programa

PRIMEIRO BLOCO
CÓDIGO
FH08002
FH01097
CJ01001
SE03039
DISCIPLINA
CR
INTRODUÇÃO A METODOLOGIA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
4
INTRODUÇÃO À FILOSOFIA
4
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
4
ECONOMIA POLÍTICA
4
CH
60
60
60
60
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE METODOLOGIA
FH-08002 - INTRODUÇÃO À METODOLOGIA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS
CR 04
CH 60
SÚMULA: O Conhecimento, O Método Científico, Estrutura da Ciência, Pesquisa e
Projeto de Pesquisa.
UNIDADE I 1 O Conhecimento Humano: Noções Introdutórias.1.1 O Fenômeno do
Conhecimento.1.2 Evolução do Conhecimento.1.3 Tipos de Conhecimento.1.4
Concepções de Mundo: Idealismo e Materialismo.1.5 A Questão Ideológica do
Conhecimento
UNIDADE II
2 O Método Científico.2.1 a Ciência.2.2 A Construção do Objeto
Científico.2.3 Princípios básicos do Positivismo, Funcionalismo e Materialismo.
UNIDADE III 3 Estrutura da Ciência. 3.1 A Importância dos Conceitos, Leis e Teorias na
Produção Científica.
UNIDADE IV 4 Pesquisa e Projeto de Pesquisa. 4.1 Tipos de Pesquisa. 4.2 Elementos
para a Elaboração de um Projeto de Pesquisa
BIBLIOGRAFIA:
ARANHA, Maria. Lúcia Arruda, MARTINS, Maria, Helena Pires. Filosofando: introdução à
filosofia. [s.n.]. P. 70 - 75.
CARVALHO, Maria Cecília M. Construindo o saber. [s.n.] - cap. 4
HUNNE, Leda Miranda. Metodologia científica: as formas do conhecimento sobre a
ciência. [s.n.] p. 117 - 171.
HUNNE, Leda Miranda. Metodologia científica, primeira parte: as formas do
conhecimento. [s.n.] p. 25 - 43.
LOWY, Michael. Ideologia e ciências sociais. [s.n.] cap. 2, 4
LUCKESI, Cipriano et al. Expressão escrita: elaboração de trabalho a nível científico, In.
Fazer universidade: uma proposta metodológica. [s.n.] p. 172 - 193.
MARCELINO, Nelson C. Introdução às ciências sociais. [s.n.] p. 19 - 28, 97 - 102.
PEREIRA, Otaviano. O que é teoria. São Paulo: Brasiliense. [s.n.] - Col. “Primeiros
Passos”.
RUDIO, Victor Franz. Introdução ao projeto de pesquisa científica. São Paulo: Ed.
Vozes, 1986.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
FH-01097 - INTRODUÇÃO À FILOSOFIA
CR 04
CH 60
SÚMULA: O Modo Filosófico de Pensar; Problemas Teoréticos, Práticos, Poéticos;
Linguagem e Conhecimento; As Ciências Humanas; Ciência do Direito; O
Espírito Humano e os valores. Ética e Direito; O Indivíduo, Sociedade e
História. Pensamento Mítico e Artístico.
UNIDADE I 1 Filosofia. 1.1 Acepção Ampla e Estrita. 1.2 Filosofia e Ciência. 1.3 O
Teorético. 1.4 O Prático. 1.5 O Poético
UNIDADE II 2 Os Problemas Filosóficos. 2.1 As Questões Metafísicas.
UNIDADE III 3 Problemas. 3.1 Linguagem e Lógica. 3.1.2 A Questão dos Signos. 3.1.2
Lógica e Dialética. 3.2 Conhecimento. 3.2.1 O Processo de Conhecimento. 3.2.2 Análise e
Possibilidade. 3.2.3 Espécie e Graus de Conhecimento. 3.3 Verdade e Critério de
Verdade. 3.3.1 Dogmatismo.3.3.2 Ceptismo e Criticismo.3.4 O Pensamento Científico e
suas Categorias.3.4.1 Dados Fundamentais da Epistemologia das Ciências da
Natureza.3.4.2 As Ciências Humanas.3.4.3 Ciência e Ideologia.3.4.4 Sociologia.3.4.5
História.3.4.6 Ciência do Direito.
UNIDADE IV 4 Problemas Práticos.4.1 A Conduta Humana.4.1.1 Existência.4.1.2 Moral e
Moralidade.4.1.3 Ética e Direito.4.1.4 Valores Morais e Jurídicos.4.1.5 Direito e
Política.4.2 O Espírito Humano.4.2.1 Fatos e Valores Estéticos e Religiosos.
UNIDADE V 5 Problemas Poéticos.5.1 O Fazer.5.2 Arte e Técnica.5.3 Cultura e Estética.
UNIDADE VI 6 Problemas Metafísicos.6.1 O Pensamento Mítico.6.2 A Concepção
metafísica do Mundo.6.3 Metafísica e Filosofia
BIBLIOGRAFIA:
JASPERS, Karl. Introdução à filosofia. [s.n.]
DILTHEY, Wilheim - A essência da filosofia. [s.n.]
ORTEGA Y GASSET. Que é filosofia. [s.n.]
VILHENA, Vasco de Magalhães. Pequeno manual de filosofia[s.n. GARCIA MORENTE,
Manuel. Fundamentos de filosofia. [s.n.]
VITA, L. Washington. Que é filosofia. [s.n]
MARTINS, J. Salgado. Preparação à filosofia. [s.n]
RAEMAEKER, L.de. Introdução à filosofia. [s.n]
BORHHEIM, Gerd. Introdução ao filosofar. [s.n]
RUSSEL, Bertrand . Os problemas de filosofia. [s.n]
COPI, Irving. Introdução à lógica. [s.n.]
BHULER, Karl. Teoria da linguagem. [s.n.]
SAUSSURE, Ferdinand de. Curso de lingüística geral. [s.n.]
JACKOBSON, Roman. Lingüística e comunicação. [s.n.]
GRANGER Gilles Gaston . A razão. [s.n.]
HESSENN, J. Teoria do conhecimento. [s.n.]
HEISENBERG, Werner et al. Problema da física moderna. [s.n.]
HEGENBERG, L. Explicações científicas. [s.n.]
_______. Introdução à filosofia da ciência. [s.n.]
MACHADO NETO, A.L. Sociologia jurídica. [s.n.]
MARX ENGELS. Ideologia alemã. [s.n]
HEGEL. Princípios de filosofia do direito. [s.n.]
MARIAS, Julian. Introdução à filosofia. [s.n]
CASSIRER, Ernest. Antropologia filosófica. [s.n.]
GARCIA MORENTE, Manuel . Fundamentos de filosofia.[s.n.]
ARAGUREN, Luiz. Ética. [s.n.]
ELIADE, Mircea . O sagrado e o profano. [s.n.]
BOCHENSKI, J.M. Diretrizes do pensamento filosófico. [s.n.]
COELHO DE SOUZA, Daniel. Introdução à ciência do direito
BODENHEIMER,Edgar. Ciência do direito. [s.n.]
HUISMAN, Denis. Estética. [s.n.]
OSBORN, Harold. Estética e teoria da arte. [s.n.
ECO, Umberto. A obra aberta. [s.n.]
_______ . Apocalípiticos e integrados. [s.n.]
MALINOWSKI. Uma teoria científica da cultura. [s.n.]
JUNG, C.G. Psicologia e religião. [s.n.]
CASSIRER, Ernest. Linguagem e mito. [s.n.]
LÉVI-STRAUSS, C. O pensamento selvagem. [s.n.]
NUNES, Benedito. A cultura. [s.n.]
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE PROPEDEUTICA JURÍDICA E DIREITO COMERCIAL
CJ-01001 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I
CR 04
CH 60
SÚMULA: 1) O processo do conhecimento. 2) Pluralidade de significação do
Direito. 3) Fundamento do Direito. 4) O Direito como fenômeno social. 5) Os fins do
Direito. 6) Norma Jurídica. 7) Fontes do Direito e Poder.
UNIDADE I 1. O Processo do Conhecimento.1.1.Conhecimento Filosófico. 1.2 - O
Conhecimento Científico. 1.3 - O Conhecimento Jurídico.
UNIDADE II
2. Pluralidade de Significação do Direito.2.1 - Direito como Ciência
(Epistemologia jurídica). 2.2 - Direito como justo (Axiologia jurídica). 2.3 - Direito como
Norma (Dogmática Jurídica). 2.4 - Direito como Faculdade (Teoria dos Direitos
Subjetivos). 2.5 - Direito como Fato Social ( Sociologia Jurídica).
UNIDADE III
3.Fundamento do Direito.3.1 - Jusnaturalismo. 3.2 - Positivismo. 3.3 Normativismo Jurídico. 3.4 - Egologismo Jurídico. 3.5 - Tridimensionalismo. 3.6 - Direito
Alternativo.
UNIDADE IV
4. O Direito como fenômeno social.4.1 - O Processo Dialético de
Adaptação Social. 4.2 - Formação e Diferenciação da Normatividade Social. 4.3 - Normas
Jurídicas, Morais, Religiosas e Convencionais.
UNIDADE V: 5. Os fins do Direito.5.1 - As Teorias da Justiça. 5.2 - A Eqüidade. 5.3 - A
Segurança Jurídica. 5.4 - Justiça Social.
UNIDADE VI 6. Norma Jurídica.6.1 - Estrutura Lógica. 6.2 - Validez e Classificação das
Normas. 6.3. Vigência, Eficácia e Legitimidade. 6.4 - Bilateralidade, Atributividade,
Impessoalidade e Generalidade. 6.5 - Sanção e Coação.
UNIDADE VII 7. Fontes do Direito e poder.7.1 - A Lei (Definição e Problemas de
Elaboração). 7.2 - O Costume (Definição e Importância do Costume Jurídico). 7.3 Jurisprudência (Definição, Alcance, Processo de Unificação e o Problema das Súmulas
Vinculantes). 7.4 - Doutrina (Definição e o Problema da aceitação como fonte do Direito).
7.5 - Fontes Supra Estatais e o Papel do Direito Internacional Público.
BIBLIOGRAFIA
AGUIAR, Roberto.O que é justiça. São Paulo, Alfa Ômega.
______________. Direito, poder e opressão. São Paulo: Alfa Ômega,
ASSUNÇÃO, José de Oliveira. O Direito: introdução e teoria geral. Lisboa: Fundação
Gullbenkian.
BESSA, Paulo. Uma nova introdução ao direito.São Paulo: Renovar.
COELHO, Luis Fernando. Teoria da ciência do direito. São Paulo: Saraiva.
COELHO de SOUZA, Daniel. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão,
dominação. Ed. Atlas.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense.
MIALLE, Michel. Uma introdução crítica ao direito. Editorial Estampa.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO SÓCIO-ECONÔMICO
DEPARTAMENTO DE ECONOMIA
SE-03039 - ECONOMIA POLITICA
CR 04
CH 60
SÚMULA
1. Introdução.l.l. Transição para o .capitalismo.l.l.l. Mercantilismo. 1.2.
Filosofia e políticas. 2.Tratamento científico da Economia Política.2.l. Escola Fisiocrata.
2.1.1. Quadro econômico de François Quesnay. 2.1.1.1. Natureza como fonte única de
despesa. 2.2. Escola clássica. 2.2.1 Adam Smith. 2.2.1.1. Teoria do valor: base da ulterior
teoria do valor do trabalho. 2.2.1.2. Conflito de classes e harmonia social. 2.2.2. David
Ricardo. 2.2.2.1. Teoria da renda e do lucro. 2.2.2.2. Teoria do valor-trabalho. 2.2.3.
Thomas Robert Malthus. 2.2.3.1. Teoria da população. 2.3. Crítica à Economia clássica.
2.3.1. Karl Marx. 2.3.1.1. Mercadoria e dinheiro. 2.3.1.2. Trabalho útil e trabalho abstrato.
3. Economia de mercado. 3.1. Escola neoclássica. 3.1.1. Alfred Marshall. 3.1.1.1. Teoria
microeconômica. 3.1.2. John Maynard Keynes. 3.1.2.1. teoria macroeconômica.
UNIDADE I
1. INTRODUÇÃO.1.1.Transição
Mercantilismo.1.1.1.1.Filosofia e políticas.
para
o
Capitalismo.1.1.1.
UNIDADE II 2.Tratamento científico da economia política.2.1.Escola Fisiocrata.2.1.1.
Quadro Econômico de François Quesnay. 2.1.1.1.natureza como fonte única da
riqueza.2.2. Escola Clássica. 2.2.1 - Adam Smith. 2.2.1.1. Teoria do valor : base da
ulterior teoria do valor-trabalho.2.2.1.2. Conflito de classes e harmonia social. 2.2.2.David
Ricardo. 2.2.2.1. Teoria da renda e do lucro. 2.2.2.2. Teoria do valor-trabalho.
2..2.3.Thomas Robert Malthus. 2.2.3.1.Teoria da população. 2.3.. Crítica à Economia
Clássica. 2.3.1. Karl Marx. 2.3.1.1.Mercadoria e dinheiro. 2.3.1.2. Trabalho útil e trabalho
abstrato. 2.3.1.3. Circulação simples e circulação capitalista.
UNIDADE III 3. Economia de Mercado. 3.1 - Escola Neoclássica. 3.1.1. Alfred
Marshall.3.1.1.1.Teoria microeconômica. 3.1.2 John Maynard Keynes. 3.1.2.1.Teoria
macroeconômica
BIBLIOGRAFIA :
GONZALEZ, H. P. Economia política do capitalismo .Lisboa: Seara Nova, 1977. v. 1 .
HUBERMAN, Leo . História da riqueza do homem . Rio de Janeiro, Zahar.
HUNT, E. K. História do pensamento econômico. Rio de Janeiro: Campus.
LANGE , C . Moderna economia política . São Paulo: Vértice Universitária.
MARX , K. O Capital . Os economistas. Abril Cultural . 1973. v. 1
MIGLIOLI , J. O funcionamento da economia capitalista.
Ed. Universitária
Estadual de Campinas. Mimeo.
NAPOLEONI , Cláudio . Curso de economia política . Rio de Janeiro: Edições Graal.
SINGER , Paul . Curso de introdução à economia política. Rio de Janeiro: Forense
Universitária.
COMPLEMENTAR
BEUAD, M. História do capitalismo : de 1500 aos nossos dias . São Paulo:
Brasiliense .
DOBB, Maurice . Do feudalismo para o capitalismo. Rio de Janeiro, [s.n.]
SEGUNDO BLOCO
CÓDIGO
CJ01002
CJ02004
CJ02033
CJ01015
FH02062
DISCIPLINA
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
TEORIA GERAL DO ESTADO
HISTÓRIA DO DIREITO
SOCIOLOGIA JURÍDICA I
CR
4
4
4
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CH
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UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA E DIREITO COMERCIAL
CJ-01002 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II
CR 04
CH 60
SÚMULA: As classificações jurídicas. Instituições jurídicas. Sujeitos do direito. Relação
Jurídica. Fato jurídico. Técnicas jurídicas. Plenitude do ordenamento jurídico.
UNIDADE I I As Classificações Jurídicas.1.1 - Direito Público e Direito Privado.1.2 Direito Objetivo e Direito Subjetivo.1.3 - Coisas e Pessoas
UNIDADE II 2. Instituições Jurídicas.2.1 - O Estado. 2.2. Obrigações. 2.4. Sucessões.
A propriedade. 2.3. -
UNIDADE III 3. Sujeito de Direito.3.1 Personalidade Jurídica. 3.2 - Pessoal Natural e
Pessoa Jurídica. 3.3 - Capacidade Jurídica.
UNIDADE IV. 4. Relação Jurídica.4.1 - Definição. Requisitos e Elementos. 4.2 - Direito
Objetivo e Subjetivo. 4.3 - Dever Jurídico. 4.4 - Direitos de Difusos.
UNIDADE V 5. – Fato Jurídico.5.1 - Fatos e Atos Jurídicos. 5.2 - Ineficácia (Nulidade e
Anulabilidade). 5.3 - Ato Ilícito (Criminal e Civil).
UNIDADE VI 6.- Técnicas Jurídicas.6.1 - Vigência da Lei. 6.2 - Eficácia da Lei no tempo
e no espaço. 6.3 - Hermenêutica e Interpretação do Direito. 6.4 - Aplicação da Norma
Jurídica.
UNIDADE VII 7. Plenitude do Ordenamento Jurídico.7.1 - Integração das lacunas. 7.2 Analogia. 7.3 - Princípios Gerais do Direito
BIBLIOGRAFIA
AGUIAR, Roberto. O que é justiça., São Paulo: Alfa Ômega.
_______. Direito, poder e opressão. São Paulo: Alfa Ômega.
ASSUNÇÃO, José de Oliveira. O Direito: introdução e teoria geral. Lisboa: Fundação
Gulbenkian.
BESSA, Paulo. Uma nova introdução ao direito. São Paulo: Renovar.
COELHO, Luis Fernando. Teoria da ciência do direito. São Paulo: Saraiva.
COELHO de SOUZA, Daniel. Introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva.
DINIZ, Maria Helena. Compência de introdução a ciência do direito. São Paulo:
Saraiva.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao estudo do direito : técnica, decisão,
dominação. Ed. Atlas.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense.
MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do direito. Rio de Janeiro: Forense.
NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro : Forense.
REALE, Miguel. Lições preliminares de direito. São Paulo, [s.n.]
SOUZA JUNIOR, José Geraldo de (org.). O direito achado na rua. Brasília: Editora UNB.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
CJ-02004 - DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
CR 04
CH 60
SÚMULA: Teoria Geral do Direito Internacional; O Estado no Direito Internacional; Direito
dos Tratados; Direito do Mar; Direito Espacial; Direitos da Pessoa Humana;
Direito Diplomático; Direito de Asilo; Direito das Organizações
Internacionais; Direito de Intervenção; Direito dos Conflitos Armados e
Segurança Coletiva; Direito Nuclear.
1a Parte: TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL
UNIDADE I
1.TEORIA GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL. Introdução.1.1
Conceito.1.2 Divisão.1.3 Codificação.1.4 Ordem Jurídica Internacional.1.5 Princípios de
Efetividade.1.6 Legitimidade e Reciprocidade
UNIDADE II 2 Fontes.2.1 Abordagem Moderna (Fontes Principais e Auxiliares, art. 38 do
Estatuto da C.I.j).
UNIDADE III 3 Fundamento.3.1 Sistemas Jusnaturalistas, Voluntaristas e Normativistas.
UNIDADE IV 4 Validez: Espacial Temporal, Pessoal, Material e Formal (dualismo e
monismo) Primado do Direito Internacional
2a Parte: O ESTADO NO DIREITO INTERNACIONAL
UNIDADE I O ESTADO NO DIREITO INTERNACIONAL.1 Critério Internacional do
Estado.1.1 Os três Jura (Jus Tractuum, Jus Legationis e Jus Belli).1.2 Elementos: Esfera
de Validez da Ordem Jurídica, Soberania - Interdependência
UNIDADE II 2 Capacidade Internacional.2.1 Tipos de Estado.2.2 Santa Sé e Vaticano.
UNIDADE III 3 Análise Cíclica.3.1 Formação.3.2 Reconhecimento
3.3 Transformação.3.4 Sucessão.3.5 Extinção.
UNIDADE IV 4 Direitos e Deveres Fundamentais.4.1 Intervenção
UNIDADE V 5 Responsabilidade Internacional.5.1 Elementos (Ato, Imputabilidade,
Dano).5.2 Teorias (Culpa e Risco).5.3 Consequências Jurídicas.5.4 Exceções.5.5
Legitimidade.5.6 Defesa e Represálias.
3a Parte: DIREITOS DOS TRATADOS
UNIDADE I 1 Tratado.1.1 Conceito.1.2 Classificação.1.3 Terminologia.1.4 Ato.1.5
Unilateral.1.6 Condições de Validez e Intrínsecas e Extrínsecas.
UNIDADE II 2 Eficácia.2.1 Convenção de Havana/28 e Convenção de Viena/69.2.2 O
Contrato no Direito Interno e o Tratado do Direito Internacional.2.3 Exceções.2.4 Tratados
Reais.2.5 Cláusulas si Omnes de Nação mais Favorecida.2.6 Rebus Sic Stantibus de
Salvaguardas, Reservas e Adesão
UNIDADE III DIREITO DO MAR. 1 Introdução.1.1 Direito do Mar e Direito Fluvial
1.2 Conceito e Distinção.1.3 A Bacia Amazônica.1.4 Bacia do Prata e Pacto Amazônico.
UNIDADE IV 2 Fases: Pré-Genebrina (Convenções/58, Mar Territorial e Zona Contígua,
Alto Mar, Pesca e Conservação dos Recursos Vivos do Alto Mar, Plataforma
Submarina).2.1 Post-Genebrina (Declaração de S. Domingos/72, ONU).
UNIDADE V 3 Águas Territoriais.3.1 Águas Internas.3.2 Mar Territorial.3.3 Medição.3.4
Normas Internacionais.3.5 Decretos-Leis 44/66, 553/69 e 1.098/60, Decreto 68459/71.3.6
Zonas de Pesca, Soberania: Segurança, Poluição
UNIDADE VI 4 Mar Territorial: Natureza (Soberania Econômica)
4.1 Medição.4.2 Normas.
UNIDADE VII 5 Plataforma Submarina, Jurídica e Geográfica - Continental e Insular.5.1
Medição, Mar Epicontinental, Decretos 28.840/50, 62.837/68, 63164/68.
UNIDADE VIII 6 Alto Mar: Natureza, Liberdades, Restrições, Alto Mar e Zona Contígua.
UNIDADE IX
Tecnologia.
7 Fundo do Mar Internacional: Natureza, Normas, Transferências de
.UNIDADE X. 8 Navios: Conceitos, Tipos, Responsabilidade Jurídica.
4a Parte: DIREITO ESPACIAL
UNIDADE I 1 Espaço Aéreo.1.1 Soberania.1.2 Convenção de Chicago 144.1.3 Código
Brasileiro do Mar e Direito Internacional (D.L. 32/66 e 234/67), CINA, OACI, IATA.1.4
Telecomunicações.1.5 Aeronaves.1.6 Responsabilidade Jurídica.1.7 Pirataria Aérea e
Apoderamento Ilícito de Aeronaves (Convenções de Genebra/58; Tóquio/63, Haia/70 e
Montreal/71)
UNIDADE II
2 Espaço Exterior: Não Soberania: Contribuição do Tratado de
Antártica/592.1 Espaço Contíguo.2.2 Convenções 67, 68 e 72.2.3 Telecomunicações.2.4
Espaçonaves.2.5 Responsabilidade Jurídica
5a Parte: DIREITOS DA PESSOA HUMANA
UNIDADE I 1 Atos Jurídicos Internacionais: Declaração Universal dos Direitos Humanos
e Outros Genocídios.1.1 Apartheid.1.2 Ombuds Man.1.3 C.D., D.P.H.
UNIDADE II 2 Implicações Jurídicas Internacionais: Nacionalidade, Naturalização,
Migração, Passaportes, Vistos: Decreto-Lei n° 941/69
6a Parte: DIREITO DIPLOMÁTICO
UNIDADE I DIREITO ESPACIAL.1 Agentes Diplomáticos: Conceito.1.1 Classificação.1.2
Funções.1.3 Imunidades.1.4 Convenções de Havana/28, Viena/61, Nova Iorque/69.
BIBLIOGRAFIA:
ACCIOLY, Hildebrando. Manual de direito internacional público. Rio de Janeiro:
Saraiva.
MEIRA MATTOS, Adherbal. Direito internacional público. Rio de Janeiro: Saraiva.
MELLO, Celso de Albuquerque. Curso de direito internacional público. São Paulo:
Renovar.
_________. Tratados e convenções. Rennes.
RANGEL, Vicente Marotta. Direito e relações internacionais. São Paulo: Editora Revista
dos Tribunais, 1997.
REZEK, José Francisco. Direito internacional público. Rio de Janeiro: Saraiva, 1995;
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR:
AKEHURST, Micael. Introdução do direito internacional. Coimbra: Almedina.
BEVILÁCQUA, Clóvis. Direito internacional público. 2. ed. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos.
ERDROSS, Alfred. Derecho internacional público. 6. ed. Madrid Aguilar.
JANIS, Mark W. Na introduction to international law. 2. ed .Boston
Company.
Brown and
KELSEN, Hans. Princípios de derecho internacional público. Buenos Aires: El Ateneo.
ROUSSEAU, Charles. Derecho internacional público. 3. ed. Barcelona: Ariel.
SOARES, Albino de Azevedo. Lições de Direito Internacional Público. 4. ed. Coimbra Ed.
STRENGER, Irineu. Direitos e Obrigações dos Estrangeiros no Brasil – Pessoas Físicas e
Jurídicas. São Paulo: LTr.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
CJ-02033 - TEORIA GERAL DO ESTADO
CR 04
CH 60
SÚMULA: Teoria Geral do Estado; Nação e Estado; Poder Constituinte; Formas Políticas:
Formas de Estado, Formas de Governo, Sistema de Governo, Regimes
Políticos; Sistema Representativo; Legalidade e Legitimidade do Poder
Político; Poderes e Funções do Estado.
UNIDADE I 1 Teoria Geral do Estado.1.1 Noção.1.2 Ciências Políticas.1.3 Política e
Direito Constitucional.1.4 Método da Teoria Geral do Estado: Aspectos Jurídicos,
Sociológicos e Políticos.
UNIDADE II 2 Nação e Estado.2.1 Conceitos Fundamentais.2.2 Institucionalização do
Poder.2.3 Fatores Determinantes de uma Nacionalidade.2.4 Síntese (J. Pimenta).2.5
Conceito de Estado.2.6 Elementos do Estado.2.7 Cortejo entre Nação e Estado
UNIDADE III 3 Poder Constituinte.3.1 Conceito.3.2 Tipos.3.3 Limites.3.4 Conceito de
Poder Constituinte - Pinto Ferreira, Carl Schmitt.3.5 Natureza do Poder Constituinte.3.5.1
Poder Constituinte Originário.3.5.2 Poder Constituinte Derivado.3.5.3 Poder de Reforma
Constitucional - Nelson Sampaio.3.6 Titular do Poder Constituinte – Sieyes.3.7 Tipos de
Poder Constituinte.3.8 Limites: Materiais, Temporais, Processuais - Emenda
Constitucional, art. 60 da Constituição Federal.3.9 Exercício do Poder Constituinte.
UNIDADE IV 4 Formas Políticas – Classificação.4.1 Formas de Estado.4.1.1 O Estado
Federal: Conceito, Processo Histórico - Barraquero e Scelle.4.1.2 Caráter Jurídico do
Federalismo.4.1.3 Valor Essencial do Federalismo.4.1.4 Partilha de Competências:
Critérios, Conflitos, Soluções.4.1.5 Distinção entre Federação e Confederação.4.2 Formas
de Governo.4.2.1 Conceito (Platão - República).4.2.2 Aristóteles (Política) - Critérios
Material e Psicológico.4.2.3 Montesquieu - Princípios de Cada Forma de Governo.4.2.4
Maquiavel - Sua Nova Concepção.4.2.5 Monarquia: Características e Classificação Queirz Lima.4.2.6 República: Características e Classificação.4.2.7 Distinção Tríplice entre
Monarquia e República.4.3 Sistemas de Governo.4.3.1 Interpretações da Teoria da
Separação de Poderes.4.3.2 Sistema Parlamentar de Governo: Origem, Racionalização,
Dificuldades de Tipificação.4.3.3 Constantes Irredutíveis do Sistema Parlamentar Igualdade entre Legislativo e Executivo, Colaboração e Frenação Recíproca.4.3.4
Ilustração Histórico-Empírica do Sistema Parlamentar – Esquema.4.3.5 Sistema
Presidencial: Formação Histórica.4.3.6 Distinção Doutrinária entre Presidencialismo e
Parlamentarismo – Esquema.4.3.7 Diferença de Desenvolvimento Histórico entre
Presidencialismo e Parlamentarismo.4.3.8 Tipos de Presidencialismo.4.3.9 Papel
Eminente do Poder Judiciário.4.3.10 Sistema Colegiado.4.4 Regimes Políticos.4.4.1
Ordenamento Jurídico e Realidade Política.4.4.2 Hans Kelsen, Sua Nova
Concepção.4.4.3 Democracia e Autocracia - Conceitos, Regimes Ideais.4.4.4
Democracia: Características e Tipos.4.4.5 Democracia Brasileira.
UNIDADE V 5 Sistema Representativo.
UNIDADE VI 6 Legalidade e Legitimidade do Poder Político.
UNIDADE VII 7 Poderes e Funções do Estado.7.1 Atividade do Estado - Poderes e
Funções.7.2 Teorias da Separação de Poderes - Denominação mais Própria.7.3 Histórico
da Teoria da Separação de Poderes - Aristóteles, Harrington, Locke, Bolingbroke,
Montesquieu - Sua Consagração pela Revolução Francesa.7.4 Estados Unidos - O
“Federalista”.7.5 Número de Poderes - Benjamin Constant - Constituição do Império Hans Kelsen - Funções e Compartilhamento Secundário.7.6 Constituições Brasileiras da
República.7.7 Qualificação Conceptual de Cada Poder – Cotejo.
BIBLIOGRAFIA:
AZAMBUJA, Darcy. Teoria geral Estado.Rio de Janeiro: Ed. Globo.
