notas explicativas às demonstrações financeiras

NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2008 E 2007 EM R$ MIL
(01)
APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
As demonstrações financeiras da Financeira Alfa S.A. – Crédito, Financiamento e
Investimentos foram elaboradas com base na legislação societária e nas praticas contábeis
adotadas no Brasil, e em conformidade com as normas e instruções do Banco Central do Brasil
(BACEN) e da Comissão de Valores Mobiliários – CVM e do Comitê de Pronunciamentos
Contábeis (CPC), quando aplicável, concluídas em 19/01/2009 e aprovadas pelo Conselho de
Administração em 10/02/2009.
As operações são conduzidas no contexto de um conjunto de instituições que atuam
integradamente no mercado financeiro, e certas operações têm a participação ou a intermediação
de instituições associadas, integrantes do sistema financeiro, cujas atividades incluem as carteiras
de arrendamento mercantil, administração de fundos de investimentos, distribuição e corretagem
de câmbio e valores mobiliários. Os benefícios dos serviços prestados entre essas instituições e os
custos da estrutura operacional e administrativa são absorvidos, segundo a praticabilidade de lhes
serem atribuídos, em conjunto ou individualmente.
Para fins comparativos, para refletir os efeitos decorrentes da Lei nº 11.638/07 (nota nº 12) estão
sendo apresentadas, também para 2007, a demonstração do fluxo de caixa e do valor adicionado.
(02) PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS
(a) Apuração do Resultado: As receitas e despesas foram apropriadas pelo regime de
competência.
(b) Ativos Circulante e Realizável a Longo Prazo : Demonstrados pelos valores de realização e,
quando aplicável, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço, deduzidos de
provisão para perdas e ajustados pelos seus valores de mercado, especificamente em relação ao
registro e a avaliação contábil dos títulos e valores mobiliários e instrumentos financeiros
derivativos estabelecidos pelas Circulares Bacen nºs 3068 e 3082 (vide notas nº 03 letra "b" e 09).
A Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa foi constituída considerando a atual conjuntura
econômica, a experiência de anos anteriores e a expectativa de realização da carteira, de forma que
apure a adequada provisão em montante suficiente para cobrir riscos específicos e globais,
associada à provisão calculada de acordo com os níveis de risco e os respectivos percentuais
mínimos estabelecidos pela Resolução Bacen nº. 2682 (vide nota nº 4 letra "c").
(c) Ativo Permanente: Demonstrado ao custo corrigido monetariamente até 31 de dezembro de
1995, combinado com os seguintes aspectos: (c.1) Depreciação do Imobilizado de Uso, calculada
pelo método linear às seguintes taxas anuais: Veículos, Sistemas de Comunicação e de
Processamento de Dados 20% e demais itens 10% e (c.2). Amortização, basicamente, de despesas
com benfeitorias em imóveis de terceiros e com programas de processamento de dados, calculada
pelo método linear, pelo prazo máximo de 05 anos.
A Lei 11.638 eliminou a conta do Ativo Diferido. O Conselho Monetário Nacional autorizou as
Instituições Financeiras a manter o saldo de 31 de dezembro de 2008 até a sua completa
amortização para baixa.
(d) Passivos Circulante e Exigível a Longo Prazo : São demonstrados por valores conhecidos
ou calculáveis, incluindo os encargos e as variações monetárias incorridos, deduzidos das
correspondentes despesas a apropriar.
(e) Impostos e Contribuições: As provisões são calculadas considerando a legislação pertinente a
cada encargo para efeito das respectivas bases de cálculo e suas respectivas alíquotas: Imposto de
Renda (15% mais adicional), Contribuição Social (15%, até abril/2008 9% observados os critérios
da IN RFB nº. 810/2008), Pis (0,65%) e Cofins (4%).
Também é observada pela Companhia a prática contábil de constituição de créditos tributários de
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre diferenças temporárias, calculadas às alíquotas
15% mais adicional e 15%, respectivamente (vide nota nº 05 letra “b”).
(f) Estimativas contábeis: As demonstrações financeiras, de acordo com as práticas contábeis
brasileiras, incluem algumas contas cujos valores são determinados por estimativas baseadas na
experiência passada, ambiente legal e de negócios, probabilidade de ocorrência de eventos sujeitos
ou não ao controle da Administração, etc. Essas estimativas são revistas pelo menos anualmente,
buscando-se determinar valores que mais se aproximem dos futuros valores de liquidação dos
ativos ou passivos considerados.
