15. TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIROS. O primeiro

TERMOS DE LICENÇA PARA SOFTWARE DA MICROSOFT
MICROSOFT SQL SERVER 2008 WEB EDITION
Estes termos de licença representam um contrato entre a Microsoft Corporation (ou, dependendo do local onde
você está domiciliado, uma de suas afiliadas) e você. Leia-os atentamente. Eles se aplicam ao software
acima identificado, que inclui, se houver, a mídia na qual ele está contido. Os termos também se aplicam aos
seguintes itens da Microsoft:

atualizações,

suplementos,

serviços via Internet e

serviços de suporte
referentes a este software, a menos que outros termos acompanhem esses itens. Nesse caso, esses termos
serão aplicados.
O USO DO SOFTWARE REPRESENTA SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS. SE NÃO ACEITAR OS
TERMOS, NÃO USE O SOFTWARE. NESSE CASO, DEVOLVA-O AO REVENDEDOR PARA OBTER
REEMBOLSO OU UM CRÉDITO CORRESPONDENTE. Se você não conseguir obter o reembolso, entre em
contato com a Microsoft ou a afiliada Microsoft que atende seu país para obter informações sobre as políticas
de reembolso da Microsoft. Visite o site www.microsoft.com/worldwide. No Brasil, visite o site
www.microsoft.com/brasil ou telefone para (55) (11) 5504-2155.
SE CUMPRIR ESTES TERMOS DE LICENÇA, VOCÊ TERÁ OS DIREITOS A SEGUIR PARA CADA
SERVIDOR DEVIDAMENTE LICENCIADO.
1. VISÃO GERAL.
a. Software. O software inclui

software de servidores e

softwares adicionais que somente podem ser usados diretamente com o software de servidores ou
indiretamente por meio de outro software adicional.
b. Modelo de Licenciamento. O software é licenciado com base no número de processadores físicos
e virtuais usados pelos ambientes de sistema operacional nos quais você executa instâncias do
software de servidor.
c. Terminologia de Licenciamento.

Instância. Uma “instância” de software é criada por meio da execução do procedimento de
instalação ou configuração do software. Uma instância do software também pode ser criada
duplicando-se uma instância existente. As referências ao software, neste contrato, incluem
“instâncias” do software.

Executar uma Instância. Você “executa uma instância” do software carregando-o na memória
e executando uma ou mais instruções. Quando estiver sendo executada, uma instância será
considerada em execução (independentemente de suas instruções continuarem ou não a ser
executadas) até ser removida da memória.

Ambiente de Sistema Operacional. Um “ambiente de sistema operacional” é

uma instância de sistema operacional, no todo ou em parte, ou uma instância de sistema
operacional virtual (ou emulado de qualquer outra forma), no todo ou em parte, que habilita
direitos de identidade de máquina separados (nome do computador principal ou identificador
exclusivo semelhante) ou direitos administrativos separados e

instâncias de aplicativos, se houver, configuradas para serem executadas na instância de
sistema operacional ou nas partes identificadas acima.
Existem dois tipos de ambientes de sistema operacional: o físico e o virtual. Um ambiente de
sistema operacional físico é configurado para ser executado diretamente em um sistema de
hardware físico. A instância do sistema operacional usada para executar o software de
virtualização de hardware (por exemplo: o Microsoft Virtual Server ou tecnologias semelhantes)
ou para fornecer serviços de virtualização de hardware (por exemplo: tecnologia de virtualização
Microsoft ou tecnologias semelhantes) é considerada parte do ambiente do sistema operacional
físico. Um ambiente de sistema operacional virtual é configurado para ser executado em um
sistema de hardware virtual (ou emulado). Um sistema de hardware físico pode ter um ou ambos
os itens a seguir:

um ambiente de sistema operacional físico;

um ou mais ambientes de sistema operacional virtual.

Servidor. Um servidor é um sistema de hardware físico capaz de executar softwares de
servidor. Uma partição de hardware ou um blade é considerado um sistema de hardware físico
separado.

