atividade econômica, a cultura se refere à produção de bens e
serviços que compartilham uma ou várias das seguintes qualidades: refletem valores e
costumes característicos de um povo, provocam o prazer estético e difundem
informações. A indústria cultural é o conjunto de pessoas, instituições e empresas que,
juntas, produzem a cultura enquanto bem ou serviço econômico. Fazem parte desta
indústria os meios de comunicação de massa (imprensa, radio, televisão, multimídias) e
os produtores diretos ou indiretos de livros, teatro, cinema, música, espetáculos em
geral, artesanato, design, moda, arquitetura, esportes, instrumentos musicais,
equipamentos esportivos e turismo cultural.
A indústria cultural utiliza intensivamente o trabalho e o conhecimento
especializado; ela cria empregos e gera riqueza, estimulando o exercício da criatividade.
As artes cênicas, os espetáculos, a literatura, o artesanato, a difusão de informações,
todos produtos da indústria cultural, contribuem para a manutenção das tradições de um
povo e para o exercício da cidadania. No mundo, especialmente a partir da década de
1990, a indústria cultural tem crescido exponencialmente, tanto em número de pessoas
nela ocupadas quanto em relação ao produto interno bruto do conjunto de países.
Tanto a cultura quanto, incidentalmente, o turismo geram produtos de demanda
altamente elástica, em relação à renda e aos preços. Embora cada um possa progredir
sem o outro, as vantagens de associá-los são enormes. O turismo é, essencialmente, uma
exportação de serviços (em muito menor escala, também de bens materiais); a cultura
produz bens e serviços cujo maior limitante à expansão é o tamanho do mercado. Uma
indústria cultural original, inovadora, em grande atividade, pode funcionar como um
poderoso estímulo ao turismo; o turismo em expansão significará, por seu turno, um
fator de crescimento da indústria cultural.
A Unesco, órgão das Nações Unidas para a educação, ciência e cultura, tem
levantado informações que mostram que a produção e o comércio internacional de bens
culturais cresce exponencialmente. Entre 1980 e 1998, o valor anual das vendas do
conjunto de bens e serviços representados por material impresso, literatura, música,
artes visuais, cinema, fotografia, rádio, televisão, jogos eletrônicos e esportes passou de
US$95 bilhões para US$388 bilhões.1 Embora não existam dados mais recentes, os
sinais são de que a produção e o comércio internacional de bens produzidos pela
indústria cultural tenham tido crescimento ainda mais intenso, nos últimos cinco anos.
A maior parte desse comércio, entretanto, se dá entre poucos países: mais da
metade dele, apenas entre os Estados Unidos, o Japão, a Alemanha e o Reino Unido, os
maiores exportadores. (A França tem lugar de destaque, entre os países importadores.)
Desde o início do presente século, a China tem aparecido com participação crescente
nesse mercado, sendo responsável por 53% do crescimento das exportações mundiais de
bens e serviços culturais e por 57 do crescimento das importações desses mesmos bens.
(Unesco).
1
UNESCO, Study on International Flows of Cultural Goods, 1980-98, Paris, 2000.
4
Figura 1
Comércio mundial de bens culturais, 1980-98
(Em US$ milhões)
Fonte: Unesco
Deve ser enfatizado que os dados acima não contemplam inteiramente a enorme
expansão, ocorrida a partir dos anos 1990, na produção de multimídias, audiovisuais,
softwares e outros bens e serviços protegidos por direitos autorais. Sempre de acordo
com a Unesco, os US$39 bilhões de dólares de vendas de gravações musicais, em 1998,
comparados com US$27 bilhões, em 1991 (em 70 países pesquisados) “refletem o
crescimento das indústrias baseadas em conteúdo e a ordem de grandeza do comércio
mundial total, hoje. Em 1996, os produtos culturais (filmes, música, programas de
televisão, livros, jornais e softwares de computador) se tornaram o mais importante item
das exportações dos Estados Unidos superando, pela primeira vez, todas as outras
atividades tradicionais, incluindo a produção de automóveis, a agricultura, e as
indústrias aeroespacial e de defesa.”2
Ou, como ressalta Carla Fonseca Reis: “a percepção de que a cultura é a mola
propulsora e o amalgama do desenvolvimento sustentável, é um fator de vantagem
competitiva de vários paises. Em 1997, a Grã-Bretanha [tentou] encontrar um substituto
para a indústria manufatureira nacional, cada vez mais combalida pela concorrência
internacional. Foi justamente na cultura, através das indústrias criativas, que a GrãBretanha lançou suas esperanças – e investimentos. Desde então, o setor tem crescido a
um ritmo vertiginoso, garantindo o crescimento da economia. Entre 1997 e 2000, por
exemplo, a taxa de crescimento das indústrias criativas foi de 7,9% do PIB, contra 2,8%
da economia. Em 2000, o setor rendeu £8,7 bilhões em exportações. O desemprego, a
grande praga que atinge a economia européia, também tem sido combatido através da
2
Unesco, “25 questions on culture, trade and globalization”, em http://portal.unesco.org/culture/
5
cultura. Entre 1997 e 2001, o emprego nas indústrias criativas teve uma taxa média de
crescimento de 5% ao ano, representando 1,95 milhão de empregos em 2000.”3
Ana Carla Fonseca Reis, “Economia da cultura”, em http://www.Culturaemercado.com.br/
3
6
3. Cultura como atividade econômica: o caso do
Brasil
Não é possível, ainda, traçar um panorama quantitativo geral da evolução, no
Brasil, da indústria cultural ou criativa, pela inexistência de informações estatísticas
mínimas sobre o assunto. Esta seção trata, portanto, de discutir alguns aspectos parciais
do tema.4
Estima-se que existam no Brasil (2003) cerca de 460 mil pessoas ocupadas, formal
e informalmente, nos principais segmentos da indústria criativa. Ao final da década de
noventa, segundo estudo da Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos do Ipea, havia no
Brasil cerca de 435 mil pessoas cujo trabalho principal estava relacionado com as
atividades culturais / criativas, incluindo os trabalhadores formais e informais.
Comparando-se o ano de 1999 com o de 1996, o número de pessoas ocupadas nessas
atividades aumentou em 19%. De 1996 a 2003, o incremento estimado é de 26%. Em
relação ao conjunto de pessoas ocupadas do Brasil, a participação da cultura é de cerca
de 0,6% do total das ocupações, o que mostra que seu espaço é ainda reduzido, no
universo das ocupações.
Tabela 1
Brasil
Pessoas Ocupadas em Indústrias Culturais / Criativas no Trabalho Principal, 1996-1998-1999-2003
2003
Variáveis/Ano
1996
1998
1999
(ver Nota)
Pessoas Ocupadas em Cultura
362.474
415.878
434.894
459.965
Massa de Rendimento Mensal do Trabalho
Principal (R$ 1000)
360.281
379.040
393.387
416.065
Massa de Rendimento Mensal de todos os
Trabalhos (R$ 1000)
380.228
394.589
409.556
433.166
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar/PNAD / Elaboração do IPEA / Dirur
Obs: Valores em R$ dezembro 2001.
NOTA: Para 2003, estimativas do autor, com base nas relações estruturais observadas em 1999 e no total de pessoas ocupadas
medido pela PNAD 2003
A participação percentual da massa de rendimento desses trabalhadores no total dos
rendimentos provenientes do trabalho no Brasil é maior do que do o número de pessoas
4
A elaboração de um panorama da indústria cultural (ou criativa) no Brasil, e de sua evolução ao
longo do tempo, apresenta dificuldades especiais, devido à falta de uma base estatística adequada.
Em 1998, a Fundação João Pinheiro produziu, para o Ministério da Cultura, uma estimativa do PIB
cultural no Brasil. Existe a informação de que o mesmo Ministério, em conjunto com o IBGE e o
Ipea, pretende atualizar este cálculo, os primeiros resultados tendo sido prometidos para o corrente
ano. Um levantamento exploratório, voltado para a questão do emprego, foi feito pelo Ipea
(Diretoria de Estudos Regionais e Urbanos), como parte de sua contribuição a um seminário
internacional sobre o tema. Este trabalho (Ipea-Dirur, “Seis estudos sobre cultura e desenvolvimento
municipal”, texto de apoio ao Seminário Internacional Cultura, Inclusão e Desenvolvimento,
promovido pela Unesco, o Centro Cultural do Banco do Brasil, o IPEA e a Fundação Joaquim
Nabuco; Recife, 27-29 de agosto de 2002) foi, sempre que possível, atualizado e utilizado nesta
seção e na seguinte. Em aspectos que não foi possível atualizar, a utilização do trabalho citado
ampla e irrestrita.
7
ocupadas. Enquanto, em 1999, a participação de pessoas ocupadas que tinham na
cultura seu trabalho principal era de 0,588%, a massa de rendimento do trabalho
principal foi de 0,86% e somado com os rendimentos dos demais trabalhos desse
contingente o percentual passou para quase 0,9% do total de rendimento do trabalho no
Brasil. Estes percentuais foram mantidos na atualização dos dados para 2003.
Assim, em 2003, o rendimento médio do trabalho principal das pessoas ocupadas
em cultura foi quase 50% maior do que a média brasileira e o rendimento dessas
pessoas em todos os trabalhos foi superior em mais de 52%. Um fato significativo é
que essa relação entre os valores dos rendimentos das pessoas ocupadas em cultura e os
valores médios do conjunto das ocupações parece ter aumentado ao longo da segunda
metade da década de noventa de forma consistente. Enquanto, em 1995, o rendimento
médio do trabalho principal das pessoas ocupadas era 37% mais alto do que a média de
todas as ocupações, em 1999, esse percentual aumentou em dez pontos percentuais.
Tabela 2
Brasil
Pessoas Ocupadas em Indústrias Culturais / Criativas no Trabalho Principal em Relação às Pessoas
Ocupadas ao Conjunto de Ocupações, 1996-1998-1999-2003
(Em percentual)
2003
Variáveis/Ano
1995
1996
1998
1999
(ver Nota)
Participação das Pessoas Ocupadas
0,54
0,52
0,60
0,58
0,58
Participação na Massa de
Rendimento Mensal do Trabalho
Principal
0,74
0,71
0,79
0,86
0,86
Participação na Massa de
Rendimento Mensal de todos os
Trabalhos
0,81
0,75
0,82
0,89
0,89
Relação entre os Rendimentos
Médios Mensais do Trabalho
Principal
137
135
131
147
147
Relação entre os Rendimentos
Médios Mensais de todos Trabalhos
149
142
136
152
152
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar/PNAD / Elaboração do IPEA / Dirur
Obs: Valores em R$ dezembro 2001.
NOTA: Para 2003, estimativas do autor, com base nas relações estruturais observadas em 1999 e no total de pessoas ocupadas
medido pela PNAD 2003
Um dado relevante é que “a participação média dos homens nas ocupações
selecionadas para representar o universo cultural no Brasil foi de quase 64%, ao longo
dos anos entre 1996 e 1999, tendo seu ápice em 1997. Em termos de massa de
rendimento, seja aquela proveniente do trabalho principal, sejam de todos os trabalhos,
a participação masculina é, em média, superior em 4% à encontrada para sua
participação em termos de número de ocupações masculinas. Assim, enquanto em 1999
os homens representaram 63,1% do total de ocupações em cultura, a sua participação na
massa de rendimentos foi de 67,3%”. Visto em termos de valores médios, em 1999, o
rendimento dos homens ocupados em cultura foi de R$964, o das mulheres foi de
R$803, ou seja, um diferencial de mais de R$160, representando um valor do
rendimento para os homens em relação às mulheres superior em 20%.
8
Por sua vez, o número de anos de estudo das mulheres é maior do que o dos
homens. Em média, a população feminina ocupada em atividades culturais tem 1,6 ano
de estudo a mais do que a masculina. Em termos de idade média, a das mulheres
ocupadas em cultura também é superior à masculina, mas a diferença é menor do que a
encontrada para o tempo de escolaridade.
Entre as ocupações culturais e criativas, as categorias dos músicos, artesãos e
profissionais ligados à fotografia são as que apresentam maior participação relativa no
número total de pessoas ocupadas. Somadas as representatividades médias dessas três
categorias no período entre os anos 1996 e 1999, obtém-se mais de 50 por cento de
todas as pessoas ocupadas em cultura e indústrias criativas na semana de referência da
PNAD, tendo cada uma delas, respectivamente, 18,9%, 17,5% e 15,1%. Em seguida, em
termos de participação no total de pessoas ocupadas, estão os técnicos em artes cênicas,
os artistas plásticos e os artistas de teatro, cinema e televisão, com os seguintes
percentuais: 10,1%, 7,2% e 6,8%, nessa ordem.
Em termos de crescimento do número de pessoas ocupadas em cada uma das
ocupações culturais, observa-se que a que teve maior incremento, entre os anos 1996 e
1999, foi dos Artistas de Circo, que quadruplicou seu número de profissionais e a de
Técnico em Comunicação que, no último ano, apresentou uma quantidade quase uma
vez e meia maior do que em 1996. Também chamam a atenção os Empresários e
Produtores Artísticos, com um aumento de 80%, e os Artistas Plásticos e os Artesãos,
que apresentaram um crescimento de 62% e 50% no período. Por outro lado, três
ocupações do conjunto analisadas sofreram uma perda absoluta no número de pessoas
ocupadas: os Museólogos, Bibliotecários e os profissionais de fotografia, cujos
percentuais negativos foram de 21%, 17% e 11%, respectivamente.
9
Tabela 2
Brasil
Pessoas Ocupadas em Indústrias Culturais / Criativas no Trabalho Principal por Ocupações
Selecionadas, 1996-1998-1999-2003
Variáveis/Ano
1996
1998
1999
2003
Total das Ocupações Selecionadas
362.474
415.878
434.894
459.965
Artistas Plásticos
24.156
24.992
39.280
41.544
6,7%
6,0%
9,0%
9,0%
56.985
81.248
85.451
90.377
15,7%
19,5%
19,6%
19,6%
24.020
24.633
24.760
26.187
6,6%
5,9%
5,7%
5,7%
64.708
58.868
53.442
56.523
17,9%
14,2%
12,3%
12,3%
66.907
89.338
72.062
76.216
18,5%
21,5%
16,6%
16,6%
24.554
31.566
28.400
30.037
6,8%
7,6%
6,5%
6,5%
866
2.503
4.200
4.442
0,2%
0,6%
1,0%
1,0%
19.452
20.691
26.508
28.036
5,4%
5,0%
6,1%
6,1%
10.526
10.790
19.330
20.444
2,9%
2,6%
4,4%
4,4%
38.918
36.359
40.082
42.393
10,7%
8,7%
9,2%
9,2%
20.621
16.253
18.329
19.386
5,7%
3,9%
4,2%
4,2%
1.736
780
1.363
1.442
0,5%
0,2%
0,3%
0,3%
9.025
17.857
21.687
22.937
2,5%
4,3%
5,0%
5,0%
Participação no Total
Artesãos
Participação no Total
Cenógrafos
Participação no Total
Fotografia
Participação no Total
Música
Participação no Total
Artistas Cênicos
Participação no Total
Circenses
Participação no Total
Repórteres e Locutores
Participação no Total
Empresários e Produtores
Participação no Total
Técnicos em Artes Cênicas
Participação no Total
Bibliotecários
Participação no Total
Museólogos
Participação no Total
Técnicos Em Comunicação
Participação no Total
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar/PNAD / Elaboração do IPEA / Dirur
Obs: Valores em R$ dezembro 2001.
NOTA: Para 2003, estimativas do autor, com base nas relações estruturais observadas em 1999 e no total de pessoas ocupadas
medido pela PNAD 2003
São predominantemente masculinas algumas das ocupações selecionadas, como os
Artistas de Circo, Músicos e Técnicos em Artes Cênicas cujo percentual de homens é de
cerca de 90% do total de pessoas ocupadas. Entre os Fotógrafos, a presença masculina
também é muito forte, mas vem decrescendo ao longo da segunda metade da década de
noventa. Já na ocupação de Diretor de Espetáculos, a trajetória é no sentido inverso, ou
seja, os homens vêm ganhando cada vez mais espaço, tendo aumentado em quase
quinze pontos percentuais sua participação, entre os anos 1995 e 1999.
10
Predominam as mulheres na ocupação dos arquivologistas, respondendo por mais
de 90% do total de pessoas. Também entre os Artistas Plásticos as mulheres têm uma
participação maior do que a dos homens, sendo responsáveis, em 1999, por mais de
65% do total da ocupação. Entre os Artistas de Teatro, Rádio e Televisão, Cenógrafos, a
divisão entre os homens e mulheres no total de pessoas ocupadas é mais equilibrada,
ficando a participação meio a meio.
