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São Paulo, 22 de Outubro de 2005
Carta à Congregação da Faculdade de Educação da USP,
Vivemos um momento crucial de disputa de poder na USP, estamos em meio ao processo de
eleição daquele que será nosso(a) reitor(a) durante os próximos quatro anos. Isso não há de ser
nenhuma novidade para os membros desta Congregação. O mesmo deveria ocorrer com o restante
da comunidade. Porém, na contra-mão do ideal, a FEUSP, de uma forma geral, parece apática à
esse acontecimento. Àqueles que precisam ver para crer, convido ao exercício de andar pelos
corredores e questionar quem encontrar se sabe do acima referido processo eleitoral, penso que a
maioria responderá afirmativamente. Continuando a pesquisa, seria interessante perguntar se ele
sabe quem são os candidatos, me parece que teremos uma grande queda das respostas positivas. Por
fim, questionaria se a pessoa tem algum candidato de sua preferência. Quantos responderiam que
sim? Levantar alguns fatores da estrutura de poder da Universidade de São Paulo que contribuem
para essa lamentável situação é o objetivo central dessa carta.
Na Pedagogia aumenta cada vez mais o número de funcionários, alunos e professores que
defendem a tese de que a melhoria do ensino público passa por um maior envolvimento da
comunidade com as instâncias de decisão da escola e também por uma maior autonomia da escola.
Como podemos defender e aplicar um modelo de gestão democrática se não o vivemos na nossa
formação?
Segundo a ADUSP, no primeiro turno das eleições para reitor os professores compõem 88%
do quadro eleitoral e no segundo turno 85%. É muito interessante notar que mesmo entre os
professores, que são o segmento com maior poder nessa eleição (ou seria o único segmento com
poder?), a parcela dos que participam é muito pequena. Votam no primeiro turno cerca de 1800
pessoas, dessas aproximadamente 1580 são professores, porém mesmo entre estes a desigualdade é
patente, a esmagadora maioria dos professores que votam são titulares. E mais, também são raras as
exceções de professores votantes que se encontram fora da estrutura administrativa da USP. Para se
ter uma idéia de como a supremacia dos professores titulares é patente, no Conselho Universitário
esta previsto a existência de um (sim apenas um) represetante dos professores doutores, um dos
livre-docentes e um dos mestres.
Acompanhei um debate com os candidatos ao cargo de reitor e li no portal da USP o relato
de outros três debates, assim como li a carta de apresentação de cada um dos candidatos. Salta aos
olhos como existem duas realidades diferentes convivendo na USP, a realidade daqueles que estão
imersos na estrutura administrativa e daqueles que estão fora dessa estrutura. Parece-me um bom
exemplo disso o início de quatro das cinco cartas de apresentação das candidaturas começar com
“prezado colega”, dirigindo-se, portanto, apenas aos professores. A decorrência dessa realidade
ambígua é perversa, não há envolvimento da comunidade na eleição para reitores e não era de se
esperar que houvesse, pois a estrutura que ai está nega isso. Estou convencido que a saída para esse
problema é a eleição direta para reitor, uma maior representatividade dos diferentes segmentos nos
conselhos deliberativos e a convocação de um processo Estatuinte.
É com muita tristeza que manifesto que anulei meu voto. Anulei por três motivos. Primeiro,
por não identificar, em nenhum dos candidatos, um mínimo de afinidade com as discussões que são
levadas pelo movimento organizado dos estudantes, professores e funcionários, mas isso é um
opinião pessoal. Em segundo, anulei pois meu voto não vale nada. Isso não porque o que ele
representa num universo de 1800 seja muito pouco, mas porque ele simplesmente é nulo (vazio).
Explico, no primeiro turno, votam os membros das congregações, dos conselhos universitários
centrais e do CO; desse primeiro pleito, são tirados os oito nomes que irão para o segundo turno,
onde votam apenas os membros dos conselhos centrais e do CO. Nessa eleição, temos cinco
candidatos declarados. Por último, anulei como forma de protesto, não concordo com a estrutura
dessa eleição, não considero correto que o poder de escolher quem serão os gestores da
universidade fique confinado às instâncias burocráticas. E mais, considero isso nocivo. Vi, no
discurso de pelo menos três candidatos, a afirmação de que a universidade sofre com a inéficacia ou
distorção de função das atividades-meio. O problema identificado me parece o mesmo, a diferença
está nas propostas de solução. Sustento que esse processo eleitoral restrito é uma das causas.
Tendo em vista o acima exposto, solicito a essa Congregação que se manifeste sobre os
seguintes pedidos de encaminhamento:
1º – a LDB com todos os problemas que apresenta, é a lei maior da educação no Brasil, essa lei no
parágrafo único de seu artigo 56 define que os professores devem ocupar 70% das instâncias de
decisão e dos processos eleitorais das universidades públicas brasileiras, tendo em vista que,
atualmente, como já mencionei, na USP, os professores representam 88% do colégio eleitoral,
penso ser dever dessa Congregação, mais do que todas as outras dessa universidade, manisfestar-se
favorável ao mandado de segurança apresentado à justiça pela a ADUSP, visando corrigir o caráter
ilegal dessa eleição e a necessidade da revisão de seus alicerces.
2º – me parece que a questão da eleição direta para reitores não é um consenso dentro da
comunidade FEUSP assim como a proposta de Estatuinte, porém creio que ninguém ou poucos
considerem o não envolvimento e total desinteresse da comunidade um fator positivo para o bem
estar da universidade. Nesse sentido, proponho que essa Congregação organize debates abertos
sobre a estrutura de poder na USP e seus processos eleitorais, afim de tirar um posicionamento
desse colegiado sobre o tema.
3º - nada mais pedagógico do que vivenciar o que se defende, portanto, acho fundamental que o
processo de eleição do futuro diretor dessa faculdade esteja atrelado ao resultado da discussão
acima proposta. Se o entendimento dessa unidade for o de que, para a universidade, eleição direta é
o melhor caminho, caberá a essa Congregação construir um processo de eleição direta para diretor
já para o próximo pleito.
Espero que, acima de tudo, essas medidas contribuam para diminuir a distância existente
entre a burocracia e o cotidiano desta universidade, que, efetivamente, a burocracia necessária esteja
a serviço do funcionamento democrático desta universidade.
Atenciosamente,
Rodrigo Sampaio Primo
RD Congregação
Apoiam as propostas de encaminhanto presentes nessa carta:
Centro Acedêmico Professor Paulo Freire - Gestão Ousadia
SINTUSP