História Constitucional da Alemanha nono

DIN
História Constitucional da Alemanha
Deutsche Verfassungsgeschichte
Nono encontro: 9 de maio de 2015
A Confederação Germânica do Norte
e o Segundo Império
aula passada?
aula passada?
• desenvolvimento interno da Prússia e da Áustria
• o fracasso da revolução de 1848 e da tentativa da
fundação de um império “de baixo para cima”
– Frankfurter Reichsverfassung, FRV: Paulskirchenverf.
• o fracasso da Confedereção Germânica
– Holsteinkrise...; dualismo Prússia-Áustria
– a breve guerra da Prússia contra a Áustria: Königgrätz
• 3 de julho de 1866
– tratado de paz preliminar de Nikolsburg
– paz de Praga de 23 de agosto de 1866
der Norddeutsche Bund
A Confederação Germânica do Norte
(Confederação da Alemanha do Norte)
1866-1871
• 26 de julho de 1866
paz preliminar de Nikolsburg:
• a Áustria:
– reconhece o final da Confederação Germânica,
– gibt „Zustimmung zu einer neuen Gestaltung
Deutschlands ohne Betheiligung des
Österreichischen Kaiserstaates“
– verpflichtet sich, „das engere Bundesverhältniß
anzuerkennen, welches … Preußen nördlich von
der Linie des Mains begründen wird“
• 1866 anexação de Schleswig-Holstein pela Prússia
• anexação de Hannover, Kurhessen, Nassau, Frankfurt
e alguns territórios menores
• Mainlinie („linha do Meno“), Saxônia
• Paz de Praga do 23 de agosto de 1866
• 24 de agosto: a Assembleia da Confederação
Germânica encerra definitivamente as sessões
Kotulla:
Damit wurde „einem der supranationalen
Integration dienenden Föderalismus österreichischer Prägung eine endgültige Absage erteilt.“
• tratados de paz da Prússia com os demais aliados
da Áustria:
– Württemberg, 13 de agosto
– Baden, 17 de agosto
– Bayern, 22 de agosto
• Áustria, paz de Praga, 23 de agosto
–
–
–
–
Hessen, 3 de setembro
Reuß ä. L., 26 de setembro
Saxônia-Meiningen, 8 de outubro
Saxônia, 21 de outubro
– Schutz- und Trutzbündnisse, tratados militares
Nord- und Südbund?
Confederação do Norte e do Sul?
• a Confederação do Sul foi contemplada na
artigo 4 da paz de Praga; nunca foi fundada
• A Confederação do Norte:
– 18 de agosto de 1866 fundação
– (August-Bündnis) 15 Estados fundadores
– depois: adesão de Mecklenburg: 18 (19)
– finais de outubro:
• adesão de Hessen(-Darmstadt) !, Reuß ä. L., SaxôniaMeiningen, Saxônia
Bundesgebiet:
(Art. 1), 23 Mitgliedstaaten, (Abweichung zum dt. Bund?), 30 Mio.
Süddeutschland: 7,5 Mio. (Art. 79 S. 2),
Conteúdo do
August-Bündnis
• Art. 1: „Offensiv- und Defensiv-Bündniß zur
Erhaltung der Unabhängigkeit und Integrität …
ihrer Staaten“
• Art. 4: Prússia: supremo comando militar
• Art. 2: finalidades: constituição federal,
parlamento (vejam o projeto de 10 de junho)
• eleições (wie Reichswahlgesetz von 1849)
• Art. 5 o „parlamento“ deve propor uma const.
Caráter
• „ein die Staatenverbindung vorbereitender
völkerrechtlicher Vertrag“
• não constitui uma (con-)federação, somente a prepara!
• vj. Art. 6: „bis zum Abschluss eines neuen
Bundesverhältnisses, eventuell auf ein Jahr …,
wenn der neue Bund nicht vor Ablauf eines
Jahres geschlossen sein“ würde
297 distr. eleitorais (235 na Prússia!)
– a lei eleitoral teve que ser transformada em lei
pátria pelos membros
eleições de 12 de
fevereiro de 1867
• 12. Februar 1867 Wahlen zum sog. Reichstag
“Reichstag”
projetos...
• 10 de junho de 1866
– a Prússia apresenta como base de um projeto:
– “Grundzüge zu einer neuen Bundesverfassung”
• agosto de 1866: projeto Duncker
– Bismarck: demasiadamente centralista
• novembro de 1866: Putbuser Diktate, Bismarck
• 15 de dezembro: conferência em Berlim
• 7 de fevereiro de 1867: a versão final da
conferência inter-governamental de Berlim
• 24 de fevereiro de 1867: abertura do Reichtstag
• 7 de março: apresentação do projeto ao RT.
• debates de modificação
• 16 de abril de 1867: versão final do Reichstag
• 17 de abril de 1867: aprovação pelos governos
– aprovações internas pelos orgãos competentes
– publicação
• 1 de julho de 1867: entra em vigor
der Norddeutsche Bund
Estado federativo
OU
Confederação de Estados?
análise do conteudo ->
a constituição da Confederação
da Alemanha do Norte
• 15 seções, 79 Artigos
• grosso modo, anticipa a constituição de 1871!
• problema: Interpretação do preámbulo e do
„Publikandum“:
– os príncipes e senados das cidades como poder
“constituinte”; porém pactuado com o Reichstag
• „ewiger Bund“ (clausula pétrea)
• Finalidade? (Bundeszweck) –> preámbulo!
preâmbulo:
• proteção do território
• conservação do direito
• bem-estar do povo alemão
• o território:
• art. 1 NBV: o território dos 23 membros
– com algumas mini-excepções (Hessen)
Bundesgebiet:
(Art. 1), 23 Mitgliedstaaten, (Abweichung zum dt. Bund?), 30 Mio.
Süddeutschland: 7,5 Mio. (Art. 79 frase 2: clausula de abertura),
o poder legislativo
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amplas competências da união
“Bundesrecht bricht Landesrecht”
Art. 2 NBV: publicação: Bundesgesetzblatt
Art. 4 NBV: catálogo das competências...
=>
tendência à unificação jurídica:
„unitarisierende Wirkung“
Kotulla p. 496
p. 496s:
execução das leis: em príncipio competência dos Estados
federados
excepções, quando se trata de assuntos que ultrapassam
as divisas, por exemplo: Art. 48 NVB: correios e telegrafia
Leis da confederação
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Gesetz über das Passwesen
G. über die Freizügigkeit
Eheschließung
Bundes- und Staatsangehörigkeit
Gleichberechtigung der Konfessionen
Gewerbeordnung
Steuergesetze
Maß- und Gewichtsordnung
Papiergeld
UrheberrechtsG
PostG
Strafgesetzbuch
Wechselrecht
Kriegsdienstpflicht
Reichswahlgesetz
Gesetz über die Kontrolle des Bundeshaushalts
assuntos militares
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Artt. 57-68 NBV
Art. 57 – serviço militar obrigatória
Art. 59 – Landwehr, milicias
Art. 58 – distribuição dos gastos e ônus
Art. 63 – comando militar: rei da Prússia
– (aber: Kontingentstreitmacht)
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Art. 60, 61 – efetivo das forças armadas etc.
Art. 65 – as fortalezas da união
Art. 68 – a declaração de guerra
Militärkonventionen, p. ex. com a Saxônia, etc.