(03) – TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS E INSTRUMENTOS FINANCEIROS
DERIVATIVOS
a) Composição de Títulos e Valores Mobiliários e Instrumentos Financeiros Derivativos
Composta por:
. Carteira Própria - Livres:
. Letras Financeiras do Tesouro - LFT
. Cotas de Fundos de Investimento de Direitos Creditórios - FIDC (c)
. Vinculados a Prestação de Garantias:
. Letras Financeiras do Tesouro - LFT
TOTAL - Títulos e Valores Mobiliários
. Swaps – Diferencial a Receber (nota 09)
TOTAL – Instrumentos Financeiros Derivativos
TOTAL GERAL
31.12/2008
b) Classificação de Títulos e Valores Mobiliários por Categoria
31.12.2007
36.871
75.083
55.345
1.041
30.685
142.639
87.982
87.982
230.621
170.787
227.173
21.573
21.573
248.746
Títulos
.Títulos para Negociação
. Letras Financeiras do Tesouro - LFT
Títulos Disponíveis para Venda
. Cotas de Fundos de Investimento de Direitos Creditórios - FIDC (c)
.Títulos Mantidos até o Vencimento
. Letras Financeiras do Tesouro - LFT
Títulos e Valores Mobiliários
% Concentração por Prazo
3 meses
a 1 ano
570
1 ano a
3 anos
1.357
-
Saldo em
31.12.2008
1.927
75.083
-
75.083
55.936
132.376
92,8
9.693
9.693
6,8
65.629
142.639
100,0
570
0,4
acima de
3 anos
Saldo em
31.12.2007
169.566
57.607
227.173
100,0
(1) “Títulos para Negociação” e “Títulos Disponíveis para Venda”: o valor contábil
corresponde ao valor de mercado desses títulos na data do balanço e foi obtido através de coletas
de taxas junto ao mercado, quando aplicável, e validadas através de comparação com informações
fornecidas pela Associação Nacional das Instituições do Mercado Aberto (Andima):
a) O ajuste positivo dos Títulos para Negociação no montante de R$ zero (2007 R$ 71), obtido
entre os valores da curva de custo acrescida dos rendimentos apropriados R$ 1.927 (2007
R$ 169.495) e de mercado R$ 1.927 (2007 R$ 169.566), foi registrado em conta adequada do
resultado.
b) Os valores da curva de custo acrescida dos rendimentos apropriados e de mercado dos títulos
classificados na categoria Disponíveis para Venda correspondiam a R$ 75.083 (2007 zero).
c) Referem-se às cotas subordinadas decorrentes de cessão de recebíveis.
(2) “Títulos Mantidos até o Vencimento”: classificados em razão da intenção da Administração
e da capacidade financeira da Companhia em mantê-los até o vencimento. A capacidade
financeira está comprovada com base em projeção de fluxo de caixa conforme exigência do
BACEN. Esses títulos foram mantidos pelo seu valor de aquisição acrescido dos rendimentos
auferidos, os quais foram registrados no resultado do período. O valor de mercado destes títulos na
data do balanço totalizava R$ 65.591 (2007 R$ 58.008).
Os títulos privados são custodiados na CETIP e os títulos públicos no SELIC.
(04) OPERAÇÕES DE CRÉDITO
a) Composição da carteira de crédito por setor de atividade
31/12/2008
Valor
Setores de Atividade
- Setor Privado
- Rural
- Indústria
- Comércio
- Intermediários Financeiros
- Outros Serviços
- Pessoas Físicas
Total da Carteira
- Empréstimos
- Financiamentos
- Outros Créditos
Total da Carteira
645
223.433
115.830
227.280
150.105
1.572.566
2.289.859
1.253.842
1.035.996
21
2.289.859
- Avais e Fianças Prestadas
Total Global
31/12/2007
Valor
%
9,7
5,1
9,9
6,6
68,7
100,0
54,8
45,2
100,0
968
175.543
223.866
263.661
105.854
1.631.016
2.400.908
1.193.400
1.207.487
21
2.400.908
15.498
2.305.357
%
7,3
9,3
11,0
4,4
68,0
100,0
49,7
50,3
100,0
25.651
2.426.559
Avais e Fianças Prestadas estão registrados em contas de compensação.
