Erotismo, sexualidade, gênero Aula 10 Depois de um longo período

Erotismo, sexualidade, gênero
Aula 10
Depois de um longo período de suspensão, podemos enfim terminar nosso curso
através da apresentação do pensamento da filósofa norte-americana Judith Butler e de
sua maneira de desenvolver as implicações políticas da reconstrução do conceito de
“gênero”. Nestas últimas aulas, gostaria de apresentar a vocês alguns aspectos
importantes de sua experiência intelectual ainda pouco conhecida entre nós. Gostaria
também de mostrar porque tal reconstrução do conceito de gênero por ela proposta
representa uma das operações mais importantes da filosofia política contemporânea,
seja por sua capacidade de mobilizar debates intelectuais, seja por seu uso em
contextos práticos de lutas sociais.
Judith Butler é uma filósofa norte-americana ainda em atividade. Nascida em
1956, ela ganhou espaço por permitir uma inflexão profunda dos debates feministas
em direção à crítica do uso político da noção de identidade social. Assim, sai
paulatinamente de cena visões essencialistas sobre a “condição feminina” ou sobre a
naturalidade ou não de comportamentos sexuais, isto em prol da tentativa de
desconstrução da própria noção de gênero. Butler serve-se de uma articulação
inusitada entre o chamado “pós-estruturalismo” francês (em especial Foucault e
Derrida), psicanálise e hegelianismo a fim de mostrar como a experiência de ter um
gênero pode não ser compreendida como de maneira identitária.
De fato, o conceito de gênero ganhou importância decisiva nas últimas
décadas devido à maneira que ele nos permite compreender as relações entre sexo,
identidade e política. No entanto, nada disto estava presente quando o conceito
apareceu no campo clínico pela primeira vez, através das mãos do psiquiatra Robert
Stoller em um livro de 1968 intitulado Sexo e gênero. Nele, Stoller procurava
descrever os processos de construção de identidades de gênero através da articulação
entre processos sociais, nomeação familiar e questões biológicas. Tratava-se de
insistir na dinâmica própria da formação das identidades sexuais, para além de seu
vínculo estrito à diferença anatômica de sexo.
Neste sentido, o uso proposto por Judith Butler é particular. Diferentemente da
noção foucaultiana de “sexualidade”, que é acima de tudo um conceito
eminentemente crítico, a ideia de “gênero” está carregada de uma teoria da ação
política, teoria que procura entender a maneira com que sujeitos lidam com normas,
subvertem tais normas, encontram espaço produzindo novas formas. Não se trata de
entender apenas como sujeitos são sujeitados às normas e completamente constituído
por elas. Por isto, pelas mãos de Butler, a teoria de gênero não será apenas uma teoria
da produção de identidades. Ela será uma astuta teoria de como, através da
experiência de algo no interior do sexo que não se submete integralmente às normas e
identidades, descubro que ter um gênero é um “modo de ser despossuido”1, de abrir o
desejo para aquilo que me desfaz no outro. Daí uma afirmação como:
A sociabilidade particular que pertence à vida corporal, à vida sexual e ao ato
de tornar-se um gênero [becoming gendered] (que é sempre, em certo sentido,
tornar-se gênero para outros) estabelece um campo de enredamento ético com
outros e um sentido de desorientação para a primeira pessoa, para a
1
BUTLER, Judith; Undoing Gender, New York: Routledge, 2004, p. 19
perspectiva do Eu. Como corpos, nós somos sempre algo mais, e algo outro,
do que nós mesmos2.
Notem como tal colocação não está muito distante de afirmações que vimos
anteriormente presente nos textos de Georges Bataille. Lembremo-nos, por exemplo,
de afirmações como:
O erotismo é a meus olhos o desequilíbrio em que o próprio ser se coloca em
questão, conscientemente. Em certo sentido, o ser se perde objetivamente, mas
então o sujeito se identifica com o objeto que se perde. Se for preciso, posso
dizer, no erotismo: EU me perco3.
