RESUMOS weber e marx
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Ciências Sociais - UFF MAX WEBER AULAS DE SOCIOLOGIA III, 2º SEM. DE 2004 PROFESSOR MAURICIO MELLO VIEIRA MARTINS: Aula – 30/11/04 Sociologia política de Weber Tema geral: DOMINAÇÃO O sociólogo não deve assumir determinado valor; O tipo ideal não deve ser considerado no sentido de ideal = meta a ser alcançada, mas sim: ideal = mundo das idéias. Weber: a sociologia estuda permanentemente os valores humanos (o “bom”, o “mau’, o “justo”, o “belo”, o “feio”, etc.), mas não deve assumir nenhum desses valores. - NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA – Quem assume os valores são os políticos Weber da ênfase ao sujeito do conhecimento. O sujeito do conhecimento é dotado de valores. Já Durkheim privilegiava o objeto, para ele o pesquisador afastando todas as prénoções e os valores veria a realidade de uma forma diferente. Weber não acreditava que isso poderia ser possível, a única coisa que o pesquisador pode fazer é “filtrar” esses valores. Relação entre SUJEITO / OBJETO do conhecimento PS: o tipo ideal é igual ao tipo mais puro? Tipo puro (ideal) = produto de uma teoria Manuela Martins de Sousa 1 Ciências Sociais - UFF Tipo puro (ideal) É produto de uma construção teórica, por isso é “ideal” No decorrer da história não encontramos os tipos puros de dominação, eles estão “misturados”; A construção do tipo ideal é trabalho do sociólogo; De acordo com weber a realidade é impura, o tipo ideal procura “limpar” a realidade. Entretanto, sempre existira certa distancia entre o real e o ideal. Carisma: “está escrito, porém eu lhes digo...” O carisma funda uma nova legalidade; A pessoa esta rompendo com a tradição, assim o carisma é uma força revolucionária na medida em que rompe com as tradições. Dominação Tradicional - Não apresenta o conceito de “competência” - Predomina a fidelidade pessoal e não o dever ao cargo “Carisma” A palavra tem origem religiosa – profeta, guerreiro, [grande demagogo] Será a “teoria do carisma” uma teoria sobre o papel dos “grandes homens” na história? Aula – 02/12/04 “A Ciência como Vocação” Desencantamento do mundo: processo lento aonde explicações de caráter mágico vão perdendo espaço e dando lugar a explicações de caráter científico; Manuela Martins de Sousa 2 Ciências Sociais - UFF MAGIA - - RELIGIÃO - - CIÊNCIA; PÁG. 57: “o fim precípuo de nossa época, caracterizada pela racionalização, pela intelectualização e, principalmente, pelo “desencantamento do mundo” levou os homens a banir da vida pública os valores supremos e mais sublimes. Esses valores encontram refúgio na transcendência da vida mística ou na fraternidade das relações diretas e recíprocas entre indivíduos isolados.” Weber diz que certo tipo de religião fortalece um processo de RACIONALIZAÇÃO e que esse processo levado as suas últimas conseqüências da lugar ao ateísmo. WEBER: Perda de espaço da religião Final do séc. XX : “Reencantamento do mundo” Leon Tolstói (escritor russo) Qual é o sentido da vida PÁG. 38/39: “... esse ‘progresso’ do qual participa a ciência, como elemento e motor, tem significação que ultrapasse essa pura técnica? Mereceu exposição vigorosa na obra de Leon Tolstói essa questão. Por via que lhe é própria, Tolstói a tal questão chegou todas as suas meditações cristalizaram-se recentemente em torno do seguinte tema: a morte é ou não um acontecimento que encerra sentido? Sua resposta é a de que para um homem civilizado não existe tal sentido. (...) o homem civilizado, posto em meio ao caminhar de uma civilização que enriquece continuamente de pensamentos, de experiências e de problemas, pode sentir-se ‘cansado’ da vida, mas não ‘pleno’ dela. Certamente, jamais ele pode apossar-se senão de uma parte diminuta do que a vida do espírito incessantemente produz. Ele pode captar apenas o provisório e jamais o definitivo. Em virtude disso, a seus olhos a morte é um acontecimento que não faz sentido. Como a morte não faz sentido, também a vida do civilizado não o faz, já que a ‘progressividade’ sem significação faz da vida um acontecimento igualmente sem significação.” Segundo Weber, quem – fala dos jovens alemães da época - vai para a universidade procurando o sentido da vida acaba transformando o professor em profeta; A ciência não dá o sentido da vida. Aula – 09/12/04 Pág. 41: “Apresento-lhes aqui, na anatomia de um piolho, a prova da providencia divina” Manuela Martins de Sousa 3 Ciências Sociais - UFF PÁG. 41: “Recordemos a aforismo de Swammerdam: “Apresento-lhes aqui, na anatomia de um piolho, a prova da providencia divina” e compreenderemos qual foi, naquela época, a tarefa específica do trabalho cientifico, sob influência – indireta – do protestantismo e do puritanismo: encontrar o caminho que conduz a Deus.” PÁG. 42: “se existissem conhecimentos capazes de arrancar... a religiosa?” 