A escassez de informações quantitativas sobre as atividades culturais e criativas, no
Brasil, é reconhecida oficialmente. Além da anunciada iniciativa de calcular o PIB da
cultura (atualizando as informações estimadas pela Fundação João Pinheiro para 1994),
o Ministério da Cultura está montando um Sistema Nacional de Cultura, cujo objetivo é
“implementar uma política pública de cultura democrática e permanente, pactuada entre
os entes da federação, e com a participação da sociedade civil, de modo a estabelecer e
efetivar o Plano Nacional de Cultura, promovendo desenvolvimento com pleno
exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional.”
11
4. Cultura como atividade econômica: o caso de
Pernambuco
Em Pernambuco, foram originadas manifestações culturais populares como o frevo
e o maracatu, que se mantém vivas. Nos campos da música, do artesanato, da dança, da
literatura de cordel, o Estado registra intensa atividade, destacando-se no País.
Movimentos artísticos de vanguarda, como o Mangue Beat, foram criados em
Pernambuco. A grande questão é transformar todo este potencial em atividades
econômicas pujantes, capazes de contribuir para o desenvolvimento do Estado.
O Estado de Pernambuco é uma das principais referências da diversidade que
caracteriza a cultura nacional. Trata-se de uma vocação explicada pela mistura entre o
barroco português e o misticismo religioso de origem africana. Desse contexto, nascem
os diversos ritmos e as variadas manifestações da cultura pernambucana, destacando-se
o frevo, o maracatu, os caboclinhos, o coco de roda, o bumba-meu-boi, o cavalo
marinho, os afoxés e tantos outros. Dentro dessa diversidade de ritmos e manifestações
que possuem a música como pano de fundo, não se pode deixar de registrar a força
adquirida ao longo do tempo em áreas como as artes plásticas, as artes cênicas, o
audiovisual, o patrimônio histórico-artístico e os grandes eventos multiculturais. Este
capítulo esboça uma breve radiografia do panorama cultural de Pernambuco.
Componentes do arranjo da cultura
Uma classificação geral aponta os seguintes principais componentes da cadeia
produtiva da cultura, todos eles, em maior ou menor grau, ocorrentes em Pernambuco:
Folclore
1 - Escolas de Samba, maracatus, caboclinhos
2 - Circo
3 – Mamulengo
4 - Rodeio
Teatro
5 - Direção, dramaturgia, representação e encenação
6 - Cenografia e Figurino
7 - Iluminação, sonoplastia e serviços de apoio
Cinema e Vídeo
8 - Direção geral, roteirização e direção de arte
9 - Fotografia, montegem/edição e efeitos especiais
10 – Produção
11 - Operação de som, de steady e serviços especiais
Fotografia
12 - Produção e realização de fotografia
12
Música
13 – Composição
14 - Condução e Instrumentalização
15 - Fabricação de Instrumentos Musicais
16 - Canto
17 - Produção Musical e gravação
Dança
18 - Dança e coreografia
19 - Academias
Pintura
20 - Criação e Produção
21 - Agenciamento e galeria
22 - Molduras e Materiais
23 - Crítica e Curadoria
Literatura
24 - Criação e Realização
25 - Edição, distribuição e comercialização
Restauração
26 - Restauração de prédios antigos e monumentos
27 - Restauração de esculturas, pinturas e livros
Moda
28 - Estilistas e Designers
29 - Modelos e Organizadores de eventos
Admitindo que as relações estruturais observadas ao final da década passada ainda
se mantenham válidas, Pernambuco responde por quase cinco por cento do total das
ocupações formais e informais em cultura do Brasil e por 18% da região Nordeste,
segundo dados da PNAD. As principais ocupações relacionadas à cultura no Estado são
as dos artesões e dos músicos que, juntas, representam metade das pessoas ocupadas em
Pernambuco. Pernambuco é responsável por 6% dos músicos brasileiros e por quase
17% dos nordestinos enquanto os artesões do Estado representam 7% do Brasil e
regionalmente respondem por 17% das pessoas ocupadas nessa categoria.
13
Tabela 3
Brasil, Nordeste e Pernambuco
Emprego Formal e Informal: Quantidade e Percentual das Pessoas Ocupadas com Trabalho Principal Classificado como Cultura, 2003
Tipo de Ocupação/Ano
Conjunto das Ocupações Selecionadas
Proporção das
Ocupações no
Brasil
Brasil
Proporção das
Ocupações no
Nordeste
Nordeste
Pernambuco
Proporção das
Ocupações em
Pernambuco
Participação de
Pernambuco no
Brasil
Participação de
Pernambuco no
Norte
459.965
100,0
121.073
100,0
21.993
100,0
4,8
18,2
Artistas Plásticos
4.154
0,9
4.456
3,7
619
2,8
14,9
13,9
Artesões
90.377
19,6
37.545
31,0
6.380
29,0
7,1
17,0
Cenógrafos
2.619
0,6
3.526
2,9
824
3,7
31,5
23,4
Fotografia
56.523
12,3
13.784
11,4
3.439
15,6
6,1
25,0
Música
76.216
16,6
2.719
2,2
4.466
20,3
5,9
164,3
Artistas Cênicos
300
0,1
6.735
5,6
824
3,7
274,3
12,2
Circenses
44
0,0
-
-
-
-
-
Repórteres e Locutores
28.036
6,1
690
0,6
735
3,3
2,6
106,6
Empresários e Produtores
2.044
0,4
3.961
3,3
1.264
5,7
61,8
31,9
Técnicos em Artes Cênicas
42.393
9,2
10.038
8,3
1.236
5,6
2,9
12,3
Bibliotecários
19.386
4,2
5.228
4,3
147
0,7
0,8
2,8
Museólogos
1.442
0,3
218
0,2
-
-
-
-
Técnicos em Comunicação
22.937
5,0
1.493
1,2
735
3,3
3,2
49,2
Fonte: Estimativas do autor, a partir dos dados do IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar/PNAD 1999
14
Tabela 4
Pernambuco
Rendimento Médio Mensal das Pessoas Ocupadas em Cultura, 1999
(Em R$)
Tipo de Ocupação/Ano
Brasil
Pernambuco
Proporção de Pernambuco
no Brasil
Conjunto das Ocupações
Selecionadas
688,1
445,6
64,8%
Artistas Plásticos
524,9
466,7
88,9%
Artesões
264,2
199,6
75,5%
Cenógrafos
815,8
369,4
45,3%
Fotografia
677,6
565,1
83,4%
Música
639,6
273,1
42,7%
Artistas Cênicos
625,0
1.694,5
271,1%
Circenses
870,7
Repórteres e Locutores
603,1
1.143,9
189,7%
2.256,4
451,0
20,0%
Técnicos em Artes Cênicas
520,0
374,1
71,9%
Bibliotecários
828,4
493,4
59,6%
Museólogos
997,7
1.056,1
65,2%
Empresários e Produtores
Técnicos em Comunicação
1.621,0
Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar/PNAD
No último dado que foi possível calcular, o rendimento médio das pessoas
ocupadas em cultura em Pernambuco correspondia a 65% da média nacional. Apenas os
artistas cênicos e os repórteres e locutores tinham uma média de rendimento superior à
brasileira em suas ocupações. Os artesãos pernambucanos recebiam em média um
rendimento do seu trabalho equivalente a 75,5% da média brasileira. Já os músicos,
segunda maior categoria em termos de pessoas ocupadas no Estado, tinham um
rendimento médio inferior à metade da média nacional. Os empresários e produtores
artísticos são quem recebem a menor proporção da média do rendimento nacional, com
um percentual de apenas 20%.
A PNAD capta tanto o emprego formal quanto o informal. Se utilizarmos os dados
da RAIS, entretanto, apenas o emprego formal é quantificado. Nas próximas tabelas, são
apresentados os dados do pessoal ocupado em cultura, a partir das informações da
RAIS, que inclui apenas as pessoas ocupadas que estavam trabalhando em 31 de
dezembro de 1999 em estabelecimentos registrados na Junta Comercial e na Receita
Federal. Constata-se a alta informalidade no setor cultural. O número de pessoas
ocupadas, segundo a RAIS, corresponde a apenas 4% da quantidade obtida pela PNAD.
Também pela RAIS, os músicos formam a categoria mais numerosa do Estado,
correspondente a 43% do total de emprego formal em cultura de Pernambuco. Em
seguida estão os bibliotecários e arquivologistas que participam com 25% do total. Para
o conjunto das ocupações relacionadas com a cultura, 40% concluíram o nível superior
e outros 25% têm o segundo grau completo. As classes dos bibliotecários e
15
arquivologistas e dos músicos são as que apresentam maior percentual de pessoas com
nível superior.
16
Tabela 5
Pernambuco
Emprego Formal: Quantidade de Pessoas Ocupadas por nível de Instrução, 1999
Quantidade
Artista
Plástico
Fotógrafo
Músico
Coreógrafo
Ator e Diretor
Empresários e
Produtores
Analfabeto
2
2
5
1
0
0
4ª série incompleta
2
0
29
0
0
4
4ª série completa
3
6
29
1
0
8ª série incompleta
4
10
24
1
0
8ª série completa
10
12
43
1
2º grau incompleto
5
26
22
2º grau completo
12
58
Superior incompleto
1
13
Superior completo
2
Total
41
Artista de
Circo
Outros
Bibliotecário e
arquivologista
Total
1
0
11
0
0
0
35
2
0
1
0
42
5
0
1
8
53
1
5
0
2
10
84
1
0
4
0
9
3
70
54
3
3
14
1
7
34
186
5
2
1
5
0
2
4
33
14
160
3
0
11
0
1
157
348
141
371
13
5
50
1
24
216
862
Proporção na ocupação
Analfabeto
4,9%
1,4%
1,3%
7,7%
0,0%
0,0%
0,0%
4,2%
0,0%
1,3%
4ª série incompleta
4,9%
0,0%
7,8%
0,0%
0,0%
8,0%
0,0%
0,0%
0,0%
4,1%
4ª série completa
7,3%
4,3%
7,8%
7,7%
0,0%
4,0%
0,0%
4,2%
0,0%
4,9%
8ª série incompleta
9,8%
7,1%
6,5%
7,7%
0,0%
10,0%
0,0%
4,2%
3,7%
6,1%
8ª série completa
24,4%
8,5%
11,6%
7,7%
20,0%
10,0%
0,0%
8,3%
4,6%
9,7%
2º grau incompleto
12,2%
18,4%
5,9%
7,7%
0,0%
8,0%
0,0%
37,5%
1,4%
8,1%
2º grau completo
29,3%
41,1%
14,6%
23,1%
60,0%
28,0%
100,0%
29,2%
15,7%
21,6%
Superior incompleto
2,4%
9,2%
1,3%
15,4%
20,0%
10,0%
0,0%
8,3%
1,9%
3,8%
Superior completo
4,9%
9,9%
43,1%
23,1%
0,0%
22,0%
0,0%
4,2%
72,7%
40,4%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Total
100,0%
100,0%
100,0%
100,0%
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – Relação Anual de Informações Sociais
Tabela 6
Pernambuco
Emprego Formal: Rendimento Médio Mensal das Pessoas Ocupadas por nível de Instrução, 1999
Artista Plástico
Fotógrafo
Músico
Coreógrafo
Ator e Diretor
Empresários e
Produtores
Analfabeto
8,20
6,59
9,47
1,86
0,00
0,00
4ª série incompleta
4,11
0,00
61,26
0,00
0,00
5,18
4ª série completa
7,15
80,73
53,06
1,05
0,00
8ª série incompleta
11,00
47,03
42,14
0,58
8ª série completa
42,96
61,12
83,33
2º grau incompleto
9,89
208,35
2º grau completo
30,62
Superior incompleto
Superior completo
Outros
Bibliotecário e
arquivologista
1,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11,66
0,00
3,73
0,00
0,00
7,50
0,00
5,69
35,39
1,00
59,09
12,87
0,00
11,17
82,54
35,78
0,55
0,00
9,45
0,00
32,64
7,03
355,24
133,10
7,96
15,34
81,21
1,45
26,13
79,81
12,83
177,11
6,21
2,20
1,99
42,97
0,00
12,07
15,43
21,87
165,99
1.054,68
4,87
0,00
88,68
0,00
10,34
1.272,63
Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego – Relação Anual de Informações Sociais
18
Artista de
Circo
5. Principais Atividades Culturais5
Abaixo são relacionadas algumas das principais atividades do cenário cultural de
Pernambuco, por áreas específicas. Como a perspectiva de todo este trabalho é encarar a
cultura como atividade econômica, geradora de emprego e renda para as pessoas nelas
envolvidas como produtoras e de lazer, para os consumidores (pelo qual eles estão dispostos a
pagar), na apresentação seguinte será destacado o potencial econômico de cada atividade.
Artes Plásticas
Pernambuco é reconhecido como um dos centros de maior destaque na produção cultural
do Brasil. Nas artes visuais, em especial a pintura, destacam-se nomes consagrados como
João Câmara e Romero Brito (residindo fora do Brasil), ao lado de grande número de pintores
cujas galerias ou residências se localizam, predominantemente, em Olinda e Recife. Na
escultura, Francisco Brennand é um nome internacional. Sua oficina da Várzea é um dos
atrativos turísticos do Estado. Os grandes nomes da pintura e da escultura operam no circuito
comercial, mas é importante reconhecer que nomes de menor destaque também vêm
conseguindo se viabilizar economicamente com a neda de seus produtos. Nesse sentido,
promoções anuais, como o Arte em Toda Parte, de Olinda são, não apenas, demonstrações da
crescente comercialização de obras de arte em Pernambuco, mas também oportunidades
valiosas para que novos nomes de artistas sejam insorporados ao circuito comercial.
Cultura Popular
A cultura popular em Pernambuco tem grande representatividade nacional, pela
reconhecida qualidade de seus produtos, embora ainda esteja subdesenvolvida, enquanto
atividade econômica. Na música, por exemplo, pode-se retirar o aspecto acentuado do
“folclórico”, que alguns insistem em associar, para permitir que essas iniciativas tenham um
veio mais “comercial”, sem que necessariamente percam as suas raízes. Uma excelente
referência, nesse segmento, é o Maracatue. Na Região Metropolitana do Recife, através do
trabalho desenvolvido pelo “Mestre Salustiano”, bem como, na Zona da Mata pernambucana
(sobretudo, na cidade de Nazaré da Mata), essa tradição popular tem sido efetivamente
resgatada, muito embora de uma forma muito tímida.6
Outras iniciativas típicas da cultura popular, em campos outros que não a música,
também podem ser lembradas. No teatro, ressalta-se o trabalho desenvolvido em Olinda, com
os mamulengos. Nas artes visuais, a xilogravura associada à literatura de cordel,
particularmente disseminada pelo artista Jota Borges, no município de Bezerros, localizado no
5
Esta seção se baseia em informações: (a) prestadas pela Prefeitura do Recife; (b) disponíveis nos sites da
internet http://www.destinopernambuco.com.br/gastronomia.html e http://www.destinopernambuco.com.
br/ gastronomia.html; e (c) constantes do trabalho da Diretoria Regional e Urbana do IPEA, já citado.
Conforme lembrado no trabalho do IPEA-Dirur, “o maracatu é uma das mais tradicionais manifestações
populares de Pernambuco. Historicamente, há dois grupos distintos: o maracatu de baque solto e o
maracatu de baque virado. O primeiro - também conhecido como maracatu rural - recebe influências afroindígenas e possui suas origens na Zona da Mata pernambucana. O segundo – também conhecido como
maracatu nação - é oriundo da tradição das cortes africanas. O que os diferencia, no entanto, é a quantidade
de instrumentos (a zabumba, em particular) nas respectivas orquestras. Mas, o aspecto mais interessante do
resgate da tradição do maracatu, tem sido a forma de inserção desse ritmo, na mistura de sons que
caracteriza o chamado movimento mangue beat”.
6
agreste do Estado. No artesanato, as referências principais são as obras em argila (bonecos de
barro) difundidas pelo “Mestre Vitalino” (cuja base é Caruaru, cidade considerada como um
dos expoentes da arte popular no mundo), as peças em madeira e argila da cidade de
Tracunhaém, as rendas e tapeçarias (cidades de Pesqueira, Poção e Lagoa do Carro) e as
carrancas da artista Ana, oriundas do Sertão do São Francisco (Petrolina).
Do ponto de vista econômico, a proximidade de um artista já renomado facilita a entrada
de outros no mercado. A experiência do artista não é apenas repassada para dentro do seu
ambiente de trabalho, através da vinculação que a atividade permite no meio de familiares ou
não. De fato, o que se observa é a transmissão desse conhecimento para fora do ambiente do
trabalho do artista, fato esse que permite a pulverização dessas atividades de cultura popular,
num raio muitas vezes maior que os limites territoriais do Município. No Alto do Moura
(periferia de Caruaru), por exemplo, a arte disseminada pelo “Mestre Vitalino” e seus
familiares, ao longo do tempo, permitiu a geração de oportunidades para um número
expressivo de outros tantos artistas. O mesmo se observa com a literatura de cordel e as
xilogravuras difundidas por Jota Borges, que geraram uma profusão de oficinas na cidade de
Bezerros e adjacências. Ainda em Bezerros, a recente inauguração do Museu do Artesanato
tem atraído compradores dos objetos de arte popular produzidos no Estado de Pernambuco,
permitindo a ampliação do número de artesãos e de sua renda.
