Bibliografia Complementar

PORTUGUÊS
Créditos: 04
Carga horária: 60h
Ementa:
Coesão e coerência textuais. Argumentação. Teoria da Comunicação, Produção
textual e interpretação de texto.
Bibliografia Básica:
ALMEIDA, Antonio Fernando de: Português básico para cursos superiores. 3ª ed.
São Paulo: Atlas, 1992.
MARTINS, Dileta Silveira e ZILBERKNOP, Lúbia Scliar. Português Instrumental.
19ª Ed. Porto Alegre: Sagra 1997.
TERRA, Ernani - Curso Prático de Gramática. 35ª ed. São Paulo: Scipione, 1992.
Bibliografia Complementar
CEGALA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática. São Paulo. Cortez, 1989.
FARACO, Carlos Emílio. MOURA, Francisco Marto de, Gramática Fonética e
fonologia, morfologia, sintaxe, estilística. 15ª ed. São Paulo. Ática, 1996.
DAMIÃO, Regina Toledo. HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. 4ª
ed. São Paulo: Atlas.
ABREU, Antonio Soarez. Curso de Redação. São Paulo: Ática.
BELLINE, Ana Helena C. A Dissertação. São Paulo: Ática.
CITELLI, Adilson. O Texto Argumentativo. São Paulo: Scipione.
CONDEMARÍN, Mabel e CHADWICK, Mariana. Oficina de Escrita. São Paulo:
Editorial PSY
FAULSTICH, Enilde L. Como Ler, entender e Redigir um Texto. São Paulo: Vozes.
LEME, Odilon S. Tirando Dúvidas de Português. São Paulo: Ática.
MOURA, Francisco. Trabalhando com Dissertação. São Paulo: Ática.
2
SOCIOLOGIA
Créditos: 04
Carga horária: 60h
Ementa:
Análise sociológica versus pensamento social. Sociologia e Ciências Sociais.
Contexto histórico do surgimento da Sociologia. Pensamento sociológico do século
XVIII. O uso das Ciências Sociais empíricas [indústria e Estado]. A sociologia na
universidade. Sociologia como pensamento revolucionário. O sociólogo: cientista e
sujeito histórico.
Bibliografia:
TOMAZI, Nelson Dacio. Iniciação à sociologia. São Paulo, Atual, 2000. 2ª ed.
VILA NOVA, Sebastião. Introdução à sociologia.
CAMPOS, E. Sociologia. São Paulo: Moderna, 1991.
DEMO, Pedro. Sociologia: uma introdução à sociologia. São Paulo: Atlas, 1985.
LAKATOS, Eva M. Sociologia Geral. São Paulo: Atlas, 1987.
HARNECKER, M. Para Compreender a Sociedade. São Paulo: Brasiliense, 1990.
GUARESCHI, Pedrinho. Sociologia crítica.
RIOS, Terezinha Azerêdo. Ética e competência. São Paulo, Cortez, 1997.
SANTOS, Boaventura de Souza. Introdução a uma ciência pós-moderna. Rio de
Janeiro, Graal, 1989.
3
TEORIA DO DIREITO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Epistemologia Jurídica: Caracteres, Fundamentação Filosófica e Problemas da
Ciência do Direito. Teoria Geral do Direito e Conceitos Jurídicos Jundamentais:
Direito Positivo, Direito Subjetivo, Direito Público e Direito Privado. Divisão Geral do
Direito positivo. Fontes do Direito. Teoria da Norma e do Ordenamento Jurídico:
Validade e Vigência do Direito no Tempo e no Espaço. Tendências Contemporâneas
do Direito.
Bibliografia Básica:
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10 ed. Brasília: UNB, 1999.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7 ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
REALE, Miguel. Lições Preliminares do Direito. 27 ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
Bibliografia Complementar:
DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à Ciência do Direito. 18 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio.
Introdução ao Estudo do Direito - Técnica,
decisão, dominação. 4 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
GUSMÃO, Paulo Dourado de. Introdução ao estudo do direito. 38 ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2006.
NUNES, Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito. 6 ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
SÓFOCLES. Antígona. São Paulo: LPM, 2000.
4
ECONOMIA POLÍTICA
Créditos: 2
Carga horária: 30
Ementa:
Economia e Economia política. A Economia política na visão clássica, neoclássica e
keynesiana. A Crise da economia policita e os sistemas alternativos. As mudanças
de paradigmas neste século e suas conseqüências. Desenvolvimento econômico e o
papel do direito. Análise econômica do direito. Tendências Contemporâneas em
Economia Política.
Bibliografia Básica:
BRUM, Argemiro J. Desenvolvimento Econômico Brasileiro. 20.ed. Ijuí:
UNIJUÍ,1999.
CARNEIRO, Ricardo. Os Clássicos da Economia. São Paulo: Ática,1997.
FARIA, José Eduardo. O Direito na Economia Globalizada. São Paulo: Malheiros,
2000.
GASTALDI, Petrelli. Elementos de Economia Política. São Paulo: Saraiva,2003.
RESENDE, Cyro. História Econômica Geral. São Paulo: Contexto, 2003.
SINGER, Paul. Curso de introdução à economia política. Rio de Janeiro: Forense,
1983.
Bibliografia Complementar:
EQUIPE DE PROFESSORES DA USP. Manual de Economia. São Paulo: Saraiva,
2005.
MONTELLA, Maura. Decifrando o Economês: 300 perguntas e respostas. Rio de
Janeiro: Qualitymark, 2003.
NOGAMI, Otto; PASSOS, Carlos R. Martins. Princípios de Economia. São
Paulo:Thomson, 2005.
VASCONCELOS, M; Garcia, M. Fundamentos de Economia. São Paulo: Saraiva,
2005.
5
METODOLOGIA CIENTÍFICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
A SER DEFINIDA – NÚCLEO COMUM
Bibliografia Básica:
Bibliografia Complementar:
6
PSICOLOGIA JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Noções introdutórias de psicologia. Comportamento, convivência social e aceitação
das diferenças. Histórico da psicologia jurídica. Psicologia e psiquiatria forense.
Papel do psicólogo na administração da justiça e na mediação de conflitos jurídicos:
cíveis, penais e trabalhistas. Legislação e implantação dos serviços de psicologia
jurídica.
Bibliografia Básica:
BRITO, Leila Maria Torraca de. Temas de Psicologia Jurídica. São Paulo: Relume
– Dumara, 1999.
CAIRES, Maria Adelaide de Freitas. Psicologia Jurídica: Implicações Conceituais e
Aplicações Práticas. São Paulo: Vetor, 2003.
RIGONATTI, Sergio Paulo. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica.
São Paulo: Vetor, 2003.
___________ et al. Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica II. São
Paulo: Vetor, 2006.
Bibliografia Complementar:
MARANHÃO, Odon Ramos. Psicologia do Crime. 2 ed. São Paulo: Malheiros,
2003.
MIRANDA, Pontes de. Á Margem do Direito: Ensaio de Psicologia Jurídica. 2 ed.
São Paulo: Bookseller, 2004.
TRINDADE, Jorge. Manual de Psicologia Jurídica para Operadores do Direito.
Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
7
CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIA GERAL DO ESTADO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Ciência Política: poder, governo, Estado e sociedade. Evolução histórica do
pensamento político. Teoria do Estado: Evolução História do Estado. Formas de
Estado. Elementos e Funções do Estado. Formas, Regimes e Sistemas de Governo.
Tendências Contemporâneas em Teoria Política e do Estado.
Bibliografia Básica:
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Teoria do Estado e Ciência Política. 6 ed. São
Paulo: Saraiva, 2004.
BOBBIO, Norberto. Estado, Governo e Sociedade: por uma Teoria Geral da
Política. 11 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1988.
BONAVIDES, Paulo. Ciência Política. 12 ed. Rio de Janeiro: Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar:
DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. 25 ed. Rio de
Janeiro : Saraiva, 2005.
MELO. Osvaldo Ferreira de. Fundamentos da Política Jurídica. Porto Alegre: Safe,
1994.
STRECK, Lenio Luiz. Ciência Política e Teoria Geral do Estado. 5 ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
8
LINGUAGEM JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Vocabulário Jurídico. Locuções Latinas. Estilística e Redação Jurídica. A Estrutura
Frásica na Linguagem Jurídica. Enunciação e Discurso Jurídico. O Discurso
Dissertativo de Caráter Científico.
Bibliografia Básica:
DAMIÃO, Regina Toledo. HENRIQUES, Antonio. Curso de Português Jurídico. 9.
ed. São Paulo: Atlas, 2004.
STRENGER, Irineu. Lógica Jurídica. São Paulo: LTR, 1999.
ZILBERKNOP, Lúbia Scliar; MARTINS, Dileta Silveira. Português Instrumental –
de acordo com as normas da ABNT. 25. ed. São Paulo: Atlas, 2004.
Bibliografia Complementar:
BITTAR, Eduardo C. B. Linguagem Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2001.
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. São Paulo:
Saraiva, 1973.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Safe, 1995.
9
HERMENÊUTICA JURÍDICA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Hermenêutica jurídica: Principais Escolas e Tendências. Interpretação do Direito.
Integração
do
Direito.
Antinomias
Jurídicas.
Aplicação
do
Direito.
Direito
Intertemporal: Especificidades dos Direitos Material e Processual. Retroatividade e
Irretroatividade. Direito Adquirido, Ato Jurídico Perfeito e Coisa Julgada. Tendências
Contemporâneas em Hermenêutica Jurídica. Lei de Introdução ao Código Civil
Brasileiro.
Bibliografia Básica:
CAMARGO, Maria Margarida L. Hermenêutica e Argumentação. 3. ed. Rio de
Janeiro:Renovar, 2003.
STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração
hermenêutica da construção do direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado,
2005.
