Relatório da reunião do MUCAP do dia 02/04/2009 Entidades presentes: SindSaúde (Simone), SindPrevs SC (Catarina), Sinte Fpolis (Cleusa), Sinasefe (Marcos), Sintufsc (Raquel), SINDPD (Vanusa), Sinergia (Marcelo), ADESSC (Mauri), Révero (teatro), MST e Consulta Popular (Daniela), APRASC (Antônio). Pauta: 1- Aprovação dos materiais da campanha “o povo faz a lei!” e encaminhamentos; 2- Teatro 3- Avaliação do ato do dia 30 de maço 4- Informes 1- Aprovação dos materiais da campanha “o povo faz a lei!” e encaminhamentos: Mauri (ADESSC)- sugeriu a inclusão notexto criado pelo SindSaúde sobre as OS´s a questão de que a FAHECE, ou seja, as Organizações Sociais recebem verba do governo para gerenciar as instituições públicas. Sugeriu também outra charge para a capa da cartilha, que não use uma privada como símbolo do SUS. Simone (SindSaúde) passou o informe da decisão da juíza do Ministério Público do Trabalho, na qual proíbe a Secretaria de Estado da Saúde de fazer novos contratos de gestão com OS´s, inclusive o SAMU e exige a substituição em 120 dias de todos os contratados via CLT da FAHECE e 35 médicos contratados do Samu por concursados. Avaliou que esse resultado é positivo para a campanha do Mucap pela revogação da Lei das OS´s no estado. Raquel (Sintufsc)- pontuou que o texto da cartilha possui várias imprecisões e que fez algumas correções. Colocou que a Flávia, funcionária do Sintufsc se propõe a ajudar na editoração da cartilha. Colocou ainda que a cartilha está muito longa e que a linguagem utilizada precisa ser mais simples. Propôs o seguinte encaminhamento: que seja criada uma comissão para finalizar a cartilha, de modo que agilize os trabalhos. Cleusa (Sinte Fpolis): esclareceu que desde o início a Adriana deixou a proposta da cartilha em aberto para que todos fizessem alterações. Concordou que a cartilha precisa ser menor. Marcelo (Sinergia): também não concorda com a charge da capa da cartilha e pensa que no texto deve ter mais ênfase o mal que as OS´s trazem para o serviço público. Raquel (Sintufsc): esclareceu que o MUCAP se constrói em torno da privatização e não há como fugir dos conceitos do que é público e do que é privado. Marcos (Sinasefe): apresentou uma proposta de cartaz e de arte para a camiseta. Esclareceu que nessas artes não incluiu as frases elaboradas pela Raquel pois recebeu depois de ter feito as propostas. Raquel (Sintufsc): aprovou as artes do cartaz e da camiseta, mas sugeriu outra frase no cabeçalho do cartaz. Propôs a seguinte frase: “Assine aqui e garanta o serviço público e gratuito”. Marcelo (Sinergia): colocou que o orçamento da camiseta sai em torno de seis reais cada camiseta e lembrou que a malha precisa ter qualidade, já que será uma camiseta utilizada por um longo tempo. Colocou que possui o contato de uma gráfica mais em conta para o cartaz. Raquel (Sintufsc): leu as propostas de frases para as faixas e sugeriu que o Mucap faça 4 faixas e que cada entidade faça mais uma faixa para seu trabalho interno. Sugeriu que cada entidade compre uma cota de camiseta e o Mucap faça uma cota a mais de camiseta para ser distribuído às entidades que não tem condições financeiras. Marcelo (Sinergia): sugeriu a solicitação de contribuição para os sindicatos que não estão participando e se dispôs a fazer esse trabalho junto com a Catarina (SindPrevs), de modo que seja reforçado a importância da participação no Mucap para essas entidades. Simone (SindSaúde): sugeriu que a quantidade de camisetas seja decidido depois que tivermos o orçamento em mãos. Encaminhamentos: 1- Comissão para o fechamento da cartilha – Raquel, Flávia e Adriana. Raquel se encarregou de entrar em contato com a Adriana. Ao final a comissão vai enviar para a lista de e-mail uma proposta final da cartilha. 2 - Marcelo vai passar o contato da gráfica utilizada pelo Sinergia para Marcos. 3 – aprovado as propostas de cartaz e camiseta, com a frase sugerida pela Raquel para o cartaz. 2- Teatro: Révero informou que chegou a tenda do Mucap. Informou também sobre a apresentação que foi feita no ato do dia 30/03. Reforçou que é necessário colocar a campanha na rua e que necessita de um local para guardar a tenda. Informou que no dia 15/04 haverá a apresentação do teatro para o Sintufsc e propôs que nesse dia seja feito uma coleta de assinatura na UFSC já com a barraca. Colocou que para o transporte do teatro é necessário 2 carros. Informou que foi feito um convite do Fórum de Lutas de Criciúma para o teatro se apresentar durante um seminário no dia 25/04 e sugeriu que seja feito 2 apresentações nessa cidade, sendo uma custeada pelo Fórum de Lutas e outra pelo Mucap em alguma comunidade. Informou também que o EJA (Educação de Jovens e Adultos) solicitou uma apresentação do teatro, mas falta uma data e que um professor do Instituto Estadual de Educação se interessou muito no teatro. Sobre as finanças, Révero informou que existe um débito de apresentações anteriores e de