Relatório do Seminário incluindo a agenda e a

Relatório do Seminário com os Intervenientes na
Área de Uso de Terra
Apresentação e Discussão dos Resultados
do Projecto ACES
Autores
Maputo, 01 de Abril de 2016
1. INTRODUÇÃO
As florestas de miombo e mopane constituem os tipos de vegetação mais dominantes da
África. Em Moçambique a floresta de miombo cobre cerca de 2/3 e as florestas de mopane
com cerca de 12% do território nacional. Portanto, cerca de milhares das famílias rurais
dependem vitalmente dos serviços de ecossistema dessas florestas para a sua sobrevivência. A
alta densidade populacional, o rápido crescimento populacional, agricultura itinerante e a
dependência de biomassa como fonte de energia são factores que contribuem para a
desmatamento e degradação florestal, estimados em taxas entre 0.2 – 1.7 %/ano (Marzoli,
2007) e 2 – 3 %/ano (Ryan et al., 2012), respectivamente.
No entanto, as mudanças graduais de uso de terra podem causar mudanças bruscas dos
serviços de ecossistema e o sustento das comunidades rurais que dependem dos mesmos
serviços para a sua sobrevivência. Alem disso, o país continua na extrema pobreza com cerca
de 54% de incidência (UNDP, 2013) com maior prevalência nas zonas rurais, onde cerca de
64% das pessoas são pobres em termos de consumo e 87% pobres em termos de bens (Jones e
Tarp, 2012).
No entanto, devido a complexidade do sistema, os processos ecológicos e sociais-chave
permanecem pouco conhecidos, e como resultado disso, pouco se sabe como as actividades
que promovem a perda das florestas afectam o bem-estar das comunidades rurais. Assim,
acreditando-se na concepção de que as melhores políticas e práticas de uso de terra requerem
evidências empíricas sobre os impactos das mudanças de uso de terra sobre o bem-estar das
comunidades rurais, surgiu o projecto de pesquisa intitulado por “Mudanças Bruscas nos
Serviços de Ecossistemas e o Bem-estar das Comunidades Rurais (ACES)”.
O projecto ACES tem a duração de três anos (2014 – 2017) visando investigar como as
mudanças de cobertura de terra devido à exploração florestal e ao desenvolvimento da
agricultura comercial estão associadas à promoção ou despromoção dos serviços oferecidos
pelos ecossistemas naturais assim como ao bem-estar das comunidades que dependem dos
mesmos para a sua sobrevivência. Especificamente o ACES concebeu os seguintes pacotes de
trabalho, cada um com objectivo bem definido:
•
Criar um quadro de análise das relações ente o uso de terra, serviços de ecossistema e
bem-estar, através do envolvimento de intervenientes chave (PT1).
•
Analisar empiricamente as relações entre uso de terra, serviços de ecossistema e bemestar (PT2 e PT3).
•
Testar hipóteses sobre relações existentes, principalmente se a intensificação do uso de
terra implica mudanças bruscas dos serviços de ecossistemas ou ambientais (PT4).
•
Criar cenários realistas de futuro no uso de terra, os quais articulem formas de aliviar a
pobreza através de práticas sustentáveis de uso de terra (PT5).
•
Desenvolver plataformas de disseminação/comunicação que incluam os resultados em
práticas e políticas de uso da terra (Pathways to Impact).
O ACES é implementado por uma equipe multidisciplinar, coordenada a nível nacional pela
Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal da Universidade Eduardo Mondlane
(UEM/FAEF) e ao nível internacional pelo Reino Unido através da Universidade de
Edimburgo (UoE), e o Instituto Internacional para Ambiente e Desenvolvimento (IIED) – as
principais instituições implementadoras do projecto. Na Suécia está envolvido o Centro
Universitário de Lund para Estudos Sustentáveis; no Zimbabué está a Universidade de Harare
e Brasil através do Instituto Nacional para Pesquisas Espaciais (INEP). O projecto tem como
financiador o ESPA, uma instituição que visa financiar projectos voltados a contribuição de
soluções para o alívio a pobreza.
O projecto foi implementado na região Norte, Centro e Sul do país, e os locais seleccionados
para a realização da pesquisa foram definidos com base em dois vectores de mudança de uso
de terra, nomeadamente: a produção de carvão e a agricultura comercial. Em função disso
foram escolhidos o distrito de Mabalane na província de Gaza – produção de carvão, distrito
do Gurué na província da Zambézia – produção comercial de soja e o distrito de Marrupa na
província de Niassa – produção comercial de tabaco.
Os dois anos agora completados (2014 – 2015) em colheita e análise de dados, culminou em
resultados (preliminares) para o caso do distrito de Mabalane. Neste contexto, no dia 22 de
Março de 2016, no Complexo Pedagógico dos Campus Universitário da Universidade
Eduardo Mondlane, na cidade de Maputo, realizou-se um seminário que visava apresentar e
discutir com os intervenientes de uso de terra, os resultados do projecto sobre Mudanças
Bruscas nos Serviços de Ecossistemas e o Bem-estar das Comunidades Rurais (ACES) de
modo a engajar os intervenientes na área de uso de terra ao longo de todo o projecto de forma
a maximizar a relevância e o impacto a todos os níveis.
1.1.
Objectivos Específicos do Seminário
•
Apresentar os resultados (preliminares) do projecto;
•
Obter contribuições chave para enriquecer a análise da informação e produção de
resultados; e
•
Analisar o impacto dos resultados do projecto sobre as políticas nacionais relevantes.
1.2.
Sessão de Abertura Oficial do Seminário
A abertura do seminário foi procedida por sua excelência o Vice-reitor para Administração e
Recursos da Universidade Eduardo Mondlane, Prof. Doutor Ângelo Macuacua, que iniciou a
sua intervenção procedeu a abertura oficial do encontro começando por saudar e desejar boas
vindas a todos os participantes do seminário.
