princípios fundamentais da contabilidade

FACULDADE DE TECNOLOGIA DE
SÃO BERNARDO DO CAMPO
EDUARDO CLÁUDIO NICÁCIO
(RM 0922013)
PRINCÍPIOS DA CONTABILIDADE
Projeto de pesquisa apresentado à disciplina
Contabilidade, no segundo semestre noturno do
Curso Informática para Gestão de Negócios, sob
a orientação do Prof. Adilson de Barros.
São Bernardo do Campo
2010
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SUMÁRIO
INTRODUÇÃO .................................................................................................. 3
PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE .................................... 4
CONCEITOS CONTÁBEIS ............................................................................... 7
Bens .............................................................................................................. 7
Direitos .......................................................................................................... 8
Obrigações .................................................................................................... 8
Patrimônio Líquido ........................................................................................ 9
MÉTODOS DE PARTIDAS DOBRADAS ........................................................ 10
DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO ............................................................... 11
BALANÇO PATRIMONIAL ............................................................................. 12
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS .......................................................... 13
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ............................................................... 15
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INTRODUÇÃO
Contabilidade é a ciência que tem como objeto de estudo o patrimônio das
entidades, seus fenômenos e variações, tanto no aspecto quantitativo quanto no
qualitativo, registrando os fatos e atos de natureza econômico-financeira que o
afetam e estudando suas consequências na dinâmica financeira. O nome deriva do
uso das contas contábeis. De acordo com a doutrina oficial brasileira (organizada
pelo Conselho Federal de Contabilidade), a contabilidade é uma ciência social, da
mesma forma que a economia e a administração de empresas. No Brasil, os
profissionais de contabilidade são chamados de contabilistas. Aqueles que concluem
os cursos de nível superior de Ciências Contábeis recebem o diploma de bacharel
em ciências contábeis (Contador). Existe também o título técnico de contabilidade
aos que têm formação de nível médio/técnico.
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PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA CONTABILIDADE
“Os Princípios Fundamentais de Contabilidade representam a essência das
doutrinas e teorias relativas à Ciência da Contabilidade, em consonância com o
entendimento predominante nos universos científico e profissional de nosso País.
Concernem, pois, à Contabilidade no seu sentido mais amplo de ciência social, cujo
objeto é o Patrimônio das Entidades” (CRC-RS, 2009).
São Princípios Fundamentais da Contabilidade:
1 – o da Entidade;
2 – o da Contabilidade;
3 – o da Oportunidade;
4 – o do Registro pelo Valor Original;
5 – o da Atualização Monetária;
6 – o da Competência; e
7 – o da Prudência.
O Princípio da ENTIDADE reconhece o Patrimônio como objeto da
Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, a necessidade da diferenciação de
um patrimônio particular no universo dos patrimônios existentes, independentemente
de pertencer a uma pessoa, um conjunto de pessoas, uma sociedade ou instituição
de qualquer natureza ou finalidade, com ou sem fins lucrativos.
A CONTINUIDADE ou não da entidade, bem como sua vida definida ou
provável, devem ser consideradas quando da classificação e avaliação das
mutações patrimoniais, tanto quantitativas e quanto qualitativas. A observância deste
princípio é indispensável à correta aplicação do Princípio da COMPETÊNCIA, pois
se relaciona diretamente com a quantificação dos componentes patrimoniais e a
formação do resultado; é constituido de dados importantes que permitem aferir a
capacidade futura de geração de resultado.
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O Princípio da OPORTUNIDADE refere-se, simultaneamente, ao imediatismo
e à integridade do registro do patrimônio das suas mutações, determinando que este
seja feito de imediato e com a extensão correta, independentemente das causas que
as originaram.
Como resultado da observância do Princípio da OPORTUNIDADE, desde que
tecnicamente estimável, o registro das variações patrimoniais deve ser feito mesmo
na hipótese de somente existir razoável certeza de sua ocorrência, compreendendo
os elementos quantitativos e qualitativos, e contemplando os aspectos físicos e
monetários. O registro deve almejar o reconhecimento universal das variações
ocorridas no patrimônio da ENTIDADE em um período de tempo determinado, base
necessária para gerar informações úteis ao processo decisório de gestão.
O Princípio do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL diz que os componentes
do patrimônio devem ser registrados pelos valores originais das transações com o
mundo exterior, expressos em seu valor presente na moeda do País, que serão
mantidos na avaliação das variações patrimoniais posteriores, inclusive quando
configurarem agregações ou decomposições no interior da entidade.