mais duas apresentações recentes. Raquel (Sintufsc): colocou que devemos atuar com a arte e que precisamos fazer as apresentações junto com a coleta de assinaturas. Sugeriu a compra de microfones. Révero: esclareceu que essa aquisição é cara e que necessita também de um técnico de som. Sugeriu o aluguel do equipamento. Simone (Sindsaúde): informou que o SindSaúde possui uma mesa de som e que talvez o Edison, da Associação Cultural José Martí possa ajudar nessa parte. Se comprometeu a conversar com ele sobre isso e sugeriu que Révero faça um orçamento de microfones. Catarina (SindPRevs): colocou que a apresentação do teatro em Criciúma foge um pouco do foco do Mucap e reforçou que o trabalho precisa ser unificado. Questionou quem está organizando esse Fórum de Lutas em Criciúma. Daniela (MST/ Cosulta Popular): explicou que esse fórum é a unificação de vários sindicatos, da mesma forma que o Fórum de Lutas de Blumenau, de certa forma um “Mucap” de Criciúma. Colocou que o MST se compromete a tocar a campanha lá. Simone (SIndSaúde): colocou que para sair a atividade do Mucap em Criciúma as entidades responsáveis por essa cidade, de acordo com o cronograma da campanha, precisam se articular e organizar o dia 25/04, caso contrário será esforço em vão. Marcelo (Sinergia): informou que o Sindicato dos Bancários possui uma verba para o teatro e sugeriu que as entidades de Criciúma também contribuam. Encaminhamentos: 1 - aprovado a apresentação para o EJA, basta apenas ver uma data; 2- Aprovado a coleta de assinaturas no dia 15/04 durante a atividade do Sintufsc. 3 - Foi decidido a apresentação do teatro em Criciúma no dia 25/04 e para isso as entidades responsáveis precisam articular com suas bases. Simone se comprometeu a organizar no Hemosc de Criciúma. 4- Simone se comprometeu a repassar o dinheiro que algumas entidades já repassaram para Révero para quitar um pouco do débito já existente. 5 - Révero se comprometeu a passar no Sindicato dos Bancários e pegar a contribuição para o teatro. 3- Avaliação do Ato do dia 30/03 Esse ponto de pauta ficou para ser discutido na próxima reunião do Mucap com a presença de mais pessoas. 4- Informes: 1- Antônio (Aprasc): informou que os policiais militares de Roraima estão em greve e o movimento está crescendo. Sugeriu uma moção de apoio do Mucap e de todas as entidades presentes, o que foi aceito por todos. 2- Raquel (Sintufsc): informou sobre a audiência pública com o Reitor da UFSC no dia 03/04, às 9:00 sobre a jornada de trabalho de 30 horas semanais. Esclareceu que o Reitor está boicotando essa audiência e pediu o apoio das entidades para comparecer na audiência. 3- Raquel (Sintufsc): Jornadas Bolivariana que vão acontecer de 6 a 9 de abril na UFSC e contará com a presença de 4 conferencistas internacionais. O tema será Políticas dos EUA para a América Latina. 4- Raquel (Sintufsc): dias 28 e 29 de abril haverá o Congresso do Sintufsc. 5- Catarina (Sindprevs): informou sobre o aumento no GEAP, plano de saúde dos servidores federais, que passou de 8% do salário para R$ 115,00 por pessoa. Colocou que está havendo uma desfiliação em massa do convênio e que o Sindprevs entrou com liminar na justiça. Avaliou que é difícil reverter esse aumento. 6- Révero: informou que no dia 30/03, depois do ato, foi feito entrevista com o Mauri na Rádio Campeche por telefone e foi importante para passar os informes do ato. Esclareceu que a rádio está aberta a todas as entidades e que agora está disponível pela internet no site WWW.radiocampeche.com.br 7- Marcelo (Sinergia): informou que no dia 28/04 haverá em Jaraguá do Sul um ato do Movimento das Vítimas de Acidentes de Trabalho e fez o convite para o Mucap. 8- Marcelo (Sinergia): informou e convidou a todos para o curso “Como Funciona a Sociedade II”, que será no Sinergia no dia 04/04/09. 9- Marcelo (Sinergia): informou que em São Paulo também foi feito uma ação de cumprimento, semelhante à decisão do Ministério Público do Trabalho sobre a FAHECE, e a companhia de energia elétrica de São Paulo pagou uma multa de mais de 2 milhões de reais e teve que trocar os celetistas por concursados. 10- Marcelo (Sinergia): esclareceu que não concordou com a postura de uma integrante da CTB que criticou publicamente uma integrante da UNE durante o ato do dia 30/03. ponderou que as críticas devem ser feitas nos espaços adequados. 11- Mauri (ADESSC): sugeriu que no ato em Jaraguá do Sul seja feito menção ao fim do fator previdenciário e o fim da alta programada. Informou sobre o projeto de lei que acaba com as fontes exclusivas da previdência, o que incide contra os trabalhadores. Reforçou que esse projeto tem apoio dos grandes empresários. Sem mais informes foi sugerido a próxima reunião do MUCAP para o dia 08/04/09 (quartafeira) às 9:00 no MST. Sugestão de pauta para essa reunião: organização do dia 15/04 e do dia 25/04; avaliação do ato do dia 30/03; TV Floripa. Relatoria: Simone Hagemann (SindSaúde)