WOLKMER, Antônio Carlos. Pluralismo jurídico: fundamentos de uma nova cultura
no direito. 3. ed. São Paulo: Alfa Omega, 2001.
Bibliografia Complementar:
BOBBIO, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico. 10. ed. Brasília: UNB, 1999.
DINIZ, Maria Helena. Lei de Introdução ao Código Civil. 12. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
FERRAZ Jr., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão,
dominação. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2003.
BOUCAULT, Carlos Eduardo de Abreu; RODRIGUEZ, José Eduardo. Hermenêutica
Plural. São Paulo: Martins Fontes, 2002.
PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da Argumentação: a
nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
10
DIREITO CONSTITUCIONAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
O Estado Constitucional. O Constitucionalismo. Direito Constitucional: Conceito,
Princípios, Objeto, Fontes. Constituição. Poder Constituinte. Poder de Reforma. A
Supremacia da Constituição. Sistema Constitucional: Princípios e Normas
Constitucionais. O Controle da Constitucionalidade. Interpretação e Aplicabilidade
das Normas Constitucionais.
Bibliografia Básica:
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Bibliografia Complementar:
Constituição Federal (atualizada)
ARAÚJO, Luiz Alberto David; e, NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito
Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso
Bastos, 2002.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed.
Coimbra: Almedina, 2003.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 10. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2004.
ROSA,
Alexandre
Morais
da.
Garantismo
Jurídico
e
controle
da
constitucionalidade material. Rio de Janeiro: Habitus, 2002.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
11
TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva,
2005.
12
HISTÓRIA DO DIREITO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios da Análise Histórica. Direito Primitivo. Direito Oriental e
Asiático. Direito na Antiguidade Clássica: Grécia e Roma. Direito Feudal e
Dogmática Canônica. Formação do Direito Moderno: Privado e Público. Evolução do
Direito Positivo Moderno. História dos Institutos Jurídicos Fundamentais. Trajetória
da Historicidade Jurídica no Brasil. Grandes Sistemas Jurídicos Comparados.
Historicidade e Novos Paradigmas da Cultura Jurídica Contemporânea.
Bibliografia Básica:
BOURDE, Guy; MARTIN, Herve. As escolas históricas. Portugal: Europa-América,
1983.
WOLKMER, Antonio Carlos. Fundamentos de história do direito. 3. ed. Belo
Horizonte: Del Rey, 2005.
__________. História do direito no Brasil. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003.
Bibliografia Complementar:
ALTAVILA, Jayme de. Origem dos direitos dos povos. 8. ed. São Paulo: Ícone,
2000.
CARVALHO, Jose Murilo de. A construção da ordem: a elite política imperial.
Brasília: EDUNB, 1982, Vol. I.
CICCO, Cláudio. História do pensamento jurídico e da filosofia do direito. 3. ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
GROSSI, Paolo. Mitologias Jurídicas de Modernidade. Florianópolis: Fundação
Boiteux, 2004, Vol. I.
LIMA FILHO, ACÁCIO. As constituições imperiais como fonte do direito
romano. São Paulo: Ícone, 2006.
LOPES, Jose Reinaldo de Lima. O direito na história: lições introdutórias. São
Paulo:Max Limonad, 2000.
ROSENN, Keith S. O jeito na cultura jurídica brasileira. Rio de Janeiro: Renovar,
1998.
13
WOLKMER, Antonio Carlos; LEITE, José Rubens Morato (org). Os novos direitos
no Brasil: natureza e perspectivas. São Paulo: Saraiva, 2003.
__________. Síntese de uma história das idéias jurídicas. Florianópolis: José
Boiteux, 2006.
__________. Humanismo e cultura jurídica no Brasil. Florianópolis: Fundação
Boiteux, 2003.
14
FILOSOFIA
Créditos: 04
Carga horária: 60h
Ementa:
Conceitos, métodos, concepções de filosofia. O conhecimento filosófico. As
correntes filosóficas: Idealismo, Fenomenologia, Existencialismo, Racionalismo,
Empirismo, Positivismo, Neopositivismo. A filosofia marxista. Filosofia da ação. O
materialismo dialético. A filosofia critica da libertação e seu método (Dussel).
Bibliografia
POLITZER, Georges. Princípios fundamentais de filosofia. São Paulo: Hemus, sd.
MARX, Karl. Crítica da filosofia do direito de Hegel. Portugal: Presença, 1984.
_________. A miséria da filosofia. São Paulo: Global, 1987.
_________. O capital. São Paulo: DIFEL, 1983, 3 V.
ARANHA, Maria L. Dicionário: introdução à filosofia. São Paulo: Moderna, 1986.
BETTOMORE, Tom. Dicionário do pensamento marxisita. Rio de Janeiro: Zahar,
1988.
DUCASSE, Pierre. As grandes correntes de filosofia. Lisboa: EUR. Amer, 1986.
15
DIREITO PENAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Histórico do Direito Penal. Função do Direito Penal em um Estado Democrático de
Direito. Garantismo Penal. Método em Direito Penal. Direito Penal Constitucional: os
Princípios Penais. Aplicação da Lei Penal. As Teorias do Crime. Do Crime e seus
Elementos Analíticos. Do Concurso de Pessoas.
Bibliografia Básica:
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II.
__________. Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol. I.
__________. Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Bibliografia Complementar:
Código Penal. (atualizado)
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de
Janeiro: Revan, 2002.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi Ferrajoli
no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2006.
16
DIREITO CIVIL I - PARTE GERAL
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito Civil. Pessoas: Pessoas Naturais e Pessoas
Jurídicas. Direitos da Personalidade. Ausência. Bens: Diferentes Classes de Bens.
Fatos Jurídicos: Negócio Jurídico, Atos Jurídicos Lícitos e Atos Jurídicos Ilícitos.
Extinção de Direitos. Prescrição e Decadência. Prova do Negócio Jurídico.
Perspectivas do Direito Civil.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8
ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: parte geral. 14 ed. São
Paulo: Saraiva, 2007, Vol. I.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III,
IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo: Saraiva, 2006, Vols. I, II,
III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Critica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: parte geral. 41. ed. São
Paulo: Saraiva, 2007, Vol. I.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
17
18
DIREITO CONSTITUCIONAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Formação Constitucional do Brasil. A Constituição de 1988: Princípios e Objetivos
Fundamentais. Direito Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, os
Direitos Sociais, os Direitos à Nacionalidade, os Direitos Políticos. Garantias dos
Direitos Fundamentais.
Bibliografia Básica:
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Bibliografia Complementar:
Constituição Federal (atualizada)
ARAÚJO, Luiz Alberto David; e, NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito
Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso
Bastos, 2002.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed.
Coimbra: Almedina, 2003.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 10. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2004.
MORAES,
Alexandre
de.
Direito
Humanos
Fundamentais:
teoria
geral,
comentários aos artigos 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil,
doutrina e jurisprudência. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
ROSA,
Alexandre
Morais
da.
Garantismo
Jurídico
constitucionalidade material. Rio de Janeiro: Habitus, 2002.
e
controle
da
19
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
TAVARES, André Ramos. Teoria da Justiça Constitucional. São Paulo: Saraiva,
2005.
20
FILOSOFIA JURÍDICA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Filosofia do Direito e Ciência do Direito: Conceito, Método e Objeto. O Problema da
Verdade Jurídica – Dogmatismo, Ceticismo e Relativismo. Noções de Gnoseologia
Jurídica. Noções de Ontologia e Axiologia jurídicas. Direito, Moral e Ética. Clássicos
da Filosofia do Direito. Direito Natural e Razão no Pensamento Pré-socrático. Direito
e Ética da Responsabilidade em Sócrates. O Direito na República de Platão.
Aristóteles e a Justiça como meio-termo. A Concepção Romana de Lei. Ética Cristã
e Direito Divino em Santo Agostinho. Teorias Jurídico-Filosóficas da Modernidade:
Positivismo, Neopositivismo, Juspositivismo e Jusnaturalismo. A Filosofia do Direito
Moderna: O Pensamento Contratualista de Thomas Hobbes, John Locke, JeanJacques Rousseau e Immanuel Kant. Nietzsche e a Crítica ao Contratualismo. Marx
e a Crítica ao Estado Capitalista e ao Direito Burguês. Normativismo Lógico de Hans
Kelsen. Tendências Filosóficas Atuais em Filosofia do Direito. Ontognoseologia
Jurídica. Empirismo e Apriorismo Jurídico. Fenomenologia da Ação e da Conduta.
Teoria Tridimensional do Direito. Globalização, Pós-modernidade e Direito.
Bibliografia Básica:
ADOMEIT, Klaus. Filosofia do direito e do estado: filósofos da idade moderna.
Porto Alegre: Fabris, 2001, Vol. II.
ARNAUD, André-Jean. O direito entre modernidade e globalização: lições de
filosofia do direito e do estado. Rio de Janeiro: Renovar, 1999.
REALE, Miguel. Filosofia do Direito. 20. ed. São Paulo : Saraiva, 2002.
Bibliografia Complementar:
ADEODATO, João Maurício. Filosofia do direito: uma crítica à verdade na ética e
na ciência. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
ARNAUD, André-Jean. O direito traído pela filosofia. Porto Alegre: Safe, 1991.
ARISTÓTELES. Política. São Paulo: Martin Claret, 2002.
BORGES, Arnaldo. Origens da filosofia do direito. Porto Alegre: Safe, 1999.
21
COING, Helmut. Elementos fundamentais da filosofia do direito. Porto Alegre:
Safe, 2002.
COELHO, Luiz Fernando. Lógica Jurídica e Interpretação das Leis. 2. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 1981.
FOUCAULT, Michel. Microfísica do Poder. Trad. Roberto Machado. 8. ed. Rio de
Janeiro: Edições Zahar, 1979.
