pedro católica

Critérios de História – 8º ano
Período Joanino e Primeiro Reinado
PAULA GRACIELE CARNEIRO
[1] Identificar o contexto que antecedeu e resultou, em 1808, na transferência da família real e da
corte portuguesa para o Brasil
[2] Reconhecer as mudanças políticas, econômicas e culturais ocorridas no Rio de Janeiro, em
decorrência da chegada da corte portuguesa
[3] Constatar os motivos do retorno de D. João a Portugal, deixando D. Pedro como regente no Brasil.
[4] Caracterizar a Constituição de 1824
[5] Identificar os eventos nacionais e internacionais que levaram D. Pedro a abdicar do poder em 1831.
[1] Identificar o contexto que antecedeu e resultou, em 1808, na
transferência da família real e da corte portuguesa para o Brasil
Napoleão havia decretado o Bloqueio Continental contra a Inglaterra, ou
seja qualquer país aliado ou ocupado pelas tropas francesas era proibido
de comercializar com ela. D. João que que tinha uma longa relação
comercial com o país se viu ameaçado pela França e pressionado os
ingleses.
Escoltados pela Inglaterra, embarcaram rumo ao Brasil, ministros,
conselheiros, juízes, membros do alto clero, oficiais do exército e da
marinha (todos acompanhados de seus familiares) trazendo nos navios, o
Tesouro Real, arquivos do governo, e peças valiosas da corte portuguesa.
[2] Reconhecer as mudanças políticas, econômicas e culturais ocorridas no
Rio de Janeiro, em decorrência da chegada da corte portuguesa
Políticas e econômicas
Em 22 de janeiro de 1808, o príncipe regente chegou em Salvador (Bahia) e
dois meses depois instalou-se no Rio de Janeiro.
A primeira medida tomada por D. João foi abrir os portos para as nações
amigas, afim de cumprir o acordo estabelecido.
Nesse tratado (Abertura dos portos), os brasileiros poderiam comercializar
diretamente com o mercado externo, sem interferência da metrópole. Era o
fim do pacto colonial.
Logo em seguida, um novo documento que estabelecia o Alvará de 1785,
determinando a proibição de manufaturas no Brasil, foi anulado. Com isso,
os comerciantes brasileiros poderiam instalar indústrias no país.
Em 1810, outros tratados foram assinados, como o de Comércio e
Navegação, estabelecendo uma taxa de apenas 15% sobre a importação
de produtos ingleses, menor que a dos produtos portugueses que era de
16% e a de produtos de outras nações com 24%. Com esse tratado, os
ingleses praticamente eliminavam a concorrência no mercado brasileiro,
Outro tratado polêmico foi o de Aliança e Amizade, onde Portugal se
comprometia a abolir o tráfico de escravos africanos.
Para saber mais...
Em 1810 os Tratados de Aliança e Amizade, de Comércio e Navegação e um
último que tratou da regulamentação das relações postais entre os dois reinos,
.quebraram o monopólio português em nome do liberalismo, e feriram em cheio os
interesses lusos. A Inglaterra impôs vantagens, entre elas: o direito da
extraterritorialidade, que permitia aos súditos ingleses radicados em domínios
portugueses serem julgados aqui por juízes ingleses, segundo a lei inglesa; o direito
de construir cemitérios e templos protestantes, desde que sem a aparência externa
de templo; a garantia de que a Inquisição não seria instalada no Brasil, com o que a
Igreja Católica perderia o controle das almas; a colocação dos produtos ingleses
nos portos portugueses mediante uma taxa de 15%, ou seja, abaixo da taxação dos
produtos portugueses, que pagavam 16%, e bem abaixo da dos demais países, que
pagavam 24% em nossas alfândegas.
Em relação à escravidão ficou determinada uma gradual abolição do comércio de
escravos e, também, que os portugueses só os capturariam nas regiões africanas
pertencentes a Portugal. A ação repressiva inglesa vai mais além, tentando impor
um prazo para o encerramento do tráfico negreiro como, também, a busca em
navios que considerasse, "suspeitos" de comerciar escravos negros.
[2] Reconhecer as mudanças políticas, econômicas e culturais ocorridas no
Rio de Janeiro, em decorrência da chegada da corte portuguesa
Culturais
O Rio de Janeiro tornou-se a sede do governo português. Por isso, Dom
João realizou mudanças significativas na cidade para aproximá-la dos
padrões europeus.
- Criou a imprensa Régia, a Real Biblioteca, o Jardim Botânico, trouxe
pintores nas chamadas missões artísticas, criou o Arquivo Central,
Escola de Cirurgia, Academia Marinha e Militar, Observatório
Astronômico, fundou universidades e escolas de medicina, saneou e
urbanizou a cidade... Etc.
