REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E COOPERATIVISMO SERVIÇO NACIONAL DE PROTEÇÃO DE CULTIVARES INSTRUÇÕES PARA EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE DE CULTIVARES DE HORTÊNSIA (Hydrangea L.) I. OBJETIVO Estas instruções visam estabelecer diretrizes para as avaliações de distinguibilidade, homogeneidade e estabilidade (DHE), a fim de uniformizar o procedimento técnico de comprovação de que a cultivar apresentada é distinta de outra(s) cujos descritores sejam conhecidos, é homogênea quanto às suas características dentro de uma mesma geração e é estável quanto à repetição das mesmas características ao longo de gerações sucessivas. Aplicam-se às cultivares de hortênsia (Hydrangea L.). II. AMOSTRA VIVA 1. Para atender ao disposto no art. 22 e seu parágrafo único da Lei 9.456 de 25 de abril de 1997, o requerente do pedido de proteção obrigar-se-á a manter e a disponibilizar ao SNPC 10 plantas com, no mínimo, 8 meses e 3 ramos. 2. O material de propagação apresentado deve estar em boas condições fisiológicas, com vigor e livre de doenças ou pragas importantes. 3. O material de propagação não poderá ter sido submetido a nenhum tipo de tratamento que influencie na manifestação de características relevantes para o exame de DHE da cultivar, a menos que autorizado ou recomendado pelo SNPC. No caso do tratamento ter sido realizado, devem ser informados os detalhes ao SNPC. 4. A amostra deverá ser disponibilizada ao SNPC após a obtenção do Certificado de Proteção. Entretanto, sempre que durante a análise do pedido for necessária a apresentação da amostra para confirmação de informações, o solicitante deverá disponibilizá-la. 5. Amostras vivas de cultivares estrangeiras deverão ser mantidas no Brasil. III. EXECUÇÃO DOS ENSAIOS DE DISTINGUIBILIDADE, HOMOGENEIDADE E ESTABILIDADE – DHE 1. As avaliações deverão ser realizadas por dois períodos de cultivo, onde o primeiro é o ciclo de estabelecimento das plantas. Caso não se comprove claramente a distinguibilidade e/ou a homogeneidade no segundo período, os ensaios deverão ser conduzidos por mais um ciclo de cultivo. 2. As plantas não poderão sofrer nenhum tipo de tratamento que possa influenciar na manifestação de características da cultivar relevantes para o exame de DHE, a menos que autorizado ou recomendado pelo SNPC. No caso de ocorrer o tratamento, este deve ser informado com detalhes ao SNPC. 3. Os ensaios deverão ser conduzidos em um único local. Caso neste local não seja possível a visualização de todas as características da cultivar, ela poderá ser avaliada em um local adicional. 1 4. Os ensaios deverão ser realizados em condições que assegurem o desenvolvimento normal das plantas e a expressão das características relevantes da cultivar. 5. Todas as observações nas flores devem ser feiras nas inflorescências terminais, nos ramos de seis meses a ano. 6. Todas as observações nas folhas devem ser feitas em folhas completamente desenvolvidas no terceiro par abaixo da inflorescência. 7. Devido à variação da intensidade da luz ao longo do dia, as determinações de cores deverão ser feitas, de preferência, num recinto com iluminação artificial ou no meio do dia, sem incidência de luz solar direta. A fonte luminosa do recinto deverá estar em conformidade com o Padrão da Comissão Internacional de Iluminação-CIE de Iluminação Preferencial D 6.500 e deverá estar dentro dos níveis de tolerância especificados no Padrão Inglês 950, Parte I. Estas cores deverão ser definidas contrapondo-se a parte da planta a um fundo branco. 8. Os testes devem ser delineados de modo a resultar em um total de, no mínimo, 5 plantas. 9. O tamanho das parcelas deverá possibilitar que plantas, ou suas partes possam ser removidas para avaliações sem que isso prejudique as observações que venham a ser feitas até o final do ciclo. 10. Se não definido de outra forma, todas as observações em plantas individuais devem ser realizadas em 10 partes de 5 plantas. 11. Deverá ser incluída nos testes, no mínimo, uma cultivar comercial (testemunha) que pertença ao mesmo grupo ou que apresente características similares a cultivar candidata à proteção, além disso, recomenda-se a inclusão das cultivares-exemplo indicadas pela tabela de características. 12. Para avaliação da homogeneidade, a população padrão de 1% e a probabilidade de aceitação de no mínimo 95% deve ser aplicada. No caso de amostras de tamanho de 10 plantas, no máximo 1 planta atípica é permitida. 13. Testes adicionais para propósitos especiais poderão ser estabelecidos. 14. É necessário anexar ao formulário fotografias representativas da planta em pleno florescimento e das estruturas mais relevantes utilizadas na caracterização da cultivar. No caso da cultivar, ao ser introduzida no Brasil, apresentar alterações das características devido a influências ambientais, solicitamos acrescentar fotos destas modificações. IV. LEGENDAS (+): Ver item “OBSERVAÇÕES E FIGURAS”; RHS: Royal Horticultural Society. 