Gastronomia
A cozinha típica atrai turistas, difunde o hábito de comer em restaurantes, cria empregos
especializados e, portanto, ajuda o desenvolvimento econômico da localidade respectiva. Em
Pernambuco, isso não é diferente: com uma forte influência portuguesa, negra e indígena, a
gastronomia pernambucana adquire cada vez mais reconhecimento. A macaxeira e o inhame
são raízes, cujo consumo era especialmente apreciado pelos índios. Pratos como a galinha à
cabidela, a carne de sol, o sarapatel, a buchada e a feijoada, alguns deles preparados com o
que sobrava das refeições dos senhores de engenho, têm origens negras. De Portugal veio o
hábito de usar muito açúcar, daí que hoje temos a goiabada, os doces de jaca, caju, a cocada e
os sorvetes. E a cartola , feita com queijo de coalho, banana frita, açúcar e canela, sobremesa
que tem grande aceitação no Estado.
Também se destacam o munguzá (feito com leite de coco e milho), o angu, a tapioca
seca ou molhada, o arroz doce, o bolo de macaxeira e o de rolo, além daqueles típicos das
festas juninas, como a canjica, a pamonha e o pé-de-moleque. Frutos do mar também são
amplamente consumidos e servem de base para uma variada coleção de pratos: o caranguejo,
o goiamum, o siri. Há, por fim, as bebidas típicas, como os sucos de maracujá, mangaba, cajá,
graviola, tamarindo, caju, pitanga e goiaba.
Há um amplo campo a explorar melhor, no terreno da gastronomia, de modo a consolidar
seu potencial de base de uma atividade econômica regular no Estado. Isso depende, entre
outras coisas, de um trabalho de apoio, no campo da difusão de informações e da propaganda,
que deve ser feito pelos órgãos promotores da cultura e do turismo do Estado e de seus
municípios.
Audiovisual
O cinema pernambucano tem estado presente na cinematografia nacional, pelo menos,
desde a década de 1920, com o chamado “Ciclo do Recife”. Passando pelo movimento do
Super 8, na década de 1970, o audiovisual de Pernambuco retomou, a partir dos anos 1990, a
20
sua posição de destaque nacional. Essa retomada da produção local, inclusive na categoria de
longas-metragens, foi propiciada, em larga medida, pelos incentivos criados à indústria
cinematográfica nacional e pela própria iniciativa de se contar com um Festival de Cinema,
hoje designado como Cine PE - Festival do Audiovisual.7
Tratando-se de um setor com forte competição nacional e internacional, não é fácil
conseguir que a produção artística cinematográfica em Pernambuco venha a se tornar uma
atividade econômica estável e importante no Estado. As bases iniciais deste lançamento já
estão dadas, entretanto, e elas se constituem na disponibilidade local de talentos e em
iniciativas, como a do festival, que ajudam a criar (ou a recriar) uma tradição pernambucana
no setor.
Artes Cênicas: Teatro e Dança
Das experiências do chamado Teatro Amador de Pernambuco (TAP), passando-se pela
projeção nacional revelada pela encenação da Paixão de Cristo, até a implementação do
Festival de Teatro, há toda uma história digna de registro, pelo esforço da produção local de
ocupar esse espaço no cenário cultural.
Dentro dessas referências, não há como se deixar de evidenciar a força e o dinamismo
cultural da Sociedade Teatral de Nova Jerusalém, responsável pela apresentação anual do
“Drama da Paixão de Cristo” que, ao longo dos seus 35 anos de existência, pode difundir,
nacionalmente, essa capacidade empreendedora da cultura pernambucana. A propósito, essa
iniciativa vitoriosa é também um dos estudos de caso, abordado em item posterior.
A força dessa experiência de produção teatral chegou a estimular tantas outras iniciativas
junto aos produtores locais, que até mesmo uma dissidência da dramatização da “Paixão de
Cristo” foi levada a cabo com muito sucesso. Trata-se da versão recifense, encenada num
estádio de futebol (neste ano de 2002 foi levada às ruas do centro histórico do Recife), que
também abriga um enorme contingente de “operários da produção” e público participante.
Apesar das frágeis opções de equipamentos, o Estado – mais particularmente, a cidade do
Recife – abriga com algum sucesso a realização anual de um Festival de Teatro, que costuma
atrair, com boa participação do público, diversas peças teatrais do País.
Música
O principal destaque musical de Pernambuco, nos anos recentes, é o mangue beat, que
será objeto de descrição e análise mais demorada em subseção abaixo. Esse novo conceito de
sonoridade musical, o mangue beat, oriundo das periferias de Recife e Olinda, foi traduzido
como uma das principais novidades do panorama musical brasileiro. Todavia, inacessível para
consumo local e carente ainda de uma difusão mais comercial, esse movimento pode ser visto
como de amplo potencial empreendedor, conforme abordado posteriormente, na condição de
estudo de caso desta pesquisa.
7
Voltando a referir ao trabalho do IPEA-Duirur, a Lei Rouanet, a Lei do Audiovisual, os concursos
específicos de apoio financeiro ao cinema e a própria legislação estadual de incentivo à cultura
contribuíram sobremaneira para a retomada da produção de curtas e longas-metragens em Pernambuco. O
advento do Festival de Cinema foi também uma iniciativa positiva, na medida em que muitos dos cineastas
locais contaram com uma motivação a mais para produzir, já que o Festival, além de ser uma oportunidade
de exibição dos seus produtos, passou a ser também um fórum de debates e um instrumento de reciclagem
profissional.
21
Diversos grupos musicais nativos das áreas periféricas das cidades de Recife e Olinda
fazem parte desse novo contexto. Alguns deles, como Nação Zumbi (criado pelo líder do
movimento – Chico Science), Mundo Livre S/A (sob a liderança de Fred 04), Devotos (exDevotos do Ódio) e Faces do Subúrbio conquistaram o reconhecimento dos críticos nacionais
e internacionais. Neles, a mistura de ritmos (o moderno com os tradicionais maracatu e coco)
aliada à crítica social, tem sido uma marca presente no conteúdo musical. Deflagraram, assim,
um dos propósitos do movimento, expresso no “Manifesto Caranguejos com Cérebro”, que
era difundir a força cultural da periferia daquelas cidades, para que essas pudessem ter “as
suas veias oxigenadas” pelas atividades mais genuinamente expressas pelo seu povo. Isso
significaria, na visão dos ideólogos do movimento, a “retirada dessas cidades do lamaçal em
que foram submersas”.8
Surgido como um movimento para tirar a cidade do marasmo cultural do começo dos
anos 90, o Manguebit busca dar uma estética pop à cultura popular tradicional, sem deixar de
lado novas manifestações surgidas em uma metrópole periférica. Foi considerado por muitos a
manifestação musical mais importante da década de noventa e teve como representantes
centrais Chico Science & Nação Zumbi e Mundo Livre s/a.
Outras bandas e artistas que podem integrar este universo são Mestre Ambrósio,
Devotos, Eddie, Otto. Todos se caracterizam por procurarem inserir, na cultura local,
elementos vindos de várias outras culturas, reapropriados e reprocessados, e também por
servirem de estímulo a garotos de todas as classes sociais do Estado a expressar suas idéias
por meio da música. Nas regiões menos favorecidas da Região Metropolitana do Recife,
dezenas de jovens trocam o caminho da marginalidade pelo instigante e desafiador mundo da
arte. Ao invés de armas, guitarras e tambores nas mãos.
Afoxé
Trata-se de mais um ritmo afro presente na cultura local. De origem iorubá, a palavra
afoxé poderia ser traduzida como "a fala que faz". Para alguns pesquisadores seria uma forma
diversa do maracatu. O termo Afoxé da África denota a festa profano-religiosa efetuada pela
nação no momento oportuno. A expressão afoxé teve uso restrito, apenas entre os seus
participantes, já que os autores dedicados ao estudo do maracatu não a registram.
Três instrumentos básicos fazem parte desta manifestação. O afoxé (ou agbê), cabaça
coberta por uma rede formada de sementes ou contas, é percutido agitando-se a rede, que
fricciona no corpo da cabaça. Os atabaques, basicamente de três tipos, com três tamanhos
diferentes que em conjunto traduzem o som do ijexá, tocado no afoxé atualmente. O agogô,
formado por duas campânulas de metal, com sonoridades diferentes, é quem dita o ritmo aos
demais instrumentos.
As melodias entoadas nos cortejos dos afoxés são praticamente as mesmas cantigas ou
orôs entoados nos terreiros afro-brasileiros que seguem a linha jexá. O Afoxé, longe de ser,
como muita gente imagina, apenas um bloco carnavalesco, tem profunda vinculação com as
manifestações religiosas dos terreiros de candomblé. Vem daí o fato de chamar-se o afoxé,
muitas vezes, de "Candomblé de rua". Inclusive por homenagear um orixá, geralmente, o
8
O referido Manifesto foi divulgado nos primeiros CDs dos líderes Chico Science e Fred 04. Nota-se, de
forma voluntária ou involuntária, uma certa sintonia de idéias com as teses de Josué de Castro,
notoriamente difundidas em trabalhos clássicos como A Geografia da Fome e Homens e Caranguejos,
onde são enfocadas as condições subumanas do homem da periferia do Recife.
22
orixá da casa de candomblé a que pertence. Em Pernambuco, o afoxé ressurge com o
Movimento Negro Unificado no final da década de 70, como uma das formas de se fazer
chegar à maioria da população, o debate sobre consciência negra e liberdade, através da
música.
Cultura do mangue
A chamada “cultura do mangue” corresponde hoje a uma das principais movimentações
culturais de Pernambuco.Ainda pouco disseminada, inclusive, no seio doméstico, trata-se de
um movimento altamente credenciado pela crítica especializada, aspecto esse que o
potencializa como um “fenômeno cultural” de ampla capacidade de empreender uma teia de
negócios na economia pernambucana.
Embora tenha sido inspirada na criatividade de lideranças como Chico Science e Fred 04,
a “cultura do mangue” representa muito mais do que a sua expressão musical, reconhecida
internacionalmente como o “mangue beat”. De fato, esse movimento espraiou-se por outros
segmentos, notadamente, a dança (através dos balés afros Magê Molê e Gazela Negra), as
artes plásticas (pela pintura de Farfan), a moda (pela incorporação dos valores da terra, nas
peças do estilista Eduardo Ferreira) e, até mesmo, o cinema (com a associação da música
mangue a filmes como Baile Perfumado e curtas-metragens). Toda essa disseminação
permitiu o reconhecimento desse movimento inovador e alternativo, como um exercício
cultural de identidade própria e – mais do que isso – com um notório rótulo comercial ainda
inexplorado.
Nesse contexto tão abrangente, são características básicas da “cultura do mangue” os
seguintes pontos:

O resgate da condição de ser o Recife um dos maiores pólos multiculturais do
País

A possibilidade de se introduzir a mistura de ritmos (o rock internacional com o
coco, o forró e o maracatu), em função da riqueza e da pluralidade encontradas
em Pernambuco

A permanente preocupação com as mazelas sociais encontradas na periferia do
Grande Recife, de onde deriva a expressão “mangue”, como símbolo de um
marco do ecossistema da cidade, no qual (e do qual) inúmeros excluídos vivem (e
sobrevivem)

A ação social empreendida nas comunidades difusoras do movimento, sobretudo,
no Alto José do Pinho e em Peixinhos

A premente necessidade de se dinamizar o movimento, a partir do entendimento
da sua cadeia produtiva.
A característica decorrente da mistura de ritmos tem sido uma marca indelével da
“cultura do mangue”, particularmente, na música e na dança. O maracatu, o coco, o
caboclinho, a ciranda, a embolada e o próprio forró foram aproveitados num processo de
fusão com alguns ritmos estrangeiros. Dessa incorporação, não há como deixar de registrar a
também mistura de instrumentos, envolvendo peças locais de perfil tradicional com outras de
traço moderno, que usa a eletrônica. Assim, ao mesmo tempo em que o movimento expressa
esse efeito inovador, contribui para resgatar a tradição dos ritmos nativos esquecidos pelo
público e pela mídia.
23
Outra característica marcante do movimento tem sido a crítica permanente aos problemas
sociais enfrentados pela periferia. Essa temática tem sido explorada nas composições musicais
de grupos como Mundo Livre S/A, de Fred 04 e Devotos. Também deve ser ressaltado que o
movimento aborda a sua forma de penetração no tecido social da comunidade onde está
inserido. Trata-se da confirmação de mais uma experiência de projeto cultural que tem
exercido esse importante papel, no combate aos males da exclusão social, através da
instalação de pólos comunitários de incentivo às manifestações artísticas. Nesse sentido, o
exemplo mais representativo é o do Projeto Alto Falante, instalado na comunidade do Alto
José do Pinho.
24
6. Eventos Culturais9
O carnaval pernambucano é o principal evento cultural e turístico do ano, em
Pernambuco. Reunindo um público tão volumoso quanto o concorrente baiano, mas contando
com um estilo diferenciado de se apresentar, o carnaval de Recife e de Olinda, em particular,
tem um traço mercadológico muito forte. Não muito diferente, mas numa escala menor, são as
festas juninas, que têm na cidade de Caruaru, o seu palco maior. Além da expressividade das
verbas públicas alocadas para esses eventos, há registros históricos de marketing direto
promovido por empresas privadas, muito embora haja, absurdamente, alguns momentos de
contemplação do patrocínio privado, via os mecanismos de isenção fiscal.
No contexto desses eventos multiculturais, é importante registrar uma experiência sólida,
aplicada desde 1991, que é o Festival de Inverno de Garanhuns. Embora sua programação, ao
longo do tempo, tenha fugido do seu escopo original de levar ao grande público as expressões
artísticas não enquadradas pelo senso comercial disseminado pela TV, o Festival tem um
efeito sócio-econômico considerável sobre a Região, que perdeu muito do dinamismo
econômico derivado de outras áreas (a agroindústria e a pecuária, por exemplo). Para se ter
uma idéia dessa dimensão, a Associação Comercial de Garanhuns estimou (em entrevista
realizada pela pesquisa), que o efeito multiplicador do evento, na economia da cidade, dura
três meses para frente e dois meses para trás. Ou seja, uma considerável injeção de recursos é
aplicada numa área carente, por um projeto cultural que abre o acesso da arte e da cultura a
um público que não costuma consumi-las.
Alguns dos integrantes do carnaval são brevemente descritos em seguida, segundo a
Empresa de Turismo de Pernambuco:
Blocos
São agremiações carnavalescas formadas por rapazes e moças de determinado bairro, que
desfilam dançando e cantando suas músicas (frevo-canção e marcha de bloco) ao som de uma
orquestra de “pau e corda”, com fantasias luxuosas. Quase sempre há um enredo que lembra
certo episódio histórico.
Boi de Carnaval
Conjunto de “bichos” do bumba-meu-boi ou dos entremeios do reisado que se desligam
do auto do boi durante o carnaval para brincar na rua. Geralmente saem “Boi”, “Burra”,
“Babau”, “Ema”, “Mateus” e outros palhaços com porta-estandartes, cordão feminino e
orquestra de gonguê, bombo, surdo, etc.
Caboclinhos
É um dos mais antigos bailados populares do Brasil. Nele está bastante evidente a
influência indígena. A indumentária consiste em tanga e cocar de penas de aves. Os
componentes carregam arco e flecha, que servem não apenas como elementos de
caracterização do índio, mas também para marcar o ritmo da música tirada por um terno:
pífanos, ganzá e caixa-surdo.
9
As informações utilizadas nesta seção foram fornecidas pelas Prefeituras e Olinda e do Recife e pelos
sites da internet www.turismo.pe.gov.br , www.empetur.pe.gov.br, e www.memorialpernambuco.com.br
25
Clubes de Rua
O clube de rua é a mais representativa agremiação carnavalesca. Dele fazem parte o
baliza, ou mestre de cerimônia; o estandarte, tão sagrado na vida de um clube quanto a
bandeira de um regimento; em seguida, a “onda”, grande corrente humana que retrata o
prestígio de determinado clube; a fanfarra conjunto musical de metais e clarins; e, fechando o
cortejo, o “cordão”, grupo de sócios do clube, realizando manobras pitorescamente vestidos.
Frevo
Música e dança carnavalescas tipicamente pernambucana, o frevo é uma criação original,
que aparece no final do século XIX e se consolida já nas primeiras décadas do século XX. É
impossível distinguir bem: se o frevo, que é a música, trouxe o passo ou se o passo, que é a
dança, trouxe o frevo. As duas coisas se foram inspirando uma na outra - e completaram-se. É
possível, porém, afirmar que o frevo foi invenção dos compositores de música ligeira, feita
para o carnaval, enquanto o passo brotou mesmo do povo, sem regra nem mestre, como por
geração espontânea. A palavra vem de ferver. Por corruptela, frever, dando, naturalmente,
frevo.