b) Composição da carteira de crédito por faixas de vencimento
Parcelas por Faixas de
Vencimento
A vencer
- até 180 dias
- de 181 a 360 dias
- acima de 360 dias
Total Vincendas
Vencidas
- até 60 dias
- de 61 a 180 dias
- acima de 180 dias
Total Vencidas
Total da Carteira
A Vencer
31/12/2008
Vencidos
Total
%
A Vencer
31/12/2007
Vencidos
Total
%
560.791
402.664
1.287.675
2.251.130
7.438
5.239
11.748
24.425
568.229
407.903
1.299.423
2.275.555
24,8
17,8
56,8
99,4
729.734
434.230
1.198.290
2.362.254
7.786
5.466
11.418
24.670
737.520
439.696
1.209.708
2.386.924
30,7
18,3
50,4
99,4
2.251.130
4.965
7.241
2.098
14.304
38.729
4.965
7.241
2.098
14.304
2.289.859
0,2
0,3
0,1
0,6
100,0
2.362.254
4.543
7.236
2.205
13.984
38.654
4.543
7.236
2.205
13.984
2.400.908
0,2
0,3
0,1
0,6
100,0
c) Classificação da carteira de crédito por níveis de risco
A Resolução CMN nº. 2682, de 21.12.1999, introduziu os critérios para a classificação das
operações de crédito e para a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa, os
quais são baseados em sistemas de avaliação de risco de clientes / operações. A composição da
carteira de crédito e a constituição da provisão para créditos de liquidação duvidosa nos
correspondentes níveis de risco, conforme estabelecido na referida Resolução, estão demonstrados
a seguir:
Níveis
de
Risco
AA
A
B
C
Soma de
"AA a C"
D
E
F
G
H
Soma de
"D a H"
Total
31/12/2008
Saldo da Carteira de Crédito
(*)
A Vencer Vencidos
Total
1.157.500
1.157.500
832.825
832.825
212.648
6.377
219.025
40.644
7.384
48.028
Provisão
Mínima
Exigida Contábil
4.164
24.985
2.190
28.944
1.441
1.441
31/12/2007
Saldo da Carteira de Crédito
(*)
A Vencer Vencidos
Total
285.822
285.822
258.456
258.456
1.774.593
7.155 1.781.748
34.728
7.219
41.947
Provisão
Mínima
Exigida Contábil
1.292
1.292
17.817
26.962
1.258
1.258
2.243.617
2.067
1.012
505
778
3.151
13.761
4.573
3.537
3.632
3.335
9.891
2.257.378
6.640
4.549
4.137
4.113
13.042
7.795
664
1.365
2.068
2.879
13.044
55.370
664
1.365
2.068
2.879
13.044
2.353.599
2.450
1.197
1.028
733
3.247
14.374
3.882
3.164
3.041
3.411
10.782
2.367.973
6.332
4.361
4.069
4.144
14.029
20.367
633
1.308
2.035
2.901
14.029
29.512
633
1.308
2.035
2.901
14.029
7.513
2.251.130
24.968
38.729
32.481
2.289.859
20.020
27.815
20.020
75.390
8.655
2.362.254
24.280
38.654
32.935
2.400.908
20.906
41.273
20.906
50.418
(*) Inclui os créditos vencidos até 14 dias.
d) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa
O saldo da provisão atingiu o montante de R$ 75.390 (2007 R$ 50.418), correspondente a 3,29%
(2007 2,10%) do total da carteira, desconsiderando o montante de fiança, acima do mínimo
requerido pela Resolução CMN nº 2.682. No exercício, os créditos amortizados para prejuízo
totalizaram R$ 34.665 (2007 R$ 31.060), sendo recuperados no mesmo período R$ 10.538 (2007
R$ 8.468). O saldo das operações renegociadas era de R$ 37.181 (2007 R$ 32.805) na data do
balanço.
e) Durante o exercício foram realizadas operações de cessão de créditos com coobrigação de
contratos de crédito pessoal consignados e operações de CDC veículos. Para registro dessas
operações foi observado o critério contábil estabelecido pela resolução nº 3533 do Banco Central
do Brasil, tendo em vista a faculdade para observação desse critério, já no exercício de 2008,
prevista pela resolução nº 2627 também do Banco Central do Brasil.
Assim, por se tratar de cessões com coobrigação, os valores cedidos permaneceram registrados no
ativo pelo valor, na data do balanço, de R$ 897.583 (2007 zero) e os recursos correspondentes a
essas cessões, foram registrados no passivo, na rubrica “Obrigações por Operações de Venda de
Ativos Financeiros” em Outras Obrigações Diversas, cujo saldo na data do balanço era de
R$ 871.052 (2007 zero). Essas operações geraram resultados negativos no valor total de
R$ 29.748 (2007 zero) que serão reconhecidos no resultado ao longo do prazo das operações.
(05) – IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL
(a) Demonstração do cálculo dos encargos com Imposto de Renda e Contribuição Social
Lucro antes da Tributação, deduzido das Participações no Lucro
IR e CS às alíquotas de 25% e 15% (9% até abril/2008), respectivamente
Efeito das adições e exclusões no cálculo dos tributos:
.Juros sobre o capital próprio
.Créditos Amortizados para Prejuizo
.Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
.Contingências Fiscais e Trabalhistas
.Dividendos recebidos de investimentos avaliados pelo método de custo
.Ajuste ao valor de mercado de títulos e derivativos
.Resultado de Operações com derivativos não liquidados
.Outras Adições e Exclusões
Total dos encargos devidos no exercício
Créditos Tributários de Imposto de Renda e Contribuição Social ( * )
Obrigações Fiscais Diferidas
Despesa de Imposto de Renda e Contribuição Social
31/12/2008
94.761
(36.509)
31/12/2007
73.179
(24.881)
6.150
(3.421)
(8.400)
(4.761)
2.551
33.630
(238)
258
(10.740)
6.534
(35.528)
(39.734)
5.713
(1.796)
(2.361)
(4.818)
1.242
(2.847)
(89)
(393)
(30.230)
14.008
3.163
(13.059)
(*) No decorrer do 1º semestre/2008, foi apurado o valor de R$ 5.657 relativo ao impacto da
majoração da alíquota da Contribuição Social.