Em seguida recapitulou a nova visão que a UEM assume actualmente de ser uma universidade
de referência a nível nacional, regional e internacional, destacando a investigação como
alicerce dos processos de ensino-aprendizagem. Ainda fez saber aos participantes que
recentemente, a UEM aprovou igualmente as linhas de investigação, as quais pretendem
orientar investigação da UEM para áreas relevantes para o desenvolvimento socio-económico
sustentável de Moçambique.
Na prossecução do discurso, o vice-reitor avançou por afirmar que o sector agrário é a base do
desenvolvimento do país, tendo contribuído em 2010 em 23% para o Produto Interno Bruto
(PIB) e empregando mais de 80% da população activa moçambicana. O sub-sector de
florestas em particular, desempenha um papel relevante socio-económico e ecológico, ao
garantir a produção de madeira para a exportação e acima de tudo, a provisão de bens e
serviços ambientais, embora estas últimas não sejam contabilizadas nas contas nacionais. Do
ponto de vista das comunidades rurais, desempenha um papel importante no seu bem-estar ao
providenciar importantes fontes de recursos para a nutrição, saúde e protecção. Contudo, o
desenvolvimento económico acelerado de Moçambique, impõem um desafio enorme ao sector
agrário, pois a necessidade de conversão de grandes áreas de florestas em áreas de agricultura,
habitação ou outros, determina novas formas maneio e gestão dos recursos florestais.
Com essas palavras, o Vice-reitor quis transmitir o reconhecimento do contributo do projecto
ACES, pela natureza e objectivo do estudo, revelar-se ser de extrema importância para o
desenvolvimento de Moçambique, bem como para elevar o nome da UEM a nível nacional,
regional e internacional. Portanto, agora que termina o seu segundo ano, projecto com a
duração de 4 anos (2014-2017), o Vice-reitor realçou importantes resultados de impacto
produzidos até a data, nomeadamente:
 A capacitação institucional: melhoria da capacidade de realizar investigação, melhoria
de infraestrutura e a obtenção de equipamento para a investigação.
 A formação de recursos humanos a nível nacional: 3 dissertações de mestrado,
realização de práticas de estudantes e envolvimento de parceiros de investigação
nacional nomeadamente as universidades UniLúrio e Uni Zambeze.
 O Desenvolvimento de parcerias: com instituições governamentais a nível provincial e
distrital, ONGs, comunidades locais e outros.
 A produção científica relevante: 4 comunicações científicas em eventos internacionais,
2 policy-briefs, 7 artigos científicos em preparação.
 A ligação com o sector produtivo: através da participação em debates públicos e nos
meios de comunicação social.
Ao terminar, endereçou os parabéns à FAEF e seus colaboradores, por contribuir
sobremaneira para elevar a qualidade científica da universidade e promover a discussão aberta
dos resultados da investigação com os seus parceiros. De facto, esta é sem dúvida uma das
formas de implementação das linhas de investigação da UEM e da concretização da sua visão.
Com estas palavras, o vice-reitor declarou oficialmente aberto o seminário de partilha de
resultados do projecto ACES e desejou a todos, votos de um seminário produtivo e discussões
frutuosas, apelando para que informem a direção máxima da UEM sobre os resultados do
mesmo.
2. METODOLOGIA
O seminário foi organizado em sessões em que cada uma tinha a sua respectiva apresentação
(em anexo) e tema específico a ser comentado por um representante do sector do Governo,
Sector privado e um da ONG. A selecção das instituições foi tida como critério ao papel que a
instituição desempenha na intervenção de uso de terra, e que a mesma se ajustasse aos
objectivos fulcrais da pesquisa.
3. Resultados
Sessão 1: Energias de Biomassa e o impacto sobre o bem-estar das comunidades rurais e as
implicações das políticas associadas. Moderador: António Saíde, (PCA do FUNAE).
O moderador começou por saudar os participantes e agrade aos organizadores do seminário
por ter convidado a ele para moderar a sessão. Posteriormente, avançou com a apresentação
dos painelistas que iriam tecer os comentários de cada tópico específico da sessão. Por fim, o
mesmo reconheceu que a energia de biomassa é a mais usada, porém, mais mal tratada. Neste
âmbito, estudos de natureza podem contribuir para os esforços de tornar a produção e
consumo de energias de biomassa seja sustentável.
Resumo da Apresentação: Cadeia de valor da produção de carvão vegetal de Mabalane para
Maputo: constatações e implicação das políticas. Apresentado por Dra. Sophia Baumert,
investigadora do Projecto ACES.
 A produção de carvão é uma das principais causas do desmatamento da zona Sul do
país.
 A província de Gaza tem o maior número de licença de carvão do país e é o princial
local de fornecimento de Maputo.
 A produção de carvão é uma das principais actividades económicas em Mabalane.
 A produção de pequena escala sugere que os produtores têm uma área de exploração
média de 2,5 há, produzem uma média de 126 sacos de carvão por ano e a maioria
vende para grossistas urbanos licenciados.
 Mais de 80% dos titulares de licença dos produtores e comerciantes de grande escala
não são residentes.
 Um operador externo tem uma área média de exploração de 359 ha.
 Mais de 80% dos trabalhadores do carvão são da província de Inhambane.
 No processo de distribuição de lucros, os operadores externos e grossistas têm a
margem mais alta em relação as comunidades locais.
 Com a produção dos externos cerca de 8% da receita total é que permanece ao nível da
comunidade, e com somente produtores locais e associações o valor pode subir a 45%.
 A produção de carvão e a distribuição da renda é desigual nas aldeias. Está mais para a
"prevenção da pobreza" do que a “redução da pobreza".
 A produção de carvão vegetal não tem um efeito sustentável sobre o bem-estar das
comunidades.
 A produção de carvão vegetal está sendo trocada por outros serviços do ecossistema.

