1 EDMAR APARECIDO CAPITOL EDMAR APARECIDO CAPITOL

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Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
EDMAR APARECIDO CAPITOL
RESÍDUOS SÓLIDOS: Estrutura Operacional do Município
de Mandaguaçu
Maringá
2011
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Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
EDMAR APARECIDO CAPITOL
RESÍDUOS SÓLIDOS: Estrutura Operacional do
Município de Mandaguaçu
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração
Pública, apresentado como requisito parcial
para obtenção do título de especialista em
Gestão
Pública,
do
Departamento
de
Administração da Universidade Estadual de
Maringá.
Orientador (a): Prof. (a) Elisa Yichikawa.
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Especialização em Gestão Pública
Programa Nacional de Formação em Administração Pública
EDMAR APARECIDO CAPITOL
RESÍDUOS SÓLIDOS: Estrutura Operacional do
Município de Mandaguaçu
Trabalho de Conclusão de Curso do Programa
Nacional de Formação em Administração
Pública, apresentado como requisito parcial
para obtenção do título de especialista em
Gestão Pública, do Departamento de
Administração da Universidade Estadual de
Maringá, sob apreciação da seguinte banca
examinadora:
Aprovado em ___/___/2011
Professor (a)......................................................., Dr. (a) / Me. [orientador (a)]
Assinatura
Professor (a)......................................................, Dr. (a) / Me. [convidado (a)]
Assinatura
Professor (a)......................................................, Dr. (a) / Me. [convidado (a)]
Assinatura
8
RESUMO
O presente estudo tem como objetivo geral conhecer a real situação do sistema de
resíduos sólidos urbanos desde a geração até o destino final, procurando analisar a
parte operacional do sistema de limpeza urbana e propor sugestões de melhoras
na gestão de resíduos sólidos. O seu conteúdo abrange a geração, segregação,
acondicionamento, reciclagem e o transporte final dos resíduos gerados com o
propósito de assegurar a preservação do meio ambiente e a saúde pública. Essa
pesquisa na área de gestão de resíduos sólidos, busca em primeira instância
averiguar a estrutura operacional atual dos resíduos urbanos. Esses resíduos na
realidade criam problemas ambientais, tais como: a contaminação do solo, das
águas superficiais e subterrâneas, e do próprio ar. Trata-se de uma pesquisa
qualitativa e quantitativa com suporte baseado em informações colhidas na
Prefeitura Municipal local, e posteriormente registradas por meio de um relatório
final.
Palavras chave: Resíduos Sólidos, Coleta Seletiva, Reciclagem
9
SUMÁRIO
01
INTRODUÇÃO.........................................................................................
05
02
DESENVOLVIMENTO.............................................................................
05
2.1
RESÍDUOS SÓLIDOS............................................................................
06
2.2
Conceito de Gestão Ambiental e Resíduos Sólidos................................
07
3
CARACTERIZAÇÃO COMO É REALIZADA A GESTÃO DOS
RESÍDUOS SÓLIDOS............................................................................
4
07
ESTRUTURA OPERACIONAL ATUAL DOS RESIDUOS SÓLIDOS
URBANOS NO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU..................................
09
4.1
Acondicionamento..................................................................................
10
4.2
Coleta Seletiva.........................................................................................
11
4.3
Recursos Humanos disponíveis.............................................................
12
4.4
Resíduos da construção civil...................................................................
12
4.5
Resíduos dos Serviços de Saúde............................................................
13
5
SUGESTÕES DE MELHORIAS NA GESTÃO DE RESIDUOS
13
SOLIDOS................................................................................................
CONCLUSÃO.........................................................................................
14
REFERÊNCIAS.......................................................................................
15
10
INTRODUÇÃO
Atualmente, o nosso país, vem enfrentando sérios desafios relacionados a
nossa vida no planeta Terra, e um deles é a complexidade e diversidade existente
na problemática ambiental. Dentre as fontes de degradação ambiental os resíduos
sólidos quando gerenciados inadequadamente, oferecem risco ao meio ambiente.