(b) Créditos Tributários de Imposto de Renda e Contribuição Social
Origem
Contingências Fiscais e Trabalhistas
Provisão para Crédito de Liquidação Duvidosa
Créditos Amortizados para Prejuizo
Outros Créditos Tributários
TOTAL
% sobre Patrimônio Líquido
31.12.2007
24.748
17.142
81
1.418
43.389
9,7%
Constituição
8.067
29.035
3.210
3.174
43.486
Realização
(4.169)
(25.542)
(3.291)
(3.950)
(36.952)
31.12.2008
28.646
20.635
642
49.923
10,3%
A Administração da Companhia, fundamentada em estudo técnico, estima que a realização desses
créditos tributários ocorrerá na seguinte proporção: 27,9% no primeiro ano, 14,7% no segundo
ano, 54,0% no quarto ano e 3,4% no quinto ano. Na data do balanço, o valor presente dos créditos
tributários calculados com base na taxa Selic é de R$ 34.912 (2007 R$ 32.192). Os créditos
tributários não ativados totalizavam R$ 18.943 (2007 R$ 2.175).
(06) EXIGÍVEL A LONGO PRAZO
Os recursos captados no País para repasses a clientes, classificados no Longo Prazo, possuem as
seguintes características: a) Depósitos Interfinanceiros com vencimentos até 24/11/2010
indexados à taxa pré que variam de 9,58% a 17,52%; b) Aceites Cambiais com vencimentos até
04/12/2013 indexados à taxas que variam de 97% a 107,3% do CDI; c) Operações de BNDES,
com vencimentos até 17/02/2010 à taxa pós fixada até 3,0% a.a. mais TJLP, garantidas por
contratos e d) Operações FINAME com vencimentos até 16/06/2017 à taxa pós-fixada de 4,0%
a.a. mais TJLP e pré fixada de 10,28% a.a., garantidas por contratos.
Os aceites cambiais foram classificados de acordo com seus vencimentos contratuais e incluem o
montante de R$ 942.302 (31.12.2007 R$ 656.370) referentes às captações com compromisso de
liquidez que podem ser resgatados antecipadamente pelos clientes, todos registrados na Câmara de
Custódia e Liquidação (CETIP).
07) PATRIMÔNIO LÍQUIDO
a) Capital Social : Está dividido em 59.439.005 de ações ordinárias e 46.326.898 de ações
preferenciais sem valor nominal. É assegurado às ações preferenciais, que não possuem direito de
voto, um dividendo mínimo de 8% ao ano sobre a parte e respectivo valor do capital que essas
ações representam. A Assembléia Geral Extraordinária realizada em 30.04.2008, homologada pelo
BACEN em 18.06.2008, aprovou o aumento do capital social para R$ 203.000, mediante
incorporação de reservas de lucros.
b) Dividendos : O Estatuto Social prevê dividendo mínimo de 25% do lucro líquido anual,
ajustado conforme o disposto no art.202 da Lei das Sociedades por Ações, podendo ser pago sob a
forma de juros sobre capital próprio, conforme previsto no artigo 31 do Estatuto Social e artigo 9º
da Lei nº. 9.249 de 26.12.1995.
DEMONSTRATIVO
. Lucro Liquido do Execício
. (-) Reserva Legal
. Lucro Líquido do Ajustado
. Juros sobre Capital Próprio - Valor Bruto
. (-) Imposto de Renda na Fonte - 15%
. Juros sobre Capital Próprio - Valor Liquído
. % sobre o Lucro Liquído Ajustado
31/12/2008
55.027
(2.751)
52.276
15.376
(2.306)
13.070
25%
31/12/2007
60.120
(3.006)
57.114
16.802
(2.520)
14.282
25%
Os juros sobre o capital próprio totalizaram R$ 15.376 no ano, correspondendo aos valores
brutos de R$ 117,88 e R$ 180,66 por lote de mil ações ordinárias e preferenciais, respectivamente.
Foram pagos juros sobre capital próprio referentes ao primeiro semestre no montante de R$ 8.548,
correspondente a R$ 73,41 e R$ 90,33 por lote de mil ações ordinárias e preferenciais,
respectivamente, sujeitos à incidência de imposto de renda na fonte à alíquota de 15%, quando
aplicável.
Para o segundo semestre de 2008, foi aprovado o valor de R$ 6.828, correspondente a R$ 44,47 e
R$90,33 por lote de mil ações ordinárias e preferenciais, respectivamente, sujeitos também à
incidência de imposto de renda na fonte, quando aplicável.