Comentários 1: Implicação política; acção planeada ou em curso sobre a necessidade de
fontes alternativas de energias sustentáveis. Por Marcelina Macaveia (Direcção Nacional de
Energia).
 A comentadora começou por mencionar a importância que o estudo tem para a para o
sector de energia e a sociedade no geral, pelo facto do mesmo estar a actualizar
estudos anteriormente realizados e por realçar os problemas que foram constatados
pelo sector. De uma forma geral, a comentadora considerou que este estudo é
importante dada a abrangência e a natureza metodológica utilizada para a obtenção
dos resultados.
 No sector de energia, nota-se que a população necessita de iniciativas que visam
substituir a energia de biomassa por outras fontes energéticas alternativas como o gás,
electricidade e outros, para reduzir a demanda dos combustíveis lenhosos.
 Em 2009 foi aprovada a política no 10/2009 e 2011 aprovada a estratégia de
desenvolvimento de energias novas e renováveis que visa assegurar a disponibilidade
de energia a nível nacional para responder aos desafios do desenvolvimento socioeconómico sustentável.
 Para o caso específico de energias de biomassa, em 2014 foi aprovada a Estratégia de
Conservação e Uso Sustentável de Energias de Biomassa tem como objectivo orientar
o sector da energia da biomassa a redefinir a actual abordagem às intervenções a altura
no novo contexto.
 Tem em vista acções ou medidas e actividades específicas ligadas a energias de
biomassa, como por exemplo, (i) coordenação ou fóruns para introduzir e coordenar
actividades no terreno (comissão interministerial de bioenergia), (ii) produção de
fogões melhorados para uso doméstico, porém o projecto terminou e nunca teve
continuidade, (iii) controlo da cadeia de valor, (iv) reforço do conselho legislativo, (v)
criar redes de mercados, (vi) licenciar os consumidores locais em toda a cadeia, (vii)
postos de cobrança fiscal, (viii) promover a comercialização, e (ix) revisão dos 20%
para as comunidades rurais.
Comentários 2: Soluções tecnológicas em vigor sobre a eficiência energética. Por Ricardo
Martins (Greenlight).
 O comentador optou por fazer uma apresentação de 10 min. Sobre a tecnologia que
existe, a realidade que temos e o conceito e significado de eficiência energética.
 Existem fornos fixos ou moveis, de terra, barro ou metal.
 Existem também tecnologias industriais que visam a utilização da biomassa para
produzir energia (carvão vegetal).
 Determinado estudo da Greenlight revelou que os fornos locais produziram mais
carvão que os fornos do tipo “IBKE”. Do estudo conclui-se que pelo mundo fora,
soluções menos eficientes são preferidas, mesmo quando vistas como menos eficientes.
 O comentador apresentou conceitos de eficiência tendo como
 Eficiência é situacional: depende muito das condições locais, do conhecimento e
experiência locais, da curva de aprendizagem;
 Eficiência tecnológica faz parte de elaborados sistemas socio-tecnológicos: Quem
mede? Porque mede? Como mede?
 Eficiência tecnológica tem sido reduzida à eficiência técnica, ou termodinâmica: parte
de um discurso centrado nas visões do doador e não na realidade e prácticas do
utilizador;
 Eficiência tecnológica na produção do carvão não pode ser separada do contexto
socio-ecológico e das estratégias de vida e prácticas energéticas das zonas de
implementação.
 Eficiência tecnológica na produção do carvão não equivale obrigatoriamente a redução
na deflorestação.
Comentários 3: Desafios e intervenções levadas a cabo sobre produção e consumo
sustentável de energias de biomassa. Por Leovigilda Moiane (KULIMA).
 A implementação das leis que regulem a produção e consumo de energias de biomassa
são pouco efectivas;
 As comunidades locais perdem muito no processo na cadeia de valores de energias de
biomassa;
 Para que a produção e consumo de energias de biomassa seja sustentável, é preciso
que se reduza os intervenientes na cadeia de valores com vista a proporcionar mais
renda aos produtores;
 Deve-se garantir também a implementação efectiva e continua do plano de educação
ambiental a todos os níveis e intervenientes da cadeia de valores do carvão vegetal;
 A sociedade civil deve continuar a prestar o seu contributo e estar presente a todos os
momentos com agenda própria bem definida sem depender na sua totalidade nos
doadores;
Comentários 4: Será que plantação florestal é uma opção a apostar? Que inovações podem
ser adoptadas para a geração de energias com base na biomassa? Por Arlito Cuco (Green
Resources).
 O Director da Green Resources, Arlito Cuco, iniciou a sua explanação em afirmar que
uma das perspectivas do sector privado é de assegurar o desenvolvimento sustentável
das comunidades rurais. Recapitulando uma das conclusões da apresentação da sessão
que refere que o carvão vegetal é o serviço de ecossistema mais importante em
Mabalane, mas que a sua produção não é sustentável, o comentador avançou com os
seguintes pontos.
 As plantações florestais podem ser uma boa opção a apostar se as mesmas
beneficiarem a todas as partes envolvidas, pois o sistema sugere que os mais
informados são os que mais tiram benefícios.
 Podem ainda ser uma boa opção se adoptar plantações com espécies que têm alto
poder calorifico semelhante as espécies nativas
 Os primeiros reflorestamentos históricos do país datados na década setenta baseavamse exclusivamente em espécies exóticas e não as nativas.
 Cerca de 1/3 da árvore é desperdiçada durante a exploração florestal, por essa razão
torna-se necessária a inovação em tecnologias que permitem o uso integral dos
produtos florestais como a produção de briquetes e/ou peletis permitindo desta forma a
maximização no aproveitamento dos resíduos provenientes da exploração florestal e
serração na geração de energias de biomassa.
.
Debate em Plenário
O debate em plenário foi iniciado pela reação dos convidados, onde foram feitas questões,
sugestões e críticas para o estudo apresentado.