Maracatu
O maracatu, cujo desfile evoca os cortejos dos soberanos negros, é chamado de “nação
africana”, urbano ou de “baque virado” e é uma exclusividade do carnaval pernambucano. A
dança evoca o banzo africano em terras estranhas; é bamboleante, imitando o movimento do
mar. A orquestra que acompanha o cortejo é formada por taróis, bombos, zabumba, ganguês e
ganzás. Existem, ainda, os chamados maracatus rurais de orquestra ou de ‘baque solto”.
Troça
As troças são clubes que desfilam durante o dia. Sua organização é idêntica a do clube de
frevo, apenas apresentando menos figuras e luxo – é mais rústica. Também sua orquestra é
similar a do clube de frevo, embora o número de instrumentos musicais seja mais reduzido.
Urso de Carnaval
Conjunto cujas figuras centrais são o “Urso” (homem trajando máscara de urso e
macacão de estopa), o Domador ou “Italiano” é o “Caçador”. Geralmente acompanhados por
balizas, estandarte, orquestra (formada por sanfona, triângulo, bombo, pandeiro, etc.),
malabarista, etc.
Calendário de eventos culturais de Pernambuco
O calendário de eventos culturais mostrado nas páginas seguintes foi adaptado de um
calendário mais amplo organizado pelo Recife Convention & Visitors Bureau e
disponibilizado no Portal Destino Pernambuco.
26
Calendário de eventos culturais de Pernambuco
JANEIRO
FESTA DO SANTO CRISTO DE
IPOJUCA
Data: 01
Cidade: Ipojuca
FESTA DE REIS
Tradicional festa popular religiosa
do ciclo natalino. Apresentações
folclóricas e shows musicais, parque
de diversões, feira de artesanato e
gastronomia típica.
Data: 03 a 06
Cidades: Carpina, São José do Egito
e Belo Jardim
FESTA DE OXALÁ
Cerimônia do culto afro-brasileiro
em louvor a Oxalá, que no
sincretismo religioso corresponde
ao Senhor do Bonfim.
Data: 04
Cidade: Olinda
FESTA DE SANTO AMARO
Festa popular religiosa em louvor ao
padroeiro do Município. Além das
celebrações litúrgicas acontecem
shows musicais. São montados
parque de diversões, feira de
artesanato e gastronomia típica.
Data: 06 a 15
Cidade: Jaboatão dos Guararapes
BUSCADA DE SÃO GONÇALO
Procissão marítimo-fluvial que
conduz a imagem do Santo
Padroeiro de volta a Itapissuma,
após uma permanência de oito dias
na Igreja de Nossa Senhora das
Dores, em Nova Cruz, Igarassu.
Lanchas, jangadas e barcos
decorados acompanham o cortejo.
Data: 09
FEVEREIRO
CARNAVAL
Recife e Olinda são os principais
carnavais pernambucanos, mas a
folia se estende por quase todos o
municípios do estado, seja na
capital ou no interior.
DESFILE DO GALO DA
MADRUGADA
Citado no Guiness Book, o desfile é
considerado um dos maiores
eventos carnavalescos do Brasil.
Atrai grande número de foliões que
desfilam pelas ruas animados por
carros alegóricos e trios elétricos.
Data: sábado de carnaval
Cidade: Recife
FOLIA DO PAPANGU
Desfile do Bloco Papangu de
Bezerros
Data: domingo de carnaval
Cidade: Bezerros
NOITE DOS TAMBORES
SILENCIOSOS
Comemoração mística em que os
negros reverenciam Nossa Senhora
do Rosário. Participação de diversos
Maracatus existentes no Estado.
Data: 07
Cidade: Recife
FESTA DE SANTO IZÍDIO
Festa popular religiosa em louvor ao
padroeiro do Município. Além das
celebrações litúrgicas são montados
parque de diversões, feira de
artesanato e gastronomia típica.
Data: 10 a 15
Cidade: Ibirajuba
FESTA DE NOSSA SENHORA
DE LOURDES
Festa popular religiosa em louvor a
FESTA DE SÃO SEBASTIÃO
Além das celebrações litúrgicas
padroeira do Município. Paralelo
acontecem apresentações
acontecem feira de artesanato e
folclóricas, shows musicais e são
gastronomia típica.
montados parque de diversões, feira Data: 11
de artesanato e gastronomia típica.
Cidade: Calçado
Data: 11 a 20
Cidade: Orocó
MARÇO
ANIVERSÁRIO DE OLINDA
Comemorações alusivas ao
aniversário da Cidade (fundada em
1535). Os festejos têm início pela
manhã com o repicar dos sinos de
todas as igrejas.
Data: 12
Cidade: Olinda
ANIVERSÁRIO DO RECIFE
Grande festa popular e corte de um
monumental bolo que é distribuído
entre os presentes. Em paralelo
acontecem shows musicais.
Data: 12
Cidade: Recife
FESTA DE SÃO JOSÉ
Festa popular religiosa em louvor ao
santo e padroeiro de diversos
Municípios. Além das celebrações
litúrgicas acontecem apresentações
folclóricas e shows musicais, são
montados parques de diversões,
feira de artesanato e gastronomia
típica.
Cidade: São José do Egito
CIRCUITO PERNAMBUCANO
DE VAQUEJADA
Data: móvel
Cidade: Gravatá
FESTA DO ARTESÃO
Homenagem aos artesãos locais.
São realizados torneios esportivos,
apresentações folclóricas e shows
musicais.
Data: móvel
Cidade: Tracunhaém
FESTIVAL NORDESTINO DE
POETAS REPENTISTAS
Participação de repentistas de toda a
Região, premiação para os
primeiros colocados.
Data: móvel
Cidade: Paulista
27
Calendário de eventos culturais de Pernambuco
(Continuação)
JANEIRO
FEVEREIRO
FESTIVAL PINZÓN (CABO DE
SANTO AGOSTINHO)
Comemoração a chegada do
navegador espanhol Vicente Yanes
Pinzon ao Município, em 1500. São
realizadas atividades culturais,
esportivas e shows com artistas
regionais e de renome nacional.
Data: 15, 24, 28, 29 e 30
BAILE DO SIRI NA LATA
Data: variável
Cidade: Recife
BAILE DOS ARTISTAS CARNAVAL HIP HOP NA
FOLIA POP ROCK
Baile carnavalesco em homenagem
aos artistas locais.
Data: 21
ENCONTRO DE
CABOCLINHOS
Reúne nações de caboclinhos de
toda a Região.
Cidade: Goiana
BAILE MUNICIPAL DO
RECIFE
Data: variável
Cidade: (Nos últimos anos, tem sido
realizado em Olinda)
MARÇO
GARANHETA
Carnaval fora de época.
Data: móvel
Cidade: Garanhuns
PAIXÃO DE CRISTO DO
RECIFE
Encenação da Paixão de Cristo.
Data: móvel
Horário: 20:00h
Cidade: Recife
FESTA DE NOSSA SENHORA
DO PILAR / BUSCADA
Tradicional festa popular religiosa
em louvor a padroeira da Ilha. São
realizadas missas e procissão
marítima .Paralelo acontecem
apresentações folclóricas, feira de
artesanato e gastronomia típica.
FESTA DA NOSSA SENHORA
Data: móvel
DO BOM CONSELHO
Além das celebrações litúrgicas, são Cidade: Ilha de Itamaracá
realizadas apresentações folclóricas,
shows com bandas musicais,
montado parque de diversões, feira
de artesanato e gastronomia típica.
Data: 23/01 a 02/02
Cidade: Granito
BAL MASQUÊ
Concurso de máscaras e fantasias e
animado baile carnavalesco.
Data: variável
Cidade: Recife
FESTA DE NOSSA SENHORA
DA SAÚDE
Além das celebrações litúrgicas, são
realizados bailes, feira de artesanato
e gastronomia típica.
Data: 23
Cidade: Tacaratu
BAILE DO BLOCO DA
SAUDADE
Data: variável
Cidade: Recife
DESFILE DAS "VIRGENS DO
BAIRRO NOVO"
Homens fantasiados de mulheres
desfilam ao som de trios elétricos,
frevo e Maracatu.
Data: 30
Cidade: Olinda
28
Calendário de eventos culturais de Pernambuco
(Continuação)
ABRIL
MAIO
FESTA DA PITOMBA / FESTA
DE NOSSA SENHORA DOS
PRAZERES
Acontecem novenas, missas,
procissão e romarias. Completam a
festa: parque de diversões, barracas
com bebidas e comidas típicas,
apresentações folclóricas e shows
com artistas regionais, exposição e
venda de artesanato.
Data: 27/03 a 04/04
Cidade: Jaboatão dos Guararapes
FESTA DA LAVADEIRA
Festa popular no litoral sul. Surgiu
pelo fato de um veranista e artista
plástico ter colocado em seu jardim
uma escultura em tamanho natural
de uma bela mulher, sentada,
lavando roupa.
Data: 01
Cidade: Cabo de Santo Agostinho
MISSA DO VAQUEIRO
Data: 24
Cidade: Tacaratu
FESTA DAS HEROÍNAS DE
TEJUCUPAPO
Encenação teatral ao ar livre que
revive a expulsão dos holandeses
em 1646, pelas mulheres da
localidade. São realizadas
apresentações culturais, feira de
artesanato e gastronomia típica.
Data: 27
Cidade: Goiana
MICABOM - CARNAVAL
FORA DE ÉPOCA
Desfile de Blocos Carnavalescos
Data: móvel
Cidade: Bom Conselho
ABRIL PRO ROCK
É o mais destacado evento do
gênero realizado no Brasil, atraindo
a atenção da imprensa e das
gravadoras nacionais. Sua eclética
programação inclui pop rock, rap,
hip hop, blues, hardcore e o melhor
da música popular pernambucana.
Data: móvel
Cidade: Olinda
CORRIDA DE JERICOS
Data: 01
Cidade: Panelas
FESPMUT - FESTIVAL
PRIMAVERA MUSICAL DE
TACARATU
Shows musicais e apresentações
folclóricas.
Cidade: Tacaratu
FESTA DA MÃE PRETA DO
CASTAINHO
Festa realizada pela comunidade
remanescente do Quilombo dos
Palmares com musicas e danças.
Data: 13
Cidade: Garanhuns
III MOTO FEST DA
LIBERDADE
Data: 20 a 22
Cidade: Arcoverde
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
DO MUNICÍPIO
Comemorações diversas.
Data: 24
Cidade: Sertânia
CAMINHADA DO FREI
DAMIÃO
Reconstituição da caminhada
realizada pelo Frei, para celebração
da sua 1º missa no Brasil.
Data: 31
Cidade: Gravatá
11º FESTIVAL NACIONAL DA
SERESTA
Participação de seresteiros famosos
da MPB.
Data: móvel
Cidade: Recife
JUNHO
SÃO JOÃO DA CAPITÁ
Arraial junino com apresentações
folclóricas shows com bandas de
forró, feira de artesanatos barracas
de adivinhações e gastronomia
típicas.
Data: 11 e 12
Cidade: Olinda
FESTEJOS JUNINOS
Durante este período, em todo o
Estado, acontecem concursos de
Quadrilhas Matutas e Estilizadas,
apresentações de grupos folclóricos
, shows com bandas de forró e
arraiais animados por sanfoneiros.
Paralelo ocorrem feiras de
artesanatos, bebidas e comidas
típicas.
Data: 12 a 30
Cidade: Recife
PROCISSÃO DE SANTO
ANTÔNIO - PROCISSÃO DOS
LÍRIOS
Em louvor a Santo Antônio, com
distribuição de lírios.
Data: 13
Cidade: Recife
FESTA DE SÃO PEDRO FESTA DO PESCADOR
Procissão marítima com a
participação de toda a população
nativa com barcos e jangadas
que reverenciam o Santo Padroeiro
dos Pescadores.
Data: 29
Cidade: Recife
CIRCUITO PERNAMBUCANO
DE VAQUEJADA
A vaquejada acontece na localidade
do Serrote do Urubu a 20 Km do
Centro da Cidade. Possui estrutura
para abrigar os cavaleiros que
concorrem nas mais variadas
categorias.
Data: móvel
Cidade: Petrolina
29
Calendário de eventos culturais de Pernambuco
(Continuação)
ABRIL
MAIO
CINE PERNAMBUCO FESTIVAL DO AUDIO VISUAL
Mostra de longa e curta - metragens
com o que há de mais recente e
expressivo na produção
cinematográfica do País. Em
paralelo são realizadas oficinas e
palestras.
Data: móvel
Cidade: Olinda
ENCONTRO NORDESTINO DO
XAXADO
Data: móvel
Cidade: Serra Talhada
CIRCUITO PERNAMBUCANO
DE VAQUEJADA
Data: móvel
Cidade: Caruaru
CIRCUITO PERNAMBUCANO
DE VAQUEJADA
Data: móvel
Cidade: Carpina
DRAMA DA PAIXÃO DE
CRISTO
O espetáculo acontece todos os anos
durante a Semana Santa, com
quinhentos atores, utilizando doze
palcos - platéia, vivendo a vida e a
morte de Jesus nas sessenta cenas
de uma apresentação teatral móvel.
Data: móvel
Cidade: Brejo da Madre de Deus
JUNHO
DESAFIO NORDESTINO DE
CANTADORES
É o maior evento do gênero
realizado no Estado, reúne os
maiores emboladores, cantadores,
declamadores e repentistas do
Nordeste que se apresentam em
diversas cidades, pólos de cantoria
em Pernambuco. Paralelo as
apresentações acontecem feira e
exposição de produtos culturais,
mostra fotográfica, jornalismo e
discográficas.
Data: móvel
Cidade: Recife
XIII CAVALGADA À PEDRA
DO REINO
O Evento relembra o movimento
Sebastianista liderado pelo auto proclamado Rei João Antônio dos
Santos, que em 1838, formou uma
comunidade de seguidores,
prometendo um reino de liberdade,
justiça e prosperidade.
Data: móvel
Cidade: São José do Belmonte
EXPO-ADVENTURE
Feira de esportes com o que há de
mais atual no setor para atletas,
fornecedores e público em geral.
Além dos parque temáticos com
demonstração de esportes e
simuladores, todos com instrutores,
serão realizados desfiles de grifes
sportwear.
Data: móvel
Cidade: Olinda
PERNAMBUCO DAS PAIXÕES
Durante a Semana Santa são
realizadas missas, procissões,
exposições de arte sacra, concertos,
cantatas de corais. No Domingo de
Páscoa acontecem shows musicais,
apresentações de maracatus, frevo e
desfile de bonecos gigantes.
Data: móvel
Cidade: Recife
30
Calendário de eventos culturais de Pernambuco
(Continuação)
JULHO
FESTA DE NOSSA SENHORA
DO CARMO
Tradicional festa popular religiosa
em homenagem a padroeira do
Recife. São realizadas novenas,
missas e procissão. Em paralelo
acontecem manifestações
folclóricas, são armados parque de
diversões, feira de artesanato e
gastronomia típica.
Data: 08 a 16
Cidade: Recife
AGOSTO
2º FESTIVAL DE VINHOS DO
AGRESTE PERNAMBUCANO
Mostra de vinhos de várias regiões
do mundo. Além da exposição será
realizado leilão e palestra com o
enólogo José Luiz Spencer.
Data: 03/07 a 08/08 (sábados e
domingos)
Cidade: Gravatá
FESTA DO SENHOR
SALVADOR DO MUNDO
Festa popular religiosa em louvor ao
padroeiro de Olinda. Ao amanhecer
XXXIV FESTA
acontece o repicar dos sinos, missas
UNIVERSITÁRIA
Tradicional festa popular onde são
e procissão. Paralelo acontecem
realizadas apresentações folclóricas, apresentações folclóricas, feira de
feira de artesanato e gastronomia
artesanato e gastronomia típica.
típica e shows com artistas locais.
Data: 06
Data: 16 a 20
Cidade: Olinda
Cidade: São José do Egito
PROCISSÃO DA LENHA
Cerimônia religiosa em que os fiéis
35ª MISSA DO VAQUEIRO
Todos os anos, no Sítio das Lages,
juntam os galhos ao som de cânticos
no Município de Serrita, em pleno
religiosos, até formar uma grande
sertão pernambucano, realiza-se a
fogueira, relembrando assim, o
Missa do Vaqueiro; um
martírio de São Lourenço.
acontecimento de grande expressão Data: 10
e rara beleza.