A adoção do pagamento desses juros sobre o capital próprio aumentou o resultado da Companhia
em R$ 6.150 face ao benefício fiscal obtido. Os juros foram contabilizados em conformidade com
a Circular Bacen nº. 2.739/97, Deliberação CVM nº. 207/96 e em atendimento às disposições
fiscais.
c) Reservas de Capital e Reservas de Lucros
As reservas de capital são representadas pelas reservas de incentivos fiscais R$ 29.777 (2007
R$ 29.777), de correção monetária de capital de giro Decreto-Lei 1338/74 R$ 8.718 (2007
R$ 8.718), dividendos não reclamados R$ 2.154 (2007 R$ 1.688) e reserva de correção monetária
especial da Lei nº. 8200/91 R$ 396 (2007 R$ 396).
As reservas de lucros são compostas pelas reservas legal R$ 34.702 (2007 R$ 31.951) e
estatutárias R$ 206.680 (2007 R$ 190.780). A reserva estatutária é composta pelas reservas para
aumento de capital R$ 170.630 (2007 R$ 158.420) e reserva especial para dividendos R$ 36.050
(2007 R$ 32.360).
(08) TRANSAÇÕES ENTRE PARTES RELACIONADAS
Sempre em concordância com os dispositivos legais vigentes e com as normas expedidas pelo
Banco Central do Brasil, no exercício, efetuaram-se as seguintes operações entre ligadas:
OPERAÇÕES
Disponibilidades
Operações Compromissadas (1)
Depósitos Interfinanceiros (1)
Operações SWAP (1)
Letra de Câmbio (1)
Direitos (Obrigações) por Venda de Ativos (1)
Ressarcimento Custos (2)
Prestação de Serviços (3)
31/12/2008
Ativos
Receitas
(Passivos)
(Despesas)
1.638
(567)
306.158
(81.875)
(134)
(44)
(165.018)
(24.959)
13.009
264
407
(290)
(4.494)
31/12/2007
Ativos
Receitas
(Passivos)
(Despesas)
1.991
14
(1.170.514)
(143.615)
(468)
(90)
(132.366)
(11.756)
(421)
(278)
(5.267)
(1) As aplicações e captações de recursos referem-se às operações envolvendo a Companhia e
empresas ligadas, efetuadas a taxas compatíveis com as taxas médias praticadas no mercado,
vigentes nas datas das operações.
(2) Os ressarcimentos de custos referem-se basicamente, à agenciamento de operações e sublocação de imóvel com empresas ligadas de acordo com contrato mantido entre as partes .
(3) Referem-se, basicamente aos contratos de fiança R$ 3 (2007 zero) e aos serviços contratados
junto às empresas Metro Tecnologia Informática Ltda., sendo: tecnologia R$ 2.410 (2007
R$ 2.172) e consultoria contábil R$ 88 (2007 R$ 279), Metro Sistemas de Informática Ltda.,
sendo: tecnologia R$ 267 (2007 R$ 408), auditoria interna R$ 64 (2007 R$ 249) e segurança
R$ 91 (2007 R$ 46), Metro Dados Ltda., sendo: tecnologia R$ 607 (2007 R$ 642), Instituto Alfa
de Cultura, sendo divulgação da marca Alfa R$ 120 (2007 R$ 582) e Metro Táxi Aéreo Ltda.,
sendo transporte aéreo R$ 216 (2007 R$ 289). Inclui também, despesas à empresa Transamérica
Hotéis no valor de R$ 28 (2007 zero) de hospedagem e R$ 600 (2007 R$ 600) com a C&C Casa e
Construção Ltda. a título de direito de exclusividade e preferência para o exercício das atividades
de crédito.
(09) – INSTRUMENTOS FINANCEIROS DERIVATIVOS
A Companhia participa de operações envolvendo instrumentos financeiros derivativos,
representadas por operações de Contratos Futuros e Contratos de troca de moedas ou indexadores
– “Swap”, com a finalidade de reduzir a exposição a riscos de taxas de juros. O gerenciamento e
monitoramento dos riscos envolvidos são realizados por área independente através de políticas de
controles, estabelecimento de estratégias de operação, determinação de limites e do
acompanhamento constante das posições assumidas através de técnicas específicas, consoante as
diretrizes estabelecidas pela Administração. A estrutura de gerenciamento de riscos contempla os
seguintes riscos segregados por natureza: Risco de Mercado; Risco de Liquidez, Risco de Crédito
e Risco Operacional.
a) Esses instrumentos financeiros derivativos são registrados na BMF Bovespa S.A. e na CETIP
S.A., envolvendo taxas pré-fixadas e mercado interfinanceiro (DI). A posição em 31 de dezembro
desses instrumentos financeiros derivativos têm seus valores registrados em contas de
compensação e os ajustes/diferenciais em contas patrimoniais. Para a apuração dos preços de
mercado foram utilizadas as taxas médias praticadas para operações com prazo e indexadores
similares na data do balanço conforme divulgações da BMF Bovespa S.A.