BONAVIDES, Paulo. Teoria do Estado. Rio de Janeiro: Ed. Saraiva.
CABRAL, de Moncada. Filosofia do direito e do Estado.Atlântida Ed. Coimbra.
CLAMON, Pedro. Curso de teoria geral do Estado. Ed. Freitas Bastos
DABIN, Jean. Doutrina general del Estado. Trad. Hector Gonzalez Uribe e Jesus Foral
Moreno. México, Ed. Jus.
FERREIRA, Pinto. Teoria geral do Estado. Ed. José Konfino. 2v.
FISCHBACH, O. G. Teoria general del Estado. Trad. Rafael Luengo Tapia. Barcelona,
Ed. Labor.
GROPPALI, Alexandre. Doutrina do Estado. Trad. Paulo Edmum de Souza Queiroz .Rio
de Janeiro: Ed. Saraiva.
HELLER, Hermann. Teoria do Estado. Trad.Lycurgo Gomes da Motta. Ed. Mestre Jou
KELSEN, Hans. Teoria general del Estado. Trad. Luiz Legaz Lacambra. México. Ed.
Nacional.
________. Teoria comunista del derecho y del Estado. Trad. Alfredo J. Weiss. Ed.
Emece.
LASKI, Haroldo J. The State in theory and pratice. New York: The Viking Press.
LIMA, E. Queiroz. Teoria do Estado. Ed. Record.
MACHADO, Paupério. Teoria geral do Estado. Rio de Janeiro: . Forense
MALUF, Sahid. Teoria geral do Estado. Sugestões Literárias
MENEZES, Anderson de. Teoria geral do Estado. Rio de Janeiro: Forense
NOGUEIRA, Ataliba. Teoria geral do Estado
REALE, Miguel. Teoria do direito e do Estado. Rio de Janeiro: Saraiva
SAMPAIO, Nelson de Souza. Prólogo à teoria do Estado. Rio de Janeiro: Forense.
SILVEIRA NETO. Teoria do Estado. Ed. Bernardo Álvares
SOUZA, J. P. Galvão de. Iniciação à teoria do Estado. Ed. José Bushatsky
VECCHIO, Giorgio del. Teoria do Estado. Trad. Antoni Pinto de Carvalho. Ed. Saraiva
VILLEGAS, Rafael. Teoria general del Estado. México, Ed. Fuentes Impressores.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA E DIREITO COMERCIAL
CJ-01015 - HISTÓRIA DO DIREITO
CR 04 CH 60
UNIDADE I
1- INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO.1.1. História e Ciência
Histórica: Noções Gerais.1.2. O Objeto da História do Direito.
UNIDADE II- 2. O DIREITO NA ANTIGÜIDADE ORIENTAL.2.1. Direitos Cuneiformes. 2.3.
Direito Hebraico.
UNIDADE III 3.O DIREITO NA ANTIGÜIDADE CLÁSSICA.3.1. Direito Grego.3.2. Direito
Romano.
UNIDADE 4- 4. O DIREITO NA ALTA IDADE MÉDIA.4.1. Direito dos Reinos Germânicos.
4.2. Direito Canônico.4.3. Instituições Jurídico-Políticas do Feudalismo.
UNIDADE V
5.O DIREITO NA BAIXA IDADE MÉDIA.5.1. Comércio e Direito.5.2.
Cidades e Direito.5.3. O Direito no Estado Estamental.
UNIDADE VI
6.O DIREITO NA IDADE MODERNA.6.1. O Direito no Estado
Absolutista.6.2. As Transformações das Instituições Jurídicas
UNIDADE VII
7.O DIREITO NA IDADE CONTEMPORÂNEA.7.1. As Revoluções
Liberais-Burguesas e o Capitalismo.7.2. O Direito no Estado Liberal.7.3. As
Codificações.7.4. O Direito no Estado Social.
UNIDADE VIII 8.- FORMAÇÃO CONSTITUCIONAL DO BRASIL.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ALTAVILA, Jayme. Origem do Direito dos Povos. São Paulo, Ed. Ícone.
GILISSEN, John. Introdução Histórica ao Direito. Lisboa, Ed. Calouste Gulbenkian.
HESPANHA, Antônio Manuel. História das Instituições. Coimbra. Ed. Almedina.
LIMA, João Batista. As mais antigas Normas de Direito. Rio de Janeiro. Ed. Forense.
NASCIMENTO, Walter. Lições de História do Direito. Rio de Janeiro, Ed. Forense.
TIGAR, Michael & LEVY, Madeleine. O Direito e a Ascensão do Capitalismo. Rio de
Janeiro, ed. Zahar.
WIEACKER, Franz. História do Direito Privado Moderno. Lisboa, Ed. Calouste
Gulbenkian
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SÓCIO-POLÍTICAS
FH-02062 - SOCIOLOGIA JURÍDICA I
CR 04
CH 60
SÚMULA: Sociedade e Cultura. As Perspectivas Sociológicas, Sociologia do Conflito.
Análise Funcional. O Direito Enquanto Fenômeno Sócio-cultural. Sociologia
do Direito. Sociologia do Saber Jurídico.
UNIDADE I 1 A Instituição do Saber Sociológico no Quadro do Pensamento dos Séc.
XVIII e XIX.1.1 Contexto Histórico do Surgimento da Sociologia.1.2 O Pensamento
Iluminista: Noção Contratualista de Estado. Direito Natural. A Declaração dos Direitos do
Homem.1.3 O Pensamento Conservador dos Séc. XVIII e XIX (JOSEPH DE MAISTRE
EDMUND BURKE-LURIS DE RONALD FREDERICH LE PALY).
UNIDADE II 2 Sociologia do Conflito.2.1 Conflito e Mudança Social: Tipos de Conflito;
Diferentes Abordagens.2.2 O Direito: Forma de Mediação/Solução dos Conflitos?.2.3 A
Abordagem Marxista de Mudança Social e do Direito como Instância Superestrutural.2.4
Funcionalismo Normativo: O Direito como Instrumento de “Ajustamento” de Interesses e
Conflitos.
UNIDADE III 3 Autonomia e Interdisciplinariedade da Sociologia Jurídica: A Dimensão
Social do Direito.3.1 Direito e Sociedade: O Conceito Sociológico de Instituição Social. O
Direito como Instrumento de Controle e Coerção Social.3.2 A Ciência do Direito como
Ciência Social: Abordagem Interdisciplinar do Fenômeno Jurídico e Autonomia da
Sociologia Jurídica. Identidade Epistemológica da Ciência Jurídica.3.3 A Lei como Fato
Social: O Direito Objetivo de DURKEIM. Os Conceitos de Coação Social e Anomia.
BIBLIOGRAFIA:
ALTHUSSER, Louis. Ideologia e aparelhos ideolÓgicos do Estado .Lisboa: Editorial
Presença.
DERGER, Peter. Perspectivas sociológicas: uma visão humanística Petrópolis: Vozes.
BOBBIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo : Polis; Brasília: Editora
Universidade de Brasília.
BOÉTIE, Etiene de La. Discurso da servidão voluntária . São Paulo: Brasiliense, Edição
Bilingue.
BOTTOMORE, T.B. Introdução à sociologia: Rio de Janeiro :Zahar.
CASTRO, Celso Pinheiro. Sociologia do direito .São Paulo: Atlas,
CAVALIERI, Sergio. Voce conhece sociologia jurídica? Rio de Janeiro: Forense.
CHÂTELET, François et al. História das idéias políticas. Rio de Janeiro: Zahar.
CASSIRER, Enest. O mito do Estado.
DIVIGNAUD, J. Durkeim. Lisboa: Edição 10.
DUMONT, Louis. O individualismo: uma perspectiva antropológica da ideologia
moderna. Rio de Janeiro: Rocco.
DURKEIM, E. Da divisão do trabalho social In: Os Pensadores .São Paulo: Abril Cultural.
________. Sociologia.José Albertino Rodrigues. 3 ed. São Paulo: Ática.
________. As regras dos métodos sociológicos. In: Os pensadores .São Paulo: Abril
Cultural.
FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: crise do direito e práxia política. Rio de
Janeiro: Forense, 1984.
FORTES, Luis Roberto Salinas. Rosseau: da teoria à prática. São Paulo: Ática.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: história da violência nas prisões. Rio de Janeiro:
Petrópolis; Vozes.
GEOFFREY, Hawthorn. Iluminismo e desespero: uma histórica da sociologia. Rio de
Janeiro: Paz e Terra.
GOFFMAN, Erving. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva .
HILTON, Rodney, Dobb, Maurice et al. A transição do feudalismo para o capitalismo.
Rio de Janeiro: Paz e Terra.
KAPLAN, David & Manner. Teoria da cultura. Rio de Janeiro: Zahar.
LAKATOS, Eva Maria. Sociologia geral. São Paulo:Atlas.
LYONS, David. As regras morais e a ética. Campinas: Ramirus, 1990.
LOURAU, René. A análise institucional. Rio de Janeiro: Petrópolis; Vozes.
LUKMANN, Niklas. Sociologia do direito 1. Rio de Janeiro, 1983.
MACHADO NETO, Antonio Luis. Sociologia jurídica. São Paulo: Saraiva.
________, Machado Neto, Zaíde. O direito e a vida. São Paulo: Companhia Ed.
Nacional 1960.
MARX, K. , ENGELS F. A ideologia alemã. Lisboa: Editorial Presença.
MIRANDA, Rosa F. A. sociologia do direito: o fenômeno jurídico como fato social. Rio
de Janeiro: Zahar.
MISBET R. O conservador. Lisboa: Editorial Estampa .
_________.Os filósofos sociais. Brasilia: Universidade de Brasília.
SENNET Richard. O declínio do homem público: as tiranias da intimidade. São Paulo:
Companhia das Letras.
SWINGEWOOD, Alan. Marx e a teoria social moderna. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira.
TERCEIRO BLOCO
CÓDIGO
CJ05003
CJ04002
CJ02002
CJ02007
FH02063
DISCIPLINA
DIREITO CIVIL I
DIREITO PENAL I
DIREITO CONSTITUCIONAL I
DIREITO FINANCEIRO
SOCIOLOGIA JURÍDICA II
CR
4
4
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4
CH
60
60
60
60
60
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
CJ-05003 - DIREITO CIVIL I
CR 04
CH 60
SÚMULA: Teoria Geral do Direito Civil, Relação Jurídica e Elementos Constitutivos,
Pessoas, Bens, Fatos Jurídicos.
UNIDADE I –1. Noção de Direito.1.1 Direito Positivo.1.2 Direito Objetivo e Direito
Subjetivo.1.3 Direito Público e Direito Privado.1.4 Unificação do Direito Privado.1.5
Princípios de Ordem pública.
UNIDADE II – 1.Direito Civil.2.1 Conceito.2.2 Importância.2.3 Fontes.2.4 Modernização e
Tendências Atuais.
UNIDADE III – 3. A Codificação do Direito Civil.3.1 A história da Codificação Brasileira.3.2
A Estrutura do Código Civil.3.3 As Tentativas de Reforma.3.4 A Lei de Introdução ao
Código Civil.
UNIDADE IV –4. Relação Jurídica.4.1 Conceito.4.2 Elementos (sujeitos, objeto e fato
jurídico).
UNIDADE V – 5.Direito Subjetivo.5.1 Conceito.5.2 Classificação.5.3 Distinção Face ao
Direito Potestativo, ao Ônus Jurídico, à Qualidade e à Faculdade Jurídica.
UNIDADE VI – 6.Pessoas.6.1 Conceito e Classificação.6.2 Pessoa Natural ou Física.6.2.1
Personalidade: Conceito, Início e Fim, Comoriência, Direitos da Personalidade (conceitos
e caracteres).6.2.2 Capacidade: Conceito e Espécies.6.2.3 Incapacidade: Absoluta e
Relativa, Incapacidade e Falta de Legitimação, Maioridade e Emancipação.6.2.4 Estado:
Conceito, Aspectos (individual, familiar e político), Caracteres, Proteção Jurídica.6.2.5
Nome Civil: Elementos, Mudança do Nome, Direito ao Nome.6.2.6 Registro Civil: Origem,
Finalidade, Princípios Básicos, Espécies,.Legislação Brasileira.6.2.7 Domicílio: Conceito,
Residência e Habitação, Unidade, Pluralidade e Falta de Domicílio, Espécies.6.3 Pessoa
Jurídica.6.3.1 Conceito, Designação, Personalidade, classificação.6.3.2 Pessoas Jurídicas
de Direito Privado: Sociedades, Associações e Fundações.6.3.3 Começo da Existência e
Fases de Criação (ato constitutivo e registro), Fim da Existência e Destino dos Bens.6.3.4
Capacidade e Representação.6.3.5 Sociedade de Fato e Outros Grupos sem
Personalidade com Capacidade Processual Mediante Representação.6.3.6 A Figura da
Desconsideração da Pessoa Jurídica.6.4 Nacionalidade: Critérios de Atribuição e a Teoria
da Constituição.6.4.1 Domicílio: Das Pessoas Jurídicas de Direito Público Interno, Das
Pessoas Jurídicas de Direito Privado (sede social, unidade e pluralidade domiciliar,
espécies de domicílio).
UNIDADE VII – 7.Bens.7.1 Conceito. Distinção entre Coisas e Bens.7.2 Classificação e
Estudo Particularizado.7.2.1 Considerados em sí Mesmos: Corpóreos e Incorpóreos,
Móveis e Imóveis, Fungíveis e Infungíveis, Consumíveis e Inconsumíveis, Divisíveis e
Indivisíveis, Singulares e Coletivos. Reciprocamente Considerados: Principais
e
Acessórios, Espécies de Acessório (frutos, produtos, rendimentos, benfeitorias),
Classificação dos Bens Acessórios (naturais, industriais e civis). Considerados em
Relação ao Titular do Domínio: Bens Públicos e Particulares. Bens Fora do Comércio:
Inalienáveis por sua Própria Natureza
e Legalmente Inalienáveis.7.2.2 Bem de
Família.7.3 Patrimônio.7.3.1 Conceito: O Ativo e o Passivo.7.3.2 O Patrimônio como
Unidade Abstrata (crítica).7.3.3 Doutrina Tradicional (universitas juris) e Doutrina Moderna
(divisibilidade decorrente da afetação a determinado fim). Crítica.7.3.4 Direitos que
Integram o Patrimônio.
UNIDADE VIII – 8.Fatos Jurídicos.8.1 Noção. Classificação.8.2 Aquisição, Modificação,
Extinção e Perda dos Direitos. Defesa dos Direitos.8.3 Negócio Jurídico.8.3.1 Negócio
Jurídico e Ato Jurídico.8.3.2 A Vontade.8.3.3 Requisitos da Validade (pertinentes à
pessoa do agente, ao objeto da relação e à forma da emissão da vontade).8.3.4
Classificação.8.3.5 Interpretação.8.3.6 Defeitos: Manifestação de Vontade Defeituosa.
Erro de Fato e Erro de Direito. Dolo. Coação. Simulação. Fraude.8.3.7 Modalidades:
Elementos Acidentais do Negócio Jurídico: condição (noção e classificação), Termo e
Prazo, Modo ou Encargo.8.3.8 Forma e Prova do Negócio Jurídico: Prova Documental,
Testemunhal e Pericial, Confissão, Presunção, Coisa Julgada, Provas Técnicas.8.3.9
Representação: A Cooperação na Conclusão dos Negócios Jurídicos. Poder de
Representação: Legal e Convencional. A Procuração.8.3.10 Nulidades: Atos Inexistentes,
Nulos e Anuláveis, Efeitos da Nulidade e da Anulabilidade, Distinções entre Nulidade e
Anulabilidade.8.4 Ato Ilícito.8.4.1 Conceito de Ilícito. Dolo. Culpa.8.4.2 Responsabilidade
Civil. Responsabilidade Civil do Estado.8.4.3 Atos Lesivos ao Direito que não são Ilícitos
(a legitima defesa, o exercício regular de um direito e o estado de necessidade).8.4.4
Abuso de Direito.8.5 Prescrição e Decadência.8.5.1 Aquisição e Perda dos Direitos Pelo
Decurso do Tempo. Prescrição Aquisitiva e Prescrição Extintiva. Decadência.8.5.2 Prazos
Prescricionais. Suspensão e Interrupção da Prescrição.
BIBLIOGRAFIA:
WALD, Arnold. Curso de direito civil brasileiro: parte geral. Sugestões Literárias.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de direito civil.Rio de Janeiro: Forense. v.1
BEVILAQUA, Clovis. Teoria geral do direito civil. Ed. Rio.
_______. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Ed. Rio.; Ed. Histórica.
MIRANDA, Darcy Arruda. Anotações ao Código Civil Brasileiro: parte geral e direito de
família, arts. 1º a 484. Rio de Janeiro: Saraiva. v.1
DAIBERT, Jefferson. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
LIMA, João Franzen de. Curso de direito civil brasileiro: introdução e parte geral. Rio
de Janeiro: Forense. v.1
DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil. Rio de
Janeiro: Ed. Saraiva. v.1
DOWER, Nelson Godoy. Curso moderno de direito civil: parte geral. Ed. NELPA.
GOMES, Orlando. Introdução ao direito civil. Rio de Janeiro: Forense.
FRANÇA, R. Limongi. Manual de direito civil .São Paulo: Revista dos Tribunais. v.1
_______. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Ed. Saraiva.
DANTAS, Santiago. Programa de direito civil. Ed. Rio. ; Ed. Histórica.
SANTORO-PASSARELLI. Teoria geral do direito civil. Coimbra: Ed. Biblioteca Jurídica
Atlântida.
LOPES, Serpa. Curso de direito civil. Ed. Freitas Bastos. V.2
RODRIGUES, Silvio. Direito civil. Rio de Janeiro: Saraiva.
NÓBREGA, Vandick . Compêndio de direito civil: introdução, parte geral. [s.n.] v.1
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral. Rio de Janeiro:
Ed. Saraiva. v.2
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
CASTRO, Anibal de. A caducidade. Lisboa: Ed.Livraria Petrony.
RIZZARDO, Arnaldo. Da ineficácia dos atos jurídicos e da lesão no direito. Rio de
Janeiro: Ed. Forense.
PINTO, Carlos Alberto da Mota. Teoria geral do direito civil. Coimbra Editora
CARLOS ALBERTO DABUS MALUF. As Condições no Direito Civil. Ed. Forense.
ESPÍNOLA, Eduardo. Sistema do direito civil. Ed. Rio. ; Ed. Histórica.
MENDES, João Castro. Teoria geral do direito civil. Lisboa: Editora AAFDL.
RIBAS, JOAQUIMRIBAS. Direito civil brasileiro. Ed. Rio.
FERNANDES, Luis A. Carvalho Fernandes. Teoria geral do direito civil. Lisboa: Ed. da
Associação Acadêmica da Faculdade de Direito de Lisboa..v.1 e.2
CRAVALHO, ORLANDO DE. A teoria geral da relação jurídica. Coimbra: Ed. Centelha.
PONTES DE MIRANDA. Tratado de direito privado: parte geral. t.1-4
FRANÇA, R. LIMONGI FRANÇA. Do nome civil das pessoas naturais. São Paulo: Ed.
Revista dos Tribunais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04002 - DIREITO PENAL I
CR 04
CH 60
SÚMULA: Teoria do Direito Penal. História do Direito Penal. Filosofia do Direito Penal.
Teoria da Lei Penal. Princípio da Legalidade dos delitos e das Penas. Teoria do
Ilícito Penal. Fato Típico e Causas Excludentes. Antijuridicidade e Causas
Excludentes. Culpabilidade e Causas Excludentes.
UNIDADE I 1 Teoria do Direito Penal.1.1 Fenômeno do Poder e Direito Penal.1.2 Direito
Penal e Legislação Penal.1.3 Conteúdo e Classificação do Direito Penal.1.4 As
Chamadas Ciências Penais.
UNIDADE II 2 História do Direito Penal.
UNIDADE III
importantes).
3 Filosofia do Direito Penal (análise crítica das escolas penais mais
UNIDADE IV 4 Teoria da Lei Penal.4.1 Princípio da Legalidade dos Delitos e das Penas
(visão crítica).4.2 Aplicação da Lei Penal no Tempo.4.3 Aplicação da Lei Penal no
Espaço.4.3.1 Territorialidade.4.3.2 Extraterritorialidade.
UNIDADE V 5 Teoria do Ilícito Penal.5.1 Crime ou Delito e Contravenção.5.2 Sujeitos e
Objetos.5.3 Classificação dos Crimes.5.4 Concepções de Crime.
UNIDADE VI 6 Fato Típico e Causas Excludentes.6.1 Ação.6.1.1 Concepção CausalNaturalista.6.1.2 Concepção Finalista.6.1.2.1 Dolo (elemento normal).6.1.2.2 Culpa
(elemento excepcional).6.1.3 Preterdolo (elemento híbrido).6.2 Resultado.6.3 Nexo
Causal (relação de causalidade material).6.4 Tipicidade.6.5 Erro de Tipo e Coação Física
Irresistível
UNIDADE VII 7 Antijuridicidade e Causas Excludentes.7.1 Legítima Defesa.7.2 Estado de
Necessidade.7.3 Estrito Cumprimento de Dever Legal.7.4 Exercício Regular do Direito
UNIDADE VIII 8 Culpabilidade e Causas Excludentes (dirimentes).8.1 Concepções.8.2
Culpabilidade como Elemento do Crime.8.3 Culpabilidade como Pressuposto da Pena.8.4
Elementos.8.4.1 Imputabilidade.8.4.1.1 Conceitos e Critérios.8.4.1.2 Emoção, Paixão,
Embriaguez.8.4.2 Potencial Consciência de Ilicitude.8.4.2.1 Erro de Proibição.8.4.2.2
Discriminantes Putativas.8.4.2.3 Obediência Hierárquica.8.4.3 Exigibilidade de Outra
Conduta.8.4.3.1 Coação Moral Irresistível.
BIBLIOGRAFIA:
BRUNO, Anibal. Direito penal. Rio de Janeiro: Forense.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense.
HUNGRIA, Nelson , FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal. Rio de
Janeiro: Forense.
JESUS, Damásio de. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. São Paulo: Saraiva.
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
CJ-02002 - DIREITO CONSTITUCIONAL I
CR 04
CH 60
SÚMULA: Direito Constitucional, Constitucional e Constitucionalismo, Princípios
Fundamentais, Direitos e Garantias Fundamentais, Nacionalidade, Direitos Políticos e
Partidos Políticos, Estado Federal Brasileiro, Poder Legislativo, Processo Legislativo,
Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
UNIDADE I 1 Direito Constitucional.1.1 Conceito.1.2 Fontes do Direito Constitucional.1.3
Métodos de Estudo.1.4 Posição Sistemática.
UNIDADE II 2 Constituição e Constitucionalismo.2.1 Conceito
2.2 Tipos de Constituição.2.3 Classificação das Constituições.2.4 Constitucionalismo.2.5
Sentido Neutro e Ideológico.2.6 Racionalização do Poder nas Constituições Posteriores
às Guerras mundiais.
UNIDADE III 3 Poder de Reforma Constitucional.3.1 Conceito
3.2 Limites.3.3 Iniciativa.3.4 Discussão.3.5 Aprovação.3.6 Promulgação.
UNIDADE IV 4 Princípios Fundamentais.4.1 Importância dos Princípios.4.2 Espécies de
Princípios.4.3 Espécies de Normas.4.4 Princípios Constitucionais.4.5 Estado Democrático
de Direito.4.6 Fundamentos do Estado Brasileiro.
UNIDADE V 5 Direitos e Garantias Fundamentais.5.1 Histórico
5.2 Declaração Francesa.5.3 Declaração Americana.5.4 Declaração Universal dos
Direitos do Homem.5.5 Evolução dos Direitos Individuais nas Constituições
Brasileiras.5.6 Exame dos Direitos e Garantias Individuais na Constituição de 1988.5.6
Habeas Corpus.5.7 Mandado de Segurança.5.8 Habeas Data.5.9 Mandado de
Injunção.5.10 Ação Popular.
UNIDADE VI 6 Nacionalidade.6.1 Conceito.6.2 Tipos de Nacionalidade.6.3 Critérios para
Atribuição da Nacionalidade: Jus Sanguinis e Jus Solis.6.4 Exceções.6.5 Perda da
Nacionalidade.6.6 Requisição da Nacionalidade.
UNIDADE VII 7 Direitos Políticos.7.1 Características.7.2 Cidadania.7.3 Aquisição.7.4
Democracia Semi-Direta.7.5 Direitos Políticos Ativos e Passivos.7.6 Suspensão e Perda
dos Direitos Políticos.
UNIDADE VIII
8 Partidos Políticos.8.1 Conceito.8.2 Tipos de Partidos.8.3
Bipartidarismo.8.4 Pluripartidarismo.8.5 Partido Dominante.8.6 Partido Único.8.7 Partidos
Políticos no Brasil.
UNIDADE IX 9 Estado Federal Brasileiro.9.1 Estado Federal
9.2 Processo Histórico.9.3 Evolução.9.4 Organização Federal Brasileira.9.5 Estrutura do
Estado Federal Brasileiro.9.6 Mínimo Federativo Brasileiro.
UNIDADE X
10 União.10.1 Natureza Jurídica.10.2 Repartição de Competências
Constitucionais.10.3 Critérios Adotados no Estado Federal Brasileiro.10.4 Poderes da
União.10.5 Poderes Implícitos
10.6 Competência da União.
UNIDADE XI 11 Estados Federados.11.1 Natureza Jurídica dos Estados .11.2 Menor
Poder Constituinte Estadual.11.3 Autonomia dos Estados.11.4 Competências
Estaduais.11.4 Intervenção do Estado nos Municípios.11.5 Tributos nos Estados.
UNIDADE XII 12 Município.12.1 Processo Histórico.12.2 Evolução.12.3 Município na
Federação Brasileira.12.4 Organização Municipal.12.5 Criação do Município.12.6
Competência Constitucional do Município.12.7 Fiscalização Financeira e Orçamentária
dos Municípios.
UNIDADE XIII
13 Distrito Federal e Territórios.13.1 Histórico.13.2 Evolução.13.3
Organização.13.4 Competência.
UNIDADE XIV 14 Intervenção Federal.14.1 Conceito.14.2 Processo Interpretativo.14.3
Requisitos.14.4 Efeitos da Intervenção.
UNIDADE XV 15 Administração Pública.15.1 Princípios Constitucionais.15.2 Federalismo
das Regiões.15.3 Integração das Regiões.
UNIDADE XVI 16 Poder Legislativo.16.1 Conceito.16.2 Organização.16.3 Câmara dos
Deputados.16.4 Senado Federal.16.5 Congresso Nacional.16.6 Tríplice Competência.16.7
Reuniões.16.8 Comissões
UNIDADE XVII 17 Imunidades Parlamentares.17.1 Conceito.17.2 Processo Histórico.17.3
Evolução.17.4 Incompatibilidades.
UNIDADE XVIII 18 Processo Legislativo.18.1 Espécies Normativas.18.2 Fases do
processo Legislativo.18.3 Iniciativa.18.4 Discussão.18.5 Votação.18.6 Sanção.18.7
Veto.18.8 Promulgação e Publicação.
UNIDADE IX 19 Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.19.1 Processo.19.2
Sistema de Controle.19.3 Tribunal de Contas da União.19.3.1 Histórico.19.3.2
Composição.19.3.3 Competência.
BIBLIOGRAFIA:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Saraiva.
BONAVIDES, Paulo. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense.
CENEVIVA, Walter. Direito constitucional brasileiro. Rio de Janeiro: Saraiva.
FERREIRA, Pinto. Manual de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro:
Saraiva.
JORGE, Miguel .Curso de direito constitucional. Ed. Atlas
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Ed. Revista
dos Tribunais.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Revista dos Tribunais
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
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DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
CJ-02007 - DIREITO FINANCEIRO
CR 04
CH 60
SÚMULA: Necessidades Públicas: Noção Teórica e Modalidades. Atividade Financeira:
Teorias Acerca do Fenômeno Financeiro. Despesa Pública: Conceito, Classificações.
Receita Pública: Conceito e Classificações. Orçamento e Crédito Público. O Sistema
Financeiro.
UNIDADE I 1 Noções Introdutórias.1.1 As Necessidades Públicas e a Atividade
Financeira do Estado.1.2 A Ciência das Finanças e o Direito Financeiro.1.3 Relações.1.4
Direito Financeiro.1.4.1 Conceito.1.4.2 Fontes.1.4.3 Princípios Gerais.
UNIDADE II
2 Despesa Pública.2.1 Conceito.2.2 Características e Espécies.2.3
Classificação.2.4 Condições Jurídicas para a Realização das Despesas.2.5 Os Créditos
Adicionais.2.6 Causas de Crescimento das Despesas Públicas.
UNIDADE III 3 Receita Pública.3.1 Receita e Entrada.3.2 Classificação das Receitas.3.3
Receitas Originárias e Derivadas.3.4 Utilização Extra-Financeira das Receitas Públicas.
UNIDADE IV 4 Orçamento Público.4.1 Conceito.4.2 Origem.4.3 Regime Jurídico do
Orçamento Público.4.4 Direito Constitucional Orçamentário.4.5 Espécies de
Orçamento.4.6 Execução Orçamentária e Fiscalização.
UNIDADE V 5 Crédito Público.5.1 Noções Fundamentais.5.2 Natureza Jurídica.5.3
Empréstimos Públicos e suas Espécies.5.4 A Dívida Pública.