Tanto em Bataille quanto em Butler sexo aparece como o nome de um evento
marcado pelo advento das exigências de reconhecimento do que desarticula as
estruturas identitárias da primeira pessoa do singular. Isto porque ele parece nos
colocar em relação com aquilo que não se deixa determinar no interior das
normatividades que definem a figura atual do homem. Sexo como o que nos empurra
em direção a estas conformações ainda não reconhecidas do desejo, ainda não
humanas. Por isto, há sempre algo de recuperação do que era visto como patológico,
doentio e, por isto, sem direito à existência, ou ainda, como inumano, pois sem
identidade fixa e definida. A modificação da sensibilidade social e da sensibilidade
médica para problemas de gênero foi um acontecimento de forte ressonância
filosófica, pois nos colocaria diante da compreensão de como nossa humanidade
depende do reconhecimento de alguma forma de proximidade com o que colocamos
na vala do inumano e, muitas vezes, do abjeto.
O próprio uso do termo “queer” é bastante sintomático deste embate. O termo
aparece no inglês do século XVI para designar o que é “estranho”, “excêntrico” ,
“peculiar”. A partir do século XIX, a palavra começa a ser usada como um
xingamento para caracterizar homossexuais e outros sujeitos com comportamentos
sexuais aparentemente desviantes. No entanto, no final dos anos oitenta, o termo
começa a ser apropriado por certos grupos LGBT no interior de um processo de
ressignificação no qual o significado pejorativo de uma palavra é desativado através
de sua afirmação por aqueles a quem ela seria endereçada e que procuro excluir.
Sensíveis a tal inversão, algumas teóricas de gênero viram nesta operação uma
oportunidade para descrever um outro momento das lutar por reconhecimento não
mais centradas na defesa de alguma identidade particular aos homossexuais. De onde
se seguiu a produção do sintagma “Teoria queer”, enunciado primeiramente pela
feminista italiana Teresa de Laurentis.
Começar pelo desejo em Hegel
Judith Butler publica seu primeiro livro em 1987. Trata-se de sua tese de doutorado,
Sujeitos do desejo, dedicada ao conceito de desejo em Hegel e sua recepção no
pensamento francês contemporâneo (em especial, em Sartre, Lacan, Foucault e
Deleuze). No entanto, é com seu segundo livro, Problemas de gênero, de 1990, que
ela aparecerá como um teórica inovadora à procura de uma compreensão da
subjetividade e da experiência sexual não mais marcada pelo problema da produção
2
3
Idem, p. 25
BATAILLE, Georges; O erotismo, p. 55
de identidades subjetivas. Neste sentido, problematizar o “gênero” era, como veremos
mais a frente, uma maneira importante de quebrar o espaço privilegiado no qual a
vida social parece fundamentar-se na normatividade pretensamente fornecida pela
natureza.
Depois de Problemas de gênero, Butler publica vários livros nos quais procura
aprofundar problemas específicos a partir das consequências de sua maneira de pensar
problemas de gênero, como o papel da materialidade dos corpos, o impacto psíquico
das normas sociais, a natureza da experiência moral, entre outros. São exemplos deste
movimento de seu pensamento livros como: Bodies that matter: on the discursive oh
“sex”(1993), Excitable speechs: a politics of the performative (1995), The psychic life
of power: theories of subjection (1995) e Undoing gender (2004). A partir de
Antigone’s claims: kindship between life and death (2000), Butler começa a escrever
de maneira mais sistemática a respeito de questões política não diretamente
relacionadas a lutas ligadas às minorias sexuais, mas a problemas ligados à
modalidades de exclusão e de precarização da existência. São livros não ligados
diretamente à questões de gênero, mas a teoria política, como: Precarious life: the
powers of mourning and violence (2004), Giving an account of oneself (2005) e o
último, sobre a questão judaico-palestina: Parting ways: jewishness and the critique
of zionism (2012).
O que gostaria de fazer aqui é retraçar algumas linhas gerais desta trajetória,
permitindo com isto uma compreensão mais articulada de sua maneira peculiar de
extrair consequências políticas das discussões sobre identidade de gênero. Para tanto,
precisamos voltar à sua tese de doutorado sobre o conceito hegeliano de desejo. Um
retorno que apenas leva a sério colocações da própria Butler, como: “Em certo
sentido, todos meus trabalhos permanecem no interior da órbita de um certo conjunto
de questões hegelianas: o que é a relação entre desejo e reconhecimento e como a
constituição do sujeito implica uma relação radical e constitutiva à alteridade?”4.