Contratos
. Pré
. Mercado Interfinanceiro
Posição Ativa
. Pré
. Mercado Interfinanceiro
Posição Passiva
Contratos de Swaps –Exposição Líquida
Contratos Futuros
Compromissos de Venda – DI
Contratos Futuros
Custo
1.567.194
1.406.051
2.973.245
1.406.051
1.567.194
2.973.245
-
31/12/2008
Referência
1.626.719
1.663.843
3.290.562
1.680.279
1.623.132
3.303.411
(12.849)
Mercado
1.697.480
1.663.843
3.361.323
1.693.826
1.623.132
3.316.958
44.365
(335.338)
(335.338)
(335.338)
(335.338)
(335.338)
(335.338)
Custo
9.000
1.353.802
1.362.802
1.353.802
9.000
1.362.802
-
31/12/2007
Referência
12.717
1.483.812
1.496.529
1.501.909
12.278
1.514.187
(17.658)
-
-
Mercado
12.956
1.483.812
1.496.768
1.496.000
12.277
1.508.277
(11.509)
-
Os contratos de futuro registrados em contas de compensação possuíam vencimentos acima de
360 dias
Os valores dos diferenciais a receber e a pagar registrados em contas patrimoniais do ativo e do
passivo sob o título “Instrumentos Financeiros Derivativos” correspondiam a R$ 87.982 (2007
R$ 21.573) e R$ 43.617 (2007 R$ 33.082) na data do balanço, respectivamente. O total do ajuste
positivo de marcação a mercado registrado no resultado do exercício foi de R$ 51.064 (2007
R$ 37.105 positivo).
Os contratos de swaps registrados pelos seus valores de mercado em contas de compensação
possuíam os seguintes vencimentos: até 90 dias R$ 355.277, de 91 até 180 dias R$ 329.485, de
181 a 360 dias R$ 573.272 e acima de 360 dias R$ 2.103.289.
b) Foi procedida avaliação a valor de mercado de parte das carteiras de crédito direto ao
consumidor e de crédito pessoal com consignação salarial e das correspondentes operações de
Futuro contratadas, designadas instrumentos de “hedge”, em conformidade com a Circular
BACEN nº 3.082 de 30.01.2002. A avaliação desses ativos e das operações de Futuro na data do
balanço gerou um ajuste positivo não realizado no montante de R$ 11.917, líquido de tributos,
conforme demonstramos a seguir:
Valor de
Mercado (b.1)
268.821
Ativos de Crédito
Valor
Ajuste
Contábil
Positivo (b.2)
240.800
28.021
Operações de Futuro
Ajuste Negativo
a Vlr. de Mercado
(7.332)
Efeito do Ajuste
a Vlr. de Mercado
Bruto
Líquido
20.689
11.917
b.1) Para apuração do valor de mercado das parcelas dos ativos de crédito foram utilizadas as
taxas médias praticadas para operações com prazo e indexador similar na data do balanço
conforme divulgações da BM&F, acrescida dos custos de captação, de produção e operacionais,
passíveis de verificação, necessários para a originação e manutenção até o vencimento dessas
operações, de forma a refletir adequadamente os efeitos dessas taxas de juros no resultado.
b.2) A avaliação dos ativos de crédito gerou um ajuste positivo de R$ 28.021, o qual foi registrado
na rubrica “Devedores Diversos” do grupo “Outros Créditos Diversos”, em contrapartida de
adequada conta no resultado do período de operações de crédito.
c) Análise de Sensibilidade: Em conformidade com a instrução CVM nº. 475, de 17 de dezembro
de 2008, o Conglomerado Financeiro Alfa realiza análises de sensibilidade de suas operações que
possam expô-lo a riscos oriundos da volatilidade de fatores de riscos de mercado, a qual poderá
gerar prejuízos materiais para suas operações e/ou fluxos de caixa.
O quadro disposto abaixo traz valores das exposições em análise, bem como os testes de
sensibilidade das mesmas, considerando-se três cenários de estresse possíveis: a) situação de
estresse determinada pelo Conglomerado Financeiro Alfa e aprovado em seu Comitê Estratégico
de Gestão de Riscos (CGRM), conforme a metodologia descrita na nota sobre Risco de Mercado;
b) situação de estresse considerada pelo Conglomerado Financeiro Alfa com deterioração de, pelo
menos, 25% (vinte e cinco por cento) na variável de risco considerada e; c) situação de estresse
considerada pelo Conglomerado Financeiro Alfa com deterioração de, pelo menos, 50%
(cinqüenta por cento) na variável de risco considerada. É importante salientar que os cenários "b"
e "c" abaixo, estão sendo apresentados por exigência da instrução CVM nº 475, entretanto,
referem-se a cenários que a administração da sociedade não acredita que possam ocorrer.