UNIDADE VI 6 Receitas Derivadas - O Tributo.6.1 Classificação Científica dos
Tributos.6.2 Teoria dos Impostos.6.3 Teoria das taxas
6.4 Teoria da Contribuição de Melhoria.6.5 Contribuições “Parafiscais”e Empréstimos
Compulsórios.
UNIDADE VII 7 Sistema Tributário Nacional.7.1 Federalismo e Discriminação das
Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar.
BIBLIOGRAFIA:
ATALIBA, Geraldo. Hipóteses de incidência tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
________. Uma introdução à ciência das finanças. Rio de Janeiro: Forense
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. Rio de Janeiro: Saraiva.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro:Saraiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SÓCIO-POLÍTICAS
FH-02003 - SOCIOLOGIA JURÍDICA II
CR 04
CH 60
SÚMULA: As Raízes Históricas da Sociologia Jurídica - A Fundação da Sociologia
Jurídica - As Visões do Direito Atual - Sociologia Jurídica e Pesquisa Social.
UNIDADE I 1 As Raízes Históricas da Sociologia Jurídica.1.1 O Processo de Construção
Histórica do Direito como Objeto de Conhecimento.1.2 As Concepções Filosóficas do
Direito na Sociedade Escravista da Antiguidade.1.3 As Concepções Filosóficas do Direito
na Sociedade Feudal.1.4 As Concepções Filosóficas do Direito na Sociedade Moderna:
As Contribuições dos Filósofos Pioneiros do Direito Burguês (HOBBES, LOCKE,
MAQUIAVEL, MOSTESQUIEV e ROSSEAU).
UNIDADE II 2 A Implantação da Sociedade Burguesa de Base Industrial e a Fundação
da Sociologia Jurídica.2.1 Fundadores Positivistas da SOCIOLOGIA JURÍDICA
(DURKHEIM E A ESCOLA FRANCESA).2.2 Fundadores Funcionalistas (EUGEN,
EHRILICH e a ESCOLA NORTE-AMERICANA).2.3 WEBER e a Contribuição Alemã..
UNIDADE III 3 As Concepções do Direito Atua.3.1 As Concepções do Direito Burguês.3.2
A Abordagem Dialética do Direito.3.2.1 A Concepção Marxiana (MARX E ENGELS) do
Direito.3.2.2 A Concepção Marxista do Direito (GRAMSCI E ALTHUSSER).
UNIDADE IV 4 Metodologia Aplicada à Sociologia Jurídica.4.1 Métodos e Técnicas de
Pesquisa no Campo da Sociologia Jurídica.
BIBLIOGRAFIA:
MELO, Maria Lúcia. A Dialética do conhecimento a antiguidade, Belém-Pa: UFPA.
C.F.C.H., Curso de Ciências Sociais 1990.
SCIACLA, Michele Frederico. História da filosofia. São Paulo: Mestre Jou. t.1-3.
BLOCH, Marc. A sociedade feudal. Lisboa: Martins .Fontes .Edições 70. 1979.
FOUROUIN, G. Senhorio e feudalidade na idade média. Lisboa :Edições 70, 1978.
LOYN, N. R. Dicionário da idade média. Rio de Janeiro: Zahar, 1990.
OZOUF, Mona & FURET, François (Orgs). Código Civil in FURET & OZOUF. Dicionário
Crítico da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1989.
HEGEL, Georg. Princípios da filosofia do direito. Lisboa: Guimarães, 3.ed, 1986.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou matéria: forma e poder de um estado eclesiástico e Civil.
São Paulo: Abril Cultural, Col. “Os Pensadores”, 1979.
LOCKE, John. Segundo tratado sobre o governo. São Paulo: Abril Cultural. Col. “Os
Pensadores”, 1973.
________. Ensaio acerca do entendimento humano. São Paulo: Abril Cultural, Col. “Os
Pensadores”, 1973.
MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. São Paulo: Abril Cultural, Col. “Os Pensadores”, 1973.
_________. Escritos políticos. São Paulo: Abril Cultural, Col. “Os Pensadores”, 1973.
MONTESQUIEU, Charles Louis de Secondar. No espírito das leis, São Paulo: Abril
Cultural, Col. “Os Pensadores”.
CHAUÍ, Marilena. Cultura e democracia. São Paulo: Moderna.
ROCHA, Ronald. Direito burguês e relações capitalistas : O Código do Capital. in FILHO,
Adelmo Genro et all..(orgs). “Teoria política”. São Paulo: Brasil Debates Ltda..
MANGABEIRA, João. A Verdadeira Igualdade e a Socialização do Direito. in BARBOSA,
Francisco (org). As idéias políticas de João Mangabeira. Brasília: Senado Federal.
DALLARI, Dalmo. Direitos da pessoa. São Paulo: Brasiliense, Col. “Primeiros Passos”,
nº 49.
BARBOSA, Júlio Tadeu. O que é justiça. São Paulo: Brasiliense, Col. “Primeiros
Passos”, nº 105.
SANTOS, Boaventura de Souza. O direito dos oprimidos. Yale: Universidade de Yale,
Tese de Doutoramento, Vol. 12.
_________. O discurso e o poder. Coimbra/Portugal: Fac. de Coimbra.
FROMM, Erich (Org). Humanismo socialista. Lisboa: Edições 70.
BOURJOL, M. et al. Por uma crítica do direito. Paris: Ed. Maspero.
MARX, Karl. Escritos de juventude. México: Fondo de Cultura Econômica.
_________. Manuscrito econômico-filosófico de 1844. Madri: Alianza.
_________. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Lisboa: Presença.
MARX & ENGELS. A Ideologia alemã. Lisboa: Presença, 1976.
_________. A sagrada família. Lisboa: Presença.
MARX, Karl. Crítica ao Programa de Gotha. Marx & Engels. “Obras Escolhidas”. São
Paulo: Alfa-Ômega, V. 2.
KAMENGA, Eugene. Direito in BOTTOMORE, T. (Org). “Dicionário do pensamento
marxista”. Rio de Janeiro: Zahar,
CERRONI, Umberto. Marx e o direito moderno. Roma: Rirunti.
BOTTOMORE. T. (Org). Karl Marx. Rio de Janeiro: Zahar.
BOTTOMORE, T. & RUBEL, M. Sociologia e filosofia social de Karl Marx. Rio de
Janeiro: Zahar.
ROSSEAU, Jean-Jacques. O contrato social: princípios de direito político. Rio de
Janeiro: Tecnoprint S/A, Col. Universidade, s/d.
DURKEIM, Emilio. Lecciones de Sociologia: Física de los Costumbres u el Derecho.
Buenos Aires: Scharpire.
_________. A divisão do trabalho social. Portugal: Presença.
ENRICH, Eugen. Princípios fundamentais da sociologia do direito. Cambridg:
Universidade de Havard,.
FREUND, Julien. A Sociologia jurídica. In FREUND. “Sociologia de Marx WEBER”. Rio
de Janeiro: Forense-Universitária.
WEBER, Max. Ordem jurídica e economia in WEBER. Economia e sociedade. BrasíliaDF: UNB.
MIRANDA ROSA, F. Augusto. Sociologia do direito. Rio de Janeiro: Zahar.
________. Sociologia jurídica, in SILVA, Benedito (Org). “Dicionário de ciências
sociais”. Rio de Janeiro: F.G.V.
SADANHA, N. Nogueira. Sociologia do direito. São Paulo: Rev. dos Tribunais.
SOUTO, Cláudio. Introdução do direito como ciência social. Brasília-DF: Tempo
Brasileiro/UNB.
CAVALLERI, Sérgio. Você Conhece sociologia jurídica? Rio de Janeiro: Forense.
MACHADO NETO, A. Luis. Sociologia jurídica. São Paulo, Saraiva.
MELO, Maria Lúcia. Dialética e ciências sociais. Belém/Pa: C.F.C.H. UFPA, Curso de
Ciências Sociais.
FILHO, Roberto Lyra. O que é direito. São Paulo: Brasiliense, Col. Primeiros Passos, nº
62.
TIGAR, Michael & Levy, Madeleine. O direito e a ascensão do capitalismo. Rio de
Janeiro: Zahar.
MILIBAND, Ralph. O Estado na sociedade capitalista. Rio de Janeiro: Zahar.
________. Marxismo e política. Rio de Janeiro: Zahar.
PASHUKANIS, Eugen. A teoria geral do direito e o marxismo. Paris.
ALTHSSER, Louis. A favor de Marx. Rio de Janeiro: Zahar.
_________. Ideologia e aparelhos ideológicos do Estado. Lisboa: Presença.
BBOIO, Norberto. Teoria do ordenamento jurídico. São Paulo: Polis/UNB.
FARIA, José Eduardo. Sociologia jurídica: crise do direito e práxis política. Rio de
Janeiro: Forense.
GRAMSCI, Antonio. Maquiavel. A política e o Estado moderno. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira.
_________. Direito e hegemonia. in FERRREIRA, Oliveira. Os cavaleiros húngaros :
uma leitura dos Cadernos GRAMSCI”. Brasília-DF: UNB.
QUARTO BLOCO
CÓDIGO
CJ05004
CJ04003
CJ02003
CJ02009
CJ02005
DISCIPLINA
DIREITO CIVIL II
DIREITO PENAL II
DIREITO CONSTITUCIONAL II
DIREITO TRIBUTÁRIO
DIREITO ADMINISTRATIVO I
CR
4
4
4
4
4
CH
60
60
60
60
60
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
CJ-05004 - DIREITO CIVIL II
CR 04
CH 60
SÚMULA: Estudo da Teoria das Obrigações nas suas Fontes, Modalidades, Efeitos e
consequências de sua Inexecução.
UNIDADE I –1. Conceito de Obrigação. Elementos Constitutivos da Obrigação
UNIDADE II
-2. Fontes das Obrigações
UNIDADE III
- 3.Modalidades das Obrigações
UNIDADE IV
- 4.Obrigação de Dar: Das Coisa Certa e Incerta
UNIDADE V
- 5.Obrigação de Fazer
UNIDADE VI
- 6.Obrigação de Não Fazer
UNIDADE VII - 7.Obrigações Alternativas
UNIDADE VIII - 8.Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
UNIDADE IX
-9. Obrigações Solidárias: Solidariedade Ativa e Passiva
UNIDADE X
- 10.Cláusula Penal
UNIDADE XI
- 11.Efeito das Obrigações
UNIDADE XII
- 12.Pagamento
UNIDADE XIII - 13.Mora
UNIDADE XIV - 14.Pagamento Indevido
UNIDADE XV
- 15.Pagamento por Consignação
UNIDADE XVI
- 16.Pagamento com Sub-Rogação
UNIDADE XVII - 17.Imputação por Pagamento
UNIDADE XVIII - 18.Dação em Pagamento
UNIDADE IX
- 19.Novação
UNIDADE XX
- 20.Compensação
UNIDADE XXI
- 21Transação
UNIDADE XXII
- 22.Compromisso
UNIDADE XXIII - 23.Confusão
UNIDADE XXIV - 24.Remissão das Dívidas
UNIDADE XXV - 25.Conseqüência da Inexecução das Obrigações
UNIDADE XXVI
26- Perdas e Danos
UNIDADE XXVII
- 27.Juros Legais
UNIDADE XXVIII - 28.Cessão de Crédito
BIBLIOGRAFIA:
BEVILÁQUA, Clóvis Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Ed.Rio : Ed. Histórica.
DINIZ, Maria Helena Curso de direito civil brasileiro: teoria geral do direito civil.Rio de
Janeiro: Saraiva.
DOWER, Nelson Godoy. Curso Moderno de Direito Civil. Ed. NELPA.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil, Ed. Forense.
SERPA, Lopes. Curso de direito civil. Ed. Forense.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04003 - DIREITO PENAL II
CR 04
CH 60
SÚMULA: Teoria da Infração Penal. “Iter Criminis”, Concurso de autores e de crimes.
Teoria da Sanção Penal. Pena e Medida de Segurança.
Primeira Parte: TEORIA DA INFRAÇÃO PENAL
UNIDADE I 1 “Iter Criminis”.1.1 Crime Consumado e Crime Tentado.1.2 Desistência
Voluntária e Arrependimento Eficaz.1.3 Crime Impossível.
UNIDADE II 2 Concurso.2.1 Concurso de Pessoas.2.2 Concurso de Infrações Penais.
Segunda Parte: TEORIA DA SANÇÃO PENAL
UNIDADE III
3 Pena.3.1 Conceito e Classificação.3.2 Ação Penal.3.3 “Inter
Poenae”.3.3.1
Cominação.3.3.2
Aplicação
(circunstâncias
modificadoras).3.3.3
Execução.3.4 Efeitos da Sentença Penal.3.5 Suspensão Condicional da Pena.3.6
Livramento Condicional.3.7 Reabilitação.3.8 Extinção da Punibilidade.
UNIDADE IV 4 Medida de Segurança.4.1 Aspectos Genéricos.4.2 Aspectos Específicos.
BIBLIOGRAFIA:
BRUNO, Anibal. Direito penal. Rio Janeiro: Editora Forense.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense.
HUNGRIA, Nelson. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro, Forense.
JESUS, Damásio. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. São Paulo, Atlas, 1985 de Janeiro,
Forense.
OLIVEIRA. Edmundo. Comentários ao Código Penal. Rio de Janeiro: Forense.
TOLEDO, Francisco de Assis. Princípios básicos de direito penal. São Paulo: Saraiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
CJ-02003 - DIREITO CONSTITUCIONAL II
CR 04
CH 60
SÚMULA: Poder Legislativo. Ministro de Estado. Poder Judiciário. Funções essenciais à
Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Controle Jurisdicional de
Constitucionalidade. Sistema Tributário Nacional.Ordem econômica e financeira. Ordem
social. Disposições Constitucionais gerais e transitórias.
UNIDADE
I
- 1. Poder Executivo. 1.1. -Conceito, 1.2.Organização,Tipos de
Executivo,1.3. Processo de Investidura. Presidente e Vice -Presidente da República,
1.4.Competência do Presidente da República. 1.5.Responsabilidade do Presidente da
República,1.6.Substituição e Sucessão.
UNIDADE II 2. Ministros de Estado.2.1.Ministros de Estado no Parlamentarismo e no
Presidencialismo.
2.2.Investidura.
2.3.Competência.
2.4.Referenda
Ministerial.
2.5.Responsabilidade dos Ministros de Estado.2.6. Conselho da República e Conselho de
Defesa Nacional.
UNIDADE III 3. – Poder Judiciário. 3.1.Conceito.3.2.Princípios 3.3.Fundamentais.3.4.
Cortejo entre os Poderes Constituídos .3.5. Papel eminente do Poder Judiciário no
Sistema Constitucional Brasileiro. 3.6.Atribuições do Poder Judiciário.3.7. Articulação do
STF com as demais Justiças
UNIDADE IV 4. Garantias do Poder Judiciário. 4.1.Justificação. 4.2.Processo de
Investidura dos
Magistrados. 4.3. Garantias dos Magistrados e dos Tribunais.
4.4.Vedações.4.5.Extensão das garantias e vedações ao Poder Judiciário Estadual.
UNIDADE V 5. Supremo Tribunal Federal. 5.1.Antecedentes históricos. 5.2.Posição
Constitucional. 5.3.Composição .5.4. Investidura.5.5. Competência. 5.6.Responsabilidade
dos Ministros Federais e Estaduais. .
UNIDADE VI 6. Superior Tribunal de Justiça.6.1.Antecedentes Históricos. 6.2.Posição
Constitucional.
6.2.Composição.6.3.
Investidura.
6.4.Competência
.6.5.
Responsabilidades dos Ministros do STJ. 6.6.Articulação do STJ com o STF, a Justiça
Federal e a Justiça Estadual.
UNIDADE VII 7. Justiça Federal Comum.7.1.Histórico. 7.2.Posição Constitucional.
7.3.Princípios Constitucionais. 7.4.Organização. 7.5.Investidura. 7.6.Competência.
7.7.Articulação com o STJ.
UNIDADE VIII 8.Justiças Federais Especializadas.8.1. Justiça do Trabalho. 8.1.1.
Histórico.
8.1.2.Posição
Constitucional.
8.1.3.Princípios
Constitucionais.
8.1.4.Organização .8.1.5. Investidura. 8.1.6.Competência.8.1.7. Articulação com o STF.
8.2.Justiça
Eleitoral.8.2.1.Histórico.
8.2.2.Posição
Constitucional
.
8.2.3.Organização.8.2..4.Investidura.8.2.5.Competência.8.2.6.Irrecorribilidade
das
decisões do TSE. 8.2.7.Articulação com o STF.8.3.Justiça Militar.8.3.1.Histórico.8.3.2.
Posição
Constitucional.
Articulação com o STF.
8.3.3.Organização.8.3.4.
Investidura.8.3.5.Competência,
UNIDADE IX
9. Justiças Estaduais.9.1.Dualidade de Justiça. 9.2.Preceitos
Constitucionais incorporados ao
direito estadual. 9.3.Organização.9.4.Investidura.
9.5.Competência. 9.6.Articulação com o STJ e com o STF.
UNIDADE X 10. Funções Essenciais à Justiça. 10.1.Ministério Público.10.1.1.Histórico.
10.1.2.Posição Constitucional.10.1.3. Garantias Constitucionais. 10.1.4.Processo de
Investidura. 10.1.5.Competência.10.2-Advocacia Geral da União.10.2.1.Posição
Constitucional. 10.2.2.Processo de Investidura. 10.2.3.Competência.10.3. Advocacia e
Defensoria
Pública.10.3.1.Posição
Constitucional.10.3.2.Processo
de
Investidura.10.3.3.Competência.
UNIDADE XI 11. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. 11.1.Estado de
Defesa. 11.2. Estado de Sitio.11.3. Forças Armadas. 11.4. Segurança Publica.
UNIDADE XII 12. Controle Jurisdicional de Constitucionalidade. 12.1.Regularidade
Jurídica. 12.2. Princípios de Supremacia da Constituição. 12.3. Constitucionalidade e
Inconstitucionalidade. 12.4. Técnica de Controle Jurisdicional de Constitucionalidade
UNIDADE XIII
13. Sistema Tributário. 13.1.Poder de Tributar. 13.2. Competência
Tributária. 13.3. Limitações do Poder de Tributar. 13.4. Imposto da União. 13.5. Imposto
dos Estados. 13.6. Plano plurianual. 13.7. Diretrizes orçamentárias. 13.8. Orçamentos
anuais . 13.9. Princípios constitucionais do orçamento.
UNIDADE XIV 14.1- Ordem Econômica e Financeira. 14.1.Princípios Constitucionais da
Atividade Econômica, Fundiária e Reforma Agrária. 14.2.Sistema Financeiro Nacional.
UNIDADE XV 15.Ordem Social. 15.1. Princípios Constitucionais. 15.2.Seguridade Social.
Saúde Previdência Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência e Tecnologia.
Comunicação Social. Meio Ambiente. Família. Criança. Adolescente. Idoso.
UNIDADE XVI 16. Disposições Constitucionais Gerais e Transitórias.16.1 Disposições
Permanentes. 16.2. Disposições Gerais. 16.3. Natureza. 16.4. Disposições Transitórias.
16.5. Serviços Notoriais e de Registros.
BIBLIOGRAFIA
BONAVIDES, Paulo. Direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de direito constitucional. Rio de Janeiro: Saraiva
CENEVIVA, Walter. Direito constitucional brasileiro.Rio de Janeiro: Saraiva.
FERREIRA FILHO , Manoel Gonçalves. Curso de direito constitucional. Rio de
Janeiro: Saraiva
FERREIRA, Pinto. Manual de direito constitucional. Rio de Janeiro: Forense.
MIGUEL, Jorge. Curso de direito constitucional. Editora Atlas.
TEMER, Michel. Elementos de direito constitucional. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
SILVA, José Afonso. Curso de direito constitucional positivo.São Paulo: Revista dos
Tribunais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
CJ-02009 - DIREITO TRIBUTÁRIO
CR 04
CR 60
SÚMULA: Direito Tributário: Conceito; Princípios, Fontes. Legislação Tributária:
Interpretação; Aplicação e Integração. Imunidades Tributárias e Obrigação
Tributária: Hipótese de Incidência e Fato Imponível. Responsabilidade
Tributária. Crédito Tributário: Constituição; Suspensão; Exclusão e
Extinção.
UNIDADE I 1 Princípios Constitucionais Tributários. 1.2 Das Limitações Constitucionais
ao Poder de Tributar.
UNIDADE II 2 Legislação Tributária. 2.1 Conceito. 2.2 Vigência. 2.3 Aplicação. 2.4
Interpretação. 2.5 Integração.
UNIDADE III 3 Obrigação Tributária. 3.1 Conceito. 3.2 Elementos. 3.3 Características. 3.4
Hipóteses de Incidência e Fato Gerador. 3.5 Aspectos Pessoal, Material, temporal e
Espacial. 3.6 Sujeitos. 3.7 Capacidade. 3.8 Domicílio Tributário.
UNIDADE IV 4 Responsabilidade Tributária: A Substituição Tributária.
UNIDADE V 5 Crédito Tributário. 5.1 Conceito. 5.2 Lançamento. 5.3 Suspensão. 5.4
Extinção. 5.5 Repetição do Indébito. 5.6 Exclusão. 5.7 Garantia e Privilégios.
UNIDADE VI 6. Administração Tributária. 6.1 Dívida Ativa. 6.2 Execução Fiscal.
UNIDADE VII 7 Fatos Econômicos Impositivos ao Atual Sistema Tributário. 7.1 Imposto
sobre o Comércio Exterior. 7.2 Impostos sobre o Patrimônio e a Renda. 7.3 Impostos
sobre a Produção e Circulação. 7.4 Análise e Crítica.
BIBLIOGRAFIA:
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de incidência tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais
BALEEIRO, Aliomar. Direito tributário brasileiro. Rio de Janeiro: Forense.
_________. Uma introdução à ciência das finanças.Rio de Janeiro: Forense.
BECKER, Alfredo Augusto. Teoria geral do direito tributário. Rio de Janeiro: Saraiva.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de direito tributário. Rio de Janeiro: Saraiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
CJ-02005 - DIREITO ADMINISTRATIVO I
CR 04
CH 60
SÚMULA: Direito Administrativo; Administrativo Pública; Poderes Administrativos;
Administração Pública; Administração Direta e Indireta; Serviços Públicos;
Atos Administrativos; Licitação Pública; Contratos Administrativos; Processo
Administrativo.
UNIDADE I 1 Direito Administrativo. 1.1 Conceito. 1.2 Objeto.1.3 Formação Histórica.1.4
Fontes.1.5 Relações com as demais Disciplinas Jurídicas.1.6 Interpretação.
UNIDADE II 2 Administração Pública.2.1 Noção de Estado e sua Organização.2.2
Conceito e Organização da Administração Pública.2.3 Administração Pública e
Governo.2.4 Órgãos Públicos e Entidades Políticas e Administrativas.2.5 Regime Jurídico
e Princípios.
UNIDADE III 3 Poderes Administrativos.3.1 Poder Vinculado.3.2 Poder Discricionário.3.3
Poder Hierárquico.3.4 Poder Regulamentador. 3.5 Poder Disciplinar e Poder de Polícia.
UNIDADE IV 4 Administração Pública Brasileira.4.1 Reforma Administrativa de 1967 e
sua Atual Organização.4.2 Princípios Básicos da Reforma.4.3 Administração
Centralizada, Descentralizada e Desconcentrada.4.4 Atividades Meios e Atividade Fins e
Supervisão Ministerial.
UNIDADE V 5 Administração Direta e Indireta.5.1 Administração Direta.5.1.1 Presidência
da República - Órgãos Consultivos e de Assessoramento.5.1.2 Ministérios e sua
Organização Básica.5.2 Administração Indireta.5.2.1 Autarquia.5.2.2 Fundações
Públicas.5.2.3 Sociedades de Economia Mista e Empresas Públicas.
UNIDADE VI 6 Serviços Públicos.6.1 Conceito.6.2 Classificação
6.3 Competência para Prestação.6.4 Outorga e Delegação.
UNIDADE VII 7 Atos Administrativos.7.1 Fatos e Atos da Administração.7.2 Conceito.7.3
Atributos.7.4 Elementos.7.5 Classificação.7.6 Espécies.7.7 Extinção e Silêncio da
Administração.
UNIDADE VIII 8 Licitação Pública.8.1 Conceito.8.2 Princípios.8.3 Obrigatoriedade.8.4
Despesa e Inexigibilidade.8.5 Modalidades.8.6 Procedimentos da Concorrência.8.7
Tomada de Preço e Convite.8.8 Anulação e Recursos.
UNIDADE IX 9 Contratos Administrativos.9.1 Noções Gerais sobre Contratos.9.2
Conceito.9.3 Características.9.4 Inexecução: Causas e Consequências. 9.5 Revisão.9.6
Rescisão.9.7 Anulação e Principais Modalidades de Contrato.
UNIDADE X
10 Processo Administrativo.10.1
Princípios.10.3 Modalidades e Processo Sumário
Processo e
Procedimento.10.2
BIBLIOGRAFIA:
CAETANO, Marcelo. Manual de direito administrativo. Forense. v.2
CAVALCANTI, Temístocles Brandão. Tratado de direito administrativo. Livraria Freitas
Bastos. v.4
CRETELLA JÚNIOR, José. Administração indireta brasileira. Rio de Janeiro: Forense
CRETELA JUNIOR, José. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. Ed. Atlas.
ENTERRIA, Eduardo Garcia, Ramón, Tomás. Curso de direito administrativo. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
FAGUNDES, N. Seabra. Controle dos atos administrativos pelo poder judiciário. José
Konfino-Editor.
FIGUEIREDO, Lúcia Valle. Empresas públicas e sociedades de economia mista. São
Paulo: Revista dos Tribunais.
GASPARINI, Diogenes. Direito administrativo. Rio de Janeiro: Saraiva.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. Revista dos Tribunais
_________________. Licitação e Contrato Administrativo.São Paulo:
Tribunais
Revista dos
MELLO, Celso Antonio Bandeira de . Elementos de direito administrativo. São Paulo:
Revista dos Tribunais
MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de . Princípios gerais de direito administrativo. Rio
de Janeiro: Forense. v.2
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte
introdutória, parte geral, parte especial. Rio de Janeiro: Forense.
RUSSOMANO, Rosah, LIMA, Nailê
QUINTO BLOCO
CÓDIGO
CJ05005
CJ04004
CJ06001
CJ04001
CJ02006
DISCIPLINA
DIREITO CIVIL III
DIREITO PENAL III
DIREITO COMERCIAL I
TEORIA GERAL DO PROCESSO
DIREITO ADMINISTRATIVO II
CR
4
4
4
4
4
CH
60
60
60
60
60
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
CJ-05005 - DIREITO CIVIL III
CR 04
CH 60
SÚMULA: Estudo das Obrigações em particular, os Contratos e as Declaração
da Vontade, bem como o Estudo da Responsabilidade Civil.
UNIDADE I - Teoria Geral das Obrigações Contratuais.
1.1 Dos Contratos. Noções Gerais. Funções do Contrato. Requisitos de
Validade. Princípios Fundamentais
1.2 Formação e Interpretação dos Contratos
1.3 Classificação dos Contratos
1.4.Características Próprias dos Contratos Bilaterais: evicção, vícios
redibitórios.
1.5 Estipulação em favor de terceiro; Promessa de fato de terceiro; Contrato
com pessoa a declarar; Contrato Estimatório.
1.6 Extinção dos Contratos. Resolução, resilição e rescisão e exceptio non
adimplenti contractus. Cláusula resolutiva tácita. A Teoria da Imprevisão e a
Cláusula Rebus Sic Stantibus (Resolução por onerosidade excessiva)
UNIDADE II - Contratos em Espécie previstos no Código Civil
2.1 Compra e venda
2.2 Troca
2.3 Contrato Estimatório.
2.4 Doação
2.5 Locação:
2.5.1 De coisas
2.5.2 Predial (Lei nº 8.245/91).
2.6 Empréstimo:
2.6.1 Comodato
2.6.2 Mútuo
2.7 Prestação de serviço
2.8 Empreitada
2.9 Depósito
2.10 Mandato
2.11 Comissão
2.12 Agência e Distribuição
2.13 Corretagem
2.14 Transporte
2.15 Seguro
2.16 Constituição de Renda
2.17 Jogo e Aposta
2.18 Fiança
UNIDADE III- Outras Figuras Contratuais.
3.1 Transação e Compromisso
3.1 Contratos Atípicos e Contratos Coligados.
3.2 Contratos Eletrônicos.
UNIDADE IV- Dos Atos Unilaterais de Vontade.
4.1 Promessa de recompensa.
4.2 Gestão de negócios
4.3 Pagamento indevido
4.4 Enriquecimento sem causa
UNIDADE V- Teoria Geral da Responsabilidade Civil.
5.1 Conceitos e Pressupostos da Responsabilidade Civil.
5.2 Responsabilidade Subjetiva e Objetiva.
5.3 Reparação do Dano Moral.
5.4 Responsabilidade Contratual e Extra-Contratual.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
DIAS, José de Aguiar, Responsabilidade Civil em Debate, Rio de Janeiro, Forense,
1993.
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. Teoria das Obrigações
Contratuais
Extracontratuais, São Paulo, Saraiva, 17ª ed., 2002.