Grundrechte ?
Direitos fundamentais?
argumentação
• segundo uma op. dom. da época, dir. fund.
protegeriam somente contra atos do poder
executivo, não contra atos legislativos!
• como a união quase não teve poder executivo,
não seria necessário um catálogo de dir. fund.!
art. 3
• os cidadãos de um estado federado eram
considerados “nacionais” (Inländer) também
em outros estados membros e tinham que ser
tratados iguais...
• inciso VI: proteção frente a poderes exteriores
• art. 77: garantias de justiça
• art. 23: direito de petição ao Reichstag
porém: leis ordinárias que protegem
direitos fundamentais:
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Freizügigkeit, Niederlassungsfreiheit
Freiheit der Eheschließung
Gleichheit der Konfessionen
Vereins- und Versammlungsrecht
Briefgeheimnis
Unzulässigkeit der Schuldhaft
Auswanderungsfreiheit
Pressefreiheit …
detalhadamente:
Kotulla p. 500
Orgãos
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Bundesrat (Conselho federal)
Bundespräsidium (Presidência federal)
Bundeskanzler (Chanceler federal)
Reichstag (Parlamento federal)
Bundesrat („das föderale Element“)
• “portador” da soberania da ferderação
• Câmera dos Estados (representantes dos
governos, vinculados por instruções)
• Art. 7
• (comparamos com o Art. 51 Abs. 3 GG!)
• Veto da Prússia em coisas militares e alfândega
• Art. 15 – Presidente = Bundeskanzler
• competências la legislação e no poder executivo
• competência de arbitrágem (Art. 76)
• comp. no caso de denegação de justíça (Art. 77)
A presidência
• o rei da Prússia
• conceito? Präsidium quer evitar „imperador“ de
um lado, mas „presidente“ tb.
• competências:
– representação no DIPúblico (Art. 11)
– ratificar e promulgar leis federais (Art. 17)
– nomear, demitir funcionários públicos fed. (Art. 18)
– convocação, abertura, encerramento, adiamento das
duas Câmeras (Art. 12)
– nomeação do chanceler (Art. 15)
vejam tb. Arts. 50, 53, 56, 63 e 19
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50: direção da administração dos correios, telegr.
56: assuntos consulares (Konsulatswesen)
63: comando das forças armadas (53: marinha)
19: execução da federação contra membros
Es besteht kein Zweifel, „wer die tatsächliche
Macht im Bunde innehatte“ und „wem dieser
Bund in erster Linie dienen sollte“ (Kotulla).
Bundeskanzler – o chanceler
• nomeação pelo „Reichspräsidium“
• Art. 15 Abs. 1
• Art. 17 S. 2 (assinar os atos da presidência;
responsabilidade! „lex imperfecta“: não definiu, frente
a quem ele era responsável! )
• a NBV não previu ministros!
• => der Kanzler wuchs „in eine weitgehend
eigenständige Position als Regierungsorgan hinein“
• o chanceler desenvolveu uma posição bastante
autónoma como orgão de governo
Otto von Bismarck
* 1.4.1815, + 30.7.1898
ideologia: um Junker conservador
1832-1835 estuda direito: Göttingen e Berlin
1851-1862 carreira diplomática (Prússia)
1865 conde, 1871 príncipe von Bismarck,
1890 duque de Lauenburg
1862-1890 primeiro ministro da Prússia
(conflito constitucional)
(ministro de assuntos exteriores)
1867-1871 Chanceler da CGN - NDB
1871-1890 Reichskanzler
„Ich will aber Musik machen, wie ich sie für gut
erkenne, oder gar keine.“
„Nur zu gebrauchen, wo das Bajonett
schrankenlos waltet.“
Reichstag
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•
representaçaõ do provo, 297 deputados
Arts. 20 - 30 NBV
primeira eleição: Reichswahlgesetz de 1849
Reichswahlgesetz de 31 de Maio de 1869
deputados = representantes do povo
– Immunidade e „Indemnität“
• ≠ Diäten (remuneração parlamentar)
• cooperação dos orgãos: Art. 5 I 2 (veto do BR CF)
• orçamento militar: Art. 71 II!
– até 1871: somente ao conhecimento do congresso!
• art. 22 I: sessões públicas
• art. 23: direito à iniciativa legisladora!
Caráter jurídico da CGN?
• as fontes evitam o conceito „Estado federativo“
• porém é mais do que uma confederação...
• bem que a Pr. domina, tb. não é um estado
unitário prússiano desfarçado…
• kein „verkappter preußischer Einheitsstaat“
• Johannes von Miquel: „völlig originell“
• op. dom.: „Bundesstaat (mit staatenbündischen Zügen)“
• Kombination einer „Fülle unterschiedlicher
baulicher Struktur- und Stilelemente“
• orientado em: DBA, WSA, projetos de Frankfurt e
Erfurt,
União alfandegâria e comercial
• 1866 a União alfandegâria suspensa
• Art. 33 I CGN: a CGN é uma união alf. e com.
• 8 de julho de 1867 Zoll- und Handelsvereinsvertrag
(NDB, 4 Estados do Sul, Luxemburgo)
Orgãos:
Zollbundesrat, Zollparlament, Zollpräsidium
(ampliação dos orgãos da CGN!)
(um passo no caminho ao segundo império, porém
ainda não é um “Zoll-Bundesstaat”), (atos precisam
ainda da transformação nos membros... art. 7 ZHV)
caminhando ao segundo império
• interesse nas líderanças políticas da Prússia
em integrar os Estados do Sul no Bund
• obstáculos:
– certos sentimentos anti-prússianos na Baviera e
em Württemberg
– resistência da Áustria e da França...
• a crise de Luxemburgo
– Napoleão III mostra ambições à anexação de
Luxemburgo
– a guerra pode ser evitada pelo tratado de 11 de
maio de 1867: Luxemburgo fica indenpendente
• a controvérsia sobre a sucessão espanhola
– 1868: revolução contra a rainha Isabel II
– um canidata para ser rei da Espanha:
Leopoldo de Hohenzollern-Sigmaringen
(parente católico dos reis da Prússia...)
• Napoleão III se opõe e força o príncipe Leopoldo
a renunciar da candidatura
• além disso, cobra do rei da Prússia uma
declaração, que ele evitasse uma nova
candidatura do seu parente...
• Bismarck propagandisticamente interpreta isso
como uma “provocação”
a guerra “teuto”-francesa 1870/71
• “Emser Depesche”, “Despacho de Ems”
– julho de 1870
• 13 de julho informação interna
• Bismarck publica o documento, modificando os fatos
(o rei não teria recebido o embaixador francês)
• a França se sente humiliada...
•
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•
19 de julho de 1870: a França declara guerra à Pr.
CGN: automaticamente incluida na guerra
tratados „Schutz- und Trutzbündnisse“ ativados
2 de setembro de 1870: batalha de Sedan
• 23 de janeiro de 1871 armistício
• 26 de fevereiro de 1871 paz preliminar de Paris
– Art. 1: territorialmente: Alsácia-Lorena > alemã
• Art. 2: altas reparações
• Art. 3: tropas de ocupação alemãs…
• 10/20 de maio de 1871 tr. de paz de Frankfurt
Bismarck war 1866 zum
Generalmajor, 1871 zum
Generalleutnant und 1876 zum
General der Kavallerie ernannt
worden.