Processadores Físicos e Virtuais. Um processador físico é um processador em um sistema de
hardware físico. Os ambientes de sistema operacional físico usam processadores físicos. Um
processador virtual é um processador em um sistema de hardware virtual (ou emulado de alguma
outra forma). Os ambientes de sistema operacional virtual usam processadores virtuais.
Considera-se que um processador virtual tenha o mesmo número de threads e núcleos que cada
processador físico no sistema de hardware físico subjacente.

Atribuindo uma Licença. Atribuir uma licença significa simplesmente designar essa licença a
um dispositivo ou usuário.
2. DIREITOS DE USUÁRIO.
a. Licenciando um Servidor. Antes de executar instâncias do software de servidor em um servidor, é
preciso determinar o número necessário de licenças de software e atribuí-las ao servidor, conforme
descrito a seguir.
i.
Determinando o Número de Licenças Necessárias. Primeiro determine o número de
licenças de software necessárias. O número total de licenças de software necessárias para um
servidor equivale à soma das licenças de software exigidas em (A) e (B) a seguir.
(A) Para executar instâncias do software de servidor no ambiente do sistema operacional físico
em um servidor, é necessário ter uma licença de software para cada processador físico usado
pelo ambiente do sistema operacional físico.
(B) Para executar instâncias do software de servidor no ambiente do sistema operacional virtual
em um servidor, é necessário ter uma licença de software para cada processador virtual
usado nos ambientes do sistema operacional virtual. Se um ambiente de sistema operacional
virtual usa uma fração de um processador virtual, a fração conta como um processador virtual
completo.
b. Atribuindo o Número Necessário de Licenças para o Servidor.
i.
Depois de determinar o número de licenças de software de que você precisa para um servidor, é
preciso atribuir esse número ao servidor. O servidor é o servidor licenciado para todas as licenças.
Não é possível atribuir a mesma licença a mais de um servidor. Uma partição de hardware, ou um
blade, é considerada um servidor separado.
ii. Você pode reatribuir a licença de software, mas não antes de 90 dias desde a última atribuição.
Será possível transferir uma licença antes desse prazo se você desativar o servidor licenciado em
decorrência de uma falha permanente de hardware. Ao reatribuir uma licença, o servidor ao qual
a licença for reatribuída se tornará o novo servidor licenciado para essa licença.
c. Executando Instâncias do Software de Servidores. Para cada servidor ao qual você atribuiu o
número necessário de licenças de software, você poderá executar, em um dado momento, qualquer
quantidade de instâncias do software de servidor em ambientes de sistema operacional físico e virtual
no servidor licenciado. No entanto, o número total de processadores físicos e virtuais usados por
esses ambientes de sistema operacionais não pode exceder o número de licenças de software
atribuído ao servidor.
d. Executando Instâncias dos Softwares Adicionais. O cliente pode executar ou usar qualquer
quantidade de instâncias dos softwares adicionais, listados abaixo, em ambientes de sistemas
operacionais físicos ou virtuais de quantos dispositivos quiser. O cliente só pode usar softwares
adicionais diretamente no software de servidor ou indiretamente por meio de um software adicional.

Business Intelligence Development Studio

Compatibilidade das Ferramentas de Cliente com Versões Anteriores

Conectividade com Ferramentas de Cliente

SDK de Ferramentas de Cliente

Management Studio

Microsoft Sync Framework

Manuais Online do SQL Server
e. Criando e Armazenando Instâncias nos Servidores ou em Mídia de Armazenamento. Você
terá os direitos adicionais a seguir para cada licença de software adquirida.

Você poderá criar qualquer número de instâncias do software de servidor e do software adicional.

Você poderá armazenar instâncias do software de servidor e de softwares adicionais em qualquer
um dos seus servidores ou itens de mídia de armazenamento.