_________________, Curso de Direito Civil Brasileiro. Responsabilidade Civil, São
Paulo, Saraiva, 12ª ed., 1907.
JUNQUEIRA, Miriam. Contratos Eletrônicos, Rio de Janeiro, Mauad, 1997.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Direito das Obrigações - 2ª
parte, São Paulo, Saraiva, 29ª ed., 1997.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil , Rio de Janeiro, Forense,
1997
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Dos Contratos e das Declarações Unilaterais da
Vontade, São Paulo, Saraiva, 28ª ed., 2002.
GOMES, Orlando, Contratos, Rio de Janeiro: Forense, 18º ed. 1998.
WALD, Arnoldo, Curso de Direito Civil Brasileiro, Obrigações e Contratos, Vol II, São
Paulo: Revista dos Tribunais , 13º ed. 1998.
SAMPAIO, Rogério Marrone de Castro, Direito Civil. Contratos, S. Paulo: Atlas, 2ª ed.
1999.
FIUZA, César, Direito Civil, Curso Completo, Belo Horizonte: Del Rey, 2001.
VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil, Teoria Geral das Obrigações e Teoria Geral
dos Contratos, vol. 2º, S. Paulo: Atlas, 2002.
VENOSA, Silvio de Salvo, Direito Civil, Contratos em espécie e responsabilidade
civil, vol. 3º, S. Paulo: Atlas, 2001.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04004 - DIREITO PENAL III
CR 04
CH 60
SÚMULA: Teoria dos Crimes em espécie. Teoria dos Crimes contra os Interesses
Individuais.
UNIDADE I 1. Teoria dos Crimes em espécie.1 Introdução.1.1 Normas Incriminadoras e
não Incriminadoras.1.2 Apresentação e Classificação dos Crimes em Espécie.1.3
Estrutura do Tipo Penal.1.4 Circunstâncias Qualificadoras e Privilegiadoras.
UNIDADE II 2. Teoria dos Crimes contra os interesses individuais.
UNIDADE III 3.Crimes Contra a Pessoa.
UNIDADE IV 4.Crimes Contra o Patrimônio.
UNIDADE V 5.Crimes Contra a Propriedade Imaterial.
BIBLIOGRAFIA:
COSTA Jr., Paulo José. Comentários ao Código Penal. São Paulo: Saraiva.
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense.
HUNGRIA, Nelson & FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal. Rio de
Janeiro.
JESUS, Damásio de . Direito penal. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas.
NORONHA, E. Magalhães. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA E DIREITO COMERCIAL
CJ-06001 - DIREITO COMERCIAL I
CR 04
CH 60
SÚMULA: O comércio - Direito Comercial - Conceitos Fundamentais - O ato de Comércio
e a figura do Comerciante - Sistema de Caracterização - O Empresário Obrigações em Geral - O Comerciante Individual e as sociedades Mercantis - O
Estabelecimento Comercial.
UNIDADE I 1. Origem e evolução histórica do Direito Comercial.
UNIDADE II 2. Direito Comercial: autonomia e fontes.
UNIDADE III 3. Direito Comercial: conceito e objeto.
UNIDADE IV 4. Atividade empresarial. 4.1.atividades civis e mercantis. 4.2. O ato de
comércio.
UNIDADE V 5. Empresa, empresário e estabelecimento. 5.1. O empresário comercial ou
comerciante.
UNIDADE VI 6. Condições para o exercício do comércio individual.
UNIDADE VII 7.Obrigações profissionais do empresário comercial. 7.1. A prova com
base na escrituração mercantil. 7.2.Exibição judicial da escrituração
mercantil.
UNIDADE VIII 8. Nome comercial.
UNIDADE IX 9. Registro público das empresas mercantis e atividades afins.
UNIDADE X 10. O estabelecimento comercial e seu regime jurídico.
UNIDADE XI 11. Sociedades comerciais em geral. 11.1. conceito. 11.2.. Personalidade
jurídica. 11.3. Sociedades irregulares. 11.4. A superação da personalidade
jurídica.
UNIDADE XII 12. O ato constitutivo das sociedades comerciais. 12.1. natureza jurídica e
elementos essenciais.12.2. A figura do sócio: direitos e deveres.
UNIDADE XIII 13. Classificação das sociedades comerciais. 13.1. Classificação quanto à
estrutura econômica. 13.2. Classificação quanto à responsabilidade dos
sócios.
UNIDADE XIV 14. Sociedade de pessoas em espécie. 14.1. Sociedade em nome
coletivo. 14.2. Sociedade em comandita simples.14.3.Sociedade de capital e indústria.
14.4. Sociedade em conta de participação. 14.5. Sociedade por quota de
responsabilidade limitada.
UNIDADE XV 15. Sociedade Anônima.15.1.Conceito. 15.2. características. 15.3.Espécies
e constituição.15.4. O capital social e sua divisão em ações. Espécies e classes de
ações.15.5. A forma de circulação das ações. 15.6.Valores mobiliários de emissão das
sociedades anônimas: partes beneficiárias, debêntures e bônus de subscrição. 15.7. O
acionista, seus direitos e deveres. 15.8. O acionista controlador. 15.9. Acordo de
acionistas.15.10. Assembléia Geral.15.11.Administração, conselho de Administração e
Diretoria.15.12. Conselho Fiscal.15.13.Modificações do capital social.15.14.Coligação e
controle.15.15.
Subsidiária
integral.15.16.
Grupos
de
sociedades.
15.17.Consórcio.15.18.Transformação, incorporação, fusão, cisão, dissolução e
liquidação das sociedades mercantis.
BIBLIOGRAFIA:
MARTINS, Fran – Curso de Direito Comercial, Ed. Forense, Rio de Janeiro.
ESTRELLA, Hernani – Direito Comercial, Ed. José Konfino, Rio de Janeiro.
REQUIÃO, Rubens – Curso de Direito Comercial, Ed. Saraiva, São Paulo.
MACEDO, Gastão – Curso de Direito Comercial, Ed. Freitas Bastos, São Paulo.
FERREIRA, Waldemar – Tratado de Direito Comercial, Ed. Saraiva, São Paulo.
__________________ - Tratado das Sociedades Mercantins, Ed. Nacional de Direito
Ltda, Rio de Janeiro.
AZEVEDO SANTOS, Theófilo – Manual de Direito Comercial, Ed. Forense, Rio de Janeiro
CARVALHO DE MENDONÇA, J. K. – Tratado de Direito Comercial Brasileiro, Ed. Freitas
Bastos, Rio de Janeiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04001 - TEORIA GERAL DO PROCESSO
CR 04
CH 60
SÚMULA: Propedêutica Processual. Desenvolvimento Científico do Direito Processual.
Jurisdição. Órgãos da Jurisdição e Organização Judiciária Federal e Estadual.
Ação. Processo. Exceção. Sujeitos do Processo. Processo e Procedimento.
Disciplina do Processo. Dinâmica do Processo. Prova.
UNIDADE I
1 Propedêutica Processual: autodefesa, auto-composição, processo.1.1
Processo e Atuação do Direito Objetivo.
UNIDADE II
2 Desenvolvimento Científico do Direito Processual: revisão científica,
autonomia e publicização.2.1 Categorias Estruturais do Processo:
jurisdição, ação, defesa e processo.
UNIDADE III
3 Jurisdição: conceito, finalidade, elementos, espécies.3.1 Jurisdição
Contenciosa e Voluntária.3.2 Jurisdição e Outras Funções do Estado.
UNIDADE IV 4 Órgãos da Jurisdição e Organização Judiciária Federal e Estadual.4.1
Competência: conceito, classificação judiciária. Relações com a
Jurisdição.
UNIDADE V 5 Ação: evolução conceitual, natureza jurídica e suas doutrinas.5.1 Ação
Civil, Reclamação Trabalhista, Ação Penal.
UNIDADE VI 6 Processo: natureza jurídica e suas principais teorias.6.1 Pressupostos
Processuais.6.2 Conteúdo Objetivo do Processo: mérito em matéria civil, trabalhista e
penal.
UNIDADE VII 7 Exceção.7.1 Conceito Processual e Conceito Substancial.
UNIDADE VIII 8 Sujeitos do Processo.8.1 Partes: Conceito e Generalidades.8.2
Capacidade Processual.8.3 Pluralidade Ativa e Passiva, Intervenção de Terceiros.8.4
Representação, Sucessão e Substituição Processual.
UNIDADE IX 9 Processo e Procedimento: distinção e princípios fundamentais.
UNIDADE X 10 Disciplina do Processo: a norma jurídica processual.10.1 Fontes do
Direito Processual.10.2 Interpretação e Integração da Norma Processual.10.3 Limites de
sua Aplicação.
UNIDADE XI
11 Dinâmica do Processo.11.1 Auto-Dinâmica (Impulso Oficial),
Heterodinâmica (Impulso da Parte).11.2 Fatos Jurídicos Processuais, Atos Jurídicos
Processuais e Negócios Jurídicos Processuais.11.3 Classificação dos Atos
Processuais.11.4 Documentação, Perfeição e Eficácia dos Atos Processuais.
UNIDADE XII 12 Prova: conceito e generalidades.
BIBLIOGRAFIA:
Baptista da Silva, Ovídio. Teoria geral do processo civil. Porto Alegre: Ed. Letras
Jurídicas Ltda.
Cintra, Antonio Carlos Araújo, Ada Pellegrini Grinover e Cândido Dinamarco . Teoria
geral do processo. São Paulo: Ed. Malheiros.
Greco Filho, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Ed. Saraiva, v.1
Liebman, Enrico Tulio. Manual de direito processual civil. Tradução de Cândido
Dinamarco. Rio de Janeiro; Forense.
Marques, José Frederico. Direito processual penal. Rio de Janeiro: Saraiva.
Noronha, Edgar de Magalhães. Curso de direito processual penal .v.1
Rocha, José d Albuquerque. Teoria geral do processo . Rio de Janeiro: Saraiva.
Santos, Moacyr Amaral do. Direito processual civil. São Paulo: Saraiva. v.1
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
CJ-02006 - DIREITO ADMINISTRATIVO II
CR 04
CH 60
SÚMULA: Controle da Administração Pública, Responsabilidade Civil da Administração,
Servidores Públicos, Regime Jurídico Único das Servidores Federais: Lei
8112 de 09.12.90, Bens Públicos, Bens Públicos em Espécies, Meio
Ambiente, Patrimônio Cultural, Intervenção do Estado na Propriedade
Privada, Intervenção do Estado no Domínio Econômico.
UNIDADE I 1 Controle da Administração Pública: Conceito e Espécies.1.2 Controle
Administrativo: Conceito e Alcance, Modalidades, Coisa Julgada Administrativa,
Prescrição Administrativa, Fiscalização Hierárquica e Supervisão Ministerial.1.3 Controle
Legislativo: Conceito, Tipos, Tribunais de Conta.1.4 Controle Judicial: Conceito e Alcance:
Atos Sujeitos ao Controle Sistema de Controle Jurisdicional: Sistema do Contencioso
Administrativo e Sistema Judiciário, Meios de Controle.
UNIDADE II
2 Responsabilidade Civil da Administração: Conceito.2.2 Origem e
Evolução.2.3 Teorias.2.4 Direito Positivo Brasileiro.2.5 Causas e Atenuantes ou
Excludentes da Responsabilidade.2.6 Reparação do Dano.2.7 Ação de Indenização.2.8
Ação Regressiva.2.9 Responsabilidade dos Atos Legislativos.2.10 Responsabilidades por
Atos Judiciais.
UNIDADE III 3 Servidores Públicos: Terminologia.3.1 Regimes Jurídicos.3.2 Estatutário,
Celetista, Temporário.3.3 Normas Constitucionais.
UNIDADE IV
4. Regime Jurídico Único dos Servidores Federais: Lei 8112 de
09.12.90.4.1 Cargo, Emprego, Função.4.2 Formas de Provimento.4.3 Formas de
Vacância.4.4 Direitos e Vantagens.4.5 Regime Disciplinar.4.6 Responsabilidade dos
Servidores Públicos: Responsabilidade Civil, Responsabilidade Criminal, Sequestro,
Perdimento e Confisco de Bens, Seguridade Social.
UNIDADE V
5 Bens Públicos.5.1
Conceito.5.3 Classificação.5.4 Bens do
Regime Jurídico.5.5 Bens do Domínio
Jurídico.5.6 Uso dos Bens Públicos.5.7
Patrimônio Público.
Domínio Público: Considerações Gerais.5.2
Domínio Público do Estado: Modalidades e
Privado do Estado: Modalidades e Regime
Alienação dos Bens Públicos e Formação do
UNIDADE VI 6 Bens Públicos em Espécie.6.1 Direito Positivo
6.2 Terras Públicas.6.3 Recursos.
UNIDADE VII 7. Meio Ambiente.7.1 Interesses Difusos.7.2 Conceito.7.3 Classificação.7.4
Competência.7.5 Meios de Proteção
7.6 Responsabilidade por Dano.7.7 Direito de Ação.7.8 Ação Civil Pública e Inquérito
Civil.7.9 Ação Popular.7.10 Proteção a fauna e flora.
UNIDADE VIII 8. Patrimônio Cultural.8.1 Conceito.8.2 Bens que Constituem o Patrimônio
Cultural.8.3 Instrumento de Proteção e Competência.
UNIDADE IX 9. Intervenção do Estado na Propriedade Privada.9.1 Conceito.9.2
Propriedade Como Direito Individual e Social.9.3 Limitações Administrativas.9.4 Servidões
Administrativas.9.5 Ocupação Temporária.9.6 Requisição Civil e Desapropriação.
UNIDADE X 10 Intervenção do Estado no Domínio Econômico.10.1 Estado Liberal e
Estado Intervencionista.10.2 Formas de Intervenção e Estado como Agente econômico.
BIBLIOGRAFIA:
CAETANO, Marcelo. Manual de direito administrativo. Rio de Janeiro: Forense. v.2
CAVALCANTE, Temístocles Brandão. Tratado de direito administrativo. Livraria Freitas
Bastos. 4v.
CRETELLA JÚNIOR, José. Bens públicos. Rio de Janeiro: Forense
_________. Curso de direito administrativo. Rio de Janeiro.
_________. Tratado do domínio público. Rio de Janeiro:Forense
DALLARI, Adilson Abreu. Regime constitucional dos servidores públicos. São Paulo:
Ed. Revista dos Tribunais.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. São Paulo: Atlas.
DIAS, José de Aguiar. Da responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense.
ENTERRIA, Eduardo Garcia de, FERNANDEZ, Tomás Ramón. Curso de direito
administrativo. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Direito constitucional econômico. Rio de
Janeiro: Saraiva.
FRANÇA, R. Limongi. Manual prático das desapropriações. Rio de Janeiro: Saraiva.
FRANCO SOBRINHO, Manoel de Oliveira. Curso de direito administrativo. Rio de
Janeiro: Saraiva.
GASPARINI, Diogenes. Direito Administrativo. Rio de Janeiro: Saraiva.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. São Paulo: Ed. Revista dos
Tribunais
MELLO, Celso Antonio Bandeira de. Elementos de direito administrativo. São Paulo:
Revista dos Tribunais.
MELLO, Oswaldo Aranha Bandeira de. Princípios gerais de direito administrativo. Rio
de Janeiro: Forense.
MOREIRE NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de direito administrativo: parte
introdutória, parte geral, parte especial. Rio de Janeiro: Forense.
MUKAI, Toshio. Administração pública na Constituição de 1988. Rio de Janeiro:
Saraiva.
PEREIRA, Caio Mario da Silva. Responsabilidade civil. Rio de Janeiro: Forense.
RUSSOMANO, Rosah, LIMA, Nailê Russomano de Mendonça. Lições de direito
administrativo. José Konfino-Editor.
SCAFF, Fernando Facury. Responsabilidade do Estado intervencionista. Rio de
Janeiro: Saraiva.
SEXTO BLOCO
CÓDIGO
CJ05006
CJ04030
CJ06002
CJ04031
CJ04034
CJ04046
CJ04049
DISCIPLINA
DIREITO CIVIL IV
DIREITO PENAL IV
DIREITO COMERCIAL II
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
PRÁT. JURÍDICA SIMULADA I (Área Administrativo. e Fiscal)
DIREITO DAS ATIVIDADES FORENSES
CR
4
4
4
4
4
2
2
CH
60
60
60
60
60
30
30
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
CJ-05006 - DIREITO CIVIL IV
CR 04
CH 60
SÚMULA: Direitos das Coisas. Direitos Reais. Posse. Propriedades
UNIDADE I - Direito das Coisas. Direitos Reais.
1. Noções gerais: distinção entre direito reais e pessoais. Teoria Realista e
Personalista.
2. Obrigações propter rem. Obrigações com eficácia real.
3. Questão Terminológica: Direitos Reais e Direito das Coisas.
4. Pessoas que podem ser titulares desses Direitos.
5. Objeto
6. Características
7. Classificação dos Direitos Reais
UNIDADE II - Posse
1. Conceito de posse: corpus e animus. Posse como Direito das Coisas,
excluída do rol dos Direitos Reais
1. Teorias sobre a posse: Savigny x Jhering. Natureza jurídica da posse no
Direito Civil brasileiro (ius possessionis e ius possidendi).
2. Distinção entre posse, propriedade e detenção. Juízos possessórios e
petitórios. Fâmulo da posse.
4. Objeto da posse
5. Classificação da posse
UNIDADE III - Aquisição e Perda da Posse
1. Aquisição da posse em geral
2. Aquisição originária
3. Aquisição derivada
4. Perda da posse das coisas
5. Perda da posse dos direitos
UNIDADE IV - Efeitos da Posse
1. Efeitos da posse em geral: frutos, produtos e benfeitorias.
2. Ações possessórias. Ação real ou pessoal. Cumulação de pedidos.
Pedido dúplice. Fungibilidade. Medida Liminar.
UNIDADE V - A Propriedade
1. Conceito, elementos, titular e objeto do Direito de Propriedade.
2. Finalidade social e natureza jurídica da propriedade.
3. Classificação da propriedade: plena, limitada, resolúvel, móvel e imóvel.
UNIDADE VI - Aquisição da Propriedade Imóvel
1. Aquisição da propriedade em geral
2. Usucapião
3. Registro
4. Acessão: ilhas, aluvião, avulsão, álveo abandonado e plantações ou
construções.
UNIDADE VII - Aquisição da Propriedade Móvel
1. Usucapião
2. Ocupação
3. Achado do Tesouro
4. Tradição
5. Especificação.
UNIDADE VIII - Perda da Propriedade
1. Alienação, renúncia, abandono
2. Perecimento da coisa.
3. Desapropriação e Requisição.
4. Posse pro labore.
UNIDADE IX - Direito de Vizinhança
1. Limitações ao Direito de Propriedade: legais, de Direito Administrativo e
voluntárias.
2. Direito de Vizinhança: conceito, características, uso anormal da
propriedade
3. Árvores limítrofes
4. Passagem forçada
5. Passagem de cabos e tubulações
6. Regime de águas.
7. Limites entre prédios e direito de tapagem. Ação demarcatória.
8. Direito de construir
UNIDADE X - Propriedade Resolúvel
1. Conceito, características e natureza jurídica.
2. Efeitos
UNIDADE XI – Direito Real de Superfície
1. Definição. Objeto. Sujeitos. Natureza jurídica. Modo de constituição.
Requisitos.
2. Direitos e deveres do proprietário e superficiário.
3. Estatuto da Cidade. Lei 10.257/01 e o direito real de superfície urbana
por tempo indeterminado.
4. Efeitos e extinção.
BIBLIOGRAFIA:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 4º VOLUME – São Paulo:
Saraiva, 2002.
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Volume IV. São Paulo:
Saraiva, 2002.
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol.III. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil. Vol. 4. São Paulo: Saraiva, 2002.
VENOSA, Sílvio de Sálvio. Direito Civil. Direitos Reais. Volume IV. São Paulo: Atlas,
2002.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04030 - DIREITO PENAL IV
CR 04
CH 60
SÚMULA: Teoria dos Crimes Contra os Interesses da Coletividade. Teoria dos Crimes
Contra os Interesses do Estado. Teoria do Direito Penal Especial.
UNIDADE I 1. Teoria dos Crimes Contra os Interesses da Coletividade. 1.1.Crimes
Contra a Organização do Trabalho.
UNIDADE II 2.Crimes Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos.
UNIDADE III 3.Crimes Contra os Costumes.
UNIDADE IV 4.Crimes Contra a Família.
UNIDADE V 5.Crimes Contra a Incolumidade, Contra a Paz e Contra a Fé Públicas.
UNIDADE VI 6. Teoria dos crimes contra os interesses do Estado.6.1.Crimes Contra a
Administração Pública.
UNIDADE VII 7. Teoria do Direito penal Especial.
BIBLIOGRAFIA:
FRAGOSO, Heleno Cláudio. Lições de direito penal. Rio de Janeiro: Forense.
HUNGRIA, Nelson e FRAGOSO, Heleno Cláudio. Comentários ao Código Penal. Rio de
Janeiro: Forense.
JESUS, Damásio de. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini,. Manual de direito penal. São Paulo: Atlas.
NORONHA, E. Magalhães. Direito penal. São Paulo: Saraiva.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA E DIREITO COMERCIAL
CJ-06002 - DIREITO COMERCIAL II
CR 04
CH 60
SÚMULA: Títulos de Crédito. Noções básicas e sua teoria. Estudo específico dos
diversos títulos de créditos mercantis. Noções gerais sobre títulos industriais e
rurais. Aspectos mercantis do Sistema Financeiro Nacional. Contratos do Direito
Comercial.
UNIDADE I 1.. Título de crédito. 1.1 Função econômica. 1.2. conceito. 1.3.
Características. 1.4. Classificação e espécies.1.5. A uniformização do Direito
Cambiário.
UNIDADE II 2. Letra de Câmbio. 2.1 origem. 2.2. evolução histórica.2.3. requisitos e
emissão.
UNIDADE III 3. Letra de Câmbio.3.1.Circulação e declarações cambiais. 3.2. Endosso,
Aceite e Aval.3.3.Vencimento e pagamento. 3.4. Protesto. 3.5. Intervenção.3.6.
Cópia.3.7. Ressaque.
UNIDADE IV 4. Ação Cambial.4.1. Prescrição.
UNIDADE V
5. Nota Promissória.
UNIDADE
VI
6.
Cheque.6.1.
Conceito.6.2.
Origem.6.3.
Evolução
histórica.6.4.Requisitos.6.5.Circulação.6.6.Endosso.6.7.Aval.6.8.Modalidade.
6.9.Apresentação para pagamento.6.10. Responsabilidade pelo pagamento do cheque
falso. 6.11.Protesto.6.12. Revogação e oposição ao pagamento. 6.13.Ação para
cobrança. Prescrição.
UNIDADE VII 7.Duplicata mercantil.7.1.Origem.7.2. A fatura e a duplicata.
7.3.Requisitos.7.4. Saque. 7.5.Aceite.7.6. Remessa e devolução. 7.7.Endosso.7.8.
Aval.7.9.
Vencimento
e
pagamento.
7.10.Protesto.7.11.
Ação
para
cobrança.7.12.Prescrição.7.13. Duplicata de prescrição de serviços.
UNIDADE VIII 8.Conhecimento de Depósito e Warrant.8.1. Conhecimento de Transporte.
UNIDADE IX 9.Debêntures.9.1. Letra Hipotecária.
UNIDADE X 10.Títulos de Crédito Rural.10.1. Títulos de Crédito Industrial. 10.2.Títulos
de Crédito Comercial.
UNIDADE XI 11.Sistema Financeiro Nacional.11.1. O Mercado de Capitais e a
distribuição de títulos e valores mobiliários.
UNIDADE XII 12. Contratos comerciais.12.1.Formação.12.2. Nulidade, interpretação e
prova.
UNIDADE XIII 13. Compra e venda mercantil.
UNIDADE XIV 14. Mandato Mercantil.14.1. Comissão Mercantil.14.2. Representação
comercial autônoma.
UNIDADE XV 15. Transporte de coisas e passageiros.15.1. Depósito mercantil.
UNIDADE XVI 16. Fiança mercantil. 16.1.Penhor mercantil.
UNIDADE XVII 17 Arrendamento mercantil (leasing).
UNIDADE XVIII 18.Franquia (franchising).
UNIDADE XIX 19.Faturização (factoring).
UNIDADE XX 20.Cartão de Crédito.
BIBLIOGRAFIA:
REQUIÃO, Rubens – Curso de Direito Comercial, Ed. Saraiva, São Paulo
MARTINS, Fran – Títulos de Crédito, vol. I, Ed. Forense, Rio de Janeiro
AZEVEDO SANTOS, Theófilo – Manual dos Títulos de Crédito, Ed. Palles, Rio de Janeiro.
FERREIRA, Waldemar – Tratado de Direito Comercial, Ed. Saraiva, São Paulo.
CARVALHO MENDONÇA, J. K. – Tratado de Direito Comercial Brasileiro, Ed. Freitas
Bastos, Rio de Janeiro.
PONTES DE MIRANDA – Direito Cambiário, Ed. José Olimpio, Rio de Janeiro.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04031 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
CR 04
CH 60
SÚMULA: Da Ação. Do Processo. Dos Atos Processuais. Da Petição Inicial. Da Resposta
do Réu. Da Prova. Das Providências Preliminares. Da Audiência. Da Sentença e
da Coisa Julgada.
UNIDADE I 1 Da Ação.1.1 Conceito. Elementos. Condições. Classificação.
UNIDADE II 2 Do Processo.2.1 Conceito. Natureza. Jurídica. Sujeitos. Intervenção de
Terceiros. Litisconsórcio.2.2 Processo e Procedimentos: Processos de Conhecimento.
Execução e Cautelar.2.3 Procedimento Comum e Especial.2.4 Formação. Suspensão e
Extinção do Processo.
UNIDADE III 3 Das Formas Processuais e da Teoria das Nulidades.3.1 Tipos de Vícios
dos Atos Processuais: Inexistência, Nulidade e Irregularidade.3.2 Convalidação da
Nulidade.3.3 Regras e Princípios que Informam a Teoria das Nulidades.
UNIDADE IV 4 Dos Atos Processuais.4.1 Atos das Partes. Desistência da Ação e do
Recurso.4.2 Conciliação e Transação Judiciais.4.3 Atos do Juiz: Sentença. Decisão
Interlocutória e Despacho.4.4 Atos do Escrivão: Termos Processuais.4.5 Intercâmbio
Processual: Cartas. Citações. Intimações: Conceito. modalidades e efeitos processuais.
UNIDADE V 5 Da Petição Inicial.5.1 Requisitos.5.2 O Pedido e suas Espécies.5.3
Alteração do Pedido.5.4 Causa de Pedir.5.5 O Valor da Causa e sua Impugnação.5.6
Indeferimento da Petição Inicial.
UNIDADE VI 6 Da Resposta do Réu.6.1 Contestação. Exceção e Reconvenção.6.2 O
Princípio da Eventualidade.6.3 Da Revelia e a Confissão Ficta.
UNIDADE VII 7. Das Providências Preliminares.7.1 Julgamento Antecipado da Lide.7.2
Saneamento do Processo.
UNIDADE VIII 8 Da Prova.8.1 Conceito. Classificação. Ônus e Valoração.8.2 Provas em
Espécie: Documental. Testemunhal. Pericial. Inspeção Judicial. Depoimento Pessoal e
Confissão.
UNIDADE IX 9. Da Audiência.9.1 Conciliação. Instrução e Julgamento.9.2 Debates Orais
e Memoriais.
UNIDADE X 10. Da Sentença e da Coisa Julgada.10.1 Requisitos e Espécies de
Sentença.10.2 A Preclusão.10.3 Coisa Julgada: Conceito.10.4 Coisa Julgada Material e
Formal.
BIBLIOGRAFIA:
BARBI, Celso Agrícola et alli. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de
Janeiro: Forense.
DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros Ed.
________. A Instrumentalidade do processo. São Paulo: Malheiros Ed.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Ed. Saraiva,
3v.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Novas tendências do direito processual. Rio de Janeiro: Forense
Universitária.
MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. São Paulo: Ed. Saraiva.
MOREIRA, José Cláudio Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Ed.
Forense.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Ed.
Saraiva.
SILVA, Ovídio Araújo Batista da. Curso de direito processual civil. São Paulo: Revista
dos Tribunais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Ed.
Forense.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04034 - DIREITO PROCESSUAL PENAL I
CR 04
CH 60
SÚMULA: Direito Processual Penal. Persecução Penal. Inquérito Policial. Ação Penal.
Jurisdição e Competência. Relação Processual Penal. Processo Penal Cautelar.
Prisão Provisória. Liberdade Provisória. Fiança. Habeas Corpus.
UNIDADE I 1. Direito Processual Penal.1.1 Conceito.1.2 Autonomia.1.3 Natureza.1.4
Finalidade.1.5 Princípios.1.6 Relações com outras disciplinas jurídicas e com Ciências
Auxiliares.1.7 Fontes.1.8 Norma processual penal no espaço.1.9 Norma processual penal
no tempo.1.10 Aplicação e interpretação da norma processual penal.
UNIDADE II 2 Persecução Penal.2.1 Conceito.2.2 Fases.2.3 Órgãos Persecutórios.2.4
Polícia Judiciária.2.5 Ministério Público.