1890 erfolgte anlässlich seines
Rücktritts die Ernennung zum
Generaloberst der Kavallerie im
Rang eines Generalfeldmarschalls.
„Novemberverträge“
• depois de Sedan : onda de nacionalismo na
Alemanha
• 3 de setembro: solicitação de adesão de Baden
• 12 de 09: negociações com a Baviera e
Württemberg
• 15 de novembro de 1870: tratado CGN- Baden,
Hessen
• 23 de novembro: tratado com a Baviera, 3 partes:
• a) confederação perpétua: Deutscher Bund
• tratado/const. da CGN como fundamento
• alterações da const. da CGN?
– seleção:
– art. 1: território
– art. 4: competências da União
• agora tb. imprensa e associações
– art. 6: votos no Conselho Federal, Bundesrat:
• ampliação de 43 a 58
– art. 11: declaração de guerra precisa do
consentimento do CF.
– art. 9: deputados 297 > 382
– art. 74 emenda const.: maioria simples no CF!
• porem com um direito a veto com 14 votos...
– leis ordinárias da CGN entram em vigor no sul...
– muitas reservas da Baviera! (Kotulla p. 520, § 2023)
• b) Schlussprotokoll
• c) Tratado secreto Pr.-B.
– um representante da Baviera tem que ser
consultado quando se trata de um tratado de paz
da União
• também em novembro: tr. com Württemberg
– 3 partes..., parecido com o tratado com a Baviera
• 8 de dezembro de 1870 “Akzeptanzvertrag”
• base comum desses tratados:
• projeto: Deutscher Bund, a fundar no 1.1.71
• projeto: „Verfassung des Deutschen Bundes“
• versão ligeiramente modificada da CGN
• a líderança da Prússia tem o desejo de criar
um novo império...
– rei Guilherme: só iria aceitar quando a solicitação
viesse dos príncipes (lembramos 48/49)
• Bismarck consegue que o rei da Baviera assina
uma carta aos príncipes e ao rei da Prússia,
convidando ele a aceitar a coroa imperial...
• Kaiserbrief
extrato da carta do Bismarck ao rei da
Baviera:
• „Bezüglich der deutschen Kaiserfrage ist es nach
meinem ehrfurchtsvollen Ermessen vor allem wichtig,
dass deren Anregung von keiner anderen Seite wie von
Eurer Majestät und namentlich nicht von der
Volksvertretung zuerst ausgehe. Die Stellung würde
gefälscht werden, wenn sie ihren Ursprung nicht in der
freien und wohlerwogenen Initiative des mächtigsten
der dem Bunde beitretenden Fürsten verdankte. Ich
habe mir erlaubt, Holnstein den Entwurf einer etwa an
meinen allergnädigsten König und, mit den nöthigen
Aenderungen der Fassung, an die anderen
Verbündeten zu richtenden Erklärung auf seinen
Wunsch zu übergeben.“
• extrato da „Carta do rei Luís II“ („Kaiserbrief“)
• „Nach dem Beitritte Süddeutschlands zum deutschen
Verfassungsbündnis werden Ew. Majestät übertragenen
Präsidialrechte über alle deutschen Staaten sich erstrecken.
Ich habe mich zu deren Vereinigung in einer Hand in der
Überzeugung bereit erklärt, daß dadurch den Gesamtinteressen des deutschen Vaterlandes und seiner verbündeten
Fürsten entsprochen werde, zugleich aber in dem Vertrauen,
daß die dem Bundespräsidium nach der Verfassung zustehenden Rechte durch Wiederherstellung eines deutschen
Reiches und der deutschen Kaiserwürde als Rechte bezeichnet werden, welche Ew. Majestät im Namen des gesamten deutschen Vaterlandes aufgrund der Einigung seiner
Fürsten ausüben. Ich habe mich daher an die deutschen
Fürsten mit dem Vorschlage gewendet, gemeinschaftlich mit
mir bei Ew. Majestät in Anregung zu bringen, daß die
Ausübung der Präsidialrechte des Bundes mit Führung des
Titels eines deutschen Kaisers verbunden werde.“
Como se ganhava o consentimento
do rei da Baviera?
Telegrama do embaixador da Pr. na B.:
Conde de Werthern (19 de 11 de 1870)
• „Ganz Geheim. Der König von Bayern ist durch
Bauten und Theater in große Geldverlegenheit
geraten. Sechs Millionen Gulden würden ihm
sehr angenehm sein, vorausgesetzt, dass die
Minister nichts erfahren. Für diese Summe
würde er sich auch zur Kaiserproklamation
und Reise nach Versailles entschließen. Zweck
der Reise des Grafen Holnstein ist, mit Ew.
Exzellenz hierüber zu sprechen.“
pagamentos secretos do “Welfenfonds”!
≈ 300.000 GuldmarkGoldmark por ano
no total talvez mais do que 6.000.000 Goldmark
• os deputados do Reichstag (da CGN) tb. votam
a favor do império (188 contra 6)
18. Januar 1871 Kaiserkrönung
Gemälde von Anton von Werner: Proklamation Kaiser Wilhelms I. u. a. mit Bismarck (in
weißer Kürassieruniform) im Spiegelsaal von Versailles
• Kotulla:
• „eine Veranstaltung des alten Establishments
mit hohem Symbolwert“
– Estado federal com fortes príncipes
– constitucional, porém nada democrático
• necessidade da ratificação pelos orgãos
legislativos...:
– aprovação pelo CF da CGN
– 10 de dezembro de 1870 aprovação pelo Reichstag
– Baden: 16 e 19 de dezembro (2 Câmeras)
– Hessen: tb. em dezembro
– Württemberg
– Baviera: 2ª câmera somente em 29 de janeiro
Caráter jurídico do „segundo império“?
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•
a ideia do estado-nação (Nationalstaat)
mais claramente um estado federativo
continuação da CGN?
op. dom.: Sim!
argumento: p. ex. Art. 79 II NBV
relevância prática da questão? pouco relevante!
a op. min. reconhece a sucessão jurídica
reconhecimento pela Áustria no 25 de dezembro
de 1870
algumas descrições…
• „bonapartistisches Diktatorialregime“ mit
„charismatischen, plebiszitären und
traditionalistischen Elementen“: es habe sich das
Bürgertum, „durch die Emanzipationsbewegung der
Arbeiterschaft von unten bedroht“ gefühlt, und
deshalb unter die traditionelle Herrschaft der
vorindustriellen Eliten geflüchtet (H.-U. Wehler)
• „revolutionär“ „im Ursprung“, „konservativ“ in den
Zielen (M. Stürmer)
• Cäsarismus („triumphierende Militärmonarchie“,
Lothar Gall)
• Erblegitimität der Fürsten + legitimierende Kraft des
Nationalstaats (H. Hofmann)
A constituição
• 1 de janeiro de 1871 – 4 de maio de 1871
– vigora a “Verfassung des Deutschen Bundes”, DBV
– o texto da NBV na forma adaptada pelos tratados com
Hessen e Baden, porém SEM as modificações previstas
nos tratados com a Baviera e Württemberg
• por exemplo: nem o artigo sobre o território foi corrigido!