1) Por que a “anatomia de um piolho” era prova da providencia divina? Naquela época (de Swammerdam, antes de Weber) o trabalho científico sofreu influência do protestantismo e do puritanismo, tendo como tarefa específica encontrar o caminho que conduz a Deus, pois eles viram que não seria mais possível chegar a Deus pelo mesmo caminho que os pensadores da Idade Média, ou seja, concomitantemente com o avanço da ciência já não era mais possível chegar a Deus pelos métodos filosóficos (através de concepções e deduções), mas sim pelos métodos experimentais (que ainda eram ligados a religião) fazendo a “anatomia do piolho”; 2) Para Weber, como a ciência contemporânea se manifesta diante disso? “desencantamento do mundo”; Aula – 14/12/04 Ciência sem pressupostos existe? Pressupostos = valores enraizados em cada cultura; Envolve uma polêmica de Weber com algumas correntes empiristas, estas dizem que o conhecimento deve vir apenas do objeto; Em alguns momentos o pensamento de Durkheim é empirista (quando ele diz que devemos nos limpar das pré-noções); Weber afirma que é impossível existir ciência sem pressupostos o papel que o sujeito exerce sobre o objeto não pode ser descartado; Manuela Martins de Sousa 4 Ciências Sociais - UFF Toda ciência tem pressupostos valorativos, mas estes não se fundam na ciência, eles são anteriores, vem da vida da cultura. SUJEITO (objeto do conhecimento) / OBJETO (real) NEUTRALIDADE AXIOLÓGICA Neutralidade em relação à valores; Tem a ver com a ciência e não com a política. Na política: “neutro é quem já se decidiu pelo lado mais forte”; Weber diz que o sujeito é um portador de valores; Apesar de estudar valores o tempo todo, o sujeito não deve assumir nenhum deles; Não é tarefa do sociólogo fazer a condenação ou a defesa de um objeto de estudo; A neutralidade é uma meta a ser alcançada, contudo ele nunca é plenamente atingida. IGUALDADE x LIBERDADE (caso clássico) Conflito entre valores, conflito entre “deuses”; Diante deste conflito a ciência não pode tomar partido de nenhum desses valores; O papel da ciência é expor um conflito e dizer as conseqüências desse conflito, se posicionar a favor de um ou de outra é papel do político e não do cientista. Aula – 21/12/04 PRESSUPOSTOS EPSTEMOLÓGICOS Marx: Existe uma racionalidade (ainda que contraditória) no real; A ciência “espelha” o real (espelhamento dialético). Manuela Martins de Sousa 5 Ciências Sociais - UFF Weber: A realidade é irracional (o conflito permanente entre os valores); A ciência está fundada sobre os valores do pesquisador. A 3ª característica que Weber apresenta sobre a ciência é a mais importante, que envolve a questão da ‘tomada de posição’; Quem toma partido de um determinado valor, não é o cientista é o homem da política; Cabe ao cientista mostrar quais as conseqüências de certa posição, de certo valor; Mostrar para a pessoa qual é o sentido último de seus atos, é o papel da ciência. PÁG.53: “A ciência mostrará que, adotando tal posição, certa pessoa estará a ‘serviço de tal deus e ofendendo tal outro’ e que, se se desejar manter fiel a si mesma, chegará, indubitavelmente, a determinadas conseqüências íntimas, últimas e significativas. (...) Por conseguinte, se estivermos, enquanto cientistas, à altura da tarefa que nos incube – o que, sem dúvida, é preciso aqui pressupor – poderemos coagir uma pessoa a dar-se conta do sentido último de seus próprios atos ou, no mínimo, ajudá-la nesse sentido.” SACRFÍCIO DO INTELECTO A ciência não deve fazer tal sacrifício, mas em toda religião há este sacrifício. PÁG. 56: “Em qualquer teologia ‘positiva’, o crente chega, necessariamente, num momento dado a um ponto em que lhe será possível somente recorrer à máxima de Santo Agostinho: ‘creio ainda que seja absurdo’. O poder de realizar tal proeza, que é o ‘sacrifício do intelecto’, forma o traço decisivo e característico do crente praticante.” Manuela Martins de Sousa 6 Ciências