Cidade: Goiana
Data: 4º Domingo
Cidade: Serrita
MISSA DO MONTE
Data: 15
Cidade: São José do Egito
33ª FESTA DO AGRICULTOR
Festa em homenagem aos
agricultores locais. São realizados
DIA DO FOLCLORE
shows, exposições culturais e
É comemorado em todo o Estado,
eventos esportivos.
onde acontecem gincanas,
Data: 29 e 30
apresentações folclóricas,
Cidade: Arcoverde
exposições de artes e artesanato,
barracas de adivinhações e
gastronomia típica.
FESTIVAL DE INVERNO Data: 22
CIRCUITO DO FRIO
Música, artes cênicas, artes
Cidade: Recife
plásticas, visuais, cine, foto, vídeo,
folclore e shows com artistas de
A NOITE DOS EXUS
renome nacional.
Cerimônia do Culto afro Data: móvel
brasileiro. No sincretismo religioso
Cidade: Garanhuns
é representado por São Bartolomeu.
São realizados toques, danças,
cânticos e oferendas.
Data: 24
Cidade: Olinda
SETEMBRO
FESTIVAL NACIONAL DO
BODE
Festa em homenagem aos criadores
locais. Paralelo acontecem shows
musicais. São montadas feira de
artesanato e gastronomia típica.
Data: 09 a 11
Cidade: Sertânia
XVII FESTIVAL DA LAVOURA
Data: 09 a 11
Cidade: Calçado
FESTA DOS SANTOS COSME E
DAMIÃO
Festa popular religiosa em
homenagem aos Santos Padroeiros
do Município, cuja Capela Votiva
foi uma das primeiras erguidas no
Brasil. São realizadas novenas ,
missas e procissão. Paralelo
acontecem apresentações
folclóricas, desfiles escolares, feira
de artesanato, gastronomia típica e
montado parque de diversões.
Data: 20 a 27
Cidade: Igarassu
EXPOARC
Exposição Regional de Animais.
Data: 29/09 a 02/10
Cidade: Arcoverde
ÁGUA FEST- CARNAVAL
FORA DE ÉPOCA
Desfile de blocos e shows musicais.
Paralelo acontece corrida de
motocross
Data: móvel
Cidade: Águas Belas
FESTA DA BETERRABA E DA
RENASCENÇA
Festa que divulga os principais
produtos do Município .São
realizadas Alvoradas, desfiles,
gincanas, competições esportivas e
shows musicais.
Data: móvel
Cidade: Jataúba
31
Calendário de eventos culturais de Pernambuco
(Continuação)
JULHO
FESTA DOS ESTUDANTES CIRCUITO DO FRIO
Tradicional festa popular onde são
realizadas palestras, competições
esportivas, concursos. Em paralelo
acontecem apresentações
folclóricas, feira de artesanato e
gastronomia típica e shows com
artistas de renome nacional.
Data: móvel
Cidade: Triunfo
FESTA DA RENASCENÇA CIRCUITO DO FRIO
Data: móvel
Cidade: Pesqueira
EXPOSIÇÃO DE ANIMAIS CAPRINOS E OVINOS
Participação de criadores de várias
regiões. Paralelo acontecem
concurso leiteiro, compra e venda
de animais e shows musicais. É
montada feira de artesanato e
gastronomia típica.
Data: móvel
Cidade: Sertânia
FESTA DAS MAROCAS FESTA DA REDENÇÃO
A festa é realizada desde 1970. São
realizadas manifestações folclóricas
da época, shows musicais, feira de
artesanato, gastronomia típica e
montado parque de diversões.
Data: móvel
Cidade: Belo Jardim
MOSTRA BRASILEIRA DE
DANÇA
A mostra reúne diretores,
coreógrafos e bailarinos de vários
Estados, que apresentarão diversos
estilos de danças e coreografias
isoladas. Paralelo acontecem cursos
de reciclagem e exposição
fotográfica, também haverá
homenagem aos principais grupos
de Dança Afro do Estado.
Data: móvel
Cidade: Recife
AGOSTO
SETEMBRO
FESTA DE NOSSA SENHORA
DAS GRAÇAS
Festa em louvor a Nossa Senhora
das Graças, que fez aparições nesta
cidade em 31/08/1936. São
realizadas missas, romarias e pagas
de promessas.
Data: 26 a 31
Cidade: Pesqueira
FESTIVAL CULTURAL DE
GRAVATÁ - Morangos- FloresMóveis- Artesanato- Gastronomia
Exposição e venda de flores,
móveis, artesanato, morangos e
produtos derivados como: bolos,
tortas, licores e sorvetes. Realização
de palestras, Oficinas e Feira de
Negócios com Orientações
Empresariais do Sebrae. Durante o
Festival é realizado o Festival de
VioleirosShows com apresentação
de artistas de porte nacional e
regional.
Data: móvel
Cidade: Gravatá
III ENCONTRO DE BOIS
Festa folclórica com apresentação
dos Bois da Macuca, Dancê, do
Alto, de Titão e Luzeiro.
Data: 28
Cidade: Correntes
FESTA DA ESTAÇÃO CIRCUITO DO FRIO
São realizadas exposições de arte,
mostra de vídeo, teatro e cinema,
oficinas de arte e palestras. Paralelo
acontecem Shows artísticos e
folclóricos.
Data: móvel
Cidade: Gravatá
FESTA DAS DÁLIAS CIRCUITO DO FRIO
Data: móvel
Cidade: Taquaritinga do Norte
CIRCUITO PERNAMBUCANO
DE VAQUEJADA
Data: móvel
Cidade: Bezerros
CIRCUITO PERNAMBUCANO
DE VAQUEJADA
Data: móvel
Cidade: Vitória de Santo Antão
FESTA DE NOSSA SENHORA
DOS REMÉDIOS
Festa popular em louvor a padroeira
do Arquipélago, são realizadas
missas e procissão.
Data: móvel
Cidade: Arquipélago de Fernando
de Noronha
MIMO - MOSTRA
INTERNACIONAL DE MÚSICA
DE OLINDA
Evento realizado com objetivo de
promover o acesso à música erudita,
contribuindo assim, para sua
difusão. Além das apresentações,
haverá mostra de filmes musicais e
óperas.
Data: móvel
Cidade: Olinda
VAQUEJADA DE SURUBIM
É uma das mais tradicionais
vaquejadas do Nordeste. Vaqueiros
e aboiadores famosos vestidos à
caráter, repentistas e narradores de
vaquejada desfilam pelas ruas da
cidade anunciando a grande festa.
Paralelo acontecem shows musicais,
apresentações folclóricas,
concursos, feira de artesanato e
gastronomia típica.
Data: móvel
Cidade: Surubim
VIII FESTIVAL NACIONAL DE
DANÇA
Reúne os mais expressivos grupos e
companhias da dança do País, além
de convidados especiais. O Festival
também representa um momento
para troca de experiências, com
realização de workshops e cursos de
dança nos mais diversos estilos.
Data: móvel
Cidade: Recife
32
Calendário de eventos culturais de Pernambuco
(Continuação)
JULHO
AGOSTO
SERENATA DA
RECORDAÇÃO
Seresteiros percorrem as residências
homenageando os moradores da
cidade.
Data: móvel
Cidade: Santa Maria da Boa Vista
FESTA DE SANTA QUITÉRIA
DAS FREXEIRAS
Festa popular religiosa em
homenagem a padroeira do povoado
onde acontecem romarias, pagas de
promessas, ex-votos e apresentações
de reisados.
Data: móvel
Cidade: São João
FENNEART - FEIRA
NACIONAL DE NEGÓCIOS DO
ARTESANATO
Rodada de negócios, salão de arte
popular, salão de interferência,
oficinas e desfiles de moda.
Data: móvel
Cidade: Olinda
SETEMBRO
FESTIVAL DA PESCA DA
AGULHA
Realizado desde 1990, o Festival
atrai pescadores de todas as regiões,
onde vence quem consegue pescar a
maior quantidade de agulhas.
Paralelo acontecem apresentações
folclóricas, e shows musicais.
Data: móvel
Cidade: Ilha de Itamaracá
FESTIVAL JARDIM
CULTURAL
Festival de Arte do Agreste, onde
são realizadas oficinas de fotografia,
artes plásticas, arte cênica e shows
musicais.
Data: móvel
Cidade: Belo Jardim
ROMARIA DE FREI DAMIÃO
Evento religioso, onde romeiros de
diversas localidades, visitam o
Santuário para pagas de promessas.
Data: móvel
Cidade: São Joaquim do Monte
VITÓRIA NAS TABOCAS
Celebração da vitória dos lusobrasileiros sobre os holandeses.
Haverá exposições, shows, desfiles,
seminários, teatros, artes plásticas,
caminhadas, trilhas, cavalgadas e
shows aéreos com pára-quedistas.
Data: móvel
Cidade: Vitória de Santo Antão
33
Calendário de eventos culturais de Pernambuco
(Continuação)
OUTUBRO
FESTA DA CANA
Festa popular em comemoração a
safra. Paralelo acontecem
cavalgada e shows com bandas
musicais.
Data: 08 a 09
Cidade: Ferreiros
FESTA DE NOSSA SENHORA
DE GUADALUPE
Festa popular religiosa em louvor
a padroeira da América Latina. A
Igreja de Nossa Senhora do
Guadalupe é a única existente no
Brasil. São realizadas missas e
procissão.
Data: 12
Cidade: Olinda
FESTA DO ABACAXI
Festa em comemoração a safra do
principal produto do Município.
Data: móvel
Cidade: Pombos
NOVEMBRO
FESTIVAL DA CULTURA
Data: 07 a 09
Cidade: Calçado
DEZEMBRO
GRITO DA REPÚBLICA
Comemorações cívicas nas ruínas
do antigo Senado de Olinda, onde
em 1710, Bernardo Vieira de
Melo, deu o primeiro grito em
favor da República do Brasil.
Data: 10
Cidade: Olinda
FESTA DE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO
Festa popular religiosa em louvor a
Santa e padroeira de diversos
municípios. São realizadas missas,
procissão, pagas de promessas,
romarias. Paralelo acontecem
apresentações folclóricas, são
montados parque de diversões, feira de
artesanato e gastronomia típica.
Data: 01 a 08
Cidade: Recife
CONSCIÊNCIA NEGRA
Comemorações diversas com
palestras, seminários, danças e
manifestações populares.
Data: 20
Cidade: Recife
FESTIVAL DO CALANGOTANGO
Apresentação de grupos culturais,
bandas de pop e rock, exposições, feira
de artesanato e gastronomia típica.
Data: 02 a 04
Cidade: Arcoverde
FESTIVAL INTERNACIONAL
DE FOLCLORE DE
CARUARU
Apresentações de danças
folclóricas e exposições de
FESTIVAL DE CANTADORES artesanato de vários Estados
O raciocínio rápido, a
brasileiros e Países convidados.
metrificação precisa da poesia
Data: móvel
popular e a riqueza da rima são as Cidade: Caruaru
armas utilizadas pelos cantadores
para vencer o adversário e
BATALHA DOS
conquistar a platéia.. Cada dupla
GUARARAPES
tem 20 minutos para apresentação. Numa área de 363h. é encenado
Além dos cantadores que
este espetáculo teatral ao ar livre,
participam da disputa oficial,
com efeitos especiais e mais de
acontecem exibições de
300 atores e figurantes que
convidados especiais, a exemplo
revivem a batalha, que em 1649
de declamadores, emboladores e
expulsou definitivamente os
aboiadores. Apresentação de
holandeses do Brasil, mostrando
repentistas de toda região.
assim a bravura e coragem dos
Data: móvel
nossos heróis que escreveram uma
Cidade: Recife
das mais belas páginas de nossa
história.
Data: móvel
FEIRA DA RAPADURA
Festa em comemoração a safra do Cidade: Jaboatão dos Guararapes
principal produto do Município.
Data: móvel
Cidade: Santa Cruz da Baixa
Verde
ENCONTRO DE SANFONEIROS
DO RECIFE
O evento reúne os melhores artistas da
região, em homenagem ao eterno Rei
do Baião, Luiz Gonzaga. Paralelo
acontecem exposição de artesanato e
mostra de vídeo.
Data: 03 e 04
Cidade: Recife
FESTA DE IEMANJÁ
Cerimônia do Culto afro - brasileiro em
homenagem a Iemanjá. Além da
procissão, são realizadas oferendas,
toques de tambores, cânticos, danças e
banhos de purificação.
Data: 08
Cidade: Jaboatão dos Guararapes
FESTA DA OURIÇADA
Tradicional encontro de pescadores
locais que preparam, com um ritual
próprio a ouriçada, que é degustada na
praia com os turistas. Paralelo são
realizados passeios de barco e shows
culturais.
Data: 13
Cidade: Cabo de Santo Agostinho
34
Calendário de eventos culturais de Pernambuco
(Continuação)
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
VINHUVA FEST - FESTA DA
UVA E DO VINHO DO
NORDESTE
Exposição agro-industrial que
promove e divulga o principal
produto do Município. O Vale do
São Francisco é o maior produtor
de uvas do Brasil.
Data: móvel
Cidade: Lagoa Grande
ENCONTRO DE
MARACATUS DE
PERNAMBUCO
O Município de Nazaré da Mata,
tradicionalmente conhecido como
Terra do Maracatu, promove
anualmente o Encontro de
Maracatus Rurais, difundindo a
sua cultura, fortalecendo a tradição
local e chamando a atenção de
admiradores e curiosos.Durante os
três dias de festa, reúne mais de 80
grupos de maracatus rurais de toda
a Região. Em paralelo, ocorre a
Feira de Artesanato do Município.
Data: móvel
Cidade: Nazaré da Mata
FESTIVAL DE CULTURA E ARTE
- FESTA DO COMÉRCIO
Apresentações folclóricas, feira de
artesanato e gastronomia típica, com
distribuição de prêmios.
Data: 23 a 31
Cidade: Arcoverde
CANTATAS NATALINAS
Músicas natalinas apresentadas por
diversos corais do Estado e
apresentação de pastoril.
Data: móvel
Cidade: Recife
EXPOSIÇÃO NORDESTINA
DE ANIMAIS E PRODUTOS
DERIVADOS
É o mais importante
acontecimento do gênero realizado
no Nordeste e um dos principais
eventos agropecuários do País.
Mostras de implementos agrícolas
e pecuários, leilões, exposição de
artesanato, apresentações
folclóricas e artísticas. Seleção e
premiação das melhores raças.
Data: móvel
Cidade: Recife
FEIRA DO BORDADO
Grande mostra de bordado manual
produzido pela cooperativa das
bordadeiras do Município, onde
cerca de 90% da população
sobrevive dessa atividade.
Acontecem apresentações de
grupos folclóricos como: cavalo
marinho, mamulengos, repentistas
e shows musicais. São armadas
barracas de
bebidas e comidas típicas.
Data: móvel
Cidade: Passira
35
Calendário de eventos culturais de Pernambuco
(Final)
OUTUBRO
NOVEMBRO
DEZEMBRO
FEIRA DO DOCE, DA RENDA
E NEGÓCIO
A Feira tem como objetivo a
promoção das principais atividades
econômicas do Município que são
as industrias do doce e do
artesanato de renda. Participam do
evento fábricas ligadas à produção
de alimentos e artesãos de todo o
Estado. Em paralelo à feira,
acontecem apresentações
folclóricas e shows musicais.
Data: móvel
Cidade: Pesqueira
FESTA DA VITÓRIA RÉGIA
Festa popular folclórica. São
realizadas feiras de artesanato e
gastronomia típica e shows
musicais.
Data: móvel
Cidade: Recife
FESTA DO TOMATE
Festa em comemoração a safra do
principal produto do Município.
São realizados concursos e shows
artísticos.
Data: móvel
Cidade: São Joaquim do Monte
FESTIVAL RECIFE DO
TEATRO NACIONAL
Apresentação e debates das
filmagens cênicas em destaque no
Brasil. Palestras, seminários e
cursos.
Data: móvel
Cidade: Recife
OLINDA ARTE EM TODA
PARTE
Exposição Coletiva de Artes Pintura, Desenho, Esculturas,
Fotografias e Objetos. Roteiro
cultural que inclui visitas aos
ateliês dos artistas de Olinda,
proporcionando ao público o
contato com a arte e o artista em
seu ambiente de criação.
Data: móvel
Cidade: Olinda
Fonte: Recife Convention & Visitors Bureau.