– antes da públicação rapidinho inserido “Dt. Reich” e
“Deutscher Kaiser”
• 3 de março: eleições do Reichstag
• 21 de março de 1871 abertura do Reichstag
• 16 de abril de 1871 o RT apresenta a
constituição modificada
• o Bundesrat contsenta
• 20 de abril de 1871 promulgação pelo imp.
• 4 de maio de 1871: em vigor!
– 2 leis: uma lei introdutória e a própria const.
Das Haus der Familie Mendelssohn-Bartholdy in Berlin, Leipziger Str. 3
Es wurde Mitte des 19. Jahrhunderts vom Staat gekauft und zum Sitz
des preußischen Herrenhauses.
Hier tagte der Reichstag des Norddeutschen Bundes
Palais Hardenberg, Leipziger Str. 75, Sitz des
preußischen Abgeordnetenhauses, provisorischer
erster Sitz des Reichstags des Kaiserreichs 1871
der Reichstag
Tagungsort RT
NDB:
Leipziger Str. 3
(=Sitz des preuß.
Herrenhauses)
= 1871 zu klein! ->
->
Abgeordnetenhaus
Leipziger Str. 75
Foto: Neubau
Leipziger Str. 4
A constituição do 16 de abril de 1871
• principais alterações da NBV:
– Art. 6 RV votos no CF, Bundesrat
– Art. 20 RV deputados do Reichstag
– Art 8 Abs. 3 RV: 8 comités no CF
– Art. 78 RV emenda constitucional que toca
direitos de um estado federado precisam o
consentimento desse estado
– outras modificações: Art. 4 n. 8 e 10
traços gerais...
• falta do catálogo de direitos fundamentais
(dir. fund. somente em leis ordinárias)
• „Organisationsstatut“
• Zoll- und Handelsvereinsvertrag, 1867, como
direito constitucional
• forte posição do(s) monarca(s)
• Kotulla: „Ausprägung des deutschen
Spätkonstitutionalismus“
• os monarquistas conservadores talvez até teriam
preferido uma constituição outorgada
leis ordinárias que trataram de direitos
fundamentais
Kotulla
Federalismo
• diferente de outros estados-nações europeias
• 25 estados federados
–
–
–
–
–
–
4 reinos
6 Grão Ducados
5 Ducados
7 Principados
3 Cidades (= Repúblicas)
„Reichsland“ Elsass-Lothringen
• uma certa autonomia interna quanto à
constituição (Mecklenburg!)
• enorme desigualdade dos territórios!
competência legislativa da União
• Art. 2 I 1 RV direito da União prevalece!
– „Reichsrecht bricht Landesrecht“
• Art. 4 RV: catálogo explícito de competências
• matérias não mencionadas aqui:
presunção a favor dos estados federativos
• competências não escritas da união
– kraft Natur der Sache
– kraft Sachzusammenhangs
– kraft Annexkompetenz
– Kompetenz-Kompetenz
a lista do art. 4:
• n. 1: direito de ir e vir (Freizügigkeit), direito de
residência etc. (Heimaths- und Niederlassungsverhältnisse), cidadania (Staatsbürgerschaft),
passaportes (Passwesen), polícia de
estrangeiros (Fremdenpolizei), comercio e
seguros, colónias, emigração...
• legislação nesta base: Kotulla, p. 534 seg.
• n. 2 assuntos alfandegârias e comerciais
– Zoll, Handel
• vejamos imediatamente na constituição:
– arts. 33-40 alfândega, comércio
– arts. 69-73 impostos, dir. tibutário
– lei importantes:
• Handelsgesetzbuch, 1897
• GmbHG 1892
• Börsengesetz 1896
– impostos do Reich: sobretudo indiretas, de consumo
– 1906: imposto sobre doações e sucessões, heranças
– detalhes: Kotulla p. 535 seg.
• n. 3 pesos e medidas, moeda, bancos
– ja avançado na CGN:
• Maß- und Gewichtsordnung de 1868
– 1871 lei sobre a moeda de ouro
– 1873 Münzgesetz (não tem mais moedas diferentes)
• n. 4 bancos (Bankwesen)
– 1875 Bankgesetz (1889, 1906, 1909) Reichsbank
– 1899 Hypothekenbankgesetz
• n. 5 patentes
– 1877, 1891 Patentgesetzes (Reichspatentamt)
– 1891 Gebrauchsmuster, 1894 Warenzeichen,
– 1900 Patentanwälte
• n. 6 propriedade intelectual
– muita legislação! Kotulla p. 538
• n. 7 direito consular, da proteção externa dos
comerciantes, a marinha comercial etc.
• n. 8 ferrovias, vias fluviais e terrestres de longa
distância (menos relevância prática)
– Reichseisenbahnamt, 1873
• n. 9 navegação flúvial etc.
• n. 10 correios e telegrafia
• n. 11 execução de sentenças cíveis
• n. 12 autenficação de documentos públicos
• n. 13
– direito penal
– direito das obrigações (!), comercial, câmbios,
processo civil...
• Reichsjustizgesetze de 1877 e 1878
– emenda constitucional de 1873! BGB! 1896, 1900
• n. 14 assuntos militares
– já concretizado nos artt 53 marinha
– e artt. 58-68 exêrcito
• n. 15 “Medizinal- und Veterinärpolizei”
– Impfgesetz, Seuchengesetz, etc. etc.
• n. 16 imprensa e associações
– Pressegesetz 1874, Vereinsgesetz 1908
poder executivo, administração
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em princípio competência dos estados federativos
competências do Reich:
Art. 48 RV (nur Post- u. Telegrafenwesen)
Art. 53 RV (Kriegsmarine)
Art. 56 RV (Konsulatswesen)
Art. 4 RV (sonstige Verwaltung…: Beaufsichtigung)
Art. 17 S. 1 RV, Art. 7 Abs. 1 Nr. 3 RV
Art. 19 RV Reichsexekution (nunca aplicada)
na prática?
• Kanzleramt (1867),
• 1870 Auswärtiges Amt
• o governo Bismarck consegue criar orgãos do poder
executivo no nível do Reich contra o pé da letra...
• 1876 Reichsjustizamt
• 1879
• Reichsschatzamt,
• Reichsamt des Inneren,
• Verwaltung der Reichsbahnen
•
•
•
•
•
1880 Reichspostamt
1889 Reichsmarineamt
1907 Reichskolonialamt
1917 Reichswirtschaftsamt
1918 Reichsarbeitsamt
• Reichsstaatssekretäre
sonstige zentrale Reichsbehörden
• 1868 Rechnungshof
• 1871 Auswanderungswesen, Reichsschul-, NormalEichungskommission
• 1872 statistisches Amt
• 1873 Reichsinvalidenfonds
• 1874 Reichsschuldenverwaltung
• 1875 Reichsbank
• 1876 Kaiserliches Gesundheitsamt
• 1877 Reichspatentamt
• 1886 Kanalkomission
• 1888 Schiffsvermessungsamt
• 1895 Kanalamt
• 1900 Reichsversicherungsamt (1901 Reichsaufsicht über die
Privatversicherung)
• Grundlage: Art. 78 Abs. 1 RV
Orgãos do “Reich”
• poucas mudanças, em comparação a CGN!
• der Kaiser, o imperador (hereditário)
• “nicht der Träger der gesamten Staatsgewalt”
• o princípio monárquico vale nos estados federativos, mas
não plenamente no nível da união!