Butler começa por lembrar que há uma “visão filosófica” do desejo que
procura nos fazer acreditar que a reflexão sobre a vida desejante deveria nos levar,
necessariamente, a um paradigma de reconciliação no interior do qual encontraríamos
a integração psíquica entre razão e afetos. Esta reconciliação, no entanto, não estaria
presente em Hegel, pois em seu caso o desejo apareceria exatamente como aquilo que
“fratura um eu metafisicamente integrado”5 por ser uma forma de “modo
interrogativo de ser, um questionamento corporal de identidade e lugar”6. Ou seja, a
descoberta do desejo é a descoberta de uma fratura que faz do meu ser o espaço de um
questionamento contínuo a respeito do lugar que ocupo e da identidade que me
define. Um questionamento que faz de meu ser um modo contínuo de interpelação ao
outro, já que não há desejo sem que haja outro. Mesmo um desejo “narcisista” é o
desejo pela imagem de si a partir da internalização do olhar de um Outro elevado à
condição de ideal. Todo desejo pressupõe um campo partilhado de significação no
qual o agir se inscreve. Pois todo desejo pressupõe destinatários, é desejo feito para
um Outro e inscrito em um campo que não é só meu, mas é também campo de um
Outro. Assim, perguntar-se sobre o ser do sujeito a partir do desejo é partir
necessariamente do sujeito como um entidade relacional para a qual, como disse
Butler, há “uma relação radical e constitutiva à alteridade”.
4
BUTLER, Judith; Subjects of desire, p. XX
Idem, p. 7
6
Idem, p. 9
5
Esta leitura de Hegel privilegia uma interpretação que visa radicalizar a
experiência de negatividade própria a seu conceito de desejo. Para compreender o que
significa tal negatividade, lembremos como Hegel parece vincular-se a uma longa
tradição que remonta a Platão e compreende o desejo como manifestação da falta.
Vejamos, por exemplo, um trecho maior da Enciclopédia. Lá, ao falar sobre o desejo,
Hegel afirma:
O sujeito intui no objeto sua própria falta (Mangel), sua própria unilateralidade
– ele vê no objeto algo que pertence à sua própria essência e que, no entanto,
lhe falta. A consciência-de-si pode suprimir esta contradição por não ser um
ser, mas uma atividade absoluta7.
A colocação não poderia ser mais clara. O que move o desejo é a falta que
aparece intuída no objeto. Um objeto que, por isto, pode se pôr como aquilo que
determina a essencialidade do sujeito. Ter a sua essência em um outro (o objeto) é
uma contradição que a consciência pode suprimir por não ser exatamente um ser, mas
uma atividade, isto no sentido de ser uma reflexão que assimila o objeto a si. Esta
experiência da falta é tão central para Hegel que ele chegar a definir a especificidade
do vivente (Lebendiges) através da sua capacidade em sentir falta, em sentir esta
excitação (Erregung) que o leva à necessidade do movimento; assim como ele
definirá o sujeito como aquele que tem a capacidade de suportar (ertragen) a
contradição de si mesmo (Widerspruch seiner selbst) produzida por um desejo que
coloca a essência do sujeito no objeto.
Mas, dizer isto é ainda dizer muito pouco. Pois se o desejo é falta e o objeto
aparece como a determinação essencial desta falta, então deveríamos dizer que, na
consumação do objeto, a consciência encontra sua satisfação. No entanto, não é isto o
que ocorre:
O desejo e a certeza de si mesma alcançada na satisfação do desejo são
condicionados pelo objeto, pois a satisfação ocorre através do suprimir desse
Outro, para que haja suprimir, esse Outro deve ser. A consciência-de-si não
pode assim suprimir o objeto através de sua relação negativa para com ele,
pois essa relação antes reproduz o objeto, assim como o desejo8.
A contradição encontra-se aqui na seguinte operação: o desejo não é apenas
uma função intencional ligada à satisfação da necessidade animal, como se a falta
fosse vinculada à positividade de um objeto natural. Ele é operação de auto-posição
da consciência: através do desejo a consciência procura se intuir no objeto, tomar a si
mesma como objeto e este é o verdadeiro motor da satisfação. Através do desejo, na
verdade, a consciência procura a si mesma. Até porque, devemos ter clareza a este
respeito, a falta é um modo de ser da consciência, modo de ser de uma consciência
marcada por aquilo que Hegel chama de “negatividade” e que insiste que as
determinações estão sempre em falta em relação ao ser.