O Princípio da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA estabelece que os efeitos da
alteração do poder aquisitivo da moeda nacional devem ser reconhecidos nos
registros contábeis através do ajustamento da expressão formal dos valores dos
componentes patrimoniais. Sendo assim, podemos afirmar que os princípios da
ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA e do REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL são
compatíveis entre si e complementares, dado que o primeiro apenas atualiza e
mantém atualizado o valor de entrada.
O Princípio da COMPETÊNCIA postula que as receitas e as despesas devem
ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre
simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento
ou pagamento.
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O Princípio da PRUDÊNCIA determina a adoção do menor valor para os
componentes do ativo e do maior valor para os componentes do passivo, sempre
que se apresentem alternativas igualmente válidas para a quantificação das
mutações patrimoniais que alterem o patrimônio líquido.
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CONCEITOS CONTÁBEIS
“O objeto delimita o campo de abrangência de uma ciência, tanto nas ciências
formais quanto nas factuais, das quais fazem parte as ciências sociais. Na
Contabilidade, o objeto é sempre o PATRIMÔNIO de uma Entidade, definido como
um conjunto de bens, direitos e de obrigações para com terceiros, pertencente a
uma pessoa física, a um conjunto de pessoas, como ocorre nas sociedades
informais,
ou
a
uma
sociedade
ou
instituição
de
qualquer
natureza,
independentemente da sua finalidade, que pode, ou não, incluir o lucro. O essencial
é que o patrimônio disponha de autonomia em relação aos demais patrimônios
existentes, o que significa que a Entidade dele pode dispor livremente, claro que nos
limites estabelecidos pela ordem jurídica e, sob certo aspecto, da racionalidade
econômica e administrativa”. (CRC-RS, 2009).
De PATRIMÔNIO vem o conceito de Patrimônio Líquido, que pode ser
definido pela fórmula abaixo:
(Bens + Direitos) - (Obrigações) = Patrimônio Líquido
A seguir, detalharemos cada um desses conceitos.
Bens
Em Economia, bem é tudo aquilo que satisfaz direta ou indiretamente os
desejos e necessidades dos seres humanos, podendo ser classificados segundo seu
caráter, natureza ou função. Na Contabilidade, bem é tudo aquilo que pode ser
considerado como propriedade de uma Entidade, ou que é apto a constituir o seu
patrimônio. Patrimônio é, assim, o conjunto de bens.
Para fins de organização do Balanço Patrimonial, os bens podem ser
classificados da seguinte forma:
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
Bens tangíveis – São os bens físicos, tais como terrenos, instalações,
obras civis, máquinas e equipamentos, utensílios, móveis, veículos,
benfeitorias em propriedades arrendadas, direitos sobre recursos naturais,
etc.

Bens intangíveis - Os ativos intangíveis não possuem característica física
e são de difícil avaliação. Neste grupo estão incuidos, dentre outros, as
patentes, os direitos autorais e as marcas registradas em nome da
Entidade.
Esses bens estão tipificados como bens numerários, de venda, de renda ou
bens fixos.
Direitos
Constituem direitos da Entidade todos os valores que lhe são devidos e estão
em poder de terceiros, como clientes, inquilinos, sócios, governos, etc. Esses
direitos estão registrados nos livros contábeis, normalmente, com a expressão “a
receber”, “a recuperar” ou pelo entendimento do termo apresentado.
Elemento
Duplicatas
Impostos
Adiantamento salarial
Expressão
A receber
A recuperar
A descontar
Tabela 1. Exemplos de direitos da Entidade
Obrigações
“Uma característica essencial para a existência de um passivo é que a
entidade tenha uma obrigação presente. Uma obrigação é um dever ou
responsabilidade de agir ou fazer de certa maneira. As obrigações podem ser
legalmente exigíveis em consequência de um contrato ou de requisitos estatutários.
Esse é normalmente o caso, por exemplo, das contas a pagar por mercadorias e
serviços recebidos”. (CRC-RS, 2009).
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Para a Entidade, as obrigações são constituidas por todos os valores devidos
a terceiros e ainda não pagos, como exemplo, duplicatas a pagar, impostos a pagar,
salários a pagar, etc.