Sociais - UFF RESUMOS: CIÊNCIA COMO VOCAÇÃO Max Weber em seu ensaio Ciência como vocação expõe que o advento continuo da ciência, apesar de lento, substitui as explicações de caráter religiosas e/ ou mágicas, ou seja, a ciência acaba provocando um desencantamento do mundo, não se acredita mais que um poder misterioso e imprevisível interfira de alguma maneira no curso da nossa vida. Para Weber, o curso do progresso está diretamente ligado ao trabalho científico. Com seu papel transformador, a ciência também colabora como o desenvolvimento industrial. O autor afirma que um homem de ciência deve tentar sempre não manifestar seus juízos ed valor, para melhor compreender os fatos. Ou seja, ao estudar a relação entre sujeito e objeto de conhecimento, mostra que o sujeito é um portador de valores, portanto ele deve “filtrar” estes valores. Ao mesmo tempo, Weber diz que não há ciência sem pressuposto valorativo, pois o papel que o sujeito exerce sobre o objeto – mesmo se pequeno – não pode ser descartado. Tais pressupostos não se fundam na ciência, eles são anteriores à mesma, vem da vida, da cultura. Nesse sentido, o autor defende a neutralidade axiológica, quer dizer, a neutralidade em relação a valores, o cientista mesmo estudando valores o tempo todo não deve assumir nenhum deles, porque a ciência só justifica a eficácia dos meios, mas não funda a legitimidade dos fins, melhor dizendo, o papel da ciência é expor o conflito dizendo suas seqüências, e não tomar partido de algum dos lados de tal conflito, já que quem toma partido de alguma coisa é o político e não o cientista. Em suma, a ciência esta fundada sobre os valores do pesquisador, e a neutralidade é uma meta a ser alcançada, apesar dela nunca ser plenamente atingida. Manuela Martins de Sousa 7 Ciências Sociais - UFF Neste mesmo ensaio é exposto que um professor nunca deve transmitir concepções pessoais a seus alunos, mas sim, conhecimentos e experiência científica. O jovem que vai para a universidade procurando o sentido da vida acaba transformando o professor em profeta. Weber deixa claro que a ciência não dá o sentido da vida (concordando com as idéias de Leon Tolstói). O autor usa a “Alegoria da Caverna” de Platão para ilustrar o papel da ciência, que seria representado pelo sol, pois como o sol, a ciência rompe com as sombras e permite ver o real, o verdadeiro. Weber mostra também que anteriormente, o trabalho científico sofreu influencia do protestantismo e do puritanismo, tendo como tarefa específica encontrar o caminho que conduz a Deus, porque eles viram que não seria mais possível chegar a deus pelo mesmo caminho que os pensadores da Idade Média, quer dizer, concomitantemente ao avanço da ciência, já não era possível chegar a Deus pelos métodos filosóficos (através de concepções e deduções), mas sim pelos métodos experimentais (que na época anterior a Weber ainda eram “ligados” a religião). Com o decorrer do tempo, a sociedade passou a se caracterizar pela racionalização, pela intelectualização e, principalmente, pelo “desencantamento do mundo” levando os homens a banir da vida pública os valores supremos e mais sublimes. No final do século XX, porém, vemos que acontece o processo contrário, os homens passam a dar cada vez mais importância a estes valores, ocorrendo um “reencantamento do mundo”. Max Weber expõe ainda que ciência além de colocar a nossa disposição determinado número de conhecimentos e métodos de pensamento, sem tomar partido de determinado valor, contribui também para a clareza. POLÍTICA COMO VOCAÇÃO Max Weber em seu ensaio Política como vocação expõe duas formas de exercer política. Pode-se viver “para” política ou pode-se viver “da” política. Manuela Martins de Sousa 8 Ciências Sociais - UFF Aquele que vive “da” política vê na mesma uma permanente fonte de renda. Já o que vive “para” política coloca-se a serviço de uma “causa” que da significado a sua vida. Assim, todo o homem que se entrega a política aspira ao poder. Seja porque o considere instrumento para a realização de outros fins, seja porque deseje o poder “pelo poder”. Para Weber a política não deveria ser encarada como a principal forma de ganhar dinheiro, mas sim como uma segunda profissão. Ele pensa que a evolução transformou a organização dos partidos em organizações empresariais. A direção dessa empresa política estaria nas mãos de um indivíduo – o boss - que faz da