Desta forma, não haverá objeto natural algum capaz de realizar a satisfação da
negatividade própria ao desejo. Em Hegel, a consciência desejante procura no Outro
não algo como a reiteração de seu sistema de interesses e necessidades. Ela procura
no Outro o reconhecimento da natureza negativa e indeterminada de seu próprio
7
8
HEGEL, G.W.F.; Enciclopédia - vol III, op. cit., § 427
Idem, Fenomenologia do Espírito, op. cit., p. 124
desejo. É tendo tal esquema em mente que Butler poderá quebrar a natureza
essencialista da noção de gênero (em suas versões ontológicas, políticas ou
metodológicas) defendida então por certas correntes feministas.
A produtividade das normas
Três anos depois da publicação de sua tese, Butler apresente este que será seu
trabalho mais conhecido, Problemas de gênero: feminismo e a subversão da
identidade. O livro apresentava uma discussão inovadora sobre a noção de gênero
servindo-se, em larga medida, de apropriações da teoria do poder de Michel Foucault.
Dividido em três partes ele partia da tentativa em dissociar sexo e gênero, passava à
crítica do estruturalismo (em especial Lévi-Strauss e Lacan) como corrente de
pensamento que tendia à perpetuar uma ordem patriarcal de funcionamento da vida
social, para ao final abrir certas considerações sobre as potencialidades política de
uma noção de gênero que subverta a identidade. Maneira de mostrar como um política
feminista não precisa adentrar na reificação ilusória do gênero e da identidade.
Podemos dizer que a base da perspectiva de Judith Butler encontra-se na
tentativa de fornecer uma teoria anti-representativa do sexual. Identidades sexuais não
devem ser pensadas como representações suportadas pela estrutura binária de sexos.
Trata-se, ao contrário, de tentar escapar da própria noção de representação através de
uma teoria performativa do sexual. Teoria que sustenta a possibilidade de realização
de atos subjetivos capazes de fragilizar o caráter reificado das normas, produzindo
novos modos de gozo que subvertam as interdições postas pelo sistema binário de
gêneros.
Tal teoria nasce de uma tomada de posição que procura levar às últimas
conseqüências a distinção entre sexo (configuração determinada biologicamente) e
gênero (construção culturalmente determinada). No seu caso, não se trata de fornecer
uma nova versão da distinção clássica entre natureza e cultura, até porque gênero,
segundo Butler. “é o aparato discursivo/cultural através do qual ‘natureza sexual’ ou
‘sexo natural’ são produzidos e estabelecidos como ‘pré-discursivo’, como prévios à
cultura, uma superfície politicamente neutra na qual a cultura age”9. Esta suspeita
profunda em relação à dimensão do pré-discursivo, do anterior ao advento da lei, leva
Butler a recusar toda ideia de uma naturalidade reprimida pelo advento das normas
sociais.
Partindo deste ponto, uma noção de gênero como ante-câmara de produção da
‘natureza sexual’ permite a Butler primeiramente defender o caráter ideológico da
noção binária de gênero (masculino/feminino), já que: “A pressuposição de um
sistema binário de gênero depende da crença em uma relação mimética entre gênero e
sexo na qual gênero espelha sexo ou é, por outro lado, restringido por ele”10. A quebra
de tal mimetismo permitiria, por sua vez, ao gênero aparecer como o espaço de:
“múltiplas convergências e divergências sem obediência a um telos normativo ou a
um fechamento nocional”11.
Voltemos por um momento à noção de sexualidade em Foucault, pois é ela
que opera na crítica de Butler à pressuposição mimética entre gênero e sexo. Vimos
como Foucault insistia que as relações de poder nunca poderiam ser compreendidas
como meramente opressivas. Elas são inicialmente produtivas, ou seja, elas produzem
9
BUTLER, Gender trouble, p. 11
idem, p. 10
11
Idem, p. 22
10
os sujeitos nos quais o poder age. Mas para aceitar que há uma natureza produtiva do
poder, faz-se necessário também aceitar que nem todas as formas de dominação são
formas de opressão. Esta é um perspectiva que Butler partilha com Foucault.