 Será que o estudo não é uma repetição no país?
 O projecto tem bases para andar?
 Até que ponto as publicações cientificas produzidas no âmbito do projecto podem
apoiar a redução da pobreza?
 Se foi investigada a qualidade de fiscalização
 As abrangências do estudo?
 Qual é o preço do briquete?
 Para além do projecto trazer os problemas que aparentemente são conhecidos, deveria
trazer a discussão questões sobre como sair desta situação? Ou seja, em termos
práticos como operacionalizar as recomendações de modo a resolver o problema de
pobreza das comunidades rurais mais carenciadas?
 O preço é apenas um elemento, mas não é único factor que pode determinar o acesso
dos briquetes, com que é preciso considerar as preferências das pessoas.
Sessão 2: Existem cenários de ganho-ganho na produção de carvão vegetal? – Serviços de
Ecossistema e o bem-estar das comunidades rurais em Moçambique.
Moderador: Almeida Sitoe (ACES/UEM/FAEF).
Resumo da Apresentação: Cenários de uso sustentável de terra: Intervenções para melhorar
os serviços de ecossistemas e o bem-estar humano. Isilda Nhantumbo (ACES/IID).
Comentários 1: Contributo do sistema de plantações florestais no provisionamento de
energia. Comentado por Eurico Cruz (Florestas de Niassa).
 O comentador iniciou afirmando que nos últimos anos se tem registado um maior
aumento da expansão de áreas de plantações florestais de pinhos e eucaliptos de
diferentes companhias florestais, no planalto de Lichinga, província de Niassa.
Portanto, para comentar este tópico, o comentador preferiu compartilhar as
experiências de provisionamento de energia utilizado na companhia florestal em que
dirige, Florestas de Niassa.
 A província de Niassa enfrenta um grande problema de carência de energia e as
empresas florestais, por exemplo, Florestas de Niassa, produz a sua própria energia e
comercializa a comunidade local.
 As queimadas são frequentes nas plantações, e as comunidades aproveitam as árvores
mortas removidas das plantações para utilizar como fonte de energia (lenha);
 As árvores das plantações de Florestas de Niassa têm sido utilizadas para a cura de
tabaco e produção de energia pelas comunidades que produzem tabaco por contrato.

Comentários 2: Relevância dos serviços de ecossistema para o bem-estar das comunidades
rurais. Por Roberto Zolho (MITADER).
 A situação do carvão vegetal é séria e o mato das u.s de acesso a situação piora;
 Difícil fazer a restauração ecológica destas áreas
 Abordagem integrada da ….
 Temos como desafios grandes a conjuntura política favorável
 Deve-se adoptar medidas voltadas a proibição de cortar em zonas com impossibilidade
de regeneração da floresta.
Comentários 3: Relação entre o acesso dos recursos naturais e a sobrevivência e o bem-estar
das comunidades rurais. Por Helena Mahumane (UNAC).
 Os camponeses tem acesso do recurso, mas problema o problema é da falta de controlo
e segurança;
 Os grandes investimentos ganham sempre no processo de ocupação de terra, e os
camponeses são atribuídos as terras marginais;
 Uso de produtos químicos nas grandes companhias degrada as terras adjacentes
pertencentes aos camponeses;
 A informação é limitada para que os camponeses façam valer suas obrigações;
 Regista-se uma fraca clareza na canalização dos 20% da exploração florestal;
 Tendências de privatização dos recursos hídricos que favorecem os camponeses.
Debate em Plenário
 Como a produção de carvão vegetal pode ser considerado mecanismo de adaptação as
mudanças climáticas;
 Até que nível as plantações florestais não colocam em perigo a disponibilidade de
biomassa para as comunidades;
 Como considerar os aspectos em que se note pessoas que não se associam por acharem
que perdem mais ao se associar?
 Dos cenários considerados no estudo, já se pensou na possibilidade de incluir um 4o
cenário o de business as usual?
 Nesse sistema de produção e consumo de carvão vegetal, será que não estaríamos a
transformar o camponês como nosso empregado? Porque o camponês produz o carvão
vegetal para fornecer as zonas urbanas;
 No mapa de cenários, a agricultura e o desmatamento não estão claros;
 Qual foi o período de análise considerado no cenário?
 Os cenários não consideram as normas e práticas costumeiras das que permitem a
existência harmoniosa entre a floresta e as pessoas;
 Em parte é necessário políticas fortes e coragem suficiente para banir a produção de
carvão;
 Quais são as alternativas de uso de terra na área de estudo sem que a lenha e carvão
vegetal funcione para solucionar os problemas de pobreza?
 É difícil parar com a produção de carvão com o aumento da densidade populacional, o
cenário de produção insustentável de carvão seguiu a seguinte sequencia do passado
para a actualidade: Maputo-Changalane-Magude-Chókwè-Mabalane.
 Quem promove a produção de carvão vegetal é a população carenciada da cidade de
Maputo;
 Precisa ter alternativas de energias diferentes de carvão e lenha nas cidades;
 Existe uma contradição de políticas quando algumas colocam a prioridade a produção
de alimentos e não as florestas. Nota-se que enquanto dissemos proteger as florestas e
reduzir o abate, o Ministério de Agricultura diz aumentar as áreas de produção
agrícola.
Sessão 3: Agricultura Comercial – papel e desafios para o desenvolvimento das comunidades
locais.
Moderador: Daniel Mate (CEPAGRI)
Resumo da Apresentação: O papel de agricultura comercial na economia local e o bem-estar
das comunidades locais – o caso de produção de soja em Gurué. Apresentador: Luís Artur
(ACES/UEM/FAEF).