mesma sua profissão principal. O boss é o empresário político capitalista que financia as eleições e tem como objetivo conseguir o maior número de votos possível, portanto ele se transformou em um elemento indispensável ao partido. O autor explica também que a violência é o instrumento decisivo da política, e que política se faz usando a cabeça e não as demais partes do corpo. Outro ponto abordado envolve a figura do demagogo, que, segundo Weber, tem sido já há muito tempo, o chefe político típico do ocidente. A demagogia moderna fazia uso do discurso e uso ainda maior da palavra impressa. Por isso, que o jornalista é o moderno demagogo. De acordo com o autor existem duas espécies de pecado mortal na política: 1) não defender causa alguma e/ou 2) não ter sentimento de responsabilidade. ESTADO Manuela Martins de Sousa 9 Ciências Sociais - UFF De acordo com os conceitos expostos por Weber neste ensaio, o estado não se deixa definir, sociologicamente, por seus fins. Estado consiste em uma relação de dominação do homem pelo homem, com base na coerção física considerada legítima. É por isso que weber reafirma a frase de Trotsk: “Todo Estado se fundamenta na força”. O autor mostra que se existissem apenas estruturas sociais das quais a violência estivesse ausente, o conceito de Estado também não existiria, o que apareceria seria a “anarquia”. O Estado Moderno é, por excelência, burguês. Nele cada função tem papel resolvido previamente e o poder tende a reunir-se sob comando único. Portanto, o Estado Moderno apresenta caráter institucional e tem a violência física “legitima” como instrumento de domínio. ÉTICA Ao abordar a questão da ética Marx Weber afirma que algumas vezes a ética pode apresentar um papel extremamente desagradável. Sob o ângulo da ética absoluta é exposto que há sempre o dever da verdade, porém ela não se ocupa das conseqüências. Weber mostra também que a orientação pode ser segundo a ética da responsabilidade ou segunda a ética da convicção. A principal diferença entre as duas é a seguinte: enquanto a ética da convicção não se preocupa com as conseqüências de um ato praticado por pura convicção, a ética da responsabilidade diz que se deve sempre responder pelas conseqüências dos atos. Ou seja, para a ética da convicção os fins justificam os meios, já para a ética da responsabilidade isso nem sempre acontece. Apesar de parecer impossível conciliar a ética da responsabilidade e a ética da convicção (do mesmo modo que não é possível dizer qual o fim que justifica um Manuela Martins de Sousa 10 Ciências Sociais - UFF determinado meio), Weber mostra que as duas éticas não se contrapõem, mas se completam e juntas formam o homem que pode aspirar a “vocação política”. DOMINAÇÃO Como já foi dito, o Estado tem como base a relação de dominação do homem pelo homem, com base na coerção física considerada legítima. Para Weber, existem três tipos ideais de dominação (não devem ser considerados metas a serem alcançadas, mas sim construções que estão no mundo das idéias.) e, consequentemente, três fundamentos da legitimidade do poder: 1) Poder tradicional: nesse poder quem ordena é o senhor e quem obedece são os súditos. O quadro administrativo é formado por servidores. Obedece-se a pessoa em virtude de sua dignidade própria santificada pela tradição, ou seja, é a autoridade do passado eterno. Em suma, não apresenta o conceito de “competência”, predominando a fidelidade pessoal e não o dever ao cargo. 2) Poder carismático: nasce da submissão ao carisma puramente pessoal do chefe. Este tipo de poder se baseia muito em símbolos. A obediência se da não só por costume ou por uma lei, mas pela fé depositada no líder. É a dominação do profeta, do herói guerreiro e do demagogo. Esse tipo de dominação é revolucionário na medida em que rompe com as tradições. 