UNIDADE III 3 Inquérito Policial.3.1 Conceito.3.2 Finalidade.3.4 Natureza.3.5 Prazo.3.6
Início.3.7 Diligências.3.8 Presença de curador.3.9 Vedação de arquivamento.3.10
Incomunicabilidade do indiciado preso.3.11 Outras atribuições da Polícia Judiciária.3.12
Relatório.3.13 Vícios do Inquérito Policial.3.14 Valor probatório do Inquérito Policial.3.15
Novas diligências.
UNIDADE IV 4 Ação Penal.4.1 Conceito.4.2 Condições.4.3 Classificação.
UNIDADE V 5 Ação Penal Pública Incondicionada.5.1 Conceito.5.2 Titularidade.5.3
Princípios.5.4 Denúncia.5.5 Prazo.5.6 Requisitos.5.7 Casos de rejeição.5.8 Aditamento.
UNIDADE VI 6 Ação Penal Pública Condicionada.6.1 Conceito.6.2 Condições de
procedibilidade.6.3 Representação.6.4 Requisição do Ministro da Justiça.
UNIDADE VII 7. Ação Exclusivamente Privada.7.1 Conceito.7.2 Titularidade.7.3
Princípios.7.4 Prazo.7.5 Decadência.7.6 Queixa.7.7 Requisitos.7.8 Casos de
rejeição.7.9 Renúncia.7.10 Perdão.7.11 Perempção.
UNIDADE VIII
8 Ação Penal Privada Subsidiária.8.1 Conceito.8.2 Fundamento
constitucional.8.3 Prazo.8.4 Decadência.8.5 A intervenção do Ministério Público.
UNIDADE IX 9 Jurisdição.9.1 Conceito.9.2 Princípios.9.3 Classificações.
UNIDADE X 10 Competência Penal.10.1 Conceito.10.2 Espécies.10.3 Competência
material.10.4 Competência funcional.10.5 Critérios de determinação da competência.10.6
Critérios de modificação de competência.10.7 Conexão.10.8 Continência.10.9 Casos de
extraterritorialidade.
UNIDADE XI 11 Processo e procedimento.11.1 Relação processual penal.11.2 Sujeitos
processuais.11.3 Assistente do Ministério Público.11.4 Auxiliares da Justiça.
UNIDADE XII 12 Processo Penal Cautelar.12.1 Prisão provisória.12.2 Prisão em
flagrante.12.3 Prisão temporária.12.4 Prisão preventiva.12.5 Prisão resultante de
pronúncia.12.6 Prisão resultante de sentença condenatória recorrível.12.7 Prisão
especial.12.8 Prisão domiciliar.
UNIDADE XIII
13 Liberdade Provisória.13.1
Conceito.13.2
Fundamento
constitucional.13.3 Natureza jurídica.13.4 Liberdade provisória sem vinculação.13.5
Liberdade provisória com vinculação.
UNIDADE XIV 14 Fiança.14.1 Conceito.14.2 Tipos de prisão provisória que a
admitem.14.3 Infrações penais afiançáveis.14.4 Competência para concedê-la.14.5
Momento para a sua concessão.14.Valor da fiança.14.7 Critérios de arbitramento.14.8
Obrigações do afiançado.14.9 Quebramento, reforço e cassação da fiança.14.10
Restituição da fiança.14.11 Perda da fiança. 14.12 Fiança e réu pobre.
UNIDADE XV 15. Habeas Corpus.15.1 Fundamento constitucional.15.2 Conceito.15.3
Espécies.15.4 Natureza jurídica.15.5 Legitimidade.15.6 Casos de coação ilegal.15.7
Habeas corpus para trancamento da persecução penal.15.8 Rito.15.9 Reiteração de
pedido de habeas corpus.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva. Sã
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal anotado. São Paulo:
Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
_________. Código de processo penal interpretado. São Paulo: Atlas.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de processo penal. São Paulo: Saraiva.
NORONHA, E. Magalhães. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva.
TORNAGHI, Hélio. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
_________. Prática de processo penal. São Paulo: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ACOSTA, Walter. O processo penal. Rio de Janeiro: Edição do Autor.
BITENCOURT,César Roberto. Juizados Especiais Criminais e alternativas à pena de
prisão. Porto Alegre: Livraria do Advogado.
GOMES, Luiz Flávio. Suspensão condicional do processo penal. São Paulo: Ed.
Revista dos Tribunais.
GRECO, Filho. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
GRINOVER, SCARANCE & MAGALHÂES. Recursos no processo penal. São Paulo:
Editora Revista dos Tribunais.
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. São Paulo:
Bookseller.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução. São Paulo: Atlas.
PORTO, Hermínio Alberto Marques. Júri. São Paulo: Malheiros Ed.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04046 - PRÁTICA SIMULADA I ( Áreas administrativo e fiscal )
CR 02
CH 30
SÚMULA: O Procedimento Administrativo; Processo Administrativo; Processo de
Licitação; Desapropriação; Ação Fiscal; Procedimento Administrativo Fiscal
em Relação a Tributos Federais; Procedimento Administrativo Fiscal em
Relação a Tributos Estaduais; Procedimento Administrativo Fiscal em
Relação a Tributos Municipais.
UNIDADE I 1-O Procedimento Administrativo.1.1-Noção Geral.1.2-Conteúdo Material.1.3Espécie.
UNIDADE II 2-Processo Administrativo.2.1-Processo Burocrático por Provocação ExOfício.2.2-Processo Disciplinar.2.2.1-Fato Determinante.2.2.2-Comissão.2.2.3-Instrução e
Defesa.2.2.4-Relatório.2.2.5-Julgamento.2.2.6-Revisão.
UNIDADE III
3-Processo de Licitação.3.1-Pré-Requisito.3.2-Tipos.3.3-Casos de
Dispensa.3.4-Fases
Processuais.3.4.1-Edital.3.4.2-Habilitação.3.4.3-Julgamento.3.4.4Adjudicação.3.4.5-Penalidade.3.4.6-Contrato.
UNIDADE IV
Fiscal.
4-Desapropriação.4.1-Modalidades.4.2-Procedimentos: Administrativo e
UNIDADE V 5-Ação Fiscal.5.1-Características.5.2-Início.5.2.1-Auto de Infração.5.2.2Notificação de Lançamento.5.2.3-Fechamento de Estabelecimento .5.2.4-Apreensão de
Mercadorias.
UNIDADE VI 6-Procedimento Administrativo Fiscal em Relação a Tributos Federais.6.1Início.6.2-Notificação
do
Contribuinte.6.3-Impugnação.6.4-Defesas em
Primeira
Instância.6.5-Incidentes.6.6-Prova.6.7-Decisão.6.8-Autoridade Competente.6.9-Recurso
em Segunda Instância.6.10-Conselhos de Contribuintes (Competência Material).6.11Recurso Ex-Ofício.6.12-Instância Especial.6.13-Pedido de Reconsideração.6.14-Processo
de Consulta.
UNIDADE VII 7.Procedimento Administrativo Fiscal em Relação a Tributos Estaduais
(Estado do Pará).7.1-Início.7.2-Intimação do Contribuinte.7.3-Defesa em Primeira
Instância.7.4-Incidentes.7.5-Prova.7.6-Autoridades Competentes.7.7-Regiões Fiscais.7.8Decisões.7.9-Recursos em Segunda Instância.7.10-Conselho de Recursos Fiscais.7.11Composição.7.12-Tramitação de Processo.7.13-Pedido de Reconsideração de
Julgamento.7.14-Recurso Ex-Ofício.7.15-Pedidos de Equidade.7.16-Competência do
Governador do Estado.7.17-Processo de Consulta.
UNIDADE VIII 8. Procedimento Administrativo Fiscal em Relação a Tributos Municipais
(Município de Belém).8.1-Início.8.2-Notificação do Contribuinte.8.3-Impugnação em
Primeira Instância.8.4-Auditor Especial de Assuntos Fiscais.8.5-Incidentes.8.6-Prova.8.7Recurso em Segunda Instância.8.8-Conselho de Recursos Fiscais.8.9-Composição.8.10Composição.8.11-Tramitação do Processo.8.12-Pedido de Reconsideração.8.13-Recurso
Ex-Ofício.8.14-Processo de Consulta
UNIDADE IX 9.Processos Judiciais.9.1-Executivo Fiscal.9.2-Dívida Ativa.9.3Características.9.4-Inscrição
e
Certidão.9.5-Foro
Competente.9.6-Defesa
do
Contribuinte.9.7-Ação Anulatória de Débito Fiscal.9.8-Efeitos.9.9-Rito.9.10-Consignação
em Pagamento.9.11-Mandado de Segurança.9.12-Foro Competente.9.13-Incidentes.
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04049 - DIREITO DAS ATIVIDADES FORENSES
CR 02
CH 30
I- DA ADVOCACIA
1- DA ATIVIDADE DA ADVOCACIA
2- DOS DIREITOS DO ADVOGADO
3- DA INSCRIÇÃO
4- DA SOCIEDADE DE ADVOGADOS
5- DO AVOGADO EMPREGADO
6- DOS HONORÁRIOS
7- INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS
8- DA ÉTICA DO ADVOGADO ( CÓDIGO DE ÉTICA E DISCIPLINA)
9- DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES DISCIPLINARES
II -DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
1- DO PROCESSO NA OAB
2- DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
III- LEI ORGÂNICA NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
1- DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA
2- DO COLÉGIO, DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO
3- DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
4- DAS PROCURADORIA DE JUSTIÇA
5- DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA
6- DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS DOS MEMBROS DO MINISTÉRIO PÚBLICO
7- DA CARREIRA
IV- TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ
1- REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
2- LEI 5.008 DE 10/12/1981
3- LEI 6.088 DE 21/11/1997
4- RESOLUÇÃO 021/98
V- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ
1- LEI COMPLEMENTAR Nº 80/94, DE 12/01/1994
2- LEI Nº 13 DE 06/1993
3- DECRETO Nº 5494, DE 27/06/1988
4- LEI Nº 7.871, DE 8/11/1989
BIBLIOGRAFIA BÁSICA




LEI 8.625, DE 12/02/1993
LEI COMPLEMENTAR Nº 01 DE 10/11/1982
REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
LEI 8.906 DE 04/07/1994
SÉTIMO BLOCO
CÓDIGO
CJ05007
CJ06009
CJ04032
CJ04035
CJ03001
CJ04047
CJ04048
DISCIPLINA
DIREITO CIVIL V
DIREITO COMERCIAL III
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
DIREITO DO TRABALHO I
PRÁT. JURÍDICA SIMULADA II (Área Penal)
PRÁT. JURÍDICA SIMULADA III (Área Civil e Comercial)
CR
4
4
4
4
4
2
2
CH
60
60
60
60
60
30
30
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
CJ-05007 - DIREITO CIVIL V
SÚMULA: Condomínio. Direitos Reais sobre coisas alheias e de garantia.
UNIDADE I - Condomínio
1.1 Conceito, classificação, administração
1.2 Direitos e Deveres dos Condôminos
1.3 Extinção
1.4 Condomínios especiais
UNIDADE II - Servidões
2.1 Definição, finalidade, princípios, natureza jurídica e modos de
constituição.
2.2 Classificação
2.3 Direitos e deveres dos proprietários dos prédios dominante e serviente.
2.4 Extinção.
UNIDADE III - Usufruto
3.1 Definição, objeto, caracteres e modos de constituição.
3.2 Espécies de usufruto
3.3 Direitos e deveres do usufrutuário e nu proprietário.
3.4 Extinção.
UNIDADE IV – Uso e Habitação
4.1 Definição, caracteres, objeto e modo de constituição.
4.2 Direitos e deveres do usuário e habilitador
4.3 Extinção
UNIDADE V – Direito do Promitente Comprador
5.1 Definição, requisitos e efeitos jurídicos
5.2 Execução. Extinção
UNIDADE VI – Penhor
6.1 Conceito, caracteres e modos de constituição
6.2 Direitos e deveres do credor e devedor pignoratícios
6.3 Espécies de penhor: legal, rural, agrícola, pecuário, industrial, mercantil,
de direitos, de títulos de crédito e de veículos.
6.4 Extinção.
UNIDADE VII – Hipoteca
7.1 Conceito, caracteres, requisitos e efeitos
7.2 Remição hipotecária
7.3 Espécies de hipoteca: convencional, legal, judicial e cedular
7.4 Extinção
UNIDADE VIII – ANTICRESE
8.1 Definição e caracteres
8.2 Direitos e Deveres do Credor e devedor anticréticos
8.3 Extinção
UNIDADE IX – Propriedade Fiduciária.
9.1. Propriedade fiduciária: conceito, requisitos, alcance e sujeitos
9.2.Conseqüências do inadimplemento
UNIDADE X – Direitos Autorais
10.1 Conteúdo
10.2 Direitos do autor
10.3 Cessão e sanções
10.4 Desapropriação
BIBLIOGRAFIA:
DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro. 4º vol.. São Paulo:Saraiva, 2002
GOMES, Orlando. Introdução ao Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense, 2002.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. Volume IV.São Paulo:
Saraiva,2002
PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol.III.
Forense, 2002.
Rio de Janeiro:
RODRIGUES, Sílvio. Direito Civil. Vol. IV. São Paulo: Saraiva, 2002.
VENOSA, Sílvio de Sávio. Direito Civil. Direitos Reais. Volume IV. São Paulo: Atlas, 2002.
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA E DIREITO COMERCIAL
CJ-06009 - DIREITO COMERCIAL III
CR 04
CH 60
SÚMULA:
UNIDADE I
1. Direito Comercial Marítimo e da navegação.1.1.seu objeto de
estudo.1.2.origem do direito comercial marítimo.1.3. evolução legislativa do direito
comercial marítimo.1.4. evolução legislativa do direito comercial marítimo
brasileiro.1.5. fontes do direito comercial marítimo.
UNIDADE II 2.. Navio.1.1. conceito legal e doutrinário.1.2. navio e embarcação (diferença
básica).1.3. natureza jurídica do navio.1.4. individualização do navio.1.5.
nacionalidade do navio - aquisição, prova da aquisição da nacionalidade e a perda da
nacionalidade do navio.1.6. classificação dos navios.
UNIDADE III 3. Propriedade do navio.3.1. modos de adquirir a propriedade de um navio modos comuns e modos próprios do direito comercial marítimo.3.2.a prescrição como
um dos modos de adquirir a propriedade de uma embarcação.3.3. modo de provar a
propriedade de um navio e como definir o seu proprietário.
UNIDADE IV 4. Armação do navio.4.1.sentido objetivo e subjetivo do termo armação no
direito comercial brasileiro.4.2. conceito de armação e de armador.4.3. exigências
para o exercício da profissão e a distinção entre proprietário e armador.4.4.
modalidades ou espécies de armador.4.5. o armador como representante da
propriedade do navio (razões que justificam); f) - as obrigações do armador.
UNIDADE V 5. Pessoal da navegação.5.1. equipagem ou tripulação - origem e
significado dos termos.5.2. classificação do pessoal que trabalha na indústria da
navegação e seus auxiliares.5.3. os marítimos e suas classes.5.4. a inscrição
marítima - sua obrigatoriedade e a importância da caderneta de inscrição marítima.
UNIDADE VI 6. Capitão do navio.6.1.- conceito e sua importância no passado e no
presente.6.2. investidura do capitão - quem tem legitimidade para investir e para
dispensar o capitão.6.3. requisitos indispensáveis à investidura do capitão. 6.4. as
funções do capitão - de ordem técnica, de preposto do armador e de ordem pública.
UNIDADE VII 7. Serviços auxiliares da navegação.7.1. praticagem; 7.2. agentes de
navio.7.3. consignatários de navio e corretores de navio.
UNIDADE VIII 8. Contratos de utilização do navio.8.1 hipoteca naval.8.2. contrato de
transporte.8.3. contrato de afretamento.8.4. contrato de reboque.8.5. seguro marítimo.
UNIDADE IX 9. Documentos vinculados ao contrato de transporte: 9.1.a carta partida e o
conhecimento.9.2.os títulos representativos das mercadorias transportadas.9.3.
direitos e deveres das partes contratantes.
UNIDADE X 10. Acidentes e fatos da navegação.10.1. as avarias e suas espécies.10.2.
abalroação.10.3. arribada - conceito e espécies; 10.4. o naufrágio , assistência e
salvamento - salvados e achados.
UNIDADE XI 11. Responsabilidade no direito comercial marítimo: 11.1.- responsabilidade
civil.11.2. responsabilidade administrativa; 11.3. responsabilidade penal.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA:
ANJOS, J. Haroldo e Gomes, Carlos Rubens Caminha: Curso de direito marítimo. Rio
de Janeiro: Ed. Renovar.
DINIZ, Maria Helena: Tratado teórico e prático dos contratos. 2.ed. São Paulo:
Saraiva. v.4
FERREIRA, Waldemar: Tratado de direito comercial. V. 12-13.
LACERDA, J. C. Sampaio de: Direito marítimo. 3.ed. Biblioteca Jurídica Freitas Bastos.
TRINDADE, Washington Luiz de: Compêndio de direito do trabalho marítimo,
portuário e pesqueiro. Rio de Janeiro: Ed. Forense.
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04032 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
CR 04
CH 60
SÚMULA: Das Ações de Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e
Voluntária. Teoria Geral dos Recursos. Recursos em Espécie e seus
Procedimentos. Uniformização da Jurisprudência.
UNIDADE I 1 Das Ações de Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e
Voluntária previstas pelo CPC e Leis Extravagantes.1.1 Ação Rescisória.1.2 Mandado de
Segurança.1.3 Mandado de Injunção.1.4 Habeas Data.1.5 Ação Popular.1.6 Ação Civil
Pública.
UNIDADE II 2 Da Impugnação da Sentença.2.1 Duplo Grau de Jurisdição .2.2 Dos
Recursos e sua Sistemática no Código de Processo Civil.2.3 Teoria Geral dos
Recursos.2.4 Juízos de Admissibilidade e de Mérito.
UNIDADE III 3 Da Apelação.3.1 Efeitos da Interposição.3.2 Questões Novas no Juízo da
Apelação.3.4 Procedimento no Juízo a quo e no Tribunal .3.5 Recurso Adesivo.
UNIDADE IV 4 Do Agravo.4.1 Espécies.4.2 Efeitos da Interposição.4.3 Procedimento no
Juízo a quo e no Tribunal.4.4 Juízo de Retratação.
UNIDADE V 5 Dos Embargos Infringentes e dos Embargos de Divergência em Recurso
Especial e em Recurso Extraordinário.
UNIDADE VI 6 Dos Embargos de Declaração.6.1 Requisitos de admissibilidade.6.2
Efeitos da Interposição.6.3 Procedimento.
UNIDADE VII 7 Dos Recursos para o STF e STJ.7.1 Recurso Ordinário.7.2 Recurso
Especial.7.3 Recurso Extraordinário.7.4 Apelação Cível.7.5 Agravo de Instrumento.
UNIDADE VIII
8 Uniformização
Pressupostos.8.3 Procedimento.
UNIDADE IX 9 Declaração
Pressupostos.9.3 Procedimento.
de
da
Jurisprudência.8.1
Generalidades.8.2
Inconstitucionalidade.9.1
Generalidades.9.2
BIBLIOGRAFIA:
BARBI, Celso Agrícola et al. Comentários ao Código de Processo Civil. Rio de
Janeiro. DINAMARCO, Cândido Rangel. Execução civil. São Paulo: Malheiros Ed.
________. A instrumentalidade do processo,. São Paulo: Malheiros Ed.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. Rio de Janeiro: Ed. Saraiva.
3v.
GRINOVER, Ada Pellegrini. Novas tendências do direito processual. Rio de Janeiro: Forense
Universitária.
MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. São Paulo: Ed. Saraiva.
MOREIRA, José Cláudio Barbosa. O novo processo civil brasileiro. Rio de Janeiro: Ed.
Forense.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. São Paulo: Ed.
Saraiva.
SILVA, Ovídio Araújo Batista da. Curso de direito processual civil. São Paulo: Ed.
Revista dos Tribunais.
THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. Rio de Janeiro: Ed.
Forense.
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CJ-04035 - DIREITO PROCESSUAL PENAL II
CR 04
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SÚMULA: Processo Penal Condenatório. O Procedimento Penal e suas formas.
Procedimento comum ou ordinário relativo aos crimes apenados com reclusão
de competência de Juiz Singular. Procedimento comum ou ordinário relativo aos
crimes apenados com detenção e às Contravenções Penais. Procedimento
relativo aos crimes dolosos contra a vida. Procedimentos especiais previstos no
Código de Processo Penal. Procedimentos especiais previstos em leis especiais.
Procedimento sumaríssimo ( Lei nº 9.099/95). Juizado Especial Criminal. Prova
penal. Questões incidentes. Nulidades. Sentença penal. Recursos Penais.
Execução Penal.
UNIDADE I 1.Procedimento penal e suas formas. Procedimento comum ou ordinário
relativo aos crimes apenados com reclusão de competência de Juiz
Singular.1.1.Fases.1.2.Atos Processuais. Citação ( Lei n. 9.271/96 ).1.3.Prazos
UNIDADE II 2.Procedimento comum ou ordinário relativo aos crimes apenados com
detenção e às contravenções penais ( procedimento sumário);
UNIDADE III 3.Procedimento relativo aos crimes dolosos contra a vida 3.1.Fases.
3.2.Atos Processuais. Pronúncia. Impronúncia. Absolvição sumária. Desclassificação.
3.3.Desaforamento.
UNIDADE IV 4. Procedimentos especiais previstos no Código de Processo Penal.
UNIDADE V 5.Procedimentos especiais previstos em Leis Especiais
UNIDADE VI 6.Procedimento sumaríssimo ( Lei nº 9.099/95 ).6.1.6.1. Juizado Especial
Criminal. 6.2.Composição Civil dos Danos. 6.3.Transação Penal.6.4.Suspensão
Condicional do Processo.
UNIDADE VII 7.Prova Penal.7.1.Conceito.7.2 Princípios.Sistemas de Avaliação.Meios de
prova
UNIDADE VIII 8.Questões Incidentes.8.1 Espécies.Procedimentos.
UNIDADE IX 9.Nulidades.9.1 Conceito.9.2 Princípios.9.3 Classificação.9.4 Casos .
UNIDADE X 10. Sentença Penal.10.1. Conceito.10.2.Classificação.10.3.Requisitos.10.4.
Efeitos.10.5. Emendatio libelli.10.6. Mutatio libelli
UNIDADE XI 11.Recursos penais. 11.1. Recurso em Sentido Estrito.11.2 Apelação.11.3
Protesto por Novo Júri.11.4 Revisão.11.5 Carta Testemunhável.11.6 Agravo Em
Execução.11.7 Mandado de Segurança em Matéria Penal.
UNIDADE XII 12.Execução Penal.12.1 Órgãos da Execução.12.2 Estabelecimentos
Penais.12.3 Execução das penas privativas de liberdade. Progressão de regime de
cumprimento da pena.12.4
Remição.12.5
Incidentes da execução.Procedimento
judicial.12.6.Agravo.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.
JESUS, Damásio Evangelista de. Código de Processo Penal anotado. São Paulo:
Saraiva.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Processo penal. São Paulo: Atlas.
__________. Código de Processo Penal interpretado. São Paulo: Atlas.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Curso completo de processo penal. São Paulo: Saraiva.
NORONHA, E. Magalhães. Curso de direito processual penal. São Paulo: Saraiva.
TORNAGHI, Hélio. Curso de processo penal. São Paulo: Saraiva.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Processo penal. São Paulo: Saraiva.
___________. Prática de processo penal. São Paulo: Saraiva.
BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR
ACOSTA, Walter. O Processo penal. Rio de Janeiro: Edição do Autor.
BITENCOURT, César Roberto. Juizados Especiais Criminais e alternativas à pena de
prisão. Porto Alegre: Livraria do Advogado
GOMES, Luiz Flávio. Suspensão condicional do processo penal. São Paulo: Ed.
Revista dos Tribunais.
GRECO, Filho. Manual de processo penal. São Paulo: Saraiva.
GRINOVER, SCARANCE & MAGALHÂES. Recursos no processo penal. São Paulo:
Ed. Revista dos Tribunais.
_________. As nulidades no processo penal. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
MARQUES, José Frederico. Elementos de direito processual penal. São Paulo:
Bookseller.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução. São Paulo: Atlas.
PORTO, Hermínio Alberto Marques. Júri. São Paulo: Malheiros Ed.
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL
CJ-03001 - DIREITO DO TRABALHO I
CR 04
CH 60
SÚMULA: Aparecimento e Fundamento do Direito do Trabalho. Fontes do Direito do
Trabalho. Princípios. Direito Administrativo do Trabalho. Contrato Individual de
Trabalho. Salário e Remuneração. Jornada de Trabalho. Períodos de Repouso.
FGTS. Segurança e Medicina do Trabalho. Normas Especiais de Tutela do
Trabalho. Vale-Transporte . Seguro-Desemprego.
UNIDADE I - Definição
UNIDADE II - Histórico
UNIDADE III - Fontes do Direito do Trabalho
UNIDADE IV - Contrato individual do trabalho: conceito, sujeitos, características,
elementos, obrigações, duração, suspensão e interrupções, alteração.
UNIDADE V - Terceirização: intermediação do trabalho, locação de mão de obra, locação
de serviço e cooperativas de trabalho: visão crítica. Posição brasileira sobre terceirização.
UNIDADE VI - Identificação Profissional: CTPS e registro de empregados.
UNIDADE VII - Salário e Remuneração: distinção entre remuneração e salário, conceito
de salário, fixação do salário, proteção do salário, reajustamentos e aumentos, parcelas
integrantes do salário e outras, salário igual para trabalho de igual valor, prazo e forma de
pagamento do salário: 13 salário.
UNIDADE VIII - Jornada de trabalho: fundamentos, divisão, horário noturno, empregados
excluídos, jornadas especiais, regime de revezamento, excesso de jornada, quadro de
horário de trabalho, marcação do inicio e fim da jornada de trabalho.
UNIDADE IX - Períodos de repouso: fundamentos, intervalos intra e inter jornada,
repouso semanal remunerado, feriados, férias anuais.
UNIDADE X - FGTS e estabilidade - garantia contra dispensa arbitrária.
UNIDADE XI - Segurança e medicina do trabalho: medidas individuais e coletivas,
trabalho em condições de insalubridade, penosidade e periculosidade - adicionais,
Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), Serviço Especializado em
Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT).
UNIDADE XII - Tutela do trabalho: trabalho menor, trabalho da mulher.
UNIDADE XIII - Aviso prévio.
UNIDADE XIV - Extinção do contrato de trabalho: modos de extinção, falta grave de
empregado e empregador, prazos de pagamento das verbas decorrentes da extinção do
contrato, forma e local de pagamento, homologação.
UNIDADE XV - Prescrição trabalhista: do urbano, do rural.
UNIDADE XVI - Vale-transporte.
UNIDADE XVII - Seguro-desemprego.
UNIDADE XVIII - Ministério do Trabalho: atribuições, fiscalização das normas de proteção
ao trabalhador.
BIBLIOGRAFIA:
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo:
Ed. Revista dos Tribunais.
CATHARINO, José Martins. Tratado jurídico do trabalho. São Paulo: LTr.
GOMES, Orlando , GOTTSCHALK, Elson. Curso de direito do trabalho. Rio de Janeiro:
Forense.
MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. Comentários à CLT. São Paulo: LTr.
MARANHÃO, Délio , CARVALHO, Luis Inácio B. Direito do trabalho. Rio de Janeiro: Ed.
da Fundação Getúlio Vargas.
MORAES FILHO, Evaristo e Moraes, A.C. Flores. Introdução ao direito do trabalho.
São Paulo: LTr.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito do trabalho. São Paulo: Saraiva.
__________. Iniciação ao direito do trabalho. São Paulo: LTr.
__________. Manual do salário. São Paulo: Ltr.
________. Teoria jurídica do trabalho. São Paulo: LTr.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de direito do trabalho. Curitiba: Juruá.
SUSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: Ltr. 2v.
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04047 - PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA II ( Área Penal
CR 02
CH 30
SÚMULA: Visão Organizacional da Polícia Civil e da Polícia Federal; Elaboração de
Peças Destinadas a Instauração do Inquérito por Iniciativa do Advogado do
Ofendido; Análise em Concreto das Peças Informativas do Inquérito Policial;
Elaboração das Peças Defensivas mais Importantes do Processo Penal
Condenatório; Exame das Peças e dos Atos Processuais Produzidos no
Âmbito da Relação Processual Penal; Realização de Audiências Instrutórias;
Exibição Através de Vídeo Sessões de Julgamentos Filmados e Editados;
Visitação aos Estabelecimentos Prisionais e aos Principais Setores do
Judiciário e do Ministério Público; Júri Simulado.
UNIDADE I 1-Visão Organizacional da Polícia Civil e da Polícia Federal.
UNIDADE II 2-Elaboração de Peças Destinadas a Instauração do Inquérito por Iniciativa
do Advogado do Ofendido.2.1-Requerimento, Representação etc.
UNIDADE III 3-Análise em Concreto das Peças Informativas do Inquérito policial .3.1Suas Falhas e Incorreções.
UNIDADE IV 4-Elaboração de Peças que Ensejam a Formação do Processo Penal
Cautelar e Condenatório.4.1-Queixa.4.2-Denúncia.4.3-Habeas-Corpus etc.