• Reichskanzler, o chanceler (Artt. 15, 17)
– figura central do poder executivo, do governo...
• “Ein-Mann-Regierung”
– Stellvertretungsgesetz vom 17. März 1878 …
• aumenta um pouco a competência dos Staatssekretäre
• “Unterminister” (Smend)
• der Reichstag, o parlamento
• o elemento unitário-democrático
1888
• 382, 397 (EL), (441) deputados (3/5 anos) Artt. 12 s, 20 ss
– „rigider Diskontinuitätsgrundsatz“
– artt. 21, 29-32 RV sobre os deputados: quase não alterados
– 1906: remuneração (Diäten)
• der Bundesrat, o Conselho Federal
• perde um pouco seu poder político...
• (Zivil-, Militär-, Marinekabinett (1889))
• não previsto na constituição!
• „eine der gefährlichsten Einbruchsstellen des
Kryptoabsolutismus“ (Huber, Morsey, Kotulla)
Finanças, Receita, Orçamento
• Artt. 69-83 RV
• art. 69 lei orçamental anual
• art. 70 à União pertence: o que sobrou do
orçamento do ano anterior, alfândega, certos
impostos sobre o consumo, recieta dos correios e
da telegrafia
• no caso da insuficiência: participação dos Estados!
• Matrikularbeiträge! (SIRG; CG!)
• Bismarck: Reich= „Kostgänger der Einzelstaaten“
• financiamento pelas reparações francesas
• Art. 73: Staatsanleihen: empréstimos
– re-financiamento pelos estados...
• 1879 lei sobre alfândega e imp. sobre tabaco
– Franckensteinsche Klausel: acima de 130 milhões, esta
receita pertence aos estados
• G betr. die Änderungen im Finanzwesen des
Reichs vom 14. Mai 1904
– revoga parcialmente esta clausula...
• Reichshaushalts- und Reichsschuldentilgungsgesetz vom 3. Juni 1906 (melhora ainda mais)
poder jurdiciário
• sub-desenvolvido na constituição
• so existe, ja na CGN, o “Bundesoberhandelsgericht” em Leipzig, a partir de 1870,
• a constituição não prevê um Reichsgericht ->
• criação somente nos Reichsjustizgesetze
1879 (coisas civeis e crime) Leipzig
• diversos outros tribunais federais, Kotulla § 2141
o procedimento legislativo
• Art. 7 (Bundesrat)
• Art. 28 (Reichstag)
• Art. 78 (Verfassungsänderung)
emendas constitucionais
• base: Art. 78 RV
Verfassungsdurchbrechende Gesetze
• leis ordinárias, sem mudança do texto da
constituição, mas mudando a constituição,
porém segundo os prerequisitos do art. 78 RV
• a realidade constitucional se afastou do texto
• a delimitação entre lei ordinária e const. ficou
difusa!
o “Reichsland Elsass-Lothringen”
„Reichsland Elsass-Lothringen“
Das Wappen des Reichslandes Elsaß-Lothringen stellt den Reichsadler ohne
preußischen Schild und Ordenskette dar. Der Reichsadler ist belegt mit einem fürstlich
gekrönten Schild, der gespalten und vorne geteilt ist. Vorne oben erscheint das
Wappen der Landgrafschaft Ober-Elsaß, unten das Wappen der Landgrafschaft UnterElsaß. In der zweiten Hälfte ist das Wappen des Herzogtums Lothringen sichtbar.
• durante 40 anos: „Nullum“ na constituição
• 31 de maio de 1911 Gesetz über die Verfassung
Elsass-Lothringens ->
• Art. 6 a RV
– não ganha qualidade de estado:
– pelo menos ganha 3 votos no CF
– o imperador exerce a soberania, o poder público:
governadores, Statthalter
• de fato, o imp. podia influênciar estes votos, para
contar com os da Prússia...
• detalhes:
• Art. 2 § 2 III dessa lei de 1911
• Art. 6 a RV, Art. 7 II RV
símbolo:
A Estação de Metz (1905-1908)
a função propagandística...
• de um lado: tentativa de criar a impressão de
continuidade desse segundo imp. com o SIRG...
• do outro lado: glorificação das inovações
técnicas do século XIX...
15.12.1890: Helgoland: Reich
1807 Helgoland: Colônia do Reino Unido…
desenvolvimentos importantes
• 3 grandes tendências:
• ampliação do poder executivo central
• aumento do poder político do Reichstag
• tendências unitárias a custo dos estados...
Conflito sobre o orçamento militar
• gastos militares ca. 4/5 do orçamento do Reich
• Art. 60, 62 RV (lei sobre o efetivo…)
• interpretação?
• RT: como mexe com o orçamento: anualmente;
Bismarck etc.: lei perpétua (Äternat)
• vejam tb. Art. 62 III RV
• 1874 compromisso: Septennat,
– 1887, 1893 dissolução do RT por causa disso!
• 1893 Quinquennat (5 anos, como eleições)
(potentielle) Opposition
•
•
•
•
•
•
os católicos
as minorias nacionais
os Linksliberale
os bayerische Partikularisten
os Welfen
os socialistas
Detalhes
Eleições e partidos
• partidos não mencionados na const.
o desenvolvimento
político:
eleições e partidos
Sozialdemokraten
• a SPD não tem data de fundação exata
• Allgemeiner Deutscher Arbeiterverein (ADAV)
Ferdinand Lassalle, 23 de Maio de 1863 Leipzig
ADAV presidente: 1871 a 1875 Wilhelm Hasenclever
• 1869 August Bebel & Wilhelm Liebknecht (Eisenach)
Sozialdemokratische Arbeiterpartei (SDAP).
• 1875 Vereinigungsparteitages 22. - 27. de Maio,
Gotha ADAV + SDAP = Sozialistische Arbeiterpartei
Deutschlands (SAP)
Linksliberale
• grande desunião entre os liberais
• linksliberal: freisinnig; fortschrittlich –
• distanciamento do Nationalliberale Partei
• linksliberale Politiker: Eugen Richter, Theodor
Barth, Franz August Schenk von Stauffenberg,
Friedrich Naumann.
• 1910 unificação: Fortschrittliche Volkspartei.
Nationalliberale (NLP), 1867-1918
• Die Nationalliberale Partei ging 1866 aus der
aufgespaltenen Deutschen Fortschrittspartei hervor.
Anlass der Spaltung war die Indemnitätsvorlage Otto
von Bismarcks. Nach einem Aufruf von 15 Mitgliedern
der Fortschrittspartei und 9 Mitgliedern des linken
Zentrumsflügels (Centrum) vom September 1866
konstituierte sich die erste Fraktion der
Nationalliberalen am 17. November 1866 im
preußischen Abgeordnetenhaus mit 19 Mitgliedern,
darunter Heinrich von Hennig, Karl Twesten, Eduard
Lasker, Friedrich Hammacher u. a.
• Nach der Reichsgründung wurde die Nationalliberale Partei bei der
Reichstagswahl 1871 mit 30,2 % der Stimmen auf Anhieb zur stärksten Fraktion
im Reichstag.
• Die NLP galt als mitgliederschwache Honoratiorenpartei, die ihre strukturelle
Schwäche durch enge Zusammenarbeit mit Interessenverbänden ausgleichen
konnte. Diese Verbände übten ihrerseits einen starken Einfluss auf die Politik
der Partei aus, vor allem der völkische und imperialistische Alldeutsche
Verband und der Centralverband deutscher Industrieller.