 Gurué e o maior produtor nacional de Soja:
 Mais de 90% da área agrícola de Gurué é cultivada por pequenos produtores que
explora entre 1.5-2.5 ha com baixo uso de insumos;
 26% dos agregados entrevistados produzem e vendem soja;
 Consumo da soja é muito limitado;
 Área de produção de soja: 0.9-1.1 ha;
 Proporção da area total de soja: 25-28%;
 Produtividade da soja: 0.75 – 1.5 t/ha (abaixo da media);
 Margem de lucro pode variar entre 7,500-14,500 Mt/ha (dependendo da quantidade
produzida e do preço) e isto não inclui o preço de mão-de-obra familiar;
 Grande desafio para os pequenos produtores: acesso a sementes e a flutuação de
preços;
 Os produtores emergentes exploram entre 2-47 ha para produção de soja (acima do
pequeno produtor);
 Rendimento varia: 1.5-2.25 t /ha (acima do pequeno produtor);
 Usam tractores para preparação de campos;
 Alguns usam sementes certificadas e inoculantes;
 Alguns receberam um pacote tecnológico da tecnoserve;
 Margem de lucros pode variar entre 7,500 – 15,500 Mt/ha (incluindo todos os custos);
 Grande desafio para os produtores emergentes: Receber crédito a tempo de iniciar e
terminar todas as operações necessárias.

Comentários 1: Politicas, Estratégias e Desafios na promoção da agricultura comercial. Por
Raimundo Matule (MASA)
 Permanecem os desafios e estratégias no programa de agricultura familiar.
 O comentador acredita que tem havido divergências no conceito da agricultura
comercial;
 Adequar as políticas a cada realidade aos diferentes tipos de produtos que devem estar
interligados;
Comentários 2: Agricultura comercial: seria agricultura por contrato ou um modelo de
negocio mais integrado? Por António Limbau (MASA)
 Como fazer com que os produtores se vão transformar na sua actividade para
garantirem o mercado;
 Níveis de produtores com 7 níveis de produção de produto emergentes, envolta deles
podem nascer outros produtos; - essa somente é uma referência pois a maior parte de
produção é representada por pequenos produtores (área menor de 2 hectares)
 Educação para apoiar ao sector familiar a chegar a um nível mais alto, e acesso a
informação.
 O Ricardo Martins, acrescentou questionando sobre oque é feito com a soja e porque
soja? Nisso existem conflitos inevitáveis, e porque conflitos?
 A oscilação dos preços no mercado? Como pode ser gerida essa situação?
 Expansão de áreas de soja;
 A baixa produtividade coincide com o fim do PROAGRI;
 Produção de soja vs. consumo, deveria se utilizar os
Comentários 3: Papel e desafios da promoção da extensão agrária. Por Carolina Reynoso
(CLUSA).
 Modelos inovadores para as associações dos produtores tornarem-se confiantes e
integrados no contexto nacional;
 Organizar associações, capacitar e ligar ao mercado através dos extensionistas;
 Associações que têm normas e agendas funcionam melhor sobretudo para as mais
pequenas, pois não vêm relação cultural e da responsabilização das comunidades;
Debate em Plenário
 Redução de biomassa a um ritmo acelerado;

Sessão 4: Relação entre as actividades económicas e serviços de ecossistema
Moderador: Valério Macandza (UEM/FAEF)
Resumo da Apresentação: Efeito das actividades económicas sobre os serviços de
ecossistemas em florestas de mopane. Natasha Ribeiro (ACES/UEM/FAEF).



A produção de carvão nas florestas de mopane em Mabalane ocorre simultaneamente
com outros serviços do ecossistema.
Existe uma diversidade de espécies e tipos de vegetação que podem providenciar
serviços se aqueles onde a produção de carvão ocorre são degradados.
Em locais dominados por tipos de vegetação/espécies preferidos para a produção de
carvão, a biomassa tende a reduzir especialmente onde ocorre degradação (redução de
cobertura de terra/biomassa).
Comentários 1: Quais são as principais causas do desmatamento? Que dados existem para
monitorar as perdas de biomassa? Macuacua (Direcção Nacional de Florestas – Unidade de
Inventário).
 As principais causas do desmatamento e degradação florestal são dentre elas a
agricultura, produção de carvão, exploração florestal madeireira, e entre outras;
 O governo está preocupado com os actuais níveis do desmatamento no país, e pretende
financiar medidas que possam regular a emissão de licenças de produção de carvão
vegetal;
Comentários 2: Rastreando as mudanças das categorias e mudanças de cobertura de terra.
Regina Cruz.
 Deve-se promover a gestão integrada e não isolada de uso de terra, tendo em vista aos
factores e actores da sociedade, principalmente a nível das comunidades, as
instituições comunitárias.
Comentários 3: Como o desmatamento está afectando a sobrevivência das comunidades? Por
Alda Salomão (CTV). Parece que não esteve presente nessa altura.
Debate em Plenário
 Qual foi a técnica usada para a amostragem dos solos;
 Estabelecer tempo limite para que os líderes comunitários interditar as licenças;
 Poderia se utilizar a informação de plano de uso de terra para obter informação de
solos na área de estudo;
 Será que onde ocorre o mopane existe mudanças de composição de espécies?

Sessão 6: Encerramento do Seminário
Destaque das questões-chave levantadas durante o dia e a implicação geral das políticas. Por
Luís Artur (ACES/UEM/FAEF).
4. NOTAS CONCLUSIVAS
O seminário revelou-se profícuo e de riqueza conspícua notável pela repercussão no seio dos
diferentes sectores do Governo, sector privado, ONGs, Sociedade civil e todos presentes no
evento. Como nota conclusiva, o Luís Artur avançou por recapitular os objectivos do
seminário e logo de seguida começou por apresentar os seguintes grupos de constatações.
Relevância das Florestas e Ecossistemas
 Durante o seminário foi claramente reconhecido que as florestas e ecossistemas são
muito relevantes para a sobrevivência das pessoas pelo provisionamento dos serviços
de ecossistemas;
 Constituem a fonte de alimento, renda e espaço socio-cultural.