Você pode criar e armazenar instâncias do software de servidores e dos softwares adicionais
unicamente para exercer seu direito de executar instâncias do software de servidores sob
qualquer uma das suas licenças de software, conforme descrito (por exemplo, você não pode
distribuir instâncias a terceiros).
f.
Programas da Microsoft Incluídos. O software contém outros programas da Microsoft. Os
termos de licença desses programas serão aplicados ao uso que você fizer deles.
3. REQUISITOS DE LICENCIAMENTO E/OU DIREITOS DE USO ADICIONAIS.
a. Inexigibilidade de CALs (Licença de Acesso para Cliente) para Acesso. Não são necessárias
CALs para que os outros dispositivos acessem suas instâncias do software de servidor.
b. Aplicativos Não Destinados a Linha de Negócios. O software pode ser usado somente para dar
suporte aos seguintes itens da Web, desde que públicos e acessíveis pela Internet:

páginas,

sites,

aplicativos e

serviços.
Ele não pode ser usado para dar suporte a aplicativos de linha de negócios (como Customer
Relationship Management, Enterprise Resource Management e outros aplicativos similares).
c. Máximo de Instâncias. O software ou o hardware pode limitar o número de instâncias do software
de servidor executado em ambientes de sistema operacional físico ou virtual no servidor.
d. Multiplexação. Hardware ou software usado para

agrupar conexões,

reencaminhar informações,

reduzir o número de dispositivos ou usuários que acessam ou usam o software diretamente ou

reduzir o número de dispositivos ou usuários gerenciados diretamente pelo software,
(algumas vezes chamado de “multiplexação” ou “pooling”) não reduz o número de licenças de
qualquer tipo de que você precise.
e. Impossibilidade de Separação do Software de Servidor. O cliente não pode separar o
software de servidor para uso em mais de um ambiente de sistema operacional em uma única licença,
a menos que isso seja expressamente permitido. Isso será aplicável mesmo se os ambientes de
sistema operacional estiverem no mesmo sistema de hardware físico.
f.
Servidor de Failover. Para qualquer ambiente de sistema operacional no qual você execute
instâncias do software de servidor, você poderá executar, no máximo, o mesmo número de instâncias
de failover passivas em um ambiente de sistema operacional separado para suporte temporário. O
número de processadores usados nesse ambiente de sistema operacional separado não pode exceder
o número de processadores usados no ambiente de sistema operacional correspondente no qual as
instâncias ativas estão sendo executadas. Você poderá executar as instâncias de failover passivas em
um servidor diferente do servidor licenciado.
4. CHAVES DE PRODUTO. O software requer uma chave para sua instalação ou acesso. Você é responsável
pelo uso das chaves que lhe forem atribuídas. É proibido compartilhá-las com terceiros. Não use chaves
atribuídas a terceiros.
5. SERVIÇOS DE INTERNET. A Microsoft presta serviços de Internet com o software. Ela poderá
alterá-los ou cancelá-los a qualquer momento.
6. SOFTWARE MICROSOFT .NET FRAMEWORK E POWERSHELL. O software contém os softwares
Microsoft .NET Framework e PowerShell. Esses componentes de software fazem parte do Windows.
7. TESTES DE BENCHMARK. Você deverá obter o consentimento prévio, por escrito, da Microsoft para
divulgar a terceiros os resultados de qualquer teste de benchmark realizado no software. No entanto, isso
não se aplica aos componentes do Windows. Para Microsoft .NET Framework, veja a seguir.
8. MICROSOFT .NET FRAMEWORK. O software inclui um ou mais componentes do .NET Framework
(“Componentes .NET”). Será possível realizar testes de benchmark internos nesses componentes. Você
poderá divulgar os resultados de qualquer teste de benchmark desses componentes, contanto que observe
as condições definidas em http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=66406. Não obstante qualquer outro
contrato porventura vigente entre você e a Microsoft, se você divulgar os resultados desses testes de
benchmark, a Microsoft terá o direito de divulgar os resultados dos testes de benchmark que ela própria
realizar nos seus produtos, concorrentes do Componente .NET aplicável, respeitadas as mesmas condições
definidas em http://go.microsoft.com/fwlink/?LinkID=66406.
9. ESCOPO DA LICENÇA. O software é licenciado, e não vendido. Este contrato apenas concede a você
alguns direitos de uso do software. A Microsoft reserva para si todos os outros direitos. Salvo quando a
legislação aplicável conferir outros direitos, não obstante a presente limitação, você poderá usar o
software apenas conforme expressamente permitido neste contrato. Ao fazer isso, você deverá manter
conformidade com limitações técnicas no software que permitam seu uso apenas de determinadas
maneiras. Para obter mais informações, visite a página www.microsoft.com/licensing/userights. É
vedado:

contornar quaisquer limitações técnicas do software;

aplicar engenharia reversa, descompilar ou desmontar o software, salvo e somente na medida em que
essa atividade seja expressamente permitida pela legislação aplicável, não obstante esta limitação;

fazer um número de cópias do software acima do especificado neste contrato ou permitido pela
legislação pertinente, não obstante esta limitação;

publicar o software para a cópia por outras pessoas;

alugar, arrendar ou emprestar o software ou

usar o software para serviços de hospedagem de software comercial.
O direito de acessar o software em qualquer dispositivo não concede a você o direito de implementar
patentes da Microsoft ou outras propriedades intelectuais da Microsoft em softwares ou dispositivos que
acessam esse dispositivo.
10. CÓPIA DE BACKUP. O cliente poderá fazer uma cópia de backup da mídia do software. Ela pode ser
usada apenas para criar instâncias do software.
11. DOCUMENTAÇÃO. Qualquer pessoa que tenha acesso válido ao seu computador ou à sua rede interna
poderá copiar e usar a documentação para fins de referência interna.
12. SOFTWARE NÃO COMERCIALIZÁVEL. É proibido vender o software marcado como “NFR” ou “Not for
Resale” (Proibida a Revenda).
13. SOFTWARE ACADEMIC EDITION (EDIÇÃO ACADÊMICA). Para utilizar um software marcado como
“Academic Edition” ou “AE”, é preciso que você seja um “Usuário Educacional Qualificado”. Caso não
saiba se é um Usuário Educacional Qualificado, visite www.microsoft.com/education ou entre em contato
com a afiliada da Microsoft que atende seu país.
14. COMPROVANTE DE LICENÇA. Caso você tenha adquirido o software em um disco ou outra mídia, um
selo legítimo de Comprovante de Licença da Microsoft com uma cópia autêntica do software identificará o
software licenciado. Esse selo deve acompanhar as embalagens de produtos Microsoft para que sejam
válidas; esses produtos não podem ser vendidos separadamente. Guarde a embalagem com o selo afixado
para comprovar que possui licença de uso do software. Para identificar o software original da Microsoft,
visite o site www.howtotell.com.
15. TRANSFERÊNCIA PARA TERCEIROS. O primeiro usuário do software poderá transferi-lo e transferir
este contrato diretamente a terceiros. Antes da transferência, essa parte deverá concordar que este
contrato valerá para a transferência e o uso do software. A transferência deve incluir o software e o selo
do Comprovante de Licença. O primeiro usuário não pode reter quaisquer instâncias do software, a
menos que esse usuário também retenha outra licença dele.
16. RESTRIÇÕES À EXPORTAÇÃO. O software está sujeito às leis e normas de exportação dos Estados
Unidos. Devem ser cumpridas todas as leis e normas de exportação nacionais e internacionais aplicáveis
ao software. Essas leis incluem restrições relacionadas a destinos, usuários finais e uso final. Para obter
mais informações, visite a página www.microsoft.com/exporting.
17. SERVIÇOS DE SUPORTE. A Microsoft fornece serviços de suporte ao software conforme descrito no
site www.support.microsoft.com/common/international.aspx.
18. CLÁUSULA DE INTEGRALIDADE. Este contrato (incluindo a garantia abaixo) e os termos dos
suplementos, das atualizações, dos serviços via Internet e dos serviços de suporte usados por você
constituem o contrato integral para o software e os serviços de suporte.
19. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.
a. Nos Estados Unidos. Se você tiver adquirido o software nos Estados Unidos, a legislação do Estado
de Washington regerá a interpretação deste contrato e será aplicável às reclamações de violação
deste, independentemente de conflitos de princípios de leis. As leis do estado em que você reside
regerão todas as outras reclamações, incluindo leis de defesa do consumidor, concorrência desleal e
obrigações extracontratuais.
b. Fora dos Estados Unidos. Se você tiver adquirido o software em qualquer outro país, serão
aplicáveis as leis desse país.
20. EFEITO LEGAL. Este contrato descreve certos direitos previstos em lei. Você pode ter outros direitos
de acordo com as leis do seu estado ou país. Ademais, podem ser-lhe conferidos direitos relacionados ao
terceiro de quem o software foi adquirido. Este contrato não altera os seus direitos de acordo com as leis
do seu estado ou país caso as leis do seu estado ou país não o permitam.
21. LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE DANOS. VOCÊ PODERÁ RECUPERAR DA MICROSOFT E DE SEUS
FORNECEDORES APENAS DANOS DIRETOS LIMITADOS AO VALOR EFETIVAMENTE PAGO POR
VOCÊ PELO SOFTWARE. NÃO SERÁ POSSÍVEL RECUPERAR QUAISQUER OUTROS DANOS,
INCLUSIVE DANOS CONSEQÜENCIAIS, ESPECIAIS, INDIRETOS, INCIDENTAIS OU POR
LUCROS CESSANTES.
Essa limitação aplica-se a:

toda e qualquer questão relacionada ao software, aos serviços ou ao conteúdo (inclusive código) em
sites ou programas de terceiros; e

reclamações por violação contratual, de garantia ou condição, de responsabilidade restrita, de
negligência ou de outra obrigação extracontratual, de acordo com os termos da lei.
Ela será aplicada ainda que

o reparo, a substituição ou o reembolso do software não constitua compensação plena por quaisquer
prejuízos ou

a Microsoft saiba ou tenha sido informada sobre a possibilidade dos danos.
Alguns estados não permitem a isenção ou limitação de danos incidentais ou conseqüenciais. Portanto, a
limitação ou a isenção acima poderão não se aplicar a você. Elas também poderão não se aplicar a você
pelo fato de o seu país não permitir a exclusão ou a limitação de danos incidentais, conseqüenciais, entre
outros.
***********************************************************************
GARANTIA LIMITADA
A. GARANTIA LIMITADA. Se você seguir as instruções, o software será executado em plena
conformidade com o que está descrito nos materiais da Microsoft recebidos no software ou que o
acompanham.
B. TERMO DE GARANTIA; BENEFICIÁRIO DA GARANTIA; DURAÇÃO DE QUALQUER GARANTIA
IMPLÍCITA. A GARANTIA LIMITADA COBRE O SOFTWARE POR UM ANO APÓS A AQUISIÇÃO
DELE PELO PRIMEIRO USUÁRIO. SE VOCÊ RECEBER SUPLEMENTOS, ATUALIZAÇÕES OU
SOFTWARE DE SUBSTITUIÇÃO DURANTE ESSE ANO, ELES SERÃO COBERTOS PELO PRAZO
RESTANTE DA GARANTIA OU POR 30 DIAS, O QUE FOR MAIOR. Se o primeiro usuário transferir o
software, o restante da garantia será aplicada ao beneficiário da transferência.
NOS TERMOS DA LEI, QUALQUER GARANTIA OU CONDIÇÃO IMPLÍCITA DURARÁ APENAS O
TEMPO DEFINIDO NO TERMO DA GARANTIA LIMITADA. Alguns estados não permitem limitações
na duração de uma garantia implícita; portanto, essas limitações podem não se aplicar a você. Elas
também podem não se aplicar a você pelo fato de alguns países não permitirem limitações na duração de
uma garantia ou condição implícita.
C. EXCLUSÕES DA GARANTIA. Esta garantia não contempla problemas causados por seus atos (ou
omissões), por atos de terceiros, por ocorrências que estejam além do controle razoável da Microsoft.
D. RECURSO EM CASO DE QUEBRA DE GARANTIA. A MICROSOFT REPARARÁ OU SUBSTITUIRÁ
O SOFTWARE SEM CUSTOS ADICIONAIS. SE A MICROSOFT NÃO PUDER REPARÁ-LO OU
SUBSTITUÍ-LO, REEMBOLSARÁ A QUANTIA DESCRITA NO RECIBO DO SOFTWARE. OS
SUPLEMENTOS, AS ATUALIZAÇÕES E O SOFTWARE DE SUBSTITUIÇÃO TAMBÉM SERÃO
REPARADOS OU SUBSTITUÍDOS SEM CUSTOS ADICIONAIS. SE NÃO PUDER REPARÁ-LOS OU
SUBSTITUÍ-LOS, A MICROSOFT REEMBOLSARÁ A QUANTIA PAGA POR ELES, SE HOUVER.
PARA OBTER REEMBOLSO, VOCÊ DEVERÁ DESINSTALAR O SOFTWARE E DEVOLVER À
MICROSOFT, JUNTAMENTE COM O COMPROVANTE DE REEMBOLSO, QUALQUER MÍDIA E
OUTROS MATERIAIS ASSOCIADOS. ESSES SÃO OS ÚNICOS RECURSOS PARA A QUEBRA DA
GARANTIA LIMITADA.
E. DIREITOS DO CONSUMIDOR NÃO AFETADOS. VOCÊ PODERÁ TER DIREITOS DE
CONSUMIDOR ADICIONAIS DE ACORDO COM SUAS LEIS LOCAIS, OS QUAIS ESTE CONTRATO
NÃO PODE ALTERAR.
F.
PROCEDIMENTOS DE GARANTIA.
garantia.
É necessário ter o comprovante de compra para obter o serviço de
1. Estados Unidos e Canadá. Para obter o serviço de garantia ou informações sobre como obter o
reembolso do valor pago por um software adquirido nos Estados Unidos e no Canadá, entre em
contato com a Microsoft pelos seguintes meios:

(800) MICROSOFT;

Microsoft Customer Service and Support, One Microsoft Way, Redmond, WA 98052-6399 ou

visite www.microsoft.com/info/nareturns.htm.
2. Europa, Oriente Médio e África. Se você adquiriu o software na Europa, no Oriente Médio ou na
África, a Microsoft Ireland Operations Limited faz esta garantia limitada. Para fazer uma reivindicação
com base nessa garantia, você deverá entrar em contato com:

A Microsoft Ireland Operations Limited, Customer Care Centre, Atrium Building Block B,
Carmanhall Road, Sandyford Industrial Estate, Dublin 18, Ireland ou

a afiliada da Microsoft em seu país (consulte www.microsoft.com/worldwide).
3. Fora dos Estados Unidos, do Canadá, da Europa, do Oriente Médio e da África. Se você
adquiriu o software fora dos Estados Unidos, do Canadá, da Europa, do Oriente Médio e da África,
contate a afiliada da Microsoft em seu país (consulte www.microsoft.com/worldwide). No Brasil, visite
o site www.microsoft.com/brasil ou telefone para (55) (11) 5504-2155.
G. AUSÊNCIA DE OUTRAS GARANTIAS. A GARANTIA LIMITADA CONSTITUI A ÚNICA GARANTIA
DIRETA OFERECIDA PELA MICROSOFT. A MICROSOFT NÃO OFERECE OUTRAS GARANTIAS
OU CONDIÇÕES EXPRESSAS. ONDE SEJA PERMITIDO PELAS LEIS LOCAIS, A MICROSOFT
EXCLUI AS GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE
ESPECÍFICA E NÃO-VIOLAÇÃO. Se as suas leis locais prevêem garantias ou condições implícitas, não
obstante esta exclusão, seus recursos estarão descritos na cláusula Recurso em Caso de Quebra de
Garantia acima, nos termos das leis locais.
H. LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE DANOS REFERENTES À QUEBRA DE GARANTIA. A CLÁUSULA
LIMITAÇÃO E EXCLUSÃO DE DANOS ACIMA APLICA-SE ÀS QUEBRAS DESTA GARANTIA
LIMITADA.
ESTA GARANTIA OFERECE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ PODERÁ DISPOR TAMBÉM DE
OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM CADA ESTADO. PODERÁ TAMBÉM DISPOR DE
OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM CADA PAÍS.