• Die NLP unterstützte anfangs Bismarck und war ein nützlicher
Mehrheitsbeschaffer beim Kulturkampf (aus eigener Überzeugung), beim
Sozialistengesetz (widerwillig) und bei der reaktionären Schutzzollpolitik. Nach
dem Ausscheiden einer linken Gruppe 1880 (siehe Liberale Vereinigung) gingen
die Nationalliberalen immer enger mit den Konservativen zusammen (siehe
Deutschkonservative Partei); diese Politik fand in der Bildung des reaktionären
Kartells 1887 (siehe Kartellreichstag, Kartellparteien) ihren Höhepunkt.
• Im August 1887 traten 28 führende Politiker, im Wesentlichen vom linken
Flügel, aus der Partei aus, da sie den Kurs der Partei nicht mehr mittragen
wollten (Wiedereinführung des Schutzzolls).
• Bei den vier folgenden Reichstagswahlen musste die NLP deutliche
Stimmenverluste hinnehmen und blieb aber trotzdem bis zur Wahl 1878
stärkste Fraktion im Parlament.
Zentrum
• wichtigster Repräsentant des politischen
Katholizismus in Deutschland
• Staat <–> Katholiken <–> Liberale
• 1848 i. d. Paulskirche: „katholischer Club“
• 1852 im pr. Landtag: kathol. Fraktion (bis 67)
– Essener Programm/Soester Programm:
•
•
•
•
Unabhängigkeit der kirchlichen Institutionen
Konfessionsschulen
Föderalisten
Sozialstaat, keine Erhöhung des Wehretats
13.12.1870: Gründung der „Fraktion des Zentrums“
• Bei der Wahl zum ersten Deutschen Reichstag am 3.
März 1871 errang die Partei 18,6 % der Stimmen und
63 Mandate. Damit bildete sie die zweitstärkste
Fraktion nach der Nationalliberalen Partei.
• Das Zentrum war aus seinem Selbstverständnis heraus
eine Partei, die zur Reichsregierung unter Bismarck in
Opposition stand. Weder Bismarcks
wirtschaftspolitische Orientierung am Liberalismus
noch dessen Versuch, die politische Macht der Kirche
zurückzudrängen, war mit den Positionen des
Zentrums in Einklang zu bringen. Dies galt ebenso für
den Kampf des neuen Nationalstaats gegen seine
Minderheiten, von denen ein großer Teil, so etwa die
meisten Polen und Elsaß-Lothringer, katholisch waren.
Freikonservative
• Die Freikonservative Partei war eine überwiegend in Preußen aktive Partei
des Deutschen Reiches bis 1918. Sie stand politisch zwischen der
traditionelleren Deutschkonservativen Partei und der Nationalliberalen
Partei. Nach dem Ersten Weltkrieg gingen ihre Anhänger großteils zur
Deutschnationalen Volkspartei über.
• Die Freikonservative Partei wurde 1867 gegründet. Sie entstand als
Abspaltung von der preußischen Konservativen Partei zunächst, 1866, als
Freikonservative Vereinigung unter Leitung von Graf Eduard Georg von
Bethusy-Huc. Sie unterstützte die Einigungspolitik von Otto von Bismarck und
bestand überwiegend aus agrarkonservativen und bürokratischen
Führungseliten.
• Mitglieder: der Gutsbesitzer Wilhelm von Kardorff, der Industrielle Carl
Ferdinand Freiherr von Stumm-Halberg, der Politiker und Juraprofessor
Heinrich von Achenbach, der Agrarier Karl Rudolf Friedenthal, Fürst Hermann
von Hatzfeldt, der Londoner Botschafter 1914 Karl Max Fürst Lichnowsky, der
Diplomat Willibald von Dirksen, der erste Reichsbankpräsident Hermann von
Dechend, der Jurist und Grundbesitzinteressenvertreter Johann Viktor Bredt,
die preußischen Generäle Hans von Beseler und Eduard von Liebert sowie die
Historiker Hans Delbrück und Otto Hoetzsch.
Deutschkonservative Partei
• Die Partei konstituierte sich am 7. Juni 1876 aus sehr
verschiedenen Gruppen: Adligen, Großgrundbesitzern, Anhängern
der Regierung Bismarck wie Moltke, traditionsorientierten
Protestanten und Christlich-Sozialen. Sie erkannte die Verfassung
des Deutschen Kaiserreichs an und trat für die Bewahrung der
monarchischen Vorrechte, Stärkung der Religion, gegen
Zentralismus und Parlamentarismus sowie für Bekämpfung der
Sozialdemokratie ein. Die Deutschkonservative Partei war die
Nachfolgepartei der preußischen Altkonservativen, erlangte aber
im Gegensatz zu diesen auch in einigen Bundesstaaten außerhalb
von Preußen Bedeutung.
• Erster Vorsitzender der Partei wurde der Gutsherr und
Reichstagsabgeordnete Otto von Helldorff-Bedra.
• Das Programm der Partei war bis ins Detail mit Bismarck
abgesprochen.
• Ihr Hauptorgan war die Neue Preußische Zeitung (Kreuzzeitung).
• Zunächst setzte die Partei sich deutlich von Bismarck und
der ihn unterstützenden Freikonservativen Partei ab, doch
näherte sie sich ab 1877 seiner Politik wieder an –
insbesondere, als er zur Schutzzollpolitik überging.
• Ihre Hochburgen hatte die Partei in Ostpreußen, Pommern,
Mecklenburg und Sachsen. Im Preußischen
Abgeordnetenhaus war sie, begünstigt durch das
Dreiklassenwahlrecht, die stärkste Kraft. Im Herrenhaus war
ihre Stellung sogar noch stärker. So hatte sie einen
wesentlichen Einfluss auf Offizierskorps, Beamtenschaft und
Geistliche und über den Bundesrat auch auf die
Reichspolitik.
• Die Partei war teilweise antisemitisch ausgerichtet, so wurde
zum Beispiel im Reichstagswahlkampf 1881 in großem
Ausmaß antisemitische Propaganda eingesetzt.
• Bei der Schutzzollpolitik ging sie mit den Freikonservativen,
dem Zentrum und mit Teilen der Nationalliberalen Partei
zusammen. Doch wandte sie sich gegen den Kulturkampf
Bismarcks.
Deutsch-Hannoversche Partei (DHP)
= Welfen
Die Partei wurde 1869 aus Protest gegen die Annexion des
Königreiches Hannover durch Preußen und die Beschlagnahmung
des Welfen-Vermögens (Welfenfonds) gegründet. Sie strebte die
Restauration der welfischen Dynastie an und wurde daher auch
„Welfenpartei“ genannt. Die konservativ-lutherisch geprägte Partei
war antipreußisch und vor allem in Osthannover stark verankert.
Unter den führenden Politikern befanden sich zahlreiche Adelige.
Im Reichstag des Kaiserreichs schlossen sich die Abgeordneten der
Partei regelmäßig als Hospitanten der Fraktion des Zentrums an.
Ihr Reichstagsabgeordneter Ludwig Brüel, ein enger Freund des
Zentrumsführers Ludwig Windthorst, war 1892 maßgeblich an den
Verhandlungen über die Rückgabe des Welfenfonds beteiligt.