HART, Herbert L. A. Direito, liberdade, moralidade. Porto Alegre: Safe, 1987.
KELSEN, Hans. Teoria pura do direito. 7. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2006.
MORAIS, Luís Fernando Lobão. Filosofia do direito positivo. São Paulo: E.V.,
1993.
NIETZSCHE, Friedrich. Genealogia da moral. São Paulo: Companhia das letras,
1999.
OLIVEIRA JUNIOR, J.A. de. Bobbio e a filosofia dos juristas. Porto Alegre : Safe,
1994.
PLATÃO. O banquete e a apologia de Sócrates. São Paulo:Martin Claret, 2002.
_________. A República. São Paulo: Martin Claret, 2004.
RIZZATTO, Nunes. Manual de filosofia do direito. São Paulo: Saraiva, 2004.
WARAT, Luiz A. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Safe, 1995.
22
CRIMINOLOGIA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Objeto, Método e Funções da Criminologia. Histórico do Pensamento Criminológico.
O Criminoso sob o Ponto de Vista Físico, Psicológico e Social, os seus Tipos e
Teorias. O Crime sob o Ponto de Vista de suas Formas Fatores e Tipos. A
Criminalidade sob o Ponto de Vista de suas Formas, Fatores, Tipos e Teorias. A
Construção de uma Criminologia Latino-Americana. Pesquisa Criminológica
Aplicada.
Bibliografia Básica:
ANDRADE, Vera Regina Pereira de. Ilusão de Segurança Jurídica: do controle da
violência à violência do controle. 2. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003.
BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica ao Direito Penal: introdução
à sociologia do direito penal. Trad. Juarez Cirino dos Santos. Rio de Janeiro: Renan,
1999.
DIAS, Jorge de Figueiredo & ANDRADE, Manuel da Costa. Criminologia: o homem
deliqüente e a sociedade criminógena. Coimbra: Coimbra Editora Ltda, 1984.
Bibliografia complementar:
BISSOLI FILHO, Francisco. Estigmas da Criminalização: dos antecedentes à
reincidência. Florianópolis: Obra Jurídica, 1998.
HULSMAN, Louk; BERNAT DE CELIS, Jaqueline. Penas Perdidas: o sistema penal
em questão. Trad. Maria Lúcia Karam. 2. ed. Rio de Janeiro: Luam, 1997.
THOMPSON, Augusto. Quem são os criminosos? O crime e o criminosos – entes
políticos. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2007.
23
DIREITO PENAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria das Penas. Culpabilidade de Autor e do Fato. Pena e Culpabilidade.
Princípios Constitucionais da Pena e Limites ao Direito de Punir. Espécies de Pena
no Código Penal. Individualização Judicial das Penas. Suspensão Condicional da
Pena. Livramento Condicional. Efeitos Penais e Extra-penais da Condenação.
Reabilitação. Das Medidas de Segurança e seus Princípios Constitucionais. Da Ação
Penal. Da Extinção da Punibilidade.
Bibliografia Básica:
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II.
__________. Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol. I.
__________. Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Bibliografia Complementar:
Código Penal. (atualizado)
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de
Janeiro: Revan, 2002.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
24
CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi Ferrajoli
no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2006.
25
SOCIOLOGIA JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Sociologia do Direito. Contexto Histórico da Sociologia do Direito. Quadros Teóricos
Referenciais para o Estudo da Relação Direito/Sociedade. Sociologia do Direito
Natural. Abordagem Marxista do Direito. Abordagem de Èmile Durkeim. Abordagem
Weberiana. Tendências Contemporâneas em Sociologia do Direito.
Bibliografia Básica:
CASTRO, Celso Antonio Pinheiro de. Sociologia do Direito. 8 ed. São Paulo: Atlas,
2003.
__________. Sociologia Aplicada ao Direito. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2003.
SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica. 3 ed. São Paulo: Revista
dos Tribunais, 2005.
SCURO NETO, Pedro. Sociologia geral e jurídica: manual dos cursos de direito. 5
ed. São Paulo: Saraiva, 2004.
Bibliografia Complementar:
ARRUDA JÚNIOR, Edmundo Lima de. Introdução à sociologia jurídica
alternativa. São Paulo: Acadêmica, 1993.
DURKHEINN, Emile. As regras do método sociológico. São Paulo: Martin Claret,
2003.
KUNTZ, José Eduardo Faria Rolf . A Sociologia Jurídica no Brasil. Porto Alegre:
Safe, 1991.
SANTOS, Boaventura de Souza. A crítica da razão indolente contra o
desperdício. São Paulo: Cortez, 2001.
____________. Pela Mão de Alice: o social e o político na pósmodernidade. 11
ed. São Paulo: Cortez, 2006.
WOLKMER, Antonio Carlos. Pluralismo Político: Fundamentos de uma nova
cultura do direito. São Paulo: Alfa ômega, 2001.
26
ANTROPOLOGIA JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Antropologia e Antropologia Jurídica. Estudo Comparativo entre Sociedades
Primitivas e o Estado Democrático de Direito. As Etnias na Cultura Brasileira e
Movimentos Atuais de Inclusão Social na Dimensão Jurídica. Antropologia e Direitos
humanos. Diversidade Cultural e a Busca de Consensos.
Bibliografia Básica:
LAPLANTINE, François. Aprender antropologia. São Paulo: Brasiliense, 1988.
LATOUR, Bruno. Jamais fomos modernos: ensaio de antropologia simétrica. Trad.
Carlos Irineu da Costa. Rio de Janeiro: 34, 2000.
SHIRLEY, Robert Wagner. Antropologia Jurídica. São Paulo, Saraiva, 1987.
Bibliografia Complementar:
BIANCO, Bela Feldman (org.). Antropologia das Sociedades Contemporâneas.
São Paulo, Global Universitária, 1987.
DAVIS, Shelton, T. (org.). Antropologia do Direito. Rio de Janeiro: Zahar, 1973.
LÉVI-STRAUSS, Claude. Antropologia estrutural. 2. ed. Rio de Janeiro: Tempo
Brasileiro, 1976.
LYRA FILHO, Roberto. Para um direito sem dogmas. Porto Alegre: Safe, 1980.
MARCONI, Marina de Andrade. Antropologia: Uma Introdução. 6. ed. São Paulo:
Atlas, 2006.
27
DEONTOLOGIA JURÍDICA
Créditos: 04
Carga horária:60
Ementa:
Ética e Moral. Ética no Mundo Contemporâneo. Liberdade, Consciência e
Responsabilidade. Ética e Direito. Profissões Jurídicas e seus Campos de Atuação.
Regramento Jurídico das Principais Profissões Jurídicas. Ética Profissional no
Âmbito das Diversas Profissões Jurídicas. Tendências Contemporâneas em Ética.
Bibliografia Básica:
BITTAR, Eduardo C. B. Curso de ética jurídica: ética geral e profissional. 3. ed.
São Paulo: Saraiva, 2004.
CARLIN, Volnei Ivo. Deontologia jurídica. Florianópolis: OAB/SC, 2005.
COELHO, Luiz Fernando. Teoria crítica do direito. 3. ed. Belo Horizonte: Del Rey,
2003.
Bibliografia Complementar
LANGARO, Luiz Lima. Curso de deontologia jurídica. 2. ed. São Paulo: Saraiva,
1996.
NALINI, José Renato. Uma nova ética para o juiz. São Paulo: Revista dos
Tribunais, 1994.
PASOLD, César Luiz. O advogado e a advocacia: uma percepção pessoal. 3. ed.
Florianópolis: OAB/SC, 2001.
SAMPAIO, Rubens Godoy. Crise ética e advocacia. Porto Alegre: Safe, 2000.
SILVA, José Carlos Sousa. Ética na advocacia. Porto Alegre: Safe, 2000.
28
DIREITO CIVIL II - OBRIGAÇÕES
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito das Obrigações. Modalidades das Obrigações.
Transmissão
das
Obrigações.
Adimplemento
e
Extinção
das
Obrigações.
Inadimplemento das Obrigações. Perspectivas do Direito das Obrigações.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações.
2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. 2.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III,
IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II,
III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações.
32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
__________. Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª. parte. 35. ed. São
Paulo: Saraiva, 2007, Vol. V.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
29
DIREITO CONSTITUCIONAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Estrutura e Organização do Estado Brasileiro. Organização dos Poderes. Funções
Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Tributação
e Orçamento. Ordem Econômica e Financeira. Ordem Social. Direito Constitucional
Estadual. Direito Constitucional Municipal. Perspectivas do Direito Constitucional.
Bibliografia Básica:
BONAVIDES, Paulo. Curso de Direito Constitucional. 19. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SILVA, José Afonso. Curso de Direito Constitucional Positivo. 27. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2003.
Bibliografia Complementar:
Constituição Federal. (atualizada)
ARAÚJO, Luiz Alberto David; e, NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano. Curso de Direito
Constitucional. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
BASTOS, Celso Ribeiro. Curso de Direito Constitucional. São Paulo: Celso
Bastos, 2002.
CANOTILHO, J.J. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7. ed.
Coimbra: Almedina, 2003.
CARVALHO, Kildare Gonçalves. Direito Constitucional. 10. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2004.
FERRARI, Sérgio. Constituição estadual e federação. Rio de Janeiro: Lúmen
Júris, 2003.
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito municipal brasileiro. 7. ed. São Paulo: Malheiros,
1994.
30
ROCHA, Fernando Luiz Ximenes. Controle de Constitucionalidade das Leis
Municipais. São Paulo: Atlas, 2001.
SARLET, Ingo Wolfgang. A Eficácia dos Direitos Fundamentais. 7. ed. Porto
Alegre: Livraria do Advogado, 2007.
