conselho federal de medicina

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ORGANIZADO PELA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOU
SETEMBRO DE 2011
EXTRATOS DE CONTRATOS
PA: 007/2011. ESPÉCIE: Dispensa de Licitação. CONTRATANTE: CONSELHO
FEDERAL DE MEDICINA; CONTRATADA: FUNDAÇÃO UNVIERSA. OBJETO:
Prestação de serviços técnicos especializados de organização, planejamento e execução
de concurso público; VIGÊNCIA: Até o término dos serviços contratados;
FUNDAMENTO LEGAL: Inciso XIII do Artigo 24 da Lei 8.666/93; FORO: BrasíliaDF. DATA DA ASSINATURA: 22 de agosto 2011.
PUBLICADO DOU Nº 174, pág, 164, Seção 3, de 09/09/2011.
PA: 09/2011. ESPÉCIE: Pregão Amplo. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: MISTRAL SEGURANÇA LTDA – CNPJ Nº
11.733.868/0001-17. OBJETO: Prestação de serviços de vigilância armada e
desarmada. DOT. ORÇ: 33.40.02.37 – Serviços de Vigilância. VALOR TOTAL: R$
483.999,72 (quatrocentos e oitenta e três mil novecentos e noventa e nove reais e setenta
e dois centavos). VIGÊNCIA: 08/09/2011 a 07/09/2012. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei 8.666/1993, Decreto nº 3.555/2000 e Lei nº 10.520/2002. FORO: BrasíliaDF. DATA DA ASSINAUTRA: 08 de setembro de 2011.
PUBLICADO DOU Nº 178, pág, 159, Seção 3, de 15/09/2011.
PA: 15/2011. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF S.A – CNPJ:
75.104.422/0001-06. OBJETO: Serviços, sob demanda, de criação de layout,
desenvolvimento de gráficos, tabelas, criação de ilustrações, tratamento e seleção de
imagens, diagramação/editoração eletrônica, confecção de fotolitos, se necessário,
provas, impressão e acabamento de publicações Tipo 4. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 33.40.02.29 – Serviços Gráficos. VALOR POR PÁGINA: R$
0,0305. VIGÊNCIA: 12/09/2011 a 11/09/2012, FUNDAMENTO LEGAL Lei
8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO:
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2011.
PUBLICADO DOU Nº 180, pág, 140, Seção 3, de 19/09/2011.
PA: 01/2010. ESPÉCIE: Tomada de Preços. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: AUDILINK & CIA AUDITORES – CNP nº
02.263.575/0001-50. OBJETO: Prestação de serviços de auditoria externa
independente, com escopo fiscal e contábil, devendo ser atendidas as normas e
procedimentos de auditoria, conforme legislação do Conselho Federal de Contabilidade.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 33.40.01.01 – Assessoria e Consultoria Técnica ou
Jurídica. VALOR GLOBAL: R$ 79.508,80 (setenta e nove mil quinhentos e oito reais
e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 19/09/2011 a 18/09/2012. FUNDAMENTO
LEGAL: Art. 22, II, § 2º, Lei nº 8.666/93. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 19 de setembro de 2011.
PUBLICADO DOU Nº 183, pág, 141, Seção 3, de 22/09/2011.
PA: 10/2011. ESPÉCIE: Pregão. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: SUPRITECH EXPRESS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE
ELETRÔNICOS LTDA – CNPJ nº 09.345.425/0001-07. OBJETO: Fornecimento de
equipamentos de informática (pen drive, gravador digital, cartão de memória e HD 1TB
portátil), conforme especificações relativas ao Grupo 1. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 35.05.01.01 – Aquisição de equipamentos diversos. VALOR
TOTAL: R$ 2.700,00 (dois mil e setecentos reais). VIGÊNCIA: A partir da data
de assinatura até o término da garantia dos produtos fornecidos,
Lei 8.666/93, Decreto nº 3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO:
Brasília-DF. DATA DA ASSINATURA: 14 de setembro de 2011.