Parteiführer (= Vorsitzender des Direktoriums des hannoverschen
Wahlvereins, so die Eigenbezeichnung) war von 1890 bis 1898
Georg von der Decken (1836–1898), MdR 1890–1898.
Kulturkampf
• conceito de Rudolf Virchow (1873) (?)
– Kampf für die Kultur
• Papa Pio IX. (Ultramontanismus)
– combater a influência dos estados
– aumentar a autoridade papal
– tornar mais forte o laço das igrejas nacionais à Roma
• Syllabus errorum do 8 de dezembro de 1864
– sílabo dos erros (de Nossa Época)
• Concílio Vaticano I (1870):
– „Unfehlbarkeitsdogma“, infallibilitas, infalibilidade
Syllabus Errorum
uma lista com 80 teses:
§1: Panteísmo, naturalismo e racionalismo absoluto (1–7)
§2: racionalismo moderado (8–14)
§3: Indiferentismo, Latitudinarismo (15–18)
§4: socialismo, comunismo, sociedades secretas,
sociedades biblicas, sociedades clerigo-liberais
• (somente remete a: Enzyklika Qui pluribus (9. November
1846), apostolische Ansprache Quibus Quantisque (20. April
1849), Enzyklika Nostis et nobiscum (8. Dezember 1849),
apostolische Ansprache Singulari quadam (9. Dezember 1854),
Enzyklika Quanto conficiamur moerore (10. August 1863))
§5: erros sobre a igreja e seus direitos (19–38)
• §6: erros sobre a sociedade civil como tal e
quanto às suas relações à igreja (39–55)
• §7: erros sobre a moral natural e cristã (56–64)
• §8: erros sobre o matrimónio (65–74 e remete à
Encyclica Qui pluribus)
• §9: erros sobre o principado civil do papa (75–
76 e citações)
• §10: erros sobre o liberalismo de nossos dias
(77–80)
• versão completa em alemão:
• http://www.domusecclesiae.de/magisterium/syllabuserrorum.teutonice.html
• e em espanhol:
• http://www.filosofia.org/mfa/far864a.htm
•
•
Karikatur „Modus vivendi“ aus dem Kladderadatsch, 1878. Die Bildunterschrift lautet:
Pontifex: „Nun bitte, genieren Sie sich nicht!“Kanzler Bismarck: „Bitte gleichfalls!“
Kotulla:
Bismarck contra o partido Zentrum:
• tratando do nível do fedralismo, o conflito é
mais forte na Prússia, nem tanto no nível da
União...
medidas
• Julho de 1871: Bismarck löst die katholische
Abteilung im preußischen Kultusministerium auf.
• Dezember 1871: „Kanzelparagraph“, § 130a StGB,
verbietet den Geistlichen, bei Verlautbarungen in
ihrem Beruf den „öffentlichen Frieden“ zu
gefährden.
• 1872: Die Jesuiten dürfen im Reich keine
Niederlassungen errichten (imp. Jesuitengesetz).
• 1872, 11.3.: Die geistliche Schulaufsicht wird durch
eine staatliche ersetzt (pr. Schulaufsichtsgesetz).
• 1873 Maigesetze: „leis de maio“ (Prússia)
– o estado controla a formação e contratação do
cléro („Kulturexamen“),
– administração do patrimônio da igreja pelos
leigos,
– criação de um tribunal do rei para assuntos
religiosos
– protestos > padres condenados a multas e
prisão, desituição dos bispos! numa curta
fase, não tinha nenhum bispo na Prússia!
• 1874, 9.3.: ZivileheG: matrimônio civil! Prússia
• perante a lei somente conta o matrimônio civil!
• quem quer casar na igreja, pode, mas DEPOIS do
matrimônio secular!
• 1874 Expatriierungsgesetz
• 1875, 22.4.: „BrotkorbG“: entzieht der Kirche
die staatlichen Zuwendungen („Temporalia“),
wenn die Geistlichen die staatlichen Gesetze
nicht anerkennen
• 1875, 6/2 matrimônio civil no Reich
• „KlosterG“: löst die geistlichen Orden in
Preußen auf, mit Ausnahme derjenigen, die
sich ausschließlich der Krankenpflege widmen.
• (zurückgenommen durch G vom 29. April
1887)
efeitos entre os católicos
•
•
•
•
crescimento da solidariedade interna!
associações,
imprensa,
crescimento da bancada nas eleições!
Motto Bismarcks:
„Nach Canossa gehen wir nicht.“
• consequência:
– 1878 encerramento do Kulturkampfs
– procura-se agora a conciliação com os católicos
=>
•
•
•
•
revogação de muitas leis anti-católicas…
(1880, 1882, 1883, 1886, 1887)
o que fica…?
na Pr.:
– Schulaufsicht,
– Vermögensverwaltung
• no Reich:
– Kanzelparagraph (bis 1953),
– Jesuitengesetz (bis 1904/1917),
– ZivileheG
a perseguição dos socialistas
• socialistas:
– tinham sidos contra a guerra c/ a França
– Leipziger „Hochverratsprozess“
– contra August Bebel e Wilhelm Liebknecht
Bebel e Liebknecht apoiaram a Commune
–
–
–
–
–
–
–
proibições locais do partido, Leipzig (72), München (74)
mais processos...
eleições ao RT, janeiro de 1877: 9,1 %
=> proibição na Prússia
Maio/Junho de 1878 – 2 Atentados contra o imp. Guilherme
dissolução do RT, novas eleições
-> maioria cons., Zentrum mais forte
Gesetz gegen die gemeingefährlichen
Bestrebungen der Sozialdemokratie
• 18.10.1878 no RT
(mit den Stimmen der Konservativen
und Nationalliberalen:
221 contra 149
Transparent der Berliner Sozialdemokraten, beschlagnahmt von der Polizei während einer Demonstration
zum 10. Jahrestag des Sozialistengesetzes.Berlin, 1888
do conteúdo
§. 1.
[1] Vereine, welche durch sozialdemokratische, sozialistische
und kommunistische Bestrebungen den Umsturz der
bestehenden Staats- oder Gesellschaftsordnung bezwecken,
sind zu verbieten.
[2] Dasselbe gilt von Vereinen, in welchen
sozialdemokratische, sozialistische oder kommunistische auf
den Umsturz der bestehenden Staats- oder
Gesellschaftsordnung gerichtete Bestrebungen in einer den
öffentlichen Frieden, insbesondere die Eintracht der
Bevölkerungsklassen gefährdenden Weise zu Tage treten.
[3] Den Vereinen stehen gleich Verbindungen jeder Art.
§4
• Die mit der Kontrolle betraute Behörde ist befugt: allen
Sitzungen und Versammlungen des Vereins beizuwohnen;
• Generalversammlungen einzuberufen und zu leiten;
• die Bücher, Schriften und Kassenbestände einzusehen, sowie
Auskunft über die Verhältnisse der Vereins zu erfordern;
• die Ausführung von Beschlüssen, welche zur Förderung der
im §. 1 Abs. 2 bezeichneten Bestrebungen geeignet sind, zu
untersagen;
• mit der Wahrnehmung der Obliegenheiten des Vorstandes
oder anderer leitender Organe des Vereins geeignete
Personen zu betrauen.