A reciclagem exige, em síntese, o envolvimento de diferentes órgãos da
administração pública e da sociedade civil com o objetivo de realizar a limpeza
urbana, a coleta, o tratamento e a disposição final dos resíduos, elevando assim a
qualidade de vida da população e o asseio da cidade, sendo esse o objeto do
estudo.
A importância do tema se dá tendo em vista que reciclar significa transformar
objetos de materiais usados em novos produtos, por meios industriais ou artesanais,
bem como verificar os benefícios que estes procedimentos podem proporcionar para
o município e para o planeta Terra.
O que se pretende alcançar com essa pesquisa é sobre a caracterização de
como está sendo realizada a gestão dos resíduos sólidos no município de
Mandaguaçu e como funciona a estrutura operacional.
A metodologia será com base em informações coletadas na Prefeitura
Municipal, visando proporcionar uma visão geral, portanto, será uma pesquisa de
cunho bibliográfico e exploratório distribuídos da seguinte forma: descrever sobre
resíduos sólidos, conceitos de gestão ambiental, estrutura operacional e coleta
seletiva.
2 DESENVOLVIMENTO
Um dos problemas da atualidade é de fato e será o que fazer com os resíduos
sólidos urbanos, que são gerados pelo homem. Esses resíduos criam problemas
ambientais, tais como: a contaminação do solo, das águas superficiais e
subterrâneas, e do próprio ar.
2.1 RESÍDUOS SÓLIDOS
11
A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT, 2004), em sua norma
10004, define resíduos como restos das atividades humanas, consideradas pelos
geradores como inúteis, indesejáveis ou descartáveis. Geralmente em estado sólido,
semi-sólido ou semi-líquido (com conteúdo líquido insuficiente para que este líquido
possa fluir livremente).
De acordo com a NBR 10.004 da ABNT, 2004, p.3)
os resíduos podem ser classificados de acordo com a sua natureza
física (seco e molhado), sua composição química (matéria orgânica e
matéria inorgânica), como também pelos riscos potenciais ao meio
ambiente (perigoso, não inerte e inerte).
O objetivo da Lei classifica os resíduos quanto aos seus riscos potenciais ao
meio
ambiente
e
à
saúde
pública,
para
que
possam
ser
gerenciados
adequadamente (p. 07)
A origem é o principal elemento para a caracterização dos resíduos sólidos.
Segundo este critério, os diferentes tipos de resíduos podem ser agrupados em
cinco classes: doméstico, comercial, público, domiciliar Especial (entulhos de obras,
pilhas e baterias, lâmpadas fluorescentes e pneus), fontes especiais (lixo, industrial,
lixo radioativo, lixo de portos, aeroportos e rodoferroviários, lixo agrícola e resíduos
de serviços de saúde) (PORTUGAL, 2011)
Atualmente, falar em resíduos sólidos domiciliares, nos reporta à Coleta
Seletiva e à política dos 3 Rs: reduzir o consumo, reaproveitar e reciclar os resíduos.
A fórmula dos Rs consiste numa apresentação sugestiva de como se pode atingir o
objetivo de conscientização para a prática do reaproveitamento de materiais em
busca de qualidade de vida e preservação do meio ambiente.
A estratégia do reaproveitamento engloba as ações de reutilização,
reciclagem e a recuperação (VALLE, 2001). Portanto, reduzir o consumo seria o
primeiro passo para diminuição do lixo.
Na primeira etapa contendo as fases de produção e consumo do produto, as
estratégias preventivas ou corretivas são de responsabilidade do próprio gerador
(domínio privado), enquanto que na segunda, é a que abrange o descarte do resíduo
pelo consumidor em local público, o resíduo e as responsabilidades passam a ser do
poder municipal (domínio público).
12
Cada um de nós é responsável por cerca de 3,6 quilogramas de lixo por dia.
O que fazer com esse lixo constituído por diversos materiais, como vidros, plásticos,
metais, papel, papelão, restos de comida e outros.