Estudo do ACES
 Ficou claro que o estudo do ACES é importante por causa da dinâmica socio-cultural,
económica e ambiental do país que necessita de estudos que procurem actualizar e
abordar assuntos com mais profundeza.
Temática de Políticas
 Notou-se inexistência de algumas políticas, por exemplo, a de proibição de um certo
nível de desmatamento;
 Fraca implementação ou fiscalização das políticas;
 Contradições entre as políticas.
Papel da Ciência e Tecnologia
 A ciência e tecnologia podem ajudar a definir plantações com espécies mais
apropriadas e que ajudem no aproveitamento integral das árvores abatidas;
 A ciência e tecnologia devem ser inclusivas trazendo as comunidades dentro de
produção de novos conhecimentos científicos e novas tecnologias;
 A ciência e tecnologia podem ajudar a reduzir o preço de energias e assim mais
pessoas podem aceder as fontes alternativas reduzindo a pressão das florestas na
demanda de carvão e lenha;
Cenários de Ganho-Ganho
 Nota-se que na prática não há ganho-ganho, pois as grandes companhias ganham mais
que a comunidade local;
 No processo de procura e oferta dos serviços de ecossistemas, as populações das
cidades é que demandam a energia de biomassa (lenha e carvão), porém a utilização
em si não é grande problema, isso se a produção e comercialização forem feitas de
forma sustentável. Em todo o caso é preciso procurar formas preferências de energias
alternativas com meios de sustento nas zonas de proveniência de carvão e lenha.
5. RECOMENDAÇÕES
Para os investigadores do projecto, recomenda-se o seguinte:
 Explicar melhor as metodologias usadas;
 Rever os resultados onde possível, sobretudo resultados sobre cenários;
 Propor recomendações que sejam mais explicativas;
 Procurar disseminar os resultados a vários níveis.
Sessão 6: Encerramento do Seminário
O ACES no contexto mais amplo das prioridades de pesquisa da FAEF. Tomás
Chiconela (Director da FAEF).
O Director da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Prof. Doutor Tomás
Chiconela, começou por sumarizar os aspectos que se revelaram relevantes perante a
discussão em plenário fazendo a relação com os objectivos do projecto e do seminário. Daí
fez menção de que tudo o que foi discutido no seminário vai de encontro à Política e linhas de
Investigação da UEM, em particular no que refere a necessidade de contribuição da
investigação para o desenvolvimento social e económico do país.
De seguida afirmou que com a implementação do projecto ACES, a FAEF, materializou a
nova visão da UEM. Além disso, a FAEF materializa também as suas aspirações plasmadas
no seu plano de investigação de, em conjunto com os seus parceiros nacionais e internacionais
consolidar a investigação colaborativa na tentativa de fazer a ponte entre a ciência e a política
tendo também em linha de conta os assuntos de desenvolvimento internacional. O Director
realça também a contribuição do Projecto ACES para elevar a qualidade do processo de
ensino-aprendizagem na FAEF, ao envolver os estudantes e docentes através de práticas
pedagógicas e trabalhos de culminação de curso.
De acordo com o que foi apresentado e debatido em plenário, o Director registrou que a
produção de carvão em Mabalane não resulta na melhoria, a longo prazo, das condições de
vida dos produtores locais; e de acordo com o Director, no seminário foram trazidas
evidências das ligações entre os serviços ecossistémicos e o alívio a pobreza. No entanto,
reconhece igualmente que mais pesquisa é necessária para estabelecer não só a magnitude da
dependência do bem-estar das comunidades rurais aos serviços de ecossistemas mas também
a possibilidade de, através dos serviços ecossistémicos, desenvolver actividades comerciais
que galvanizem a quebra do ciclo de pobreza incluindo esquemas de pagamento de serviços
do ecossistema.
De acordo ainda com o Director da FAEF, a modelação integrada abordada no projecto,
permitiu de forma robusta sintetizar processos e variáveis associadas, o que pode contribuir
para a melhoria de políticas socorrendo-se de diferentes disciplinas. Trata-se portanto, de um
claro exemplo da contribuição da investigação na resolução de problemas práticos reais de
desenvolvimento. Ao mesmo tempo, espera que os resultados, disseminados ao nível dos
sectores entre os diversos actores e em diferentes formatos atinjam todos os intervenientes
relevantes; na perspectiva de que as florestas, ecossistemas e comunidades de Moçambique
sejam melhor conhecidas ao mesmo tempo que se incrementem os materiais de ensino em
áreas relevantes da FAEF.
As palavras de apreço e esperança proferidas pelo Director da FAEF foram finalizadas
agradecendo a todos os participantes, investigadores, organizadores do seminário e em
especial os caros convidados, moderadores e comentadores que com o seu saber sobejamente
reconhecível propiciaram uma análise profunda e providenciaram subsídios aos resultados das
investigações o que permitiu almejar com sucessos os objectivos do seminário e que
certamente contribuirão para nortear os próximos passos do projecto, da pesquisa na FAEF,
de encontro aos desafios do desenvolvimento.
Para terminar, desejou aos que vinham de fora um bom regresso à origem. Portanto, com estas
palavras deu por encerrado o seminário de apresentação e discussão dos resultados do
projecto ACES.
AGRADECIMENTOS
Os organizadores do seminário gostariam de agradecer inicialmente o Vice-reitor para
Administração e Recursos da Universidade Eduardo Mondlane, Prof. Doutor Ângelo
Macuacua, por nos ter honrado durante a abertura do seminário. Na mesma ordem agradecer o
Director da Faculdade de Agronomia e Engenharia Florestal, Prof. Doutor Tomás Chiconela,
por representar-nos pelo mais alto nível perante o Vice-reitor para Administração da UEM.
Os nossos agradecimentos vão com maior apreço aos moderadores e os comentadores em
primeiro lugar por terem aceitado o convite, pois sem a vossa presença o seminário não
aconteceria, e daí agradecer também por terem exercido com zelo e rigor o papel solicitado.