• die Kassen in Verwahrung und Verwaltung zu nehmen.
§5
• Wird durch die Generalversammlung, durch
den Vorstand oder durch ein anderes
leitendes Organ des Vereins den von der
Kontrolbehörde innerhalb ihrer Befugnisse
erlassenen Anordnungen zuwidergehandelt
oder treten in dem Vereine die im §. 1 Abs. 2
bezeichneten Bestrebungen auch nach
Einleitung der Kontrole zu Tage, so kann der
Verein verboten werden.
§6
[1] Zuständig für das Verbot und die Anordnung der
Kontrole ist die Landespolizeibehörde. Das Verbot
ausländischer Vereine steht dem Reichskanzler zu.
[2] Das Verbot ist in allen Fällen durch den
Reichsanzeiger, das von der Landespolizeibehörde
erlassene Verbot überdies durch das für amtliche
Bekanntmachungen der Behörde bestimmte Blatt des
Ortes oder des Bezirkes bekannt zu machen.
[3] Das Verbot ist für das ganze Bundesgebiet
wirksam und umfaßt alle Verzweigungen des Vereins,
sowie jeden vorgeblich neuen Verein, welcher
sachlich als der alte sich darstellt.
§7
[1] Auf Grund des Verbots sind die Vereinskasse, sowie alle für Zwecke des
Vereins bestimmten Gegenstände durch die Behörde in Beschlag zu
nehmen.
[2] Nachdem das Verbot endgültig geworden ist, hat die von der
Landespolizeibehörde zu bezeichnende Verwaltungsbehörde die
Anwicklung der Geschäfte des Vereins (Liquidation) geeigneten Personen zu
übertragen und zu überwachen, auch die Namen der Liquidatoren bekannt
zu machen.
[3] An die Stelle, des in den Gesetzen oder Statuten vorgesehenen
Beschlusses der Generalversammlung tritt der Beschluß der
Verwaltungsbehörde.
[4] Das liquidirte Vereinsvermögen ist, unbeschadet der Rechtsansprüche
Dritter und der Vereinsmitglieder, nach Maßgabe der Vereinsstatuten
beziehungsweise der allgemeinen gesetzlichen Bestimmungen zu
verwenden.
[5] Der Zeitpunkt, in welchem das Verbot endgültig wird, ist als der
Zeitpunkt der Auflösung oder Schließung des Vereins (der Kasse)
anzusehen.
[6] Gegen die Anordnung der Behörde findet nur die Beschwerde an die
Aufsichtsbehörden statt.
§8
• [1] Das von der Landespolizeibehörde erlassene
Verbot, sowie die Anordnung der Kontrole ist dem
Vereinsvorstande, sofern ein solcher im Inlande
vorhanden ist, durch schriftliche, mit Gründen
versehene Verfügung bekannt zu machen. Gegen
dieselbe steht dem Vereinsvorstande die Beschwerde
(§. 26) zu.
•
[2] Die Beschwerde ist innerhalb einer Woche nach der
Zustellung der Verfügung bei der Behörde anzubringen,
welche dieselbe erlassen hat.
•
[3] Die Beschwerde hat keine aufschiebende Wirkung.
§9
[1] Versammlungen, in denen sozialdemokratische,
sozialistische oder kommunistische auf den
Umsturz der bestehenden Staats- oder
Gesellschaftsordnung gerichtete Bestrebungen zu
Tage treten, sind aufzulösen.
[2] Versammlungen, von denen durch Thatsachen
die Annahme gerechtfertigt ist, daß sie zur
Förderung der im ersten Absatze bezeichneten
Bestrebungen bestimmt sind, sind zu verbieten.
[3] Den Versammlungen werden öffentliche
Festlichkeiten und Aufzüge gleichgestellt.
§ 11
[1] Druckschriften, in welchen sozialdemokratische, sozialistische oder
kommunistische auf den Umsturz der
bestehenden Staats- oder Gesellschaftsordnung
gerichtete Bestrebungen in einer den öffentlichen
Frieden, insbesondere die Eintracht der
Bevölkerungsklassen gefährdende Weise zu Tage
treten, sind zu verbieten.
[2] Bei periodischen Druckschriften kann das
Verbot sich auch auf das fernere Erscheinen
erstrecken, sobald auf Grund dieses Gesetzes das
Verbot einer einzelnen Nummer erfolgt.
§ 16
[1] Das Einsammeln von Beiträgen zur Förderung
von sozialdemokratischen, sozialistischen oder
kommunistischen auf den Umsturz der
bestehenden Staats- oder Gesellschaftsordnung
gerichteten Bestrebungen, sowie die öffentliche
Aufforderung zur Leistung solcher Beiträge sind
polizeilich zu verbieten. Das Verbot ist öffentlich
bekannt zu machen.
[2] Die Beschwerde findet nur an die
Aufsichtsbehörden statt.
§§ 17 bis 25
• Strafen für
– die Teilnahme am verbotenen Verein
– das Geben von Räumlichkeiten
– das Verbreiten der Druckschriften
– das Einsammeln von Geldern
• §§ 26 ff. das Beschwerdeverfahren
• urspr. bis 1881 in Kraft, 4 x verlängert bis 1890
efeitos
• Mit Gesetzen und polizeistaatlichen Verfolgungsmaßnahmen
konnten sozialistische Ideen nicht unterdrückt werden.
• Stärkung der Opposition der Arbeiterbewegung gegenüber
dem konservativen Staat
• Stärkung des Klassenbewusstseins der Arbeiter
• tiefe Verbitterung -> eine dem Staat fremd gegenüberstehende
sozialdemokratische Milieukultur
• die sozialdemokratische Reichstagsfraktion blieb bestehen
• (da die Wahlgesetzgebung die reine Persönlichkeitswahl
vorsah, behielten die Sozialdemokraten ihre
Reichstagsmandate)
• die sozialdemokratische Fraktion konnte ihre Stimmen bis 1890
verdreifachen: Bei den Reichstagswahlen von 1881 bis 1890
nahmen die Stimmen für Sozialdemokraten von etwa 312.000
auf 1,4 Millionen zu
• 1890 (nach Bismarcks Entlassung): keine
Verlängerung
• Kaiser Wilhelm II. suchte zunächst den Ausgleich
mit der Arbeiterbewegung
Neugründung der SAP als Sozialdemokratische
Partei Deutschlands (SPD).
• vor dem Ersten Weltkrieg die mit Abstand
mitgliederstärkste Partei
• 1912 erstmals stärkste Reichstagsfraktion
Sozialgesetzgebung
• a tentativa de Bismarck de “comprar” a classe
trabalhadora...:
• 1883 Krankenversicherung
• 1884 Unfallversicherung
• 1889/91 Rentenversicherung
Schutzzollpolitik
política de dtos. de salvaguarda/protetores
• Rittergutsbesitzer, Schwerindustrie: concorrência internacional
= Konservative
<->
(National-)Liberale
• -> Reichsgesetz vom 15. Juli 1879 (Zentrum!)
– imposto sobre o tabaco
– Agrar- und Industrieschutzzölle
• porém o Reich, a União, não ganha tanto do que
Bismarck esperava:
“Franckensteinsche Klausel“ (130 Mio./Jahr)
menos independência da União, mais federalismo no
orçamento...