UNIDADE V 5-Elaboração de Peças Defensivas mais Importantes do Processo Penal
Condenatório.5.1-Alegações
Preliminares.5.2-Arrazoado
Final.5.3-Interposição
e
Arrazoado Recursal etc.
UNIDADE VI 6-Exame das Peças e dos Atos Processuais Produzidos no âmbito da
Relação Processual Penal, Mediante o Manuseio de Autos Procedimentais de Casos
Transitados em Julgado.
UNIDADE VII 7-Realização de Audiências Instrutórias, Simuladas, Intra ou Extra Sala de
Aula.
UNIDADE VIII 8-Exibição Através de Vídeo Sessões de Julgamentos Filmados e
Editados, Seguida de Crítica Concernentes à Postura Cênica e Técnica do Profissional de
Advocacia.
UNIDADE IX 9-Visitação aos Estabelecimentos Prisionais e aos Principais Setores do
Judiciário e do Ministério Público (Estadual, Federal, Militar).
UNIDADE X 10-Juri Simulado.
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DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04048 - PRÁTICA SIMULADA III ( Área Civil e Comercial )
CR 02
CH 30
Área Civil
SÚMULA: Petição Inicial; Resposta do Réu; Audiência; Recursos; Instrumentos dos Atos
processuais
UNIDADE I 1-Petição Inicial (Cognitiva, Executória e Cautelar).1.2-A Impugnação do
Valor da Causa.1.3-O Pedido Liminar.
UNIDADE II 2-resposta do Réu (Contestação, Exceção, Reconvenção).2.1-A Réplica e a
Tréplica. 2.2-A Desistência e a Renúncia.2.3-A Conciliação e a Transação.
UNIDADE III 3-Audiência.3.1-Instrução.3.2-Sentença e Acórdão-Requisitos.
UNIDADE IV
4-Recursos.4.1-Interposição.4.2-Resposta.4.3-Preparo.4.4-Efeitos.4.5Espécies.4.6-Apelação.4.7Agravo.4.8.Embargos.4.9-Recurso Ordinário.4.10-Especial e
Extraordinário.
UNIDADE V
5-Instrumentos dos Atos Processuais.5.1-Procuração.5.2-Termos.5.3Autos.5.4-Edital.5.5-Alvarás.5.6-Carta. 5.7-Mandados.
Área Comercial:
SÚMULA: Aspectos do Processo Comercial no Brasil; Características das Ações de
Natureza Mercantil, e Aplicação Genérica do Procedimento Ordinário às
Mesmas, Estudo deste Procedimento; Importância do Procedimento
Sumaríssimo Aplicado a Pendência de Foro Comercial, Estudo deste
Procedimento; Estudo da Execução Motivada por Matéria Mercantil; e do
Respectivo Embargo de Devedor; Aplicação das Medidas Cautelares aos
Processos de Natureza Mercantil; Ações Revogatória e Revisional da
Locação Mercantil - Lei das Luvas; Juízo Arbitral; Dissolução e Liquidação
das Sociedades Comerciais; Processos da Concordata e da Falência;
Protesto Cambial. processo, Sustação e Cancelamento.
UNIDADE I 1-Aspectos do Processo Comercial no Brasil.
UNIDADE II 2-Características das Ações de Natureza Mercantil e Aplicação Genérica do
Procedimento Ordinário às Mesmas.2.1-Estudo deste Procedimento.
UNIDADE III 3-Importância do Procedimento sumario Aplicado a Pendência de Foro
Comercial.3.1-Estudo deste Procedimento.
UNIDADE IV 4-Estudo da Execução Motivada por Matéria Mercantil e do Respectivo
Embargo de Devedor.
UNIDADE V 5-Aplicação das Medidas Cautelares aos Processos de Natureza Mercantil.
UNIDADE VI 6-Ações Revogatória e Revisional da Locação Mercantil – Lei nº 8.245 de
18/10/1991).
UNIDADE VII 7-Juízo Arbitral.
UNIDADE VIII 8-Dissolução e Liquidação das Sociedades Comerciais.
UNIDADE IX 9-Processos da Concordata e da Falência.
UNIDADE X 10-Protesto Cambial.10.1-Processo, Sustação e Cancelamento.
OITAVO BLOCO
CÓDIGO
CJ05008
CJ04033
CJ03002
CJ05014
FH01100
CJ04050
CJ04051
DISCIPLINA
DIREITO CIVIL VI
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
DIREITO DO TRABALHO II
DIREITO AGRÁRIO
FILOSOFIA DO DIREITO I
PRÁTICA JURÍDICA SIMULADA IV (Área Trabalhista)
PRÁTICA JURÍDICA REAL I
CR
4
4
4
4
4
2
2
CH
60
60
60
60
60
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30
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DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
CJ-05008 - DIREITO CIVIL VI
CR 04
CH 60
UNIDADE I – Direito de Família
1. Conceito e conteúdo
2. Objeto, princípios, natureza e importância
UNIDADE II – Família
1. Conceito, evolução e importância
2. A Constituição de 1988, o Novo Código Civil e a família.
UNIDADE III - Casamento
1. Conceito, fins, natureza jurídica, caracteres e princípios.
2. Casamento civil e religioso com efeito civis.
3. Condições necessária à existência, validade e regularidade do
matrimônio
4. Impedimentos matrimoniais, causa suspensivas
5. Formalidades preliminares à celebração do casamento
6. Celebração do casamento
7. Casamento por procuração, nuncupativo e perante autoridade
diplomática.
8. Provas do casamento
UNIDADE IV - Efeitos do casamento
1. Os efeitos principais do casamento
2. Efeitos sociais do matrimônio
3. Efeitos pessoais do casamento
4. Efeitos jurídicos patrimoniais do matrimônio: regime de bens entre os
cônjuges.
5. Direito e deveres dos cônjuges
UNIDADE V - Dissolução da sociedade vínculo conjugal
1. Caso de dissolução da sociedade conjugal e do casamento.
2. Dissolução pela morte de um dos cônjuges.
3. Sistema de nulidades do casamento
4. Separação Judicial
5. Divórcio
UNIDADE VI - Direito Convencional
1. Conceito e elementos da união estável
2. Espécies de uniões de fato
3. Direitos vedados á união concubinária
4. Efeitos jurídicos decorrente da união estável
UNIDADE VII – Do Direito Parental
1. Parentesco: conceito, espécies, contagens de graus e ações judiciais de
2.
3.
4.
5.
paternidade e maternidade.
Filiação: definição, classificação, filiação matrimonial e filiação não –
matrimonial
Adoção: conceito, regulada pelo Código Civil e pelo Estatuto da Criança
e do Adolescente e Adoção Internacional.
Poder familiar: conceito, titulares, exercício, extinção e suspensão.
Alimentos: conceito, regras e princípios, decorrentes do parentesco,
decorrentes da dissolução da sociedade conjugal e da dissolução da
união estável.
UNIDADE VIII – Do Direito Assistencial
1. Guarda: conceito, deferimento e revogabilidade.
2. Tutela: conceito, espécies, impedimentos, escusa ou dispensa, garantia,
exercício e cessação.
3. Curatela: conceito, pressupostos, espécies, interdição e exercício da
curatela.
4. Ausência: conceito, fases da ausência e efeitos no direito de família.
5. Medidas de proteção à criança e ao adolescente: medidas sócio –
educativas impostas pela prática de ato infracional, remissão e medidas
aplicáveis aos pais ou responsável.
BIBLIOGRAFIA:
DIAS, Maria Berenice e Pereira, Rodrigo da Cunha – Coordenadores, Direito de Família
e o Novo Código Civil, Editora Del Rey.
DINIZ, Maria Helena, Curso Civil Brasileiro, Direito de Família, 5º vol. Saraiva.
FIÚZA, Ricardo – Coordenação, Novo Código Civil Comentado, Saraiva.
NERY JUNIOR, Nelson – Novo Código Civil , Editora revista dos Tribunais.
RODRIGUES, Silvio – Direito Civil, Direito da Família, Vol. 6, Saraiva.
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04033 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
CR 04
CH 60
SÚMULA: O Processo de Execução: generalidades. Espécies de Execução e
Procedimentos. O Processo Cautelar.
UNIDADE I 1. Processo de execução: Teoria Geral da Execução.1.1.Pressupostos
Condições da Execução.1.2. Juízo Competente. Legitimação Ativa e Passiva 1.3 Poderes
do Juiz .
UNIDADE II
2. Do Titulo Executivo.2.1 Títulos Executivos Judiciais..2.2 Títulos
Executivos Extrajudiciais.2.3 Competência na Execução.
UNIDADE III 3. Fraude à Execução: Conceito, Efeitos.
UNIDADE IV 4. Execução Definitiva e Provisória .4.1 Liquidacão das Sentenças: Natureza
Jurídica. Espécies.
UNIDADE V5. Das Espécies de Execução.5.1 Execução para Entrega de Coisa Certa e
Incerta.5.2 Execução de obrigação de fazer e não fazer.5.3 Execução de Pensão
alimentícia.5.4 Execução fiscal.5.5 Execução Contra a Fazenda Publica.
UNIDADE VI 6. Da execução por quantia certa contra devedor solvente.6.1 Citação.6.2
Garantia de juízo.6.3 Penhora e Deposito . Avaliação .6.4 Arrematação: Conceito. Editais
de praça. Auto e Carta de Arrematação.6.5 Adjudicação: Conceito. Pressupostos .
Legitimação. Auto e Carta de Adjudicação..6.6 Remição de Bens : Conceito .
Pressupostos : Legitimação . Procedimento . Carta de Remição.
UNIDADE VII
7. Embargos do devedor no Processo de Execução: Conceito,
Pressupostos e Espécies. Procedimento dos Embargos.7.1 Embargos de Terceiros:
Natureza, Efeitos, Procedimentos .
UNIDADE VIII 8.- Da execução por quantia certa contra devedor insolvente.8.1 Aspectos
Gerais. Caracterização da insolvência. Pagamento dos Credores. Extinção das
Obrigações.
UNIDADE IX 9. Do Processo Cautelar.9.1 Conceito. Características. Pressupostos.
Competência. 9.2 O Poder Cautelar geral do juiz.9.3 Medidas Cautelares Nominadas e
Inominadas.
UNIDADE X 10. Dos Procedimentos Cautelares Específicos: Arresto, Seqüestro. Caução.
Busca e Apreensão. Arrolamento de bens. Produção Antecipada de Provas. Separação
de Corpos.
BIBLIOGRAFIA:
CALMON DE PASSOS, J.J Comentários ao Código de Processo Civil. São Paulo: Ed.
Revista dos Tribunais. v.10, t.1-2.
DINAMARCO, Cândido Rangel . A reforma do Código de Processo Civil. São Paulo:
Malheiros Ed.
GRECO FILHO, Vicente. Direito processual civil brasileiro. São Paulo: Ed. Saraiva. 3v
GRINOVER , Ada Pellegrini. O processo em evolução. Rio de Janeiro:
Universitária.
Forense
__________. Novas tendências do direito processual. Rio de Janeiro: Forense
Universitária.
MARINONI, Luiz Guilherme. Novas linhas do processo civil. São Paulo: Malheiros Ed.
MARQUES, José Frederico. Manual de direito processual civil. São Paulo: Saraiva . 4v.
NERI JUNIOR, Nelson. Código de processo civil comentado. São Paulo: Revista dos
Tribunais.
THEODORO JUNIOR. Humberto. Curso de direito processual civil. Saraiva. 3v
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil . São Paulo:
Saraiva . 3v.
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL
CJ-03002 - DIREITO DO TRABALHO II
CR 04
CH 60
SÚMULA: Justiça do Trabalho. Direito Processual do Trabalho. Processo Coletivo do
Trabalho. Recursos na Justiça do Trabalho. Execução Trabalhista. Medidas
Cautelares. Ação Rescisória .Procedimentos especiais.
UNIDADE I - Justiça do Trabalho: causas do surgimento e características, composição e
funcionamento dos Órgãos da Justiça do Trabalho.
UNIDADE II - Jurisdição e competência da Justiça do Trabalho.
UNIDADE III - Princípios do processo trabalhista.
UNIDADE IV - Processo individual do trabalho: características: postulação, audiência de
conciliação e julgamento: arquivamento, revelia e confissão - conciliação - defesa - provas
- razões finais - decisão - custas.
UNIDADE V - Nulidades no processo trabalhista.
UNIDADE VI - Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, tutela
antecipada, ação civil pública, ação anulatória, ação monitória, consignação em
pagamento, possessória, mandato de segurança, ação rescisória, restauração de autos.
UNIDADE VII - Recursos: conceito, efeitos, pressupostos de admissibilidade, recursos
trabalhistas: ordinário, revista, embargos e agravos, recurso adesivo, recurso
extraordinário, remessa ex-oficio.
UNIDADE VIII - Execução trabalhista: noções gerais, liquidação de sentença, citação e
penhora, embargos e impugnação dos cálculos, trâmites finais, execução contra a
fazenda pública, recursos na execução trabalhista.
UNIDADE IX - Medidas cautelares: aplicabilidade na Justiça do Trabalho, medidas
cabíveis.
UNIDADE X - Ação rescisória na Justiça do Trabalho.
BIBLIOGRAFIA:
ALMEIDA, Isis de. Manual de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr. 2v.
GIGLIO, Wagner. Direito processual do trabalho. São Paulo: LTr.
GONÇALVES, Emílio. Manual de prática processual trabalhista. São Paulo: LTr.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de direito processual do trabalho. São Paulo:
Saraiva.
TEIXEIRA FILHO, Manoel Antonio. As ações cautelares no processo do trabalho. São
Paulo: LTr.
_________. Ação rescisória no processo do trabalho. São Paulo: LTr.
_________. Execução no processo do trabalho. São Paulo: LTr.
FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. Curso de direito coletivo do trabalho: estudos
em homenagem ao Min. Orlando Teixeira da Costa. São Paulo: Ed. LTR.
MALLET, Estevão e ROBORTELLA, Luiz Carlos A. Direito e processo do trabalho:
estudos em homenagem a Octávio Bueno Magno. São Paulo: Ed. LTr.
________. Do recurso de revista no processo do trabalho. Rio de Janeiro: Ed. LTr.
________. Antecipação da tutela do recurso de revista no processo do trabalho. São
Paulo: Ed. LTR.
PINTO, José Augusto Rodrigues. Execução trabalhista. São Paulo: Ed. LTr.
_______. Direito sindical e coletivo do trabalho. São Paulo: Ed. LTr.
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
CJ-05014 - DIREITO AGRÁRIO
CR 04
CH 60
SÚMULA:
I - TEORIA GERAL DO DIREITO AGRÁRIO
II - PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
III - POSSE AGRÁRIA
IV - INSTITUTOS DE DIREITO AGRÁRIO
V - POLÍTICA AGRÍCOLA
PROGRAMA
1. Direito Agrário: Conceito. Conteúdo. Relação com outros ramos do Direito. Princípios.
2. Formação Histórica da Propriedade Territorial no Brasil: Terras públicas e terras
particulares. Sesmarias. Regime de Posse. Lei de Terra. Registro Paroquial. Estatuto
da Terra. Legislação estadual
3. Bens Públicos: Terras devolutas, terrenos de marinha, terras marginais e terra na
faixa de fronteira. Origens, definições e fundamentações. Classificação dos bens
públicos. As terras públicas no Estatuto da Terra e na Constituição de 1988.
4. Os Bens Imóveis Rurais Perante o Direito Vigente: Definição. Espécies. Módulo rural
e indivisibilidade da propriedade rural. Empresa agrária. Aquisição de imóveis rurais
por estrangeiros.
5. Discriminação de Terras Devolutas: Discriminação administrativa. Discriminação
judicial. Destinação das terras públicas incorporadas ao patrimônio da União.
6. Posse Agrária: Fundamentos, objeto da relação possessória agrária, natureza jurídica,
características distintas da posse agrária em relação à posse civil, finalidade e
definições.
7. Formas de Acesso à Pequena Propriedade Rural: Regularização de posse.
Legitimação de Posse. Assentamento. Colonização rural. Formas Agro-ecológicas e
culturais.
8. Da Incidência do Direito Ambiental no Imóvel Rural: A reserva florestal legal. A floresta
de preservação permanente. O regime das águas. O regime de caça e pesca.
9. Usucapião Agrário: Fundamentos. A usucapião agrária na Constituição Federal e no
Estatuto da Terra. Requisitos. Sujeito da usucapião. Terras usucapíveis e não
usucapíveis.
10. Reforma Agrária e Desapropriação por Interesse Social para Fins de Reforma Agrária:
Conceito de reforma agrária. Objetivos principais da reforma agrária. Reforma agrária
e a função social e ecológica da propriedade. Reforma agrária e desapropriação na
Constituição de 1988. Fase administrativa da desapropriação. Fase judicial da
desapropriação.
11. Contratos Agrários, Arrendamento e Parceria Rural: noção geral sobre contratos. Das
espécies de contratos agrários. Importância do contrato agrário. Do arrendamento
rural. Da parceria rural.
12. Cadastro e Tributação Rural. A importância do cadastro rural. Conteúdo do cadastro
rural. Espécies de cadastro rural. Finalidade do cadastro rural. O imposto sobre a
propriedade territorial rural (ITR). Fator gerador do ITR. Base de cálculo do ITR.
Efeitos do ITR.
13. Desenvolvimento Rural: Definição doutrinária e legal de política agrícola. Amparo
constitucional de política agrícola. Política agrícola nacional e estadual. Inter-relação
da política agrícola e reforma agrária. Cooperativismo Rural: definição de
cooperativismo. Sociedades cooperativas. A lei cooperativista brasileira.Justiça Agrária
Bibliografia
ALVARENGA, Octavio Mello, Direito Agrário e Meio Ambiente, Rio de Janeiro: Forense,
1992.
ALVES, Fábio, Direito Agrário. Política Fundiária no Brasil, Belo Horizonte: Del Rey, 1995.
BARROS, Wellington Pacheco, Curso de Direito Agrário: doutrina e exercícios, Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 1996.
BENATTI, José Heder, Posse Agroecológica: um estudo das concepções jurídicas de
camponeses agro-extrativistas na Amazônia. Belém : UFPA, Tese de Mestrado, 1996.
BORGES, Paulo Tormin, Institutos Básicos do Direito Agrário, São Paulo: Saraiva, 1996.
FALCÃO, Ismael Marinho, Direito Agrário Brasileiro: Doutrina, jurisprudência, legislação e
prática, Bauru (SP): EdIPRO, 1995.
FERREIRA, Pinto, Curso de Direito Agrário, São Paulo: Saraiva, 1998.
GISCHKOW, Emílio Alberto Maya, Princípios de Direito Agrário: desapropriação e reforma
agrária, São Paulo: Saraiva, 1988.
LARANJEIRA, Raymundo (ORG), Direito Agrário Brasileiro, São Paulo: LTr, 2000.
LIMA, Getúlio Targino, A Posse Agrária sobre Bem Imóvel, São Paulo: Saraiva, 1992.
LIMA, Rafael Augusto de Mendonça, Direito Agrário, Rio de Janeiro: Renovar, 1994.
LIMA, Ruy Cirne, Pequena História Territorial do Brasil: sesmarias e terras devolutas,
Porto Alegre: Sulinas, 1954.
MACHADO, Paulo Affonso Leme, Direito Ambiental Brasileiro, São Paulo: Malheiros,
1992.
MARQUES, Benedito Ferreira, Direito Agrário Brasileiro, Goiânia: AB, 1998.
MATTOS NETO, Antonio José de, A Posse Agrária e suas Implicações Jurídicas no
Brasil. Belém: CEJUP, 1988.
PAULSEN Leandro (ORG.), Desapropriação e reforma agrária, Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 1997.
PEREIRA, Rosalina Pinto da Costa Rodrigues, Refoma Agrária: legislação, doutrina e
jurisprudência, Belém: CEJUP, 1993.
SANTOS, Rosita de Souza, Terras de Marinha, Rio de Janeiro: Forense, 1985.
SILVA, José Afonso da, Curso de Direito Constitucional Positivo, São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1990.
SILVEIRA Domingos Sávio Dresch e XAVIER, Flávio Sant´Anna, O Direito Agrário em
debate, Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998.
SODERO, Fernando Pereira, Esboço Histórico da Formação do Direito Agrário no Brasil,
Rio de Janeiro: IAJUP/FASE, 1990.
SOUSA, João Bosco Medeiros de, Direito Agrário: lições básicas, São Paulo: Saraiva,
1994.
STROZAKE, Juvelino José (Org.), A questão agrária e justiça, São Paulo: Revista dos
Tribunais. 2000.
TRECCANI, Girolamo Domenico, Violência e Grilagem: instrumentos de aquisição da
propriedade da terra no Pará, Belém: Universidade Federal do Pará-Instituto de Terras do
Pará, 2001.
VARELLA, Marcelo Dias, Introdução ao Direito à Reforma Agrária. O Direito em face aos
novos conflitos sociais. Leme (São Paulo): Editora de Direito, 1998.
LEGISLAÇÃO BÁSICA
Lei 4.504, de 30 novembro de 1964 - Estatuto da Terra.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
FH-01100 – FILOSOFIA DO DIREITO I
CR 04
CH 60
SÚMULA: O Direito no Pensamento Antigo e Medieval - Direito Natural na Antiguidade; O
Direito na Idade Média; A Filosofia do Direito numa Abordagem Moderna e
Contemporânea: Alguns Aspectos da Problemática Jurídica.
UNIDADE I 1 Direito Natural na Antiguidade.1.1 Mitologia e Poesias Gregas
(antecedentes do direito natural).1.1.1 Poesia Épica: Homero e Hesíodo (as divindades do
direito).1.1.2 Poesia Lírica: Simônides de Ceos e Píndaro de Tebas.1.1.3 Poesia Trágica:
Eurípedes e Sófocles.1.2 A Polis grega.1.3 O “Jus-Naturalismo”Cosmológico: Escolas
Jônica, Pitagórica, Eleática, Jônios Posteriores, Atomista..1.4 Os Sofistas, Sócrates,
Platão e Aristóteles.1.5 O Cristianismo e a Filosofia do Direito em Roma.
UNIDADE II 2 O Direito na Idade Média.2.1 A Escolástica.2.2 Santo Tomás de
Aquino.2.3 John Duns Scottus.2.4 Guilherme de Occam (William de Occam).
UNIDADE III 3 A Filosofia do Direito numa Abordagem Moderna e Contemporânea:
Alguns Aspectos da Problemática Jurídica.3.1 A Moral e o Direito: Dimensão Axiológica
do Direito.3.2 A Epistemologia Jurídica: A Ciência do Direito - Conceito, Objeto e Método.
BIBLIOGRAFIA:
ABBAGNANO, Nicola. História da filosofia. Editorial Presença. V.1
ANDERY, Maria Amália et al. Para compreender a ciência: uma perspectiva histórica.
4ª ed. Rio de Janeiro; São Paulo: Espaço e Tempo/EDUC.
ARISTÓTELES. A política. São Paulo: Martins Fontes.
BRÉHIER, E. História da filosofia. São Paulo. Mestre Jou,
CHAUÍ, Marilena. Convite à filosofia. São Paulo: Ática.
COELHO, Luís Fernando. Introdução histórica à filosofia do direito. Rio de Janeiro:
Forense.
DEL VECCIO, Giorgio. Lições de filosofia do direito. Coimbra: Armênio Amado.
HEGEL. Princípios da filosofia do direito. Lisboa: Guimarães Editores.
HOMERO. Ilíada. Lisboa: Livraria Sá da Costa.
________. Odisséia. Rio de.Janeiro. Edições Ouro.
KANT, I. A crítica da razão prática. Rio de Janeiro. Edições de Ouro.
MARQUES, Agostinho Ramalho Neto. Introdução ao estudo do direito. Rio de.Janeiro:
Forense.
MARTINS, Soares. Filosofia do direito. Coimbra: Livraria Acadêmica.
NADER, Paulo. Filosofia do direito. 5. ed.. Rio de Janeiro: Forense.
MARÍAS, Julian. História da filosofia. 3. ed.. Porto: Edições Souza e Almeida.
PLATÃO. Diálogos. Leis. Belém, UFPA., v. XII e XIII, 1980 (Col. Amazônica).
_________ Diálogos. Pitágoras. Belém, UFPA., v. III-IV, 1980 (Col. Amazônica).
_________. Diálogos . Belém, UFPA., v. X, 1980 (Col. Amazônica).
_________. Diálogos .A República. Rio de Janeiro: Edições de Ouro.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Saraiva.
_________. Lições preliminares de direito. São Paulo: Saraiva.
VERNANT, Jean-Pierre. Mito e pensamento entre os gregos. Rio de Janeiro: Paz e
Terra.
_________. As origens do pensamento grego. 5. ed. São Paulo: DIFEL.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04050 - PRÁTICA SIMULADA IV ( ÁREA TRABALHISTA )
CR 02
CH 30
SÚMULA: Dissídio Individual e Dissídio Coletivo
UNIDADE I
1-Dissídio Individual,1.1-Órgãos de Justiça do Trabalho e Seu
Funcionamento.1.2-Generalidade
sobre
Processo.1.3-Fases
Postulatória
e
Conciliatória.1.4-Fase Probatória.1.5-Fase Declaratória.1.6-Fase Recursal.1.7-Fase
Executória.
UNIDADE II
2-Dissídio Coletivo.2.1-Classificação e Instauração de Instância.2.2Procedimento.2.3-Recurso, Extensão e Revisão.2.4-Cumprimento.
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04051 – PRÁTICA JURÍDICA REAL I
CR 02
CH 30
Nº ATIVIDADES
DATA
1 VISITA AO TJE
2 VISITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL
3 VISITA A POLÍCIA FEDERAL
4 VISITA AO TRT DA 8ª REGIÃO
5 VISITA A JUSTIÇA FEDERAL
6 VISITA AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
7 VISITA AO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
8 VISITA A PENITENCIÁRIA DE MARITUBA
9 VISITA A PROCURADORIA DA REPÚBLICA
10 VISITA AO IML
* A cada 03 visitas, o aluno deverá apresentar um relatório individual sobre as visitas
realizadas.
NONO BLOCO
CÓDIGO
CJ05016
CJ03018
CJ06003
CJ02001
FH01101
CJ04052
CJ05015
DISCIPLINA
DIREITO CIVIL VII
DIREITO DO TRABALHO III
DIREITO FALIMENTAR
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
FILOSOFIA DO DIREITO II
PRÁTICA JURÍDICA REAL II
MONOGRAFIA JURÍDICA
CR
4
4
4
4
4
4
1
CH
60
60
60
60
60
60
15
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO CIVIL
CJ-05016 - DIREITO CIVIL VII
CR 04
CH 60
SÚMULA: Estudos das Relações Jurídicas Concernentes à Sucessão Hereditária;
Sucessão Legítima; Sucessão Testamentária; Inventário e Partilha.
UNIDADE I - Direito das Sucessões.1.1 Acepção Jurídica de Sucessão.1.2 Conceito de
Direito das Sucessões.1.3 Fundamento do Direito das Sucessões .1.4 Relação do Direito
das Sucessões com os outros Departamentos do Direito Civil.1.5 Posição Ocupada pelo
Direito das Sucessões no Código Civil.1.6 Conteúdo do Direito das Sucessões.1.7
Evolução Histórica Conteúdo de Direito das Sucessões: Direito Romano, Direito
Germânico e Direito Moderno.1.8 Controvérsias sobre Direito das Sucessões.1.9 O Direito
das Sucessões à luz do Direito Positivo Brasileiro: diplomas legais que modificaram o
Direito das Sucessões regulado pelo Código Civil.
UNIDADE II - Sucessão Hereditária. 2.1 Sucessão quanto a fonte: Sucessão
Testamentária e Sucessão Legítima.2.2 Sucessão quanto a seus efeitos: a Título
Universal e Sucessão a Título.Singular.2.3 Pressupostos.2.4 Liberdade de Testar.2.5 A
Legítima e a Metade Disponível.2.6 Pactos Sucessórios.2.7 Herança.
UNIDADE III - Abertura da Sucessão.3.1 Momento da Abertura da Sucessão.3.2
Pressupostos da Abertura da Sucessão.3.3 Lugar da Abertura da Sucessão: fixação de
competência para os processos atinentes à herança..3.4 Da capacidade para Suceder:
conceito, pressupostos, distinção entre.incapacidade sucessória. Indignidade e
deserdação.3.5 Indignidade: conceito, fundamento ético, causas de exclusão por
indignidade, declaração judicial de indignidade, reabilitação do indigno, efeito da
indignidade.3.6 Comoriência: conceito.
UNIDADE IV - Transmissão da Herança4.1 Conceito de Herança e Indivisibilidade da
Herança.4.2 Momento de Transmissão da Herança.4.3 Inventário: Conceito, Importância
e foro Competente.4.4 Inventariante: Conceito, Função e critérios para nomeação..4.5
Natureza Jurídica da Inventariança.
UNIDADE V - Aceitação da Herança.5.1 Noções preliminares: Direito Romano e Direito
Brasileiro Moderno.5.2 Conceito. Razões para não Aceitar. espécies de Aceitação.
Conteúdo.5.3 Responsabilidade dos Herdeiros pelas Dívidas de Herança, Aceitação a
Benefício de Inventário.5.4 Anulação e Revogação da Aceitação. características da
Aceitação.
UNIDADE VI - Renúncia da Herança.6.1 Conceito. Requisitos Essenciais. Espécies..6.2
Efeitos. Retratação da Renúncia. Características.