TAVARES, André Ramos. Direito Constitucional Econômico. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
31
DIREITO PENAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Dos Crimes Contra a Pessoa. Dos Crimes Contra o Patrimônio. Dos Crimes Contra a
Propriedade Imaterial. Dos Crimes Contra a Organização do Trabalho. Dos Crimes
Contra o Sentimento Religioso e o Respeito aos Mortos.
Bibliografia Básica:
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II.
__________. Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol I.
__________. Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Bibliografia Complementar:
Código Penal. (atualizado)
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de
Janeiro: Revan, 2002.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi Ferrajoli
no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2006.
32
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2006,
Vol. I.
__________. Manual de Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. II.
__________. Manual de Direito Penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. III.
33
TEORIA GERAL DO PROCESSO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Histórico, Conceito, Princípios e Especificidades do Direito Processual. Principais
Ramos do Direito Processual. Institutos Fundamentais do Direito Processual:
Jurisdição e Competência, Ação e Defesa, Processo e Procedimento. Partes e
Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros. Denunciação da Lide.
Ministério Público. Órgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça. Informatização do
Processo. Tendências Contemporâneas em Direito Processual.
Bibliografia Básica:
CINTRA, Antonio Carlos Araújo e outros. Teoria geral do processo. 22. ed. São
Paulo: Malheiros, 2006.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de
Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol. II.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia.
Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol. I.
Bibliografia Complementar:
DINAMARCO, Cândido Rangel. Instrumentalidade do processo. 12. ed. São
Paulo: Malheiros, 2005.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil: processo de conhecimento. 7.
ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2007, Vol. I.
34
DIREITO CIVIL III - CONTRATOS
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito dos Contratos. Teoria Geral dos Contratos.
Contratos em Geral. Contratos em Espécie. Atos unilaterais. Títulos de Crédito.
Preferências e Privilégios Creditórios. Perspectivas do Direito dos Contratos.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: teoria geral das obrigações.
2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. 2.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III,
IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II,
III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
__________. Tratado Teórico e Prático dos Contratos. 6. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, 5 vol.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações.
32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
__________. Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª. parte. 35. ed. São
Paulo: Saraiva, 2007, Vol. V.
35
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
36
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Atos Processuais. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. Procedimento
Ordinário. Petição inicial. A Resposta Réu. Revelia. Julgamento Conforme o Estado
do Processo. A ação Declaratória Incidental. Tutela Antecipatória. Provas. Audiência.
Sentença.
Bibliografia Básica:
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de
Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2007, Vol. I.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006, Vol. III.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia.
Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol I e II.
__________. Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol.
III.
Bibliografia Complementar:
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006, Vol I.
__________.
Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol II.
__________.
Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol III.
MARINONI, Luiz Guilherme; Tutela antecipada, julgamento antecipado e
execução imediata da sentença. 9. ed. São Paulo: RT, 2006.
37
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________.
Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol. II e III.
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil: processo de conhecimento. 7.
ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I.
WAMBIER, Thereza Arruda Alvim. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos
cíveis e assuntos afins. Vol. 9. São Paulo: RT, 2006.
38
DIREITO PENAL IV
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Dos Crimes Contra os Costumes. Dos Crimes Contra a Família. Dos Crimes Contra
a Incolumidade Pública. Dos Crimes Contra a Fé Pública. Dos Crimes Contra a
Administração Pública. Crimes de Responsabilidade Fiscal.
Bibliografia Básica:
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II.
__________. Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
NORONHA, E. Magalhães Direito Penal. 38. ed. São Paulo: Saraiva, 2004, Vol I.
__________. Direito Penal. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. II.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
ZAFFARONI, Eugenio Raúl; PIERANGELLI, José Henrique. Manual de Direito
Penal Brasileiro. 6. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.
Bibliografia Complementar:
Código Penal. (atualizado)
BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. 8. ed. Rio de
Janeiro: Revan, 2002.
CAPEZ, Fernando. Curso de Direito Penal. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Curso de Direito Penal. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Penal. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Curso de Direito Penal. 1. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
CARVALHO, Salo. Pena e Garantias: uma leitura do Garantismo de Luigi Ferrajoli
no Brasil. 2. ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2003.
FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. 2. ed. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2006.
39
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2006,
Vol. I.
__________. Manual de Direito Penal. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. II.
__________. Manual de Direito Penal. 21. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. III.
40
DIREITO DO TRABALHO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito do Trabalho: Histórico, Conceito, Princípios, Fontes. Direito Individual do
Trabalho. Relação de Trabalho e Relação de Emprego. Contrato Individual de
Trabalho. Remuneração e Salário. Alteração das Condições de Trabalho. A Duração
do Trabalho. Férias. Estabilidade. Rescisão Contratual. O Fundo de Garantia do
tempo de Serviço – FGTS. Seguro de Desemprego.
Bibliografia Básica:
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 31. ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
DELGADO, Maurício G. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo, LTR,
2006.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2004.
Bibliografia Complementar:
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. (atualizada)
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 21. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. Curitiba: Juruá,
2005.
41
DIREITO ADMINISTRATIVO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Fundamentos do Direito Administrativo. Personalidade e Atividades do Estado.
Regime Jurídico Administrativo. Organização da Administração Pública. Atos
administrativos. Controle da Administração Pública. Atividades da Administração
Pública: Serviço Público, Poder de Polícia e Fomento, Intervenção no Domínio
Econômico, Intervenção na Propriedade Privada. Bens Públicos.
Bibliografia Básica:
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 21. ed.
São Paulo: Malheiros, 2006.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas,
2006.
MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 32. ed. São Paulo.
Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
CRETELLA JR., José. Direito Administrativo Brasileiro. 18. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: concessão,
permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FIGUEIREDO, Lúcia do Valle. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
_______ Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11. ed.
São Paulo: Dialética, 2005.
42
TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA
Créditos: 02
Carga horária:30
Ementa:
O surgimento da Teoria da Argumentação Jurídica no pensamento jurídico
contemporâneo. Teoria e decisão da teoria da aplicação judicial. Lógica jurídica e
lógica da aplicação jurídica. O modelo de racionalidade do Direito. Silogismo e o
dilema da decisão do aplicador no Direito. Tópica no Direito: Th. Wiehweg. Nova
retórica no Direito: Ch. Perelman. A Teoria da Argumentação Jurídica de S. Toulmin,
N. Macckormick e R. Alexy. A proposta de Habermas.
Bibliografia:
FERRAZ JÚNIOR, Tércio Sampaio. Direito, Retórica e Comunicação. São Paulo:
Saraiva, 1973.
PERELMAN, Chaim; OLBRECHTS-TYTECA, Lucie. Tratado da Argumentação: a
nova retórica. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2005.
STRENGER, Irineu. Lógica Jurídica. São Paulo: LTR, 1999.
Bibliografia complementar:
ATIENZA, Manuel. Razões do Direito: teorias da argumentação jurídica. 3. ed. São
Paulo: Landy, 2003.
MONTEIRO, Cláudia Servilha. Teoria da Argumentação Jurídica e Nova Retórica.
3. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2004.
PASOLD, César Luiz. Técnicas de Comunicação para o Operador Jurídico. 2.
ed. Florianópolis: OAB/SC, 2006.
SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Safe, 1995.
43
DIREITO CIVIL IV - RESPONSABILIDADE CIVIL
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Conceito e Princípios da Responsabilidade Civil. Responsabilidade Subjetiva e
Objetiva. Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual.Responsabilidade Civil
das Pessoas Jurídicas e seus Administradores. Responsabilidade Civil do Estado e
seus Agentes. Perspectivas da Responsabilidade Civil.
Bibliografia Básica:
DIAS, José Aguiar. Da responsabilidade civil. 11. ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2006.
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III,
IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COUTO,
Antonio;
SLAIBI
FILHO,
Nagib;
ALVES,
Geraldo
Magela.
A
Responsabilidade Civil e o Fato Social no Século XXI. São Paulo: Forense, 2004.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II,
III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GOMES, Orlando. Obrigações. 16. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Responsabilidade Civil. 8. ed. São Paulo: Saraiva,
2003.
44
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das obrigações.
32. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
__________. Curso de Direito Civil: direito das obrigações 2ª. parte. 35. ed. São
Paulo: Saraiva, 2007, Vol. V.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
45
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
O Duplo Grau de Jurisdição. Princípios Aplicáveis aos Recursos. Efeitos dos
Recursos. Recursos em Espécie: Apelação, Recurso Adesivo, Agravo de
Instrumento e Retido, Embargos de Declaração, Embargos Infringentes, Recurso
Ordinário Constitucional, Recurso Especial. Recurso Extraordinário, Embargos nos
Tribunais Superiores. Uniformização de Jurisprudência. Preclusão. Coisa julgada.
Ação Rescisória.
Bibliografia Básica:
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de
Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2007, Vol. I.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006, Vol. III.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia.
Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol I e II.
__________. Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol.
III.
Bibliografia Complementar:
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006, Vol I.
__________.
Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol II.
__________.
2006, Vol III.
Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
46
MARINONI, Luiz Guilherme; Tutela antecipada, julgamento antecipado e
execução imediata da sentença. 9. ed. São Paulo: RT, 2006.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________.
Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol. II e III.
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil: processo de conhecimento. 7.
ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I.
WAMBIER, Thereza Arruda Alvim. Aspectos polêmicos e atuais dos recursos
cíveis e assuntos afins. Vol. 9. São Paulo: RT, 2006.
47
DIREITO PROCESSUAL PENAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria Geral do Processo Penal. Processo Penal Constitucional. História do
Processo Penal Brasileiro. Inquérito Policial. Auto de Prisão em Flagrante. Ação
Penal. Jurisdição e Competência. Prisão Provisória. Sujeitos Processuais.