Os organizadores agradecem igualmente aos chefes e representantes dos serviços provinciais
de Floresta das províncias onde o estudo foi levado a cabo, designadamente província de Gaza,
Zambézia e Niassa por terem representado no seminário o seu governo provincial, e pelos
valiosos contributos deixados.
Por fim, queremos agradecer a todos os participantes do seminário pelas intervenções valiosas
durante o debate em plenário.
ANEXOS
Apresentação 1:
Apresentação 2:
Apresentação 3:
Apresentação 4:
AGENDA DO SEMINÁRIO
Tempo
Sessão 1: Introdução
Descrição
8:00 – 8:15
Registo dos Participantes
8:15 – 8:35
Contextualização, objectivos, agenda do seminário e
apresentação do ACES
8:35 – 8:50
Abertura Oficial do Seminário
Responsabilidades
Sá Nogueira, Marlene,
Andreia & Muniro
Natasha Ribeiro
Vice-Reitor
Sessão 2: Energias de Biomassa e o impacto sobre o bem-estar das comunidades rurais e as implicações das
políticas associadas
Moderador: António Saíde (FUNAE)
Cadeia de valor da produção de carvão vegetal de
8:50 – 9:10
Mabalane para Maputo: constatações e implicação das
Sophia Baumert
políticas.
Comentários: Implicação política; acção planeada ou
Marcelina Macaveia –
9:10 – 9:20
em curso sobre a necessidade de fontes alternativas de
Direcção Nacional de Energia
energias sustentáveis
(DINAE)
9:20 – 9:30
Comentários: Soluções tecnológicas em vigor sobre a
Ricardo Martins (Greenlight
eficiência energética
Company)
Comentários: Desafios e intervenções levadas a cabo
Leovigilda Moiane
9:30 – 9:40
sobre produção e consumo sustentável de energias de
(KULIMA)
biomassa
Arlito Cuco – (Green
Comentários: Será que a plantação florestal é uma
Resources)
9:40 – 9:50
opção a apostar? Que inovações podem ser adoptadas
para a geração de energias com base na biomassa?
9:50 – 10:20
Debate em plenário
10:20 – 10:50
Café
Sessão 3: Existem cenários de ganho-ganho na produção de carvão vegetal? – Serviços de Ecossistema e o
bem-estar das comunidades rurais em Moçambique
Moderador: Almeida Sitoe (UEM/FAEF)
Cenários de uso sustentável de terra: Intervenções para
10:50 – 11:10
melhorar os serviços de ecossistemas e o bem-estar Isilda Nhantumbo
humano
Comentários: Contributo do sistema de plantações
11:10 – 11:20
Eurico Cruz
florestais no provisionamento de energia
Comentários: Relevância dos serviços de ecossistema
Roberto Zolho (MITADER)
11:20 – 11:30
para o bem-estar das comunidades rurais
Comentários: Relação entre o acesso dos recursos
11:30 – 11:40
naturais e a sobrevivência e o bem-estar das
UNAC
comunidades rurais
11:40 – 12:10
Debate em plenário
Sessão 4: Agricultura Comercial – papel e desafios para o desenvolvimento das comunidades locais
Moderador: Daniel Mate (CEPAGRI)
12:10 – 12:30
12:30 – 12:40
O papel de agricultura comercial na economia local e o
bem-estar das comunidades locais.
Comentários: Politicas, Estratégias e Desafios na
promoção da agricultura comercial
Luís Artur
Raimundo Matule – (MASA)
Tempo
Descrição
Comentários: Agricultura comercial: seria agricultura
12:40 – 12:50
por contrato ou um modelo de negocio mais integrado?
Comentários: Papel e desafios da promoção da
12:50 – 13:00
extensão agrária.
13:00 – 13:30
Debate em plenário
13:30 – 14:10
Almoço
Sessão 5: Relação entre as actividades económicas e serviços de ecossistema
Moderador: Valério Macandza (UEM/FAEF)
Efeito das actividades económicas sobre os serviços de
14:10 – 14:30
ecossistemas
Comentários: Quais são as principais causas do
14:30 – 14:40
desmatamento? Que dados existem para monitorar as
perdas de biomassa?
Comentários: Rastreando as mudanças das categorias e
14:40 – 14:50
mudanças de cobertura de terra.
Comentários: Como o desmatamento está afectando a
14:50 – 15:00
sobrevivência das comunidades?
Debate em plenário
15:00 – 15:30
Sessão 6: Encerramento do Seminário
Destaque das questões-chave levantadas durante o dia e
15:30 – 15:45
a implicação geral das políticas
15:45 – 16:00
16:00 – 16:30
O ACES no contexto mais amplo das prioridades de
pesquisa da FAEF.