Sobre a Imprensa Régia
Inaugurou a história da imprensa no Brasil pois antes era proibido a
publicação de jornais, livros ou panfletos na colônia. Surgiu com ela, a
Gazeta do Rio de Janeiro, primeiro jornal editado contendo atos e ordens
do governo, além de datas de festas na Corte e notícias da guerra em
Portugal.
[3] Constatar os motivos do retorno de D. João a Portugal, deixando D.
Pedro como regente no Brasil.
A ausência do rei e o governo e comando do exército pelo inglês Beresford não
estava agradando os portugueses. Soma-se a isso, o fim do monopólio comercial
sobre o Brasil com a abertura dos portos que prejudicou a elite portuguesa.
Insatisfeitos, os portugueses iniciaram um movimento revolucionário que ficou
conhecida como a Revolução do Porto ou Revolução Liberal de 1820.
Os revoltosos queriam instituir uma Constituição Liberal para Portugal e acabar
com a monarquia absolutista. Para isso, exigiam a volta de D. João VI.
As Cortes elaboraram uma Carta Magna e aprovaram uma série de medidas para
restringir a influência da Inglaterra, restabelecendo os monopólios e privilégios
perdidos pelos portugueses.
D. João, sentindo-se pressionado e temendo perder o trono, voltou para Portugal
em 25 de abril de 1821, deixando seu filho D. Pedro, como príncipe regente do
Brasil.
As medidas aprovadas pelas Cortes, dividiram as elites brasileiras, dando início a
três partidos:
Partido brasileiro – ricos comerciantes, fazendeiros, alto funcionários...
Apoiaram a independência, mas sem a participação das camadas populares
Partido português – comerciantes portugueses, alguns militares e funcionários da
coroa. Apoiavam as medidas aprovadas pelas Cortes pois queriam recolonizar o
Brasil, exigindo o retorno de D. Pedro a Portugal.
Liberais radicais – membros das camadas médias urbanas: jornalistas, médicos,
professores, pequenos comerciantes e padres. Tinham tendências mais radicais e
democráticas. Queriam uma ruptura com Portugal e um regime republicano,
semelhante aos adotados em outros países da América.
Dia do Fico e Independência do Brasil
A permanência de D. Pedro no Brasil desagradou às Cortes que
começaram a exigir sua volta para Portugal. O Partido Brasileiro iniciou
um movimento para o príncipe ficar, tanto que em 9 de janeiro de 1822,
ele recebeu um manifesto com mais de 8 mil assinaturas, episódio que
ficou conhecido com o “Dia do Fico”.
Em 4 de janeiro de 1822, D. Pedro determinou que qualquer ordem vinda
de Portugal só seria obedecida se ele dissesse “cumpra-se”.
Em 7 de setembro de 1822, D. Pedro recebe duas cartas: uma das Cortes e
outra de José Bonifácio. A das Cortes anulava seus atos no Brasil e
ameaçava fazê-lo regressar à força. A de José Bonifácio, informava sobre a
decisão das Cortes e sugeria que ele voltasse ou proclamasse a
independência. D. Pedro escolheu romper com Portugal, emancipando o
Brasil politicamente.
[4] Caracterizar a Constituição de 1824
No dia 25 de março de 1824, o imperador outorgou a primeira
Constituição do Brasil, estabelecendo uma monarquia hereditária. Nela
estava previsto a existência dos três poderes: executivo, legislativo e
judiciário com a existência do 4º poder: o Moderador.
Essa constituição misturava características liberais com o autoritarismo do
imperador e atendia a interesses da elite. Dentre as resoluções:
- Eleições: o sufrágio (direito exercido pelo voto) era censitário, ou seja
por renda e permitido apenas aos homens livres maiores de 25 anos.
Em relação à mulheres, índios e escravos, a constituição era omissa.
- Educação: ensino gratuito para todos os cidadãos.
- Direitos e garantias individuais: Estabeleceu a tolerância religiosa, a
liberdade de expressão, a proteção à propriedade e a igualdade dos
cidadãos perante a lei.
A Constituição ainda dividiu o território em províncias, administradas por
um presidente nomeado pelo imperador. A lei baniu a tortura, os açoites e
as penas mais cruéis, mas não se manifestou sobre a pena de morte.
[5] Identificar os eventos nacionais e internacionais que levaram D. Pedro a
abdicar do poder em 1831.
- Repressão à Confederação do Equador (autoritarismo de D. Pedro)
- Guerra da Cisplatina (1825 a 1828. Investimento sem retorno)
- Crise econômica (Açúcar, algodão, o cacau, e o tabaco (principais
artigos de exportação), sofriam concorrência internacional)
- Assassinato do jornalista Líbero Badaró (D. Pedro foi acusado de ser o
mandante)
- Noite das Garrafadas (conflito entre portugueses partidários do
imperador e brasileiros insatisfeitos com a administração do monarca)
Para solucionar a instabilidade política e econômica do Brasil, D. Pedro
abdica o trono em 7 de abril de 1831 e deixa Pedro II em seu lugar.