3) Poder legal/ burocrático: obedece-se não a pessoa em virtude de seu direito próprio, mas à regra estatuída. Nesse tipo de dominação quem ordena também obedece. Procede-se sem a menor influência pessoal, de modo estritamente formal. Estes três tipos de dominação legítima são tipos ideais que weber usa de modelo comparativo. Na realidade (mundo real) estes tipos se encontram entrelaçados. Manuela Martins de Sousa 11 Ciências Sociais - UFF KARL MARX AULAS DE SOCIOLOGIA IV, 1º SEM. DE 2005 PROFESSOR JAIR DE SOUZA RAMOS: Aula – 16/03/05: O 18 Brumário de Luís Bonaparte Cesarismo de Luis Bonaparte: indivíduo e luta de classes Revolução e representação: o peso da tradição Frações de classe e crise da hegemonia - Reforma eleitoral e crítica da aristocracia financeira Dinâmica da luta de classes: revelações das contradições fundamentais - A nação contra Paris (idéia de uma nação burguesa contra a Paris proletária) Contradições dos direitos constitucionais e luta de classes (os direitos constitucionais apresentam certas contradições que privilegiam determinada classe) Moldura institucional e luta política - Presidente x Assembléia Divisão campo x cidade e os camponeses na arena política Infra-estrutura e superestrutura 18 Brumário = dia em que Luis Bonaparte deu o golpe de estado e se tornou o imperador Napoleão III; São as classes que fazem a história e não o indivíduo; Luis B. só consegui dar um golpe de estado por causa da luta de classes e, segundo Marx, o próprio LB esta representando uma classe que é o campesinato – maior classe da sociedade francesa; A ação política acontece condicionada pela luta de classes; A estrutura de classes fornece um princípio pelo qual é possível analisar (medir) a ação; A ação não é compreensível sem a estrutura, mas também ela não é um reflexo direto da mesma; Manuela Martins de Sousa 12 Ciências Sociais - UFF A sociedade francesa para Marx é uma sociedade capitalista governada pela burguesia; Para Marx era necessário que o campesinato se aliasse ao proletariado sob o comando deste último – deixando de apoiar a burguesia; Aula – 18/03/05 Por sob republicanos e monarquistas, capital e latifúndio Superestrutura de sentimentos, idéias, maneiras de pensar assentadas sobre condições materiais de existência e tipos de propriedade - Indivíduo recebe a superestrutura pela educação - Homologia entre morfologia social e repartição simbólica do mundo - Falsa consciência e ideologia República torna conflito entre classes mais visíveis que sob a monarquia Representantes intelectuais e políticos de classes em luta - horizonte ideológico e condições materiais Pequena burguesia com classe em transição – representação do povo Controle da pequena burguesia pela guarda nacional será o seu fim Entrelaçamento entre trabalho, Estado francês e interesse burguês – peso imperial do Estado As liberdades burguesas e as ameaças ao domínio burguês Napoleão e o lupen – o recurso a violência – limites da luta do partido da ordem contra Napoleão Identificação entre o destino econômico da burguesia e Napoleão Reflexões sobre o campesinato Marx cria o termo ‘pequena burguesia’ para definir, por exemplo, os proprietários de lojas. No decorrer do texto mostra que a ‘pequena burguesia’ chega a ameaçar a ‘grande burguesia’; Manuela Martins de Sousa 13 Ciências Sociais - UFF Isso mostra que as divisões em classes apresentam subdivisões – frações de classe. Dependendo do contexto histórico as frações de classe podem deixar e existir, se aproximar ou se afastar; Para Marx o campesinato na tem consciência sobre si, é apenas classe em si e não classe para si. O princípio de formação de grupos não é só dado pela produção, ele também pode ser dado por princípios político-jurídicos, como, por exemplo, a sociedade de castas na Índia ou a sociedade da Idade Média, que era dividida entre: 1. Nobreza, 2. Clero e 3. Trabalhadores (burguesia + proletariado); O princípio fundamental de arranjo social é dado pela produção, mas Marx não nega a existência de outros princípios; A dominação se exerce contra o grupo adversário, a hegemonia acontece entre grupos aliados; Cabe ao proletariado um papel e liderança em relação ao campesinato; Superestrutura: estado, direito, idéias e sentimentos; A luta política tende a produzir classe para si; Os momentos de crise são próprios para a passagem de classe em si para classe para si; Obs.: para Weber estamentos não são construções a partir da produção. FICHAMENTO: BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. Brasília: Editora UNB, 1997, p.163 – 172. Concepção caracteristicamente negativa do estado. No que diz respeito à relação entre sociedade civil e Estado, a posição de Marx é antitética à de Hegel. Para este, o Estado é ‘racional em si mesmo, e por si mesmo’, é o ‘deus terreno’ o sujeito da história universal, o momento final do espírito objetivo; como tal, supera as contradições que se manifestam na sociedade civil. Para Marx, ao contrário, o estado não