UNIDADE VII - Herança Jacente e Herança Vacante.7.1 Conceito. Finalidade. Natureza
Jurídica. distinção entre Herança Jacente e Espólio.7.2 Casos de Jacente. Arrecadação
da Herança Jacente. Habilitação de Herdeiros.7.3 Declaração da Vacância. Sentença
Declaratória de Vac6ancia. efeitos da Vacância.
UNIDADE VIII Sucessão Legitima.8.1 Conceito. Casos em que ocorrem a Sucessão.
Testamentária e a Sucessão Legítima. A Sucessão Legítima e o Parentesco.8.2 Modos
de Suceder na Sucessão Legítima. Classificação da Sucessão considerando graus de
linhas de parentesco. 8.3 Regra mais importante da Sucessão pelos descendentes e
Ascendentes (art. 1.604 e 1.605, caput: art.1.607 e 1.608 todos do CC).8.4 Direito de
Representação: Conceito. Finalidade. Requisitos. Classes passíveis de Representação e
Efeitos do Direito de Representação.8.5 Ordem de Vocação Hereditária. Conceito.. Lei
que a Regula. Natureza. Jurídica das Disposições Legais que a Regulam.8.6 Sucessão
pelos descendentes, Ascendentes, Cônjuge Supersitite, Companheiro(a), Sobrevivente
Colaterais e Poder público.
UNIDADE IX - Sucessão Testamentária. 9.1 Conceito e normas reguladoras da
Sucessão Testamentária. restrições à liberdade de dispor.9.2 Testamento e Caracteres
Jurídicos.9.3 Capacidade Testamentária: Ativa e Passiva. Condições para a Sucessão
Testamentária.9.4 Desertação: Conceito, Requisitos. Causas. Efeitos. Revogação.9.5
Formas de Testamento: Disposições Gerais.9.6 Formas Ordinárias de Testamentos:
público, cerrado e particular.9.7 Testamentos Especiais: Marítimo, Militar9.8 Codicilos:
Conceito e Objeto, Forma, Revogação.9.9 Testemunhas Testamentária..10 Disposições
Testamentárias em Geral. Regras Gerais. Formas de nomeação de Herdeiros e Legatário.
Cláusula de Inalienabilidade. Cláusula relativas à legítima do Herdeiro necessário.
Exclusão de Herdeiro legítimo não necessário (cônjuge e colateral). Pluralidade de
herdeiros. Regras Interpretativas Redução das Disposições Testamentárias.9.11 Causas
de inexecução ou ineficácia das disposições testamentárias: revogação, caducidade,
nulidade absoluta e nulidade relativa. 9.12 Testamenteiro: Conceito. Natureza Jurídica.
Capacidade Civil. Nomeação. Aceitação. Direitos e Obrigações. Destituição.9.13 Legados:
Conceito. Objeto. Espécies. Efeitos. Caducidade.9.14 Direito de Acrescer: Conceito.
Fundamento. Pressupostos.Espécies de Acrescimento.9.15 Substituições: Conceito.
Princípios. Espécies.9.16 Substituições Fideicomissária: Conceito e Requisitos. Direito e
Deveres do Fiduciário. Direitos e Obrigações Fideicomissário. Causa da caducidade do
fideicomisso. Nulidade do fideicomisso. Distinção entre fideicomisso e Usufruto
Testamenteiro.
UNIDADE X – Inventário.10.1 Definição de Inventário.10.2 Processo de Inventário:
abertura, inventariança, administrador provisório, citação dos interessados, avaliação dos
bens inventariados, declarações finais do inventariante, liquidação dos impostos..10.3
Pagamento das Dívidas.10.4 Arrolamento.10.5 Inventário negativo.10.6 Sonegados:
Conceito. Caso de Sonegação. Pessoas sujeitas a pena de sonegação. Ação de
Sonegados. Efeitos.
UNIDADE XI – Partilha.11.1 Conceito de Partilha.11.2 Colação. Conceito e Finalidade.
Bens sujeitos à colação. Efeito..11.3 Espécies de partilha. Regras relativa à partilha.
Garantia dos quinhões hereditário. Nulidade da partilha.
UNIDADE XII – Sobrepartilha. 12.1 Conceito, objeto e finalidade.12.2 Natureza e
Sobrepartilha.12.3 Comulação de inventário.12.4 Ausência e capacidade no processo.
BIBLIOGRAFIA:
PEREIRA, Caio Mario de Silva. Instituições de direito civil. Rio de Janeiro: Forense. v.6
DINIZ ,Maria Helena. Curso de direito civil brasileiro. São Paulo: Ed. Saraiva. v.6
GOMES, Orlando. Sucessões. Rio de Janeiro: Ed. Forense.
RODRIGUES, SILVIO . Direito civil. Rio de Janeiro: Ed. Saraiva .v.7
MONTEIRO, Washington de Barros . Curso de direito civil: direito das sucessões. São
Paulo: Ed. Saraiva. v.6
ZENO VELOSO. Testamentos. Belém: CEJUP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL
CJ-03018 - DIREITO DO TRABALHO III
CR 04
CH 60
SÚMULA: Direito Coletivo do Trabalho. Organização Sindical. Conflitos Coletivos de
Trabalho e Formas de Solução. Flexibilização. A Negociação Coletiva.
Contratação Coletiva. Ação Direta. Solução Jurisdicional.
UNIDADE I Direito Coletivo do Trabalho: denominação, definição, divisão, posição na
Ciência do Direito - Autonomia, fontes, relações do Direito Sindical com outras disciplinas
e com outras ciências.
UNIDADE II Evolução Histórica do Sindicalismo: no mundo, no Brasil.
UNIDADE III Liberdade Sindical: dimensões do sindicalismo após seu reconhecimento
pelo Estado - reconhecimento sob controle do Estado, reconhecimento com liberdade.
Conceito, divisão, a posição da OIT, direito comparado, o modelo brasileiro e a liberdade
sindical.
UNIDADE IV Organização Sindical: sindicato - denominação, definição, natureza jurídica,
objetivos, atividades; federação; confederação; central sindical; criação das entidades
sindicais - registro, fusão, incorporação, dissociação e extinção das entidades sindicais;
estrutura interna das entidades sindicais - órgãos das entidades sindicais, dirigentes
sindicais, receita e patrimônio das entidades sindicais e contribuições sindicais.
UNIDADE V Conflitos Coletivos: conceito, denominação, objeto, classificação.
UNIDADE VI Meios de solução dos conflitos: definição, divisão - meios autocomposivos,
meios heterocomposivos.
UNIDADE VII Negociação Coletiva: definição, funções, classificação, princípios, sujeitos,
procedimentos, níveis.
UNIDADE VIII Flexibilização do Direito do Trabalho: histórico, definição, direito
comparado, flexibilização no Brasil.
UNIDADE IX Contratação Coletiva: denominação, definição, natureza jurídica, divisão,
elementos essenciais, sujeitos, campo de aplicação, conteúdo, condições de validade,
eficácia e efeitos, ultratividade, negociação e contratação coletiva no serviço público.
UNIDADE X Ação Sindical Direta: denominação; definição; espécies - meios, lícitos e
ilícitos, lockout, greve - concepções, definição, tipos, natureza jurídica, titularidade, greve
no direito brasileiro - setor público, setor privado: oportunidade e interesses a defender,
abusividade do direito de greve, efeitos da greve, direitos e deveres dos grevistas, greve
em atividade essenciais, responsabilidade pelos atos praticados.
UNIDADE XI Solução Jurisdicional dos Conflitos Coletivos:
- Dissídio Coletivo: conceito, classificação, competência, legitimidade,
objeto, procedimento.
- Ação de Cumprimento: conceito, competência, legitimidade, objeto,
procedimento.
- Ação Civil Pública (Lei n.º7347/85): conceito, competência,
legitimidade, objeto, procedimento.
- Ação Civil Coletiva (Lei n.º8078/90): conceito, competência,
legitimidade, objeto, procedimento.
- Ação anulatória de cláusulas convencionais (Lei Complementar
n.º75/93): conceito, competência, legitimidade, objeto, procedimento.
BIBLIOGRAFIA:
ANDRADE, Everaldo Gaspar Lopes de. Dissídio coletivo. São Paulo: LTR.
AROUCA, José Carlos. Repensando o sindicato. São Paulo: LTR.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Sindicatos, sindicalismo. São Paulo: LTr.
BRITO FILHO, José Cláudio Monteiro de. A sindicalização no serviço público. Curitiba:
Genesis.
________.O Ministério Público do Trabalho e a ação anulatória de cláusulas
convencionais. São Paulo: LTR.
FRANCO FILHO, Georgenor de Souza. Liberdade sindical e direito de greve no direito
comparado. São Paulo: LTr.
________. A nova lei de arbitragem e as relações de trabalho. São Paulo: LTR.
_______(Coord.).Curso de direito coletivo do trabalho. São Paulo: LTR. de dir
MAGANO, Octavio Bueno. Manual de direito do trabalho: direito coletivo do trabalho.
São Paulo. LTr. V.3
MARTINS FILHO, Ives Gandra da Silva. Processo coletivo do trabalho. São Paulo:
LTR.
MORGADO, Isabele Jacob. A arbitragem nos conflitos de trabalho. São Paulo: LTR.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Direito sindical. São Paulo. Saraiva.
NASSAR, Rosita de Nazaré Sidrim. Flexibilização do direito do trabalho. São Paulo.
LTr.
PASTORE, José. Flexibilização dos mercados de trabalho e contratação coletiva.
São Paulo. LTr.
PINTO, José Augusto Rodrigues. Direito sindical e coletivo do trabalho. São Paulo:
LTR.
PRADO, Roberto Barreto. Curso de direito coletivo de trabalho. São Paulo. Ltr.
________. Curso de direito sindical. São Paulo. LTr.
ROCHA, Ibraim. Ação civil pública e o processo do trabalho. São Paulo: LTR.
ROMITA, Arion Sayão. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis: aspectos
trabalhistas e previdenciário. São Paulo. LTr.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Princípios gerais de direito sindical. Rio de Janeiro:
Forense.
SIQUEIRA NETO, José Francisco. Contrato coletivo de trabalho: perspectiva de
rompimento com a legalidade repressiva. São Paulo: LTR.
SILVA, Antonio Alvares da. Os servidores públicos e o direito do trabalho. São Paulo:
LTR.
SÜSSEKIND, Arnaldo et al. Instituições de direito do trabalho. São Paulo: LTR. V.2
SÜSSEKIND, Arnaldo. Convenções da OIT. São Paulo: LTR.
TEIXEIRA FILHO, João de Lima (Coord.). Curso de direito coletivo do trabalho. São
Paulo: LTR.
TUPINAMBÁ NETO, Hermes Afonso. A solução jurisdicional dos conflitos no direito
comparado: uma revisão crítica. São Paulo. LTR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA E DIREITO COMERCIAL
CJ-06003 - DIREITO FALIMENTAR
CR 04
CH 60
UNIDADE I : NOTA INTRODUTÓRIA SOBRE FALÊNCIA: O crédito. Execução singular e
coletiva. Procedimentos concursais. Os conceitos e fundamentos econômico e jurídico da
falência. A falência e a concordata. Origem etimológica da palavra falência. Aspectos
jurídicos preliminares da falência. A falência do ponto de vista formal e material. A
falência do devedor empresário e do devedor civil. Entes não sujeitos à falência.
UNIDADE II : A FALÊNCIA NO DIREITO COMPARADO: Sistemas doutrinários: o da
universalidade, o da territorialidade e o misto. Críticas aos sistemas. O sistema do Código
de Bustamante. Possibilidade de convenções internacionais. O sistema brasileiro em
vigor.
UNIDADE III: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA FALÊNCIA: Roma. Idade Média. O direito
francês: a codificação. Brasil: Ordenações, o Código Comercial de 1850 e as leis
posteriores. A lei atual e o direito comparado. Observações preliminares sobre o Decretolei 7661, de 21/6/45.
UNIDADE IV: PRINCÍPIOS INFORMATIVOS: A execução coletiva. Estrutura privatística.
A par conditio creditorum. Unidade e universalidade do juízo falimentar. Caráter cautelar.
UNIDADE V: CARACTERIZAÇÃO DA FALÊNCIA: Procedimento e sujeição. Causas da
falência. A sentença.
UNIDADE VI: A DECLARAÇÃO JUDICIAL DA FALÊNCIA: juízo competente. Legitimação
processual ativa e passiva. O pedido e a defesa. Depósito, alegações, argüição de
ilegitimidade. Casos de exclusão. Provas. A sentença decretatória: efeitos e Recursos. A
autofalência.
UNIDADE VII: EFEITOS DA SENTENÇA FALIMENTAR: em face dos direitos dos
credores; em relação à pessoa do falido; quanto aos bens do falido; relativamente aos
contratos do falido.
UNIDADE VIII: A REVOGAÇÃO DE ATOS PRATICADOS PELO DEVEDOR ANTES DA
FALÊNCIA: atos revogáveis e ineficazes. A ação revocatória. Processo e procedimento.
Prazo de propositura. Sentença: efeitos e recursos.
UNIDADE IX: DA ADMINISTRAÇÃO DA FALÊNCIA: as faces do processo falimentar.
Órgãos da falência: juiz, ministério público e síndico (direitos e deveres).
UNIDADE X: CONSTITUIÇÃO DA MASSA FALIDA: a arrecadação e guarda dos bens,
livros e documentos do falido. Venda antecipada e continuação do negócio. Bens
excluídos da massa.
UNIDADE XI: DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO (ação restituitória) E EMBARGOS DE
TERCEIRO. Semelhanças e particularidades.
UNIDADE XII: DA VERIFICAÇÃO DE CRÉDITOS: finalidade e peculiaridades.
Comunicação do síndico aos credores. As declarações dos credores: procedimento e
impugnação. Audiência. O crédito retardatário e sua habilitação.
UNIDADE XIII: CLASSIFICAÇÃO DE CRÉDITOS: justificativa à classificação. Credores
trabalhistas, fiscais, com direitos reais de garantia com privilégio especial sobre
determinados bens, com privilégio geral e quirografários. Quadro geral de credores e
restituição de documentos. A ação de revisão.
UNIDADE XIV: DA LIQUIDAÇÃO: a realização do ativo. Da fase cognitiva à fase
satisfativa. Alienação de bens. Antecipação de alienação.
UNIDADE XV: DO PAGAMENTO AOS CREDORES: a satisfação dos créditos. Relatório
final e prestação de contas. Encerramento por sentença e seus efeitos. Encerramento e
cessação da falência. Casos especiais.
UNIDADE XVI: A EXTINÇÃO DAS OBRIGAÇÕES: a reabilitação e a extinção das
obrigações. Efeitos da sentença.
UNIDADE XVII: DA CONCORDATA: evolução histórica. Conceito e fundamentos.
Natureza jurídica e espécies. Impedimentos. Procedimento. Efeitos e rescisão.
UNIDADE XVIII: DA CONCORDATA PREVENTIVA: evolução histórica. Direito
comparado. Conceito e finalidades. Natureza jurídica. Condições. Características.
Conversão em falência.
UNIDADE XIX: DA CONCORDATA SUSPENSIVA: conceito. Finalidade. Condições.
Momento. Procedimento.
UNIDADE XX: DO INQUÉRITO JUDICIAL: o relatório do síndico.
UNIDADE XXI: OS CRIMES FALIMENTARES: natureza jurídica e elementos
constitutivos. Classificação dos crimes falimentares. Crimes impróprios e tentativa no
crime falimentar.
UNIDADE XXII: INTERVENÇÃO E LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL: aspectos gerais.
Histórico. A intervenção administrativa nas instituições financeiras. Os administradores e
membros do conselho fiscal das instituições financeiras. Empresas sujeitas à intervenção
e liquidação extrajudicial.
BIBLIOGRAFIA BÁSICA
ABRÃO, Nelson. Curso de Direito Falimentar. São Paulo: Saraiva, 1980.
_______. O novo direito falimentar: nova disciplina jurídica da crise econômica da
empresa. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
ALMEIDA, Amador Paes de. Curso de falência e concordata. 15. ed. São Paulo:
Saraiva.
ÁLVARES, Walter T. Direito falimentar. 2. Ed. Sugestões Literárias. V.1
ARAÚJO, José Francelino de. O síndico na administração da falência. São Paulo: Ed.
Revista dos Tribunais.
BARRETO JÚNIOR, Caio Graccho. Tutela cautelar nas falências e concordatas. São
Paulo: Saraiva.
BESSONE, Darcy. Instituições de direito falimentar. São Paulo: Saraiva.
BRAGA, Rúben. Falências e concordatas: lições rudimentares. 2.ed. São Paulo: Livraria
Acadêmica.
BRITO, Ana Maria da Silva. A correção monetária na concordata. Rio de Janeiro.
BURLAMAQUI, Afonso Cesar. Correção monetária na falência. Rio de Janeiro:
Forense.
BUSSADA, Wilson. Falências e concordatas interpretadas pelos tribunais.. Edições
Trabalhistas.
CAMPINHO, Amaury. Manual de falência e concordata. Rio de Janeiro: Liber Juris.
CERQUEIRA, Manfredi Mendes. Teoria e prática falimentar. Belém: CEJUP.
COELHO, Fábio Ulhoa. Manual de direito comercial. 6.ed. São Paulo: Saraiva.
_______. Código comercial e legislação complementar anotados.2.ed. São Paulo:
Saraiva.
LACERDA, José Cândido Sampaio de. Manual de direito falimentar. 13.ed. Rio de
Janeiro: Freitas Bastos.
MACEDO, Gastão Azevedo. Curso de direito comercial. 9.ed. Rio de Janeiro: Freitas
Bastos.
OLIVEIRA, Ary Brandão de. Direito falimentar. Belém: CEJUP.
PÁDUA, Abelardo de Barros. Manual de prática falimentar, Rio de Janeiro: Forense.
PACHECO, José da Silva. Tratado das execuções falência e concordata. São Paulo:
Saraiva. v.2
_______. Processo de falência e concordata. 4.ed.Forense: Rio de Janeiro.
RAMALHO, Ruben. Curso teórico e prático de falências e concordatas. 3.ed. São
Paulo: Saraiva.
REQUIÃO, Rubens. Curso de direito falimentar. São Paulo: Saraiva, 1995 (2 volumes).
SANTOS, Ulderico Pires dos. Concordata: doutrina, jurisprudência e prática. Ed.
Paumape.
VALLE, Christino Almeida do. Teoria e prática das falências e concordatas. 2.ed. Aide
Ed.
VITRAL, Waldir. Manual das falências e concordatas. São Paulo: Sugestões Literárias.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
CJ-02001 – DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
CR 04
CH 60
SÚMULA: Generalidades; Nacionalidade e Condição Jurídica do Estrangeiro; Conflitos
de Leis no Espaço (Parte Geral); Conflitos de Leis no Espaço (Parte
Especial)
UNIDADE I 1 Direito Substancial e Super Direito
UNIDADE II 2 Objeto do Direito Internacional Privado
UNIDADE III 3 Conflitos de Leis no Espaço-Causas
UNIDADE IV 4 Processos Doutrinários para Solução dos Conflitos de Leis no Espaço.4.1
Direito Uniforme.4.2 Harmonização Jurídica ou Adoção de Regras Comuns de Conflito.4.3
Convenções do DIP.4.4 O Particularismo Jurídico.4.5 Regras Particulares de Conflito.
UNIDADE V. 5 Código Bustamante.
UNIDADE VI. 6 Fontes do Direito Internacional Privado
UNIDADE VII. 7 Nacionalidade (Teoria Geral do DIP).7.1 Nacionalidade Brasileira
Originária e Derivada.7.2 Conflitos de Nacionalidade.
UNIDADE VIII. 8 Condição Jurídica do Estrangeiro.8.1 Entrada, Permanência, Direitos,
Saída Compulsória (Deportação, Expulsão, Extradição).
UNIDADE IX 9 Introdução aos Estudos para a Solução dos Conflitos de Leis no
Espaço.9.1 Mecanismo de Aplicação da Norma de DIP.9.2 Elementos e Fases.
UNIDADE X 10 Conflitos de Leis Civis, Comerciais, Trabalhistas, Processuais, Penais,
Administrativas.10.1 Lex Mercatória.
UNIDADE XI 11 O Processo Judicial no Direito Internacional Privado.11.1 Condição
Processual do Estrangeiro.11.2 Conflito de Leis de Competência Judiciária.11.3
Imunidade Internacional de Jurisdição.11.4 Estados, Agentes Diplomáticos, Funcionários
Consulares.11.5 Cartas Rogatórias.
UNIDADE XII
12 Da Cooperação Internacional nos Processos.12.1 Eficácia
(Reconhecimento e Executoriedade das Decisões Estrangeiras).
UNIDADE XIII 13 Processo Arbitral Internacional.13.1 Cláusula Compromissória, Laudo e
Sentença.
BIBLIOGRAFIA:
ANDRADE, de Pereira Agenor. Manual de direito internacional privado. São Paulo:
Sugestões Literárias
BATALHA, Campos de Souza Wilson. Tratado elementar de direito internacional
privado. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais. v.2
BEVILÁQUA, Clóvis. Direito internacional privado. Ed. Rio.
CASTRO, de Amílcar. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Ed. Forense
DOLINGER, JACO. Vade-Mécum de direito internacional privado. Ed. Renovar
DINIZ, Helena Maria . Lei de Introdução ao Código Civil Brasileiro Interpretado. Rio de
Janeiro: Saraiva.
ESPÍNOLA FILHO, Eduardo. Direito internacional privado brasileiro: parte geral e
parte especial. São Paulo: Ed. Freitas Bastos.
FULGÊNCI, Tito. Direito internacional privado. Rio de Janeiro: Ed. Forense.
FRAGA, Mirtô. O Novo Estatuto do Estrangeiro Comentado. Rio de Janeiro: Ed.
Forense.
RUSSOMANO, Meyer Corrêa Maciel Gilda. O objeto do direito internacional privado.
[s.n]
ATRENGER, Irineu. Curso de direito internacional privado. São Paulo: Ed. Revista dos
Tribunais.
VALLADÃO, Haroldo. Direito internacional privado. São Paulo: Ed. Freitas Bastos. 3v.
VALLADÃO, Haroldo. Material de classe: direito intertemporal, introdução e história do
direito. São Paulo: Ed. Freitas Bastos
TENÓRIO, Oscar. Direito internacional privado. São Paulo: Ed. Freitas Bastos.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
FH-01101 - FILOSOFIA DO DIREITO II
CR 04
CH 60
SÚMULA: A Problemática Jurídica no Pensamento Moderno; O Direito no Pensamento
Contemporâneo; A Ciência do Direito.
UNIDADE I 1 A Problemática Jurídica no Pensamento Moderno.1.1 Jusnaturalismo e
Contratualismo: Hobbes, Rosseau, Thomasius e Kant.1.2 O Idealismo Hegeliano
(jusnaturalismo).1.3 A Escola Histórica do Direito.
UNIDADE II 2 O Direito no Pensamento Contemporâneo.2.1 O Positivismo Jurídico.2.2 O
Normativismo Jurídico de Hans Kelsen.2.3 A Teoria Marxista e o Direito.2.4
Existencialismo e Direito.2.5 O Tridimensionalismo Jurídico de Miguel Reale.
UNIDADE III 3 A Ciência do Direito: O Direito como Ciência Social e os Problemas da
Cientificidade.
BIBLIOGRAFIA:
ANDRADE, Christiano José. Hermenêutica jurídica no Brasil. São Paulo: Ed. Revista
dos Tribunais.
ARNAUD, André Jean. O direito traído pela filosofia. Porto Alegre: Ed. Sérgio Fabris.
AGUIAR, Roberto. O imaginário dos jesuítas: comunicação em Jornada de Metodologia
do Direito.
BOBBIO, Norberto. As ideologias e o poder em crise. Ed. Universidade de Brasília.
_________. Estado, governo, sociedade. São Paulo: Ed. Terra e Paz.
BEVENISTE, Emile. Problemas de linguística geral. São Paulo: Ed. UNICAMP.
BODENNHEIMER, Edgar. Teoria del derecho. México:
Ed. Fondo de Cultura
Econômica.
COELHO, Fernando. Lógica jurídica e interpretação das leis. Rio de Janeiro: Ed.
Forense.
COPI, Irving. Introdução à lógica. Rio de Janeiro: Ed. Mestre Jou.
DILTHEY, Wilheim. Introduccion a las ciências del espiritu. Madrid: Ed. Revista de
Ocidente.
DEL VECCHIO, Giorgio. Lições de filosofia do direito. Coimbra: Ed. Armênio Amado.
ENGELS, Frederico. Dialética da natureza. Lisboa: Editorial Presença.
GUSMÃO, Paulo Dourado. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Ed. Forense.
GILISSEN, John. Introdução histórica ao direito. Lisboa: Ed. Fundação Calouste.
HEGEL, Friedrich. Introdução à filosofia do direito. Col. Studium, Lisboa.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. Rio de Janeiro: Ed. Martins Fontes.
__________. Essência y valor de la democracia. Espanha: Ed. Guadarrama.
MANNHEIM, Karl. Ideologia e utopia. Rio de Janeiro: Zahar.
MARTINS, Soares. Filosofia do direito. Coimbra: Liv. Acadêmica.
MARQUES NETO, Agostinho Ramalho. Introdução ao estudo do direito: conceito,
objeto e método. Rio de Janeiro: Forense.
MARX, Karl. Crítica à filosofia do direito de Hegel. Rio de Janeiro: Ed. Martins Fontes.
MENEZES, Djacir. A Juridicidade em Tomás de Aquino e Karl Marx. Rio de Janeiro,
Cátedra; Brasília, INL.
MIAILLE, Michel. Introdução crítica ao direito. Lisboa: Ed. Estampa.
NADER, Paulo. Filosofia do direito. Rio de Janeiro: Forense.
PASSUKANIS, Eugeni. Teoria general del derecho y marxismo. Espanha: Ed. Labor.
REALE, Miguel. Filosofia do direito. São Paulo: Ed. Saraiva.
_________. Lições preliminares de direito. São Paulo: Ed. Saraiva.
SOUZA, José Geraldo. Para uma crítica da eficácia do direito. Porto Alegre: Ed. Sérgio
Fabris.
WELZER, Hans. Introduccion a la filosofia del derecho. Madrid: Ed. Aguiar.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04052 – PRÁTICA JURÍDICA REAL II
CR 02
CH 30
DÉCIMO BLOCO
CÓDIGO
CJ03003
CJ06008
CS08008
CJ04053
ÁREA
I
ÁREA
II
ÁREA
III
DISCIPLINA
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
DIREITO INDUSTRIAL
MEDICINA LEGAL
PRÁTICA JURÍDICA REAL III
CJ04043 CRIMINOLOGIA
CJ04044 DIREITO PENITENCIÁRIO
CJ02038 DIREITO AMBIENTAL
CJ02037 DIREITO DO CONSUMIDOR
CJ06010 DIREITO ECONÔMICO
CJ06011 DIREITO MINERÁRIO
CR
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
CH
60
60
60
60
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60
60
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60
60
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO SOCIAL
CJ-03003 – DIREITO PREVIDENCIÁRIO
CR 04
CH 60
SÚMULA: Previdência Social: Implantação, evolução, legislação até a Seguridade Social.
Direito Previdenciário do Brasil. Beneficiários no Brasil. Beneficiários da
Previdência Social. Salário-de-Contribuição. Salário de benefício e valor dos
benefícios.
UNIDADE I Noções Históricas da Previdência Social: Previdência Social, Previdência
Social no Brasil.
UNIDADE II 2.Implantação e Evolução do Seguro Social no Brasil, beneficiários:
segurados e dependentes. Classificação e distinção.
UNIDADE III 3.A Legislação da Previdência Social no Brasil: evolução legislativa, a
previdência e assistência social.
UNIDADE IV. 4.Direito Previdenciário: conceito, taxionomia e campo de aplicação:
terminologia e autonomia.
UNIDADE V 5.A Proteção Social no Brasil; regimes previdenciários, seguridade social.
Lei Orgânica da Saúde.
UNIDADE VI 6.Intervencionismo Estatal: a previdência social nas Constituições; o sistema
brasileiro e a idéia da Justiça Social.
UNIDADE VII 7.Eficácia da relação jurídica de Previdência Social: objetivo da relação,
classificação das prestações; prestações segundo sua natureza.
UNIDADE VIII 8.Benefícios da Previdência Social: inscrição, carência, segurados
facultativos, aquisição e perda da condição de segurado e dependente.
UNIDADE IX 9.Prestações Previdenciárias: benefícios e serviços, período de carência,
acumulação de benefícios, tempo de serviço, eventos cobertos.
UNIDADE X 10.Seguro acidente de trabalho, condições gerais, conceito, integração no
sistema previdenciário.
UNIDADE XI 11.Prestações por acidente de trabalho, legislação básica e campo de
aplicação, benefícios e serviços.
UNIDADE XII 12.Acidente do Trabalho: custeio, litígio, responsabilidade, competência,
penalidade, prescrição.
UNIDADE XIII 13.Matrícula e recolhimento de contribuições: das empresas, prazos e
conseqüências de inobservância, contribuições individuais, conceito, inscrição e sistema
de contribuição. Guarda e exibição de documentos. Procedimento fiscal.
UNIDADE XIV 14.Fontes de receita do sistema de previdência social: custeio e
arrecadação, prescrição, disposições penais, recursos e revisões.