Bibliografia Básica:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 6. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva,
2006. Vol. I, II, III e IV.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Penal. (atualizado).
DAMASIO, Evangelista de Jesus. Código de Processo Penal Anotado. Rio de
Janeiro: Forense.
MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUCCI, Guilherme Souza. Código de Processo Penal Comentado. 5. ed. São
Paulo: RT, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 8. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
48
DIREITO TRIBUTÁRIO I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Direito Tributário Nacional: Princípios Constitucionais Tributários. Fontes do Direito
Tributário. Sistema Constitucional Tributário. Competência Impositiva. Limitações
Constitucionais ao Poder de Tributar. Tributo: Conceito, Espécies, Classificações.
Norma Jurídica Tributária. Hipótese de Incidência. Obrigação Tributária.
Bibliografia Básica:
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 22. ed.
São Paulo: Malheiros, 2006.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar:
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros,
2006.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 9. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2006.
49
DIREITO DO TRABALHO II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Das Normas de Proteção Especiais. Segurança e Medicina do Trabalho. Direito
Coletivo do Trabalho. Origens Históricas dos Sindicatos. Legislação Sindical.
Conflitos Coletivos de Trabalho e suas formas de solução: Convenções, Acordos e
Dissídios Coletivos do Trabalho. A Greve e o Lock-out. Globalização e Terceirização.
Tendências Contemporâneas do Direito do Trabalho.
Bibliografia Básica:
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 31. ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
DELGADO, Maurício G. Curso de Direito do Trabalho. 5. ed. São Paulo, LTR,
2006.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito do Trabalho. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
SUSSEKIND, Arnaldo. Instituições de Direito do Trabalho. 2. ed. Rio de Janeiro:
Renovar, 2004.
Bibliografia Complementar:
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. (atualizada)
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 21. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
RUSSOMANO, Mozart Victor. Curso de Direito do Trabalho. 9. ed. Curitiba: Juruá,
2005.
50
DIREITO ADMINISTRATIVO II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Agentes Públicos. Regime Jurídico Constitucional dos Servidores Públicos.
Responsabilidade Patrimonial Extracontratual do Estado. Licitação. Contratos
Administrativos.
Direito
Processual
Administrativo:
Conceito,
Histórico,
Possibilidades. Justiça e Processualidade Administrativa. Teoria Geral do Processo
Administrativo. Processos Administrativos em Espécie. Perspectivas do Direito
Administrativo.
Bibliografia Básica:
BANDEIRA DE MELLO, Celso Antônio. Curso de Direito Administrativo. 21. ed.
São Paulo: Malheiros, 2006.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 19. ed. São Paulo: Atlas,
2006.
MEIRELES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 32. ed. São Paulo.
Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar:
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
CRETELLA JR., José. Direito Administrativo Brasileiro. 18. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2002.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: concessão,
permissão, franquia, terceirização e outras formas. 5. ed. São Paulo: Atlas, 2005.
GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FIGUEIREDO, Lúcia do Valle. Curso de Direito Administrativo. 8. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
JUSTEN FILHO, Marçal. Curso de Direito Administrativo. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
_______ Comentários à Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 11. ed.
São Paulo: Dialética, 2005.
51
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO I
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Prática Jurídica Simulada
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Noções
sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica.
Prática Jurídica Real
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população
carente.
Bibliografia Básica:
ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. 9. ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed. São
Paulo: LTR, 2005.
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da
Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC,
2006.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed.
São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I..
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004, Vol. II.
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003, vol. III.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática Processual Penal. 28. ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Civil; (atualizado)
Código de Processo Penal (atualizado)
CLT
(atualizada)
52
THEODORO JR. Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 9. ed. São Paulo:
Forense, 2005.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: Forense,
2005, Vol I.
NEGRAO, Theotonio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 32. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
MARQUES, Jose Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São Paulo:
Saraiva,2003, Vols. I, II e III..
RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de Conhecimento. 7.
ed. São Paulo: LTR, 2005.
53
DIREITO CIVIL V - FAMÍLIA
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito de Família. Direito Pessoal: Casamento, Relações
de Parentesco. Direito Patrimonial: Regime de Bens entre os Cônjuges, Usufruto e
Administração dos Bens de Filhos Menores, Alimentos, Bem de Família. União
Estável. Tutela e Curatela. Perspectivas do Direito de Família.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito de família. 2. ed. São
Paulo: Saraiva, 2005, Vol. VI.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III,
IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
CAHALI, Yussef. Divórcio e Separação. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais,
2000.
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II,
III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito de família. 38.
ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II.
54
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
55
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Requisitos do Processo de Execução. Liquidação de Sentença. Partes, Terceiros na
Execução e Responsabilização Patrimonial. Princípios do Processo de Execução.
Classificação das Espécies de Execução. Execução por Quantia Certa em face de
Devedor Solvente. Execução das Obrigações de Fazer e Não Fazer. Execução para
Entrega de Coisa. Embargos do Devedor. Embargos de Terceiro. Execução em face
de Devedor Insolvente. Execução em face da Fazenda Pública.
Bibliografia Básica:
ASSIS, Arakem de. Manual da execução. 10. ed. São Paulo: RT. 2006.
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2007, Vol. I.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006, Vol. III.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia.
Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol I e II.
__________. Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol.
III.
Bibliografia Complementar:
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006, Vol I.
__________.
Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol II.
__________.
Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol III.
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de
Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006.
56
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006.
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil – Processo de Conhecimento.
7 ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________.
Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol. II e III.
57
DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Exceções Processuais. Medidas Assecuratórias. Questões Prejudiciais e Outros
Processos Incidentes. Teoria Geral da Prova. Prova no Processo Penal. Atos de
Comunicação
Processual.
Procedimento
Comum.
Procedimentos
Especiais
Previstos no Código de Processo Penal. Juizados Especiais Criminais. Júri.
Bibliografia Básica:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 6. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva,
2006. Vol. I, II, III e IV.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Penal. (atualizado).
DAMASIO, Evangelista de Jesus. Código de Processo Penal Anotado. Rio de
Janeiro: Forense.
MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUCCI, Guilherme Souza. Código de Processo Penal Comentado. 5. ed. São
Paulo: RT, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 8. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
58
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Direito Processual do Trabalho: Histórico, Conceito, Princípios. Justiça do Trabalho:
Organização e Competência. Processo Trabalhista: Procedimentos, Atos, Termos e
Prazos
Prazos
Processuais,
Partes,
Representação.
Ação
Trabalhista.
Citação/Notificação. Resposta do Réu. Audiência. Sentença. Recursos Trabalhistas.
Execução Trabalhista.
Bibliografia Básica:
GIGLIO, Wagner D. Direito Processual do Trabalho. 15. ed. São Paulo: Saraiva,
2005.
MALTA, Christóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed. Rio
de Janeiro: LTR, 2005.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito Processual do Trabalho. 26. ed. São Paulo: Atlas,
2006.
Bibliografia Complementar:
Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. (atualizada)
CARRION, Valentin. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. 31. ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
LEITE, Carlos Henrique Bezerra. Curso de Direito Processual do Trabalho. 4. ed.
Rio de Janeiro: LTR, 2006.
LIMA, Francisco Menton Marques de. Princípios do Trabalho na Lei na
Jurisprudência. 2. ed. São Paulo: LTR, 1997.
NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito Processual do Trabalho. 21.
ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
SAAD, Eduardo Gabriel. Direito Processual do Trabalho: teoria e prática. 4. ed.
Rio de Janeiro: LTR, 2004.
59
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
As Contravenções Penais. Os crimes contra o Meio ambiente. Os crimes de trânsito.
Os crimes do Estatuto do Desarmamento. Os crimes de entorpecente.
Os crimes hediondos. Os crimes de abuso de autoridade. Os crimes de
responsabilidade. Os crimes do Estatuto do Idoso. Os crimes contra o consumidor.
Os crimes falimentares. Os crimes de agiotagem. Os crimes de colarinho branco. Os
crimes de imprensa. Os crimes contra o sistema financeiro. Lei Antidrogas.
Comunicação da Prisão. Lei Maria da Penha.
Bibliografia Básica:
ANDREUCCI, Ricardo Antonio. Legislação Penal Especial.
2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
CAPEZ, Fernando. Direito Penal Especial: legislação penal especial. São Paulo:
Saraiva, 2006, Vol. IV.
JESUS, Damásio E. de. Direito Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I.
__________. Direito Penal. 27. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. II.
__________. Direito Penal. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Direito Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. IV.
Bibliografia Complementar:
MIRABETI, Julio Fabbrini. Manual de Direito Penal. 23. ed. São Paulo: Atlas, 2006,
Vol. I.
__________. Manual de Direito Penal. 24 ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. II.
__________. Manual de Direito Penal. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. III.
QUEIROZ, Paulo de Souza. Direito Penal: introdução crítica. São Paulo: Saraiva,
2001.
SMANIO, Giampaolo Pagglio. Legislação Penal Especial – fundamentos jurídicos.
9. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
DIREITO TRIBUTÁRIO II
Créditos: 04
60
Carga horária: 60
Ementa:
Normas Gerais de Direito Tributário. Tributos: Federais, Estaduais e Municipais.
Administração Tributária. Repartição Constitucional da Receita Tributária. Direito
Tributário Penal. Processo Administrativo Tributário. Processo Judicial Tributário.
Perspectivas do Direito Tributário.
Bibliografia Básica:
AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
CARRAZZA, Roque Antônio. Curso de Direito Constitucional Tributário. 22. ed.
São Paulo: Malheiros, 2006.
MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito Tributário. 27. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar:
ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. 6. ed. São Paulo: Malheiros,
2006.
BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006.
CARVALHO, Paulo de Barros. Curso de Direito Tributário. 17. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
COELHO, Sacha Calmon Navarro. Curso de Direito Tributário Brasileiro. 9. ed.
Rio de Janeiro: Forense, 2006.