passa do reflexo dessas contradições; não é sua superação, mas sim sua perpetuação. Em poucas palavras, os dois elementos principais da concepçõ negativa do estado em Marx são: a) consideração do Estado como pura e simples Manuela Martins de Sousa 14 Ciências Sociais - UFF superestrutura que reflete o estado das relações sociais determinadas pela base econômica; b) a identificação do Estado como aparelho de que se serve a classe dominante para manter seu domínio, motivo pelo qual o fim do Estado não é um fim nobre, com a justiça, a liberdade ou o bem-estar, mas pura e simplesmente o interesse específico de uma parte da sociedade. ‘superstição política’ = qualquer concepção que, valorizando excessivamente o estado, termina por fazer dele um ‘deus terreno’, ao qual devemos sacrificar até a vida em nome do um interresse coletivo – que só o estado representaria. A teoria o estado de Marx representa o fim da superstição política (mesmo que não esqueçamos Maquiavel, para quem o estado era, como para Marx, pura e simplesmente um instrumento de poder). O que importa para Marx e para Engels (como para Lênin) é a relação real de domínio, entre classe dominante e classe dominada, qualquer que seja a forma institucional não altera substancialmente a realidade da relação de domínio, que tem suas raízes na base real da sociedade, isto é, nas relações de produção. Do ponto de vista das relações reais de domínio, não da aparentes, dada Estado é uma forma de despotismo. “A derrota dos insurretos de junho tinha preparado o terreno sobre o qual poderia ser fundada a república burguesa; no entanto, tinha demonstrado também que havia na Europa outros problemas além do da república ou monarquia. Revelara que a república burguesa significa ‘despotismo absoluto de uma classe sobre outras classes’” (O 18 brumário de Luís Bonaparte, cap. I) Marx identifica uma forma genuína de governo, distinta do estado representativo – o chamado “bonapartismo”. Esta observação, embora de muita importância devendo ser levada em conta, não demonstra contudo que a tese de irrelevância das formas de governo é erronia. Que é o “bonapartismo”? Num texto escrito alguns anos mais tarde, Engels, depois de reafirmar a tese de que o Estado é sempre o estado da classe mais poderosa, acrescenta que, excepcionalmente, quando as classes antagônicas tem quase a mesma força, o poder estatal pode assumir função mediadora entre as classes, adquirindo uma certa ‘autonomia’. Exemplifica com ‘o bonapartismo do primeiro e especialmente do segundo império, que se valeu do proletariado contra a burguesia, e da burguesia contra o proletariado’ (A origem da sagrada família, da propriedade privada e do Estado). ‘Chamado de heresia socialista o que antes exaltara como liberal, a burguesia confessa que seu próprio interresse lhe impõe fugir ao perigo do autogoverno. Que, para manter a tranqüilidade no país, deve antes de mais nada reduzir à calma seu parlamento burguês. Que, para manter intacto seu poder social, deve destruir seu poder político. Que os burgueses podem individualmente continuar explorando as outras classes, gozando tranqüilamente os benefícios da propriedade, da família, da religião e da ordem, desde que sua classe seja Manuela Martins de Sousa 15 Ciências Sociais - UFF condenada a ser um zero político. Que para salvar a bolsa, é preciso perder a coroa’ (cap. IV). Com efeito, para Marx a novidade do governo bonapartista consiste no fato e que o poder executivo é mais importante do que o legislativo (o que aconteceu na Itália, por exemplo, com o advento do fascismo). Enquanto no governo representativo o centro do poder estatal é o parlamento, do qual depende o poder executivo, no estado bonapartista o executivo marginaliza o legislativo, apoiando-se no ‘espantoso corpo parasitário’ da burocracia. Toda via essa inversão de papéis nada na natureza do Estado, que é sempre um Estado de classe, exercendo poder despótico. ‘ A França parece assim ter escapado do despotismo de uma classe para recair sob o despotismo de um indivíduo’ (cap. VII). Mudando a forma de governo, muda o modo como o poder é exercido, não a substância do poder. Em suma, a categoria do despotismo, que até então sempre caracterizou um tipo de estado, e de modo geral (salvo a exceção aceita pelos fisiocratas), um tipo corrompido de Estado, adquire na linguagem de Marx significação geral, servindo pra