ATA DE SESSÃO - Prefeitura Municipal de Garibaldi

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
ATA DE SESSÃO
Aos sete dias do mês de maio de dois mil e doze, às oito horas e trinta minutos, na Sala
de Reuniões, situada no prédio do Centro Administrativo Municipal de Garibaldi/RS,
reuniu-se a Pregoeira Cristiane Maria Fabrin, e a Equipe de Apoio formada pelas
servidoras:Candisse Fanti, Reginara Aléssio e Mônica Caríssimi, incumbidas de dirigir e
julgar a licitação modalidade Pregão nº 054/2012, que tem por objeto Aquisição de
gêneros alimentícios para o Centro Social, Cultural e Educacional São José e
merenda escolar através das verbas PNAP, PNAE, PNAE-PNAEJA e PNAE-PNAEM.
Dado início aos trabalhos, as licitantes entregaram à Pregoeira os documentos para
Credenciamento e, após análise dos mesmos, os seus envelopes de proposta e
habilitação. Participam deste certame as seguintes empresas: SUPERMERCADO SIMON
LTDA, representado por Claiton Simon, portador do RG4016992853; AGROWITTA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, representada por Mauro Luis Witt, portador RG nº
1056166281; IRMÃOS BALDASSO & CIA LTDA, representada por Marta Elena
Baldasso, portadora RG nº 2030413691; LIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS LTDA, representada por Vinicius Rodrigues Lopes, portador do
RG1074540525; CONSERVAS ODERICH S.A., representada por João Gilnei Souza de
Borba, portador do RG6010440136;
MESASUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE
ALIMENTOS LTDA, representada por João Gilnei Souza de Borba, portador do
RG6010440136; GERMANI ALIMENTOS LTDA, representada por João Gilnei Souza de
Borba, portador do RG6010440136;
NUTRESSENCIAL ALIMENTOS LTDA,
representada por João Gilnei Souza de Borba, portador do RG6010440136 e ATACADÃO
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA que apenas enviou os envelopes. O Sr. João Gilnei
Souza de Borba declara que as empresas que representa não cotaram itens conflitantes.
Registra-se que as licitantes SUPERMERCADO SIMON LTDA,
AGROWITTA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, LIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS
LTDA e NUTRESSENCIAL ALIMENTOS LTDA apresentaram documento apto a
comprovar sua situação de microempresa/empresa de pequeno porte, fazendo jus ao
regime diferenciado e favorecido concedido pela Lei Complementar 123/06. Feito o
credenciamento dos representantes, passou-se para a abertura dos envelopes n.º
1 - Propostas. Abertas as propostas, constatou-se, que todas foram aceitas. A empresa
LIC COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA pediu desclassificação prévia
a etapa de lances para o item 46, pois alega ter se enganado no valor do produto que
encontra-se discrepante com as demais propostas e com o parâmetro estabelecido no
Edital. Para o item 57 a empresa NUTRESSENCIAL ALIMENTOS LTDA pediu
desclassificação prévia à etapa de lances, pois alega ter se enganado no valor do produto
que encontra-se discrepante com as demais propostas e com o parâmetro estabelecido
no Edital. Para os itens 28 e 61 não houve nenhuma licitante interessada em apresentar
proposta. Passou-se para a fase de lances verbais, com os valores iniciais e finais,
conforme planilha de lances em anexa, que fazem parte integrante desta ata. As
microempresas e empresas de pequeno porte não se interessaram em fazer uso das
vantagens que a Lei Complementar 123/2006, lhes concede, quanto à etapa de lances.
Diante do resultado obtido, a pregoeira declarou vencedoras as empresas: AGROWITTA
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para os itens 04, 09, 11, 13, 23, 24, 37, 40 e 62;
MESASUL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE ALIMENTOS LTDA para os itens 07, 16, 32,
33, 38, 44, 54 e 63; GERMANI ALIMENTOS LTDA para os itens 15 e 43; IRMÃOS
BALDASSO & CIA LTDA para os itens 02, 03, 06, 12, 18, 21, 22, 36, 39, 48, 49, 50, 53,
55, 59 e 60; CONSERVAS ODERICH S.A para os itens 30, 31, 35, 45, 56 e 58; LIC
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA para os itens 01, 17, 29, 34, 41,
42, 47 e 52; ATACADÃO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA para os itens 08, 14 e 19;
NUTRESSENCIAL ALIMENTOS LTDA para o item 26; SUPERMERCADO SIMON LTDA
para os itens 05, 10, 20, 25, 27, 46, 51 e 57. Passando então à verificação dos
documentos relativos à habilitação, quando foi verificada a regularidade das empresas
vencedoras. A pregoeira solicitou manifestação aos representantes quanto à intenção de
interposição de recurso, sendo declarado o desinteresse. A Pregoeira suspende a
adjudicação para recebimento de amostras dos produtos das empresas vencedoras, que
deverão ser entregues no centro administrativo municipal, no prazo de até 72 horas da
decisão, item 13.1 do Edital, após análise do setor de nutrição da SMEC, seguirá
procedimento normal. Nada mais havendo, encerro o ato licitatório, o qual lavrei e com os
demais presentes assino. x-x-x-x-x-xPregoeira:
Licitantes:
Cristiane Maria Fabrin
Equipe de Apoio:
Candisse Fanti
Agrowitta Comércio de Alimentos Ltda
Irmãos Baldasso & Cia Ltda
Lic Comércio e Distribuição de Limentos Ltda
Reginara Aléssio
Conservas Oderich S.A.
Mônica Caríssimi
Germani Alimentos Ltda
Mesasul Com. Ind. De Alimentos Ltda
Supermercado Simon Ltda
Nutressencial Alimentos Ltda
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE GARIBALDI