Exposição MTM - Exposição Estresse - Alfa Deterioração de 25% Deterioração de 50%
cenário ( a )
cenário ( b )
cenário ( c )
Prefixada
800.836
(19.286)
(18.555)
(34.783)
Para a elaboração do quadro acima, consideraram-se apenas as operações prefixadas, visto que
estas constituem exposição relevante para as análises de sensibilidade apresentadas. Considerou-se
para tal análise a exposição líquida das operações (posições ativas menos posições passivas),
ressaltando que estão incluídas na exposição apresentada, todas as posições de derivativos
contratadas, sejam para a redução dessa exposição “hedge” ou não.
(10) PASSIVOS CONTINGENTES
PREVIDENCIÁRIAS
E
OBRIGAÇÕES
LEGAIS
–
FISCAIS
E
A Companhia, no curso normal de suas atividades, é parte em processos de natureza fiscal,
previdenciária, trabalhista e cível.
As respectivas provisões foram constituídas levando-se em conta a legislação em vigor, a opinião
dos assessores legais, a natureza e complexidade dos processos, o posicionamento dos Tribunais e
da Receita Federal, o histórico de perdas e outros critérios que permitam a sua estimativa da forma
mais adequada possível. A Administração considera que as provisões existentes na data destas
demonstrações são suficientes para fazer face aos riscos decorrentes destes processos. As
provisões constituídas e respectivas variações no período, segregadas por natureza, estão
demonstradas a seguir:
Movimentação
Saldo Início em 31/12/2007
Fiscais e
Previdenciárias
31/12/2008
Cíveis e
Trabalhistas
Total
131.558
2.345
133.903
(+) Complemento e Atualização de Provisão
16.010
4.500
20.510
(-) Baixa por Pagamento / Reversão
(3.000)
(2.561)
(5.561)
144.568
4.284
148.852
Saldo Final em 31/12/2008
(a) As obrigações legais e as contingências fiscais e previdenciárias referem-se principalmente a
obrigações tributárias cuja legalidade ou constitucionalidade é objeto de contestação nas esferas
administrativa e judicial, com destaque para: (i) o alargamento da base de cálculo da COFINS
determinado pela Lei nº 9.718/98, (ii) a cobrança da CSLL por alíquotas diferenciadas para o
Sistema Financeiro (Isonomia – 1996 a 1998), (iii) a cobrança do PIS pelas Emendas
Constitucionais 01/94, 10/96 e 17/97 e (iv) a dedução dos valores da CSLL na base de cálculo do
IRPJ. As provisões existentes amparam o risco decorrente das obrigações legais e das
contingências fiscais e previdenciárias consideradas como de perda provável e encontram-se no
exigível a longo prazo na rubrica “Provisão para Riscos Fiscais” do grupo “Outras Obrigações Fiscais e Previdenciárias”.
(b) A Companhia possui outras contingências fiscais e previdenciárias, avaliadas individualmente
por nossos assessores legais como de risco de perda possível, conforme Deliberação CVM nº 489,
de 03.10.2005, com destaque para a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). Essa
contingência trata de cobranças efetuadas pela Receita Federal do Brasil relativas ao período de
janeiro/92 a junho/94. A Companhia possui processos judiciais já transitados em julgado
exonerando-a do pagamento dessa contribuição. Essas cobranças, no montante de R$ 102.496,
estão sendo objeto de questionamento judicial.
(c) As contingências trabalhistas originam-se de ações judiciais movidas por terceiros que buscam
obter indenizações referentes a pretensos direitos trabalhistas e também a custos maiores de
demissões esperados neste período. A provisão constituída encontra-se registrada na rubrica
“Provisão para Passivos Contingentes” do grupo “Outras Obrigações – Diversas”. As
contingências cíveis são originadas basicamente por ações judiciais movidas por terceiros,
pleiteando indenização por danos materiais e morais, sendo em sua maior parte julgadas pelos
Juizados Especiais Cíveis. Não existem processos de valores significativos em curso e que sejam
de conhecimento da Administração.
(11) OUTRAS INFORMAÇÕES
(a) Outros Créditos – Diversos: incluem, basicamente, tributos antecipados R$ 3.158 (2007
R$ 564), depósitos judiciais R$ 58.788 (2007 R$ 39.309), opções por incentivos fiscais R$ 1.507
(2007 R$ 1.507), créditos tributários de Contribuição Social e Imposto de Renda conforme
descrito na nota 5 letra “b” R$ 49.923 (2007 R$ 43.389), Devedores Diversos R$ 54.933 (2007
R$ 21.445) com destaque para o ajuste positivo obtido na avaliação a valor de mercado dos ativos
de crédito objeto de hedge conforme descrito na nota 9 “b”, Antecipação Salarial R$ 72 (2007
R$ 25) , outros adiantamentos, créditos e valores a ressarcir R$ 774 (2007 R$ 67), Garantias a
Receber sobre contratos cedidos na realização de cessão de créditos R$ 34.965 (2007 zero); e
durante o exercício foram adquiridas de instituições ligadas, operações de cessão de créditos com
coobrigação de contratos de crédito pessoal consignados. Para registro dessas operações foi
observado o critério contábil estabelecido pela resolução nº 3533 do Banco Central do Brasil,
tendo em vista a faculdade para observação desse critério, já no exercício de 2008, prevista pela
resolução nº 2627 também do Banco Central do Brasil, cujo saldo na data do balanço era de
R$ 13.009 (2007 zero) em que a instituição cedente não baixou os créditos da sua carteira de
crédito.