A liquidação de uma obrigação presente geralmente implica na utilização,
pela entidade, de recursos capazes de satisfazer o direito da outra parte. A extinção
de uma obrigação presente pode se dar, por exemplo, por meio de:
a) pagamento em dinheiro;
b) transferência de outros ativos;
c) prestação de serviços;
d) substituição da obrigação por outra; ou
e) conversão da obrigação em capital.
Uma obrigação pode também ser extinta por outros meios, como por
exemplo, a renúncia do credor ou a dos seus direitos creditícios.
Patrimônio Líquido
Segundo o CRC-RS (2009), Patrimônio Líquido é o valor residual dos ativos
da entidade depois de deduzidos todos os seus passivos. Ele pode ter
subclassificações no balanço patrimonial como, por exemplo, recursos aportados
pelos sócios, reservas resultantes de apropriações de lucros e reservas para
manutenção do capital podem ser demonstrados separadamente.
“O valor pelo qual o patrimônio líquido é apresentado no balanço patrimonial
depende da mensuração dos ativos e passivos. Normalmente, o valor do patrimônio
líquido somente por coincidência é igual ao valor de mercado das ações da entidade
ou da soma que poderia ser obtida pela venda dos seus ativos e liquidação de seus
passivos numa base de item-por-item, ou da entidade como um todo, numa base de
continuidade operacional.” (CRC-RS, 2009).
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MÉTODOS DE PARTIDAS DOBRADAS
Segundo a UVB (2010), para que o mecanismo de registro de ativos e
passivos de uma entidade se tornasse operacional, no século XIV foi inventado o
método das partidas dobradas, que passou a ter sua aplicação cada vez mais
aperfeiçoada às necessidades das operações das empresas. Esse método consiste
em fazer débitos e créditos no mesmo valor para cada operação. A cada débito deve
corresponder um ou mais créditos no mesmo valor do débito e vice versa ou, para
cada crédito, deve corresponder um ou mais débitos no mesmo valor do crédito.
Para que esse mecanismo se tornasse funcional as seguintes regras foram
criadas a partir da natureza das contas de Ativo/Passivo e Resultado:
1) Débitos:
• Aumentam as contas do Ativo
• Diminuem as contas do Passivo
• Diminuem as contas do Patrimônio Líquido
2) Créditos:
• Diminuem as contas do Ativo
• Aumentam as contas do Passivo
• Aumentam as contas do Patrimônio Líquido
Ou, podemos, ainda, enunciar a mesma regra de outra forma, segundo os
elementos do Patrimônio:
1) Ativo:
• Os débitos aumentam o valor de suas contas
• Os créditos diminuem o valor de suas contas
2) Passivo e Patrimônio Líquido:
• Os débitos diminuem o valor de suas contas
• Os créditos aumentam o valor de suas contas
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DEPRECIAÇÃO E AMORTIZAÇÃO
Conceitua-se depreciação como sendo a diminuição do valor dos bens
corpóreos que integram o ativo permanente, em decorrência de desgaste ou perda
de utilidade pelo uso, ação da natureza ou obsolescência. O encargo da
depreciação poderá ser computado como custo ou despesa operacional, conforme o
caso. A depreciação dos bens utilizados na produção será custo, enquanto a
depreciação dos demais bens há de ser registrada como despesa operacional.
Segundo Portal de Contabilidade (2010), a amortização consiste na
recuperação contábil do capital aplicado na aquisição de bens e direitos
classificados no Ativo Imobilizado, cuja existência ou exercício tenha duração
limitada ou cuja utilização pelo contribuinte tenha o prazo limitado por lei ou contrato
(como exemplo, o direito de marcas e patentes). Também consiste na recuperação
contábil dos custos, encargos ou despesas, registrados no Ativo Diferido, que
contribuirão para a formação do resultado de mais de um período de apuração
(como por exemplo, as despesas pré-operacionais).
“A principal diferença entre depreciação e amortização caracteriza-se sobre
sua incidência: enquanto a depreciação incide sobre os bens físicos de propriedade
da pessoa jurídica, a amortização relaciona-se com a diminuição de valor dos
direitos (ou despesas diferidas) com prazo limitado (legal ou contratualmente).”
(Portal da Contabilidade, 2010).
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BALANÇO PATRIMONIAL
Em terminologia moderna em uso no Brasil, o Balanço é uma demonstração
contábil que tem por finalidade apresentar a posição contábil, financeira e
econômica de uma entidade (em geral uma empresa) em determinada data,
representando uma posição estática (posição ou situação do patrimônio em
determinada data).