2 V. INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO DA TABELA DE DESCRITORES 1. Para facilitar a avaliação das diversas características, foi elaborada uma escala de códigos com valores que, normalmente, variam de 1 a 9. A interpretação dessa codificação é a seguinte: 1.1. Quando as alternativas de código forem seqüenciais, isto é, quando não existirem espaços entre os diferentes valores, e a escala começar pelo valor 1, a identificação da característica deve ser feita, necessariamente, por um dos valores listados. Exemplo: “9. Lâmina foliar: forma” valor 1 para “circular”, valor 2 para “elíptica”, e valor 3 para “ovalada”. Somente uma dessas três alternativas é aceita para preenchimento. Característica Identificação da Característica 9. Lâmina foliar: forma circular elíptica ovalada Código para descrição Código da cultivar 1 2 3 * * Preenchimento pode variar de 1 a 3 1.2. Quando as alternativas de código não forem seqüenciais, isto é, se existirem um ou mais espaços entre os valores propostos, a descrição da característica pode recair, além das previstas, em variações intermediárias ou extremas. Exemplo: “3. Lâmina foliar: comprimento” codifica o valor 3 para “curto”, 5 para “médio” e 7 para “longo”. Nesse caso, pode ser escolhido, por exemplo, o valor 4, que indicaria que a lâmina foliar classifica-se entre curta e média, ou ainda pode ser escolhido qualquer valor entre 1 e 9. Neste último caso, o valor 1 indicaria uma lâmina foliar extremamente curta e o valor 9 classificaria a lâmina como extremamente longa. Característica 3. Lâmina comprimento Identificação da Característica foliar: curto médio longo Código para descrição Código da cultivar 3 5 7 * * Preenchimento pode variar de 1 a 9 2. Para solicitação de proteção de cultivar, o interessado deverá apresentar, além deste, os demais formulários disponibilizados pelo Serviço Nacional de Proteção de Cultivares. 3. Todas as páginas deverão ser rubricadas pelo Representante Legal e pelo Responsável Técnico. 3 VI. TABELA DE DESCRITORES DE HORTÊNSIA (Hydrangea L.) Nome proposto para a cultivar: Identificação da característica Característica 1. Planta: hábito de crescimento 2. Somente variedades trepadeiras. Planta: altura (durante florescimento) foliar: Cutlivares-exemplo 1 2 3 não baixa média alta 3 5 7 Habsburg Merveille Hamburg curto médio longo 3 5 7 Soeur Thérèse coloração verde roxa 1 2 3. Lâmina foliar: comprimento 4. Lâmina principal ereta trepadeira decumbente Código de cada descrição Código da cultivar Merveille Sanguine Merveille 5. Lâmina foliar: intensidade da clara coloração principal média escura 3 5 7 6. Lâmina foliar: variegação 1 2 Tricolor 1 2 3 Tricolor 8. Lâmina foliar: brilho da face ausente superior presente 1 2 Europa Ami Pasquier 9. Lâmina foliar: forma circular elíptica ovalada 1 2 3 Rosita Blue Wave Europa 10. Lâmina foliar: forma do ápice (+) acuminada 1 aguda mucronada arredondada 2 3 4 Madame Plumecoq, Raymond Draps Sea Foam 11. Lâmina foliar: forma da base (+) aguda obtusa arredondada 1 2 3 Europa Hamburg, Bosco 12. Lâmina foliar: lobulação ausente presente 1 2 fino médio grosso 3 5 7 pequeno médio grande 3 5 7 7. Lâmina secundária foliar: ausente presente coloração somente branca somente amarela branca e amarela 13. Lâmina foliar: tipo de incisões 14. Inflorescência: diâmetro 15. Inflorescência: conspicuidade inconspícua das flores com cálice pequeno conspícua 1 2 H. quercifolia King George Altona Merveille Mousmée, Sea Foam 4 16. Somente cultivares com flores irregular de cálice pequeno conspícuas: em um círculo Inflorescência: disposição das em dois ou mais círculos flores com cálice grande 1 2 3 17. Inflorescência: forma aplanada globular cônica 1 2 3 18. Cálice grande: diâmetro pequeno médio grande 3 5 7 19. Cálice grande: coloração ausente ou muito fraca fraca média forte muito forte 1 3 5 7 9 Mousmée, Sea Foam Merveille Hörnli Alpenglühen Freudenstein 20. Cálice grande: cor (quando os Catálogo de cores RHS (indicar o estames estiverem visíveis) n° de referência) 21. Cálice grande: número de 3 e 4 sépalas sempre 4 4e5 3a7 1 2 3 4 Bosco Ami Pasquier, Yola Bichon, Constellation, Rosita Liebegg 22. Cálice grande: sobreposição ausente das sépalas presente 1 2 Hörnli 23. Cálice grande: grau sobreposição das sépalas 3 5 7 Madame Plumecoq Bichon Heinrich Siedel, Mada Gilles Goujon 24. Cálice grande: incisões na ausentes em todas as sépalas margem das sépalas presentes em algumas sépalas (+) presentes em todas as sépalas 1 2 3 Maman, Merveille 25. Cálice grande: forma das crenada incisões na margem da sépala serrilhada (+) 1 2 26. Somente cultivares com flores fraca de cálice pequeno conspícuas: média Cálice pequeno: intensidade da forte coloração 3 5 7 27. Somente cultivares com flores fraca de cálice pequeno conspícuas: média Flor com cálice pequeno: forte intensidade da coloração das anteras 3 5 7 28. Ciclo até florescimento 3 5 7 o inicio de fraco médio forte do precoce médio tardio Freudenstein Maman, Merveille Europa, Hörnli, Magicien 5 VII. OBSERVAÇÕES E FIGURAS Característica 10. Lâmina foliar: forma da ápice 1 acuminada 2 aguda 3 mucronada 4 arredondada Característica 11. Lâmina foliar: forma da base 1 aguda 2 obtusa 3 arredondada Característica 24. Cálice grande: incisões na margem das sépalas 1 ausentes em todas as sépalas 2 presentes em algumas pétalas 3 presentes em todas as pétalas Característica 25. Cálice grande: forma das incisões na margem da sépala 1 crenada 2 serrilhada Publicado no DOU n° 211, seção 1, página 22, de 05/11/2009 6