.
(b) Despesas Antecipadas: refere-se substancialmente a valores pagos a título de intermediação
de negócios às revendas de veículos e às lojas de departamento. Essas despesas são apropriadas ao
resultado com base no prazo contratual da operação de crédito.
(c) Outros Investimentos: composto basicamente por ações de companhias de capital fechado.
(d) Outras Obrigações - Diversas: composta por provisões para despesas de pessoal e
administrativa R$ 8.851 (2007 R$ 7.705), provisões para contingências cível e trabalhista
conforme descrito na nota 10 R$ 4.284 (2007 R$ 2.345), credores diversos R$ 45.603 (2007
R$ 33.763), e Obrigações por Operações de Venda de Ativos Financeiros conforme descrito na
nota 4 letra “e” R$ 871.052 (2007 zero).
(e) Os honorários da Administração totalizaram R$ 3.190 (2007 R$ 3.330) no ano.
(f) Outras Receitas Operacionais: composta basicamente por reversão de provisões para risco
fiscal R$ 3.000 (2007 R$ 240), dividendos e juros sobre o capital próprio recebidos e declarados
de investimentos avaliados pelo método de custo R$ 7.025 (2007 R$ 3.657), receitas de
recuperação de encargos e receitas de garantias prestadas R$ 182 (2007 R$ 923), variações
monetárias ativas sobre tributos a compensar e depósitos judiciais R$ 521 (2007 R$ 145) e outras
rendas operacionais R$ 1.264 (2007 zero).
(g) Outras Despesas Operacionais: composta principalmente por variação monetária de
impostos R$ 1.250 (2007 R$ 695), complemento e atualização de provisão para riscos fiscais e de
tributos a recolher R$ 14.313 (2007 R$ 16.792), contingências trabalhistas e cíveis R$ 3.650
(2007 R$ 1.641), despesas com a cobrança de créditos vencidos R$ 1.741 (2007 R$ 2.049) e
perdas com processos operacionais R$ 2.616 (2007 R$ 2.513).
(h) Resultado não Operacional: refere-se a lucros obtidos na venda de investimentos avaliados
pelo método de custo e na alienação de valores e bens.
(i) A Companhia tem como política segurar seus valores e bens a valores considerados adequados
para coberturas de eventuais perdas.
(j) Em atendimento à Deliberação CVM nº. 371 informamos que a Companhia não mantém
planos de remuneração em ações (stock options) e outros benefícios a seus empregados.
(k) O resumo do relatório elaborado pelo Comitê de Auditoria, único instituído pelo
Conglomerado Financeiro Alfa por intermédio da instituição líder Banco Alfa de Investimento
S.A., está sendo publicado em conjunto com as demonstrações financeiras do Banco.
(12) ALTERAÇÕES NA LEI DAS S.A. (LEI Nº 6.404)
A Lei no 11.638 publicada no Diário Oficial da União em 28 de dezembro de 2007 e
complementada pela Medida Provisória nº 449 de 03 de dezembro de 2008 alterou diversos
dispositivos da Lei no 6.404 (Sociedade por Ações). A normatização do Banco Central do Brasil
editada até o momento considera: a) tratamento do saldo das reservas de capital e da destinação
dos lucros acumulados; b) tratamento do ativo imobilizado e diferido; c) reconhecimento,
mensuração e divulgação de perdas em relação ao recuperável; d) apresentação da demonstração
do fluxo de caixa, em substituição a demonstração das origens e aplicações de recursos.
Na avaliação da administração da Companhia, que considera as normas do Bacen editadas até o
momento, apenas o item (d) afetou a elaboração/apresentação das demonstrações financeiras da
Financeira Alfa S.A. – CFI.
(13) CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA
O Caixa e equivalentes de caixa, conforme Resolução CMN nº 3604/08, apresentado na
Demonstração dos fluxos de caixa está constituído por:
No início do exercício
Disponibilidade
Aplicações interfinanceiras de liquidez
No final do exercício
Disponibilidade
Aplicações interfinanceiras de liquidez
Caixa e equivalente de caixa
31/12/2008
2.804
2.804
527.149
2.678
524.471
524.345
31/12/2007
3.874
2.274
1.600
2.804
2.804
(1.070)
DEISE ALVES DOS SANTOS
CONTADORA CRC 1SP 235.662/O-9