36
7. Política cultural no Estado
A política cultural em Pernambuco tem sido dominada, nos últimos anos, pelas ações
dirigidas para as leis de incentivo. O governo de Pernambuco tem destinado verbas ao setor
cultural para a realização de projetos sob a sua responsabilidade direta, sobretudo, no caso dos
grandes eventos, como o carnaval (especialmente, do Recife, Olinda e Bezerros), as festas
juninas (basicamente, Caruaru), o chamado “Circuito do Frio” (onde se inclui o Festival de
Inverno de Garanhuns) e outros festivais e eventos assemelhados de menor projeção têm sido
alvo de apoios freqüentes.10
Em dezembro de 2002, o Estado reformulou sua política cultural, por meio da Lei nº
12.310, de 19 de dezembro, (que alterou a lei anterior, de nº 11.914, de 28 de dezembro de
2000). Na sua forma presente, as empresas investirão diretamente no Funcultura (o fundo de
incentivos culturais do Estado de Pernambuco). As áreas elegíveis para receber os incentivos
são as seguintes:
I - artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres;
II - cinema, vídeo, fotografia, discografia e congêneres;
III - literatura, inclusive obras de referência e cordel;
IV - música;
V - artes plásticas, artes gráficas e congêneres;
VI - cultura popular, folclore, artesanato e congêneres;
VII - patrimônios artístico, históricos, arquitetônicos, arqueológicos e paleontológicos,
compreendidos os museus, bibliotecas, arquivos, centros culturais e congêneres;
VIII - pesquisa cultural.
As principais instituições responsáveis pela política cultural do Estado (e dos municípios)
estão relacionadas a seguir.
Secretaria Estadual de Educação e Cultura
End: Rua Siqueira Campos, 304 – 2º andar - Santo Antônio
CEP: 50010-010 Recife – PE
Tel: (81) 2122-6404 Fax: (81) 2122-6348
Site: www.cultura.pe.gov.br
Secretaria de Cultura do Recife
End: Palácio Prefeito Antônio Farias - Cais do Apolo, 925 15º andar
CEP: 50030-230 Recife – PE
Tel: (81) 3232-8142/8143 Fax: (81) 3424-8810
Site: www.recife.pe.gov.br/pr/seccultura/
No passado recente, projetos como o “Recifolia”, o carnaval fora de época, receberam consideráveis
aportes de recursos, tanto do governo do Estado (mais recentemente) como da Prefeitura do Recife (em
menor proporção).
10
37
Fundarpe (Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco)
End.: Rua da Aurora nº 463
CEP: 50005-000
Tel: (81) 3134-3003
Site: www.cultura.pe.gov.br/
Fundação de Cultura da Cidade do Recife
End.: Cais do Apolo nº 925 complemento - 15º andar
CEP: 50030-230
Tel.: (81) 3232-8045 Fax: (81) 3232-8038
Site: www.recife.pe.gov.br/pr/seccultura/fccr/
Secretaria de Patrimônio,Ciência e Cultura de Olinda
End.: Rua de São Bento, 160 – Varadouro
CEP: 53020-080 Olinda – PE
Tel.: (81)3305-1142 Fax: (81)3305-1148
Site: www.olinda.pe.gov.br/portal/secretarias_municipais_patrimonio_ciencia_cultura.php
38
8. Infra-estrutura cultural em Pernambuco: museus
Uma relação comentada dos principais museus de Pernambuco é dada a seguir.11
Centro Cultural Benfica. Grande parte das obras da antiga Escola de Belas Artes e
trabalhos de grande importância para o Movimento Armorial compõem o acervo do centro.
Além disso, desenvolve e apóia projetos na área da cultura. Rua Benfica, 157, Madalena –
Recife.
Espaço Ciência, Espaço dedicado à realização de experiências na área da Biologia,
Física, Química, História e Geografia. Tem uma metodologia voltada para a criança.
Memorial Arcoverde, Parque 2, Complexo de Salgadinho – Olinda.
Fundação Gilberto Freyre. O casarão, rodeado por um sítio ecológico, foi conservado
da forma como deixou o sociólogo. São objetos de convivência, móveis antigos, porcelanas
finas, pratarias e peças de arte popular. O gosto do escritor pela arte está representado na
pinacoteca composta por trabalhos de Cícero Dias, Lula Cardoso Ayres, Di Cavalcanti e
inclusive telas do próprio Gilberto Freyre.
Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico de Pernambuco. Fundado em 1862 e
instalado no centro do Recife desde 1928, o Instituto é dividido em espaços temáticos como, a
Sala das Lutas Libertárias, que possui dois painéis retratando a Batalha dos Guararapes, além
de uma coleção de armas do século 17 ao 20. Rua do Hospício , 130, Boa Vista - Recife.
Instituto Ricardo Brennand. Localizado num castelo de estilo medieval, o Instituto
abriga um grande arsenal de armas brancas e armaduras, além de uma ampla pinacoteca
inaugurada com a exposição das obras do pintor holandês Albert Eckhout, que veio ao Brasil
durante o século 17 retratar paisagens e cotidiano. O local conta ainda com uma biblioteca
composta por obras raras que pertenceram ao historiador José Antônio Gonçalves de Mello e
ao escritor Édson Nery da Fonseca.
Memorial da Justiça. Exposição permanente exclusivamente sobre a história do
Tribunal de Justiça de Pernambuco. Todas as sedes ocupadas ao longo dos anos pela
instituição estão registradas em painéis, fotos e textos. Avenida Alfredo Lisboa, s/nº, Bairro
do Brum - Recife.
MISPE - Museu da Imagem e do Som de Pernambuco. Dedicado à história da
evolução de tecnologias de imagem o do som e conseqüentemente da memória cultural.
Possui gravações com depoimentos de Cícero Dias e Capiba. Rua da Aurora, 379, Boa Vista Recife.
Museu da Abolição. Instalado no antigo Sobrado da Madalena, ex-moradia de uma das
figuras mais importantes do Estado, o conselheiro e abolicionista João Alfredo. O museu é um
centro de referência da cultura afro-brasileira, pois abre espaço para manifestações culturais
dos negros e seus descendentes. Todos os anos, no dia 13 de maio, (aniversário da abolição da
escravatura) o museu promove um concurso de fotografia relacionado ao tema. Rua Benfica,
1150, Madalena - Recife.
11
As informações desta seção foram colhidas nos sites http://www.recifeguide.com/brasil/cultura/museusrecife.html; http://www.destinopernambuco.com.br/museu.html e http://asn.interjornal.com.br/site/noticia.
kmf?noticia=3779118&canal=212&total=425&indice=0
39
Museu da Aeronáutica. Maquetes de antigos aviões dão o tom da exposição
permanente, contando um pouco da história da aviação no Nordeste durante as décadas de 20
e 30 do século passado. O criador do Correio Aéreo Nacional, Eduardo Gomes, possui uma
sala exclusiva dedicada a sua vida. Avenida Armindo Moura, 500, Boa Viagem - Recife.
Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco. Reúne um acervo de cerca de 2.800
peças. Além da coleção "Assis Chateaubriand", o museu possui 204 obras de diferentes
técnicas e diferentes autores como Cândido Portinari, Francisco Brennand, Telles Júnior,
Ladjane Bandeira, entre outros. Há ainda a coleção "Abelardo Rodrigues", que inclui 923
obras, 109 correspondências, 68 fotografias e 106 impressos, adquiridos pelo Governo do
Estado em 1984. Rua 13 de Maio, Carmo – Olinda.
Museu de Arte Moderna Aluísio Magalhães. Localizado às margens do Rio
Capibaribe, em um casarão do século 19, o museu já abrigou exposições de alguns dos artistas
mais importantes da História como Pablo Picasso, Francisco Goya, Jean Michel Basquiat e
Auguste Rodin. Em seu acervo, pode-se encontrar cerca de 830 trabalhos divididos entre
pinturas, desenhos, gravuras, esculturas e fotografias. O destaque fica por conta de onze telas
de Vicente do Rego Monteiro, um dos principais nomes do modernismo nacional. Desse total,
seis telas foram pintadas durante os anos 20 do século passado, auge do movimento
modernista no Brasil. Rua da Aurora, 265 - Recife.
Museu de Arte Sacra de Pernambuco. A construção histórica, que abriga o museu
desde 1974, já serviu como Câmara do Senado de Olinda, colégio, quartel e casa para freiras.
Grande parte do acervo existente no Maspe, que confirma a Arte Sacra de Pernambuco como
uma das mais ricas do país, foi doada pela Arquidiocese de Recife e Olinda. Dezoito
passagens da Paixão, Morte e Ressurreição de Cristo, compostas por dezoito artistas
pernambucanos, estão retratadas na obra Via Sacra do Artesão. Outro destaque é o presépio
nordestino onde se pode notar a presença de mitos da região como Lampião, Antônio
Conselheiro e Zumbi dos Palmares. Rua Bispo Coutinho, 726, Alto da Sé – Olinda.
Museu da Cidade do Recife. Contém em seu acervo documentos iconográficos de
extrema importância para preservação da história urbana e social do Recife. A memória
cultural da capital pernambucana é representada através de cerca de 150 mil imagens e de
peças provenientes de antigas residências e da Igreja do Senhor Bom Jesus dos Martírios, já
demolida. Forte da Cinco Pontas, s/nº, São José - Recife.
Museu de Ciências Naturais. Curiosidades científicas da fauna e da flora mundial
ganham espaço no museu. Esse museu encontra-se próximo ao Zoológico da cidade, que por
si só também merece uma visita. Parque do Horto de Dois Irmãos, Praça Farias Neves, s/nº,
Dois Irmãos – Recife.
Museu do Estado de Pernambuco. O museu abriga uma coleção de 12 mil peças que
contém elementos de todas as etnias que fizeram parte da história pernambucana. Destacamse gravuras retratando a passagem do período holandês em Pernambuco, objetos de terreiros
de cultos afro-brasileiros, mobílias que vão desde o século 17 ao 20 e uma reunião de
artefatos indígenas feita pelo cientista, antropólogo e arqueólogo, Carlos Estevão. Em 1938, o
Museu do Estado teve sua importância devidamente reconhecida ao ser tombado pelo
Governo Federal. Avenida Rui Barbosa, nº 960, Graças - Recife.
Museu do Homem do Nordeste. O acervo do museu possui mais de 12 mil peças que
vão desde uma casa de taipa cenográfica até carruagens das mais luxuosas usadas para o
transporte da aristocracia açucareira. As manifestações da cultura popular nordestina também
40
estão presentes nas fantasias carnavalescas, nos brinquedos populares, nos adornos indígenas
e afro-brasileiros e nos instrumentos de trabalho expostos pelo museu. Avenida Dezessete de
Agosto, 2.187, Casa Forte - Recife.
Museu do Mamulengo. Toda a trajetória do mamulengo no Nordeste, desde o seu
começo até os dias atuais, pode ser vista através de bonecos, pertences de cena e instrumentos
musicais vindos de cada estado da região. É o primeiro museu de bonecos do Brasil. Rua do
Amparo, nº 59, Amparo - Olinda.
Museu Militar do Forte do Brum. A participação do Brasil na Segunda Guerra
Mundial está relatada através de armas e fotos. O museu está localizado num dos mais
importantes monumentos de Pernambuco, o Forte do Brum, que está perto de completar 400
anos. Praça da Comunidade Luso-Brasileira, s/nº, Bairro do Recife - Recife.
Museu Murillo La Greca. Pertencem ao seu acervo cerca de 1,3 mil obras de artes
plásticas das mais variadas técnicas. Rua Leonardo Cavalcanti, 366, Parnamirim - Recife.
Museu-Oficina Francisco Brennand. Montado pedra sobre pedra pelo artista, desde
1971, o monumento é composto pelos seus próprios trabalhos. No local, é possível encontrar
quase duas mil obras relacionadas, em sua maioria, a temas como sexualidade, flora e fauna,
personagens históricos, conceitos e personagens mitológicos greco-romanos. Propriedade
Santo Cosme Damião, Engenho São João, Várzea - Recife.
Museu Pinacoteca de Igarassu. Obras dos séculos 17 e 18 demonstram os momentos
históricos importantes para Pernambuco, além de santos mártires, Jesus e São Francisco. Rua
Barbosa Lima, s/nº - Igarassu.
Museu Regional de Olinda. O acervo do museu é formado por peças que retratam as
residências existentes durante os séculos 17, 18 e 19. Rua do Amparo, 122 – Olinda.
Museu do Trem. A história ferroviária de Pernambuco é contada através de documentos
e antigos protótipos presentes no museu. Em exposição permanente, à vista dos usuários da
estação central do metrô, antigas locomotivas utilizadas na cidade. Estação Central, Praça
Visconde de Mauá, s/nº, São José - Recife.
Sinagoga Kahal Zur Israel. A sinagoga, que passou muito tempo fechada, foi
reformada e recentemente reinaugurada. Hoje, abriga o Centro Judaico de Pernambuco e
também é responsável por manter viva a história do povo de Israel na cidade, através de uma
exposição permanente. As paredes conservam os moldes originais do século 17 e no primeiro
piso existe o ambiente reconstituído de uma sinagoga. Rua do Bom Jesus, 197, Bairro do
Recife – Recife.
Museu de Arte Sacra de Goiana. Possui uma sala exclusiva para a exposição de santos
confeccionados por ceramistas pernambucanos. Há ainda objetos de Arte Sacra do século 17
ao 20. Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos, Rua do Amparo, s/nº.
Museu do Barro - Espaço Zé Caboclo. Expõe peças artesanato feito com cerâmica de
artistas consagrados como Mestre Vitalino, mas também abre espaço para a produção da nova
geração de artesãos. Praça Coronal José Vasconcelos, 100, Espaço Cultural Tancredo Neves,
Centro - Caruaru.
Museu da Cachaça. Maior coleção de cachaça do mundo. Além disso, conta com uma
grande quantidade de material relativo a essa bebida (quadros, livros, poesias, piadas, figuras
decorativas e outras curiosidades). Chácara Girassol - Lagoa do Carro.
41
Museu do Cangaço. A história do Cangaço está preservada no acervo deste museu. São
armas, roupas e objetos variados utilizados pelos cangaceiros durante a existência do bando
de Lampião. Praça Monsenhor Elizeu, s/nº - Triunfo.
Museu de Gonzagão. Fotos, roupas, instrumentos de trabalho e quase todas as músicas
gravadas pelo Rei do Baião. Rodovia Asa Branca, BR 122, Km 38 – Exu.
Museu do Sertão. A vida e a história do sertanejo pernambucano é retratada através dos
seus utensílios de trabalho, objetos usados pelos vaqueiros e uma réplica de uma casa de
reboco ambientalizada. O acervo conta ainda com material referentes a Lampião, como armas
e correspondências. Rua Esmelinda Brandão, s/nº, Centro - Petrolina.
Memorial da Medicina de Pernambuco. Ligado à Universidade Federal de
Pernambuco, é o mais importante centro da cultura médica de Pernambuco, pela produção e
difusão de conhecimentos científicos e literários e apoio ao desenvolvimento de recursos
humanos na área da saúde e de atividades afins. Rua Amaury de Medeiros, nº 206, Derby Recife-PE.
Casa da Cultura. A Casa da Cultura ou Museu do Frevo funciona onde era a antiga
Casa de Detenção do Recife. Suas antigas celas abrigam, hoje, lojas com as variedades do
artesanato pernambucano, como esculturas de barro, tecido de renda, souvenirs da cidade e
muito mais. No local, o visitante também pode conhecer um pouco da comida típica
pernambucana. Rua Floriano Peixoto, s/nº, Santo Antônio. Recife – PE.
Casa do Carnaval. Os amantes do carnaval pernambucano têm na Casa do Carnaval
uma ótima fonte de pesquisas e informações. Seu acervo conta com uma discoteca e materiais
das principais agremiações carnavalescas do Recife. Pátio de São Pedro, 42 São José. Recife.
Espaço Passárgada. A antiga casa de Costa Ribeiro Bandeira, avô do poeta Manuel
Bandeira, abriga hoje parte das obras e reproduções de obras, fotografias e artigos do
Itinerário Passárgada (1954). Rua da União, 263, Boa Vista, Recife.
Museu de Arte Popular. O Museu de Arte Popular possui um acervo que conta com
peças de vários artistas populares, principalmente de Caruaru e Tracunhaém, cidades famosas
pelos trabalhos em barro e cerâmica. Pátio de São Pedro, casa 11, Bairro de São José, Recife.
Museu Lula Cardoso Ayres. O Museu Lula Cardoso Ayres conta com uma exposição
permanente de trabalhos do próprio artista como quadros, desenhos, fotografias e outros
estudos. Rua Hermínio Alves Queiroz, 1416, Piedade, Jaboatão dos Guararapes.
Museu de Valores. Localizado no Banco Central do Brasil, no Recife, expõe cédulas e
moedas emitidas a partir de sua criação. Além das mais de sete mil moedas, o Museu de
Valores tem um acervo com duzentas moedas internacionais, expostas na sala Moedas do
Mundo. Rua da Aurora, 1259, Santo Amaro, Recife.
Observatório Cultural Torre Malakoff. Reformada em 1999, a Torre Malakoff
mantém suas características seculares. Criada para envolver ciência, arte e tecnologia,
funciona como espaço cultural com exposições de fotografias e quadrinhos.