Cientificamente falando, o balanço patrimonial é obrigatório para todos os
empresários e sociedades com duas exceções previstas em lei (propriedades rurais
e pequenos empresários), e sua estrutura é uma consequência do método das
partidas dobradas, onde para um ou mais crédito existirá um ou mais débito de igual
valor.
O termo patrimonial tem origem no patrimônio da empresa, ou seja, conjunto
de bens, direitos e obrigações. Juntando-se as duas partes, obtém-se o balanço
patrimonial, equilíbrio do patrimônio, igualdade patrimonial. Em sentido amplo, o
balanço evidencia a situação patrimonial da empresa em determinada data.
O Balanço Patrimonial apresenta o Ativo (bens e direitos), o Passivo
(obrigações) e o Patrimônio Líquido. Este último é resultante da diferença entre o
total de ativos e passivos.
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DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS
“As demonstrações contábeis, denominadas de demonstrações financeiras
na legislação societária (Lei No. 6.404/76), são utilizadas pelos administradores para
prestar contas sobre os aspectos públicos de responsabilidade da empresa, perante
acionistas, credores, governos e a comunidade em geral. Têm, portanto, por
objetivo, revelar, a todas as pessoas interessadas, as informações sobre o
patrimônio e os resultados da empresa, a fim de possibilitar o conhecimento e a
análise de sua situação econômico-financeira”. (Braga 1999, p.70)
A Lei das Sociedades por Ações (Lei 6.404/76) determina a estrutura básica
das quatro demonstrações financeiras. Com isso, essa lei trouxe consideráveis
aperfeiçoamentos contábeis em relação às práticas anteriormente vigentes e tornouse um marco na história da Contabilidade no Brasil, apesar de ainda não incorporar
todos os aperfeiçoamentos que seriam possíveis. As Demonstrações Financeiras
constantes desta lei são as seguintes:
 Demonstração do Resultado do Exercício - DRE;
 Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados;
 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido;
 Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos.
Além disso, ela também estabelece a estrutura básica para a elaboração do
Balanço Patrimonial das Entidades.
A Demonstração do Resultado do Exercício apresenta, de forma resumida, as
operações realizadas pela empresa, durante o exercício social, demonstrada de
forma a destacar o resultado líquido do período. Através dela pode-se verificar o
resultado que a empresa obteve (lucro ou prejuízo) no desenvolvimento de suas
atividades durante um determinado período, geralmente de um ano.
A Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados evidencia o lucro
apurado no exercício e sua destinação, bem como os eventos que modificaram o
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saldo da conta Lucros ou Prejuízos Acumulados, como, por exemplo, correção
monetária, ajustes e reversões de reservas.
A Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido tem por objetivo facilitar
a análise das modificações ocorridas nos componentes do patrimônio líquido,
durante determinado período, geralmente o exercício social.
A Demonstração das Origens e aplicações de Recursos (DOAR) tem por
objetivo indicar as modificações ocorridas na posição financeira de curto prazo da
empresa.
A
Demonstração
do
Resultado
do
Exercício
–
DRE
-
apresenta,
exclusivamente, dados relativos ao desempenho da empresa no período analisado
(normalmente um ano), pois apresenta os saldos acumulados das contas de
receitas, custos e despesas (as chamadas “contas de resultado”).
Conforme Iudícibus e Marion (2004 p. 194), a DRE é um resumo ordenado
das receitas e despesas da empresa em determinado período (12 meses). É
apresentada de forma dedutiva (vertical), ou seja, das receitas subtraem-se as
despesas e, em seguida, indica-se o resultado (lucro ou prejuízo).
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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BRAGA, Hugo Rocha. Demonstrações Contábeis: estrutura, análise e interpretação.
4. ed. São Paulo: Atlas, 1999.
CRC-RS, Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Sul. Princípios
Fundamentais da Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Disponível
em: . Acessado em 12/04/2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 6. ed. São
Paulo, Atlas, 2004.
PORTAL DA CONTABILIDADE. Depreciação x Amortização. Disponível em:
http://www.normaslegais.com.br/cont/2contabil300806.htm.
Acessado
em
16/05/2010.
UVB, Faculdade On-Line. Contabilidade Geral – Aula 03 Método das Partidas
Dobradas. Disponível em: . Acessado em 16/05/2010.