A população humana vem crescendo muito, aumentando a quantidade de lixo
graças aos inúmeros itens descartáveis que procuram facilitar a vida das pessoas no
dia-a-dia. E a correta implantação de tratamento de resíduos sólidos permite a
valorização ambiental do lugar propiciando o respeito à natureza e a consciência
social e ambiental. A legislação ambiental brasileira está cada vez mais rígida, as
novas exigências requerem grandes investimentos por parte das prefeituras na
destinação e tratamento dos resíduos sólidos, principalmente do chamado lixo
domiciliar.
2.2 Conceito de gestão Ambiental e Resíduos Sólidos
Guimarães (2000, p. 31), define Educação Ambiental como um significado de
que esta aponta para as transformações da sociedade em direção a novos
paradigmas de justiça social e qualidade ambiental.
Silva (2002) no Dicionário Brasileiro de Ciências Ambientais conceitua
resíduos sólidos como todo e qualquer refugo, sobra ou detrito resultante da
atividade humana, excetuando dejetos e outros materiais sólidos ou semi-sólidos.
3
CARACTERIZAÇÃO COMO É REALIZADA A GESTÃO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS.
A administração pública de Mandaguaçu, Estado do Paraná, adotando um
conjunto de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento,
baseado em critérios sanitários, ambientais e econômicos em combinação perfeita
das alternativas de tratamento de lixo disponíveis, como: a reutilização, a
reciclagem, a compostagem e por último o aterro sanitário, dará um destino final aos
resíduos sólidos urbanos. Além das metas já estabelecidas pela atual administração
há um programa de coleta seletiva na zona urbana do município, visando reduzir o
volume de lixo, conforme demonstra os dados a seguir:
13
Resíduos
papelão/papel
lata
plásticos
metal
garrafas pet
orgânicos
%
6,3
6,8
9,3
10
11
56,6
Gráfico 1 – Total dos resíduos coletados diariamente
Fonte: Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, 2011
Alguns desses materiais coletados pode ser observado na relação abaixo,
quanto ao tempo que levam para serem absorvidos pelo solo, ou melhor, se
decompor:
Papel
Cascas de bana
Latas
Vidros
Tecidos
Cigarros
Couro
Embalagens plásticas
Cordas náilon
Chicletes
Latas de alumínio
Metais
De 2 a 4 anos
2 anos
10 anos
4.000 anos
De 100 a 400 anos
10 20 anos
30 anos
De 30 a 40 anos
De 30 a 40 anos
5 anos
de 80 a 100 anos
50 anos
Fonte: tilz.tearfund.org
4
ESTRUTURA
OPERACIONAL
ATUAL
DOS
URBANOS DO MUNICÍPIO DE MANDAGUAÇU
RESÍDUOS
SÓLIDOS
14
Os resíduos gerados em todo o município são segregados (isolados) no
momento e local de sua geração. São de responsabilidade do gerador a correta
separação dos resíduos sólidos de acordo com as características físicas, químicas,
biológicas, o estado físico e os riscos envolvidos.
A quantidade média de resíduos coletados gira em torno de 16.000 Kg/dia.
Sendo que aproximadamente 40% deste material são composto de material
reciclável.
A palavra reciclagem foi incluída ao vocabulário internacional no final da
década de 80 (ADAMS, 2003). Nesta época a produção de embalagens e produtos
descartáveis aumentou significativamente, assim como a produção do lixo,
principalmente nos países desenvolvidos.
4.1
Acondicionamento
Os resíduos gerados pela comunidade são acondicionados em sacos ou
sacolas
plásticas,
e
dispostos
em
frente
às
residências.
Já
para
os
acondicionamentos de resíduos dos estabelecimentos comerciais, estes são
dispostos em contêineres metálicos, com tampa para evitar a disseminação de
vetores e maus cheiros, até que seja feita a coleta pelos funcionários municipais
responsáveis.
A coleta é realizada de segunda-feira à sábado, com coleta diária na região
central do município e nos bairros em dias alternados. Após a coleta feita em todo o
município, os resíduos coletados são dispostos no aterro sanitária.
