VI CONCURSO FESTE-LOGOMARCA REGULAMENTO 1. O CONCURSO 1.1. O VI Concurso “FESTE LOGOMARCA” é uma realização da Prefeitura Municipal de Pindamonhangaba por meio do Departamento de Cultura que visa incentivar e divulgar os artistas do município e selecionar a melhor logomarca para identificar a 30ª edição do Festival Nacional de Teatro. 1.2. Como logomarca – identidade gráfica - devem ser entendidos os desenhos e a inscrição: XXX FESTE – FESTIVAL NACIONAL DE TEATRO DE PINDAMONHANGABA – SP 2. A INSCRIÇÃO 2.1. A inscrição deverá ser feita até o dia 11 de setembro de 2006 na sede do Departamento de Cultura –Rua dos Andradas, nº 541, Centro, onde podem ser obtidas as fichas de inscrição. 2.2. Cada participante poderá inscrever até 3 (três) trabalhos (preencher uma ficha de inscrição para cada trabalho). 2.3. Não podem participar do concurso os funcionários públicos municipais de Pindamonhangaba, nem seus parentes até o segundo grau. 2.4. A ficha de inscrição não deve ser colocada no envelope que contém o trabalho concorrente. 2.5. A logomarca concorrente deve ser entregue em folha sulfite, tamanho A-4 em envelope lacrado, constando no verso da sulfite e no envelope apenas o pseudônimo do autor. 2.6. É livre a utilização de cores na logomarca (monocromia ou policromia). 2.7. Com a inscrição, o candidato assume, para todos os fins e efeitos legais, inclusive sob as penas da lei, que é ele o autor da obra concorrente, eximindo o Departamento de quaisquer questões relativas ao direito de autor que possa vir a ser reivindicado por terceiros. 2.8. O ato de inscrição confirma a plena concordância do candidato com todos os itens deste Regulamento. 3. A SELEÇÃO 3.1. A seleção da logomarca que identificará a 30ª edição do FESTE (1º lugar) e de outras duas logomarcas (1º e 2º suplentes), será feita por uma Comissão DEPARTAMENTO DE CULTURA Rua dos Andradas, nº 541 – CEP 12400-010 – Pindamonhangaba – São Paulo Fones: (12) 3643-2690 - 3642-1080 VI CONCURSO FESTE-LOGOMARCA formada por pessoas de reconhecida competência, convidadas pelo Departamento de Cultura. 3.2. O candidato vencedor transfere ao Departamento de Cultura todos os seus direitos de autor. A logomarca selecionada poderá ser reproduzida pelo Departamento de Cultura em todo material gráfico e de divulgação do Festival, sem qualquer outro ressarcimento ao autor além do valor pago como prêmio. 3.3. As logomarcas não selecionadas serão devolvidas aos autores, que deverão retirá-las no Departamento de Cultura, no período de 25 a 29 de setembro de 2006. Após este prazo, os trabalhos não retirados serão destruídos. 4. A PREMIAÇÃO 4.1. O autor da logomarca selecionada (1º lugar) receberá como prêmio o valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). 5. OUTRAS DISPOSIÇÕES 5.1 Todos os inscritos no VI CONCURSO FESTE LOGOMARCA receberão certificado de participação. 5.2 Não caberá recurso contra as decisões da Comissão de Seleção e Premiação, que pode, inclusive, optar por não selecionar nenhuma das obras inscritas. 5.3 O descumprimento das disposições dos itens e a inobservância das datas constantes deste regulamento implicam na recusa e / ou no cancelamento da inscrição. 6.5 O casos omissos serão resolvidos pelo Departamento de Cultura. Pindamonhangaba, 23 de setembro de 2006. Paulo Tarcizio da Silva Marcondes Diretor do Departamento de Cultura DEPARTAMENTO DE CULTURA Rua dos Andradas, nº 541 – CEP 12400-010 – Pindamonhangaba – São Paulo Fones: (12) 3643-2690 - 3642-1080 VI CONCURSO FESTE-LOGOMARCA FICHA DE INSCRIÇÃO Pseudônimo: Nome: End: Nº: Bairro: Fone: ( ) ( ) Recado, falar com: Declaro estar ciente e de acordo com o Regulamento do VI Concurso “FESTE LOGOMARCA” Pindamonhangaba, ______ de _____________ de 2006. __________________________________ Assinatura DEPARTAMENTO DE CULTURA Rua dos Andradas, nº 541 – CEP 12400-010 – Pindamonhangaba – São Paulo Fones: (12) 3643-2690 - 3642-1080