Retomemos a este respeito algumas características fundamentais da noção
foucaultiana de poder:
Por poder, parece-me que devemos inicialmente compreender a multiplicidade
de relações de força que são imanentes ao domínio no qual elas se exercem, e
que são constitutivas de sua organização; o jogo que pela via das lutas e
afrontamentos lhes transformam, reforçam, invertem; os apoios que tais
relações de força encontram umas nas outras de maneira a formar cadeia ou
sistema ou, ao contrário, as defasagens, as contradições que isolam umas das
outras; a estratégias enfim nas quais elas encontram efeito e cujo desenho
geral ou cristalização institucional toma corpo nos aparelhos estatais, na
formulação da lei, na hegemonia social12.
Esta ideia de poder não toma como base as representações jurídicas do poder
soberano. Ela é onipresente não porque ela tudo engloba em uma unidade, mas porque
ela vem de todos os lugares. Ela não depende de uma intencionalidade consciente
para funcionar, ela não resulta de decisões e escolhas de um sujeito individual. Se ele
vem de todos os lugares, é fácil perceber também que a noção mesma de resistência é
um movimento interno ao poder. O próprio poder só pode existir em função de uma
multiplicidade de pontos de resistência. Como se a ausência de unidade do poder nos
permitisse pensar um movimento que está, a todo momento, prestes a inverter seus
sinais, prestes a produzir outras dinâmicas. Como se a disciplina e seus dispositivos
apenas no limite pudessem garantir sua eficácia. Como se estivéssemos diante de :
“um campo múltiplo e móvel de relações de força no qual se produzem efeitos globais
de dominação, mas jamais totalmente estáveis”13.
Notem que esta resistência não precisa vir de fora das relações de poder como,
por exemplo, de um corpo insubmisso, de uma libido selvagem, de uma sexualidade
não-controlada ou de um desejo natural. A resistência vem do próprio poder, isto no
sentido de vir da heterogeneidade dos jogos de força, com suas direções múltiplas. Ou
seja, quebrada a ideia de um poder que age de maneira unitária e ordenada, mas que
produz efeitos inesperados, situações não completamente controladas, perde-se a
necessidade de responder sobre o que o poder age. De certa forma, ele age sobre suas
próprias camadas.
Isto talvez explique porque gênero não deve ser compreendido como uma
identidade estável. Assegurar algo em sua significação não é resultado de um gesto
fundador, de uma espécie de batismo originário para todo o sempre. Antes, trata-se de
um processo continuo de repetições que, ao mesmo tempo, anula a si mesmo (pois
mostra a necessidade de repetir-se para subsistir) e aprofunda suas regras. Sendo
assim, assumir um gênero não é algo que, uma vez feito, estabiliza-se. Ao contrário,
estamos diante de uma inscrição que deve ser continuamente repetida e reafirmada,
como se estivesse, a qualquer momento, a ponto de produzir efeitos inesperados, sair
dos trilhos. Daí a necessidade de afirmar que: “A injunção de ser um gênero dado
12
13
FOUCAULT, Michel; Histoire de la séxualité I, p. 122
Idem, p. 135
produz necessariamente fracassos, uma variedade de configurações incoerentes que,
na sua multiplicidade, excede e desafia a injunção que as gerou”14.
Repetir de forma paródica
Mas se significações são produzidas através da repetição, então um repetição
que não fosse simplesmente mimética poderia deslocar os efeitos do poder. Neste
ponto, encontramos a preocupação claramente política da teoria de Butler. Sem fazer
apelo a uma espécie de história subterrânea do cuidado de si, tal como vimos em
Foucault, história que conservou aspectos da relação a si que nos remeteria aos
gregos, Butler procura pensar modalidades de repetição das normas que produzam
tais efeitos de deslocamento. Em Problemas de gênero, é a paródia que parece ter tal
função.