42
9. Anexos
Este anexo reproduz dois documentos relacionados à cultura e à promoção cultural em
Pernambuco: a “Sistematização de Propostas Prioritárias” aprovadas na Primeira Conferência
Estadual de Cultura de Pernambuco (novembro 2005) e a Lei nº 12.310, de 19 de dezembro
de 2002, que consolida e altera o Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
43
Propostas aprovadas na 1ª. Conferência Estadual de Cultura (28
a 30 de Novembro de 2005, Centro de Convenções de
Pernambuco – Olinda / Pernambuco)
Gestão Pública da Cultura
Obrigatoriedade da vinculação de repasse no orçamento do poder público para cultura;
garantindo no mínimo 2% do orçamento estadual para cultura;
Reestruturar o Conselho Estadual de Cultura com a implementação do Conselho Estadual
de Política cultural com composição paritária, poder público-sociedade civil para propor,
formular fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas de cultura em nível
estadual, bem como elaborar o Plano Estadual de Cultura, a partir da diretrizes definidas nas
Conferências Estaduais de Cultura. A representação do poder público deve contemplar a
transversalidade ao nível do governo estadual, bem como a representação da União e dos
Municípios. A representação da sociedade civil deve ser eleita diretamente nos Fóruns
Permanentes e contemplar os diversos segmentos culturais e todas as regiões do Estado.
Criar conselhos gestores de espaços culturais nas três esferas; com participação do Poder
Público, dos artistas e produtores culturais, dos usuários, das instituições e empresas públicas
e privadas envolvidas com o equipamento.
Realizar um programa nacional de patenteamento da cultura popular;
Criar conservatórios de música por meso-regiões para o fortalecimento da formação
musical;
Desmembrar a Secretaria de Educação e Cultura, criando a Secretaria de Cultura
Realizar festivais culturais por segmentos artísticos: artesanato, dança, teatro, circo,
musica e etc por meso-regiões, que culminem em um grande festival estadual;
Fóruns Permanentes de Cultura regionais, para o fortalecimento das políticas publicas
nos municípios como parte integrante do Conselho Estadual de Política Cultural;
Garantir aulas específicas das diferentes;expressões artísticas e culturais , no ensino
público e privado, municipal e estadual.
Promover a criação de Conselhos Municipais de Política Cultural, com composição
paritária poder público-sociedade civil, com os representantes da sociedade civil eleitos
diretamente; para propor, formular fiscalizar e acompanhar a execução das políticas públicas
de cultura em nível municipal, bem como elaborar o Plano Municipal de Cultura, a partir da
diretrizes definidas nas Conferências Municipais de Cultura.
Cultura é Direito e Cidadania
Implantação de espaços culturais nos municípios, com estruturas para teatro, cinema, dança e
manifestações culturais para realização de projetos de circulação e oficinas de arte, dança e musica
assim como uma rede de estúdio comunitário por município que garanta a inclusão digital e a gravação
de cd’s para os diversos grupos locais, cujas decisões serão tomadas paritariamente com os seus
respectivos Conselhos Municipais de políticas Culturais.
44
Criar mecanismos junto a seguridade social de reconhecimento remunerado(aposentado) a
mestres da cultura popular, que cultivam e praticam expressão de reconhecido valor cultural por mais
de 30 anos comprovados por documentação, mídia, conselhos e instituições representativas;
Criar e Implantar, um projeto de apoio anual aos projetos sociais já existentes que trabalhem arte,
cultura e cidadania, promovendo ciclos de apresentações, debates e apropriando os alunos de rede
municipal e estadual das disciplinas práticas de arte e cidadania, apoiando prioritariamente os grupos
comunitários e associações capacitadas.
Garantir e priorizar a realização de oficinas de expressões culturais e artísticas como instrumento
básico e fundamental da promoção do direito e da cidadania aplicado nas políticas públicas de cultura,
assegurando as crianças, adolescentes e jovens a sua inclusão social nas atividades culturais incluídas
no currículo das escolas da rede de ensino municipal, estadual e privadas em parceria com instituições
não governamentais oportunizando a integração de meninos e meninas em situação de rua, as nossas
potencialidades culturais. É dever do poder público nos três entes federados promover a instalação de
espaços culturais garantindo o acesso da comunidade incentivando na formação artística estruturando
os grupos culturais existentes e em formação no município garantindo o exercício do direito.
Estimular e desenvolver intercâmbios e consórcios culturais intermunicipais para garantir e
incentivar o fortalecimento da cultura.’
Garantir a liberdade de expressão e direito de acesso ao processo e ao produto das manifestações
culturais, garantindo os valores éticos, morais, estéticos e étnicos, os costumes e os ideais das mesoregião.
Garantir a inclusão da cultura do nosso estado diretamente nas escolas publicas e privadas,
municipais e estaduais, com a mesma importância que é dada as matérias tradicionais, lecionada
exclusivamente por educadores avaliados e classificados como habilitados,capacitados e culturalmente
formados para as referentes matérias,pelos respectivos conselhos,que deverão organizar uma grade
curricular básica que de subsídios aos educadores através de um sistema de educação a distancia ou
semi-presencial a nível universitário, garantido assim, o cumprimento estabelecido na LDB referente
a disciplina de educação artística, além da identidade e autonomia cultural, para que se possa
desenvolver uma educação cultural Pedagogicamente sustentável em nosso estado.
Garantir o direito ao acesso às informações relativas às Políticas Públicas de Incentivo à Cultura,
bem como os decretos, projetos de lei e leis que dão sustentação jurídica a produção cultural, através
dos meios de comunicação de massa e remessa destas par instituições como: para bibliotecas publicas
e comunitárias , associações, cooperativas dentre outras.
Criação e implantação dos Conselhos Municipais de políticas Culturais, com caráter
deliberativo, paritário, fiscalizador e formador de políticas públicas. Onde a sociedade civil tenha voz
e voto.
Criação e implantação por parte do governo do estado de uma pasta especifica de cultura.
Economia da Cultura
Garantir a vinculação de, no mínimo, 2% dos orçamentos públicos para a área da cultura, com
apoio integral ao movimento nacional, pela aprovação da PEC 150/2003, com a devida alteração para
garantir os 2% do orçamento nos 03 níveis: federal, estadual e municipal.
Criar mecanismos através de parcerias envolvendo o poder público, a iniciativa privada e a
sociedade civil no sentido de facilitar o escoamento da produção cultural e fortalecer a geração de
renda no município;
Criação de linhas de crédito e isenção fiscal para fomentar processos produtivos de Associações,
Centros e Cooperativas culturais, (levando em consideração o escoamento dos produtos);
45
Garantir a gestão participativa para elaboração, fiscalização e execução das leis orçamentárias
Municipais, Estaduais e Federal para cultura local;
Garantir no orçamento do Estado recursos para a construção de Pólos Comerciais Centrais para a
exposição e comercialização da cultura regional.
Regulamentação obrigatória do Fundo e Conselho Municipal de Cultura;
Implantar um estúdio comunitário para gravação de CD dos municípios que garanta a inclusão
digital e a gravação de cd’s para os diversos grupos (Macaratus, Afoxes, frevos, Caboclinhos, Cocos,
Forró Pé-de-Serra, Grupo de Hip-Hop, Trilhas de Grupos Teatrais, Bandas e etc).
Priorizar a traves de PP a contratação mínima de 50% dos artistas e grupos culturais locais nas
festas de pequeno, médio e grande porte e assegurar 50% do percentual do orçamento total destinados
aos cachês, afim de priorizar e garantir o pagamento dos mesmos nos eventos municipais e estaduais.
Garantir o respeito aos valores étnicos, éticos, morais e estéticos; os costumes e os ideais das
comunidades tradicionais afetadas pelos projetos/programas de desenvolvimento formulados pela
ótica da globalização.
Criar/ apoiar rádios comunitárias para divulgar, sem custo para os artistas culturais de todas
regiões do Estado, na promoção de todas as culturas, as afro, indígena e quilombolas, possibilitando a
venda dos seus produtos em eventos, feiras, espaços cultuais e turismo de uma maneira geral.
Incluindo boletim informativo mensal com recursos do ministério da cultura,
Patrimônio Cultural
O governo estadual deverá criar novos mecanismos e investimentos financeiros para
promover, consolidar e incrementar manifestações culturais, favorecendo intercâmbio,
valorizando e estimulando a história e o patrimônio material e imaterial do Estado, com o
apoio do governo federal e municipal. 1,3,5,12,25 e 37 )
Criação e revitalização de espaços culturais, como: bibliotecas, arquivos, memoriais,
museus, casas de cultura, onde possam resguardar e preservar a memória de cada município,
enfatizando a identidade cultural e o patrimônio cultural, histórico e natural, com apoio das
três esferas: Municipal, Estadual e Federal. ( 4,7,9,10,11,15 e 18 )
Implementar ações de educação patrimonial, na administração pública em todos os
níveis, municipal, estadual e federal, visando a capacitação, profissionalização, inclusão social
e a preservação dos bens patrimoniais resultantes da cultura material e imaterial, que tenham
vínculo com a identidade local.(6, 13 e 16 )
Criar o sistema estadual de preservação para: mapear, registrar, tombar e preservar o
patrimônio histórico arqueológico documental material e imaterial, incluindo os de matrizes
africanas, indígenas e quilombolas, sendo que, o mesmo deverá ser composto por conselho e
fundo estadual de preservação levando em consideração os inventários já realizados,
atualizando-os e divulgado-os e será ainda composto por representação em toda região do
Estado de Pernambuco. (14,20,21,26, 29, 32,33,38, 40, 41, 42 e 46)
O governo do estado em parceria com os poderes municipais, a sociedade civil
organizada e a iniciativa privada devem criar meios de divulgação que garantam os consórcios
intermunicipais incentivadores da cultura itinerante ( intra e inter ) municipal, possibilitando
desta forma, a abertura de canais diretos de diálogo por meio de fóruns para a identificação e
valorização constante do patrimônio cultural material e imaterial. (17, 19, 24)
Reativar a FUNDARPE enquanto órgão responsável pela proteção do patrimônio, dando
especial atenção ao patrimônio já tombado, priorizando a recuperação urgente dos
46
monumentos em situação de extremo risco, e ampliando suas atenções para aqueles cuja
proteção deve ser implementada, acompanhando e apoiando os municípios no cadastro e
preservação dos seus bens culturais criando os equipamentos necessários para tal. (22, 23, 27,
43)
Alocar recursos estaduais e federais para incentivo e apoio de ações municipais que
visem o arrolamento, inventário e proteção de acervos documentais públicos ou privados de
interesse a história e para o patrimônio cultural. (28)
A FUNDARPE e o Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco, deverão cobrar e
incentivar a criação dos Conselhos municipais de política cultural e/ou de cultura e turismo,
disponibilizando para tal, assessoramento e consultoria técnica. ( 30 )
O poder público, municipal e estadual, deverão assegurar por meio da criação e
manutenção das bibliotecas públicas e comunitárias o acesso da população aos registros
culturais da humanidade, à informação tecnológica, assim como às expressões criadoras
culturais, científicas e artísticas da região.(31, 35 e 36)
Assegurar, incentivar através de ações públicas, fortalecimento do patrimônio vivo
reveladores da tradição local, regularizando o ensino e transmissão dos conhecimentos
herdados e definidores da cultura de cada núcleo ou etnia.
Comunicação é Cultura
Criar e qualificar espaços públicos municipais e estaduais (estrutura e serviços),
transformando-os em centros culturais, com verba viabilizada pelos Fundos de Cultura
Criar uma rede pública de rádio e tv cultural, financiada pelo Governo Federal e
Estadual, gerida pelo Conselho Estadual de política cultural;
Criar mecanismos de interação no planejamento e financiamento entre os ministérios da
Cultura e da Comunicação, propiciando uma unidade de ação governamental que beneficie a
cadeia produtiva da cultura
Criar terminais de divulgação permanentes, pelos Estados, para exibição de audiovisuais
e impressos promocionais das manifestações culturais e dos pontos turísticos com a
colaboração dos municípios;
Criar lei que estabeleça uma cota diária mínima de 2 horas em horário comercial na
programação das rádios, para divulgação de conteúdos culturais e livre expressão do setor;
Criar Lei de Incentivo Fiscal para os meios de comunicação (radiodifusão e televisão)
reservarem espaço cultural com ênfase nas culturas regionais
Criar uma lei (nas três esferas) que obrigue os poderes públicos a destinarem um espaço
de tempo em horário comercial nos programas institucionais de rádio e televisão, para
divulgar o potencial artístico e cultural das regiões no horário comercial;
Ampliar a participação das empresas privadas nos programas de incentivos culturais do
governo estadual e federal através do aumento do percentual de isenção fiscal;
Dar acesso aos bens culturais (impressos, audiovisual, teatro, música, etc) a portadores de
necessidades especiais, através de sistemas de integração
Fazer cumprir a lei nº 9610/98 (Lei de Direitos Autorais) sobretudo nos eventos abertos
ao público;
47
Formação e Capacitação Cultural
Criar e manter Centros e Unidades Móveis Culturais articulados com os municípios objetivando:
- estimular a formação nas diversas técnicas de expressões artísticas cultural, processos de
gestão e produção (pública e privada),
- garantir acesso público a instrumentos de pesquisas (bibliotecas, laboratórios de informática,
fóruns, debates, etc.) e espaços para manifestações artísticas (exposições, exibição de audiovisuais,
estúdio de gravação, expressões da cultura popular e dos ciclos culturais), de forma plural e
participativa, na sua criação e gerenciamento.
Criar um Plano Estadual de Formação Cultural, descentralizado, democraticamente discutido
com a Sociedade Civil, com os Conselhos de Políticas Culturais estadual e municipais e com os
governos, para a qualificação, valorização e fortalecimento da produção cultural, em parceria com
instituições de ensino, produtores, artistas, mestres populares e organizações da Sociedade Civil. O
Plano deve contemplar as diversas áreas do campo artístico e cultural na perspectiva de potencializar a
geração de trabalho e renda, a inclusão social e construção da cidadania cultural, divulgar e consolidar
a cultura local e gerir projetos.
O plano deve levar em consideração para a sua construção:
-Os equipamentos já existentes;
-A formação específica dos Gestores Públicos da cultura nos campos da captação de recursos,
gerência, turismo, elaboração de projetos e aprofundamento sobre a cultura;
-A capacitação de grupos, artistas, produtores, artesãos, professores;
-O resgate e manutenção da cultura popular;
-A criação de uma agenda anual de cursos, seminários e oficinas, descentralizadas por regiões;
-A pesquisa, o cadastro e a memória;
-O incentivo à organização, planejamento, legalização e participação dos grupos culturais,
artistas, produtores, etc...;
-A criação de redes de cultura;
- A formação à distância via Internet ou outro mecanismo;
-A formação para a consciência do patrimônio cultural, sua preservação, conservação e
restauração;
-O acesso e divulgação das linguagens contemporâneas.
Descentralizar a realização de eventos da área cultural (congresso, conferências, exposições...)
estendendo os mesmos aos municípios do interior do estado;
Promover permanentemente formação e aperfeiçoamento para educadores e artistas que atuam no
ensino das artes. Com assessoria dos órgãos de Educação Municipais, Estaduais e Federais,
efetivando, o ensino das Artes nas escolas públicas e privadas, fazendo-se cumprir os PCN´s
(Parâmetros Curriculares Nacionais), dando ênfase à cultura popular, afro brasileira e indígena.
Incentivar projetos de Formação para os artistas locais, com financiamento do Fundo Municipal
de Cultura, empresas privadas e/ ou do Funcultura Estadual;
Promover a extensão do Centro de Artes e Comunicação da UFPE para os municípios do Interior,
através das universidades publicas do Estado;
Descentralizar as informações para o interior do Estado e promover capacitações para elaboração
de projetos culturais, com o apoio da Fundarpe e Secretaria Estadual de Cultura;
48
Criar Banco de Dados estadual atualizando as informações sobre a produção artística, e os
agentes culturais e partituras, integrando o estado através de endereços eletrônicos e mala direta.
Criar Gerências Regionais de Cultura nas microregiões, para que as informações (projetos e
editais de órgãos governamentais), cheguem aos municípios através de mala direta, e que as Gerências
tenham pessoas capacitadas (técnicos) para não só informar como também capacitar os municípios a
elaborar projetos culturais.
Criar, implantar, ampliar, estimular e qualificar bibliotecas públicas populares e comunitárias
(com acervo informatizado), aparelhando-as com recursos humanos qualificados e equipamentos de
informática e audiovisuais, que as tornem aptas a promover ações culturais de diversas naturezas de
linguagem e diferentes contextos, quais sejam: fóruns de cultura, palestras, recitais poéticos, oficinas
de poesia e literatura, contação de histórias, projeção de filmes, oficinas de artes plásticas/visuais e etc,
ampliando e atualizando periodicamente o acervo.
49
Lei nº 12.310, de 19 de Dezembro de 2002: Consolida e Altera o
Sistema de Incentivo à Cultura, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Sistema de Incentivo à Cultura - SIC, criado pela Lei nº 11.005, de 20 de dezembro de 1993, e alterado
pela Lei nº 11.914, de 28.12.2000, passa a ser disciplinado na forma desta Lei.