Lanche
Responsável
António Limbau (MASA)
Carolina Reynoso (CLUSA)
Natasha Ribeiro & Casey
Ryan
Direcção Nacional de
Florestas – Unidade de
Inventário
Regina Cruz
Alda Salomão (CTV)
Luís Artur
Tomás Chiconela – Director
da FAEF
Lista dos Participantes
N
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
Nome do participante
Abreu Imbua
Adelaide Macaba
Admiro Gamba Cuambe
Aide Farão
Alberto Siquela
Alda Salomão
Instituicao
FAEF
CEMO
FAEF
DPTADER-Gaza
Centro Terra Viva
Alex Boma
Almeida Sitoe
Andreia Massamby
Aniceto Chaúque
Anifa Mustafá
António Limbau
António Saíde
Arlito Cuco
Armindo Salato
Arsénio Jorge
Baera Bento Moreira
Beatriz Massingue
Cácia Cuambe
Carla Braga
Carolina
Casey Ryan
Catarina
Damuna Bacar
Daniel Mate
Edfonsi Raposo
Edgar Henriques
FAEF
UEM/ACES
FAEF
UEM
ISCISA
MASA
FUNAE
Green Resources
ADRA
FAEF
FLCS
MITADER/DNDR
FAEF
FLSC
CLUSA
UoE
FAEF
FAEF
CEPAGRI
Encubadora
UEM
Contacto
[email protected]
[email protected]/82490744
[email protected]
842579495
[email protected]
823051660
820969093
[email protected]
[email protected]
823390381
845091667
82/843296430
823071347
[email protected]
[email protected]
846611311
845864854
826515376
[email protected]/823095300
872481618
[email protected]
828908900
844708067
827078858
828159348
823390381
Profissão
Estudante
Geografa
Assessor de pesquisa
Estudante
tecn. Superior de Agropecuária
Jurista
Estudante
Eng. Florestal
Estudante
Docente
Físico
Director
Gestor
Docente
Estudante
Oficial Nacional
Estudante
Antropóloga
Diretora
Docente
Eng. Agrónomo
Delegado
Geografo
28
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
54
55
56
Elface Albino
Elton Zacarias
Enoque Bernardo
Eugénio Camilo
Eurico Cruz
Fátima Mustafá
Felícia Nhate
Germano Lucas
Helena Mahumane
UEM
FAEF
UEM
FAEF
Florestas de Niassa
A Politecnica
FAEF
FAEF
UNAC
Iassine Selemame
Inês Raimundo
Isilda Nhantumbo
FAEF
FLCS
IIED/ACES
Ivo Madeira
João Carlos
João Machel
Joaquim Macuacua
Jorge Brito
José
José Artur
José Trindade
LUPA
WWF
SPFFB-Zambézia
DINAF
FDUM-UEM
UEM
ESCIDE
ICS
Júlio Machine
Leonildo Cumbane
Leovigilda Moiane
Lina Thovele
Lionel Dimas Ferro
Luís Artur
Maibeque Frederico
FAEF
UEM
KULIMA
ORAM
FAEF
FAEF/ACES
FAEF
Manuel Montrino
Manuel Nhanala
UEM/FAEF
[email protected]
842084479
829742866
823720410
823106540
[email protected]/841249223
[email protected]
826100982
827599660
843440722
84303452
[email protected]
824267300/[email protected]
825348290
825810990
822837410
820666867
825463432
864059030
828709320
[email protected]
847151593
[email protected]
826818816
[email protected]
[email protected]
825785490
[email protected]
[email protected]
Docente
Estudante
Director
Estudante
Estudante
Técnica
Estudante
Geografa
Técnico
Coordenador
Técnico
Técnico
Estudante
Estudante
Estudante
Tec. Social
Estudante
Estudante
Técnica de Projectos
Secretaria
Estudante
Docente
Estudante
Dir. Nac. Agr. Silvic.
Estudante
57
58
59
60
61
62
63
64
65
66
67
68
69
70
71
72
73
74
75
76
77
78
79
80
81
82
83
84
85
Marcelina Matameia
Marlene Valente
Maria Muianga
Maria Pinho
Mariana Carvalho
Matola Salímo
Milton José
MIREME-DNE
FAEF
Terra Firma
WCS
ACES-FAEF/UEM
FAEF
Incubadora
Muino Taqdir
Muniro Amade
Muri Soares
Narciso Bila
Natasha Ribeiro
Nélio Mabuiangue
Nikson Amos
Nito Tambo
Noémia Utxavo
Ornélio Nhaduco
Pascoal Jone
Phil Kadafi
Raimundo Matule
Regina Cruz
Reinaldo Germano
Banco Mundial
FAEF
FAEF
FAEF
FAEF/ACES
FAEF
FAEF
FLCS
MEF
FAEF
FAEF
UEM/FAEF
MASA
SPF-Niassa
René Machoco
Ricardo Martins
Roberto Zolho
Rogério Mandlate
Romana Rombe Bandeira
Roselda Sousa
Sá Nogueira Lisboa
JA-MOZ
Greenlight
MITADER
TIM
FAEF/ACES
MASA-DINAS
ACES
[email protected]
[email protected]
827421820
[email protected]/824237208
[email protected]
841080195
846075547
[email protected]
[email protected]
[email protected], 825249168
[email protected]
[email protected]
[email protected]
824466286
824157158
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
[email protected]
844337782
[email protected]/843983270
[email protected]
[email protected], 828286842
Eng. Florestal
Estudante
Eng. Florestal
Office Manager
Bióloga
Estudante
Eng. Florestal
Estudante
Estudante
Docente
Docente
Estudante
Estudante
Ass. Técnico
Economista
Docente
Estudante
Estudante
Economista
Eng. Florestal
Eng. Florestal
Eng. Florestal
Investigador
Ecologista
Operador de camera
Docente
Eng. Florestal
Eng. Florestal
86
87
88
89
90
91
92
93
94
95
96
97
98
99
100
Sadate Mário
Saíde Agostinho
Sebastião Famba
Sebastião Jone
Serafim Alberto
FAEF
Parlamento Juvenil
FAEF
FLSC
DC/UEM
Sheila Cuambe
Sílvia Maússe-Sitoe
Tevine Gregório
Timóteo Timbé
Tomás Chiconela
Valentim Tenguice
Valério Macandza
Velasco Fahanjane
Victoria Cossa
Zelino Bunguane
FAEF
FAEF
UEM
TIM
FAEF/UEM
FAEF
FAEF
INGC-DARIDAS
FAEF
FAEF
820280510
[email protected]
[email protected]
823372682
827534880
[email protected]
[email protected]/822832810
825453993
826819814
[email protected]
841636966
[email protected]
827010328
[email protected]
[email protected]
DR
Assistente de programas
Hidrólogo
Estudante
Docente
Estudante
Eng. Florestal/Investigadora
Estudante
Jornalista
Pesquisador
Docente
Eng. Florestal
Estudante
Estudante