PUBLICADO DOU Nº 186, pág, 147, Seção 3, de 27/09/2011.
PA: 10/2011. ESPÉCIE: Pregão. CONTRATANTE: Conselho Federal de Medicina.
CONTRATADA: BROADCASTING SOLUÇÕES PROFISSIONAIS LTDA – CNPJ
nº 11.368.919/0001-59. OBJETO: Fornecimento de equipamentos de informática
(câmera digital, lente EF 16-35 mm F/2.8L II USM, speedlite 580 EX II), conforme
especificações relativas ao Grupo 1. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 35.05.01.01 –
Aquisição de equipamentos diversos. VALOR TOTAL: R$ 13.900,00 (treze mil e
novecentos reais). VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até o
término da garantia dos produtos fornecidos,
Lei 8.666/93, Decreto nº
3.555/00, Decreto nº 3.931/01, Decreto nº 10.520/02. FORO: Brasília-DF. DATA DA
ASSINATURA: 14 de setembro de 2011.
PUBLICADO DOU Nº 186, pág, 147, Seção 3, de 27/09/2011.
EXTRATOS DE ATAS
PA: 15/2011. ESPÉCIE: Pregão SRP. CONTRATANTE: Conselho Federal de
Medicina. CONTRATADA: GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF S.A – CNPJ:
75.104.422/0001-06. OBJETO: Serviços, sob demanda, de criação de layout,
desenvolvimento de gráficos, tabelas, criação de ilustrações, tratamento e seleção de
imagens, diagramação/editoração eletrônica, confecção de fotolitos, se necessário,
provas, impressão e acabamento de publicações Tipo 4. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 33.40.02.29 – Serviços Gráficos. VALOR POR PÁGINA: R$
0,0305. VIGÊNCIA: 12/09/2011 a 11/09/2012,
PUBLICADO DOU Nº 180, pág, 140, Seção 3, de 16/09/2011.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
PA: 002/2010. ESPÉCIE: Inexigibilidade de Licitação CONTRATANTE: Conselho
Federal de Medicina. CONTRATADA: SPSS Brasil Desenvolvimento e
Comercialização de Softwares Ltda – CNPJ nº 02.552.009/0001-30. OBJETO:
Alteração da razão social para DMSS SOFTWARE LTDA e alteração da vigência e do
valor.
VIGÊNCIA: 18/08/2011 a 1708/2012. VALOR ANUAL: R$ 555,00
(quinhentos e cinquenta e cinco reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da
Lei nº 8.666/93, FORO: Brasília-DF, DATA DA ASSINATURA: 18 de agosto de
2011.
PUBLICADO DOU Nº 172, pág, 148, Seção 3, de 06/09/2010.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PA: 008/2011. OBJETO: Prestação do serviço de fornecimento de mão-de-obra de
quatro menores aprendizes em conformidade com a Lei nº 10.097/2000.
FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/93.
JUSTIFICATIVA: O Conselho Federal de Medicina inserido no princípio de uma
organização atenta em defender a saúde da sociedade, bem como, primada em ações
condizentes à responsabilidade social, percebe a necessidade de amparar os jovens no
que tange à formação técnico-profissional, parametrizado na Lei do Aprendiz (Lei nº
10.097, de 19 de dezembro de 2000). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.40.02.43 –
Remuneração Menor Aprendiz. DECLARAÇÃO DE DISPENSA EM 08/09/2011Conselheiro Henrique Batista e Silva – Secretário-Geral. RATIFICAÇÃO EM
08/09/2011-Conselheiro Roberto Luiz d’Avila – Presidente do CFM. CONTRATADA:
INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO. VALOR MENSAL: R$ 4.507,72 (Quatro mil e
quinhentos e sete reais e setenta e dois centavos).
PUBLICADO DOU Nº 174, pág, 164, Seção 3, de 09/09/2011.