61
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO II
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Prática Jurídica Simulada
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense. Noções
sobre o exercício profissional dos diversos operadores jurídicos, na área específica.
Prática Jurídica Real
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população
carente.
Bibliografia Básica:
ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. 9. ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed. São
Paulo: LTR, 2005.
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da
Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC,
2006.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed.
São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I..
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004, Vol. II.
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003, vol. III.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática Processual Penal. 28. ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Civil; (atualizado)
Código de Processo Penal (atualizado)
CLT
(atualizada)
62
THEODORO JR. Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 9. ed. São Paulo:
Forense, 2005.
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: Forense,
2005, Vol I.
NEGRAO, Theotonio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 32. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
MARQUES, Jose Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São Paulo:
Saraiva,2003, Vols. I, II e III..
RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de Conhecimento. 7.
ed. São Paulo: LTR, 2005.
63
DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão
legítima. Sucessão Testamentária. Inventário e Partilha. Perspectivas do Direito das
Sucessões.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006,
Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das sucessões. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol. VII.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III,
IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II,
III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GOMES, Orlando. Sucessões. 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das coisas. 34.
ed. São Paulo: Saraiva, 2000, Vol. VI.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25 ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
64
DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria Geral do Processo Cautelar. Arresto. Seqüestro. Caução. Busca e
Apreensão. Ação de Exibição. Produção Antecipada de Provas. Alimentos
Provisionais. Arrolamento de
Bens.
Justificação. Protestos, Notificações e
Interpelações. Protesto e Apreensão de Títulos. Procedimentos Especiais de
Jurisdição Contenciosa e Voluntária: Ação Monitória, Ação de Consignação em
Pagamento, Ação de Prestação de Contas, Ação de Depósito, Inventário e Partilha.
Testamento. Tutela e Curatela. Juizados Especiais: Estaduais e Federais.
Bibliografia Básica:
THEODORO JR., Humberto. Curso de Direito Processual Civil. 46. ed. Rio de
Janeiro: Forense, 2007, Vol. I.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 40. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Processual Civil. 37. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2006, Vol. III.
WAMBIER, Luiz Rodrigues; TALAMINI, Eduardo; ALMEIDA, Flávio Renato Correia.
Curso Avançado de Processo Civil. 8. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol I e II.
__________. Curso Avançado de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: RT, 2006, Vol.
III.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Civil (atualizado)
GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil Brasileiro. 19. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006, Vol I.
__________.
Direito Processual Civil Brasileiro. 17. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol II.
__________.
2006, Vol III.
Direito Processual Civil Brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva,
65
MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sergio Cruz. Manual do Processo de
Conhecimento. 5. ed. São Paulo: RT, 2006.
NERY JR., Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil
comentado. 9. ed. São Paulo:RT, 2006.
SILVA, Ovídio A. Baptista. Curso de Processo Civil – Processo de Conhecimento.
7 ed. São Paulo: RT, 2005, Vol. I.
__________. Do processo cautelar. 3 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001.
SANTOS, Ernane Fidélis dos. Manual de direito processual civil. 11 ed. São
Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________.
Manual de direito processual civil. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol. II e III.
66
DIREITO PROCESSUAL PENAL III
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Teoria Geral das Nulidades. Nulidades no Código de Processo Penal. Sentença
penal. Correlação entre Acusação e Sentença (emendatio e mutatio libeli). Habeas
Corpus. Recursos Criminais. Revisão Criminal. Execução Penal.
Bibliografia Básica:
CAPEZ, Fernando. Curso de Processo Penal. 13. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
OLIVEIRA, Eugênio Pacelli. Curso de Processo Penal. 6. ed. Belo Horizonte: Del
Rey, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Processo Penal. 28. ed. São Paulo: Saraiva,
2006. Vol. I, II, III e IV.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Penal. (atualizado).
DAMASIO, Evangelista de Jesus. Código de Processo Penal Anotado. Rio de
Janeiro: Forense.
MIRABETE, Julio Fabrini. Processo Penal. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUCCI, Guilherme Souza. Código de Processo Penal Comentado. 5. ed. São
Paulo: RT, 2006.
TOURINHO, F. Fernando da Costa. Manual de Processo Penal. 8. ed. São Paulo:
Saraiva, 2005.
67
DIREITO DO CONSUMIDOR
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito do Consumidor. Legislação Brasileira Específica. Os
Direitos do Consumidor e sua Proteção. Contratos de Relação de Consumo. Prazos
de prescrição e decadência. Direitos coletivos e individuais homogêneos.
Desconsideração da pessoa jurídica. A Defesa do Consumidor em Juízo. Das Ações
Coletivas para Defesa de Interesses Coletivos e Individuais Homogêneos.
Bibliografia Básica:
EFING, Antônio Carlos Fundamentos do Direito das Relações de Consumo.
Curitiba:Juruá.2003.
KHOURI, Paulo Roque. Direito do Consumidor. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MARQUES, Cláudia Lima. Contratos no Código de Defesa do Consumidor: o
novo regime das relações contratuais. 5. ed. São Paulo: Editora Revista dos
Tribunais, 2005, Vol. I.
Bibliografia Complementar:
MARQUES, Cláudia Lima & BENJAMIN, Antonio Herman V. Comentários ao
Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2003.
NUNES,
Luiz
Antonio
Rizzatto.Comentários
Consumidor. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.
ao
Código
de
Defesa
do
68
METODOLOGIA DA PESQUISA
Créditos: 04
Carga horária:60
Ementa:
Elaboração e Desenvolvimento de Projeto de Pesquisa. Análise e Interpretação dos
Dados Obtidos. Apresentação Formal dos Produtos da Pesquisa.
Bibliografia Básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T., para
documentação. Rio de Janeiro.
DALBELLO, Liliane; GRUTZMANN, André (Coords). Normalização de trabalhos
acadêmicos da Universidade do Contestado / Universidade do Contestado.
Caçador: UnC, 2006.
PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéia e ferramentas úteis para
o pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003.
Regulamento da Monografia do Curso de Direito da Universidade do
Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006.
Bibliografia Complementar:
BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2003.
LEITE, Eduardo. A monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: RT, 2006.
MACIEIRA, Silvia. Como elaborar projeto, monografia e artigo científico. 4. ed.
São Paulo: Freitas Bastos, 2005.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 6.
ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da
pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUNES, Luiz Antônio R. Manual da monografia jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia jurídica. 3. ed. Porto Alegre:
Síntese, 2003.
69
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO III
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Prática Jurídica Simulada
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense.
Prática Jurídica Real
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população
carente.
Bibliografia Básica:
ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. 9. ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed. São
Paulo: LTR, 2005.
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da
Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC,
2006.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed.
São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I..
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004, Vol. II.
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003, vol. III.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática Processual Penal. 28. ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Civil; (atualizado)
Código de Processo Penal (atualizado)
CLT
(atualizada)
THEODORO JR. Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 9. ed. São Paulo:
Forense, 2005.
70
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: Forense,
2005, Vol I.
NEGRAO, Theotonio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 32. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
MARQUES, Jose Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São Paulo:
Saraiva,2003, Vols. I, II e III..
RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de Conhecimento. 7.
ed. São Paulo: LTR, 2005.
71
DIREITO CIVIL VII - COISAS
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito das Coisas. Posse. Direitos Reais. Propriedade.
Condomínio. Superfície, Servidões, Usufruto, Uso, Habitação, Direito do Promitente
Comprador, Penhor, Hipoteca e Anticrese. Registro de Imóveis. Perspectivas do
Direito das Coisas.
Bibliografia Básica:
GAGLIANO, Pablo Stolze; Pamplona Filho, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. 8.
ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. I.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, Vol. II.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
__________. Novo Curso de Direito Civil. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. IV.
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro: direito das coisas. São
Paulo: Saraiva, 2005, Vol. V.
VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2006, Vol. I, II, III,
IV, V, VI, VII.
Bibliografia Complementar:
Código Civil. (atualizado)
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil. São Paulo, Saraiva, 2006, Vols. I, II,
III, IV, V.
DINIZ, Maria Helena. Código Civil Anotado. 12. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
FACCHIN, Luiz Edson. Elementos da Teoria Crítica de Direito Civil: novas
perspectivas. 2. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
GOMES, Orlando. Direitos Reais. 19. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004.
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil: direito das coisas. 37.
ed. São Paulo: Saraiva, 2003, Vol. III.
NEGRÃO, Theotonio. Código Civil e Legislação Civil em Vigor. 25. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
72
DIREITO EMPRESARIAL I
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Conceito e Princípios. Histórico. Teoria Geral do Direito Empresarial. Empresário e
Empresa. Registro Público. Estabelecimento Empresarial. Propriedade Industrial.
Atividade Empresarial e Publicidade. Escrituração Contábil. Contratos de Sociedade.
Sociedades
Empresariais
em
Espécie.
Cooperativas.
Fusão.
Incorporação.
Transformação e Cisão.
Bibliografia Básica:
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol. I.
__________. Curso de Direito Comercial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Manual de Direito Comercial. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2005.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2005,
Vol I.
__________. Curso de Direito Comercial. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol II.
Bibliografia Complementar:
BULGARELLI, Waldirio. Tratado de Direito Empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas,
2000.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo, Atlas,
2006.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário a Luz do
Código Civil de 2002. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
73
DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Contextualização da crise ambiental. Terminologia Básica. Princípios Ambientais.
Fontes. Competência em matéria ambiental política nacional do meio ambiente.
Crimes Ambientais. Recursos hídricos. Direito Ambiental Comparado. Tratados e
Convenções Internacionais e Princípios legais supranacionais para a proteção
ambiental e desenvolvimento sustentável. Urbanismo. Propriedade urbana. Função
sócio-ambiental da propriedade urbana. Limitações administrativas à Propriedade.