indicar a própria essência do Estado. Na linguagem marxista o termo mais usado para indica o domínio de uma classe sobre outra não é ‘despotismo’, (...) mas sim ‘ditadura’. O Estado é sempre uma ditadura de classe – no primeiro caso da burguesia, no segundo, do proletariado. A descontinuidade eventual das formas de governo não incide sobre a continuidade da relação de domínio, uma vez que qualquer relação de domínio encontra sempre a forma de governo apropriada à sua substância. O critério adotado por Marx para dividir as várias épocas históricas é, como se sabe, o da evolução das relações de produção, segunda a qual a humanidade teria passado da sociedade escravista para a sociedade feudal, e desta para a burguesa, estando destinada a passar da sociedade burguesa para a socialista (e depois a comunista). Engels à maneira e Rousseau, considera decadente a passagem das sociedades primitivas à sociedade de classes – o inicio de um longo período de corrupção. As características com que Engels descreve as sociedades primitivas são as mesmas que toda a tradição marxista atribuirá à sociedade sem Estado, prometida pelo comunismo. A fase do estado é, portanto, intermediária entre a etapa pré-estatal já irremediavelmente transcorrida e a fase pós-estatal que virá ainda. Manuela Martins de Sousa 16 Ciências Sociais - UFF A democracia direta fora o ideal de Rousseau que, criticando o sistema representativo inglês, havia sentenciado que o povo inglês ‘pense ser livre, mas muito se engana; só é livre durante a eleição dos membros do parlamento. Logo deposi de elegê-los, torna-se escravo, não vale mais nada’ (Contrato Social, III, 15). È provável que Marx tivesse em mente a democracia n sentido de Rousseau quando, na Crítica da filosofia do direito de Hegel, uma obra da juventude, contrapõe ao ideal hegeliano da monarquia constitucional o ideal da democracia, que qualifica como ‘ o enigma resolvido por todas as constituições’. O que Marx propõe não é tanto a democracia direta no sentido próprio, mas a democracia eleita com revogação dos mandatos – uma forma de democracia em que os representantes eleitos têm seu mandato limitado às instruções recebidas dos eleitores. Não há duvida que para Marx a melhor forma de governo é aquela que agiliza o processo de extinção do Estado – que permite e transformação da sociedade estatal em sociedade não-estatal. A essa melhor forma de governo corresponde a fase que Marx chama de ‘transição’ (de Estado para ausência de estado), e que é, do ponto de vista do domínio de classe, o período da ‘ditadura do proletariado’. DICIONÁRIO DO PENSAMENTO MARXISTA BONAPARTISMO: Nos escritos de Marx e Engels, a expressão bonapartismo refere-se a uma forma de regime político da sociedade capitalista na qual a parte executiva do Estado, sob domínio de um indivíduo, alcança poder ditatorial sobre todas as outras partes do estado e sobre a sociedade. O bonapartismo constitui, assim, uma manifestação estrema daquilo que, em escritos marxistas recentes sobre o estado, foi chamado de sua autonomia relativa. O bonapartismo é produto de uma situação em que a classe dominante da sociedade capitalista já não é capaz de manter seu domínio por meios constitucionais e parlamentares, mas na qual a classe operária também não é capaz de afirmar sua própria hegemonia. ‘Excepcionalmente, porém, ocorrem períodos nos quais as classes em luta se equilibram de tal modo que o poder estatal, como mediador ostensivo, adquire, por um momento, uma certa margem de independência em relação a ambas’. Essas formulações ressaltam o alto grau de independência do estado bonapartista, mas seu caráter ditatorial merece igual destaque. A independência do Estado bonapartista e seu papel como ‘mediador ostensivo’ entre classes em luta não o deixa porém, na expressão de Manuela Martins de Sousa 17 Ciências Sociais - UFF Marx, ‘suspenso no ar’. Marx também disse que Luís Bonaparte ‘representava’ o campesinato da pequena propriedade, a classe mais numerosa da França, pelo que pode-se supor que Marx queria dizer que LB pretendia falar em nome dessa classe e era apoiado por ela. Mas LB, como Marx também disse, pretendia falar também por todas as outras classes da sociedade. De fato, a verdadeira tarefa do estado bonapartista foi garantir a segurança e a estabilidade da sociedade burguesa, tornando possível o rápido desenvolvimento do capitalismo. ‘A