Tal fato pode ser exemplificado com a edição da Lei 11.445/78,
que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera
as Leis nºs 6.766, de 19 de dezembro de 1979, e a 8.036, de 11 de
maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, de 13 de dezembro
de 1995, revoga a Lei n. 6.528, de 11 de maio de 1978 exigindo a
implantação de aterro sanitário em todos os municípios brasileiros
Localização do Aterro Sanitário
Estrada Lopes – Gleba Ribeirão Andirá – Mandaguaçu-PR
A base do aterro sanitário é constituída por um sistema de drenagem de
efluentes líquidos percolados (chorume) acima de uma camada impermeável de
15
polietileno de alta densidade - PEAD, sobre uma camada de solo compactado para
evitar o vazamento de material líquido para o solo, evitando assim a contaminação
de lençóis freáticos. O chorume deve ser tratado e/ou recirculado (reinserido ao
aterro) causando assim uma menor poluição ao meio ambiente. Recomenda-se que
a distância mínima de um aterro sanitário para um curso de água deve ser de 400m.
Foto 1: Aterro Sanitário
Fonte: Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, 2011
A participação da sociedade é de suma importância no gerenciamento dos
resíduos já que atitudes como separação de lixo reciclável dos materiais orgânicos
aumenta a vida útil do aterro sanitário (LABSAM, 2009).
Para o custeamento do serviço de coleta de resíduos e de limpeza pública,
referentes à manutenção, conservação de equipamentos e remuneração dos
servidores, são cobrados no carnê de IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano.
4.2
Coleta Seletiva
O município desenvolveu um projeto de coleta seletiva domiciliar com
o
objetivo de propor ações de práticas que minimizam a geração dos resíduos sólidos
através de mudança de hábitos, comportamento, cultura e estímulo à redução
voluntária do volume de resíduos sólidos gerados e sua adequada segregação e
ainda estimular a ampliação do mercado de reciclagem, com agregação de valores.
16
No Brasil, de acordo com o IBGE, apenas 9% do lixo doméstico é
encaminhado para compostagem. Mas no município de Mandaguaçu o lixo domiciliar
ou orgânico é encaminhado para a COMPOSTAGEM, transformando os restos de
alimentos, verduras, frutas, filtros e borra de café, cascas de ovos e saquinhos de
chá, galhos de poda, palha, flores de galho e cascas de árvores, papel de cozinha,
caixas para ovos e jornal, penas e cabelos, palhas secas e grama. Este é um
processo que transforma os restos de alimentos em adubo, o qual pode trazer
grandes benefícios para solo (EcoD, 2008). O adubo orgânico pode ser usado na
agricultura.
A compostagem, usada principalmente na zona rural, é de extrema
importância para o meio ambiente e para a saúde dos seres humanos. O lixo
orgânico, muitas vezes, é descartado em lixões, ruas, rios e matas, poluindo o meio
ambiente. Além disso, o acúmulo de resíduos orgânicos a céu aberto favorece o
desenvolvimento de bactérias, vermes e fungos que causam doenças nos seres
humanos. Além disso, favorece o desenvolvimento de insetos, ratos e outros animais
que podem transmitir doenças aos seres humanos. Com a compostagem, além de
se evitar a poluição e gerar renda, faz com que a matéria orgânica volte a ser usada
de forma útil.
Como estímulo a atividade de coleta de resíduos recicláveis, foi criado a
ACEMAN – Associação dos Coletores Ecológicos de Mandaguaçu (atualmente com
16 membros).
Essa coleta é realizada aleatoriamente com carrinhos manuais e tração
animal. A segregação é feita na própria residência dos catadores onde os resíduos
são comercializados para empresa de reciclagem do município de Maringá, em
períodos de acordo com o montante coletado.
Os catadores associados são atendidos pela coordenação da ACEMAN, na
qual recebem orientações e EPI’ S como luva, uniformes identificados, bonés e
equipamentos de coleta.