O que nos interessa aqui é a anatomia desta crítica. Pois ela não deve levar à
naturalização de outras categorias identitárias, mas à posição de identidades sexuais
que sejam a própria encarnação da desestruturação da noção de representação,
identidades que seriam a apresentação da desestabilização das identidades. Daí porque
esta crítica das categorias identitárias seria performativamente implantada através, por
exemplo, de práticas paródicas de gênero, como aquelas levadas a cabo por dragqueens e as práticas de cross-dressing. Pois ao operar uma "dupla inversão" que
consistiria em embaralhar as distinções essência/aparência para afirmar, ao mesmo
tempo: "minha aparência exterior é feminina, mas minha essência interior (o corpo) é
masculina" e "minha aparência exterior é masculina (meu corpo), mas minha essência
interior é feminina", as drags fariam uma espécie de "crítica da reificação dos
gêneros". Butler poderá afirmar assim que elas revelariam: "estes aspectos da
experiência de gênero que são falsamente naturalizados como uma unidade através da
ficção regulatória da coerência heterossexual"15. Crítica paródica que, por inaugurar
um deslocamento perpétuo de identidades, teria a força de sugerir a abertura a
processos de ressignificação capazes de se disseminarem na malha social.
Esta crítica articulada através do embaralhamento da diferença ontológica
entre essência e aparência só é possível porque a aparência é elevada aqui à condição
de simulacro que desorienta a própria noção de identidade e representação fixa por, ao
mesmo tempo, adequar-se e não se adequar à diferença sexual e aos modos de
sexuação tais como seriam postos pela Lei. Assim, tudo se passa aqui como se:
Ao agir (performing) e ao chamar a atenção para a estrutura do gênero como
performance, nós pudéssemos ser liberados de uma política dogmática ou de
uma política que aspira saber o real de maneira segura. Não podemos escapar
do sistema de identidade ou da ilusão de que há um sujeito que fala. Mas
podemos agir, repetir ou parodiar todos estes gestos que criam um sujeito16.
De fato, Butler reconhece bem as dificuldades de sua aposta. Ao definir
performatividade como uma estrutura de citação e repetição contínua de
determinações normativas, de um conjunto a priori de práticas, Butler insiste que a
necessidade da repetição indica como o processo de determinação é sempre frágil.
Práticas de subversão seriam capazes de expor o estatuto reificado do quadro
14
BUTLER, Judith; Gender trouble, p. 185
idem, p. 175
16
COLEBROOK, Irony, p. 125
15
heterossexual que sustenta práticas de gênero. No entanto, ela é a primeira a
reconhecer que: “não há garantia de que a exposição do caráter naturalizado da
heterosexualidade nos levará a subversão. A heterossexualidade pode aumentar sua
hegemonia através da desnaturalização, tal como vemos paródias desnaturalizadoras
que reidealizam normas heterossexuais sem colocá-las realmente em questão”17. Isto
nos deixa com a questão de saber como diferenciar críticas à reificação que tenham
força perlocucionária de outras que não tem.
Em Problemas de gênero, Butler não abandona a crença na força subversiva
de uma citação teatral das normas, citação que mimetiza e toma de maneira
hiperbólica a convenção discursiva que ela subverte. No entanto, ela desenvolve tal
posição de maneira astuta ao afirmar que este ato seria capaz, na verdade, de
alegorizar uma perda própria a todo processo de incorporação da norma e de
regulação das paixões; perda que produz: “o campo dos objetos heterosexuais ao
mesmo tempo que produz um domínio destes a respeito dos quais seria impossível
amar [por não se submeterem ao processo de constituição de objetos do amor
heterosexual]. Assim, drag alegoriza a melancolia heterossexual, melancolia através
da qual um gênero masculino é formado através da recusa em perder o masculino
como possibilidade de amor, um gênero feminino é formado (assumido) através da
fantasia incorporativa através da qual o feminino é excluído como possível objeto de
amor”18. Desta forma, as práticas críticas poderiam expor a fraqueza da normatividade
heterossexual através da alegorização de sua melancolia. Como se uma certa
recuperação da ironia melancólica tivesse a força de desarticular matrizes de
socialização e modos de indexação entre normas, modos de escolhas de objeto e
determinações identitárias. Veremos melhor est e ponto na próxima aula.
17
18
BUTLER, Bodies that matter, New York; Routledge, 1993, p. 231
idem, p. 235