UNIDADE XV 15.Fiscalização dos segurados e das empresas: procedimentos
administrativos fiscais, controle de regularidade, infrações e penalidades.
UNIDADE XVI 16.Salário-de-Contribuição: contribuintes em geral, evolução e tetos.
UNIDADE XVII 17.Custeio da Seguridade Social: contribuintes, tipos de contribuições,
competência.
UNIDADE XVIII
garantias.
18.Relação da Previdência Social e relação de emprego, efeitos e
UNIDADE XIX 19.Ação acidentária do trabalho: competência, peculiaridades, espécies
de ações.
BIBLIOGRAFIA:
LEITE, Celso Barroso: A proteção social no Brasil. São Paulo: Ed. LTr.
MARTINEZ, Wlademir Novaes. Princípios de direito previdenciário. São Paulo: Ed.
LTr.
______. Curso de direito previdenciário. São Paulo: Tomo: Ed. LTr.
BELMONTE, Ronaldo. Obrigações das empresas junto a Previdência Social . São
Paulo: Ed. LTr.
OLIVEIRA, Moacir Velloso Cardoso de. Previdência Social : doutrina e exposição da
legislação vigente.
COIMBRA, Feijó: Direito previdenciário brasileiro. 2.ed. Rio de Janeiro:
Ed.
Trabalhistas.
FERREIRA, Rosni. Guia prático de Previdência Social. São Paulo: LTr.
LEGISLAÇÃO BÁSICA:
Constituição Federal;
Legislação da Previdência Social; Lei nº 8212/91 e 8213/91; e Alterações;
Regulamentos da Previdência Social: de Custeio e de Benefícios - (RCPS - RBPS);
Decreto n.º3048/99;
Consolidação das Leis do Trabalho(CLT);
Portaria - MT n.º3214/78 e Normas Regulamentadoras (NR).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA E DIREITO COMERCIAL
CJ-06008 – DIREITO INDUSTRIAL
CR 04
CH 60
SÚMULA: Das patentes. Dos Desenhos industriais. Das marcas. Da biotecnologia e da
engenharia genética. Dos contratos de transferência de tecnologia. Tratados
Internacionais. Registro de Software
UNIDADE I 1. DAS PATENTES.
1.1. Origem e evolução dos privilégios.. 1.2.
Direito Industrial: Conceito; Evolução e Fontes.1.3. Invenção - Direitos do Inventor.
1.4.
Sistemas de Concessão de Patentes - Sistema Brasileiro. 1.5.
Do
autor
e
Requerente.1.6. Da Natureza das Patentes. 1.7. Estado da Técnica e Domínio
Público.1.8. Exploração antes da Concessão.1.9. Processo Administrativo de Concessão:
Exame; Exigência; Prazos; Deferimento e Expedição da carta patente. 1.10.
Nulidade
da Patente.1.11. Transferência e Licença.1.12. Certificado de Adição de Invenção.1.13.
Extinção da Patente.
1.14. As invenções ocorridas na vigência do Contrato de
Trabalho ou Prestação de Serviços.
UNIDADE II 2. DOS DESENHOS INDUSTRIAIS.2.1. Conceito.2.2. Titularidade.2.3.
Registrabilidade.2.4. Processo de Concessão.2.5. Vigência do Registro.
UNIDADE III 3. DAS MARCAS. 3.1.
Marcas
na
Idade
Antiga,
Média
e
Contemporânea..3.2. Evolução das Marcas.3.3. Marcas: Conceito, Funções, Caracteres
Essenciais..3.4. Registro de Marca – Titular.3.5. Composição da Marca. 3.6. Marca e Alto
Renome e Notoriamente Conhecida.3.7. Marca Frágil.
3.8.
Marca
Coletiva.3.9.
Marca de Certificação.3.10. Marca Tridimensional. 3.11. Marca de Tratamento3.12.
Marca de Qualidade.3.13. Marca de Reserva e Defesa e seu Uso Obrigatório.3.14.
Publicidade e Propaganda das Marcas.3.15. Sistema Brasileiro de Registro.3.16.
Retribuições.3.17.
Requerente.3.18.
Pedido
de
Classificação.3.19.
Processo
Administrativo.3.20. Certificado de Registro - Obrigações do Titular.3.21. Duração e
Prorrogação. 3.22. Transferência e Extinção do Registro.
UNIDADE IV
4.. DA BIOTECNOLOGIA E DA ENGENHARIA GENÉTICA 4.1.
Conceitos.4.2. Requisitos de Patenteabilidade.4.3. Classificação das Invenções
Biotecnológicas.4.4.
Processo
administrativo
de
concessão
de
patentes
biotecnológicas.4.5. Tratado de Budapeste.4.6. Problemas de Bioética.
UNIDADE V 5. DOS CONTRATOS DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA.54.1.
Espécies.5.2. Características próprias.5.3. Averbação no INPI e BACEN.5.4. Know How.
UNIDADE VI 6.. TRATADOS INTERNACIONAIS: CUP, TRIPPS e MERCOSUL. 06.
REGISTRO DE SOFTWARE
BIBLIOGRAFIA
CERQUEIRA, João da Gama. Tratado de propriedade industrial. São Paulo: Ed.
Revista dos Tribunais.
DOMINGUES, Douglas Gabriel. Direito Industrial Patentes. Rio de Janeiro: Forense.
_______. Marcas e expressões de propaganda. Rio de Janeiro: Forense.
________. Know How e propriedade industrial. Belém: Ed. Universitária/UFPA.
OLIVEIRA, Organização Juares de. Propriedade industrial. Coleção Saraiva de
Legislação.
SOARES, José Carlos Tinoco. Crimes contra a propriedade industrial e concorrência
desleal.São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
_________. Lei de patentes, marcas e direitos conexos. São Paulo: Ed. Revista dos
Tribunais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
DEPARTAMENTO DE DEONTOLOGIA E MEDICINA LEGAL
CS-08008 – MEDICINA LEGAL
CR 04
CH 60
SÚMULA: Medicina Legal: conceito e definição. O exercício da medicina no Brasil. Os
conselhos. Noções de deontologia médica . Ética médica. O segredo médico. Noções de
diciologia médica. Eutanásia. Documentos médicos judiciários. Identidade e identificação.
Datiloscopia. Poroscopia. Psicologia forense. A embriagues alcoólica. Capacidade civil e
responsabilidade penal. Tanatologia forense. Necropsia Perinecroscopia. Traumatologia
forense. Lesões corporais. Lesões produzidas por diversos instrumentos. Lesões
produzidas por projéteis de arma de fogo: orifícios de entrada e da saída, distância do
disparo. Sexologia forense. Impedimentos matrimoniais. Dos crimes contra a procriação.
Sedução e estupro, atentado violento ao pudor e ultrage público ao pudor. Contágio
venéreo. A gravidez: diagnóstico, parto e puerpério. Aborto. Infanticídio. Investigação de
paternidade. Asfixiologia e os diversos tipos de asfixia. Venenos e envenenamento.
UNIDADE I 1. – Conceito e definição de medicina legal. Relação de medicina legal com o
direito e a medicina. Importância do seu médico e advogados.
UNIDADE II 2 – O exercício legal e ilegal da medicina no Brasil. O Conselho Federal e os
Conselhos Regionais de Medicina, sua organização e atribuições legais.
UNIDADE III 03 – Noções de deontologia médica. Ética médica. O Código de Ética
Médica. Das penas disciplinares para os médicos.
UNIDADE IV 4 – O segredo médico e a responsabilidade médica em fase da lei penal e
civil e o Código de Ética Médica.
UNIDADE V 5 – Noções de diciologia Médica. O direito de tratar e o direito de matar.
Estudo da Eutanásia. Direito aos honorários profissionais. A perícia nas ações para
cobrança de honorários profissionais.
UNIDADE VI 6 – Documentos médicos judiciários. Atestado médico. Atestado de óbito.
Relatório ( auto e laudo médico) consultas e parecer médico legal.
UNIDADE VII
7 – Identidade e identificação. Sinais de identidade. Processo
antropométrico de Bertillon. Dactiloscopia. Sistema de Vucerich. Impressão datiloscópica.
Poroscopia.
UNIDADE VIII 8 – Psicopatologia forense. Noções gerais sobre as doenças mentais.
Oligofrenia. As personalidades psicopáticas. As remissões e a lei. A embriaguez pelo
álcool ou por substâncias de efeitos análogos e suas implicações legais. Tipos de
embriaguez. Alcoolismo.
UNIDADE IX 9 - Capacidade civil e responsabilidade penal: seus limites e modificadores.
Psicologia judiciária. A prova testemunhal. O testemunho das crianças e dos velhos.
Falibilidade do testemunho e a experiência do laboratório.
UNIDADE X 10- Tanatologia forense. Morte súbita e morte agônica. Morte real e morte
aparente. Conceito jurídico de morte súbita. Conceito atual de morte.A morte e os
transplantes de órgãos perante a lei.
UNIDADE XI 11.Sinais de morte. Probabilidade e certeza. Processo para a verificação da
realidade da morte.
UNIDADE XII 12– Necrópsia e autópsia médico legal e anatomo-patológica.
Perinecroscopia. Necrópsia externa e interna. O protocolo. Destino dos cadáveres.
UNIDADE XIII 13– Traumatologia forense. Conceito jurídico de trauma. Lesões corporais
leves, graves e gravíssimas e lesões corporais seguida de morte. Lesões corporais
produzidas por energia mecânica. Contusões e feridas. Lesões produzidas por
instrumento perfurante, cortante, contusos e mistos. Esgorjamento, degolamento e
decapitação.
UNIDADE XIV 14- Lesões produzidas por projetos de arma de fogo. Generalidades sobre
armas de fogo. Estudo do orifício de entrada, trajeto e orifício de saída, produzidos por
projéteis de arma de fogo. O tiro com a arma encostada, a queima –roupa e à distância.
Grande traumatismo . Noções sobre fraturas, luxações e entorsas. Suas implicações
médico legais.
UNIDADE XV 15– Sexologia forense. Estudo médico legal sobre o casamento. O exame
médico pré-nupcial. Impedimentos matrimoniais. Estudo médico legal do erro essencial
contra a pessoa de outro cônjuge. O defeito físico irremediável, impotência e o sexo
duplo. Doença transmissível e incurável.
UNIDADE XVI 16.– Dos crimes contra a procriação. Controle de natalidade e o
planejamento familiar. Métodos anticoncepcionais. Estudo método legal em fase do novo
código penal. Estudo médico legal dos crimes de sedução e estupro. A perícia médico
legal. Estudo médico legal dos crimes de atentado violento ao pudor e de ultraje público
ao pudor. Estudo médico legal do crime de contágio venéreo. As doenças venéreas.
UNIDADE XVII 17– A gravidez e seu diagnóstico. Simulação e dissimulação. Gravidez
tópica e ectópica. Anomalias da gravidez. Determinação da idade de gestação. Estudo do
parto e do puerpério. O estado puerpal. Diagnóstico do parto recente e tardio.
UNIDADE XVIII 18.– Aborto: aspectos
(diagnóstico) , a perícia médico legal.
médico legais. Aborto legal e criminoso
UNIDADE XIX 19.– Infanticídio : aspectos legais. A perícia médico legal na puerpera e no
feto. Prova da vida extra-uterina.
UNIDADE XX 20. Investigação de paternidade. Prova de exclusão da paternidade. Provas
judiciárias, empíricas, genéricas e sangüíneas. Asfixiologia: estudo médico legal.
Enforcamento, estrangulamento e esgamadura. Afogamento. Sufocação e soterramento.
Venenos e envenenamento. A perícia necroscópica.
PRÁTICA
01 – Documentos médicos.
02 – Datiloscopia, datilograma, identificação.
03 – Dosagem alcóolica. Diagnóstico retrospectivo da alcoolemia.
04 – Estudo de laudo necroscópicos.
05 – Estudo de laudos sobre lesões corporais de natureza leve e grave.
06 – Estudo de laudos sobre lesões corporais de natureza gravíssima. O exame
complementar.
07 – Relatórios sobre casos de esgorjamento, degolamento, enforcamento e decapitação.
08 – Arma de fogo. Balística. As zonas de contorno. Laudos periciais.
09 – Estudo de laudos sobre exame sexológico.
10 – Estudo de laudos sobre aborto e sobre infanticídio.
11– Exclusão de paternidade: aspecto pericial, valor e interpretação.
12 – Estudo de laudos sobre asfixia por submersão, sufocação e soterramento.
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CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04053 – PRÁTICA JURÍDICA REAL III
CR-02
CH 30
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04043 – CRIMINOLOGIA
CR 04
CJ 60
SÚMULA: Criminologia. Evolução Histórico-Criminológica. Criminogênese. Classificação
do Criminoso. Aspectos Atuais da Criminologia.
UNIDADE I 1-Criminologia.1.1-Conceito.1.2-Objeto.1.3-Método.1.4-Divisão.1.5-Relações
Interdisciplinares
UNIDADE II 2-Evolução Histórico-Criminológica.2.1-Período da Antiguidade.2.2-Período
Antropológico-Criminal.2.3-Período Sociológico-Criminal.2.4-Período Político-Criminal.
UNIDADE III 3-Criminogênese.3.1-Fatores Criminogênicos.3.2-Fatores Endógenos.3.3Fatores Exógenos.
UNIDADE IV
4-Classificação do Criminoso.4.1-Aspectos
Criminológicas.4.3-O Exame Criminológico.
Gerais.4.2-Teorias
UNIDADE V 5-Aspectos Atuais da Criminologia.5.1-Vitimologia.5.2-Crime Organizado.5.3Crime do Colarinho Branco.5.4-O Dano Ambiental ou Ecológico.5.5-Criminalidade
Feminina.
BIBLIOGRAFIA:
ALVES, Roque de Brito. Vitimologia . Rio de Janeiro: Forense.
BITTENCOURT, Edgar de Moura. Vítima. São Paulo, Ed. Universitária de Direito.
BRANCO, Vitorino Prata Castelo. Criminologia. São Paulo
CASTRO, Lola Aiyar de. Criminologia da reação social. Rio de Janeiro: Forense.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITO PENAL E PROCESSUAL
CJ-04044 – DIREITO PENITENCIÁRIO
CR 04
CH 60
SÚMULA: Aspectos conceituais e genéricos do Direito Penitenciário. Abordagem dos
pressupostos e fundamentos do tratamento penitenciário, com ênfase às regras
mínimas da ONU, do exame criminológico e aos elementos desse tratamento.
Estudo das formas de assistência decorrentes da política penitenciária. Direitos
e Deveres do preso, infrações disciplinares e sanções. Órgãos encarregados da
política penitenciária. Institutos de execução da pena. Análise da via recursal.
UNIDADE I
1. Direito Penitenciário.1.1 Conceito.1.2 Objeto.1.3 Conteúdo.1.4
Autonomia.1.5 Denominações.
UNIDADE II 2 Tratamento Penitenciário.2.1 Regras Mínimas da ONU.2.2 Programa
Individualizado da Pena.2.3 Exame Criminológico.2.4 Elementos Instrumentais.2.4.1
Educação.2.4.2 Trabalho.2.4 3 Religião.2.4.4 Cultura e Lazer.2.4.5 Relacionamento
Sócio-Familiar.
UNIDADE III
3 Aspectos Assistenciais da Política Penitenciária.3.1 Assistência
Jurídica.3.2 Assistência Social.3.3 Assistência à Saúde.3.4 Assistência Material.3.5
Assistência ao Egresso.
UNIDADE IV 4 Comportamento Carcerário.4.1 Direitos e Deveres Inerentes aos
Integrantes da População Carcerária.4.2 Faltas Disciplinares.4.3 Sanções e
Recompensas.4.4 Procedimento Disciplinar e Aplicação Sancionatória.
UNIDADE V 5 Organização Executória da Pena.5.1 Órgãos Federais.5.2 Órgãos
Estaduais.5.3 Pessoal Penitenciário.5.3.1 Peculiaridades.5.3.2 Especialização.
UNIDADE VI 6 Institutos de Execução da Pena.6.1 Judicialização Processual.6.2
Espécies de Pena abrangida.6.3 Sistema Progressivo: Regimes.6.4 Medidas de
Segurança.6.5 Remição.6.6 Conversão.6.7 Autorização de saída.6.8 Livramento
Condicional.6.9 Suspensão Condicional.6.10 Indulto.6.11 Anistia.
UNIDADE VII
Processamento
7 Recurso de Agravo.7.1 Tipicidade.7.2 Hipóteses Legais.7.3
BIBLIOGRAFIA:
ALBERGARIA, Jason. Manual de direito penitenciário. Rio de Janeiro: AIDE.
__________. Das penas e da execução penal. 2.ed. Belo Horizonte: Del Rey.
ARAÚJO JÚNIOR. João Marcello de. Privatização das prisões. São Paulo: Ed. Revista
dos Tribuanis.
BARBOSA, Licínio. Direito penal e direito de execução penal. Brasília: Zamenhof.
BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Bushatsky.
CAMARGO, Maria Soares de. Terapia penal e sociedade. São Paulo: Papirus.
DOTTI, René Ariel. A reforma da pena e penitenciária. Grignone Editora.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 12. ed. Petrópolis: Vozes.
HULSMAN, Louk, CELIS, Jacqueline Bernat de. Penas perdidas: o sistema penal em
questão. Rio de Janeiro: Luan.
HERKENHOFF, João Baptista. Crime: tratamento sem prisão. Petrópolis: Vozes.
LINTZ, Sebastião. O crime, a violência e a pena. São Paulo: Julex.
LEMGRUBER, Julita. Alternativa à pena de prisão. Rio de Janeiro.
MEDEIROS, Rui. Prisões abertas. Rio de Janeiro: Forense.
MIRABETE, Júlio Fabbrini. Execução penal: comentários à Lei nº 7.210, de 11-07-84.
São Paulo: Atlas.
NOGUEIRA, Paulo Lúcio. Comentários à lei de execução penal: Lei n. 7.210, de 11-71984. 2. ed. rev. e ampl. São Paulo: Saraiva.
OLIVEIRA, Edmundo. Direitos e deveres do condenado. São Paulo: Saraiva.
ROSA, Antônio José Miguel Feu. Execução penal. São Paulo: Revista dos Tribunais,
1995.
SILVA, Odir Odilon Pinto da, BOSCHI. José Antônio Paganella. Comentários à lei de
execução penal. Rio de Janeiro: AIDE.
SILVEIRA, Alípio. Prisão albergue. São Paulo: LEUD.
SILVEIRA, Daniel Prado da. Prática de execução criminal. São Paulo: Saraiva.
THOMPSON, Augusto. A questão penitenciária. 3.ed. Rio de Janeiro: Forense.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
CJ-02038 – DIREITO AMBIENTAL
CR 04
CH 60
SÚMULA: O programa objetiva propiciar ao aluno uma visão panorâmica da questão
ambiental, a partir de uma perspectiva não exclusivamente jurídico - formal, porém
localizando a questão ambiental nos contextos sócio-econômicos e político em que se
insere, quer nos seus aspectos internacionais, que nos seus desdobramentos nacional e
regional.
UNIDADE I 1 A Questão Ambiental. O Desenvolvimento Sustentável.
UNIDADE II 2 Introdução ao Direito Ambiental. Conceito. Princípios Informativos.
UNIDADE III 3 Meio Ambiente na Constituição Federal. A Legislação Federal sobre Meio
Ambiente.
UNIDADE IV 4 Meio Ambiente na Constituição do Estado do Pará. A Legislação
Ambiental do Pará.
UNIDADE V 5 Política Ambiental. O Papel do Estado e a Atuação da Sociedade Civil.
UNIDADE VI 6 Responsabilidade Civil por dano ao Meio Ambiente.
UNIDADE VII 7 Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. Ação Civil Pública e
Popular.
Ação
BIBLIOGRAFIA:
BENJAMIN, Antônio Herman. Dano ambiental: Prevenção. reparação e repressão. São
Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
COMISSÃO MUNDIAL SOBRE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO. Nosso
futuro comum. Ed. Fundação Getúlio Vargas.
DOURADO, Maria Cristina. Meio ambiente no Pará: fato e norma. Belém: NUMA /UFPA.
MACHADO, Paulo Affonso Leme Machado. Direito ambiental brasileiro. São Paulo: Ed.
Revista dos Tribunais.
MILARÊ, Édis e BENJAMIN, Antônio Herman. Estudo prévio de impacto ambiental.
São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
SILVA, José Afonso. Direito ambiental constitucional. São Paulo: Malheiros.
SCHERER-WARREN, Ilse. Redes de movimentos sociais. São Paulo: Ed. Loyola.
.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE DIREITOS DO ESTADO
CJ-02037 – DIREITO DO CONSUMIDOR
CR 04
CH 60
SÚMULA: Relações de Consumo; Práticas Comerciais e Contratuais; Tutelas Civil,
Administrativa, Penal e Jurisdicional do Consumidor
UNIDADE I 1 As Relações de Consumo: Surgimento, Evolução e Posição Atual1.1 A
Concepção e Justificativa da Proteção ao Consumidor1.2 O Direito do Consumidor no
Direito Comparado e no Brasil.
UNIDADE II 2 O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90): Generalidade,
Antecedentes e Princípios Gerais do Código.
UNIDADE III 3 Conceitos Legais: Consumidor, Fornecedor, Produto e Serviço.
UNIDADE IV 4 Política Nacional de Consumo e Direitos Básicos do Consumidor
UNIDADE V 5 Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor: Teoria Geral
da Responsabilidade Civil.5.1 Proteção à Qualidade dos Produtos e dos Serviços5.2 A
Responsabilidade pelo Fato do Produto e do Serviço5.3 A Responsabilidade por Vício do
Produto e do Serviço.
UNIDADE VI 6 Decadência e Prescrição
UNIDADE VII 7 Desconsideração da Personalidade Jurídica
UNIDADE VIII 8 Práticas Comerciais: Oferta, Publicidade, Práticas Abusivas, Cobranças
de Dívidas, Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores
UNIDADE IX 9 Proteção Contratual: Generalidades, Cláusula Abusivas e Contratos de
Adesão.
UNIDADE X 10 Sanções Administrativas
UNIDADE XI 11 Sanções Penais
UNIDADE XII 12 A Defesa do Consumidor em Juízo: Aspectos Genéricos
UNIDADE XIII 13 Ações Coletivas para Defesa de Interesses Individuais Homogêneos.
UNIDADE XIV 14 Ações Coletivas par Defesa de Interesses Difusos.
UNIDADE XV 15 Aspectos Processuais Diversos.
UNIDADE XVI 16 Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
UNIDADE XVII 17 Convenção Coletiva de Consumo.
BIBLIOGRAFIA:
ALMEIDA, Carlos Ferreira de. Os direitos dos consumidores. Coimbra, Livraria.
ALMEIDA, João Batista de. A proteção Jurídica do consumidor. São Paulo, Saraiva.
A Tutela dos Interesses Difusos. Comentadores ADA PELLEGRINI GRINOVER ... [et alli]
Coord. Ada Pellegrini Grinover. São Paulo, Max Limonad Ltda.
BITTAR, Carlos Alberto. Responsabilidade civil por danos a consumidores. São
Paulo, Saraiva.
Comentários ao Código de Proteção dos Consumidores. Comentadores TOSHIO MUKAI
... [et alli]; Coord. Juarez de Oliveira. São Paulo, Saraiva.
LOPES, José Reinaldo de Lima. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do
consumidor. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais.
MATOS NETO, Antônio José. Manual do consumidor: doutrina, jurisprudência e
legislação”. Belém, Cejup.
MAZZILLI, Hugo Nigro. A defesa dos interesses difusos em juízo: meio ambiente,
consumidor e patrimônio cultural. 3. ed. São Paulo, Revista dos Tribunais.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor. São Paulo:
Ed. Revista dos Tribunais.
NASCIMENTO, Tupinambá Miguel de Castro do. Comentários ao Código do
Consumidor. Rio de Janeiro: Aide.
PRADE, Péricles. Conceito de interesse difuso. 2. ed. São Paulo: Ed. Revista dos
Tribunais.
ROCHA, Silvio Luiz Ferreira da. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do
produto no direito brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais.
Revista de Direito do Consumidor.
Revista de Direito Civil; Imobiliário; Agrário e Empresarial.
Revista de Direito Mercantil.
Revista de Processo.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE PROPEDÊTICA JURÍDICA E DIREITO COMERCIAL
CJ-06010 – DIREITO ECONÔMICO
CR 04
CH 60
SÚMULA:
1. Conceito de Estado. Características dos diferentes tipos de Estado: estado antigo,
estado grego, estado romano, estado feudal, estado liberal, estado contemporâneo.
2. A disciplina jurídica da atividade econômica: sistema capitalista de regime
intervencionista.
3. O direito econômico. As diferentes correntes doutrinárias. Objeto. Autonomia. Fontes.
Sujeitos. Características das relações jurídico-econômicas.
4. Noção de constituição econômica. Normas jurídicas: princípios e regras. Princípios
constitucionais de ordenação econômica. Princípios infra legais de ordenação
econômica. A disciplina da conjuntura econômica. Direito e poder econômico: público
e privado. Capital e trabalho. O conceito de grupo hegemônico. Os grupos de pressão.
Função social dos meios de produção: propriedade e contrato. Poupança, consumo e
investimento. A questão da tecnologia. Funções da moeda e do crédito. Moeda:
nominalismo e correção monetária. O sistema financeiro nacional.
5. A distribuição do exercício da atividade econômica. Formas de intervenção do estado
no domínio econômico. A intervenção “sobre” e “no” domínio econômico. O
planejamento. Privatização e Estatização. A globalização e o papel do Estado
nacional.
6. Responsabilidade do estado por intervenção no domínio econômico. Evolução da
teoria da responsabilidade. Mudança de ótica: a responsabilidade do estado e a
intervenção econômica. A pessoa que infringe a norma. A norma infringida e o “
modus agendi” do infrator. A escolha da opção econômica pelo estado e o princípio da
igualdade. As normas diretivas e o princípio da lucratividade. As normas indutivas e o
princípio do direito adquirido. As promessas governamentais e o princípio da boa fé. A
pessoa atingida pela infração à norma. A sanção aplicável. A reparação. A
democratização e a responsabilidade do estado intervencionista. A responsabilidade
pública e a “disregard doctrine”.
7. Direito econômico aplicado. Noções gerais das disciplinas vinculadas. Direito e meio
ambiente: princípios gerais aplicáveis: direito ambiental, direito minerário, direito
agrário. Direito e mercado: princípios gerais aplicáveis. Direito do consumidor e direito
concorrencial: o direito econômico e a empresa. Empresas públicas e privadas. A
concentração de empresas. Práticas concorrenciais abusivas. O CADE – Conselho
Administrativo de Defesa Econômica. A SDE – Secretaria de Direito Econômico.
BIBLIOGRAFIA:
GRAU, Eros Roberto. A Ordem econômica na constituição de 1988: interpretação e
crítica. São Paulo: Revistas dos Tribunais.
________. Elementos de direito econômico. São Paulo: Revistas dos Tribunais.
NUSDEO, Fábio. Fundamentos para uma codificação do direito econômico. São
Paulo: Revistas dos Tribunais.
SCAFF, Fernando Facury . Responsabilidade do estado intervencionista. São Paulo,
Saraiva.
SOUZA, Washington Albino Peluso de. Direito econômico. São Paulo: Saraiva.
________. Primeiras linhas de direito econômico. 3.ed. São Paulo: LTr.
VIDIGAL, Geraldo de Camargo. Teoria geral do direito econômico. São Paulo: Ed.
Revista dos Tribunais.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
DEPARTAMENTO DE PROPEDÊUTICA JURÍDICA E DIREITO COMERCIAL
CJ-06011 – DIREITO MINERÁRIO
CR 04
CH 60
SÚMULA:
UNIDADE I 1.O Direito de propriedade e o aproveitamento das espécies minerais. A
noção de bem econômico.
UNIDADE II 2.Direito minerário: constituição e legislação. Aspectos históricos.
Fundamentos. Finalidade. Correlação com as demais disciplinas jurídicas.
UNIDADE III 3.Aspectos espaciais da atividade minerária. 3.1.Jazidas: conceito,
classificação e aproveitamento.3.2.Minas: conceito, classificação e aproveitamento.
UNIDADE IV
4.Os regimes jurídicos da exploração mineral. 4.1.Concessão de
lavra.4.2.Manifesto de mina.4.3.Licenciamento mineral.4.4.Permissão de lavra
garimpeira.4.5.Regime de monopólio.
UNIDADE V 5. Características da atividade minerária5.1.Proteção à atividade mineral
5.2.Cessão e Oneração de atividades minerárias.5.3.Atividade minerária e meio
ambiente.5.4.Tributação e mineração5.5.Direitos trabalhistas e a mineração.
BIBLIOGRAFIA:
BEDRAN, Elias. A mineração à luz do direito brasileiro. Rio de Janeiro: Alba.
FREIRE, william. Comentários ao código de mineração. Rio de Janeiro, AIDE.
RAMOS, José Luiz Bonifácio. O regime e a natureza jurídica do direito dos recursos
geológicos dos particulares. Lisboa: Lex Edições Jurídicas.
SÃO PAULO, Vera de. Da propriedade das minas e jazidas. São paulo Editora
Brasileira de Direito.
SOUZA, Marcelo Gomes de. Direito minerário e meio ambiente. Belo Horizonte: Del
Rey.