4.3
Recursos Humanos Disponíveis
O efetivo de pessoal disponível para os Serviços de Limpeza Urbana do
Município são:
17
Serviços Coleta
de Lixo
Quant.
07
Aterro
Sanitário
01
Limpeza
Urbana
15
Fiscais
03
Adm.
01
Empresas
Total
Terceirizadas
02
28
Tabela 01: Servidores municipais disponíveis para os serviços de limpeza urbana.
Fonte: Prefeitura Municipal de Mandaguaçu, 2011
A cidade de Mandaguaçu tem aproximadamente 18.500 habitantes,
e os
caminhões compactadores do município são o suficiente para uma coleta diária com
distância geográfica de seu centro até o destino final de 7 Km de estrada de terra.
A
coleta regular
da categoria de resíduos sólidos urbanos é realizada
diretamente pelo município, dividida em regiões previamente definidas. Coleta-se em
torno de 16.00 Kg/dia de resíduos domésticos e comercial. Estima-se que são
depositados no Aterro do município 5.600 toneladas ano.
A responsabilidade pelo processo de coleta e destinação final do lixo
produzido na cidade está a cargo do Departamento de Viação e Obras Públicas e
Urbanismo do Município de Mandaguaçu.
4.5
Resíduos da Construção Civil
Uma parcela significativa são provenientes da construção civil, que é um
segmento que tem se mostrado bastante aquecido nos últimos anos. No município
de Mandaguaçu é gerado, entre entulhos de obra e solo contaminado com materiais
de construção aproximadamente 480 toneladas/mês. A coleta é de transferências
destes resíduos são feitos por uma de uma empresa com características especiais
para a finalidade, denominada “Disk Entulho Cidade Limpa”. A destinação atual
destes resíduos é em cavas de erosões existentes na área suburbana da cidade de
Mandaguaçu.
4.6
Resíduos dos Serviços de Saúde
Os resíduos de saúde, segundo informações do Departamento de Saúde são
atualmente recolhidos por uma empresa terceirizada na qual fornece tratamento e
destinação de acordo com a legislação vigente assegurando a saúde da
comunidade e integridade do meio ambiente.
18
Os estabelecimentos geradores de resíduos de serviço de saúde são os
hospitais, unidades de saúde, farmácias, consultórios odontológicos e laboratório de
análises clínicas.
A ABNT em sua NBR 12980/93 considera a coleta de resíduos
sólidos como sendo o ato de recolher e transportar resíduos de
qualquer natureza, utilizando veículos e equipamentos apropriados
para tal fim.
As vantagens da coleta seletiva
Contribuir para melhoria do meio ambiente; Diminuir a exploração dos
recursos naturais; Reduzir o consumo de energia; Diminuir a poluição do solo, da
água e do ar; Prolonga a vida útil dos aterros sanitários; Possibilita a reciclagem de
materiais que iriam para o lixo; Diminuir os custos da produção, com o
aproveitamento de recicláveis pelas indústrias; Diminui o desperdício; Diminui os
gastos com a limpeza pública; Cria oportunidade de fortalecer organizações
comunitárias; Gera emprego e renda por meio da comercialização (SEMA, 2001)
5
SUGESTÕES DE MELHORAR A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Não se observou coletores de coleta seletiva em estabelecimentos
comerciais, sendo os resíduos acondicionados não de forma seletiva. Para facilitar
a
destinação
correta,
sugere-se
aos
estabelecimentos
comerciais
acondicionamento dos resíduos de forma seletiva, conforme figura ilustrativa:
o
19
Figura 01: Recipientes para coleta seletiva do lixo
Fonte: tmf-ambientalista.blog
Quanto a instalação de lixeiras com segregação de cores para a coleta
seletiva pode estimular a população às práticas e o hábito da segregação.
A reciclagem é uma das alternativas para amenizar os problemas, porém,
ainda é necessário conscientizar melhor a população local, através de campanhas
educativas, para encontrarem soluções viáveis e ecologicamente corretas. Nas
escolas, por exemplo, os alunos são orientados pelos professores a separarem o lixo
em suas residências, mostrando a eles, os benefícios que este procedimento trás
para o nosso planeta.