Parágrafo único. A regulação, o objeto, as finalidades, a estrutura e as atribuições dos órgãos que compõem o
Sistema de Incentivo à Cultura - SIC são tratados por esta Lei e por atos a ela vinculados.
Art. 2° Constituem objetivos do SIC:
I - apoiar as manifestações culturais, com base na pluralidade e na diversidade de expressão;
II - facilitar o acesso da população aos bens, espaços, atividades e serviços culturais incentivados pelo SIC;
III - estimular o desenvolvimento cultural do Estado em todas as suas regiões, de maneira equilibrada,
valorizando o planejamento e a qualidade das ações culturais;
IV - apoiar ações de manutenção, conservação, ampliação, produção e recuperação do patrimônio cultural
material e imaterial do Estado;
V - proporcionar a capacitação e o aperfeiçoamento profissional de artistas e técnicos das diversas áreas de
expressão da cultura;
VI - promover o intercâmbio cultural com outros Estados brasileiros e outros países, neles fomentando a difusão
de bens culturais pernambucanos, enfatizando a atuação dos produtores, artistas e técnicos de nosso Estado;
VII - propiciar a infra-estrutura necessária à produção de bens e serviços nas diversas áreas culturais abrangidas
por esta Lei;
VIII - estimular o estudo, a formação e a pesquisa nas diversas áreas culturais.
Art. 3° Fica instituído o Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura - FUNCULTURA, com a finalidade de
incentivar e estimular a Cultura Pernambucana, mediante a persecução dos objetivos do SIC, nos termos do
artigo anterior.
§ 1º A cada final de exercício financeiro, os recursos depositados no FUNCULTURA, não utilizados, serão
transferidos para o exercício financeiro subseqüente, sendo mantidos na conta do Fundo para utilização.
§ 2º O Poder Executivo, na forma do decreto, ficará obrigado a divulgar, anualmente:
I - demonstrativo contábil informando:
a) recursos arrecadados/recebidos no período;
b) recursos disponíveis;
c) recursos utilizados no período;
d) relação das empresas que contribuíram com recursos próprios para o FUNCULTURA.
II - relatório discriminado contendo:
a) número de projetos culturais beneficiados;
b) objeto e valores de cada um dos projetos beneficiados;
c) responsáveis pelos projetos;
d) número de empregos diretos e indiretos previstos.
§ 3º O Poder Executivo, na forma do decreto, divulgará, anualmente, até o dia 31 de março do exercício
financeiro seguinte, resumo global dos itens previstos nos §§ 1º e 2º deste artigo.
§ 4º A extinção do fundo instituído por esta Lei acarretará na reversão do eventual saldo remanescente para a
Conta Única do Estado.
Art. 4° Para os efeitos desta Lei, entende-se por:
I - Produtor Cultural: a pessoa física ou jurídica, domiciliada no Estado de Pernambuco, há pelo menos 01 (um)
ano, inscrita no cadastro de que trata o art. 9°desta Lei, há pelo menos 06 (seis) meses, responsável, nos termos
desta Lei, pelo projeto cultural apresentado ao SIC;
II - Participante: a pessoa jurídica, estabelecida no Estado de Pernambuco, contribuinte do ICMS, inscrita no
regime normal, em situação regular perante o Fisco Estadual, que contribua, na forma do art. 5°, I desta Lei com
o FUNCULTURA;
III - Proponente: o Produtor Cultural ou órgão/entidade da administração pública, estadual ou municipal,
responsável pela apresentação de projeto cultural no âmbito do SIC.
§ 1° Ficam vedadas:
50
I - a apresentação de projeto cultural, visando à obtenção dos incentivos do SIC, por produtor cultural vinculado,
conforme o disposto no parágrafo seguinte, a qualquer Participante;
II - a apresentação de projeto por pessoas jurídicas de direito privado, em cujo objeto estatutário não conste o
exercício de atividade na área cultural em que se enquadre o projeto, dentre as áreas culturais indicadas no art. 6°
desta Lei.
§ 2° Para efeito do disposto no inciso I do parágrafo anterior, considera-se vinculado à Participante:
I – A pessoa jurídica cujos titulares, administradores, gerentes ou sócios sejam ou tenham sido, nos últimos 12
(doze) meses, titulares, administradores, gerentes, sócios ou funcionários da Participante ou de empresa coligada
ou por ela controlada;
II – A pessoa física que seja ou, nos últimos 12 (doze) meses, tenha sido titular, administrador, gerente, sócio ou
funcionário de Participante ou de empresa a ela coligada ou por ela controlada;
III - O cônjuge, parentes até segundo grau, consangüíneos ou afins, dos titulares, administradores, gerentes,
sócios e funcionários de Participante ou de pessoa jurídica a ela vinculada, nos termos do inciso I deste
parágrafo.
§ 3° O Proponente e a Participante, para serem beneficiados com os incentivos e os estímulos a que se refere esta
Lei, deverão estar em situação regular perante os órgãos públicos competentes, devidamente comprovados na
forma prevista em Decreto Regulamentador.
Art. 5º Constituem receitas do FUNCULTURA:
I - contribuições das Participantes, observado o disposto no § 1º deste artigo;
II - dotações orçamentárias;
III - doações, auxílios, subvenções e outras contribuições de pessoas, físicas ou jurídicas, bem como de entidades
e organizações, públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras;
IV - rendimentos de aplicações financeiras dos seus recursos, realizadas na forma da lei;
V - o produto da arrecadação das multas a que se refere o art. 8º da presente Lei;
VI - os valores provenientes da devolução de recursos relativos a projetos que apresentem saldos remanescentes,
ainda que oriundos de aplicações financeiras;
VII - recursos remanescentes oriundos do Fundo de Incentivo à Cultura - FIC, instituído pela Lei nº 11.914, de
28 de dezembro de 2000;
VIII - os saldos de exercícios anteriores;
IX - o produto de convênios celebrados com o Fundo Nacional de Cultura - FNC/Minc, hipótese em que poderão
ser utilizadas partes dos recursos do FUNCULTURA para a cobertura da contrapartida exigida pelo FNC/Minc;
X - outras receitas que lhes venham a ser legalmente destinadas.
§1º As Participantes que contribuírem com o FUNCULTURA, na forma do inciso I do caput deste artigo,
poderão deduzir, do saldo devedor do ICMS, observado o disposto no parágrafo seguinte e no art. 7º, § 7º, o
valor efetivamente depositado em benefício do FUNCULTURA.
§2º O Poder Executivo, mediante decreto, definirá, quanto à contribuição de que trata o inciso I do caput deste
artigo:
I - os seguimentos econômicos que poderão contribuir com o FUNCULTURA;
II - os seus limites, em percentuais ou diretamente em valores.
Art. 6° Os recursos auferidos pelo FUNCULTURA serão destinados, apenas, a projetos de natureza estritamente
cultural, que atendam aos objetivos previstos no art. 2°desta Lei e se enquadrem em, pelo menos, uma das
seguintes áreas culturais:
I - artes cênicas, compreendendo teatro, dança, circo, ópera, mímica e congêneres;
II - cinema, vídeo, fotografia, discografia e congêneres;
III - literatura, inclusive obras de referência e cordel;
IV - música;
V - artes plásticas, artes gráficas e congêneres;
VI - cultura popular, folclore, artesanato e congêneres;
VII - patrimônios artístico, históricos, arquitetônicos, arqueológicos e paleontológicos, compreendidos os
museus, bibliotecas, arquivos, centros culturais e congêneres;
VIII - pesquisa cultural.
§1° Somente serão beneficiados por recursos do FUNCULTURA projetos culturais que visem à exibição, à
utilização ou à circulação pública de bens culturais, ficando vedado benefício a projeto destinado,
exclusivamente, a circuitos fechados ou coleções particulares.
§2° Da totalidade de recursos do FUNCULTURA, não poderão ser aplicados mais de 50% (cinqüenta por cento)
em projetos oriundos do Poder Público.
§3° Os projetos culturais beneficiados deverão utilizar, prioritariamente, recursos naturais, humanos, materiais e
técnicos pernambucanos.
51
Art. 7° O FUNCULTURA será administrado pela Secretaria de Cultura - SECULT.
§1° Os projetos culturais apresentados por Produtores Culturais, serão analisados e selecionados por uma
Comissão Deliberativa, constituída, de forma tripartite e isonômica, por representantes de órgãos do Governo do
Estado, de instituições culturais e de entidades representativas de artistas e produtores culturais, composta por 15
(quinze) membros efetivos, e igual número de suplentes.
§2° Comporá, ainda, a Comissão de que trata o parágrafo anterior, o Secretário da Cultura, na qualidade de
Presidente, como membro nato, que apenas terá direito a voto em caso de empate, e, na sua ausência ou
impedimento, o Secretário Adjunto da Cultura.
§3° Os projetos culturais oriundos de órgãos ou entidades da administração pública, direta ou indireta, estadual
ou municipal, serão analisados e selecionados por uma Comissão constituída por representantes da Secretaria de
Cultura, da Secretaria da Fazenda e da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Social.
§4° As Comissões mencionadas nos §§ 1° e 3° deste artigo definirão os valores a serem destinados aos projetos
aprovados e avaliarão os resultados da aplicação dos recursos.
§5º A função de Secretaria-Executiva do FUNCULTURA será exercida pela SECULT.
§6° Da totalidade de recursos do FUNCULTURA, o valor equivalente 1% (um por cento) será destinado ao
custeio e à manutenção das atividades exercidas pela Comissão Deliberativa do FUNCULTURA e pela sua
Secretaria Executiva.
§7° Decreto do Poder Executivo disporá sobre:
I – a distribuição proporcional dos recursos do FUNCULTURA entre as áreas culturais de que trata o art. 6°
desta Lei, conforme a prioridade de cada um deles em face da política cultural do Estado;
II – quanto à Comissão de que trata o caput deste artigo:
a) critérios de escolha e prazo de mandato dos seus integrantes;
b) periodicidade e forma de convocação das suas reuniões, bem como o quorum mínimo para a sua realização;
c) criação e funcionamento de grupos temáticos de assessoramento técnico;
d) outros pontos necessários ao seu bom funcionamento;
III – quanto aos projetos culturais a serem apresentados ao SIC, para efeito de obtenção de recursos do
FUNCULTURA:
a) pré-requisitos e documentos necessários;
b) vedações.
Art. 8º Além das sanções penais cabíveis, o Proponente que não realizar, efetivamente, o seu projeto será
multado em 02 (duas) vezes o valor do benefício utilizado indevidamente, acrescido de juros de 1% a.m.(um por
cento ao mês) desde a data da utilização indevida até o seu efetivo pagamento.
§1º A proposição e a aplicação da penalidade de multa, prevista no caput, deste artigo, será realizada pela
Secretaria da Fazenda, observando, quanto ao processo administrativo-tributário correspondente, o disposto na
legislação estadual pertinente, inclusive no que diz respeito à inscrição do débito na Dívida Ativa Estadual, no
caso de inadimplemento.
§2º O Proponente que cometer qualquer irregularidade, enquanto não tiver a execução do seu projeto atestada
pela CD-SIC e a correspondente prestação de contas aprovada pela Secretaria da Fazenda ficará impedido de
participar do SIC, além de ter:
I - suspensa à análise, até a devida regularização, de todos os seus projetos em tramitação no SIC;
II - paralisada a execução dos seus projetos já aprovados até a devida regularização;
III - instauração de tomada de contas especial dos seus projetos em execução, até a devida regularização;
IV - serão recusados seus novos projetos, até a devida regularização.
§3º Será vedada a participação do Proponente, a qualquer título, no SIC-PE, que tiver praticado quaisquer das
condutas tipificadas na Lei Federal nº. 8.137, de 27 de dezembro de 1990, até a data em que se extinguir, na
forma prevista na Lei, a punibilidade da conduta delituosa, nos âmbitos penal, administrativo e civil.
§4º Aplica-se o impedimento previsto neste artigo ao Proponente que tiver suas contas rejeitadas pelo Tribunal
de Contas do Estado, independente das medidas penais cabíveis.
§5º Quando as situações previstas nos parágrafos anteriores e no caput deste artigo for regularizada perante a
SEFAZ, o Proponente estará apto a operar no SIC-PE.
Art. 9° Fica criado o Cadastro dos Produtores Culturais – CPC, a ser regulamentado em Decreto do Poder
Executivo.
§1° Consideram-se automaticamente cadastrados no CPC, como Produtores Culturais, os Empreendedores
Culturais que estejam cadastrados, há pelo menos 06 (seis) meses, no Cadastro de Empreendedores Culturais CEC, criado pela Lei n° 11.914, de 28 de dezembro de 2000.
§2° Excetuam-se do disposto no parágrafo anterior às entidades da administração pública.
52
§3° O Proponente será responsabilizado pela não comunicação, a qualquer tempo, de fato ou evento que venha a
alterar as informações contidas no Cadastro de que trata o caput deste artigo e/ou sua situação particular, quanto
à sua capacidade técnica ou jurídica, idoneidade financeira e regularidade fiscal.
Art. 10. Ao término de cada projeto, a Secretaria Estadual da Fazenda efetuará uma avaliação final de forma a
verificar a fiel aplicação dos recursos, observando as normas, os prazos e procedimentos, a serem definidos no
regulamento desta Lei e no regimento interno da CD-SIC, bem como na legislação em vigor.
§1º Aplicar-se-ão ao FUNCULTURA as normas legais de controle, prestação e tomada de contas pelos órgãos
de controle interno do Estado de Pernambuco, sem prejuízo da competência específica do Tribunal de Contas do
Estado.
§2º A entrega da prestação de contas, até manifestação da Secretaria da Fazenda acerca de sua regularidade, de
acordo com as normas e prazos já publicados, permitirá que o Proponente continue a execução do projeto em
andamento bem como a apresentação de novos projetos.
§3º A não prestação de contas implica nas sanções previstas nesta Lei.
§4º Em todas as fases do processo o Proponente terá direito à defesa de seu projeto, de sua prestação de contas,
de recursos compatíveis e demais atos que lhe disserem respeito, em qualquer instância.
§5º O Governo do Estado de Pernambuco, publicará e distribuirá em linguagem acessível, clara e concisa:
I - através da SEFAZ: manual contendo todas as instruções, para a orientação dos Proponentes, quanto à
prestação de contas, de acordo com as características e especificidades de cada área, definidas no Art. 6º;
II - através da SECULT: manual de instrução e procedimentos, que esclareça todas as fases compreendidas desde
a elaboração do projeto até à prestação de contas do mesmo.
§6º As modificações ocorridas nos manuais, citados neste artigo, e nas instruções serão atualizadas anualmente e
publicadas no Diário Oficial do Estado.
§7º A Secretaria de Cultura disporá todo o funcionamento do Sistema de Incentivo à Cultura - SIC- através de
um site próprio.
Art. 11. A prestação de contas relativa a recursos do FUNCULTURA, a ser apresentada à Secretaria da Fazenda
nos termos da legislação financeira pertinente, será de responsabilidade do Proponente.
Art. 12. O Poder Executivo encaminhará ao Poder Legislativo Projeto de Lei que autorize a abertura de crédito
especial no orçamento do Estado, com as compatíveis classificações orçamentárias, visando a atender à
integralização dos recursos necessários à constituição do FUNCULTURA.
Art. 13. O Poder Executivo, através de Decreto, disporá sobre os projetos em execução, aprovados com base na
Lei nº 11.914, de 28 de dezembro de 2000.
Art. 14. Nos projetos apoiados nos termos desta Lei deverão constar a divulgação do apoio institucional do
Governo do Estado ou da Secretaria da Cultura e do SIC-PE.
Parágrafo único. A não inserção das marcas do apoio institucional, previstas no caput deste artigo, inabilitará o
Proponente pelo prazo de um ano à obtenção de incentivos previstos nesta Lei.
Art. 15. O Poder Executivo, através da Secretaria de Cultura, enviará à Assembléia Legislativa Estadual relatório
anual sobre a gestão do SIC-PE.
Art. 16. O Poder Executivo, exclusivamente para o ano de 2003, fará um aporte no FUNCULTURA
correspondente ao valor residual previsto como renúncia fiscal para o ano de 2002.
Art. 17. O Poder Executivo, por meio de decreto, no prazo de até 90 (noventa) dias expedirá instruções para a
fiel execução desta Lei, bem como delegará, conforme o caso, às autoridades da Secretaria da Cultura e da
Secretaria da Fazenda, competências para expedir atos normativos complementares.
Art. 18. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 19. Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Lei n° 11.914, de 28 de dezembro de 2000.
Palácio do Campo das Princesas, em 19 de dezembro de 2002.
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DA ROCHA FILHO
SEBASTIÃO JORGE JATOBÁ BEZERRA DOS SANTOS
MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO
JOSÉ ARLINDO SOARES
53