Direito de Vizinhança. Estatuto da Cidade. Ações Ambientais.
Bibliografia Básica:
MACHADO, Paulo Afonso Leme. Direito Ambiental Brasileiro. 14. ed. São Paulo:
Malheiros, 2006.
MILARÉ, Édis. Direito do ambiente: doutrina, prática, jurisprudência, glossário. 4.
ed. São Paulo: RT, 2005.
SILVA, José Afonso da. Direito Ambiental Constitucional. 5. ed. São Paulo:
Malheiros, 2004.
___________. Direito Urbanístico Brasileiro. 4. ed. São Paulo: Malheiros, 2006.
Bibliografia Complementar:
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco. Curso de Direito Ambiental Brasileiro. 7. ed.
São Paulo: Saraiva, 2006.
__________. Estatuto da Cidade Comentado. 2. ed. São Paulo: RT, 2005.
FREITAS, Vladimir Passos de. Direito ambiental em evolução. 2. ed. Curitiba:
Juruá, 2003.
MUKAI, Toshio. Direito Urbano e Ambiental. 3. ed. São Paulo: Fórum, 2006.
SIRVINKAS, Luís Paulo. Manual de Direito Ambiental. 4. ed. São Paulo: Saraiva,
2006.
74
DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Introdução e História do Direito Internacional Público. Normas Internacionais.
Tratados Internacionais. Formas Extraconvencionais de Expressão do Direito
Internacional. Instrumentos de Interpretação e Compensação. Personalidade
Internacional. Domínio Público Internacional. Organizações Internacionais. Conflitos
Internacionais: Meios Diplomáticios, Meios Políticos e Meios Jurisdicionais.
Bibliografia Básica:
ACCIOLY, Hildebrando; SILVA, Geraldo Eulálio do Nascimento e. Manual de direito
internacional público. 15. ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
JO, Hee Moon. Introdução ao direito internacional. 2. ed. São Paulo: LTR, 2004.
REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público. Curso elementar. 10. ed.
Rio de Janeiro: Saraiva, 2005.
Bibliografia Complementar:
BORGES, José Souto Maior. Curso de direito internacional público. São Paulo:
Saraiva, 2006.
CHAPAPUZ DE MEDEIROS, Antônio Paulo. O Poder de celebrar tratados:
competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados, à luz do direito
internacional, do direito comparado e do direito constitucional brasileiro. Porto
Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995.
HUSEK, Carlos Roberto. Curso de Direito Internacional Público. 6 ed. São Paulo:
LTR, 2006.
PEREIRA, Bruno Yepes. Curso de direito internacional público. São Paulo:
saraiva, 2006.
TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das organizações internacionais.
3. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2003.
75
DIREITO ELEITORAL
Créditos: 02
Carga horária:30
Ementa:
Direito
Eleitoral:
Noções
Introdutórias
e
Conceitos
Básicos.
Princípios
Constitucionais. A Justiça Eleitoral. Condições de Elegibilidade. Causas de
Inelegibilidade. Sistemas Eleitorais adotados no Brasil. Legislação Brasileira
Específica. Partidos Políticos. Processo Eleitoral. Registro de Candidaturas.
Propaganda Eleitoral. Recurso em Matéria Eleitoral. Ações em Matéria Eleitoral.
Crimes Eleitorais. Processo Penal Eleitoral.
Bibliografia Básica:
CANDIDO, Joel José. Direito Eleitoral Brasileiro. 12. ed. São Paulo: Edipro, 2006.
CERQUEIRA, Thales Pontes de Luz de Pádua. Direito Eleitoral Brasileiro. 3. ed.
Belo Horizonte: Del Rey, 2004.
DECOMAIN, Pedro Roberto. Eleições: comentários à Lei n. 9.504/97. 2. ed. São
Paulo: Dialética, 2004.
__________. Elegibilidades e Inelegibilidades. 2 ed. São Paulo: Dialética, 2004.
Bibliografia Complementar:
COSTA, Adriano Soares da. Instituições de Direito Eleitoral. 6. ed. Belo Horizonte:
Del Rey, 2006.
JARDIM, Torquato. Direito Eleitoral Positivo. 2. ed. Brasília: Jurídica, 1998.
MICHELS, Vera Maria Nunes. Direito Eleitoral. 5. ed. Porto Alegre: Livraria do
Advogado, 2006.
RIBEIRO, Fávila. Abuso de Poder no Direito Eleitoral. 2. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 1993.
76
DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Conceito e princípios do Direito Processual Constitucional. Habeas Corpus. Habeas
Data. Direito de Petição. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança:
Individual e Coletivo. Mandado de Injunção. Instrumentos Constitucionais de
Controle da Constitucionalidade. Perspectivas do Direito Processual Constitucional.
Bibliografia Básica:
BARACHO, José Alfredo de O. Direito Processual Constitucional: aspectos
contemporâneos. São Paulo: Forum, 2006.
DANTAS, Ivo. Constituição e Processo: introdução ao processo constitucional.
Curitiba: Juruá, 2003.
MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Direito Processual Constitucional. 3. ed. Rio
de Janeiro: Forense, 2005.
SIQUEIRA JR., Paulo Hamilton. Direito Processual Constitucional. São Paulo:
Saraiva, 2006.
Bibliografia Complementar:
Constituição Federal - (atualizada)
CATTONI DE OLIVEIRA, Marcelo Andrade. Direito Processual Constitucional.
Belo Horizonte: Mandamentos, 2001.
GONÇALVES. Paulo Orione. Direito Processual Constitucional. 2. ed. São Paulo:
Saraiva, 2002.
GUERRA
FILHO.
Willis
Santiago.
Processo
Fundamentais. 4. ed. São Paulo: RCS, 2005.
Constitucional
e
Direitos
77
MONOGRAFIA I
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Elaboração de Monografia e Aprovação Inicial por Pré-Banca.
Bibliografia Básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T., para
documentação. Rio de Janeiro.
DALBELLO, Liliane; GRUTZMANN, André (Coords). Normalização de trabalhos
acadêmicos da Universidade do Contestado / Universidade do Contestado.
Caçador: UnC, 2006.
PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéia e ferramentas úteis para
o pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003.
Regulamento da Monografia do Curso de Direito da Universidade do
Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006.
Bibliografia Complementar:
BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2003. 208p.
LEITE, Eduardo. A monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: RT, 2006.
MACIEIRA, Silvia. Como elaborar projeto, monografia e artigo científico. 4. ed.
São Paulo: Freitas Bastos, 2005.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 6.
ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da
pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUNES, Luiz Antônio R. Manual da monografia jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia jurídica. 3. ed. Porto Alegre:
Síntese, 2003.
78
ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO IV
Créditos: 05
Carga horária: 75
Ementa:
Prática Jurídica Simulada
Trabalhos simulados orientados de prática jurídica forense e não forense.
Prática Jurídica Real
Estágio supervisionado, desenvolvido através de atendimento jurídico à população
carente.
Bibliografia Básica:
ARAUJO JUNIOR, Gediel Claudino de. Prática no Processo Civil. 9. ed. São
Paulo: Atlas, 2006.
MALTA, Cristóvão Piragibe Tostes. Prática do Processo Trabalhista. 33. ed. São
Paulo: LTR, 2005.
Regulamento do Núcleo de Prática Jurídica do Curso de Direito da
Universidade do Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC,
2006.
SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras linhas de direito processual civil. 24. ed.
São Paulo: Saraiva, 2005, Vol. I..
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 22. ed. São Paulo:
Saraiva, 2004, Vol. II.
__________. Primeiras linhas de direito processual civil. 21. ed. São Paulo:
Saraiva, 2003, vol. III.
TOURINHO FILHO, Fernando da Costa. Prática Processual Penal. 28. ed. São
Paulo: Saraiva, 2007.
Bibliografia Complementar:
Código de Processo Civil; (atualizado)
Código de Processo Penal (atualizado)
CLT
(atualizada)
THEODORO JR. Humberto. Código de Processo Civil Anotado. 9. ed. São Paulo:
Forense, 2005.
79
SILVA, Ovídio A. Baptista da. Curso de Processo Civil. 7. ed. São Paulo: Forense,
2005, Vol I.
NEGRAO, Theotonio. Código Civil e Legislação civil em vigor. 32. ed. São Paulo:
Saraiva, 2006.
MARQUES, Jose Frederico. Manual de Direito Processual Civil. 9. ed. São Paulo:
Saraiva,2003, Vols. I, II e III..
RODRIGUES PINTO, José Augusto. Processo Trabalhista de Conhecimento. 7.
ed. São Paulo: LTR, 2005.
80
DIREITO EMPRESARIAL II
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Títulos de Crédito: Teoria Geral e Títulos em Espécie. Contratos Mercantis. Locação
Mercantil. Shopping Centers. Penhor e Fiança Mercantil. Representação Comercial.
Leasing. Factoring. Franchising. Aspectos Destacados de Falência e Recuperação
de Empresas. Perspectivas do Direito Empresarial.
Bibliografia Básica:
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. 10. ed. São Paulo: Saraiva,
2006, Vol. I.
__________. Curso de Direito Comercial. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. II.
__________. Curso de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006, Vol. III.
__________. Manual de Direito Comercial. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.
MARTINS, Fran. Curso de Direito Comercial. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense,
2005.
REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial. 26. ed. São Paulo: Saraiva, 2005,
Vol I.
__________. Curso de Direito Comercial. 24. ed. São Paulo: Saraiva, 2005, Vol II.
Bibliografia Complementar:
BULGARELLI, Waldirio. Tratado de Direito Empresarial. 4. ed. São Paulo: Atlas,
2000.
FAZZIO JUNIOR, Waldo. Manual de Direito Comercial. 7. ed. São Paulo, Atlas,
2006.
GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário a Luz do
Código Civil de 2002. 2. ed. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2004.
81
MEDICINA LEGAL
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Departamento de Polícia Técnica: noções gerais. Documentos médico-legais.
Traumatologia forense: conceito, classificação e importância médico-legal. Laudos
de: exame de lesão corporal; exame cadavérico; exame de conjunção carnal; exame
de atentado ao pudor; aborto; exame psiquiátrico; exame de embriaguez alcoólica;
exame toxicológico; exame de investigação de paternidade; insalubridade; acidente
de trabalho; indenização; responsabilidade médica e outros do âmbito penal e civil.
Bibliografia Básica:
ALMEIDA JR., F. E COSTA JR., J.B. de O e. Lições de Medicina Legal. 21. ed.
São Paulo: Cia Nacional, 1998.
CROCE, D e CROCE JR., D., Manual de Medicina Legal. 4. ed. São Paulo:
Saraiva, 1988.
FÁVERO, F., Medicina Legal. Belo Horizonte: Villa Rica, 1991, Vol. I e II.
FRANÇA, G. V. Medicina Legal. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.
MARANHÃO, O. R. Curso Básico de Medicina Legal. 8. ed. São Paulo: Malheiros,
2000.
82
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Conceito e Princípios do Direito da Criança e do Adolescente. Proteção Integral.
Direito Fundamental. Menoridade e
Responsabilidade Penal. Política de
Atendimento. Atos infracionais. Medidas Sócio-educativas. Justiça da Infância e da
Juventude. Ministério Público e Advogado. Procedimentos. Crimes e Infrações
Administrativas. Prevenção e Prevenção Especial. Adoção. Direito da Criança e do
Adolescente em Declarações Internacionais.
Bibliografia Básica:
LIMA, Maria Helena de, SELL, Sérgio. Criança e adolescente: sujeitos de direito.
Florianópolis: UFSC, 1991.
PEREIRA, Tânia da Silva (Org.) Estatuto da Criança e do Adolescente: estudos
sócio-jurídicos. Rio de Janeiro: Renovar, 1991.
__________. Direito da Criança e do Adolescente: uma proposta interdisciplinar.
Rio de Janeiro: Renovar/UNICEF, 1996.
VERONESE, Josiane Rose Petry.. Direito da Criança e do Adolescente.
Florianópolis: OAB/SC ,2006.
Bibliografia Complementar:
Estatuto da Criança e do Adolescente (atualizado)
LIBERATI, Wilson. Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente. São
Paulo: Malheiros, 1993.
__________ et al. Conselhos e fundos no Estatuto da Criança e do
Adolescente. São Paulo: Malheiros, 1993.
PEREIRA, Tânia da Silva (Org.). Família, Infância e Juventude e os desafios do
novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar, 2002.
PEREIRA, Tânia da Silva (Org.). O melhor interesse da criança: um debate
interdisciplinar. Rio de Janeiro: Renovar, 2000.
PETRY, Josiane Rose; PETRY, João Felipe. Adoção Internacional e Mercosul:
aspectos jurídicos e legais. Florianópolis: Boiteux 2004.
83
SILVA, José Luiz Mônaco da. Estatuto da Criança e do Adolescente: ementários.
São Paulo: Revista dos Tribunais, 1994.
TAVARES, José de Farias. Comentários ao estatuto da criança e do
adeolescente. Rio de Janeiro: Forense, 1992.
VERONESE, Josiane Rose Petry (Org). Poder Familiar e Tutela: à luz do novo
Código Civil e do Estatuto da Criança e do Adolescente. Florianópolis, OAB/SC,
2005.
__________. Violência e exploração sexual infanto-juvenil: crimes contra a
humanidade. Florianópolis, OAB/SC, 2005.
84
HISTÓRIA DO CONTESTADO
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Formação Histórica da Região. Características Culturais: Ocupação e Construção do
Espaço. Etnias e Características dos Habitantes desta Terra. O Conflito do
Contestado e o Significado no Contexto Nacional e Internacional.
Bibliografia:
ASSUMPÇÃO, Herculano Teixeira de. A Campanha do contestado.
Belo
Horizonte: Imprensa Oficial, 1917.
CABRAL, Osvaldo Rodrigues. João Maria Interpretação da Campanha do
Contestado. São Paulo: Nacional, 1960.
CAVALCANTI, Walter Tenório. Guerra do Contestado: verdade histórica.
Florianópolis: UFSC, 1995.
FELIPE, Euclides J. O Último Jagunço. Curitibanos: UnC, 1995.
PEIXOTO, Dermerval (Crivelário Marcial) Campanha do Contestado: episódios e
impressões. Rio de Janeiro: 1916.
STULZER, Frei Aurélio. A Guerra dos Fanáticos (1912-1916) a contribuição dos
Franciscanos. Petrópolis: Vozes, 1982.
TOKARSKI, Fernando. Anibal e outros povos. Florianópolis: FCC, 1985.
THOMÉ, Nilson. Sangue Suor e Lágrima no Chão do Contestado. Caçador:
Ineon, 1992.
THOMÉ, Nilson. Trem de ferro, história da ferrovia no contestado. 2. ed.
Florianópolis: Lunardelli, 1989.
85
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Previdência Social: Histórico da Previdência Social, A Previdência Social no Brasil.
Custeio. Beneficiários. Benefícios Previdenciários. Acidentes do Trabalho: Acidente
e Doença do Trabalho. Benefícios Acidentários. Conceitos e Princípios da
Seguridade Social: Saúde, Assistência Social (LOAS).
Bibliografia Básica:
CASTRO, Carlos Alberto Pereira de. Manual de Direito Previdenciário. 7. ed. São
Paulo: LTR, 2006.
MARTINEZ, Wladimir Novaes. Noções de Direito Previdenciário.
3. ed. São
Paulo: LTR, 2005. Tomo I.
MARTINS, Sérgio Pinto. Direito da Seguridade Social. 23. ed. São Paulo: Atlas,
2006.
Bibliografia Complementar:
Legislação da Previdência Social. (atualizada)
BALERA, Wagner. Curso de Direito Previdenciário. 5. ed. São Paulo: LTR, 2002.
CORREIA, Marcus Orione Gonçalves. Curso de Direito da Seguridade Social. 2.
ed. São Paulo: Saraiva, 2002.
GONÇALES, Odonel Urbano. Manual de Direito Previdenciário. 11. ed. São Paulo:
Atlas, 2005.
ROCHA,
Daniel
Machado
(Org).
Curso
de
Especialização
em
Direito
Previdenciário. Curitiba: Juruá, 2005. Vol. I.
__________. Curso de Especialização em Direito Previdenciário. Curitiba: Juruá,
2006. Vol. II.
SABATOVSKI, Emilio (Org.). Vade Mécum de Direito Previdenciário. 6. ed.
Curitiba: Juruá. 2006.
86
DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO
Créditos: 04
Carga horária: 60
Ementa:
Introdução e História do Direito Internacional Privado. Lei de Introdução ao Código
Civil (LICC) - Implicações Internacionais. Aplicabilidade de Sentenças Estrangeiras
em Território Brasileiro. Território, Domicílio e Nacionalidade. Direito do Estrangeiro.
Asilo. Conflito de Leis e Aplicação do Direito Estrangeiro. Conflito de Jurisdição e
Solução de Controvérsias em Âmbito Internacional. Contratos Internacionais.
Aspectos Destacados de Mediação e Arbitragem.
Bibliografia Básica:
ARAÚJO, Nádia de. Direito Internacional Privado: teoria e prática brasileira. 3. ed.
Rio de Janeiro: Renovar, 2006.
CASTRO, Amilcar de. Direito Internacional Privado. 6. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2005.
DOLINGER, Jacob. Direito Internacional Privado. 8. ed. Rio de Janeiro: Renovar,
2005.
Bibliografia Complementar
AMORIM, Edgar Carlos. Direito Internacional Privado. 9. ed. Rio de Janeiro:
Forense, 2006.
JO, Hee Moon. Introdução ao Direito internacional. 2. ed. São Paulo, LTR, 2004.
87
MONOGRAFIA II
Créditos: 02
Carga horária: 30
Ementa:
Elaboração, Apresentação e Defesa da Versão Final da Monografia perante Banca
Examinadora.
Bibliografia Básica:
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas da A.B.N.T., para
documentação. Rio de Janeiro.
DALBELLO, Liliane; GRUTZMANN, André (Coords). Normalização de trabalhos
acadêmicos da Universidade do Contestado / Universidade do Contestado.
Caçador: UnC, 2006.
PASOLD, Cesar Luiz. Prática da Pesquisa Jurídica: idéia e ferramentas úteis para
o pesquisador do Direito. 8. ed. Florianópolis: OAB/SC, 2003.
Regulamento da Monografia do Curso de Direito da Universidade do
Contestado / Universidade do Contestado. Caçador: UnC, 2006.
Bibliografia Complementar:
BARRAL, Welber Oliveira. Metodologia da pesquisa jurídica. Florianópolis:
Fundação Boiteux, 2003. 208p.
LEITE, Eduardo. A monografia jurídica. 7. ed. São Paulo: RT, 2006.
MACIEIRA, Silvia. Como elaborar projeto, monografia e artigo científico. 4. ed.
São Paulo: Freitas Bastos, 2005.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Técnicas de Pesquisa. 6.
ed. São Paulo: Atlas, 2006.
MEZZAROBA, Orides; MONTEIRO, Cláudia Servilha. Manual de metodologia da
pesquisa no direito. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.
NUNES, Luiz Antônio R. Manual da monografia jurídica. 5. ed. São Paulo: Saraiva,
2007.
OLIVEIRA, Olga Maria B. Aguiar de. Monografia jurídica. 3. ed. Porto Alegre:
Síntese, 2003.