Outra sugestão seria sensibilizar e mobilizar a comunidade sobre a
importância da destinação final adequada do lixo através de seminários, reuniões...
5
CONCLUSÃO
A revisão de literatura ofereceu embasamento para elaboração da pesquisa
referente a prática adotada pelo município de Mandaguaçu. O município possui uma
estrutura urbana de uma cidade de pequeno porte, e apresenta um bom
atendimento populacional do serviço de coleta de resíduos urbanos, e um bom
serviço de transferência desses resíduos para o Aterro Sanitário.
O controle da coleta e deposição do lixo doméstico e comercial é considerado
bom, contudo existe a necessidade de implementar melhorias, com um controle
mais apurado do que é coletado e depositado no aterro sanitário do município. Foi
observado que o reaproveitamento dos resíduos não é total.
20
O
sistema
de
coleta
seletiva,
já
implantado, favorece
bastante
a
implementação de novos programas, visando atender a 100% da população urbana.
Atualmente a coleta seletiva tem participação importante na coleta dos resíduos
recicláveis, mas ainda há uma deficiência por parte da comunidade na segregação
dos resíduos.
O volume coletado justifica a criação de um local apropriado e exclusivo para
a triagem e classificação do material, dando maior valor ao produto para
comercialização.
E o próximo passo da administração municipal, em relação à
coleta seletiva, será a expansão de um projeto, para melhorar o atendimento e a
organização da associação. O município tem como meta providenciar a estruturação
da associação com a construção de um depósito para segregação devida dos
resíduos e armazenamento adequado.
Os resultados obtidos nesse conteúdo são de grande valia, pois se o ser
humano souber utilizar os recursos que a natureza oferece, poderemos ter, um
ambiente mais limpo e desenvolvido de forma sustentável. A natureza deve ser
respeitada e utilizadas de forma racional, evitando o desperdício e considerando a
reciclagem como processo vital.
As mudanças precisam ocorrer, por isso à importância de se estabelecer
relações
entre
os
sistemas
administrativos,
urbanos,
sociais,
sanitários,
educacionais e políticos. Para tanto, recomendo aos cidadãos pensar de forma
consciente, preocupando-se com os problemas associados ao meio ambiente e que
tenha o conhecimento, atitudes, trabalho individual e coletivo em busca de soluções
para resolver os problemas atuais e prevenir os futuros.
REFERÊNCIAS
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www.apoema.com.br. Acesso: 205.10.2011.
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Classificação, NBR – 10004. Rio de Janeiro, 2004.
BRASÍLIA. Lei 11.445/78. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento
básico; 05.01.2007.
21
EcoD Desenvolvimento. Informação para um mundo sustentável. Disponível em:
http://www.ecodesenvolvimento.org.br/voceecod/guia-da-compostagem-umasolução-para-o-lixo: Acesso: 25.10.2011
GUIMARÃES, M. A. A Dimensão Ambiental na Educação. Campinas, São Paulo:
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LABSAM.
Laboratório
de
qualidade
WWW.dorelabsam.eng.br. Acesso: 20.10.2011
ambiental.
Disponível
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NBR 10004/2004. Resíduos sólidos. Associação Brasileira de Normas Técnicas.
2004.
PORTUGAL Gil. Os 3 R’s e o lixo. Disponível em: http://www.gpca.com.br/gil/
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SEMA. Secretaria do Estado do Meio ambiente. Guia Pedagógico do lixo. 2 ed,
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SILVA, Pedro Paulo de Lima. Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Dicionário
Brasileiro de Ciências Ambientais. 2002.
VALLE, C E do. Qualidade ambiental: o desafio de ser competitivo protegendo o
meio ambiente. 3. ed. atual. São Paulo: Pioneira Administração e Negócio, 2001.
WWW.lixo.com.br/documentos/coleta
WWW. tilz.tearfund.org
WWW. tmf-ambientalista.blog
www.mandaguacu.pr.gov.br/