sociedade burguesa, livre das preocupações políticas, conseguiu um desenvolvimento acima de suas próprias expectativas’. RESUMOS ESTADO: Ao contrário do que muitos pensam as questões que envolvem o papel do estado ocupam um grande espaço no pensamento de Karl Marx. Em resumo, o estado é essencialmente a instituição pela qual uma classe dominante e exploradora impõe e defende seu pode e seus privilégios contra a classe ou classes que domina e explora. Dessa forma, em O manifesto do Partido Comunista, de 1847, Marx afirma: ‘o poder político, propriamente chamado, é, meramente, o poder organizado de uma classe para oprimir a outra’. Do ponto de vista de Marx, a história de toda a sociedade até seus dias foi a história da luta de classes, estas assumiram diferentes formas em diferentes épocas variando de acordo com a situação econômica. Nesse sentido, ao analisar o sistema capitalista, Marx percebe que este gera suas próprias contradições internas e que estas, por seu lado, produzem tensão que em última análise, é solucionada através da mudança social. Assim, para Marx a luta de classes é o motor dos acontecimentos e o proletário educado pelo próprio capitalismo é o agente físico dessas transformações. Manuela Martins de Sousa 18 Ciências Sociais - UFF O Estado surgiu, inevitavelmente, num certo grau de evolução da sociedade quando esta, dividida em classes irreconciliáveis, não teria podido subsistir sem um “poder” colocado pretensamente acima da sociedade e dela diferenciado até certo ponto. Nascido dos antagonismos de classe, o estado torna-se ‘o Estado da classe mais poderosa, da que domina do ponto de vista econômico e que, graças a ele, se torna também classe politicamente dominante e adquire assim novos meios de dominar e explorar a classe oprimida.’ (A origem da sagrada família, da propriedade privada e do Estado) O socialismo, segundo Marx, levando a supressão das classes, conduz por isso mesmo à supressa do Estado. O governo das pessoas dá lugar à dominação das coisas e à direção das operações de produção. O Estado não é abolido, extingue-se quase que naturalmente. Podemos concluir que para Marx o estado nada mais é do que a forma pela qual os indivíduos de uma classe dominante fazem valer seus interesses, quer dizer, o estado não é outra coisa senão a forma de organização que os burgueses dão a si mesmos. Por isso a afirmação: ‘o Estado, segundo o ponto de vista de Marx, é um instrumento usado na luta do capital contra o trabalho’, está correta. DEMOCRACIA: Karl Marx, com certeza, concorda com a idéia de que ‘a democracia, em última analise, não trás nem igualdade nem liberdade’. Em sua obra A questão judaica de 1843, expõe que limite da emancipação política (chamada também de democracia política) esta no fato de que mesmo o estado sendo um ‘Estado livre’, o homem na é necessariamente um ‘homem livre’. Ao mesmo tempo, Marx reconhece que a 1emancipação política’, no contexto da época – que envolvia condições de desigualdade social e de exploração econômica – constitui um grande progresso, apesar de não ser a última forma de emancipação huana. Manuela Martins de Sousa 19 Ciências Sociais - UFF Marx chama a democracia política de cristã, pois nela todo homem é um ser ‘soberano’, supremo. Os chamados direitos humanos, ‘sob a forma que lhe deram seus descobridores norte-americanos e franceses’, diz Marx, referindo-se as duas grandes revoluções políticas no final do séc. XVIII, são definidos pelos moldes do direito do burguês. A liberdade, por exemplo, seria o direito de fazer tudo aquilo que não prejudique os outros e teria sua aplicação prática no direito à propriedade privada, este nada mais é do que o direito do interresse pessoal a igualdade por sua vez, nada mais é do que a igualdade da liberdade, não tendo assim nenhum significado político. Nesse sentido, esta liberdade individual e sua aplicação, que constituem a base da sociedade burguesa, pressupõem a desigualdade na economia e na sociedade não assegurando uma igualdade que se deva realizar por toda a sociedade. Ou seja, a liberdade e a igualdade prometidas a todos os homens são na verdade uma ilusão da democracia, pois a verdadeira ‘emancipação política’ só pode ser realizar com a ‘emancipação social’, isto é, de acordo com Karl Marx só a revolução do proletariado seria capaz de realizar a democracia como conteúdo e forma. Manuela Martins de Sousa 20
